As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados. A determinação de Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda prevê sanções que podem chegar a multa de R$ 20 milhões e cassação da atividade para as empresas que não cumprirem as obrigações.

A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União. A medida é parte da regulamentação da lei de apostas de quota fixa, que existe desde 2018, mas só iniciou o detalhamento das regras em julho de 2023.

As políticas a serem desenvolvidas pelas empresas deverão contemplar a definição dos responsáveis pelo cumprimento das regras, um programa de conformidade com as leis brasileiras a respeito desses crimes, atividades de informação e capacitação de funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados, além dos mecanismos de identificação, avaliação, análise e mitigação dos riscos.

Com tudo isso, as empresas deverão ser capazes de identificar apostadores, usuários, funcionários e prestadores de serviço que representem risco, assim como as atividades e novos produtos que possam viabilizar os crimes, Os controles deverão ser feitos por meio de cadastros com monitoramento e avaliação periódica da efetividade da política adotada.

Os indícios dos crimes identificados nos processos de monitoramento, seleção e análise das empresas, como incompatibilidade financeira com atividade no mercado de apostas, deverão ser comunicados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pelas operadoras, um dia após a conclusão das análises.

Toda a documentação e registros exigidos realizados no processo preventivo desses crimes devem ser mantido pelas operadoras por cinco anos. A cada ano, as empresas também deverão encaminhar um relatório à Secretaria de Prêmios e Apostas, até o dia 1º de fevereiro do ano subsequente, com informações sobre boas práticas adotadas no ano anterior.

A portaria já está em vigor e a fiscalização pelo descumprimento das regras deve iniciar em 1º de janeiro de 2025.

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o Edital n°21, nesta sexta-feira, 12 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). O documento prorroga para 19 de julho o prazo final para as convocações pela lista de espera do processo seletivo de vagas remanescentes referentes ao primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As vagas remanescentes do programa referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do Fies. Tais vagas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. Os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.  

Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.  

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu o objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.

Tem início nesta sexta-feira (12/7) o funcionamento do Juizado do Frio, que vai atuar em regime de plantão judiciário durante o Festival de Inverno de Garanhuns. Nas noites das sextas-feiras e sábados, que compreendem os dias 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de julho, a unidade vai funcionar das 21h às 2h, no Centro Cultural Alfredo Leite, situado ao lado da Praça Mestre Dominguinhos. O serviço é oferecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais.

O coordenador responsável pelo Juizado Especial Itinerante, juiz Roberto Pedrosa, destaca que o trabalho conjunto é fundamental para levar à população uma eficiente prestação jurisdicional. “Estamos retomando com o Juizado do Frio no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), evento que se consolidou no calendário festivo e turístico de Pernambuco. E a presença do TJPE em eventos de grande fluxo de pessoas é essencial para garantir ao cidadão a prestação jurisdicional adequada, conforme recomenda o CNJ por meio da Recomendação n. 45/2003, sendo também preocupação constante do presidente Ricardo Paes Barreto. Dessa forma, o Juizado do Inverno funcionará praticamente no mesmo modelo dos Juizados do Folião e do Forró, ou seja, em regime de plantão com a presença de juízes, servidores, contando também com as parcerias do Ministério Público, Defensoria Pública, e SDS, com os seus órgãos competentes (IC, IML, Delegacia de Polícia e PMPE)”, explicou o magistrado.

O coordenador dos Juizados acrescenta que “o atendimento se dará no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo, além de causas cíveis e do consumo de menor complexidade, ressaltando que as ocorrências mais graves serão redirecionadas de acordo com as suas respectivas competências”.

São classificados como delitos de menor potencial ofensivo ocorrências como brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor. Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à matéria.

Serviço – Juizado do Frio
Local: Centro Cultural Alfredo Leite.
Endereço: Avenida Afonso Pena, 85 – Santo Antônio, Garanhuns – PE.
Dias: 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de julho.
Horário: 21h às 2h.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) a imediata suspensão da operação padrão e da paralisação de 24 horas anunciada para o dia 11 de julho de 2024.

Além disso, de acordo com a decisão, o Sindicato deve se abster de causar embaraços ao regular funcionamento do Instituto Médico Legal e da Central de Flagrantes, bem como praticar quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço de segurança pública ou qualquer outro órgão público estadual.

Ainda de acordo com a decisão, o Sinpol tem que se abster de iniciar a paralisação de 48h convocada para ocorrer entre os dias 17 e 19 de julho de 2024.

Segue o conteúdo integral da decisão, com mais detalhes.

O prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) participou de uma solenidade na Uninassau Caruaru, nesta sexta-feira (12), para comemorar a chegada do curso de Medicina na instituição. Em seu discurso, ao lado de professores e funcionários da universidade, o prefeito destacou: “A gente fica muito feliz por ter sido, na nossa gestão, um importante curso chegando. A parceria que já existe com a Prefeitura de Caruaru vai aumentar ainda mais”.

Rodrigo Pinheiro também ressaltou o impacto positivo na economia local. “O desenvolvimento de uma instituição como essa só faz ratificar e reverberar todo o momento importante que Caruaru vem vivendo na geração de emprego e renda. Depois da capital, Caruaru é a cidade que mais gera empregos no estado”, falou o prefeito.

Já a reitora Aislane Belo destacou o apoio da prefeitura. “Nada disso seria possível sem o apoio da Prefeitura Municipal de Caruaru, através do prefeito Rodrigo Pinheiro, que abriu portas para o convênio de Medicina e para todos os cursos de saúde”. E completou: “É um momento histórico para a cidade de Caruaru, que vai mudar a vida de muitas pessoas”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta quinta (11), cerca de 250 kg de substâncias semelhante à maconha e a skunk durante abordagem na BR-232, em Sertânia, no Sertão pernambucano. A carga ilícita estava sendo transportada em um veículo Tucson, abordado pela equipe policial durante fiscalização de trânsito.

A ordem de parada dada pelos PRFs foi desobedecida pelo motorista, que fugiu em alta velocidade. Por cerca de 3km o carro foi acompanhado pela viatura policial. Os dois suspeitos abandonaram o veículo e fugiram por uma região de mata a margem da rodovia. A Polícia Militar foi acionada para a busca aos fugitivos, ainda não localizados.

No carro os policiais encontraram vários sacos plásticos nos quais estavam a droga. No total foram 224 kg de maconha e 19,7 kg skunk. Todo o material ilícito e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Arcoverde.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, nesta quinta-feira (11), em Olinda (PE), o Edital Identidade Brasil, que vai aportar R$250 milhões para recuperar e preservar o patrimônio científico e cultural do país. Trata-se de um investimento recorde para esta finalidade. O anúncio, realizado pela ministra Luciana Santos, aconteceu no Mercado Eufrásio Barbosa, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

As verbas do edital serão todas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, sendo R$ 125 milhões para projetos de preservação, divulgação e restauração de acervos científicos e tecnológicos; e R$ 125 milhões para acervos históricos e culturais.

Podem pleitear os recursos Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas, órgãos públicos vinculados a ministérios e secretarias de estado, município ou Distrito Federal, organizações sociais vinculadas ao MCTI e museus que estejam listados no Cadastro Nacional de Museus do Ibram – Instituto Brasileiro de Museus do Ministério da Cultura.

“Os Museus e Centros de Ciência fortalecem os laços da sociedade com todas as áreas de conhecimento. Estamos falando de equipamentos essenciais para a preservação do patrimônio científico e cultural do país, com papel essencial na ampliação da cultura científica no Brasil. Essa chamada vem para reverter o processo histórico de abandono do acervo do patrimônio brasileiro e o sucateamento dessas instituições, que observamos nos seis anos anteriores ao nosso governo. Um povo sem memória, será um povo sem história e um povo sem futuro”, discursou Luciana Santos, durante o evento.

A ministra da Cultura destacou a importância da parceria entre as duas pastas. “Para nós, que trabalhamos com cultura, com a memória, com nosso patrimônio e material e imaterial, a ciência está para nos ajudar a cuidar desse acervo. Precisamos de tecnologias para cuidar dessa memória cultural. É assim que temos caminhando no governo do presidente Lula, buscando parcerias para favorecer as ações que são legítimas do povo brasileiro. E a nossa memória cultural é uma das nossas riquezas”, apontou.

De acordo com o diretor de desenvolvimento científico e tecnológico da Finep, Carlos Aragão, essa é a primeira vez que há um apoio tão decidido à preservação e recuperação de acervos no país. “Isso significa recuperar a identidade Brasil, que andou tão cambaleante num período recente, diante de práticas negacionistas e de desvalorização da nossa cultura”, disse.

A iniciativa ocorre no bojo do programa Pop Ciência, do MCTI, que tem o objetivo de desenvolver a cultura científica e estimular a prática da ciência, tecnologia e inovação para promover a inclusão social e reduzir as desigualdades sociais, através da popularização da ciência.

“Um museu de ciência é um museu de cultura e um acervo científico é um acervo de cultura. Então é muito bom termos os dois ministérios juntos, atuando para preservar o nosso patrimônio. Que esse edital possa democratizar o acesso à cultura e ampliar o repertório cultural e científico da sociedade brasileira”, opinou Juana Nunes, diretora de Popularização da Ciência do MCTI

Num esforço para enfretar as assimetrias regionais, pelo menos 30% dos recursos desta chamada deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“A partir desse edital, vamos conhecer e reconhecer a Ciência, Tecnologia e Inovação que são produzidas nos museus. Porque cultura, história e ciência andam juntas. Os museus fazem, sim, ciência, tecnologia e essa iniciativa vai tender às suas necessidades”, disse Fernanda Castro, presidenta do Ibram.

Foto: Luara Baggi (Ascom\MCTI)

Startups pernambucanas têm uma nova oportunidade de impulsionar seus negócios com o programa “Fast Motion”, uma iniciativa do Sebrae Startups focada na estruturação e aceleração de negócios inovadores. As inscrições para a 7ª turma estão abertas até o dia 17 de julho e podem ser feitas através de cadastro no formulário disponível no link https://programas.sebraestartups.com.br/in/fastmotion202401. Outras informações estão disponíveis no edital do programa.

O Fast Motion oferece um ciclo intensivo de quatro meses de acompanhamento, durante os quais as startups selecionadas receberão conteúdos especializados, mentorias personalizadas e acesso a ferramentas essenciais para o crescimento desses negócios. O programa é voltado a startups em estágio inicial que já possuem um produto ou serviço em fase de validação (Product/Market Fit), buscando escalabilidade e desenvolvimento estratégico. Podem participar apenas empresas com CNPJ sediadas em Pernambuco.

Ao longo do programa, os participantes terão acesso a 100 horas de atividades, durante as quais serão abordados temas como acesso a mercado, conhecimento jurídico, finanças e vendas. O cronograma ainda prevê workshops práticos e mentoria com especialistas do mercado. Dividido em duas fases, o programa inicia com uma fase eliminatória de dois meses, culminando em um evento de pitch, onde as melhores startups terão a oportunidade de se conectar diretamente com investidores anjo e potenciais parceiros estratégicos.

“O Fast Motion é ideal para startups que estão buscando seus primeiros clientes e precisam estruturar seu negócio para crescer de forma sustentável. São startups com ideias inovadoras, mas que ainda não conseguiram decolar. Por isso oferecemos essa capacitação intensiva, para que elas se preparem para os desafios futuros “, destaca Rafael Velozo, analista do Sebrae/PE.

O empreendedor Antônio Leal, CEO da startup GPC Gestão para Condomínios, tinha apenas 30 clientes quando ingressou no Fast Motion. Atualmente, a empresa focada no monitoramento e controle de consumos e desperdícios de água, gás e energia elétrica já está presente em diversos locais. “A gente tem ido cada vez mais longe, atendendo clientes em Salvador, Aracaju, João Pessoa, Recife e Natal e a programação é chegar em Fortaleza já nos próximos meses. Vamos nos estruturar para dar outros passos e chegar no Sudeste do país já no próximo ano”, relata.

A maior e mais longeva premiação jornalística do Brasil, o Prêmio CNT de Jornalismo 2024, está com inscrições abertas. Com o tema “O Futuro em Pauta”, a 31ª edição do Prêmio volta o seu olhar a práticas sustentáveis que contribuem para um futuro mais promissor destinado às próximas gerações.

Podem ser inscritos, até as 18h do próximo dia 5 de agosto de 2024, conteúdos jornalísticos com pautas relacionadas ao setor de transporte e logística que tenham sido publicados no período de 8 de agosto de 2023 a 5 de agosto de 2024.

As matérias devem se enquadrar em uma das sete categorias: Áudio (para matérias de rádio e podcasts); Fotojornalismo, Impresso, Internet, Meio Ambiente e Transporte e Vídeo (para reportagens e documentários veiculados na TV e em plataformas de streaming); e Comunicação Setorial (para trabalhos jornalísticos das entidades representativas do setor de transporte – federações, sindicatos e associações).

Os melhores trabalhos concorrerão ao Grande Prêmio (R$ 60 mil) e às premiações por categoria (R$ 35 mil cada).

A triagem dos trabalhos validados é realizada por um grupo de jornalistas com experiência acadêmica, que definem os finalistas da edição. Em seguida, os vencedores são selecionados por uma comissão composta por quatro jornalistas renomados da imprensa nacional e um especialista em transporte.

As avaliações serão baseadas em cinco critérios: impacto no setor de transporte e para os transportadores; excelência editorial; importância social; criatividade e originalidade; e pertinência atual. Os resultados serão divulgados em novembro.

Regulamento e inscrições pelo site:

https://cnt.org.br/agencia-cnt/prmio-cnt-de-jornalismo-2024-est-com-as-inscries-abertas

Depois de uma vernissage bastante concorrida e de ter passado por cinco comunidades da região do Vale do Catimbau – inclusive o território indígena Kapinawá –, começa nesta sexta-feira, 12/7, das 15h às 19h, a visitação pública à exposição Narrativas Neolíticas, na Galeria MauMau, no Espinheiro. A mostra é resultado de uma imersão artística no Vale do Catimbau promovida pelo coletivo Gráfica Lenta (@graficalentacatimbau) e fomentada pelo programa Funarte Retomada 2023 – Artes Visuais.

As gravuras, produzidas por um total de 40 artistas do coletivo e moradores da região, são feitas em matrizes de linóleo e retratam a flora, a fauna, as paisagens, o patrimônio arqueológico, as histórias e o cotidiano dos moradores das comunidades rurais do local. São mais de 150 obras que estarão à venda na galeria. As visitações acontecem aos finais de semana, sexta, sábado e domingo, sempre das 15h às 19h, na @maumaugaleria.

De acordo com Maurício Castro, um dos idealizadores do projeto, “a residência artística dentro do segundo maior parque arqueológico do Brasil foi uma forma de comemorar os dez anos de atividade do Gráfica Lenta num cenário inspirador em que pudemos também aprender e ensinar muito à população local”.

Essa interação com a comunidade também é destacada pela produtora executiva do projeto, Clarice Hoffmann. “Acho que conseguimos estabelecer uma relação de mútuo saber e plantamos juntos uma semente para o surgimento de um coletivo de gravuristas na região do Vale do Catimbau. O local não poderia ser mais inspirador”.

Distante 290 km do Recife, os imensos paredões de rocha do Catimbau apresentam formas singulares e a história e misticismo se fazem presentes nos seus diversos sítios arqueológicos, grutas, cemitérios pré-históricos e pinturas rupestres com mais de seis mil anos.

O projeto Gráfica Lenta no Catimbau prevê a doação de parte do conjunto de gravuras produzidas para o Museu e Casa da Cultura Popular de Buíque, ampliando o acervo iconográfico já existente na instituição sobre o Vale do Catimbau. E para democratizar o acesso do público em geral e de pessoas com deficiência visual aos resultados do projeto, um arquivo digital será disponibilizado em breve na página do Instagram do projeto (@graficalentacatimbau, com textos, depoimentos dos participantes e moradores da região, além de fotografias das gravuras produzidas, todas audiodescritas.

Serviço:

Visitação Narrativas Neolíticas – Gráfica Lenta no Catimbau

Data: 12 a 28 de julho, das 15h às 19h

Local: Galeria Maumau, Rua Nicarágua, 173, Espinheiro, Recife

Entrada Franca

@graficalentacatimbau

@maumaugaleria