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As prefeituras de todo o país recebem mais de R$ 7,14 bi do FPM nesta terça (10).  Trata-se do primeiro repasse do fundo aos municípios em maio. No mesmo decêndio do ano passado, os cofres municipais receberam cerca de R$ 5,8 bilhões. Os valores já levam em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. 

Sem considerar os efeitos da inflação nos últimos 12 meses que, segundo o IBGE é de 11,3%, o repasse do FPM cresceu 27,5%. O município mineiro de Boa Esperança vai embolsar quase R$ 2 milhões do fundo nesta terça-feira. O prefeito da cidade, Hideraldo Henrique (MDB), ressalta que o município tem no fundo sua maior fonte de receita. 

“Do meu ponto de vista como prefeito de uma cidade que precisa do FPM para sobreviver e pagar suas contas, nós não podemos perder arrecadação nesse momento, ainda mais agora que, principalmente, com o governo atual, o nosso FPM teve uma melhora significativa”, defende.

Corte IPI

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender parte dos decretos presidenciais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai impactar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na última sexta-feira (6), o ministro atendeu pedido do Solidariedade e suspendeu o corte do IPI para os produtos industrializados de todo o país que também são produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). A arrecadação da União com o IPI é uma das fontes que compõem o FPM. Por isso, Cesar Lima, especialista em Orçamento, afirma que a decisão de Moraes é uma boa notícia para as prefeituras, destaca Cesar. 

“Isso impacta diretamente na arrecadação, que é um dos componentes do FPM para os municípios. Quando você dá um desconto no IPI, você diminui a arrecadação do IPI. Quando isso acontece, aquele percentual do IPI que vai para o FPM torna-se menor”, pontua. 

O governo anunciou a redução da alíquota do imposto em 25% para produtos como geladeiras, fogões, TVs e smartphones no fim de fevereiro. Em abril, o Executivo ampliou o corte para 35%, decisão bem vista pela indústria e pelos consumidores. Segundo o Ministério da Economia, a redução do IPI diminuiria a arrecadação em R$ 15,2 bilhões este ano.

Mas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do FPM cresceu 18,25% em março e 34,08% em abril na comparação com os mesmos meses do ano passado. Cesar explica que, embora o corte do IPI não tenha reduzido as transferências do FPM em relação a 2021, ele acaba atenuando o que poderia ser um crescimento ainda mais expressivo dos repasses às prefeituras. 

“Sem a diminuição do IPI, a tendência seria um aumento [do FPM] até maior. São recursos que fazem falta aos municípios. Ao longo do tempo, com uma retomada da atividade econômica, você teria um prejuízo, porque pode até não diminuir no número absoluto, mas você impediria o crescimento do FPM para os municípios”, indica. 

FPM: bloqueios

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta 17 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências. 

FPM: municípios com repasses bloqueados

CAPÃO DO LEÃO (RS)
CARAPEBUS (RJ)
CERRO GRANDE DO SUL (RS)
COXIM (MS)
GURUPI (TO)
ITAPORANGA D’AJUDA (SE)
MANGARATIBA (RJ)
PEDRINHAS (SE)
PETRÓPOLIS (RJ)
POÇO REDONDO (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO NICOLAU (RS)
SILVA JARDIM (RJ)
TANGUÁ (RJ)
TAPIRA (MG)
VINHEDO (SP)

De acordo com a CNM, os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:

Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
Dívidas com o INSS;
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas. 

FPM: O que é? 

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

O aporte que as prefeituras recebem nesta terça tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 21 e 31 de abril. Durante esse período, a União arrecadou R$ 41.212.485.986,08 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.  

Fonte: Brasil 61

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, recebeu, nesta segunda-feira (9), o embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, e integrantes da Agência de Cooperação Internacional Japonesa, a JICA. 

Durante o encontro, que também reuniu representantes da Defesa Civil Nacional, foi debatida parceria entre os dois países na busca por soluções inovadoras que minimizem os impactos dos desastres naturais. 

Uma das atividades que vêm sendo realizadas em parceria pelos dois países é a elaboração de estudos para a aplicação do Projeto Sabo no estado do Rio de Janeiro. 

O Projeto consiste na avaliação do movimento de massas, com foco na ocorrência de fluxo de detritos, que tem maior poder de destruição que um deslizamento comum. Além disso, propõe a instalação de barreiras de contenção para canalizar o fluxo de encostas e reduzir a área de alastramento do desastre.

Durante o encontro, Karine Lopes, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, destacou a parceria entre os países. “A metodologia que eles aplicaram no Japão, nós vamos, também, desenvolver aqui em duas obras piloto. A gente vê essa ação como resultado de uma parceria muito frutífera e que vai continuar”.

O embaixador do Japão destacou o desastre que atingiu a cidade de Petrópolis (RJ), atingida por fortes chuvas em fevereiro deste ano. “Mais uma vez, o Brasil registrou um grande desastre. O nosso objetivo com essa parceria é oferecer nossa experiência no assunto e, assim, minimizar os impactos de novas ocorrências”, analisou Hayashi Teiji.

Na última quinta-feira (5), uma equipe da Defesa Civil Nacional, juntamente com técnicos da Defesa Civil municipal e representantes da JICA, fizeram vistorias em algumas das áreas de Petrópolis mais atingidas pelas fortes chuvas que atingiram a região em fevereiro deste ano. O principal foco foi na avaliação in loco dos danos causados nas áreas onde houve deslizamentos de terra mais intensos.

A atividade também serviu para levantar informações necessárias à elaboração dos planos de trabalho de recuperação dessas localidades – o documento é indispensável para a solicitação de recursos federais por meio do MDR.

Entre os dias 16 e 18 de maio, a Faculdade Integrada Cete (FIC), em Garanhuns, promoverá sua segunda edição do Simpósio Jurídico. Neste ano, o evento, que acontecerá de forma presencial, terá o tema Direito e Democracia e contará com palestras de convidados de repercussão nacional e internacional, além de publicações em duas modalidades: capítulos de livro e anais do evento. As inscrições estão disponíveis por meio da plataforma Even3: https://www.even3.com.br/isj2022/.

Para submeter trabalhos, os participantes podem realizar o envio dos resumos até o dia 13 de maio, a partir de 8 Grupos de Trabalho (GTs): Fundamentos Filosóficos e Teoria do Direito; Fundamentos do Direito Público; Fundamentos do Direito Privado e Processual; Arte, Literatura e Educação; Direito e Saúde; Fundamentos do Direito do Trabalho e Processual; Direito Penal e Criminologia; e Direitos Humanos e Tecnologias.

A programação também contará com palestras dos professores Perpétua Dantas (Caruaru/PE), Denis Coitinho (São Leopoldo/RS), Clarissa Tassinari (São Leopoldo/RS), Ricardo Georges (Sobral/CE), Roberta Cruz (Recife/PE) e Carina Acioly (representante da Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco), além do convidado internacional Marcelo Azambuja, que é professor da Washington College of Law, nos Estados Unidos, e do Presidente da OAB Garanhuns, Giorgio Gonzalez.

Mais informações estão disponíveis no Instagram oficial do evento: https://www.instagram.com/simposiojuridicofic/.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), divulgou, nesta segunda-feira (9), o resultado da avaliação dos artistas habilitados no edital do São João 2022 – O São João do Reencontro.

A comissão técnica, composta por integrantes da FCC e do Conselho de Políticas Culturais de Caruaru, agrupou as propostas em gêneros para que fossem julgadas entre os quesitos: currículo dos artistas, duplas ou grupos; relevância artística em relação ao evento; capacidade de atração e formação do público, com notas que variaram de 0 a 10, respeitando a linguagem cultural de cada proponente.

“É por meio do edital que conseguimos realizar, de forma mais democrática e transparente, a participação dos artistas em um evento tão grandioso e do porte do São João de Caruaru. A implantação desta ferramenta é um avanço na formação de políticas públicas de cultura na cidade”, afirmou o presidente do Conselho de Políticas Culturais de Caruaru e membro da comissão julgadora do edital, José Urbano.

Agora será iniciado o processo de negociação e contratação dos artistas, respeitando a nota obtida, da maior para a menor.

O São João 2022 terá início no dia 4 de junho e seguirá até 2 de julho, com 24 polos de animação, distribuídos na cidade e zona rural.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi recebida, nesta segunda (9), por moradores dos bairros Alto José do Pinho e da Mangabeira, Zona Norte do Recife. Durante a agenda, também conversou com o MC Troinha, em sua casa, e com os MCs Manerinho do Recife, Max e Dread, que falaram sobre os problemas das suas comunidades e a importância do bregafunk para a cultura de Pernambuco.

“Precisamos garantir que os artistas locais tenham acesso a eventos públicos, assegurando espaço, valorizando e reconhecendo. Já fizemos isso em Caruaru e vamos fazer em todo o estado”, destacou Raquel. Em pauta, os artistas apontaram que não recebem estímulo do governo.

O encontro foi encerrado com música improvisada com os MCs. “Se o povo abraça, os políticos também precisam abraçar”, afirmou MC Maneirinho do Recife.

Os moradores falaram à pré-candidata sobre os problemas dos seus bairros. “Temos muita dificuldade no acesso à saúde porque faltam exames, e o esgoto a céu aberto faz os mosquitos invadirem as nossas casas”, afirmou Madalena Silva, 73 anos, que mora no Alto José do Pinho há 50 anos. A liderança Bruno Pinho Alves acompanhou a programação.

Foto: Tiago Calazans

Nesta terça-feira (10), em Brasília, Marília Arraes, receberá oficialmente o apoio do PROS à sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. O PROS será o primeiro partido a declarar publicamente apoio ao nome da parlamentar. Além de Marília, irão participar do evento o presidente nacional do PROS, Marcus Holanda, o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, e o presidente estadual do PROS, Bruno Rodrigues.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco fez questão de ressaltar a importância do apoio que irá receber do partido. “O apoio do PROS à nossa pré-candidatura é muito importante para fortalecer a nossa caminhada. Agradeço aos presidentes Marcus e Bruno pela confiança que eles estão depositando no nosso nome.”

Para Bruno Rodrigues, ex-deputado estadual e federal, estar com Marília é ajudar a devolver a esperança para os pernambucanos. “Marília irá ajudar a resgatar o nosso estado e devolver a esperança aos pernambucanos. Tenho certeza que a partir do ingresso do PROS nessa caminhada, outros partidos também farão o mesmo.”

Ótima notícia para os moradores de Riacho das Almas. O Governo do Estado, por meio da Compesa, retirou a zona urbana do município do rodízio de abastecimento e a cidade agora recebe água todos os dias.

A medida é fruto de investimentos e estudos técnicos para melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Riacho das Almas, além da revitalização e troca de equipamentos que possibilitaram o aumento, em 20%, da capacidade de produção da Estação de Tratamento de Água, além das melhorias também nas estações elevatórias.

“Foram investidos recursos nestas ações que vão transformar a vida de 10 mil pessoas residentes na zona urbana de Riacho das Almas, que agora recebem água diariamente, conforme determinação do governador Paulo Câmara de levar abastecimento a todo pernambucano. E a boa notícia não para por ai: novos investimentos ainda serão realizados este ano na cidade, como o atendimento de água à comunidade Pororoca, por exemplo”, destaca a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atuação no Meio Ambiente e Urbanismo, recomendou ao município de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda Municipal que em todas as atividades que demandem licenciamento especial em razão da reunião de público e emissão de ruídos o requerente seja expressamente orientado a procurar a URB, a GEVISA e o Corpo de Bombeiros Militar buscando tais licenciamentos específicos e ou atestado de regularidade, condicionantes prévias para a emissão ou renovação do alvará de localização e ou funcionamento.

A 3ª Promotoria recomendou ainda que, tendo em vista o funcionamento de bares e restaurantes com música ao vivo e cobrança do couvert artístico aos clientes, proceda à fiscalização necessária para efetivar o recolhimento dos tributos devidos, através por exemplo do ISS ESTIMATIVA, atentando, ainda, para a cobrança e ou execução dos débitos tributários no momento da renovação dos alvarás.

À Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) foi recomendado que adote, no exercício de seu poder de polícia, atuar na fiscalização, casos de reincidências e verificação de ilícitos, em preservação da saúde pública por conta dos abusos dos ruídos sonoros, além evidentemente do Código Sanitário Municipal (Lei nº 4.000/2000), a legislação estadual superveniente e especial (Lei do Sossego – LOE nº 12.789/2005), que em seus arts. 2º e 15, incorporam os níveis de intensidade de sons ou ruídos, bem como o método utilizado para a medição e avaliação, fixado pelas normas NBR 10.151 e NBR 10.152. ambas da Associação Brasileira das Normas (ABNT).

Por sua vez, foi recomendado à Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB), que sendo órgão responsável pelo licenciamento para a emissão de ruídos sonoros, faça constar em todas as concessões ou renovações da licença ambiental a advertência expressa de obediência aos níveis de intensidade de sons ou ruídos previstos na Lei do Sossego – LOE nº 12.789/2005, e atualizados pela norma NBR 10.151 da ABNT, sem prejuízo de um termo de compromisso subscrito pelo requerente para observar tais limites de decibéis, sob pena de sua transgressão acarretar o cancelamento da licença.

Já à Procuradoria Geral do Município de Caruaru foi recomendado que engendre esforços para atuação integrada com os órgãos municipais ora recomendados, para fins de conferir exequibilidade às multas administrativas aplicadas e não adimplidas, inserindo-as na dívida ativa municipal e as executando extra ou
judicialmente, além de realização de estudos para atualização e aperfeiçoamento do Código Sanitário Municipal.

Por fim, ao Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar de Caruaru, que, entre outras medidas, forneça apoio sempre que solicitado aos órgãos municipais no combate à poluição ambiental sonora (GEVISA, URB e SECOP), não se furtando da apreensão de instrumentos sonoros e ou a condução em flagrante dos responsáveis pelos estabelecimentos poluentes, quando constatadas práticas ilícitas, especialmente a perturbação de sossego (art. 42, III, Lei das Contravenções Penais), a poluição ambiental (art. 54, Lei de Crimes Ambientais), e o exercício de atividade potencialmente poluidora sem licenciamento ambiental (art. 60, Lei de Crimes Ambientais).

Mais informações, a recomendação do promotor de Justiça Óscar Ricardo de Andrade Nóbrega, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 09 de maio.

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. 

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.

Quatro em cada dez mulheres brasileiras (40%) apontam a independência financeira como principal motivo para começar a empreender, revelou a pesquisa feita pela Serasa Experian e divulgada nesta segunda-feira (9).

O segundo motivo apontado pelas mulheres para começar um negócio é a flexibilidade de tempo (29%), seguido por fazer o que acredita (24%), ter renda complementar (21%) e ganhar mais (20%).

A pesquisa também mostrou que 55% das mulheres já conquistaram a independência financeira e que mais da metade (57%) têm sua renda total proveniente do próprio negócio.

A pesquisa ouviu 446 empreendedoras brasileiras em janeiro e fevereiro. Foram entrevistadas sócias ou donas de micro, pequenas e médias empresas, empreendedoras individuais ou autônomas, trabalhadoras informais e profissionais liberais que trabalham por conta própria.

Desafios

Entre os desafios que a mulher encontra ao ter seu próprio negócio, estão o preconceito de fornecedores, parceiros e clientes e a dupla jornada de trabalho. As mulheres também dizem ter a sensação de receberem menos oportunidades que os homens no mercado de trabalho.

“As mulheres encontram no empreendedorismo uma forma de empoderamento, e estar à frente de cargos de liderança é um passo importante para a diminuição da desigualdade. No entanto, sabemos que se manter em um mercado competitivo e desafiador exige planejamento, tempo e recursos financeiros. Por isso, é fundamental que cada vez mais mulheres tenham a oportunidade de se preparar para ocuparem esses lugares”, disse Cleber Genero, vice-presidente de PME da Serasa Experian.