O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema.

A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.

A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população.

Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.

Acesso

Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão. O cliente precisa verificar se a operadora oferece o serviço e estar na área de cobertura. O site da Anatel informa a lista de celulares homologados para o sinal 5G puro.

O consumidor precisa ficar atento porque existem celulares fora da lista que mostram o ícone 5G. Nesses casos, porém, o aparelho não opera o sinal 5G puro, mas o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G, na faixa de 2,3 gigahertz (GHz). Dependendo da interferência, o sinal 5G “impuro” chega a apresentar velocidades inferiores ao 4G.

Parabólicas

O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.

Segundo a Anatel, Brasília foi escolhida para estrear a tecnologia 5G por ter um número baixo de parabólicas. Conforme os dados mais recentes da agência reguladora, existem cerca de 3,3 mil parabólicas em funcionamento no Distrito Federal.

Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 fez o cronograma atrasar dois meses.

A Justiça Eleitoral começou a convocar hoje (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa e no apoio logístico no primeiro e segundo turnos. 

As pessoas que se inscreveram para trabalhar como mesários ou que foram convocados para prestar o serviço no dia da eleição vão receber um documento oficial da Justiça Eleitoral de forma física ou por aplicativo de mensagem e e-mail. O critério de comunicação será estabelecido por cada tribunal regional eleitoral (TRE).

Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento virtual, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação e soluções para eventuais problemas que podem surgir.

Eleitores menores de 18 anos não podem ser mesários, além de parentes de candidatos, integrantes de partidos políticos, ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo e servidores da Justiça Eleitoral.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

A Petrobras anunciou aumento de 3,9% na querosene de aviação (QAV) no mês de julho. A informação foi divulgada pela companhia nesta terça-feira (5). A QAV é utilizada por aviões de maior porte e impacta no preço final das passagens aéreas ao consumidor.

“Conforme prática que remonta os últimos 20 anos, os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras. Os preços de venda do QAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. Conforme resultado da aplicação da fórmula contratual, em primeiro de julho foi implementado reajuste médio de +3,9%”, explicou a estatal em nota.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. Estas transportam e comercializam o produto para as companhias aéreas e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

Segundo a estatal, o mercado é aberto à livre concorrência e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV.

A economista Daniella Marques Consentino tomou posse nesta terça-feira (5) como presidente da Caixa Econômica Federal. Daniella já havia sido eleita pelo Comitê de Elegibilidade do banco estatal na semana passada. A cerimônia ocorreu na sede nacional da empresa, em Brasília, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e de diversas autoridades. 

Ex-secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, a economista substituirá Pedro Guimarães, que pediu demissão na quarta-feira (29), após denúncias de assédio sexual que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele negou as acusações na carta de renúncia.

Diálogo

Em coletiva de imprensa, após assumir o cargo, a nova presidente da Caixa reforçou o compromisso de abrir um canal de diálogo com focos nas mulheres que trabalham na empresa.

“Estou abrindo hoje um canal de diálogo com os empregados, o Diálogo Seguro Caixa. Vai ser um canal de diálogo aberto exclusivamente para as mulheres, nos próximos 30 dias, onde todas as mulheres – e são 35 mil que trabalham na Caixa – serão acolhidas, ouvidas, protegidas, para que eu entenda um pouco e me aprofunde em cima dos indícios que estão sendo apresentados”, afirmou.

Além disso, a executiva destacou a aprovação, pelo Conselho de Administração do banco, de um plano de ação que envolve a revisão de todas as políticas de integridade, prevenção de assédio, assim como a estrutura de governança de risco, a Ouvidoria e Corregedoria da Caixa. “É natural que os processos sejam revisados, aprimorados e aprofundados e é isso que a gente vai fazer”.

Daniella Consentino também confirmou que trocará todos os 26 cargos de consultoria estratégica que estão diretamente ligados à presidência da Caixa. Desses, seis já deixaram o cargo, incluindo o chefe de gabinete. Além destes postos, dois vice-presidentes também foram afastados nos últimos dias. Uma empresa de consultoria externa também será contratada para atuar na investigação das denúncias de assédio dentro da empresa. Daniella informou que ainda não há previsão de quando o trabalho de apuração será concluído.

Crédito para mulheres

A nova presidente da Caixa anunciou que, além das medidas internas, deve promover um programa de combate e prevenção ao assédio e à violência doméstica e de estímulo ao empreendedorismo feminino para os 148 milhões de clientes do banco, que é o principal operador dos programas sociais do governo federal, como o Auxílio Brasil.

“A gente vai bancar a causa das mulheres, queremos ser o grande promoter desta causa, atuar com afinco para proteger e promover mulheres. Hoje, a mulher é dona de 80% das decisões de consumo e só 20% do crédito, e a gente quer dar conta, com toda nossa estrutura de rede, apoiando e protegendo as mulheres em todas as dimensões”, observou. Terceira maior instituição financeira do país, a Caixa está presente em mais de 5 mil municípios, com 14 mil agências e cerca de 27 mil postos físicos de atendimento.

Pequenos negócios

Daniella Consentino afirmou que pretende seguir desenvolvendo a plataforma de microcrédito da Caixa, com foco em financiamento de pequenas empresas e microempreendedores.

“Esse é um foco estratégico nosso, estar perto dos micro e pequenos empresários, dos microempreendedores individuais. Está vindo agora a renovação dos fundos garantidores da União, de até R$ 90 bilhões em crédito, não para micro e pequenas empresas, mas também para MEIs [microempreendedores individuais], e a gente pretende fazer um trabalho muito forte de difusão e operação desse fundos.”

Privatização

Questionada, a presidente do banco afirmou que não há nenhuma orientação de privatização da Caixa, e que isso não é objeto nem de discussão neste momento. A venda de ativos, incluindo a plataforma de bancarização digital Caixa TEM, também não está no radar da economista.

“Ao longo desse processo de ‘bancarização’, de tanta gente no pagamento e operação do Auxílio Emergência, foi desenvolvido junto um banco digital, que obviamente tem muito valor, mas ainda preciso me reunir com a governança do banco, vou respeitar os ritos de governança do banco para saber se gera valor para Caixa ou não estar desinvestindo, mas não é algo que está em discussão neste momento. Nem a privatização da Caixa nem a venda de algum ativo”, assegurou.

Perfil

No governo desde janeiro de 2019, Danielle Consentino foi chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Uma das principais auxiliares do ministro Paulo Guedes, ela assumiu a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade no início do ano.

Com formação em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), a nova presidente da Caixa tem MBA em finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e uma carreira no mercado financeiro. Foi diretora-executiva da Oren Investimentos e diretora de Risco e Compliance, sócia e gestora de Renda Variável da Mercatto Investimentos. Antes de entrar no governo, foi sócia do ministro Guedes na Bozano Investimentos, onde foi diretora de Compliance e Operações e Financeiras.

Por João Ibaixe Jr.

O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o novo guia de assistência sobre o tema lançado por sua pasta há cerca de 15 dias.

O erro de se afirmar com tanta ênfase a criminalidade da situação, colocando em evidência sua perspectiva pecaminoso-religiosa e carregando o debate de ideologia, faz com que sobre o tema não haja uma análise ponderada e necessária à realidade tanto médica quanto penal.

Em primeiro lugar, é preciso delimitar o tipo de aborto que é previsto como crime no direito brasileiro. Como se verá abaixo, dentre as espéciespossíveis de aborto,sob a perspectiva penal, apenas um é considerado crime.

Para se compreender isto, deve-se ter em mente que há um conjunto de elementos que compõem um crime, qualquer crime. Sem um destes elementos, a conduta não pode configurar delito. Quais são tais elementos? São tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.

O crime precisa ser típico, isto é, enquadrar-se na descrição da lei; precisa ser antijurídico, ou seja, a conduta não pode estar amparada na lei; e, por fim, deve ser culpável, vale dizer, ser reprovável da perspectiva do agente.

Quando a lei fala em excludente de ilicitude, ela quer exatamente dizer que dada conduta não pode ser crime porque falta o elemento da antijuridicidade, quer dizer, a lei em certo caso permite a prática da conduta e ela não pode ser considerada criminosa.

Exemplo clássico: matar alguém por legítima defesa. A morte ocorreu, há agente praticante da conduta, mas há uma “permissão” legal para esta situação, que é a defesa do próprio agente ou de terceiros. Assim, mesmo tendo ocorrido a morte, a conduta não se tipifica como homicídio e, portanto, não é homicídio.

Com relação ao aborto, sob aspecto legal, existem quatro modalidades: natural; necessário; sentimental e ilícito propriamente dito.

O natural é aquele que ocorre por circunstâncias biofisiológicas involuntárias à gestante, que, na maior parte dos casos, pretendia a continuidade da gravidez. Este caso por óbvio não tipifica crime.

Necessário é o aborto assim chamado quando praticado se não houver outro meio de salvar a vida da gestante, a não ser com o sacrifício do feto. A interrupção da gravidez é realizada visando-se preservar a saúde da gestante, o que hoje implica em condições físicas e psicológicas. Um exemplo disto, dado por interpretação mais ampla da lei na ADPF 54, é o caso do chamado aborto do anencéfalo, cuja justificativa pode ser fundada em tal circunstância. Deste modo, o aborto necessário, denominado ainda terapêutico ou curativo, não configura crime por expressa previsão legal.

O aborto sentimental é aquele que pode ocorrer quando a gravidez tiver origem num ato de violência contra a mulher, vítima neste caso de crime contra sua dignidade sexual, configurado basicamente pelo estupro. A lei penal em consideração a integridade psicológica da mulher permite o aborto, dizendo que ele não é punível. Verifica-se ainda a ausência de antijuridicidade e o fato não é considerado criminoso. É possível também se considerar a justificativa quanto ao dolo, pois a motivação não é a interrupção isolada da gravidez, porém antes, a preservação da estrutura sentiment al da gestante, a qual não pode ser submetida, como regra, a um profundo esforço de manutenção de uma vida cuja origem é espúria e indesejável. O aborto sentimental recebe a denominação de humanitário, moral ou ético, em face de tentar diminuir os reflexos negativos da violência à recuperação da mulher. E não constitui crime.

O único tipo ilícito de aborto é aquele provocado pela gestante ou por terceiro, seja médico ou não, com ou sem consentimento, motivado por outra circunstância que não as acima tratadas. Criminoso é o aborto provocado sem finalidade terapêutica ou sentimental, sem visar proteção da vida física ou moral da gestante. Ele é gerado pela insegurança, pelo medo, pela irresponsabilidade, pela falta de informação e pela falta de apoio individual e social. Enfim, sua causa não é natural, terapêutica ou humanitária, mas de natureza socioeconômica.

A gestante, nesta situação, encontra-se isolada, sem amparo, sem perspectivas, sem horizontes, abandonada mesmo pelo companheiro que, em momentos anteriores, sob a proteção da intimidade, prometia-lhe a luz das mais distantes estrelas.

Neste caso, o aborto é praticado justamente por faltarem condições de atendimento à gestante e de amparo social a uma possível futura mãe.

Falta o que todos os governos falsamente dizem que pretendem suprir: atendimento médico e assistência social. Falta o respeito à cidadã, que, na condição de gestante, não tem suporte assistencial algum dos entes públicos, para poder decidir o que fazer de seu futuro, com uma nova vida em seu ventre.

Ausente está uma estrutura de formação que aponte horizontes para a mulher que foi abandonada em sua situação de gravidez. Falta amparo social para demonstrar que existem outros recursos e que o amanhã não será obscuro.

Falta vergonha do governo e da sociedade para estender a mão a quem efetivamente precisa de apoio, duas vidas em jogo num só corpo.

Cercada de todas as condições, a mulher teria efetiva liberdade para tomar decisões ponderadas. Aí haveria a possibilidade do exercício de uma escolha. Então essa mulher seria livre.

Mas a realidade é a do desamparo da qual já se sabe. O que esta realidade implica é, diante de sua implacável força, verificar se ela não configuraria em termos penais uma causa supralegal de excludente de ilicitude.

Seria uma causa de exclusão de ilicitude fundada numa questão social provocada pela desigualdade. A gestante cuja ausência de condições socioeconômicas a premissem ao desespero, teria assim um suporte legal caso viesse a praticar o aborto. É bastante polêmico, deve-se reconhecer, mas permitiria uma justiça mais equilibrada e teria, certamente, também um pano de fundo humanitário. Mas isso exigiria que principalmente um Ministro da Saúde tivesse uma visão mais humanista e menos totalitária.

João Ibaixe Jr.

Advogado criminalista e ex-delegado de Polícia, é especialista em Direito Penal, pós-graduado em Ciências Sociais e Teoria Psicanalítica e mestre em Filosofia do Direito e do Estado.

O PSDB Pernambuco e o Cidadania iniciaram, nesta terça, 05, uma série de encontros com os pré-candidatos e pré-candidatas para debater temas importantes para as eleições de outubro. O calendário eleitoral foi um dos temas discutidos pelos advogados Túlio Vilaça e Yuri Coriolano, do PSDB, e Durval Lins, presidente do Cidadania no Recife, na reunião de abertura, realizada na sede tucana, na capital pernambucana, no Derby.

O calendário eleitoral, a documentação necessária para o registro de candidatura e a prestação de contas foram alguns dos assuntos abordados em pauta. “Esse foi um encontro muito produtivo, e que, de alguma forma, retrata o espírito da federação entre os partidos unidos no propósito de dar as informações de natureza jurídica e contábil preliminares àqueles que farão parte das chapas proporcionais, seja para deputado federal ou estadual”, destacou o presidente do Cidadania no Recife, Durval Lins.

“Conseguimos tirar dúvidas, falar sobre o calendário eleitoral e orientar os pré-candidatos. Vamos promover outros encontros como esse”, complementou o advogado Túlio Vilaça.

O presidente estadual do Cidadania, João Freire, avaliou a reunião como muito produtiva. “Essa é uma ação concreta e continuada do que representa a federação entre o Cidadania e o PSDB, que seguem juntos com uma chapa proporcional que representa um novo projeto para Pernambuco”, afirmou.

“Esses encontros são fundamentais para termos orientações sobre questões importantes da fase de pré-campanha e da campanha e integrar cada vez mais a nossa chapa”, finalizou a deputada estadual Priscila Krause (Cidadania).

Fotos: divulgação

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, ampliou a vacinação contra a influenza para toda a população, acima dos seis meses de idade.

A vacina está disponível na Via Parque (no trecho do INSS) e em todas as unidades básicas de saúde do município. Para se vacinar é importante comparecer ao local escolhido com o CPF ou cartão do SUS e caderneta de vacinação para as crianças.

A coordenadora do PNI, Tatiane Lino, explicou que, mesmo com a ampliação para o público em geral, a campanha para os grupos prioritários continua. “A cobertura vacinal entre alguns grupos, a exemplo das gestantes e das crianças, ainda está muito abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde, que é de 90%. É necessário que esses públicos busquem a vacinação para evitar o agravamento de doenças causadas pelo vírus da Influenza”, disse a coordenadora.

São parte dos grupos prioritários: as crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos ou mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Com a ampliação, qualquer cidadão, pertencente ao grupo prioritário ou não, poderá se vacinar.

Foto: Jorge Farias

Nesta terça-feira (5), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, reuniu imprensa e membros do Comitê Gestor do São João 2022, para apresentar o balanço de todas as ações deste ano.

Após dois anos de hiato, causado pela pandemia do coronavírus, o São João de Caruaru voltou ainda mais grandioso. Recorde de público, de atrações e de movimentação financeira, a edição de 2022 é a maior da história. O impacto econômico foi 123% maior que em 2019. Foram movimentados, na economia da cidade, R$ 558 milhões. Só na rede hoteleira, que teve 98% de ocupação, o faturamento ficou acima de R$ 6,2 milhões. A geração de empregos também ficou acima da média. Mais de 7 mil empregos diretos foram criados, enquanto que, indiretos, foram impactados mais de 12 mil postos.

“Os números superaram todas as nossas expectativas. Nossa projeção era de uma movimentação econômica de R$ 250 a R$ 300 milhões. Através de pesquisa, analisando o gasto médio do turista, do excursionista e também do morador da cidade, chegamos a mais de R$ 550 milhões injetados na economia da nossa cidade. Isso só corrobora o sucesso da edição deste ano”, explica o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Pelos 24 polos de animação, passaram mais de 3,2 milhões de pessoas, que curtiram mais de mil apresentações de 609 atrações. Dessas, 72,82% foram artistas caruaruenses e 80,3% contratados via edital. O Pátio do Forró registrou recorde de público em várias noites, chegando a atingir quase 100 mil pessoas em apenas um dia.

Com a criação de novos polos e ampliação do já consagrado São João na Roça, a aprovação do São João entre o público chegou a 96%. Quando avaliado por turistas e excursionistas, esse número chega a 98%. Com o objetivo de tornar a festa ainda mais acessível, uma das novidades foi o Polo da Inclusão, que contemplou atividades culturais e grupos musicais formados por pessoas com deficiência. Novidade na edição 2022, o Polo da Saúde também registra saldo positivo. Foram aplicadas 953 doses de vacina contra a covid-19, 107 contra a influenza, além da realização de 8024 testes para detecção de covid. O número de atendimentos feitos pela Secretaria de Saúde foi de 1369, abaixo dos 1676 de 2019.

Criado durante a pandemia com a finalidade de ajudar artistas e cadeia produtiva prejudicada com a proibição da festa, o São João Solidário foi realizado com o objetivo de auxiliar vítimas das chuvas que atingiram Recife e municípios da Região Metropolitana. Em junho, foram arrecadadas quase 8 toneladas de alimentos, cerca de 9 mil peças de roupa, mais de 8 mil garrafas de água, dentre outros itens.

Na imprensa, o São João de Caruaru também foi destaque. Foram mais de 4500 matérias citando a festa só nos últimos 30 dias. Além da imprensa nacional, o São João se mostrou relevante internacionalmente. Foram quase 70 publicações no exterior com uma audiência estimada em 683,3 milhões de leitores (segundo o software de monitoramento Meltwater).

“Como foi bom rever nossa cidade cheia de alegria, que só o Maior e Melhor São João do Mundo pode proporcionar. Tive a oportunidade de liderar, como prefeito de Caruaru, a volta do São João, depois de dois anos sem a festa, e a sensação de dever cumprido é o que nos move para nos reencontrarmos em 2023, quando pretendemos fazer uma festa ainda maior, e já estamos em busca disso. Tivemos uma reunião com a organização do Rock in Rio para nos auxiliar a formular um novo conceito estrutural para o ano que vem. Será, sem dúvida, um grande São João”, comemora Rodrigo.

Em 2023, a festa está prevista para ser realizada de 3 de junho a 1º de julho. Dentre as atrações já confirmadas para o ano que vem, estão Maiara e Maraísa, Nattan e Toca do Vale.

Confira os números abaixo

Economia – Impacto econômico foi 123% maior do que em 2019.

R$ 558 milhões de movimentação financeira
98% de ocupação na rede hoteleira
R$ 6,2 milhões de faturamento na rede hoteleira
7 mil empregos diretos
12 mil empregos indiretos

Cultura – Recorde com mais de mil apresentações.

1049 apresentações
609 atrações
80,3% contratações via edital
72,82% atrações de Caruaru

Pesquisa – Quase 100% de aprovação.

98% de aprovação entre turistas e excursionistas
96% de aprovação entre o público geral

Saúde – Diminuição do número de atendimentos em comparação com 2019.

Em 2022, foram realizados 1369 atendimentos, contra 1676 no último São João.

Aplicação de 1060 doses de vacinas, sendo 953 contra a covid-19 e 107 contra a influenza.

Testes contra a covid – 8024

São João Solidário – Com o objetivo de auxiliar as vítimas das chuvas que atingiram o Recife e Região Metropolitana, campanha foi realizada durante todo o mês.

Alimentos – 7,6 toneladas
Água mineral – 8360 garrafas
Sapatos – 1800 pares
Roupas – 8600 peças
Lençóis e mantas – 958 unidades
Materiais de limpeza – 1820 unidades
Colchões e travesseiros – 400 unidades

Imprensa – Mais de 4500 matérias citaram o São João nos últimos 30 dias.

Contato com 4462 jornalistas do Brasil e do exterior.
600 inserções no rádio
160 inserções na TV
Mais de 140 publicações nos três principais jornais do estado
Quase 70 publicações no exterior com audiência estimada em 683,3 milhões de leitores

Com as férias escolares no mês de julho, cresce o número de crianças e adolescentes que vão viajar. Segundo a Resolução 295/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças e adolescentes menores de 16 anos podem viajar desacompanhados no território nacional, sem necessidade de autorização judicial, mas tem que portar documento de autorização dos pais ou responsáveis legais. A regra já era válida para viagens internacionais.

De acordo com a norma, os menores de 16 anos que viajam em território nacional desacompanhados precisam estar expressamente autorizados por qualquer de seus genitores ou responsável legal, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida e, quando houver apresentação de passaporte válido em que conste expressa autorização, para que viajem desacompanhados ao exterior. Os documentos de autorizações dadas por genitores ou responsáveis legais deverão discriminar o prazo de validade, compreendendo-se, em caso de omissão, que a autorização é válida por dois anos. No caso de viagens internacionais, a autorização terá que ser dada pelos dois genitores.

A autorização judicial também não será exigida em situações em que as crianças ou adolescentes estiverem acompanhados pelos responsáveis; quando se tratar de deslocamento para comarca vizinha à residência dentro da mesma unidade federativa ou incluída na mesma região metropolitana; ou quando acompanhados de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovando documentalmente o parentesco, ou de pessoa maior de 18 anos, expressamente autorizada pelo responsável, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida.

Em 2011, o CNJ aprovou a Resolução 131/2011, que permite a menores de 16 anos viajarem para o exterior apenas com a autorização dos pais ou responsáveis. Ao registrar a aprovação da proposta, o então presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, registrou que a ideia é, dentro dos parâmetros da lei, desburocratizar a autorização, dando regramento semelhante ao que já é feito para viagem internacionais.

No contexto citado, caso contrário, em qualquer deslocamento em território nacional, crianças e adolescentes teriam que ser apresentados ao Juízo da Infância e da Juventude, o que oneraria o Judiciário. A decisão foi tomada durante a 296ª Sessão Ordinária do CNJ, no dia 10 de setembro. Seguindo proposta apresentada pelo conselheiro André Godinho, o Plenário aprovou, por unanimidade, resolução sobre o tema.

No intuito de facilitar a autorização de viagens nacionais de menores de 16 anos, está disponibilizado no site do TJPE, na página da Infância e Juventude, no link Autorização de Viagem, e no sublink Viagem Nacional, um modelo de formulário para preenchimento pelos genitores ou responsáveis. A firma poderá ser reconhecida por semelhança ou autenticidade em cartórios extrajudiciais.

Exceção – A autorização judicial será exigida apenas quando impossibilitada a obtenção de autorização administrativa de qualquer dos genitores ou responsável legal e, também, no caso de adolescentes (de 12 a 17 anos), quando não possuírem documento com foto (carteira de identidade ou passaporte).

A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc), inicia, nesta terça-feira (05), as inscrições para o Cursinho Popular Professor Edilson de Góis.

Os aulões acontecerão na Escola Municipal Professor Machadinho, no bairro São Francisco, das 13h30 às 17h30 e irá abranger as quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. A aula inaugural será no dia 06 de agosto, com o professor Menelau Júnior.

O objetivo do Cursinho Popular Professor Edilson de Góis é preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e também para os vestibulares das faculdades públicas e privadas de toda região.

Podem participar os alunos que estiverem cursando o terceiro ano do ensino médio ou os que já concluíram.

As inscrições seguem até o dia 04 de agosto. Serão ofertadas 600 vagas. Para ter acesso a uma das vagas basta acessar o link https://bityli.com/iOnuNM e preencher o formulário de inscrição.