O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e divulgado hoje (18), indicou queda de 0,8% na economia brasileira em maio deste ano, comparativamente a abril, considerando os dados com ajuste sazonal. A retração ocorreu depois de três meses consecutivos de expansão. Na comparação com maio de 2021, a atividade econômica cresceu 4,4% e, no trimestre móvel encerrado em maio deste ano, 3,7%.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, a indústria, que tinha crescido nos meses anteriores, após um início de ano ruim, voltou a apresentar queda. “Outro importante destaque negativo foi o consumo das famílias”, disse Juliana.

Na atual conjuntura, com inflação e juros elevados, o poder de compra das famílias cai. “Isso se reflete no consumo de produtos menos essenciais, como é o caso de semiduráveis e de duráveis, que perderam força e retraíram em maio.”

Consumo das famílias
O consumo das famílias caiu 2,1% em maio, frente a abril. Já na comparação interanual mensal, houve evolução de 4,7% em maio e de 5,8% no trimestre móvel encerrado em maio. Na comparação trimestral, todos os componentes tiveram crescimento, exceto o consumo de bens duráveis. O item Serviços permanece como destaque entre os componentes que cresceram.

O Monitor do PIB revela também que a formação bruta de capital fixo (FBCF) cresceu 1,6% em maio, ante o mês anterior. Na comparação interanual, houve retração de 2% no trimestre móvel findo em maio. Nessa comparação, o único componente em queda foi o de máquinas e equipamentos (-6,9%), respondendo pelo resultado negativo interanual da FBCF.

Comércio exterior
De acordo com o Monitor do PIB, a exportação de bens e serviços caiu 7,6% em maio, em relação a abril. Na comparação interanual, houve retração de 5,4% no trimestre móvel findo em maio. O desempenho negativo da exportação foi atribuído em grande parte à queda nas vendas externas de produtos agropecuários e da extrativa mineral.

Também a importação de bens e serviços caiu 1,6% em maio, comparado com abril. Na comparação interanual, a retração foi de 5,1% no trimestre móvel findo em maio. A avaliação dos dados revela que, embora a importação de serviços tenha sido a única com resultado positivo no mês, a queda na importação de bens intermediários foi a principal responsável pelo resultado apurado.

Valores
Em termos monetários, o acumulado do PIB estimado até maio de 2022, em valores correntes, atingiu R$ 3 trilhões 830 bilhões e 873 milhões.

O Monitor do PIB mostra, ainda, que a taxa de investimento em maio de 2022 foi de 19,3%, na série a valores correntes. O resultado é superior à taxa de investimento média trimestral considerando o período desde janeiro de 2000 (18%), ficando acima também da taxa de investimento média considerando o período desde janeiro de 2015 (16,4%).

Paulo Sergio João

A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada. É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa.

A nova lei enfrentou o disposto pelo artigo 4º da CLT, contrariando o conceito de tempo de serviço tradicionalmente incorporado nas interpretações do significado de jornada de trabalho.

Embora a lei nada dissesse a respeito, houve um alargamento pela jurisprudência do que seria tempo de serviço e importou, para a jornada de trabalho, o período em que o empregado se dirigisse para o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular (Súmula 90 TST), sendo tal período objeto de litigiosidade frequente e de negociações coletivas que procuraram eliminar controvérsias.

A partir da nova disposição legal, tempo de trabalho é tempo em que o empregado está sob direção e controle do empregador que, em palavras outras, são horas sobre as quais o empregado não tem domínio absoluto.

O sítio do TST, no dia 7/7/2022, publicou a notícia “Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017” para informar que a 3ª Turma, o ministro Alberto Balazeiro, “determinou o pagamento de horas in itinere a um trabalhador rural durante todo o período contratual, inclusive após o início da vigência da Lei 13.467/2017, que extinguiu o direito à remuneração dessas horas de trajeto. Para o colegiado, a parcela já havia se incorporado ao patrimônio jurídico do empregado, não se podendo reduzir a remuneração e violar direito adquirido do trabalhador”.

Trata-se do confronto entre a prática anterior à lei com o novo dispositivo em que o TST vai manifestando os critérios de aplicação intertemporal do novo dispositivo e rompe com as dúvidas, semeando as controvérsias relativamente à aplicação da lei da reforma trabalhista. A razão justificativa da transição entre a prática e a nova lei é de que o intérprete deve evitar prejuízos e violações ao direito adquirido.

Todavia, o tema poderá ensejar a manifestação e posicionamento da Sessão Especializada em Dissídios Individuais daquela Corte Superior.

Assim, embora ainda não definitiva a orientação, a decisão caminha para a preservação do direito adquirido. Como se vê, o parâmetro de análise na aplicação do direito intertemporal, segundo a decisão, deve levar em conta a natureza, o valor dogmático da garantia vigente e sua origem anteriormente à época do início da vigência da lei a fim de que não implique redução salarial ou ofensa ao direito adquirido.

Depois de uma série de shows por Los Angeles, o músico pernambucano – nascido em Recife – João Vitor Suruagy Perrusi, lança single com reverenciado mestre da tabla Zakir Hussain. Guitarrista da banda Berklee Indian Ensemble, o recifense se destaca no lançamento pelo seu belíssimo solo de guitarra, que puxa o solo de tabla, tudo improvisado coletivamente em tempo real. A novidade foi lançada dia 1 ° de julho em todas as plataformas digitais e já alcançou mais de 800 mil visualizações no Youtube.

De acordo com João, essa participação musical marcou sua carreira pois Zakir Hussain é um ícone da música improvisacional, sendo ganhador de vários Grammys. Além disso, tem um currículo repleto de gravações com os maiores nomes do Jazz e da World Music. “Trabalhar com Zakir Hussain foi uma honra inimaginável. Ele está, sem sombra de dúvidas, entre os maiores percussionista da história, e representa tudo que eu almejo conquistar como músico. Improvisar com ele foi um aprendizado de valor imensurável, que levarei comigo pelo resto da vida”, comenta.

Morando atualmente em Los Angeles, há um ano, João tem focado a carreira em composições autorais e em trabalhar com produtores e artistas locais. Entre suas atividades musicais, João se divide entre trabalhar com o produtor Middle School – mesclando a música brasileira com o hip-hop lofi – na busca por uma estética nova e única. Além disso, ele também escreve músicas autorais com a cantora grega Dolleesi, e com a cantora Nami Dae, de Nova Jersey. Esta última em parceria com o produtor Os Young. Paralelamente, junto com o baterista peruano Oscar Barcelli, João tem um projeto de “fusion” autoral que busca mesclar o Jazz norte-americano com a música brasileira e peruana.

Neste domingo (17), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), visitou a comunidade Beira Mangue, no Bairro Rio Doce, em Olinda. Ao lado do deputado federal Daniel Coelho e do vereador de Olinda e pré-candidato a deputado estadual, Jesuíno Araújo, a postulante viu de perto a realidade das famílias e ouviu as principais demandas de quem sofre com as enchentes frequentes em decorrência da falta de infraestrutura, segundo os próprios moradores.

A pré-candidata ouviu da população que faltam políticas sociais por parte do estado que combatam à fome, gere emprego e ofereça infraestrutura. “Vi aqui a pobreza que está expressada nos números que demonstram que a Região Metropolitana do Recife é a mais pobre entre todas as regiões metropolitanas do Brasil. Enfrentar a pobreza e a fome em Pernambuco tem que ser prioridade do Governo do Estado e é por isso que eu estou aqui, conhecendo cada realidade, por que, só assim, conseguimos transformar”, destacou Raquel.

Moradora da comunidade há mais de 20 anos e liderança local, Lela Barros falou sobre os problemas da região. “Precisamos de creches para que as mães possam sair para trabalhar, mas também queremos obras estruturadoras que acabem com o nosso sofrimento no período de chuva, sem falar que o rio está poluído sem qualquer cuidado há décadas. A questão ambiental também merece atenção”, frisou.

Raquel aproveitou para reforçar seus compromissos de criar 60 mil vagas de creche em Pernambuco, construir cinco grandes maternidades e qualificar os estudantes de escolas estaduais por meio do programa Trilhatec.

“Quem mora numa área de divisa como essa, entre Olinda e Paulista, enfrenta uma série de dificuldades, como acesso à saúde, infraestrutura e tantos recursos básicos, mas Raquel será a pessoa que vai tomar conta disso, junto ao nosso mandato de deputado federal, assim como Jesuíno, vereador, que tem dedicado seu trabalho à essa região”, afirmou Daniel Coelho.

“Raquel, com sua capacidade de gestão, tem muito a fazer em Pernambuco, em Olinda, quando for governadora a partir de 2023”, acrescentou o vereador Jesuíno Araújo.

Também acompanharam a agenda o ex-vereador Professor Marcelo e os suplentes de vereador, Dom do Gás, Irmão Jailson, Pastor Anselmo, Aruá do Gás e Sandro.

Foto: Américo Nunes

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP), unidade Bezerros, irá inaugurar suas instalações, nesta segunda-feira (18), às 14h30. A instituição de ensino fica localizada as margens da BR 232, sentido Recife/Caruaru.

A FVP inova e oferece oportunidades para que estudantes realizem o sonho da graduação presencial, nas mais diversas áreas do conhecimento: Odontologia, Direito, Pedagogia, Psicologia e Educação Física Bacharelado e Licenciatura.

A unidade educacional chega a Bezerros com uma proposta inovadora, sendo a única faculdade particular do Brasil a ter a certificação internacional TOEFL ITP para todos os alunos.

Fazer a escolha certa é o primeiro grande passo e, só na FVP, o universitário tem a certeza de que será protagonista do próprio futuro e terá acesso a um ensino de excelência com profissionais capacitados e competentes, que abordarão conteúdos didático-pedagógicos de maneira dinâmica e interativa, além de poder desfrutar de uma estrutura moderna e que dispõe de laboratórios e equipamentos de alta qualidade.

A FVP Bezerros obteve nota máxima no MEC no curso de Direito.

Além de Bezerros, a faculdade também está instalada em São José do Egito (Sertão do Pajeú) e, em breve, terá outra grande e moderna unidade em João Alfredo.

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, realizou a aquisição do Bilirrubinômetro Transcutâneo, que mede o nível de bilirrubina no recém-nascido. É baseada em substâncias de medição de espectroscopia, usando luz em diferentes comprimentos de onda, de maneira indolor. O equipamento é utilizado para detenção da icterícia neonatal.

Antes, essa medição era feita por meio de uma coleta sanguínea. Agora, é feito pelo Bilirrubinômetro, que é capaz de detectar a doença em segundo, agilizando a tomada de decisão dos médicos. O objetivo do equipamento é reduzir o número de coletas sanguíneas em recém-nascidos e, com isso, levar aos bebês e familiares um atendimento mais humanizado, evitando a dor e o estresse da criança.

“Com o medidor de icterícia, será possível identificar a doença por meio de um rastreio seguro, eficaz e indolor, evitando a coleta de sangue desnecessária”, explicou a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

A icterícia neonatal é uma doença hepática que causa o amarelento da pele e dos olhos do bebê recém-nascido. A doença surge porque aumenta uma substância no sangue do bebê chamado bilirrubina indireta. A bilirrubina vai impregnar a pele dando essa coloração amarelada e pode impregnar o cérebro do recém-nascido, podendo causar sequelas neurológicas.

Moradores dos sítios Olho D’água da Cana e Brejo da Palmeira, no primeiro distrito de Caruaru, se reuniram neste domingo (17) com o deputado federal Wolney Queiroz, para agradecer o apoio do parlamentar à zona rural do município.

A associação de moradores local, que existe há 25 anos, foi uma das beneficiadas com a chegada dos tratores destinados por Wolney na última semana. Acompanhado do deputado estadual Zé Queiroz, Wolney almoçou com lideranças e anunciou a chegada de novos equipamentos que vão ampliar a produção de alimentos nos quatro distritos.

“O que estamos fazendo é um projeto para toda zona rural de Caruaru. Quando chegarem os 16 tratores, todo homem do campo que tiver coragem de trabalhar, terá o trator para arar sua terra”, comentou o parlamentar. “Assim, o agricultor familiar não ficará mais dependente de prefeitura e de vereador para executar esse serviço”, ressaltou.

Além dos tratores, Wolney antecipou a chegada de cinco retroescavadeiras, que servirão para cavar barreiros e cisternas, completando o serviço. “Com o bom gerenciamento dessas máquinas, teremos condição de dobrar a produção na zona rural de Caruaru. Tudo isso significa progresso para a vida do homem do campo”, enfatizou.

O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, foi liberada desde o dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

Segundo dados do TSE,  nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

Regras da vaquinha virtual

Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019

Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no site do TSE.

Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.

Quem pode doar

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Caso o candidato desista de concorrer

Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.

Prestação de contas

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Prazos

As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de 15 de maio. A data limite para a arrecadação é o dia da eleição, 2 de outubro.

Eleitoras e eleitores que pretendem votar em trânsito devem ficar atentos ao prazo, que começa nesta segunda-feira (18), e aos procedimentos para fazer a solicitação.

O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, moro no Rio de Janeiro, mas já sei que estarei em Brasília no dia da votação. Nessa hipótese, basta informar à Justiça Eleitoral que pretende votar naquela cidade indicada.

Resumindo: o voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra cidade para votar, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Essa possibilidade pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, marcado para o dia 30 do mesmo mês.

Modalidades

Segundo o Código Eleitoral (artigo 233-A) e a Resolução TSE nº 23.669/2021, que também trata do assunto, são duas as possibilidades de voto em trânsito:

– Para quem estiver fora da cidade, mas dentro do mesmo estado em que vota, poderá participar das eleições para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.

– Já as eleitoras e os eleitores que pretendem votar em outro estado poderão participar da escolha apenas para o cargo de presidente da República.

Vale reforçar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver em trânsito no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo.

Como se habilitar

Se já tiverem a informação com antecedência de onde estarão no dia das eleições, as eleitoras e os eleitores poderão procurar qualquer cartório eleitoral para indicar onde pretendem votar. Os pedidos para voto em trânsito devem ser feitos em atendimento presencial. Não há a opção de solicitação pela internet.

Nesses casos, na hora de indicar onde pretende votar, a escolha vale para locais diferentes para o primeiro e segundo turnos, ou para o mesmo local nos dois turnos. Mas, depois de comunicado no cartório, no prazo estipulado (18 de julho a 18 de agosto), não há como mudar depois.

Saiba mais nesse vídeo no canal do TSE.

Prazos do voto em trânsito

15 de julho

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) designarem até o dia 15 de julho os locais de votação entre os que já existirem ou criá-los especificamente para receber eleitoras ou eleitores que desejam votar em trânsito.

17 de julho

A relação dos locais onde haverá voto em trânsito deverá ser divulgada nas páginas dos tribunais eleitorais até 17 de julho. A seção eleitoral que se destinar exclusivamente a essa modalidade deverá conter no mínimo 50 e no máximo 400 eleitoras e eleitores. Até 18 de agosto de 2022, os TREs poderão atualizar os locais disponíveis para o voto em trânsito em função da demanda, observando a permanente disponibilidade de vagas, atualizando de imediato a relação dos locais.

18 de julho

De acordo com o calendário eleitoral das Eleições 2022, a partir do dia 18 de julho até 18 de agosto de 2022, a eleitora ou o eleitor poderá se habilitar perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito, indicando o local em que pretende votar, assim como alterar ou cancelar sua habilitação, caso já o tenha requerido. Fique atento e não perca o prazo!