O governo publicou na noite de sábado (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida provisória, com a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário, para que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

A edição da MP foi acertada em reunião no próprio sábado, e os recursos são destinados a ações emergenciais – recursos adicionais para os esforços de reconstrução do RS serão anunciados em momento posterior, “após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

O novo crédito extraordinário é destinado a ações que já haviam sido anunciadas, como a compra e distribuição de alimentos e a reposição de medicamentos perdidos nas inundações que atingem o Rio Grande do Sul.

Os recursos devem ser aplicados ainda em ações emergenciais para a garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais. Outra rubrica listada na nova MP é a reconstrução de infraestrutura rodoviária.

Também estão previstos investimentos em áreas como a de segurança pública. Estão incluídas ainda ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

O crédito visa a garantir dinheiro também para a abertura de novas linhas de crédito em linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.

O governo também já anunciou a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, bem como a liberação de parcelas extras do seguro desemprego, entre outras medidas.

Com os créditos liberados ela nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentar as consequências dos temporais no estado chega a R$ 60 bilhões. Na última quinta-feira (9), uma primeira MP já havia publicada.

De acordo com balanço mais recente do governo estadual, foram registradas até o momento 143 mortes causadas pelo mau tempo, com enchentes e enxurradas, no RS. Outras 125 pessoas estão desaparecidas, e 537.380 ficaram desalojadas.

Com as chuvas intensas que voltaram a cair em diversos municípios do Rio Grande do Sul na noite de sábado (11), inclusive na capital, Porto Alegre, a Defesa Civil gaúcha emite novos alertas para que a população busque por áreas seguras.

Entre as regiões com “risco de inundação severa” estão os vales do Taquari e do Caí, de acordo com os alertas mais recentes da Defesa Civil. “Quem mora em regiões próximas, ou em áreas com histórico de alagamentos ou inundações deve sair com antecedência, de forma ordenada, buscando um local seguro para permanecer”, orienta o órgão.

Na noite de sábado, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou que os rios Taquari, Jacuí, dos Sinos e Caí devem voltar a ter elevação de nível, após leve recuo nos últimos dias. “Espalhem essa informação”, pediu Eduardo Leite em vídeo publicado nas contas oficiais do governo nas redes sociais.

Na região metropolitana de Porto Alegre, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, também fez um apelo, neste domingo (12), para que quem voltou para casa após o recuo das águas volte a deixar os locais suscetíveis a alagamentos. “Saia imediatamente porque as águas voltarão, e a pessoa provavelmente terá que ser resgatada [se ficar]”, disse ele em vídeo publicado na conta da prefeitura no Instagram.

Segundo o balanço mais recente do governo estadual, até o momento 76.399 pessoas foram resgatadas depois de ficarem ilhadas em diferentes pontos de alagamento, em algum dos 446 municípios afetados. Foram salvos também 10.555 animais.

Na capital gaúcha, o Lago Guaíba voltou a apresentar elevação de nível neste domingo (12), com expectativa de superar marcas acima de 5 metros, 2 acima da cota de inundação, conforme a chegada da vazão pelos rios contribuintes e a atuação dos ventos.

A Laguna dos Patos, ao sul, encontra-se também em níveis bem elevados e com tendência de aumento significativo nos pontos monitorados das regiões costeiras. A informação é da Sala de Situação do Rio Grande do Sul.

A Defesa Civil alerta as pessoas afetadas pelas cheias a não atravessar áreas alagadas a pé ou de carro. “Procure informações com a Defesa Civil de sua cidade. Em caso de emergência, ligue 193/190”, recomenda o órgão.

Pelos dados oficiais, foram registradas até o momento 143 mortes causadas pelo mau tempo, com enchentes e enxurradas no Rio Grande do Sul, desde o fim de abril. Há 131 pessoas desaparecidas, e 537.380 ficaram desalojadas. Ao todo, 81.285 encontram-se em mais de 700 abrigos temporários espalhados pelo estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou neste sábado (11), por meio da rede social X, “a maior movimentação de doações já registrada na história do nosso país”. Até quinta-feira (9), quase 2 mil toneladas de donativos já tinham sido encaminhadas ao Rio Grande do Sul por órgãos federais, segundo a postagem.

Além disso, segundo o governo federal, na manhã deste sábado (11), em Brasília, a campanha Todos Unidos pelo Sul deu início a uma ação para o envio de mais de 400 toneladas de donativos às vítimas das chuvas no estado, entre roupas, colchonetes, água potável e alimentos. A ação é um trabalho integrado entre Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e voluntários da sociedade civil.

O esforço envolve aeronaves, caminhões, trem e navios. No modal aéreo, dois cargueiros da FAB decolaram às 7h30 com 40 toneladas de itens doados, 20 em cada, em direção à Base Aérea de Canoas (RS). Um avião da Latam se somou à operação com 7 toneladas na mesma rota. Outros 19 caminhões, entre carretas do Exército e de empresários voluntários, foram carregados com 380 toneladas de suprimentos.

Balanço mais recente divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou que o número de municípios afetados chega a 445, com 2.039.084 pessoas impactadas pelas chuvas. No total, 339.925 pessoas estão desalojadas e outras 71.398 encontram-se em abrigos. O número de mortos chegou a 136, com 756 feridos e 125 desaparecidos. Até aqui, 74.153 pessoas e 10.348 animais já foram resgatados

A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o Facebook, exclua, em 24 horas, as publicações com conteúdo de desinformação que questionam a atuação do estado em ações de socorro às vítimas da tragédia climática que atinge os municípios gaúchos.

A ordem atende a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na mesma decisão, a magistrada determinou que autor das notícias falsas “não poderá reiterar as afirmações, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil”.

Segundo o MPRS, sem provas, ele noticiou nos seus perfis nas redes sociais, de grande alcance do público e com milhões de seguidores, que o governador do estado do Rio Grande do Sul e a Brigada Militar “estariam obstando que barcos e jet skis, de propriedade privada, realizassem salvamentos e resgates na região de Canoas, por suposta ausência de habilitação dos condutores destes meios de locomoção”.

Na decisão liminar tomada na quinta-feira (9), a juíza levou em consideração a calamidade pública decretada no Rio Grande do Sul, causada pelas fortes chuvas que têm castigado o estado nas últimas semanas. Ela considerou ainda os inúmeros prejuízos provocados pelos alagamentos, que deixam o povo gaúcho em uma situação de vulnerabilidade.

“A disseminação de informações inverídicas, sem embasamento na realidade sobre a atuação estatal, atrapalha o delicado trabalho de socorro, gerando incerteza e insegurança à população, com potencial de desestimular a ajuda da sociedade civil”, apontou a magistrada em nota publicada no site do MPRS.

A Agência Brasil solicitou uma declaração da Meta Plataforms, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

A princípio, este sábado (11) deveria ser de jogo na Arena MRV, em Belo Horizonte, com o duelo entre Atlético-MG e Grêmio pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro. Com o adiamento da partida devido às enchentes que assolam o Rio Grande do Sul nas últimas duas semanas, o clube mineiro resolveu convocar a torcida para um treino aberto neste sábado (11) com a intenção de arrecadar doações para ajudar o estado a se recuperar da tragédia. Deu certo: a atividade recebeu mais de 36 mil torcedores e, com os ingressos vendidos, o Galo conseguiu juntar R$ 666.090,00. O dinheiro será enviado para a ajuda à população gaúcha, juntamente com alimentos não perecíveis e água, também arrecadados na manhã deste sábado (11).

Ao fim do treino comandado pelo técnico argentino Gabriel Milito, o atacante Hulk, principal estrela do time, revelou que sua esposa, Camila Ângelo, fez uma doação de R$100 mil ao Instituto Galo, valor que também será repassado ao estado do Rio Grande do Sul e às pessoas afetadas pela enchente.

A iniciativa do Atlético vem na esteira de uma série de atitudes das equipes da Série A do Campeonato Brasileiro. Todas elas vêm ajudando de alguma forma a debelar os efeitos das chuvas. Algumas abriram as portas de seus estádios para arrecadar doações. Outras divulgam chaves PIX para enviar auxílio financeiro ao estado e às vítimas. Destinar a renda de leilões ou de jogos foi outra iniciativa adotada por alguns clubes.

Os três clubes gaúchos que disputam a Série A – Grêmio, Internacional e Juventude – têm servido de base para arrecadação de alimentos e outros itens. Além disso, vários atletas destas equipes têm ajudado pessoalmente nos resgates à população afetada pelas chuvas.

Fora do futebol, os surfistas de ondas gigantes Pedro Scooby e Lucas Chumbo passaram uma semana no Rio Grande do Sul colaborando com os esforços para salvar pessoas e animais em situação delicada. Além deles, nesta semanas os remadores gaúchos Evaldo Mathias Becker e Pedro Tuchtenhangen, entre outros, desistiram de participar do Pré-Olímpico da modalidade para poder ajudar presencialmente nos esforços.

O arcebispo de Porto Alegre (RS) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Spengler, recebeu, neste sábado (11) uma ligação do papa Francisco, às 11h37. Em áudio encaminhado à assessoria de Comunicação da CNBB, dom Jaime disse emocionado que foi surpreendido com a ligação do pontífice.

Segundo o presidente da CNBB, o papa queria se solidarizar com a população do Rio Grande do Sul pela tragédia que enfrenta e disse palavras de conforto ao povo do Rio Grande do Sul.

“Manifesto minha solidariedade em favor de todos que estão sofrendo esta catástrofe. Estou próximo a vocês e rezo por vocês”, afirmou Francisco ao telefone, conforme nota da CNBB.

Doação

Na quinta-feira (9), a Nunciatura Apostólica do Brasil informou que o papa, por meio da Esmolaria Apostólica, tinha destinado cerca de 100 mil euros para auxílio aos desabrigados do estado. De acordo com a CNBB, o valor será repassado ao Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que abrange todo o Rio Grande do Sul, para apoio às ações aos necessitados.

Diante dos fiéis da Praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco já havia manifestado solidariedade ao estado no final da oração do Regina Caeli no último domingo (5).

“Quero assegurar a minha oração pelas populações do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingidas por grandes inundações. Que o Senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas”, disse o pontífice naquele dia.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse em entrevista à imprensa neste sábado (11) que ainda é pequeno o número de municípios gaúchos que buscaram recursos emergenciais federais para cuidar das pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. Góes e outros ministros apresentaram números que incluem também comunidades indígenas da região.

“Temos 441 municípios em situação de calamidade. Logicamente que, até que seja feito o refinamento dessa classificação, nós imaginávamos que pelo menos 300 solicitassem algum tipo de recurso, mas apenas 69 solicitaram. Aprovamos sumariamente e já liberamos recursos”, disse o ministro neste sábado (11), durante coletiva de imprensa no RS.

Flexibilização de regras

Diante da situação, o governo federal flexibilizou, por meio de uma portaria, as regras para o recebimento de recursos pelos municípios afetados. “Sabemos que muitos prefeitos estão focados nas ações de resgate. Compreendemos isso, de forma a possibilitar que eles recebam a ajuda enquanto reúnem as informações para o plano de trabalho de ajuda humanitária”, disse.

Segundo o ministro, basta um “simples ofício” enviado ao Ministério da Defesa Civil Nacional, juntando apenas o decreto do governo do estado, reconhecendo a calamidade. “Se o município tem até 50 mil habitantes, a gente adianta logo R$ 200 mil. Se tem até 100 mil, adiantamos R$ 300 mil. Se tiver acima de 100 mil, a gente adianta R$ 500 mil para, rapidamente, comprarem água, cestas básicas; para cuidar das pessoas que estão no abrigo”.

De acordo com o ministro, há 445 municípios afetados no estado; 71.398 pessoas em abrigos; 339.928 desalojados; 74.153 ações de salvamento de pessoas; 136 óbitos; 756 feridos; 125 desaparecidos; e 135 bloqueios em vias. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas.

Comunidades indígenas

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que, até o momento, há um total de 9 mil famílias atingidas nas 214 comunidades indígenas que vivem em todo o estado. “Destas, 110 foram atingidas diretamente, totalizando 30 mil pessoas indígenas”, disse.

Segundo a ministra, o governo federal garantiu a entrega de cestas básicas para todas essas famílias. “São 9 mil cestas garantidas, com entregas quinzenais para cada uma dessas famílias atingidas”.

Ela acrescentou que os conhecimentos dos povos indígenas têm sido utilizados nos planos nacionais voltados à prevenção de desastres, tanto para os trabalhos de reconstrução como de prevenção.

“Esses desastres estavam já previstos. Uma das principais medidas a serem adotadas é a de acelerar o combate ao desmatamento. Não apenas na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros. Inclusive no cerrado porque, quando se reduziu o desmatamento na Amazônia, aumentou o desmatamento no cerrado. O desmatamento desenfreado é uma das formas e das causas principais que resultaram nesses desastres de enchentes e secas”, disse a ministra indígena.

Marinha e Força Nacional

Também na coletiva de imprensa, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, destacou a chegada, no município de Rio Grande, do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha.

“São 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, duas estações de tratamento de água com capacidade de produzir 20 mil litros de água potável por hora, 38 viaturas, 24 embarcações e três helicópteros. Trata-se da mais importante presença da Marinha Brasileira. É o nosso navio mais importante”, disse o ministro.

Ele acrescentou que a Força Nacional ampliará sua atuação no estado, com a chegada, na próxima semana, de mais 300 integrantes. “Eles atuarão também no trabalho de segurança dos abrigos. Com isso, iremos a 417 integrantes da Força Nacional de segurança no Rio Grande do Sul. Ao todo, são 1,5 mil integrantes ligados ao Ministério da Justiça, entre Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança”, complementou.