No enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Poder Judiciário de Pernambuco publicou o Ato Conjunto 13/2022 na edição 54 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) com novas orientações. A partir desta terça-feira (22/3), fica restabelecido o atendimento presencial por servidores(as) durante o horário regular de expediente das unidades, independente de agendamento, para advogados(as), defensores(as), promotores(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as).

O atendimento por magistrados(as) continua sendo agendado e realizado durante todo o horário regular de expediente. Partes e pessoas interessadas em processos também precisam agendar dia e hora para serem atendidas pelas equipes da Justiça Estadual. Já os serviços remotos – Balcão Virtual, e-mail, telefone, TJPE Atende, videoconferência e Juizado Digital – ficam mantidos. Conheça também os serviços de Ouvidoria/SIC, Conciliação e Juízo 100% Digital.

O acesso aos prédios da Justiça está condicionado ao uso de máscara de proteção e à apresentação de comprovante de vacina contra covid-19 – duas doses ou dose única – conforme a Resolução TJPE 460/2021, publicada na edição 180 do DJe em 29 de setembro do ano passado. Já a partir de 1º de abril deste ano, de acordo com o Ato Conjunto 13/2022, o acesso às unidades administrativas e judiciárias a maiores de 18 anos será realizado mediante apresentação de comprovantes de imunização ou de agendamento com dose de reforço contra coronavírus. Para pessoas com idade entre 12 e 18 anos, é necessária a confirmação da segunda dose da vacina.

Ainda de acordo com o Ato Conjunto 13/2022, publicado pelo Tribunal (TJPE) e pela Corregedoria (CGJPE), partes e testemunhas podem ter acesso aos prédios da Justiça estadual mediante comprovação de participação em audiências e julgamentos. O acesso também é permitido para a realização de vistorias previstas em editais de licitação e para eleitores(as) com agendamento junto à Justiça Eleitoral de Pernambuco para atendimento nos cartórios eleitorais em funcionamento nos fóruns de todo o Estado.

Na vigência do ato, todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus irão manter o atendimento presencial com 70% das equipes, com possibilidade de rodízios e considerados os casos de regime de teletrabalho e gestantes. Para profissionais de equipes interprofissionais, o atendimento à população fica mantido com a necessidade de envio da lista de pessoas agendadas à Diretoria do Foro. Para magistrados(as), chefes de secretaria e diretores(as), é recomendada a migração de processos com partes idosas e demais casos prioritários.

O Ato 13/2022 trata ainda do restabelecimento da possibilidade de realização de audiências e julgamentos presenciais em todas as unidades judiciárias, considerando-se, ainda, as modalidades de videoconferência ou telepresencial. Para os júris de réus(és) presos(as), devem ser priorizadas as sessões em formato presencial respeitado todo o Protocolo de Segurança estabelecido pelo TJPE, incluindo distanciamento social, higienização e uso de máscaras.

As audiências de custódia em todos os 15 polos distribuídos pelo Estado serão realizadas presencialmente, mantidas as videoconferências nos feriados e durante os Plantões Judiciários. Ainda sobre plantões, oficiais(las) de Justiça poderão atuar remotamente desde que recebam os mandados para cumprimento. O Ato Conjunto 13/2022 fica em vigor de 22 de março a 4 de abril, com possibilidade de prorrogação ou antecipação de término em razão do quadro da pandemia.

Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como na Constituição Federal, e visam garantir o bem-estar dos colaboradores e um ambiente de trabalho saudável e bem estruturado. Assim, a legislação estabelece uma série de normas que devem ser seguidas pelas empresas e empregadores.

O regulamento possui itens que dizem respeito aos direitos das gestantes no trabalho, ou seja, às garantias legais que ela tem em relação ao seu emprego durante o período de gravidez. “As gestantes possuem diversas proteções no âmbito do direito do trabalho, tendo em vista que estamos protegendo não só ela mas uma outra vida, porque a lei garante também os direitos do nascituro, ou seja, do feto”, pontua a advogada Dra. Lorrana Gomes.

Esses direitos abrangem vários pontos relacionados ao momento da gestação, assim como ao período pós-parto, e vão muito além da licença-maternidade, pois esse é apenas um dos benefícios garantidos por lei às colaboradoras grávidas. Para que essas normas sejam cumpridas, é importante que tanto as empresas quanto as futuras mamães as conheçam, assim como seu funcionamento e importância.

Abaixo, conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes garantidos pela CLT:

1. Não pode ser submetida ao exame de gravidez ao ser admitida: ao aplicar para uma vaga de emprego, nenhuma mulher pode ser submetida a um exame de gravidez no processo de admissão. “Isso é considerado preconceito, discriminação, porque eu não posso deixar de contratar uma mulher porque ela está grávida”, afirma Lorrana Gomes.

2. Realocação de função: a gestante deve ser afastada de qualquer trabalho insalubre ou periculoso. De acordo com o artigo 394-A da CLT, as mulheres que estiverem grávidas e exercerem atividades de risco podem ter suas funções realocadas para garantir uma maior segurança para ela e para o feto.

3. Auxílio-maternidade: conhecido também como salário-maternidade, é a remuneração que a gestante recebe durante o seu período de licença. “Normalmente, quem faz o requerimento é a empresa junto ao INSS, paga para a gestante e depois o INSS reembolsará a empresa”, explica a Advogada.

4. Período de estabilidade: Após o parto, a mulher tem direito de ficar em casa de repouso durante quatro meses. Após o fim desse período, ela ainda tem mais um mês de estabilidade, onde não pode ser mandada embora. Caso seja demitida sem justa causa grávida, ela tem direito a indenização ou a ser readmitida.

5. Intervalos para amamentação: após a licença-maternidade, a mulher que estiver amamentando tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada um até que seu filho complete seis meses de idade, de acordo com o artigo 396 da CLT.

6. Pré-natal: a advogada ressalta que, de acordo com o artigo 392 da legislação, a gestante tem direito a fazer o pré-natal, e isso inclui se ausentar do trabalho para poder fazer os exames de acompanhamento da gestação.

Sobre a Dra. Lorrana Gomes

Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduanda em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados, além de ser autora de diversos artigos jurídicos.

O Caruaru Shopping, em parceria com a promoter Cleide Santos, realiza a oitava edição da ExpoBeleza. O evento, que acontece de 23 a 27 de março, no corredor do hipermercado, vai reunir, em um só espaço, tudo relacionado ao universo da beleza feminina. A entrada é gratuita.

A feira contará com vários serviços, entre eles, limpeza de pele, podologia, dicas de moda, cabelo, maquiagem, SPA dos pés, massagens e design de unhas e de sobrancelha.

Vários expositores de Caruaru e região estarão presentes, apresentando o que há de melhor para as mulheres. “Em alguns stands, os serviços serão oferecidos ao público gratuitamente, apenas com a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis. Em outros, os preços estarão bem diferenciados. Venham conferir a ExpoBeleza!”, convidou Cleide Santos.

A ExpoBeleza funciona de quarta a sábado (23 a 26), das 10h às 22h, e, no domingo (27), das 12h às 21h, e seguirá com todas as medidas de proteção contra a Covid-19.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis

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Dormência, formigamento e dor nas mãos são as principais queixas dos pacientes diagnosticados com a Síndrome do Túnel do Carpo, doença considerada uma neuropatia compressiva, muito comum nos membros superiores. Estima-se que 8% da população mundial sofra com o problema, principalmente mulheres acima dos 50 anos. No Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão, são cerca de 150 mil novos casos por ano.

O túnel do carpo é uma estrutura anatômica localizada no punho, entre a mão e o antebraço, por onde passam o nervo mediano e os tendões flexores, estes revestidos pelo tecido sinovial. Como o túnel é inelástico, quando há inflamação ou algum outro tipo de dano a um dos tendões, o nervo é comprimido, causando as sensações relatadas pelos pacientes aos médicos. Apesar da prevalência entre as mulheres, os homens também podem desenvolver a síndrome.

“Hoje em dia, muitos estudos fazem uma associação da Síndrome do Túnel do Carpo com os esforços repetitivos. As pessoas que trabalham com computação ou costura, por exemplo, têm grande propensão de desenvolver a doença, pois são aquelas que apresentam as chamadas tendinites de repetição”, afirma Luís Filipe Lessa, médico ortopedista do Seot (Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia), especialista em mão e microcirurgia.

O diagnóstico é, iminentemente, clínico, mas conta com exames complementares na avaliação do estágio da doença. Os mais comuns são a ultrassonografia e a eletroneuromiografia. “Por meio de um choque na pauta da mão, é possível saber o grau de comprometimento do nervo. Nós estimulamos o nervo de um lado e recebemos a captação do estímulo do outro. Se ele está preso, o estímulo passa cada vez mais devagar. É a partir do estágio da doença que vamos definir qual o melhor tratamento”, explica Luís Filipe Lessa.

Como a doença é evolutiva, quanto mais o paciente demora a ter um diagnóstico ou a procurar um tratamento, ele acaba tendo uma atrofia na musculatura da mão. “Ele vai perdendo a força e não consegue fazer movimentos mais delicados. Chega a um ponto que a musculatura está tão atrofiada que se torna irreversível, mesmo quando tomadas as medidas necessárias, inclusive a cirurgia”, ressalta o especialista.

Sobre o tratamento, os casos mais leves são tratados de forma básica, com órteses, talas para dormir, medicações específicas e, principalmente, a fisioterapia. Se a doença é mais grave, os médicos lançam mão de outras medidas terapêuticas, com outros tipos de medicação, acupuntura e, em último caso, a intervenção cirúrgica. “A avaliação médica especializada é o tratamento inicial sempre. Se diagnosticada cedo, a síndrome tem cura”, conclui o Dr. Lessa.

A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promoverá no dia 29 de março a palestra Imposto de Renda 2022 – dúvidas e orientações. O evento ocorrerá das 9h às 11h, no auditório da associação, com a presença do auditor fiscal da Receita Federal Luiz Gonzaga Leite Júnior.

O palestrante é graduado em Engenharia Mecânica (UPE), pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho (UPE) e tem MBA em Auditoria Digital e Direito Tributário (BSSP). Luiz Gonzaga atuou como delegado da Receita Federal (2008-2019), superintendente adjunto de São Paulo (2019-2020) e atualmente é julgador administrativo.

As inscrições custam um quilo de alimento não-perecível e devem ser feitas através do link https://forms.gle/vdW1xy55pMVan33F6. No dia da palestra, o participante deverá levar o alimento para a Accape.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que as linhas 109 (Rendeiras), 110 (São José), 309 (Rendeiras/Ceaca) e 182 (Gonçalves Ferreiras) terão as suas rotas desviadas, temporariamente, a partir das 9h desta quarta-feira (23), para a execução de obras da Adutora do Agreste.

Conforme o mapa em anexo, as linhas estarão fazendo o seguinte trajeto: Subúrbio/Centro (ruas Goiás, Antônio Carlos e Manoel Capitão). Agentes de trânsito da AMTTC estarão no local auxiliando o fluxo de veículos nos primeiros dias. A previsão de conclusão da obra é de, no máximo, dez dias.

Os passageiros que utilizam o serviço de transporte público deverão seguir para os pontos de ônibus mais próximos das extremidades do desvio (Escola Altair Porto ou Ponte Irmã Jerônima).

Acontece nesta quarta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Caruaru, das 9h as 12h, uma Audiência Pública para discutir ações de prevenção e combate à Esporotricose. De autoria do vereador Fagner Fernandes (PDT), por meio de Requerimento n° 434/2022, o objetivo é apresentar dados sobre casos e a evolução da doença, além de debater a importância do tema.

“Será um momento importante para discutirmos o bem-estar animal na cidade. Iremos atualizar as informações sobre o número de casos da doença no nosso município e quais áreas críticas com registro de infecção e o que pode ser feito para diminuir os riscos para a saúde da população e dos animais”, explicou.

*Esporotricose*

Popularmente, a Esporotricose também é chamada de “doença do gato”, porém os gatos não são os culpados. Existem diversos fatores ainda não esclarecidos sobre o impacto dessa doença nos felinos, mas já é conhecido que, dentre todos os hospedeiros, os gatos são as maiores vítimas do Sporothrix e não são poucos os casos de felinos que vão a óbito pela doença.

Como forma de conscientização global o dia 21 de março é a data de celebração á vida das pessoas com Síndrome de Down e um dia também de luta para garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as pessoas. Participaram do evento á Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, portadores da Sindrome de Down, ONG’s, centros de apoio e a sociedade civil na Praça de Esportes e Cultura promovendo uma ampla discussão de inclusão social e de como a gestão tem se preocupado em atender todas essas necessidades,

“Sabemos que estamos atravessando um momento desafiador, mas vamos dar continuidade ao trabalho que a prefeitura vem desenvolvendo e mesmo que diminuam os recursos vindo de Brasília não vamos deixar de honrar o nosso compromisso com a população e nem o nosso trabalho com vocês”, ressaltou o vice prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro.

A prefeitura de Caruaru criou o Centro Integrado de Direitos Humanos para enfatizar o trabalho de conscientizar a população sobre inclusão e da busca pelas mesmas oportunidades educacionais, sociais e profissionais para todos. “Vamos continuar realizando não apenas com a secretaria de Direitos Humanos, mas juntamente com a secretaria de Educação e de Saúde, ou melhor, todo o governo engajados na inclusão social e principalmente na manutenção dos direitos de todos”, finalizou o vice prefeito.

Foto: Elvis Edson

*Serviço:* O Centro Integrado de Direitos Humanos fica localizado na Avenida da República, 557, Divinópolis, em horário de atendimento das 7h ás 17h.

Fernando de Noronha receberá um novo impulso no processo de descarbonização do arquipélago. O governador Paulo Câmara lançou, nesta segunda-feira (21.03), o projeto Trilha Verde, em parceria com a Neoenergia, que irá ampliar a mobilidade elétrica com a inserção de 18 veículos elétricos e a instalação de 12 ecopostos. A iniciativa prevê ainda a construção de mais duas usinas solares, uma delas com sistema de armazenamento para utilização à noite, visando suprir a necessidade da frota, que contará, inclusive, com quatro buggies.

As novas ações de sustentabilidade integram o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Neoenergia, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além do Governo de Pernambuco, também integram a parceria a Renault, WEG, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), IATI, CPqD, eiON e Incharge.

“Estamos muito atentos e determinados em avançar na questão do desenvolvimento sustentável no nosso Estado. Agora, temos a oportunidade de aplicar mais essa prática em Fernando de Noronha, visando impulsionar ações como essa em todo o Brasil. Essa iniciativa dialoga com nossas intenções e nos ajuda a garantir um futuro melhor para as novas gerações”, afirmou Paulo Câmara.

Os veículos elétricos serão enviados a Fernando de Noronha e incorporados às principais atividades econômicas da ilha, como trade turístico, administração distrital e à própria operação da Neoenergia. A intenção é avaliar a aderência dos veículos às mais variadas atividades. “Acreditamos que o projeto de Pesquisa e Desenvolvimento irá impulsionar a sustentabilidade em um ecossistema preservado como Noronha e contribuir de forma determinante com o processo de descarbonização nos variados segmentos econômicos do arquipélago”, destacou o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

Os 12 novos ecopostos previstos no projeto serão instalados em locais estratégicos da ilha e disponibilizados para todos os carros elétricos do arquipélago. Serão oito pontos com potência de 22 KW, que possibilitam uma recarga mais rápida, e outros dois com potência de 7,4 KW. As duas últimas unidades terão suporte V2G, ou seja, o veículo pode utilizar a estação para recarga ou para retornar a energia não utilizada, como em eventuais períodos de alta demanda da rede. O abastecimento desses postos será realizado totalmente com energia limpa, fornecida pela geração fotovoltaica das duas novas usinas solares.

Até o final de 2023, os veículos elétricos e os recursos energéticos utilizados no projeto serão analisados. As informações coletadas serão submetidas a avaliações de viabilidade dos modelos de negócios e, posteriormente, será confeccionado um mapa para orientar futuras ações. “Menos de uma semana depois que o governador anuncia o Plano de Descarbonização, temos a oportunidade de anunciar esse projeto. Essa cooperação técnica vai possibilitar que a ilha possa avançar com essas soluções tecnológicas, dando contribuições não só para Pernambuco, mas para o Brasil”, disse o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti.

O evento contou ainda com a presença do secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto; o vice-reitor da UFPE, Moacir Cunha; o diretor de relações institucionais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues; o diretor de comunicação da região América da Renault, Caíque Ferreira; o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha; o presidente da Empetur, Antônio Neves Batista; o presidente da CPqD, Sebastião Sahão Junior; e o diretor da Fiepe, Fernando Teixeira.

A Colgate realizará, no próximo dia 30 de março, às 17h, uma palestra exclusiva para os estudantes de Odontologia da Asces-Unita. Na ocasião, a representante da Colgate, Michelle Queiroz, abordará o tema “Protocolo de tratamento e prevenção dos problemas bucais mais frequentes na clínica”. Todos os estudantes receberão certificado de carga horária complementar, além de participarem do sorteio de kits ao final da palestra, que ocorrerá de forma on-line.

As inscrições podem ser realizadas na Asces. No dia do evento será enviado um link para o e-mail do estudante cadastrado no evento.