Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Posto de combustível

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Bezerra é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que trata desse tema e foi aprovado na Câmara . Um dos consensos saídos da reunião foi a possibilidade de votar o PLP 18 antes do dia 14.

“Eles [os secretários de Fazenda] preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Bezerra após o encontro.

Segundo o senador, “caso esse clima de compreensão e colaboração continue”, o relatório pode ser votado na sessão de terça-feira (7) ou na de quarta-feira (8). Após a reunião com Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Bezerra ainda vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vou traduzir quais foram as tratativas aqui realizadas”, adiantou.

Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Também presente no encontro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que as conversas avançaram no que ele chama de parte estrutural. Os setores de telecomunicações e energia só seriam classificados como essenciais a partir de 2024. Já o diesel, gasolina e gás de cozinha entrariam nessa classificação de imediato. A questão da compensação aos estados, no entanto, não avançou.

“Por enquanto não foi aceita nenhuma fonte de conta ou fundo ou mesmo transferência direta do governo federal para os estados para compensar isso. O governo acha que não tem que fazer essa contribuição neste momento”, disse Jean Paul.

O senador destacou o impacto restrito dessas medidas no preço final dos combustíveis ao consumidor. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”.

Covid-19: Brasil registra 41.273 casos e 127 mortes em 24 horas

Circulação de pedestres na Avenida Paulista após liberação do uso da máscara em ambientes abertos.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 666.928 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira(2) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é 31.101.290.

Em 24 horas, foram registrados 41.273 casos. No mesmo período, foram confirmadas 127 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 30.054.599 pessoas se recuperaram da doença e 379.763 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização do estado de Rondônia e dos óbitos em Mato Grosso do Sul.

O boletim não trouxe dados atualizados de Roraima e de óbitos do Mato Grosso do Sul.

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,52 milhões, seguido por Minas Gerais (3,42 milhões) e Paraná (2,53 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,8 mil) e Amapá (160,4 mil).

Em relação às mortes, São Paulo apresenta o maior número (169.415), seguido de Rio de Janeiro (73.830) e de Minas Gerais (61.579). O menor número de óbitos está no Acre (2.002), em Amapá (2.134) e em Roraima (2.152).

Boletim epidemiológico da covid-19
Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 435,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177 milhões com a primeira dose e 159,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Mais 85,9 milhões de pessoas receberam a dose de reforço, 4,5 milhões receberam a segunda dose de reforço e 3,8 milhões, a dose adicional.

Vasco para no travessão e empata com Grêmio em São Januário

Vasco, Grêmio, Série B, Brasileiro

Em uma partida muito movimentada disputada na noite desta quinta-feira (2) no estádio de São Januário, o Vasco empatou sem gols com o Grêmio e se manteve na vice-liderança da Série B do Campeonato Brasileiro.

Após a partida da 10ª rodada da competição, o Cruzmaltino alcança os 18 pontos. Já o Tricolor gaúcho chega aos 14 pontos, na 5ª posição.

Empurrado por sua apaixonada torcida, o Vasco foi a equipe que mais se aproximou da vitória, ao acertar uma bola no travessão do gol adversário em chute do chileno Carlos Palacios já aos 48 minutos do segundo tempo.

Agora o Vasco se prepara para visitar o Náutico na próxima terça-feira (7) no estádio dos Aflitos. No mesmo dia o Grêmio recebe o Novorizontino em Porto Alegre.

Rainha Elizabeth acena à multidão em comemoração de Jubileu

Rainha Elizabeth acena à multidão em comemoração de Jubileu, mas perderá missa na sexta-feira

Uma sorridente rainha Elizabeth acenou para a multidão que se reuniu do lado de fora do Palácio de Buckingham, nesta quinta-feira (2), no início dos quatro dias de pompa, festas e paradas no Reino Unido para comemorar os seus 70 anos no trono britânico.

A monarca de 96 anos apareceu na varanda ao lado da sua família, mas o palácio posteriormente disse que ela sofreu uma recaída em seus problemas de mobilidade e sentiu certo desconforto, e não comparecerá mais à missa de Ação de Graças na sexta-feira.

A rainha reduziu suas aparições públicas nos últimos meses devido a “problemas episódicos de mobilidade”, e o palácio afirmou que as decisões de comparecer a eventos que marcam o Jubileu de Platina serão tomadas mais em cima da hora.

“A rainha gostou muito da Parada e do Desfile Aéreo de Aniversário de hoje (quinta-feira), mas sentiu certo desconforto”, disse o palácio em comunicado.

“Considerando a jornada e as atividades exigidas para participar do Serviço Nacional de Ação de Graças de amanhã (sexta-feira) na Catedral de São Paulo, sua majestade, com grande relutância, concluiu que não comparecerá”.

A rainha posteriormente apareceu em sua casa no Castelo de Windsor, nos arredores de Londres, para iluminar o Farol Principal do Jubileu de Platina, um dos milhares que serão acesos no Reino Unido e na Commonwealth na noite desta quinta-feira.

A notícia da ausência da rainha da missa de sexta-feira ofuscou o primeiro dia das celebrações do Jubileu de Platina, com dezenas de milhares de entusiastas da família real alinhados nas ruas de Londres para uma parada militar.

Elizabeth, usando uma bengala e vestindo uma roupa azul, foi acompanhada pelo filho e herdeiro, príncipe Charles, de 73 anos; o filho mais velho dele, príncipe William, e a esposa dele Kate, e outros membros da família real na varanda do Palácio de Buckingham.

Enquanto a família acenava à multidão e aproveitava o sobrevoo da Força Aérea Real, Louis –filho de 4 anos de William– tampou os ouvidos e gritou com os aviões que passavam acima. Ele depois deu saltos quando os jatos Red Arrow soltaram fumaças vermelhas, brancas e azuis.

Elizabeth está no trono há mais tempo do que qualquer um dos seus antecessores e é a terceira monarca mais longeva da história de um Estado soberano. Pesquisas de opinião mostram que ela continua muito popular e respeitada entre o povo britânico.

Líderes mundiais como o presidente norte-americano, Joe Biden, o francês Emmanuel Macron, o papa Francisco e ex-primeiros-ministros do Reino Unido estiveram entre os que enviaram mensagens positivas para ela.

“Obrigado a todos que estiveram envolvidos na convocação de comunidades, famílias, vizinhos e amigos para marcar meu Jubileu de Platina, no Reino Unido e em toda a Commonwealth”, afirmou a rainha, que apareceu na sacada do Palácio de Buckingham durante um desfile militar, em um comunicado.

“Continuo inspirada pela boa vontade que me foi demonstrada e espero que os próximos dias sejam uma oportunidade para refletir sobre tudo o que foi alcançado nos últimos 70 anos, enquanto olhamos para o futuro com confiança e entusiasmo.”

Vereadores concedem Título de Cidadão a Jorge Quintino, Aroldo Leda e Ivaldo Costa e Medalha José Condé a João de Cássio

Foto: Vladimir Barreto

Foi realizada, na quarta-feira (01), a 6ª Solene da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, na Câmara de Vereadores de Caruaru. Na ocasião, foram concedidos Títulos de Cidadão Caruaruense ao vereador Jorge Quintino, a Aroldo Leda e a Ivaldo Batista , bem como Medalha de Honra ao Mérito José Condé a João de Cássio Laurentino. Estiveram presentes na solenidade vereadores, professores e colaboradores do Colégio Diocesano de Caruaru, diretores do Sindloja, representantes do Rotary Club, além de familiares e amigos.

Através do Decreto Legislativo nº 1310/2021, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Bruno Lambreta (PSDB), o também vereador Jorge Antônio Quintino de Souza foi homenageado com o título de cidadania caruaruense. Lambreta falou sobre o extenso currículo do colega e de sua grande importância na área da educação no município e sua atuação como parlamentar. Em seu discurso, Jorge Quintino (SOLIDARIEDADE), natural de Jacarepaguá-RJ, comentou sua história e sua emoção pela condecoração recebida. “Isso é um motivo de muito orgulho e satisfação, sinto-me profundamente honrado e emocionado de ser Cidadão Caruaruense. Esse título sela minha relação com Caruaru, cidade que aprendi a amar e me deu tudo o que tenho”, agradeceu.

No evento, Quintino foi o propositor dos Decretos Legislativos nº 1290/2021, nº 1315/2021 e nº 1368/2022, que concedem o título de cidadão a Aroldo dos Santos Leda, a Ivaldo Batista Costa e a medalha José Condé a João de Cássio Laurentino da Silva, respectivamente. Aroldo Leda, natural de Manaus-AM, diretor do Sindloja, possui vasta experiência no ramo empresarial e foi fundador de diversas marcas de grande importância e, em sua fala, agradeceu a todos os presentes no evento e pela honraria.

Nascido em Carpina, Pernambuco, Ivaldo Costa, biografou a vida de várias personalidades caruaruenses em formato de cordel e tem participado ativamente da vida cultural do município. Na tribuna, em discurso bem-humorado, Ivaldo contou sua história e declamou cordéis de sua autoria, dedicados aos outros homenageados, como símbolo do seu vínculo com a Capital do Forró. João de Cássio, com extensa carreira docente na cidade de Caruaru, ao receber a comenda, emocionado e grato, citou a importância dos convidados em sua trajetória. “Para caminhar, precisamos de amigos e amigas, e todos vocês estão caminhando comigo”, concluiu.

Alunos voluntários de Medicina auxiliam desabrigados em Jaboatão

Alunos de Medicina da Faculdade Tiradentes (FITS) se voluntariaram para ajudar famílias, vítimas das fortes chuvas, em Jaboatão dos Guararapes. Eles estão se revezando para apoiar pessoas em três escolas municipais, que estão servindo de abrigos temporários na cidade. Elas estão localizadas em Saturnino de Brito, na Estrada da Batalha, Malvinas e Jardim Muribeca. A ação social, que iniciou sábado (30/05), conta com o suporte de professores e é feita em parceria com a secretaria municipal de Jaboatão dos Guararapes.

Além da escuta humanizada e acolhimento, os alunos também realizam aferição de pressão e avaliam se há alguma necessidade clínica para fazer o encaminhamento da pessoa à rede pública de saúde. Um professor e especialista em saúde pública da FITS visitou abrigo e elaborou um protocolo seguro para haver o acolhimento temporário das pessoas. A boa prática já foi replicada a outros abrigos temporários da cidade.

“Essa iniciativa dos alunos ajuda no aprendizado técnico e humanizado e também é uma oportunidade para eles desenvolverem o lado da responsabilidade social”, adianta a coordenadora de pesquisa e extensão da FITS, Evelyne Solidonio. Ela informou que os alunos já realizam atendimentos nas comunidades, via Programa Saúde da Família, com profissionais da área.

Quem confirma os benefícios da iniciativa é a aluna do quinto período do curso de Medicina, Júlia Beraldi, que integra a ação e coordena eventos no Diretório Acadêmico da instituição de ensino. “A experiência do voluntariado, essencialmente em situações atípicas e de calamidade como a que estamos enfrentando, afetam diretamente a saúde de muitos e nos traz, na prática, uma frase que rege a Medicina: quando não houver o que fazer, é papel do médico acalentar e acolher”.

Campanha de arrecadação

Para apoiar os desabrigados da cidade, as unidades da Faculdade Tiradentes (FITS), em Jaboatão dos Guararapes e em Goiana, estão recebendo alimentos não perecíveis, itens de limpeza e de higiene pessoal, além de roupas, agasalhos, roupas de cama e colchões no Recife, Jaboatão dos Guararapes e Goiana, interior de Pernambuco.

Em Jaboatão, os itens podem ser entregues na sede da FITS Jaboatão, na Avenida Barreto Menezes, 738, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes. Já no interior do Estado, as doações podem ser feitas na FITS Goiana, na R07, Loteamento Novo Horizonte, Rua Boa Vista, 12 – lote 03 e 04 Quadra, em Goiana.

Em Petrolina, Raquel encontra entidades e destaca força do Sertão pernambucano

Foto: Tiago Calazans

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre agenda, nesta quinta-feira (2), em Petrolina, Sertão do São Francisco. Durante toda a manhã, Raquel visitou empresas e entidades, ouvindo demandas e sugestões de especialistas e empresários, a fim de reforçar o seu projeto por Pernambuco.

O primeiro compromisso da tucana foi uma visita ao Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC). Referência na região, o projeto, que funciona em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), possui 41 mil hectares de área cultivável, sendo 80% localizada em Petrolina. A estrutura garante cerca de 120 mil empregos diretos e indiretos, tornando-se um dos maiores projetos irrigados públicos do país.

Durante a visita, o pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, e também presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), pontuou a importância do cultivo de frutas na região. “Durante o período de pandemia, a exportação de frutas só fez crescer. O mundo começou a entender que a alimentação saudável é fundamental. A fruta mais exportada em 2021 foi a manga, e a uva, a terceira, e cerca de 40% delas saem daqui. A fruticultura gera emprego e renda”, explicou.

A presidente estadual do PSDB também se reuniu com um grupo de contadores. A Política Tributária em Pernambuco foi o tema que norteou toda a conversa, destacando que a forma que o Governo do Estado atua hoje não favorece quem investe ou quer investir no estado. “O que acontece, hoje em dia, entre os vários exemplos que podemos dar, é que o pequeno empreendedor fomenta o Governo do Estado, e não ao contrário. A ordem é inversa e burocrática”, explicou o professor e pré-candidato a deputado estadual, Allan Maux.

“Pernambuco é o pior estado do Brasil para empreender, segundo o Banco Mundial. Precisamos desburocratizar processos para quem quer investir no estado. Em Caruaru, logo quando chegamos, o tempo para abrir uma empresa era de seis meses. Hoje, se resolve em até um mês. A lógica tributária precisa seguir a lógica de investimentos no estado, mas, hoje, não existe lógica. Precisamos criar um modelo que seja viável e traga resultados positivos. Uma política tributária que faça a máquina funcionar e não trate os empresários como inimigos do estado”, frisou a pré-candidata.

A agenda da manhã encerrou nos estúdios da Rádio Grande Rio. A pré-candidata, acompanhada da deputada Priscila Krause, trouxe para a conversa um pouco da sua experiência à frente da Prefeitura de Caruaru, principalmente sobre os desafios durante a pandemia e dos números positivos gerados, mesmo com a crise sanitária. Atualmente, Caruaru figura na primeira colocação no ranking dos municípios do interior do Estado com a maior concentração de postos de trabalho, de acordo com os dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“Não estou sozinha nos meus desafios e sei que podemos fazer muito por Pernambuco. A gente, aqui em Petrolina, com o Rio São Francisco e a sua fartura de água, mesmo assim falta água na torneira do povo. Esse é só um dos vários exemplos que posso dar da total isenção de quem deveria cuidar do nosso povo”, destacou Raquel.

Acompanharam a agenda também o pré-candidato a deputado federal, Nunes Rafael; a pré-candidata a deputada estadual, Lucinha Mota; o presidente da Câmara de Carnaubeira da Penha, Welber Santana, e o ex-prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas.

Gerente Geral do Procon Caruaru palestrou em evento nacional

O gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura, participou do Encontro Brasileiro de Procons, realizado entre os dias 30 de maio e 1º de junho, na cidade de Juiz de Fora (MG). No evento, que contou com 121 representantes dos Procons de cidades de 19 estados do Brasil, Nyverson foi convidado a fazer uma apresentação sobre o novo sistema ProConsumidor.

“As palestras e os painéis discutidos no encontro possuíam temáticas de absoluta relevância na Defesa do Consumidor Brasileiro”, enfatizou Nyverson. Temas como “A necessidade de fortalecimento dos Procons”; “Lei geral de proteção de dados, proferida por Isabela Maiolino – Coordenadora Geral de Normatização ANPD e autoridade nacional de Proteção de Dados; “Processo Administrativo”; “Tutela Administrativa do Consumidor”; “Procons e novas tecnologias”; “Estruturação de um Procon Regional”, entre outros, foram amplamente discutidos.

“Falamos, eu e Sabrina Tricot, do Procon Boa Vista (RR), sobre o novo sistema que os Procons estão utilizando no registro das demandas dos consumidores. Esse sistema foi criado pelo Ministério da Justiça e está em fase de implementação em todo o país. Desde Janeiro de 2022 que o Procon Caruaru utiliza esse novo sistema”, explicou Nyverson, que também apresentou, na ocasião, a plataforma Caruaru Digital, ferramenta de grande destaque e funcionalidade comprovada. “Também conhecemos novas tecnologias utilizadas por outros Procons, que servirão como base para avaliações de implementação em Caruaru”, destacou o gerente geral do Procon Caruaru.

Partidos não fornecem condição de igualdade à mulher, diz pesquisa

No Brasil, candidatos a cargos eletivos acreditam que o ambiente político ainda dificulta avanços para equidade. Mesmo com a Lei de Cotas, a percepção de 66% deles é de que os partidos políticos não fornecem condições iguais de concorrência entre homens e mulheres. Isso é o que mostra a pesquisa Mulheres na Política, realizada, este ano, pelo Instituto Datasenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, com candidatos e candidatas das eleições de 2018 e 2020.

O estudo indica ainda que 90% deles acreditam que investir na formação de lideranças femininas pode aumentar a representatividade das mulheres nessas posições. A pesquisa ouviu, por telefone, 2.850 candidatos às eleições municipais de 2020 (prefeito e vereadores), entre os dias 22 de março e 13 de abril de 2022.

Segundo o instituto, a pesquisa buscou investigar os motivos da baixa representatividade feminina em cargos eletivos no país. A Lei de Cotas, de 2009, determina que os partidos políticos tenham pelo menos 30% de candidaturas femininas, para concorrer às eleições.

Para idealizadora do projeto Elas no Congresso, Bárbara Libório, não basta lançar as candidatas somente para cumprir as cotas. É preciso investir nas candidaturas femininas.

“Pode ser que ela seja só mais um nome na lista de candidaturas do partidos, mas que ela não receba os recursos para isso. Faz muito tempo que a gente vem falando sobre as candidaturas laranjas. Os partidos têm que cumprir uma cota de candidatura de gênero, mas isso não significa que eles investem nessa campanha para que elas de fato sejam eleitas.”

E isso se confirma na realidade: nas eleições de 2018, a porcentagem de candidaturas femininas para deputadas federais foi de 31%. Na prática, elas ocuparam somente 15% do total de vagas. No Senado: somente 13% das cadeiras foram ocupadas por mulheres.

Violência de gênero
A pesquisa ainda mostra que uma a cada três mulheres já foi discriminada no ambiente político, somente pelo fato de ser mulher.

Bárbara Libório conta que as violências sofridas pelas mulheres dentro da política são de gênero porque não estão ligadas à capacidade profissional ou política, mas sim ao corpo delas, à vida pessoal.

Para ela, as violências são de várias formas, inclusive as chamadas “candidaturas laranjas”, porque desmotivam as mulheres a seguirem a carreira política e interferem na democracia.

“Elas acabam não tendo recursos, não tendo investimento nessa campanha. Não adianta a gente cumprir uma cota de candidatura se a gente não tiver investimento porque o que a gente quer ver não é só mais mulheres candidatas, mas mais mulheres eleitas, mais mulheres ocupando esses postos e esses cargos para os quais elas estão se candidatando.”

Segundo o estudo, somando as eleições de 2018 e 2020, apenas 33% dos candidatos eram mulheres enquanto na população elas chegam a 52% entre os brasileiros com mais de 18 anos.

*Com reportagem de Sayonara Moreno, da Rádio Nacional

Edição: Lílian Beraldo

Brasil goleia Coreia do Sul por 5 a 1, com dois de pênalti de Neymar

A seleção brasileira derrotou a Coreia do Sul por 5 a 1 nesta quinta-feira (2) em amistoso preparatório para a Copa do Mundo do Catar. A partida foi realizada no estádio Copa do Mundo, na capital Seul.

O Brasil abriu o placar com Richarlison. Na sequência, os coreanos empataram. Depois disso, os brasileiros deslancharam, com Neymar, que marcou duas vezes de pênalti, além de Philippe Coutinho e Gabriel Jesus.

O segundo amistoso preparatório para o Mundial do Catar será contra o Japão, na próxima segunda-feira (6), às 7h20 (horário de Brasília), no estádio Nacional de Tóquio, na capital asiática.

Em seguida, os comandados de Tite vão enfrentar a seleção argentina em setembro, em partida adiada das Eliminatórias Sul-Americanas.

O Brasil estreia na Copa do Mundo contra a Sérvia no dia 24 de novembro, pelo Grupo G. Na sequência, encara Suíça e Camarões na Fase de Grupos.