Nota do Ministério Público de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público local, ajuizou Cautelar Antecedente, em face do Município de Caruaru e da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru para o fim de suspender o pregão eletrônico nº 65/20220 da CPL/ e todos seus atos subsequentes pela indevida aglutinação de objetos e cotação de preços irregular, referente à contratação de empresas para o São João de 2022.

De acordo com a Cautelar Antecedente, a aglutinação dos objetos não é economicamente viável e prejudica a competitividade do certame, até pela dificuldade de fornecedores que prestem todos os objetos licitados, pois não observa as normas dos arts. 7º, §2º, inciso II; 40, § 2º, inciso II e 43, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, não refletindo o preço de mercado, bem como por violar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) proferida no julgamento da Auditoria de nº 1724704-4.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, ao analisar a fase interna do pregão eletrônico nº 65/2022, a fase de planejamento, realizado para contratação de empresas nas atividades de produção, gestão, limpeza, ambientação e buffet com valor estimado de R$ 4.091.707,61, verificou grave comprometimento da competitividade, transparência e economicidade dos gastos públicos.

Portanto, para o MPPE local, a medida de suspensão do pregão e contrato é necessária no mínimo até que se apresente a competente cotação de preços por fontes diversas conforme recomendado pelo TCE-PE na auditoria especial nº 1724704-4, bem como se realize um novo processo licitatório dividindo os objetos em lotes e possibilitando que mais empresas participem da cotação de preços e do pregão, aumentando a competitividade e consequentemente diminuindo os gastos públicos.

Após o anúncio da programação da festividade, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público instaurou procedimento para acompanhamento do referido evento em face da ausência de informações quanto à contratação de artistas e de estrutura e serviços no portal da transparência do Município. Foi solicitado, no dia 6 de abril, através do ofício nº 01871.000.108/2022-0001, o envio da documentação referente aos procedimentos de contratação dos artistas anunciados para a programação do São João de Caruaru 2022, bem como da fase interna (planejamento) do processo licitatório para contratação das empresas que prestarão serviços de produção, gestão, estrutura e outros necessários para o evento, uma vez que os mesmos não se encontravam no portal de licitações do Município de Caruaru. Os documentos foram encaminhados somente no dia 13 de maio pela Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

A Cautelar Antecedente 0008150-82.2022.8.17.2480 foi ajuizada, na quinta-feira (25/05), na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru. A peça jurídica é, conforme o art.305, do Código de Processo Civil, “a petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (26), mais 52.900 doses de vacinas do imunizante da Janssen. Divididos em doze volumes, os imunizantes utilizados contra a Covid-19, estão na sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) para separação dos montantes que serão destinados para os municípios do Estado. As doses da vacina serão utilizadas como aplicação de reforço para população acima dos 18 anos.

“Os gestores dos municípios irão receber esse novo quantitativo de doses de vacina para incremento da estratégia de reforço da imunização da população acima de 18 anos. É fundamental aumentar nossos índices de cobertura vacinal garantindo que a população esteja mais protegida contra o vírus”, destaca a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

As vacinas devem ser administradas em pessoas que receberam a última dose há quatro meses, atendendo as seguintes especificações: público de 18 a 59 anos (reforço 1) e acima dos 60 anos, segunda imunização de reforço. Para a imunização de segundo reforço, ou quarta dose, segundo a orientação do Ministério da Saúde (MS), podem ser aplicadas as vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, Janssen e Pfizer/BioNTech.

Total de Doses Recebidas

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 22.603.423 doses de vacinas contra a Covid-19. O detalhamento completo por fabricante pode ser acessado no link: https://bit.ly/3MRTlnQ

Pré-candidato a deputado estadual pelo Patriota, o ex-vereador de Petrolina, no Sertão do São Francisco, Gabriel Menezes, confirmou seu apoio à pré-candidatura de Raquel Lyra (PSDB) para o Governo do Estado. Seu encontro com a tucana ocorreu nesta quinta (26), em Caruaru.

“Decidi apoiar Raquel por entender que ela apresenta projeto para Pernambuco. Em nome do povo do interior, principalmente da minha cidade Petrolina, tive a oportunidade de apresentá-la pautas do homem do campo, dos criadores de ovinos e caprinos e da segurança hídrica”, afirmou o pré-candidato.

Gabriel foi vereador de 2017 a 2020 e já foi candidato a prefeito de Petrolina. Nas eleições de 2018, recebeu 14.633 votos para deputado estadual. “Também pedi para que seu Plano de Governo tenha uma atenção especial para os vaqueiros, que não representam só a cultura, mas também a geração de renda para inúmeras famílias”, complementou o ex-vereador.

O Serviço Social do Comércio (Sesc) abriu inscrições para 57 vagas de emprego espalhadas por 16 municípios de Pernambuco. Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de maio, no site do Sesc.

Há oportunidades em diversas áreas e graus de escolaridade, como cozinheiro, atendente de copa e cozinha, camareira, auxiliar em saúde bucal, técnico em segurança do trabalho, professor de esportes, espanhol, literatura, música e de educação especial e inclusiva, além de analista administrativo e de licitações e contratos, médico, nutricionista, entre outras.

As vagas são para atuação no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Goiana, São Lourenço da Mata, Sirinhaém, Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Pesqueira, Surubim, Arcoverde, Araripina, Bodocó, Petrolina e Triunfo.

Os salários variam de acordo com o cargo e para todas as funções são oferecidos auxílio saúde e alimentação, vale-transporte e desconto nos serviços e projetos do Sesc.

Os corpos de Sérgio Pimentel do Santos, de 53 anos e a da dona de casa Rosimary Oliveira da Silva, de 47 anos foram encontrados nesta quinta-feira (26) pelo corpo de bombeiros e Defesa Civil do município de Olinda.

O casal estava desaparecido desde a madrugada da terça para a quarta-feira (26), quando sua casa foi derrubada pela chuva, no Córrego do Abacaxi, em Olinda. Foram 32 horas de resgate.

Os corpos foram encontrados juntos após mais de 24 horas de buscas com a ajuda de voluntários. As autoridades seguem realizando o resgate de ambos os corpos diante do misto de emoções dos moradores que assistiam. Entre aplausos de alívio pela descoberta dos corpos e a tristeza pela constatação da morte do casal.

De acordo com a família de Rosemary, o casal costumava dormir na casa de sua mãe, Maria José, durante períodos de chuva como as que atingem a RMR desde a segunda-feira (23).

O irmão de Rosemery, Ezequiel de Oliveira, de 48 anos, relatou alívio em encontrar os corpos dos familiares. “Graças a Deus que acharam, agora é organizar para fazer o enterro dos dois. Queriamos ter encontrado eles com vida, mas não deu, ela sempre descia da casa dela e dormia na casa da minha mãe, dormia lá, mas chegou um momento que ela subiu para fazer a comida e resolveu não descer mais, ai na madrugada, aconteceu”, explicou.

“As equipes trabalharam incansavelmente para resgatar os corpos, entregar às autoridades, para a identificação e, posteriamente, para que a família possa velar os corpos”, pontuou o capitão do corpo de bombeiros, Webern Monteiro.

De acordo com os relatos dos moradores, um estrondo muito alto foi ouvido por volta das 1h45 da manhã, o que teria sido o primeiro deslizamento de terra. Os vizinhos também relataram um segundo deslizamento, por volta das 4h da manhã, quando o corpo de bombeiros já trabalhava no local.

Segundo o capitão, a população deve seguir algumas orientações para se sentirem mais seguros em períodos de chuvas: “É importante que as pessoas não façam plantações de árvores que vão comprometer a barreira e sempre procurar a Defesa Civil do seu múnicipio, porque ela que vai orientar a melhor maneira e segura de você habitar naquele ambiente”.

Três casas foram atingidas pela lama e uma foi totalmente soterrada, além da residência do casal, mas ninguém se feriu e as famílias foram orientadas a saírem do local.

Folhape

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, esteve, nesta quinta-feira (26), com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. A reunião aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, na Capital Pernambucana, e contou com a presença do secretário de Infraestrutura e obras de Caruaru, Andrews Melo; o procurador geral do município, Dimitre Bezerra, o secretário da Casa Civil José Neto e o deputado federal, Milton Coelho.

A pauta da reunião foi o São João de Caruaru, onde o Governo do Estado vai disponibilizar R$ 3,5 milhões para a festa da cidade e o próprio governador quer acompanhar de perto a festa no interior do Estado, sendo a primeira autoridade política a receber o convite oficial do São João 2022 de Caruaru.

A questão de Infraestrutura e do investimento de empresas aqui no município também foram abordados na reunião. “É com muita satisfação que estou aqui com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pleiteando melhorias para o nosso município e através do diálogo fazer de Caruaru uma cidade melhor para se viver. Recebemos uma verba do governo para a festa do São João e vamos fazer, junto ao povo caruaruense, uma festa linda e muito especial”, finalizou o prefeito, Rodrigo Pinheiro.

O Caruaru Shopping estará realizando, de 27 a 29 de maio, o 1° Campeonato Pernambucano Canários de Cor e Porte. A atração, que é gratuita, acontecerá no Pavilhão de Eventos do centro de compras e convivência.

O evento começará às 13h da sexta-feira (27) e contará com duas etapas: o campeonato e a exposição das aves.

No sábado (28), a atração estará aberta das 10h às 22h. Já no domingo (29), o campeonato vai ocorrer das 12h às 16h e a exposição, das 12h às 21h.

“Essa será uma grande oportunidade para quem aprecia aves, principalmente, canários. Não tenho dúvidas que quem vier visitar vai ficar encantado com a beleza dos pássaros”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis

Entre as novidades anunciadas pelo prefeito Rodrigo Pinheiro para o São João 2022 – O São João do Reencontro, uma delas está direcionada aos artistas de Caruaru. Para este ano, todos que fizerem parte da grade de programação terão um reajuste no valor do cachê de 30%, de acordo com os valores do último São João.

Para os próximos anos, 2023 e 2024, esses artistas continuarão sendo contemplados com reajustes de mais 10% em cada ano citado.

De acordo com o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior, o projeto vem para enaltecer ainda mais os artistas da terra, valorizando suas raízes e incentivando a cultura da Capital do Forró. “Sabemos das dificuldades que o período de pandemia trouxe para todos nós e esta foi uma forma justa e dentro dos trâmites legais que encontramos, juntamente com o prefeito, para contemplar nossos artistas neste período tão importante para nossa cidade, o São João 2022”, finalizou Rubens.

Em Audiência Pública proposta pelo parlamentar Fagner Fernandes (PDT), vereadoras e vereadores debateram sobre o bem-estar animal em Caruaru, na quarta-feira (25). Estiveram presentes na ocasião a presidente da União em Defesa e Respeito à Vida Animal, Roberta Fontes, a presidente da Comissão de Direito Animal da OAB Caruaru, Priscila Fernandes, o Secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias e o Capitão Francisco Braz, representando o 4º Batalhão da Polícia Militar, bem como protetores, simpatizantes da causa animal, veterinários, vereadores e autoridades do poder público.

Fernandes enfatizou a evolução das leis e propostas sobre a causa animal conquistadas, como normas promulgadas para o atendimento aos animais comunitários, a instituição da campanha do Dezembro Verde contra o abandono dos animais e a Semana Municipal de Combate à Leishmaniose. “O objetivo é mostrar à população os avanços das políticas públicas que o município e essa Casa tem contribuído para o bem-estar animal nesses últimos anos”, disse o parlamentar.

Ytalo Farias fez uma apresentação onde mostrou as atividades e as práticas já estabelecidas na cidade de Caruaru como a aquisição do Castramóvel. Exibiu ainda as próximas atividades que serão tomadas pelo poder público municipal, com a transferência da Ame Animal para nova sede, melhorias no aparelhamento de casas de resgate e canis rotativos, para a recuperação de animais abrigados e contratação de novos médicos veterinários.

O vereador Anderson Correia (PP) levantou a necessidade de instrução dos membros da Polícia Militar, advogados e outras autoridades competentes para a correta abordagem das pessoas que incorrem em crimes de maus tratos aos animais. Ainda na reunião, o Capitão Francisco Braz concordou com as falas do parlamentar e se comprometeu a levar os pedidos ao Comando do Batalhão. “O 4º Batalhão se coloca à disposição de todas as autoridades para essa luta tão importante”, concluiu.

Priscila Fernandes explanou sobre os direitos dos animais não-humanos. Evidenciou o progresso da conscientização das sociedades e como o poder judiciário já entende que os animais são sujeitos de direito, contudo a atuação ainda é defasada e carece de melhorias. “É totalmente possível que haja processos judicializados em que os autores são animais não-humanos, que poderá ser representado pelo seu tutor, pelo Ministério Público, pela OAB, além de ONGs destinadas à proteção animal. Suas vidas têm valor e chamamentos como esse são importantes e Caruaru se torna espelho para outras cidades.”, pontuou a advogada. Em sua fala, Roberta Fontes fez um lembrete para a época do São João, onde fez o pedido que os fogos de artifício sejam sem estampido, pois machucam e deixam os animais ansiosos.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), abriu cadastramento para o trade turístico local. A medida visa levantar dados sobre as operações do setor para elaboração e realização de projetos futuros, que fomentem a economia da cidade. O procedimento se encontra disponível acessando o link: https://forms.gle/cped5tS7RQt1H7y87

Na plataforma, os trabalhadores do turismo preencherão os dados pessoais, bem como responderão a perguntas sobre as suas atuações no setor. “Esse cadastramento é essencial para que possamos, enquanto gestão pública, desenvolvermos iniciativas que possibilitem ainda mais o crescimento da nossa cadeia turística. Está convidado a preenchê-lo, todo profissional atuante da área”, destacou o secretário da Sedetec, André Teixeira Filho.

A Sedetec disponibiliza os telefones: 3701-1544 e 98384-5102 para outras informações sobre o serviço. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h até as 14h.

Totens

Outra novidade da pasta em relação ao setor de turismo local se trata da instalação de novos totens nos ateliês do Alto do Moura. Os equipamentos contêm os nomes dos artesãos responsáveis, bem como ainda dispõem do QR Code do site Visite Caruaru.