Na manhã desta terça-feira (7), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, concedeu entrevista coletiva a correspondentes internacionais de veículos de comunicação com sede em Portugal, na Argentina, na França, na Alemanha, na Inglaterra e nos Estados Unidos.
O ministro falou da importância desse diálogo para que o Tribunal cumpra o papel de prestar as informações relativas ao processo eleitoral brasileiro. Fachin lembrou que o calendário das Eleições Gerais de 2022 está precisamente em dia e citou momentos importantes para a preparação e realização do pleito.
Uma dessas fases inclui o cadastramento de eleitores e, nesse sentido, o ministro aproveitou para dar um panorama dos significativos números que envolvem as eleições deste ano: cerca de 150 milhões de eleitores; aproximadamente 570 mil urnas eletrônicas; dois milhões de mesárias e mesários; e 22 mil servidores.
O presidente do TSE destacou diversos pontos de avanço, como a uniformização do horário nacional do encerramento da votação, ou seja, todas as unidades da Federação vão encerrar a eleição observando o horário de Brasília.
Ele falou também das medidas preventivas para o combate à desinformação, destacando acordos e alianças estratégicas com todos os partidos políticos, entidades de variadas matrizes religiosas, clubes e associações, bem como sobre a especial atenção aos observadores e convidados internacionais que virão ao Brasil para as Eleições 2022.
Brasil é observador e é observado
Considerando que a democracia se tornou uma questão global, o ministro esclareceu que a Justiça Eleitoral está acompanhando aproximadamente 13 grandes processos eleitorais, incluindo países africanos, sul-americanos, norte-americanos e europeus. Segundo Fachin, a interação com a comunidade internacional proporciona que o Brasil seja observador e que seja observado, dando maior transparência ao processo.
“Para que não haja muros para separar os afazeres da manutenção da democracia como uma condição de possibilidade em todos esses países”, declarou, ao afirmar que a democracia no Brasil é inegociável e interessa a todos os países democráticos do mundo.
Missões nacionais e internacionais
Ao atender a uma recomendação da Organização dos Estados Americanos (OEA), o presidente do TSE informou que estão sendo criadas Missões de Observação Nacionais. Isso significa que entidades e instituições do Brasil podem se credenciar, até 5 de julho, para serem observadoras do próprio processo de votação no país. Ele também destacou a consolidação da experiência aplicada em 2018 e em 2020 com a participação da OEA, que estará presente novamente nas Eleições 2022, com uma grande missão de observação.
De acordo com o ministro, também estarão presentes o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) – que compreende quase 40 países –; a Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP), sob a coordenação de Portugal; a Rede Mundial da Justiça Eleitoral; a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), com sede em Washington; e a Carter Center; além de convidados internacionais e especialistas na área eleitoral, reforçando a pluralidade e a interação de outras nações.
Resultado questionado
Perguntado sobre eventual rejeição do resultado das eleições por parte de candidatos, Fachin esclareceu que o TSE tem um conjunto de ações preventivas para garantir a preservação do resultado eleitoral. E esclareceu que a Justiça Eleitoral não age sozinha, cumprindo a função até a diplomação do candidato eleito.
Nesse sentido, o ministro citou o importante papel do Parlamento, com o compromisso de defender o resultado das urnas e ressaltou a essencial participação das Forças Armadas, que há anos oferece apoio operacional e logístico para a distribuição dos equipamentos por todo o país.
O presidente do TSE reforçou também a responsabilidade da imprensa, buscando as informações para combater notícias falsas, bem como a articulação com as diversas entidades, garantindo ainda mais transparência ao processo. “Atualmente, não há da nossa parte nenhuma verificação de sintoma de qualquer natureza que leve a assumir uma eventual quebra de estabilidade institucional”, completou.
Busca aos desaparecidos
Na conversa com a imprensa estrangeira, o presidente do TSE manifestou solidariedade ao jornalista Dom Phillips e ao indigenista Bruno Pereira, que estão desaparecidos no estado do Amazonas. Para o ministro, é fundamental que as autoridades tomem as providências para esclarecer o ocorrido e para encontrar os profissionais. Ele reafirmou que uma imprensa livre e plural é condição essencial para uma sociedade democrática, sendo de extrema importância que autoridades públicas sejam transparentes.
Fachin ainda foi questionado sobre a preocupação com os ataques cibernéticos, mas garantiu que o centro de monitoração da Justiça Eleitoral tem controlado todas as ocorrências registradas e tomado as devidas providências e medidas de segurança.
O presidente do TSE também esclareceu a diferença entre ataques aos sistemas eleitorais e eventuais tentativas de fraude na urna, ações que são dificultadas pelo fato de a máquina de votar ter o sigilo protegido, uma vez que não está conectada à internet.
Por fim, o ministro reforçou a necessidade de “dar transparência total e integral para evidenciar que o voto depositado na urna é um voto auditável e é seguro”. “A soberania popular é que vai definir, por meio da urna eletrônica, o destino da governança e da administração no Brasil”, afirmou.
