“Pernambuco sofre ainda com agenda do século XVIII. A água já deveria ser um problema solucionado em nosso estado, mas infelizmente ainda contamos com promessas, ordem de serviços assinadas, mas o resultado na prática não chega na vida da população”, apontou a pré-candidata ao governo, Raquel Lyra, durante sua visita à barragem de Serro Azul, em Palmares. Das cinco barragens prometidas pelo estado, apenas Serro Azul ficou pronta, mas funciona apenas como contenção, sem abastecer os municípios do entorno.

De acordo com moradores, o governo do Estado não cumpriu as compensações econômicas, sociais e ambientais da obra. “Um caminhão-pipa custa, hoje, entre R$ 180 e R$ 240, a depender da necessidade do abastecimento. Enquanto isso, as famílias sofrem sem água na torneira para o consumo, tomar banho, cozinhar e para poder criar animais e cuidar de suas famílias”, acrescentou a presidente do PSDB Pernambuco.

A programação na cidade contou com as presenças do deputado federal Daniel Coelho e dos estaduais Priscila Krause e Álvaro Porto, da prefeita de Catende, Dona Graça, entre outras lideranças.

A agenda em Palmares seguiu na Associação Comercial de Palmares (ACP), onde aconteceu uma roda de conversa com comerciantes, estudantes, lideranças e representantes de diversos setores da comunidade. “É evidente que se encerrou um ciclo. Esse grupo que está no poder não tem mais nada a oferecer para Pernambuco. Raquel não é uma fala diferente é o fazer diferente. Estamos aqui para olhar para frente e vamos mudar Pernambuco”, destacou o deputado Daniel Coelho. Já a deputada Priscila Krause complementou que “o pernambucano está indignado, sofrendo na pele e vai decidir no voto o que pode mudar na sua vida, quem pode fazer a UPA funcionar, gerar emprego e renda, desenvolver nossas cidades. A Zona da Mata está esquecida e parece estar condenada a seguir uma mesma história. Temos que descobrir nossas possibilidades e vocações e dizer por meio do voto que temos opções sim. Vamos juntos, como multiplicadores, levar essa mensagem e mudar Pernambuco”, ressaltou.

“Além do maior centro comercial da região, também é centro de educação e saúde, mas continuamos órfãos de liderança política e de ações estruturadas. Pedimos à pré-candidata que paute ações, a partir de janeiro de 2023, com um olhar para a nossa região. Palmares e a Mata Sul é uma região que tem uma história de vitórias”, defendeu o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmares, Wilson Monteiro. Para a liderança sindical Walter Portela, “esse governo nos abandonou. O povo daqui quer trabalho, nós temos vocações que precisam ser valorizadas, mas somos invisíveis”, disse.

Também acompanharam a agenda o deputado estadual Álvaro Porto, o presidente do Cidadania em Pernambuco, João Freire, o ex-deputado estadual, Rido Braz, os pré-candidatos a deputado federal, Rodolfo Albuquerque, e estadual Chico Rodrigues, o presidente do Cidadania em Palmares, Abidiel Júnior.

Foto: Tiago Calazans

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assina portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin), durante cerimônia no Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou na sexta-feira (22) uma portaria que declara oficialmente o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) causada da pandemia da Covid-19. A determinação entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer ainda hoje.  

O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional por conta da Covid-19 passou a valer em fevereiro de 2020. A partir dos termos da norma, os governos federal, estaduais e municipais adotaram uma série de medidas. Entre elas, o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

“Sei que os secretários de estados e municípios pediram tempo maior. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática. Porque o ato normativo só vem ratificar o que já existe na prática. Como falar de emergência sanitária se hoje está acontecendo carnaval em várias cidades do Brasil?”, destacou o ministro

A estimativa do Ministério da Saúde é que, com o fim da emergência em saúde pública no Brasil, cerca de duas mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Entre as medidas que poderão ser afetadas a partir da decisão está o uso obrigatório de máscara.

O que muda com a portaria?
De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, na prática, não haverá muitas mudanças na rotina de combate à Covid-19. No entanto, a medida retira parte da autonomia de prefeitos e governadores durante a pandemia.

“Não muda muita coisa já que a principal política foi a vacina. Outras ações, como a atenção primária na saúde, que foi reforçada, ela não irá diminuir. O que muda é essa questão de se restringir as liberdades individuais à mercê da opinião de um gestor municipal. Isso cria mais divergência do que uma situação efetiva de combate à situação pandêmica no Brasil”, disse. 

Em meio ao movimento para flexibilizar medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada.

Entre elas, está a solicitação para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas contra Covid-19. Também houve pedido de prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.

Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.
 

Fonte: Brasil 61

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, visitará Ancara antes de seguir para Moscou, a fim de se encontrar com o presidente russo, Vladimir Putin, e depois irà à Ucrânia para conversas com o presidente Volodymyr Zelenskiy, informou a ONU em comunicado. 

Guterres visitará a capital turca nesta segunda-feira (25), onde será recebido pelo presidente Tayyip Erdogan. O chefe de ajuda humanitária da ONU, Martin Griffiths, disse que a Turquia é um anfitrião valioso para as negociações entre a Ucrânia e a Rússia.

Eri Kaneko, porta-voz associado de Guterres, afirmou, em entrevista na sexta-feira (22), que Guterres irá a Moscou nesta terça-feira (26) e se encontrará com Putin, além de ter reunião de trabalho e almoço com o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, na esperança de discutir o que pode ser feito para trazer paz à Ucrânia.

A ONU também informou que Guterres se reunirá quinta-feira (28) com Zelenskiy, o ministro das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, e funcionários de agências da ONU para discutir a ampliação dos esforços de assistência humanitária.

A pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra, e o ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque, estiveram reunidos no Recife, no fim de semana. Em pauta no encontro, educação, desafios e propostas para área em Pernambuco. Durante o encontro, o ex-ministro se colocou à disposição para colaborar com o programa de governo da tucana na área da educação.

O ex-ministro estava no Recife para o lançamento do livro O mundo é uma escola – O que aprendi em viagens. O ex-governador João Lyra também participou da conversa. Buarque é próximo da família Lyra e era também muito amigo do ex-ministro Fernando Lyra, tio de Raquel.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo abriu, na última terça-feira (19), através da plataforma Cisco Webex, com transmissão simultânea pelo canal da Ascom TJPE no YouTube, a solenidade de entrega simbólica de títulos de propriedade a 806 cidadãos, realizada presencialmente pelas prefeituras dos municípios de Bonito, São Lourenço da Mata, Petrolina, e Terra Nova.

A iniciativa fez parte do Programa Moradia Legal Pernambuco, coordenado pela Presidência do TJPE em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre outras organizações da Justiça, públicas e civis.

Em seu pronunciamento, o presidente do TJPE declarou que entregar o título de propriedade a pessoas com alto índice de vulnerabilidade social é “um momento tocante”, resultado da integração de magistrados, servidores, autoridades de todos os poderes e instituições. Lembrou também que o programa já alcança 94% da população pernambucana, já que abrange as cidades onde essa parcela reside. “A soma do querer de autoridades, profissionais e instituições está sendo o diferencial para a realização do programa Moradia Legal Pernambuco”, destacou o desembargador.

Na abertura de cerimônia, por meio de vídeo institucional, pelo Poder Judiciário também se pronunciaram o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; o diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e finalizando o evento, o coordenador-geral do Programa Moradia Legal e assessor-especial da Presidência do TJPE, juiz Gleydson de Lima Pinheiro, que citou o papel fundamental do trabalho da coordenadora-adjunta do programa, Sara Lima, e de sua equipe, para o sucesso contínuo da regularização dos milhares imóveis no estado.

Entregas –  Nesta edição do Moradia Legal, os núcleos urbanos contemplados foram: Alto Alegre, localizada em Bonito (150 moradores); Nova Tiúma, em São Lourenço da Mata (320); Cosme e Damião, Petrolina (220); e Alto da Bela Vista, Terra Nova, (116 moradores). Em cada uma das quatro cidades, cerca de cinco a oito cidadãos receberam o título das mãos de autoridades em nome de todos os beneficiados da localidade.

Os prefeitos Gustavo Adolfo – Bonito; Gabriel Neto (vice-prefeito), representando o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca; Simão Durando – Petrolina e Aline Freire – Terra Nova, em solenidades presenciais, entregaram pessoalmente os títulos aos seus proprietários. Os mandatários municipais parabenizaram e agradeceram à Presidência do TJPE, e aos Cartórios de Registro de Imóveis locais pela regularização dos documentos. Para a prefeita Aline Freire, os magistrados e servidores do Poder Judiciário, juntamente com o Cartório e demais colaboradores, tornaram o direito à moradia uma certeza para famílias que até um dia antes o tinham como uma contínua e dolorosa incerteza. “Sinto-me realizada e feliz em entregar as escrituras para cada um dos 116 beneficiados de nossa cidade”. A prefeita também parabenizou os três colegas prefeitos de Bonito, São Lourenço da Mata, e Petrolina.

Resultados – O Moradia Legal Pernambuco, iniciado no ano de 2018, tem como objetivo promover a regularização fundiária em áreas denominadas Núcleos de Interesse Social, através da coordenação da Presidência do TJPE em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE).

No próximo mês, maio, está prevista a entrega de mais 536 títulos de propriedade para famílias residentes também em quatro cidades: Cabrobó, Garanhuns, Passira, e Paudalho. Com as 806 entregas de títulos de propriedade, prioritariamente, registrado em nome da mulher, de acordo com a Lei 13.465/2017, o Programa Moradia Legal abrange hoje 144 cidades, sendo 12 delas pertencentes a Região Metropolitana do Recife, regularizado 6.789 imóveis em todo o estado.

Instituições e poderes em parceria com o TJPE- O programa Moradia Legal Pernambuco conta com a participação conjunta da Escola Judicial (Esmape), da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) e da Associação Municipalista (Amupe). O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apóiam o projeto. A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições. Atualmente, 144 de 184 cidades pernambucanas.

O ex-prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Galvão, declarou apoio à pré-candidatura de Raquel Lyra ao Governo do Estado, após encontro neste fim de semana. Na ocasião, o presidente da Câmara de Vereadores da ilha, Edielson Bezerra Lins (Diel), também aderiu ao projeto tucano. As lideranças destacaram que Raquel está preparada para mudar o Litoral Norte e todo estado.

“Acredito no projeto político de Raquel pela pessoa que ela é, simples, sincera e por tudo que já fez em Caruaru tenho certeza que ela fará muito mais por Pernambuco. O povo cansou desta gestão do PSB e quer mudança. Raquel já demonstrou seu compromisso com o Litoral Norte e com o turismo de Itamaracá e vai transformar nossa região e nosso estado”, destacou o ex-prefeito Paulo Galvão, que recentemente recebeu a tucana em sua casa, durante encontro com outras lideranças da ilha.

Para o presidente da Câmara, Raquel é única pré-candidata que mostrou compromisso com a Ilha de Itamaracá. “É muito importante nosso apoio a Raquel Lyra, tendo em vista o que Litoral Norte vem sofrendo com o governo do PSB. Nossa Ilha é um ponto turístico e tem muitos potenciais, mas esse governo não investiu na nossa região. Estamos sofrendo com o abandono”, afirmou Diel. “Caruaru teve um exemplo de administração e isso nos faz acreditar que ela é a melhor opção para Pernambuco”, acrescentou.

O ex-prefeito de Gravatá e pré-candidato a deputado estadual, Joaquim Neto, também participou da reunião com Paulo e Diel.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realiza, nesta segunda-feira (25), a 4ª edição de 2022 do projeto Todo Dia 25 é Dia Laranja. Neste mês de abril, a SPM tem como convidada a doutora Soraya Dutra. Promotora de Justiça do MPPE, ela abordará como tema a ‘Violência Psicológica contra a Mulher’. A palestra será realizada a partir das 15h, através da plataforma online do Google Meet.

“Na oportunidade refletiremos sobre o tema de forma contextualizada com o cotidiano das mulheres, na busca da construção de uma sociedade livre de violência para as mulheres e, consequentemente, para todas as pessoas”, afirmou a secretária da SPM, Juliana Gouveia. O projeto é mais uma iniciativa de fortalecimento ao enfrentamento à violência contra as mulheres que tem sido realizado, ao longo de todo ano. Desde 2019, ele vem englobando ações de prevenção à violência contra as mulheres, como por exemplo panfletagens com os telefones úteis; palestras, formações continuadas, além de campanhas presenciais e nas redes sociais, que levam informações às mulheres e à sociedade em geral. Em 2021, diante do cenário da pandemia, o projeto ganhou o formato online.

Interessados em participar da palestra podem se inscrever gratuitamente através do link: https://forms.gle/fWaSijLZ5SQG9bacA Ao finalizar o processo de inscrição, o link de acesso ao evento será por email.

Nenhuma rota humanitária foi estabelecida a partir da cidade portuária de Mariupol, no sudeste da Ucrânia, neste domingo (24), disse a vice-primeira-ministra do país, Iryna Vereshchuk, culpando as forças russas por não conterem seus disparos.

Segundo Iryna Vereshchuk, o lado ucraniano tentará novamente na segunda-feira (25) estabelecer uma passagem segura para fora de Mariupol. A vice-primeira-ministra pediu ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que deve viajar a Moscou antes de visitar Kiev na próxima semana, que exija um cessar-fogo e a abertura corredores humanitários de Mariupol.

“É sobre isso que Guterres deveria falar em Moscou, se ele está se preparando para falar sobre paz”, disse Vereshchuk.

O Ministério da Saúde divulgou, neste domingo (24), novos números sobre a covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado desde o início da pandemia, 30,3 milhões de casos confirmados da doença e 662,6 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,3 milhões (96,8% dos casos).

Em 24 horas, o ministério registrou mais 3,8 mil novos casos e 36 mortes pela doença.

Boletim 24.04.2022 – Ministerio da Saúde

Ranking

O estado de São Paulo tem, até o momento, o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,3 milhões, e também  de mortes: 168 mil. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 3,3 milhões de casos e 61,2 mil óbitos; Paraná. com 2,4 milhões de casos e 43 mil óbitos) e Rio Grande do Sul, com 2,3 milhões de casos e 39,2 mil óbitos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e de Educação e Esportes (Seduc), em parceria com o clube caruaruense da modalidade, Ibra Tênis de Mesa, está apoiando o Challenge Plus – etapa do Circuito Nacional de tênis de mesa. Realizado pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, através da Federação Pernambucana de Tênis de Mesa, o evento ocorrerá dos dias 22 a 24 deste mês, no Ginásio Municipal Professor Erlandsen Rodrigues, Álvaro Lins, sempre das 8h às 19h.

A etapa do circuito terá uma estrutura de nível nacional com 20 mesas e contará com uma equipe de 30 pessoas na organização, entre árbitros, mesários e coordenação. Também estão confirmados no evento 309 atletas, distribuídos em 35 clubes e oriundos de 11 estados, sendo eles: Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, dentre outros.

“Caruaru tem ocupado destaque na realização e participação nos eventos nacionais e internacionais da modalidade e, por isso, o apoio ao esporte caruaruense tem sido fundamental através das políticas do programa Bolsa Atleta, chamamento público e demais ações desenvolvidas pela SDSDH e pela Seduc”, explicou o gerente de Esporte e Lazer da SDSDH, Allyson Florêncio.

A entrada é gratuita, sendo obrigatório o uso de máscara e a apresentação do cartão de vacinação com no mínimo duas doses.

Mais informações: www.cbtm.org.br