O Senado aprovou  um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados.

As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado pela internet. O crescimento acelerado desse mercado em todo o mundo tem gerado preocupação com seu uso para lavagem de dinheiro diante da insuficiência de regulamentação. Para o novo mercado funcionar, as prestadoras de serviços de ativos virtuais terão que obter prévia autorização “de órgão ou entidade da Administração Pública Federal”.

De acordo com o texto aprovado, ativo virtual é “a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, com exceção das moedas nacionais tradicionais e ativos já regulamentados em lei. O Poder Executivo terá que indicar um órgão da Administração Pública Federal para definir quais serão os ativos financeiros regulados pela futura lei.

A prestação de serviço de ativos virtuais terá que seguir algumas diretrizes, como a obrigação de controlar e manter de forma segregada os recursos dos clientes. Também terá que adotar boas práticas de governança, transparência nas operações e abordagem baseada em riscos; segurança da informação e proteção de dados pessoais; proteção e defesa de consumidores e usuários; proteção à poupança popular; solidez e eficiência das operações.

Será exigida ainda a prevenção à lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, combate à atuação de organizações criminosas, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, em alinhamento com os padrões internacionais.

A regulamentação não valerá para as NFTs (Non-Fungible Tokens). Segundo o relator do substitutivo aprovado, senador Irajá (PSD-TO), a NFT, uma espécie de certidão digital de um serviço, poderá ser regulada pelo Executivo em um ato posterior à aprovação do projeto.

Após identificar irregularidades nos vínculos de servidores municipais admitidos antes da promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, a Promotoria de Justiça de Sanharó recomendou ao prefeito César de Freitas providenciar a exoneração imediata dos profissionais com dispensa de procedimento administrativo para essa finalidade, conforme a jurisprudência nacional. A gestão municipal tem um prazo de dez dias para responder se acata ou não a recomendação, publicada no Diário Oficial de 20 de abril.

De acordo com o promotor de Justiça Jefson Romaniuc, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento para investigar supostas ilegalidades em relação à manutenção de vínculos funcionais de servidores municipais admitidos sem concurso público antes da vigência da CF.

“Conforme informações fornecidas pela Procuradoria Geral do Município em reunião realizada na data de instauração do procedimento, cerca de 97 servidores encontram-se nessa situação de precariedade, tendo ingressado sem o devido concurso público e fora do lapso temporal permitido pela Constituição em seu Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”, aponta o promotor de Justiça no texto da recomendação.

O ADCT prevê, em seu artigo 19, que seriam considerados estáveis no serviço público os servidores civis que, na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), estivessem em exercício há mais de cinco anos contínuos e cuja admissão não tenha sido realizada mediante aprovação em concurso público.

Porém, no caso de Sanharó, o vínculo desses servidores foi mantido mesmo sem o atendimento aos requisitos constitucionais. Alguns deles, inclusive, eram menores de 16 anos, sendo absolutamente incapazes, à época do ingresso no serviço.

A partir desta terça-feira (26), as pessoas com 60 anos ou mais, que já completaram quatro meses da aplicação da terceira dose (D3), já podem se dirigir a um dos pontos de vacinação para completar o esquema vacinal, com a quarta dose (D4), também chamada de segundo reforço da vacinação contra a Covid-19.

Segundo o Ministério da Saúde, a dose de reforço pode ser feita preferencialmente com a Pfizer, mas também podem ser utilizadas as vacinas da Janssen e AstraZeneca, independentemente do imunizante anterior.

“Os idosos são os mais vulneráveis à contaminação por Covid-19. Garantir que eles estejam seguros e vacinados é um dever de todos nós. Por isso, incentive a vacinação dentro de casa e proteja quem você ama”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

No dia da vacina, o idoso deve apresentar cartão de vacinação com as doses anteriores, cartão SUS ou CPF. As vacinas estão disponíveis para o público em oito pontos diferentes. São eles:

Locais de vacinação:

Via Parque
Trecho: Ao lado do Grande Hotel
Horário: 17h às 20h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 18h (sábados domingos e feriados.

Centro de Saúde Boa Vista
Endereço: Rua Cabo, s/n° Cohab I
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Unidade Dr. Antônio Vieira
Endereço: Rua Presidente Artur Bernardes, s/n° Salgado
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

AME Maria Lira
Endereço: Rua Francisco Maximiniano, n° 280, Rendeiras
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Agamenon 1 e Encanto da Serra
Endereço: Rua Marieta Cruz, s/n°, Bairro Agamenon
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Indianópolis l e Il
Endereço: Rua Monteiro Lobato, n° 480, Indianópolis
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Demóstenes Veras e Novo Mundo
Endereço: Av. Recife, s/n° loteamento Demóstenes Veras
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

AME Pedro Justino
Endereço: Rua Joaquim Alves de Souza, s/n°, Vila Kennedy
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Asces/Unita, através do Projeto de Extensão Cidadania não se Aposenta, realizará, nesta quinta-feira (28), evento de incentivo à saúde da população idosa e qualidade de vida.

As atividades serão realizadas, das 9h30 até as 12h, no auditório do Centro Integrado de Direitos Humanos, que fica na avenida da República, nº557, no bairro Divinópolis. Nele, os idosos receberão orientações nas áreas de Educação Física, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo telefone: (81) 98384-4291.

No próximo dia 30 de abril, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, realizará uma grande mobilização na cidade em prol do Dia ‘D’ da Campanha Nacional Influenza.

A campanha deste ano tem um diferencial das anteriores para dois grupos específicos: as crianças e os trabalhadores da Saúde, que além da vacina que projete contra a gripe, receberão também uma dose da vacina contra o sarampo. Os demais grupos receberão apenas a vacina contra influenza.

A coordenadora do programa de Imunizações de Caruaru, Tatiane Lino, alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte. “Há pouco tempo, vivenciamos uma epidemia de influenza sem precedentes. Por isso, o imunizante é ainda mais importante para conter o espalhamento do vírus como aconteceu com o tipo H3N2. O imunizante que está sendo distribuído esse ano é trivalente, composta pelos vírus H1N1, H3N2, do subtipo Darwin, e a cepa B”, explicou Lino.

O dia 30 de abril marca o fim da primeira etapa e o início da segunda etapa com a inclusão de novos grupos, que também poderão se vacinar. Entre os novos grupos estão as crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das forças armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

As comorbidades elencadas pelo Ministério da Saúde (MS) para a Campanha de Vacinação contra a Influenza são:

Doença respiratória crônica; Asma em uso de corticóide inalatório ou sistêmico (Moderada ou Grave);

Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC); Bronquiectasia;

Fibrose Cística; Doenças Intersticiais do pulmão; Displasia broncopulmonar; Hipertensão arterial pulmonar; Crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade; Doença cardíaca crônica; Doença cardíaca congênita; Hipertensão arterial sistêmica com comorbidade;

Doença cardíaca isquêmica; Insuficiência cardíaca. Doença renal crônica; Doença renal nos estágios 3, 4 e 5; Síndrome nefrótica; Paciente em diálise;

Doença hepática crônica, Atresia biliar; Hepatites crônicas; Cirrose.

Doença neurológica crônica; Condições em que a função respiratória pode ser comprometida pela doença neurológica;

Considerar as necessidades clínicas individuais dos pacientes incluindo: Acidente Vascular; Cerebral; Indivíduos com paralisa cerebral; esclerose múltipla e condições similares; Doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular;

Deficiência neurológica grave;

Diabetes Mellitus tipo I e tipo II em uso de medicamentos; Imunossupressão; Imunodeficiência congênita ou adquirida; Imunossupressão por doenças ou medicamentos; Obesos grau III; Transplantados de Órgãos sólidos; Medula óssea.

Portadores de trissomias como Síndrome de Down; Síndrome de Klinefleter; Síndrome de Warkny, dentre outras.

As pessoas que possuam alguma das comorbidades listadas devem comprovar a doença por meio de atestado ou laudo médico. Durante a vacinação, será considerada também deficiência autodeclarada.

Uma recomendação quanto à vacinação dos pequenos é que as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Já as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose. Além da vacina contra sarampo, que poderá ser aplicada simultaneamente com a vacina de influenza.

Pontos de vacinação Dia D Influenza

Local: Unidades Básicas de Saúde (zona urbana)
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza (Avenida Portugal)
Horário: 8h às 16h

Local: Supermercado Unicompras
Horário: 8h às 16h

Local: Via Parque (trecho do Grande Hotel)
Horário: 8h às 18h

Local: Caruaru Shopping
Horário: 10h às 16 horas

Local: Shopping Difusora
Horário: 10h às 16h

Local: Polo Caruaru
Horário: 9h às 16h

A OAB Caruaru e demais instituições vão realizar um encontro para apresentar o projeto Nossa Parte a empresários, nesta quarta-feira (27), às 18h30, na sede da OAB Caruaru, localizada na Av. José Florêncio Filho, 13, Universitário.

O projeto Nossa Parte tem o intuito de incentivar a inserção de egressos e apenados do Sistema Prisional no mercado de trabalho, com o objetivo de fomentar a ressocialização através da geração de vagas nos quadros funcionais das empresas.

O projeto é uma iniciativa da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru, com o apoio da OAB Caruaru; Escritório Social do CNJ; Asces-Unita; Patronato Penitenciário; Conselho Regional da Comunidade da 3ª Vara de Execução Penal do Estado (CRC/3ª VEP) e Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM-PE).

Interessados em participar devem confirmar presença através do e-mail: contato@oabcaruaru.org.br ou telefone: (81) 3721-0459.

Serviço:

O que? Projeto Nossa Parte

Quando? Quarta-feira, 27 de abril, às 18h30

Onde? Sede da OAB Caruaru (Av. José Florêncio Filho, 13, Universitário, Caruaru – PE).

Com prazo final para 4 de maio, a emissão do primeiro título de eleitor entre jovens de 16 e 17 anos tem a menor adesão desde 2004. Para incentivar que adolescentes dessa faixa etária exerçam o direito ao voto, a vereadora caruaruense Aline Nascimento esteve, na manhã desta terça (26), conversando com alunos do ensino médio da rede estadual de Caruaru.

“Precisamos debater sobre política e democracia com esses jovens. Eles precisam entender que são fundamentais no processo de transformação da nossa sociedade e, com o voto, eles têm o poder de melhorar nossa realidade”, frisou Aline.

Num bate-papo descontraído sobre política, democracia e cidadania, Aline conscientizou os adolescentes sobre como o voto influencia diretamente nas melhorias para a população.

“Entender que é o voto que decide os representantes ajuda a fortalecer o exercício de um direito tão importante”, completou.

A professora de Língua Inglesa, Luciana Onofre, recebeu a iniciativa com entusiasmo. “Essa conscientização é de suma importância. Os números mostram que quem pode decidir o nosso futuro são os jovens, que estão sempre tão ligados na internet e redes sociais, mas tão distantes dos seus direitos e da sua cidadania”, comentou.

A emissão do primeiro título de eleitor e a regularização do documento estão disponíveis até o próximo dia 4 de maio. Para tirar, o processo dura, aproximadamente, dez minutos e é necessário ter em mãos um documento de identidade com foto e três vias de comprovante de residência. O endereço eletrônico é o www.tse.jus.br.

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Educação e Tecnologia, ampliou mais uma unidade municipal de ensino, a Escola Municipal Sebastião José da Silva, no bairro Santo Antônio. Ao custo de R$ 150 mil, com recursos próprios do município, foram construídas mais cinco salas de aula e realizadas outras melhorias na infraestrutura.

“Agora, temos mais espaço para incluir mais crianças, oferecendo uma aprendizagem de qualidade e fornecendo comodidade a todos que compõem a unidade escolar. A educação sempre será um dos nossos compromissos e faremos muito mais”, disse o prefeito, Gilvandro Estrela, durante visita às obras na escola.

Com a conclusão do projeto, de acordo com a Secretaria de Educação e Tecnologia, a escola, que atendia em média 340 estudantes, passará a atender mais de 70 novos alunos devido à construção das novas salas de aula. A obra, aliás, estava incluída no cronograma da pasta de requalificação de espaços e construção de novas unidades. O mesmo serviço já foi feito em mais cinco escolas da rede municipal.

Para a secretária de Educação e Tecnologia, Carmen Peixoto, a entrega de mais uma obra desse porte é uma forma de mostrar o comprometimento da gestão para com a sociedade e a responsabilidade com a educação de Belo Jardim, que vem caminhando a passos largos para avançar no ranking dos indicadores educacionais.

“Entregamos a obra de requalificação e ampliação da Escola Municipal Sebastião José da Silva com muita alegria e motivados pela responsabilidade com a educação de nosso município. Esta entrega atende aos anseios e necessidades da comunidade educacional do maior bairro de Belo Jardim”, disse a gestora.

De acordo com a Secretaria de Educação e Tecnologia, o investimento feito nesta unidade garante a ampliação da qualidade na educação, atendendo o direito da criança e do adolescente de estudar. O objetivo é expandir ainda mais as escolas e melhorias, concedendo mais aprendizado e conhecimento aos jovens estudantes.

A Secretaria de Administração de Caruaru (SAD), por meio da Escola de Governo, divulga os cursos destinados aos servidores municipais, com descontos nas mensalidades. As ofertas são das instituições de ensino conveniadas à PMC e válidas para o próximo mês de maio. Confira abaixo, as opções disponíveis.

Descontos em cursos técnicos ou de idiomas:

Wizard – Descontos de até 35%

CNA – Descontos de até 30%

English Way – Descontos de até 15%

Faculdade Alpha – Descontos de até 25%

Descontos em cursos de graduação e pós-graduação (especialização ou MBA):

Pitágoras – Descontos de até 70%

Unyleya – Descontos de até 62%

Unifavip – Promoção vigente + desconto de 15%

Uninassau – Promoção vigente + desconto de 10%

Faculdade Novo Horizonte – Descontos de até 50%

Uniasselvi – Descontos de até 30%

Unipê – Descontos de até 30%

Nova Roma – Descontos de até 50%

Asces Unita – Descontos de até 25%

Faculdade Alpha – Descontos de até 25%

Faculdade IDE – Descontos de até 35%

Descontos em cursos de extensão ou mestrado profissional:

Cesar School – Descontos de até 20%

A SAD também divulga a lista de cursos gratuitos oferecidos pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), para o mês de maio. As inscrições estão abertas no endereço eletrônico: http://www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe/inscricoes-servidores-municipais

Cursos disponíveis:

Com Tutoria – Básico de Contratos Administrativos – 20 h/a (Período do Curso: De 09 de maio a 06 de junho de 2022)

Com Tutoria – Básico I da Língua Inglesa – 40 h/a(Período do Curso: De 09 de maio a 04 de julho de 2022)

Com Tutoria – Compliance no Setor Público: Ferramenta Estratégica para a Boa Governança – 20h/a (Período do Curso: De 09 de maio a 06 de junho de 2022)

Com Tutoria – Gestão Ambiental no Serviço Público – 20 h/a (Período do Curso: De 09 de maio a 06 de junho de 2022)

Com Tutoria – Gestão de Políticas Públicas– 20 h/a (Período do Curso: De 09 de maio a 06 de junho de 2022)

Com Tutoria – Motivação e Liderança na Administração Pública – 20h/a (Período do Curso: De 09 de maio a 06 de junho de 2022)

Presencial – Básico em Oratória, Retórica e Estratégias de Comunicação = 20 h/a (Período: 25, 26 e 27/5 das 8h30 às 17h

Presencial – Excel Básico – 20 h/a (Período: 30/5 a 3/6 das 13h30 às 17h)

Gratuito

Online ao Vivo = Arquitetura de Plataformas de Serviços ao Cidadão – 20 h/a (NOVO) – (Período: 30/5 a 3/6 das 18h às 21h30)

Online ao Vivo = Básico de Prestação de Contas – 20 h/a (Período: 16 a 20/5 das 8h30 às 12h)

Online ao Vivo = Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – 20 h/a (Período: 30/5 a 3/6 das 18h às 21h30)

Online ao Vivo = Excel Básico – 20 h/a (Período: 2 a 6/5 das 14h às 17h30)

Online ao Vivo = Excel Intermediário – 20 h/a (Período: 9 a 13/5 das 14h às 17h30)

Online ao Vivo = Fundamentos I da Língua Inglesa – 20 h/a (Período: 9 a 13/5 das 8h30 às 12h)

Online ao Vivo = Gestão de Equipes – 20 h/a (Período: 23 a 27/5 das 14h às 17h30)

Online ao Vivo = Introdução à Química Ambiental e Gerenciamento de Áreas Contaminadas – 20 h/a

Online ao Vivo = Módulo A do SICONV – Atos Preparatórios e Execução – 20 h/a (Período: 2 a 6/5 das 14h às 17h30)

Online ao Vivo = Módulo B do SICONV – Execução e Prestação de Contas – 20 h/a (Período: 16 a 20/5 das 14h às 17h30)

Online ao Vivo = O Papel das Ouvidorias na LGPD – 4 h/a (Período: 12/5 das 8h30 às 12h)

Online ao Vivo = Planejamento Estratégico nas Organizações Públicas – 20 h/a (Período: 30/5 a 3/6 das 14h às 17h30)

Online ao Vivo = Rede SIC – Ouvidorias e Autoridades LAI – 4 h/a (Período: 26/5 das 8h30 às 12h)

Online ao Vivo = Saúde e Segurança no Trabalho – 20 h/a (Período: 30/5 a 3/6 das 14h às 17h30)

O motorista e o passageiro de um caminhão que portavam 15 comprimidos de “rebite” foram flagrados, nesta terça-feira (26), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os comprimidos eram transportados na cabine e dentro de uma bolsa, no momento em que foram encontrados.

Uma equipe da PRF realizava um comando de fiscalização no Km 82 da rodovia, quando abordou um caminhão com placas da Paraíba, que havia saído de Caruaru, no Agreste, em direção à Petrolina. Ao solicitarem a documentação ao motorista, os policiais perceberam que havia uma cartela com sete comprimidos de “rebite” próximo à carteira do homem.

Em seguida, realizaram uma verificação em uma bolsa que estava no interior da cabine e encontraram outra cartela da substância, que continha oito comprimidos. O passageiro assumiu a propriedade da segunda cartela e disse que havia recebido o “rebite” de um colega.

Com base no artigo 28 da Lei Antidrogas, a equipe emitiu Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) para os homens por porte de droga para consumo pessoal e apreendeu os comprimidos.