Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado julgou um recurso da defesa do ex-presidente contra decisões de instâncias inferiores que rejeitaram o pedido de indenização pelo conteúdo de uma coletiva de imprensa, realizada em 2016, na qual o ex-procurador divulgou a denúncia apresentada na Operação Lava Jato.

Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Deltan Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram uma apresentação de Power Point para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Pelos fatos, os advogados pediram o pagamento de R$ 1 milhão em danos morais. Zanin também destacou que a denúncia foi arquivada recentemente pela Justiça e ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente.

Ao julgar a questão, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, votou a favor da condenação e citou que o procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao ex-presidente.

“Revela-se inadequada, evidenciando o abuso do direito, a conduta do recorrido a caracterizar o ora recorrente comandante máximo do esquema de corrupção e maestro da organização criminosa, assim como ao anunciar a imputação de fatos que não constavam do objeto da denúncia”, disse o relator.

Salomão concluiu pelo pagamento de indenização no valor de R$ 75 mil, que pode passar de R$ 100 mil após juros e correções. O voto foi seguido pelos ministros Raul Araújo, Marco Buzzi e Antonio Carlos Ferreira. A ministra Isabel Gallotti divergiu do relator.

Defesa

O advogado Márcio Pereira de Andrade, representante do ex-procurador, rebateu os argumentos da defesa e disse que a entrevista coletiva teve objetivo de esclarecer questões jurídicas sobre a denúncia.

Andrade também destacou que a entrevista foi um evento único e pontual, realizado dentro das atribuições funcionais. Cabe recurso contra a decisão.

“A entrevista foi concedida como tantas outras que foram concedidas no contexto da Operação Lava Jato, todas com o mesmo objetivo, informar a população e prestar contas das ações que estavam sendo adotadas pelos Ministério Público em cada fase da operação criminal”, argumentou.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse na quarta-feira (22)  que as negociações por paz com a Rússia para encerrar a guerra que dura um mês são difíceis e às vezes conflituosas, mas acrescentou que “passo a passo, estamos avançando”.

Em um discurso por vídeo no início da manhã de quarta na Ucrânia, Zelenskiy também disse que 100 mil pessoas estão vivendo na cidade sitiada de Mariupol sob condições desumanas, sem comida, água ou remédios.

Embora negociadores de Rússia e Ucrânia estejam conversando regularmente, os dois lados dizem que um acordo está distante.

“Estamos continuando a trabalhar em níveis diferentes para encorajar a Rússia a se mover na direção da paz… Representantes da Ucrânia estão participando de conversas sendo realizadas virtualmente todos os dias. É muito difícil, às vezes conflituoso”, disse Zelenskiy. “Mas passo a passo, estamos avançando.”

Ele também acusou forças russas atacando Mariupol de atrapalhar tentativas de retirar civis da cidade.

“Até o momento, há cerca de 100 mil pessoas na cidade sob condições desumanas, completamente bloqueadas, sem comida, água, sem remédios, sujeitas a constante bombardeio”, disse.

A Polícia Civil identificou nesta terça-feira (22) o corpo de Antônio Carlos dos Santos, de 56 anos, após exame papiloscópico, como uma das quatro vítimas desaparecidas no temporal no dia 15 de fevereiro na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio. O corpo foi encontrado no domingo passado (13). Com isso, sobe para 234 o número de mortos no desabamento de fevereiro. Mais três pessoas continuam desaparecidas.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que identificou os cinco corpos que chegaram ao Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Petrópolis nos últimos três dias. Além de Antônio Carlos dos Santos, foram identificados o professor universitário Nelson Ricardo Ferreira da Costa, 59 anos, e a mãe dele, Heloísa Helena Caldeira da Costa, de 86 anos, além de Carmelo de Souza e Jussara Belarmino Souza. As outras quatro vítimas foram soterradas no temporal de domingo (20).

O cadastramento de desaparecidos em consequência da chuva de domingo vem sendo realizado por policiais da delegacia de polícia de Petrópolis que percorrem os abrigos da cidade. Até agora, conforme a secretaria, três pessoas não foram localizadas: Miriam Gonçalves do Valle, Mario Augusto Queiroz Carvalho e Vanila de Jesus da Silva.

Na tarde desta terça-feira foi localizado o corpo de mais uma vítima do temporal do último domingo. A identidade ainda não foi divulgada. O Corpo de Bombeiros informou que a vítima é um homem adulto que estava soterrado na Rua Washington Luiz, no centro, onde casas desabaram devido ao deslizamento de terra e pedras.

Limpeza da cidade

A Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) está atuando na limpeza das vias atingidas pelo transbordamento dos rios e pelos deslizamentos de terra decorrentes da forte chuva que atingiu a cidade no domingo.

Para dar mais agilidade no trabalho de remoção das barreiras e limpeza das ruas, a prefeitura está com equipes reforçadas de trabalhadores, reboques, retroescavadeiras e caminhões em diferentes pontos da cidade, na desobstrução de vias e limpeza dos locais atingidos. O trabalho está concentrado na remoção das árvores que atingiram as redes de energia elétrica e obstruíram as vias.

O Brasil registrou queda de 60,4% na média móvel de óbitos por covid-19 desde o pico nas ocorrências causadas pela variante Ômicron. Segundo o Ministério da Saúde, o recuo foi de 895,36, em 18 de fevereiro, para 354,3, registrado na segunda-feira (21). A média móvel de casos caiu 77,7% desde o dia 5 de fevereiro, quando a pandemia atingiu a máxima histórica de casos, registrando média de 183 mil.

De acordo com a pasta, a vacinação contra a covid-19 é a principal responsável pela queda nos registros. Atualmente, 91,38% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira dose (D1) e 85,35% desse mesmo público está imunizada com a dose única ou com a segunda dose (D2).

Pesquisa da Universidade de Oxford indica que a vacinação aumenta em até 100 vezes a imunidade contra a doença. Até o momento, 41% do público vacinável tomou o reforço. Atualmente, 59,4 milhões de brasileiros estão prontos para o recebimento da dose de reforço, mas ainda não voltaram aos postos de vacinação. A mesma pesquisa indica 17,6 milhões de pessoas só receberam a primeira dose.

Vacinação
Ao todo, foram distribuídas 464,8 milhões de vacinas contra a covid-19. Dessas, 391,5 milhões de doses chegaram aos braços dos brasileiros como D1 e D2 – respectivamente 171,8 milhões e 153,7 milhões.

Na etapa da dose de reforço, 63,3 milhões de brasileiros acima de 18 anos, público-alvo dessa estratégia, receberam a proteção. Quanto ao público infantil, 8,9 milhões de crianças entre 5 e 11 anos tomaram a D1.

Foto: Elvis Édson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), está promovendo cursos voltados para a busca da cultura de paz nas escolas. O primeiro, intitulado “Introdução e fundamentos da Justiça Restaurativa – Comunicação não violenta”, aconteceu no último dia 18, no auditório da Seduc, e teve como público-alvo a equipe do psicossocial e do acompanhamento pedagógico da secretaria. As aulas estão sendo ministradas pelo professor e PhD. Marcelo L. Pelizzoli. O segundo curso, Círculos de Construção de Paz, será realizado de 19 de abril a 25 de maio.

Nesse primeiro encontro, os participantes aprenderam a preparar ações em torno da convivência e da cultura de paz, pertinentes às relações e aos conflitos no âmbito escolar. “O objetivo foi compreender os fundamentos e o paradigma da Justiça Restaurativa na educação, com foco no cuidado das relações, dimensões pedagógicas, bem como na prevenção, no manejo e na transformação de conflitos”, explicou a secretária executiva pedagógica da Seduc, Joana Torres.

No segundo curso, os participantes vão poder aprofundar os círculos restaurativos e suas variações, como prática na implementação da Justiça Restaurativa no sistema educacional e certificar facilitadores em círculos de construção de paz (educacionais não conflitivos). Cuidando do cuidador, fortalecimento do facilitador, aspectos de crescimento pessoal e relacional, os desafios escolares e as experiências e casos estão entre os assuntos a serem debatidos.

De acordo com Joana, os dois cursos são distintos, porém complementares. “O primeiro não havia pré-requisitos para participar e teve como foco o método e a filosofia da comunicação não violenta. Já o segundo tem como pré-requisito a participação no primeiro, e confere o participante como facilitador de Círculos de Construção de Paz”, afirmou.

*Justiça Restaurativa* – Transmite os preceitos fundamentais relacionados ao bom convívio escolar e social e permite conscientizar as crianças e adolescentes a protagonizarem os valores éticos, as responsabilidades sociais e o aprendizado de habilidades que estimulem o diálogo, a cooperação e a solução pacífica.

*Círculos de Construção de Paz* – É uma proposta educativa que se torna um instrumento eficiente para a prevenção da violência nas escolas, o aprendizado da convivência e a promoção da cultura da paz. “A paz não é dada, é construída no dia a dia, de modo coparticipativo, nas relações uns com os outros”, concluiu Joana Torres.

*Marcelo L. Pelizzoli* – É graduado em Filosofia (1990), especialista em Ciência Política, mestre em Antropologia Filosófica PUCRS (1993), doutor em Filosofia (2000) e pós-doutor em Bioética. Atualmente, é professor da Universidade Federal de Pernambuco, nas áreas de Ética Prática, Saúde Coletiva (PICS) e Direitos Humanos (Conflitos, Justiça Restaurativa…), com ênfase de estudos em sujeito, saúde mente-corpo, cultura de paz, hermenêutica, alteridade (resolução de conflitos), epistemologia da saúde e ambiental. Também é membro do Grupo de Ciência e Cultura de Paz e da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara. Tem formação internacional em Terapia Sistêmica Familiar, em Orgonomia (Reich), em CNV, com M. Rosenberg, e em Círculos de Diálogo, com Kay Pranis, bem como é coordenador do Espaço de Diálogo e Reparação da UFPE e coordenação do Núcleo de Justiça Restaurativa de Pernambuco.

Foto: Janaína Pepeu

Na manhã desta terça-feira (22), os alunos da Escola Municipal Joel Pontes, no Bairro Santa Rosa, que passaram pela triagem oftalmológica no último dia 15 de fevereiro, foram submetidos à segunda etapa do programa: a realização das consultas oftalmológicas.

Dos 474 alunos, do Pré 1 ao 5° ano, que participaram da triagem, 88 fizeram as consultas hoje. Esses estudantes têm idade entre quatro e 12 anos. Aqueles que tiveram detectada a necessidade da utilização de lentes corretivas já puderam escolher a armação, que é ofertada gratuitamente.

“Em breve, faremos mais uma entrega de óculos de grau para os alunos da rede municipal de ensino. Sabemos que se estuda melhor quem tem acesso à saúde. Por isso, estamos levando o programa para o maior número de escolas. Outras unidades também estarão recebendo as equipes do programa”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

O Programa Aprender com Saúde é uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde e de Educação e Esportes e tem como objetivo a integração dessas áreas para melhorar a qualidade de vida dos estudantes.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (22), foram registrados 50.644 casos de Covid-19, sendo 48.563 leves, 56 novos casos e 743 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.081 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 21/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 21/03/2022).

A pandemia do “Discurso do ódio”

Não resta a menor dúvida de que, com o avanço do extremismo político

de direita ou de esquerda em alguns países, a percepção distorcida de que a liberdade de expressão chancela a livre possibilidade de falar e dar

opiniões contra minorias faz parte de uma “pseudodemocracia”. Com

efeito, num Estado democrático de Direito, a liberdade de expressão é

algo sagrado que todos nós devemos preservar, pois é a “alma do livre

pensamento”. Contudo, o que podemos inferir com o avanço das

ideologias extremistas é o uso dessa percepção distorcida, desse valor

democrático, para instrumentalizar um discurso de ódio, quer nas redes

sociais, quer nas relações interpessoais.

É bem verdade que, quando alguns líderes pelo mundo relativizam as

afrontas e o respeito a cor/etnia, gênero, crença, identidade, orientação

sexual, ou questões de cunho racista, velados ou não, ou então

questionam momentos trágicos da história da humanidade como o

holocausto, promovem o que podemos chamar de fragmentação da

construção de proteção da malha social das minorias, corroendo dessa

forma os princípios dos Direitos Humanos e da dignidade da pessoa

humana, abrangendo uma gama de grupos que acabam sendo alvos do

discurso de ódio. Há que se lembrar que a alma do livre pensamento vai

até o limite em que não afete os princípios que possam expor a

vulnerabilidade das minorias ou da diversidade social. Atualmente existe

um grande debate acerca dessa linha tênue entre liberdade de expressão

e discurso de ódio.

No Brasil o espelhamento e sua perversa permeabilidade diante das atuais

formas de racismo, velado ou não, nos remetem a uma reflexão dos níveis

de violência contra a população negra e outras minorias, assim como se

deu com a tragédia envolvendo o congolês Moise Kabagambe, espancado

até a morte em uma barraca de praia no Rio de Janeiro.

Para especialistas e estudiosos que se dedicam a investigar o discurso de

ódio no Brasil, a falta de leis claras contra práticas como a apologia ao

nazismo e outras intolerâncias é o principal obstáculo para a apuração

desses crimes. E mais, as células de grupos neonazistas aumentaram e se expandiram para as 5 regiões no Brasil nos últimos 3 anos, e hoje existem pelo menos 530 núcleos extremistas num universo que pode chegar a 10.000 pessoas, o que representa um crescimento de 270% de janeiro de 2019 a maio de 2021.

Portanto, como brasileiro, judeu e patriota, fico indignado com esses

números, pois é exatamente no desapercebido desprezo pelas minorias

que a violência, o racismo e a intolerância, mesmo que velados, tomam

contorno, fazendo com que as novas gerações despontem para uma triste

e perigosa convivência social, repetindo, assim, os erros do passado.

Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais.

Com as novas regras de flexibilização anunciadas por parte do Governo do Estado, em convivência com a pandemia da Covid-19, vários eventos têm sido anunciados movimentando a cadeia cultural do Estado. Para quem é fãnzaço de rock e heavy metal, não pode deixar de conferir o Downtown Aldeia Festival, que será realizado no dia 2 de abril, na Fazeventus, em Aldeia.

O Festival contará com várias atrações nacionais e locais, dentre elas, IRA!, Iron Maiden Cover Recife, Uptown Band, Pulso 100 e Bob Nelson.

Gastronomia, feirinha de artesanato, brechó, feira de vinil, espaço kids, exposições e muito mais, ainda farão parte do evento, que já se encontra com os ingressos do primeiro lote quase todos vendidos.

Muita gente já garantiu a presença no Downtown Aldeia Festival e se você ainda não comprou seu ingresso através do site www.ticketsimples.com, corre!

Também é importante ressaltar que o evento será ao ar livre, seguindo todos os protocolos exigidos de combate ao COVID-19, respeitando a natureza com uso de energia limpa, destinação de resíduos para reciclagem cooperativas, e controle de volume.

Serviço

Data: Sábado 02 de abril
⏰ Horário: a partir das 12h
📍Local: @fazeventus, Aldeia Km 07
ℹ️ Informações: @downtownaldeiafestival

Ingressos: www.ticketsimples.com

Um homem que estava em um carro roubado foi detido, na segunda-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Ele portava uma porção de cocaína, que estava escondida dentro da capa de um celular.

Policiais realizavam uma fiscalização no km 71 da rodovia, quando abordaram um carro com placas de Olinda. Em consulta, a equipe descobriu que o veículo havia sido roubado no dia anterior, em Recife.

O motorista informou que havia sido contratado para transportar o veículo da capital até Caruaru, também no Agreste. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Gravatá e poderá responder por receptação de veículo roubado.