O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai aumentar a previsão do salário mínimo em 2025, na proposta orçamentária do próximo ano, que será enviada ao Congresso Nacional no dia 31.

O Ministério da Fazenda vai prever um valor de R$ 1.509, conforme cálculos obtidos pelo Globo. Antes, a previsão era de um piso nacional de R$ 1.502 para o ano que vem — esse valor consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.

Como questões macroecômicas, como a previsão de inflação, mudaram, a estimativa é de um salário mínimo maior.

Caso confirmado, o valor representará uma alta de 6,87% em relação ao piso atual de R$ 1.412.

O salário mínimo real e aumento do piso ainda pode sofrer alterações caso a inflação seja maior ou menor do que o previsto pelo governo, ou IBGE faça eventuais revisões no desempenho do PIB de 2023.

Nova regra de valorização
O aumento é de acordo com o cálculo da política de valorização, nova regra de valorização do salário mínimo. A fórmula leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação calculada no período.

O INPC é o índice usado para corrigir o salário mínimo. O governo estima que ele deve alcançar 3,65% acumulado neste ano.

Em 2026, o piso deve ser de R$ 1.595. No ano seguinte, R$ 1.687. Em 2028, R$ 1.783.

Cada R$ 1 de aumento do mínimo, gera mais de R$ 350 milhões em gastos, porque o valor é piso da maior parte das aposentadorias e pensões.

A Prefeitura de Gravatá, no Agreste do Estado, está apurando um vídeo que mostra duas estudantes de uma escola municipal inalando um pó branco. 

As imagens teriam sido gravadas no banheiro da Escola Capitão José Primo e publicadas em um perfil nas redes sociais. 

No vídeo, uma menina aparece segurando um saquinho plástico com o pó e oferece à colega, que coloca uma pequena quantidade no dedo e em seguida cheira.

Até o momento, não há informações sobre o que seria a substância. 

De acordo com a Prefeitura de Gravatá, o caso está sendo tratado com a seriedade necessária.

“Estamos reunidos com a Polícia Militar, representantes do Conselho Tutelar, gestão da escola, psicólogo, assistente social e as famílias das adolescentes envolvidas para juntos providenciarmos os encaminhamentos necessários de proteção às adolescentes”, disse a gestão, em nota.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Gravatá

“A Secretaria Municipal de Educação tomou conhecimento do vídeo que circula nas redes sociais, que envolvem duas estudantes da Escola Capitão José Primo.

Informamos à comunidade que estamos tratando o caso com a seriedade necessária. Estamos reunidos com a Polícia Militar, representantes do Conselho Tutelar, gestão da escola, psicólogo, assistente social e as famílias das adolescentes envolvidas para juntos providenciarmos os encaminhamentos necessários de proteção às adolescentes.

Gostaríamos de reiterar que a Secretaria Municipal de Educação não compactua com comportamentos que comprometam a integridade e o bem-estar dos nossos estudantes. Nosso compromisso é garantir um ambiente escolar seguro e saudável para todos”. 

Do Diario de PE

Foto: Rafael Vieira/DP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandou carreata e caminhada no Centro do Recife e, na tarde desta quarta-feira (6), chegou em Olinda. A parada é na Padaria Tradição, onde está com os candidatos a prefeito do Recife, Gilson Machado, de Olinda, Izabel Urquiza, de Caruaru, Fernando Rodolfo, e de Petrolina, Lara Cavalcanti. O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, também juntou-se à comitiva.

Bolsonaro fez uma breve fala aos apoiadores presentes e garantiu que voltará ao Estado, após o dia 16, quando a campanha de rua será liberada.

“Quero dizer que tenho carinho e apreço por todos vocês. Acho que sou o ex mais amado de Olinda. Vamos em frente. Sentimos o gosto do que é ser bem tratado. Sabemos do respeito que temos à Bandeira, à família. Depois do dia 16 deveremos voltar aqui. Vocês nos fazem recuperar a energia e nos faz sentir um jovem de 20 anos de idade”, Falou Bolsonaro. Os apoiadores ecoaram “mito, mito”.

O grupo saiu em carreata e caminha, mas apesar de ser em Olinda, foi Gilson Machado o escolhido para desfilar na picape ao lado de Jair Bolsonaro.

Do Diario de PE

Os alertas de desmatamento registrados pelo governo federal na Amazônia caíram 45,7% no período de agosto de 2023 a julho de 2024. O número de 4.314,76 quilômetros quadrados (km²) desmatados, o menor da série histórica iniciada em 2016, foi registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), e ocorre após um período em que já havia sido detectada queda de 7,4% – de agosto de 2022 a julho de 2023.

Os monitoramentos do Deter indicam a tendência da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Já os dados de desmatamento no Cerrado revelam aumento de 9% de desmatamento no bioma, o que também é um recorde desde o início dos alertas sob essa metodologia, em 2017. Foram aproximadamente 7.015 km² desmatados entre agosto do ano passado e julho deste ano, ante 6.341 km² apontados nos 12 meses anteriores. Segundo o governo, porém, nos últimos quatro meses já foi observada uma tendência de queda nas supressões de vegetação nativa nesse ambiente.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva à imprensa concedida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou o fato de todos os eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) estarem em pleno funcionamento, não somente as atividades de “monitoramento e controle ambiental”.

“Parte igualmente importante é o ‘ordenamento territorial e fundiário’. O desmatamento cai também ao fazermos a correta destinação das áreas que ainda não foram destinadas, sejam unidades de conservação, terras indígenas, demais áreas que ainda não foram destinadas, até mesmo privadas. O objetivo é que possamos chegar ao desmatamento zero. E esse eixo de ordenamento é fundamental”, observou.

Amazônia
A região amazônica registrou redução florestal absoluta de 3,6 mil km² no intervalo anual. Especificamente no mês de julho de 2024, houve um crescimento de 33% nos alertas de desmatamento em relação a 2023. Segundo João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, o mês de julho costuma ser maior em termos de desmatamento. Além disso, os alertas do mês passado ocorrem após o ano de 2023, em que houve uma grande redução no desmatamento.

“No final de 2023, já tínhamos um dado extremamente positivo que nos animou muito e mostrava que conseguimos modificar o cenário de evolução do desmatamento, que foi confirmado agora. O dado novo não só é menor como é muito menor do que o próprio índice de redução no ano passado. Então realmente mostra que nós entramos em uma outra rota”, analisa.

Os dados denotam que a diminuição no desmatamento ocorreu em toda a região, inclusive nos quatro estados considerados mais críticos nas infrações ambientais: Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia; e em todas as categorias fundiárias.

Para Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, os dados são uma sinalização de que as políticas públicas de enfrentamento às irregularidades ambientais estão dando certo. “A gente segue aprimorando nosso trabalho de monitoramento, produzindo informações com esse objetivo de cumprir as metas e os acordos internacionais aos quais o Brasil é signatário, e com a convicção que nos move de que o enfrentamento ao aquecimento global é pra hoje e é urgente. Precisamos fazer valer, de maneira sistemática e determinada, medidas que vão ao encontro de atender a coibir o desmatamento”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A sessão virtual será no dia 16 de agosto.

O pedido de prorrogação foi feito no mês passado pelo Senado e a Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem utilizar o prazo para encerrar as negociações entre o governo federal e parlamentares para um acordo envolvendo a compensação financeira da União pela desoneração dos setores.

Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, coube ao presidente em exercício decidir a questão.

Fachin entendeu que o governo e os parlamentares devem ter o tempo necessário para a construção do acordo.

“Está comprovado nos autos o esforço efetivo dos poderes Executivo e Legislativo federal, assim como dos diversos grupos da sociedade civil para a resolução da questão. Portanto, cabe a jurisdição constitucional fomentar tais espaços e a construção política de tais soluções”, justificou o ministro.

A primeira prorrogação de prazo foi aceita no dia 25 de abril pelo ministro Cristiano Zanin, relator do processo, que concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

No mês seguinte, Zanin acatou pedido da AGU e suspendeu a desoneração novamente por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo cheguem ao acordo de compensação.

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir o seu local de realização da prova, a partir desta quarta-feira (7). Desde as 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br.

O cartão traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, em 18 de agosto.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).

Correções
O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova.

Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028.

Concurso
O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos com mais de 13 mil candidatos classificados ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem.

As novas convocações para os cargos previstos neste concurso poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos.

Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

De acordo com o novo cronograma do processo seletivo, os cadernos de prova estarão disponíveis a partir das 21h do mesmo dia de aplicação das provas (18 de agosto). E em 20 de agosto, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas.

O resultado do certame será divulgado em 21 de novembro e, em janeiro de 2025, começam as convocações para posse dos aprovados, bem como para os cursos de formação em carreiras específicas.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

“A transferência especial de recursos federais por meio de emendas impositivas reduz o papel da vontade do Poder Executivo na operacionalização do sistema orçamentário. Impõe-se, mais, que tolere a entrega de verba a outro ente da federação de modo direto, prescindindo de prévia celebração pelo mesmo Executivo federal de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, afirmou o procurador.

Para Gonet, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

“A propositura, aprovação e execução dessas emendas devem estar compassadas pelos parâmetros inspiradores dos deveres de transparência com máxima publicidade de informações. Essas informações devem ser, invariavelmente, completas, precisas, claras e fidedignas, para, dessa forma, viabilizar o controle social e a atuação efetiva dos órgãos de fiscalização”, completou.

No documento, a PGR cita dados da Associação Contas Abertas. Segundo a entidade, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.

A ação será relatada pelo ministro Flávio Dino. No dia 1° de agosto, Dino decidiu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Rodrigo Pinheiro (PSDB) buscará a reeleição para comandar pelos próximos quatro anos a Prefeitura de Caruaru, tendo como vice, Dayse Silva (PSDB), a sua ex-secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Com larga experiência na elaboração e execução de ações e serviços que possibilitaram diversas melhorias na vida de milhares de caruaruenses, Dayse tem no seu DNA o espírito de luta, trabalho, dedicação e de amor ao próximo herdado pelos seus pais Eliane Silva e Antônio José, que há décadas, labutam por um futuro melhor para a sua família e a todos que os rodeiam, sob a terra e abaixo do sol da Capital do Agreste.

Nascida no dia 1º de outubro de 1992, Dayse Willyane Santos Silva, vivenciou praticamente toda a sua infância, na rua Esdras de Farias, no bairro do Salgado, e desde cedo, aprendeu o valor e a importância do trabalho. “Sou filha de costureira e de sulanqueiro e já pequena os ajudava no fabrico da família. Na época, estudava em escola pública e nos horários disponíveis fazia questão de ajudá-los também na Feira da Sulanca. Esta experiência de bastante luta e de dedicação para com a nossa sobrevivência, me trouxe aprendizados que carrego comigo por toda a minha vida e ainda me despertou o desejo de fazer ainda mais pelo próximo”, relembrou Dayse.

Quando chegou à fase adulta, Dayse Silva não pensou duas vezes ao prestar vestibular para Serviço Social, onde foi aprovada em uma faculdade particular. “Vi muito meus pais ajudando com o que podiam a todos que os procuravam, ao longo da minha infância e adolescência, e só tinha em mente que o melhor caminho seria esse: o Serviço Social. Queria contribuir de alguma forma para que as pessoas do meu bairro, o Salgado, e da minha terra, Caruaru, melhorassem de vida, ou seja, tivessem os seus direitos garantidos e sempre com motivos para realizar os seus sonhos ainda mais”, comentou.

Apesar das dificuldades financeiras, que a levaram a interromper os estudos por certo período, ela conseguiu concluir a graduação e não parou mais de trabalhar. Já com larga experiência e com trabalho reconhecido no serviço público como assistente social, foi convidada para ingressar, em 2022, na gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro, onde assumiu de início a função de secretária-executiva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru. Logo na sequência, virou titular da pasta, onde permaneceu até a sua desincompatibilização do cargo para disputar as eleições municipais 2024.

“Estar à frente da SDSDH sempre foi motivo de muito orgulho, mas também de bastante responsabilidade, haja vista que sabia dos desafios a serem superados e da sua importância para com a vida dos caruaruenses. Entrei com a missão de elevar os números das ações, dos serviços e dos programas desenvolvidos em prol de melhorias para toda população e graças a Deus e com bastante empenho, juntamente com o prefeito Rodrigo Pinheiro e de toda a minha equipe, conseguimos obter avanços significativos! Um bom exemplo disso se referiu à taxa de atualização do Cadastro Único, que conseguimos alavancar de 73% para 90%, inclusive superando a média nacional”, destacou Dayse Silva.

Ao ser convidada por Rodrigo Pinheiro para assumir a maior missão até agora da sua vida, ela recordou de imediato daquilo que faz muito sentido à sua história: “Fazer algo pelo próximo! Contribuir para com a transformação de vidas! Desde que Rodrigo assumiu a Prefeitura, temos acompanhado o crescimento de todas áreas da cidade, incluindo o social, então, tenho certeza que todos juntos poderemos fazer ainda mais pela nossa querida Caruaru e toda a sua população. Será uma gestão ainda mais próxima das pessoas atendendo e superando as suas expectativas e anseios. Se Deus quiser e com o apoio dos caruaruenses, o avanço vai continuar!”, finalizou Dayse Silva.

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, foi um dos convocados pelo presidente Bolsonaro para acompanhar sua agenda em Pernambuco. Fernando chegou cedo ao Recife e foi ao aeroporto receber o ex-presidente, ao lado de Gilson Machado e de todas as lideranças estaduais do partido.

Fernando almoçou com a comitiva de Bolsonaro no tradicional restaurante Leite, depois caminhou pelo centro da cidade e participou de um encontro ao lado de Izabel Urquiza em Olinda. Bolsonaro, que veio a Pernambuco para mobilizar a direita, também promoveu uma manifestação de apoio às candidaturas do partido em Pernambuco, sobretudo no Recife, em Olinda e em Caruaru.

“Bolsonaro está aqui para engajar e mobilizar toda a direita. Temos muitos desafios. Um gesto de muita atenção com Pernambuco e com todos nós. Ele recebeu hoje uma grande demonstração de reconhecimento e carinho. Amanhã, o encontro da direita será em Caruaru, e tenho certeza que não será diferente. Caruaru vai receber o presidente como ele merece”, destacou Fernando Rodolfo.

Os consumidores que completaram o cartão fidelidade do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” já podem resgatar seu prêmio de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), localizada na Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 147, bairro Universitário.

O prêmio para quem completou os 12 adesivos do cartão é um lindo prato de cerâmica, feito pela artesã Terezinha Gonzaga e pintado pela artista plástica Yasmina Batista, exclusivamente para o festival. Estão sendo disponibilizadas 40 peças de arte para os primeiros consumidores que comparecerem.

Festival Gastronômico “Conheça Caruaru”

O Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” teve início no dia 20 de maio, com inscrições para participação, mentorias nos estabelecimentos e escolha dos pratos para o circuito do festival. No dia 1º de junho, foi iniciado o circuito nos restaurantes, cafés, bistrôs, bares e lanchonetes cadastrados. Durante o evento, foram realizadas cinco aulas-show, na cidade e na zona rural, com renomados chefs de cuisine como Cesar Santos, Alfredo Cândido, Raphael Diniz e Adriano Oliveira.

A realização do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” é da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), e conta com as parcerias do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Instituto Cesar Santos e da Coca-Cola, além do apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).