Crédito da foto: Janaína Pepeu.

A vereadora caruaruense, Aline Nascimento, apresentou, na última quinta-feira (28), anteprojeto de lei que dispõe sobre a efetiva proteção e atenção integral a órfãos e órfãs do feminicídio. O documento, que foi aprovado, recomenda a promoção, entre outros, dos direitos à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita para essas vítimas colaterais da violência de gênero.

“Um das sequelas desse tipo de crime para a família é a falta de assistência para filhos e filhas das vítimas de feminicídio, que acabam sendo, também, vítimas do crime. Por isso, eles precisam do olhar do poder público com políticas que os ajudem a seguir em frente”, argumentou Aline.

Em vigor desde 2015, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher um crime hediondo. Em Pernambuco, o assassinato de mulheres por questão de gênero teve uma alta de 14,7% em 2021. Foram 86 crimes contra 75 em 2020.

No texto, dentre as justificativas para a criação de um projeto de lei que gere uma política municipal de proteção e atenção integral a órfãos e órfãs desse crime, está a preservação de sua saúde física e mental, seu pleno desenvolvimento e seus direitos específicos na condição de vítimas ou testemunhas de violência no âmbito de relações domésticas, além da criação de campanhas permanentes e ações de sensibilização sobre os direitos de familiares de vítimas de feminicídio.

“Entendemos que é necessário um acolhimento especializado e multiprofissional, a fim de minimizar os danos psicológicos aos órfãos do feminicídio e suas terríveis consequências. O Poder Público Municipal tem capacidade de auxiliar essas vítimas, pois possui estrutura e aparatos que possibilitam a promoção de atenção multissetorial de crianças e adolescentes cujas mulheres responsáveis legais foram vítimas desse crime hediondo”, finalizou.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), estará promovendo uma série de ações durante todo o mês, em alusão à Campanha Maio Amarelo, com o objetivo de reforçar a educação para o trânsito.

O movimento, que este ano traz como tema “Juntos salvamos vidas”, com a proposta de chamar a atenção para a responsabilidade como elemento principal. Dessa forma, foi planejada uma uma programação que reúne ações educativas de trânsito em ruas e avenidas da cidade, com blitze educativas, reforçando a importância da sinalização, o foco também será na conscientização do não uso de aparelho celular e a não ingestão de álcool no momento de condução, práticas que podem evitar vários acidentes.

“Dedicamos o mês inteiro com ações de conscientização aos condutores, à importância que cada motorista tem no trânsito, com o objetivo de salvar vidas. Todas as ações educativas da autarquia neste mês serão direcionadas com esse objetivo”, pontuou o presidente da AMTTC, Matheus Freitas.

Maio Amarelo – O Maio Amarelo é uma campanha de conscientização sobre segurança no trânsito. Sua primeira edição ocorreu em 2014. Ele foi criado com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em maio de 2011.

O movimento nasceu com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos.

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais.

Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.

Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.

Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.

Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio

A União Europeia está inclinada a proibir as importações de petróleo russo até o final do ano, disseram dois diplomatas da UE após conversações entre a Comissão Europeia e os estados-membros do bloco neste fim de semana.

A União Europeia está preparando um sexto pacote de sanções contra a Rússia em resposta à invasão há pouco mais de dois meses da Ucrânia, que Moscou chama de uma operação militar especial.

Espera-se que o pacote tenha como alvo o petróleo russo, bancos russos e bielorrussos, assim como mais indivíduos e empresas.

A Comissão, que está coordenando a resposta da UE, realizou conversações denominadas “confessionários” com pequenos grupos de países da UE e terá como objetivo firmar seu plano de sanções a tempo para uma reunião de embaixadores do bloco em Bruxelas na quarta-feira.

Os ministros da Energia da UE também deverão se reunir na segunda-feira, na capital belga, para discutir o assunto.

Os diplomatas da UE disseram que alguns países do bloco conseguiram acabar com o uso do petróleo antes do final de 2022, mas outros, particularmente os membros mais do sul, estavam preocupados com o impacto nos preços.

Alemanha

A Alemanha, um dos maiores compradores de petróleo da Rússia, parecia estar disposta a concordar com o corte no final de 2022, disseram os diplomatas, mas países como Áustria, Hungria, Itália e Eslováquia tinham reservas.

Um conselheiro do chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que a Alemanha apoia uma proibição da UE às importações de petróleo russo, mas precisa de alguns meses para garantir alternativas.

“Estamos pedindo um período considerado de baixa de vento”, disse o conselheiro Joerg Kukies, segundo o jornal Financial Times. “Queremos parar de comprar petróleo russo, mas precisamos de um pouco de tempo para ter certeza de que podemos conseguir outras fontes de petróleo em nosso país.”

Kukies disse que a Alemanha queria garantir que uma refinaria em Schwedt, no nordeste do país, operada pela empresa petrolífera estatal russa Rosneft, pudesse ser abastecida com petróleo não russo trazido por petroleiros para Rostock, no Mar Báltico.

Ele disse ao Financial Times que para permitir isso, o porto de Rostock teria que ser aprofundado e trabalho tem de ser feito no oleoduto que o ligava a Schwedt.

Alguns países da UE propuseram optar por um limite no preço que eles estão dispostos a pagar pelo petróleo russo. No entanto, isso ainda os deixaria forçados a pagar preços mais altos por suprimentos de outros lugares.

Uma grande quantidade de droga (cocaína) foi encontrada em uma embarcação na costa brasileira, segundo a Polícia Federal (PF). Sete pessoas estavam a bordo e foram presas em flagrante por tráfico de drogas, entre elas, cinco brasileiros, um espanhol e um francês.

A abordagem ocorreu na última sexta-feira (29) e foi feita pela PF em ação conjunta com o Ministério da Defesa – por meio da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira – e a Drug Enforcement Administration (DEA), órgão antidrogas do governo dos Estados Unidos.

Os presos, a carga e a embarcação foram levados para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Segundo a PF, os procedimentos legais agora serão formalizados e a droga apreendida será pesada.

A PF informou, ainda, que será feita perícia para se chegar à quantidade exata de droga e seu teor de pureza.

O Ministério da Saúde atualizou neste domingo (1º) os números da pandemia de covid-19 no Brasil. Segundo a pasta, o país teve 6.263 novos diagnósticos da doença e 16 óbitos em 24 horas.

No total, o país contabiliza 30.454.499 registros da doença. Destes, 257.947 (0,8%) seguem em acompanhamento, ou seja, são casos ativos da doença.

No total, a pandemia resultou em 663.513 óbitos no país.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

O número de recuperados é de 97% do total – 29,5 milhões de brasileiros são considerados curados.

O informativo mostra que houve 48 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) nos últimos 3 dias. Há também 3.202 óbitos por SRAG em investigação, e que ainda necessitam de exames laboratoriais confirmatórios.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (168.226), Rio de Janeiro (73.437), Minas Gerais (61.296), Paraná (43.103) e Rio Grande do Sul (39.294).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.130), Roraima (2.148), Tocantins (4.153) e Sergipe (6.343).

Vacinação

Até esta quarta-feira (5), foram aplicadas 415.038.767 doses, sendo 174,9 milhões com a 1ª dose e 154,9 milhões com a 2ª dose. Outros 75,4 milhões já receberam a dose de reforço.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou neste domingo (1º) a campanha Maio Amarelo 2022. A ação que tem o objetivo de alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela, que sinaliza advertência no semáforo, foi escolhida por simbolizar a atenção necessária para a causa.

A iniciativa conta com campanhas educativas em redes sociais e foco na educação para o trânsito durante as fiscalizações nas rodovias federais de todo o Brasil. De acordo com a PRF, a mobilização busca conscientizar o cidadão de que a responsabilidade ao volante é fator determinante para o número de acidentes que ocorrem todos os dias nas rodovias federais do país.

Acidentes

Em 2020 foram registrados 63.578 acidentes nas rodovias federais de todo o país, resultando em 71.511 pessoas feridas e 5.293 óbitos. Já em 2021, foram 64.518 acidentes, com 71.804 pessoas feridas e 5.393 óbitos.

Somente no primeiro trimestre de 2022, foram registrados 14.976 acidentes nas rodovias federais do Brasil, resultando em 17.115 pessoas feridas e 1.283 óbitos. Minas Gerais tem liderado o ranking de acidentes até agora, com 1.911 ocorrências, seguido de Santa Catarina, com 1.875, e Paraná, com 1.669 acidentes. Já em relação ao número de mortes nas estradas federais este ano, Minas Gerais lidera com 164 óbitos, seguido de Bahia e Paraná, com 144 e 131, respectivamente.

Ação global

O Movimento Maio Amarelo foi criado em 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Os países signatários se comprometeram a reduzir a violência no trânsito em um percentual de 50% no período citado.

As ações foram prorrogadas por mais uma década pela ONU, fixando o período 2021-2030 como a segunda década para ações pela segurança no trânsito; e o Brasil, assim como os demais países, estipulou uma meta de redução de 50% das mortes em decorrência de acidentes de trânsito para o novo período.

A partir desta segunda-feira (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20.

Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vale até 31 de dezembro. O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até agora, exigia autorização da Justiça.

De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso e são considerados casos de inadimplência grave. Desse total, 50% têm conta vinculada ao FGTS.

Na última quarta-feira (27), a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, atualizou as regras que regulamentam as contas do fundo. Segundo o banco, os recursos do Fundo de Garantia serão sacados em parcela única, com o valor debitado sendo usado para negociar as prestações em atraso.

Procedimentos

O trabalhador interessado em quitar parcelas não pagas deve procurar o banco onde fez o financiamento habitacional. O mutuário assinará um documento de Autorização de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS para poder abater até 80% de cada prestação, limitado a 12 parcelas atrasadas.

O mecanismo só vale para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão e haverá restrições. Quem usou o saldo de alguma conta do FGTS para diminuir o saldo devedor e o número de prestações não poderá usar o fundo para quitar prestações não pagas antes do fim desse intervalo. O prazo é com base na data da última amortização ou liquidação.

Na nova versão do Manual do FGTS, atualizada pela Caixa, os critérios para poder fazer o saque são os mesmos dos trabalhadores que usam o dinheiro do fundo para comprarem ou construírem a casa própria. O trabalhador deverá ter contribuído para o FGTS por, pelo menos, três anos, em períodos consecutivos ou não, não poderá ter outro imóvel no município ou região metropolitana onde trabalha ou mora e não poderá ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Dutos da unidade de processamento de gás natural no pólo industrial de Guamaré

A partir de domingo (1), o gás natural vendido às distribuidoras pela Petrobras estará 19% mais caro. O novo reajuste trimestral, com validade até 31 de julho, foi divulgado hoje (29) pela estatal.

Segundo a Petrobras, a variação do preço do gás natural se dá com base em fórmulas previstas em contratos públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O cálculo leva em conta as variações do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio.

“A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência”, explicou a estatal em nota.

Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

Nos últimos meses, houve uma grande elevação da sua cotação sob influência dos impactos da guerra na Ucrânia, entre outros fatores. O barril saiu de US$ 82 no início de janeiro, chegou a US$ 130 em março, e agora tem se estabilizado próximo aos US$ 105.

Para os botijões a base de gás liquefeito de petróleo (GLP), o reajuste não gera impactos. A medida deverá afetar principalmente moradores que consomem gás natural canalizado e motoristas com carros que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Mas o reajuste no preço final repassado ao consumidor ainda é incerto. A Petrobras disse que outros fatores exercem influência como as margens de lucro das distribuidoras e dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais.

Setores da indústria que usam o gás natural como fonte de energia também serão impactados. Isso ocorre, por exemplo, na produção química, metalúrgica, farmacêutica e têxtil.

O Náutico conquistou nos pênaltis o título do Campeonato Estadual de 2022. O título é o segundo consecutivo do Timbu e também é o bicampeonato do técnico Roberto Fernandes, que ganhou pela primeira vez em 2018. Na entrevista coletiva após o jogo, o treinador falou sobre como a equipe encaixou rápido sob seu comando.

“Primeiro, sem demagogia alguma, foram três fatores: a aceitação, o entendimento e a dedicação do grupo. Eu vou até aliviar a barra deles a partir de agora, porque tem sido diário eu mostrando vídeos dos nossos erros e do que eu quero desenvolver na equipe. São quatro jogos, três vitórias e uma derrota. Mesmo com o título, nós precisamos melhorar para surpreender numa série B altamente competitiva”, disse Roberto.

Em sua quinta passagem pelo Alvirrubro, e com o segundo título conquistado, Roberto Fernandes não hesitou em falar que o Náutico é o time mais importante da sua carreira.

“Sem dúvida. Eu fui bicampeão com o América de Natal. Dois títulos importantíssimos, porque no primeiro, o América estava num jejum de oito anos e no segundo foi no ano do centenário do América e ABC, e eu consegui o título”, iniciou.

“Mas o Náutico é o time mais importante da minha carreira. Na minha história como treinador pode falar de vários números, como ser o terceiro ou quarto técnico com mais jogos no comando da equipe e acho que sou o único treinador bicampeão dentro da Arena. Então, é muita coisa, ” concluiu Roberto.

Ao final da coletiva, Roberto Fernandes demonstrou ter mais ambição para o futuro com o Náutico.

“Antes das coisas acontecerem, a gente tem que falar pouco a respeito e trabalhar muito. Depois que ela ocorre, podemos dizer. Espero que Deus me dê saúde, o Náutico me dê oportunidade e eu quero ir pro tri.”, falou o treinador.

O Náutico tem pouco tempo para comemorar o título, pois já volta a campo na próxima terça-feira (03), às 21h30, nos Aflitos, contra o Guarani. O duelo é válido pela quinta rodada da Série B.

Folhape