AMTTC reforça calendário de vistoria de veículos de transporte de passageiros com terminação de placa 6

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, a partir desta terça-feira (19), até a quarta-feira (27), os proprietários de veículos de transporte de passageiros (escolar, mototáxi e táxi), com a terminação da placa 6, deverão ficar atentos para o período de vistoria do exercício 2022.

Eles já podem solicitar a autorização do pagamento do alvará na autarquia. A vistoria será realizada na sede da AMTTC, localizada na Avenida Gregório de Matos, 401, Bairro Petrópolis. Para mais informações, os condutores devem ligar para (81) 3723-2838 ou (81) 98384-5097.

*Confira a documentação necessária para a vistoria 2022:*
Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com registro de que exerce atividade remunerada:
a)na Categoria D ou superior para transporte escolar;
b)na Categoria B ou superior para táxi;
c) na Categoria A para mototáxi;

Comprovante de residência atualizado – até 60 (sessenta) dias;

Comprovante de pagamento do boleto emitido pela Secretaria da Fazenda Municipal, referente ao Alvará 2022;

Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de veículos (CRLV) do veículo;

Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal;

Certidão de Distribuição Criminal e Execução Criminal, Estadual e Federal;

Cópia do prontuário da CNH do autorizatário;

Cópia do certificado do respectivo curso de transporte (de instituição credenciada a órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de Trânsito – SNT).

Mutirão contra as arboviroses é realizado em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, realiza, de 19 a 30 de abril, mutirões de arboviroses nos bairros Cajá, Cedro, Morada Nova, Salgado e Alto da Boa Vista. O Rendeiras e o São João da Escócia já receberam as equipes no início do mês.

Os mutirões para prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial contarão com cerca de 290 agentes de combate a endemias, que realizarão ações para o controle do Aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya. Na ocasião, também serão realizadas ações em depósitos de difícil acesso e recolhimento de pneus inservíveis.

“Estamos prestes a vivenciar um surto de dengue no município. Por isso, os serviços de combate à dengue se fazem ainda mais urgentes e necessários. É fundamental que toda a população colabore com as ações realizadas pela Secretaria de Saúde de Caruaru, recebendo os agentes de endemias em suas casas” disse a secretária de Saúde, Bárbara Florêncio.

De acordo com um estudo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, com base nos números do Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti (LIRAa), quando também é feita a pesquisa do Índice de Infestação Predial (IIP), os bairros participantes dos mutirões são os que apresentam maior concentração de focos de Aedes aegypti.

“Esses bairros apresentam o maior número de focos porque são justamente eles onde temos o maior índice de pendência de visitas. Isso ocorre porque a população não abre as portas para a visitação, impossibilitando o trabalho dos agentes. Em alguns bairros, esse índice chega a alcançar mais de 50% dos imóveis”, explicou Sérgio França, gerente de Vigilância Ambiental.

Só este ano já foram notificados 396 casos suspeitos de dengue em Caruaru, sendo dois casos confirmados,159 descartados e 235 estão em investigação. De chikungunya,
foram 286 notificados, cinco confirmados, 103 descartados e 178 em investigação. Já de zika, foram 11 casos notificados, nenhum confirmado, oito descartados e três estão em investigação.

Covid-19: boletim da Secretaria de Saúde – 18.04.22

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (18), foram registrados 51.717 casos de Covid-19, sendo 49.636 leves, nenhum novo caso e 748 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.081 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 17/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 17/03/2022).

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 3

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Plano de saúde é condenado a manter dependente como segurada da apólice após morte do titular

Foto de uma pessoa lendo um contrato com uma lupa com destaque para as mãos sobre o documento

O falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e desamparar os dependentes, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com este fundamento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento à apelação do plano de saúde e manteve uma viúva como segurada da apólice após a morte do marido, que era o titular. A decisão unânime do órgão colegiado foi publicada nesta terça-feira (12/04), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), mantendo, na íntegra, a sentença prolatada pelo juiz de Direito Carlos Gonçalves de Andrade Filho, da 20ª Vara Cível da Capital – Seção A. O relator da apelação 0001163-18.2010.8.17.0001 é o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena. Ainda cabe recurso contra o acórdão.

“De acordo com a Súmula Normativa nº 13/2010, da ANS, o término do período de remissão não extingue o contrato de plano de saúde, possuindo os dependentes o direito de manutenção do plano nas mesmas condições contratuais, desde que assumam o pagamento das mensalidades. Mostra-se abusiva a exclusão do beneficiário do plano de saúde após o término do prazo de remissão, colocando o consumidor em situação de desvantagem exagerada. Previsão contratual que causa evidente desequilíbrio contratual entre as partes, sendo, portanto, abusiva e nula”, escreveu o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena no acórdão.

No 1º Grau, a sentença favorável a manter a autora vinculada ao plano foi prolatada no dia 22 de fevereiro de 2017, confirmando uma decisão liminar anterior. “Tornando definitiva a antecipação de tutela concedida, condeno, em consequência, o demandado, BRADESCO SAÚDE S/A, a manter a autora vinculada à apólice de seguro saúde e contrato de assistência médica-hospitalar, sob n° 0030008, fornecendo à parte demandante os necessários boletos de pagamento para que sejam quitadas as mensalidades, no valor mensal individual de R$471,26 (quatrocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos), valor do prêmio, este representando a quantia que vinha sendo paga até o falecimento do seu marido, com a aplicação, doravante, dos reajustes anuais autorizados pela ANS, prestando toda a assistência médica hospitalar que se fizer necessária”, escreveu o juiz de juiz de Direito Carlos Gonçalves de Andrade Filho, da 20ª Vara Cível da Capital – Seção A.

Dólar inicia semana em forte queda e fecha a R$ 4,64

Dólar

A perspectiva de alta dos juros no Brasil empurrou o dólar para baixo e fez a moeda norte-americana fechar com a maior queda em duas semanas. A bolsa de valores não teve a mesma tranquilidade e caiu pela segunda sessão consecutiva, pressionada por ações de empresas exportadoras de commodities (bens primários com cotação internacional).

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 4,648, com queda de R$ 0,048 (-1,02%). A cotação iniciou as negociações próxima da estabilidade, mas despencou após a abertura dos negócios no mercado norte-americano, até fechar na mínima do dia.

Essa foi a maior queda do dólar desde 4 de abril. Com o desempenho de hoje, a moeda acumula baixa de 2,37% em abril. Em 2022, a divisa recua 16,64%.

O mercado de ações teve um dia mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 115.687 pontos, com recuo de 0,43%. O indicador chegou a operar próximo da estabilidade no meio da tarde, mas perdeu força perto do fim da sessão, pressionado por ações de mineradoras e de petroleiras.

Num dia de feriado em diversos países da Europa, a desaceleração da economia chinesa em março afetou os papéis de empresas exportadoras de commodities. A imposição de lockdowns no país asiático para conter os casos de covid-19 reforçou a perspectiva de que a China diminua a demanda por minérios e por produtos agrícolas.

Em relação ao dólar, o real teve um dos melhores desempenhos do planeta nesta segunda-feira por causa da perspectiva de que o Banco Central brasileiro suba a taxa Selic (juros básicos da economia) além do previsto. O fato foi reforçado após o IGP-10 da Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 2,48% em abril.

Os dados mostram que a prévia dos índices de inflação continua alta, forçando a autoridade monetária a manter o aperto nos juros. Taxas mais altas em países emergentes, como o Brasil, ajudam a conter a fuga de capitais para economias desenvolvidas, que também aumentam juros neste ano.

Presidente do Senado defende eleições em clima de normalidade

Ministro Edson Fachin recebe presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - 18/04/2022
Foto: Antonio Augusto/secom/TSE

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu  que as eleições de outubro ocorram em clima de normalidade no país. Mais cedo, Pacheco se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.

De acordo com Pacheco, há um alinhamento entre o Senado e o TSE para que o pleito seja realizado em um ambiente de livre expressão do voto.

“Há o objetivo comum de dar toda transparência, lisura, clareza no processo eleitoral deste ano. As eleições são um dos temas mais importantes da vida nacional. É importante que elas aconteçam dentro da normalidade, que a expressão mais pura da vontade popular seja através do voto. O Brasil tem instrumentos para poder garantir que esse voto seja livre, que possam transcorrer as eleições dentro dessa normalidade”, afirmou.

Durante a reunião, o presidente do Senado também destacou o trabalho do TSE no combate à desinformação.

“Há um alinhamento importante do Senado e da Justiça Eleitoral. Quero reconhecer o bom trabalho feito pelo TSE. Há o compromisso do Senado Federal de dar também todos os instrumentos legislativos para que isso aconteça”, completou.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Saúde Covid-19: Brasil registra 8,4 mil novos casos e 66 mortes

População caminha no centro de Duque de Caxias, primeiro município do Rio de Janeiro a flexibilizar o uso de máscara.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 30.261.088 casos confirmados de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado) pelo Ministério da Saúde. O número total de mortes pela doença é de 662.026.

Em 24 horas, foram registrados 8.470 casos. No mesmo período, foram confirmadas 66 mortes de vítimas do vírus.

Segundo o mesmo boletim, 29.262.483 pessoas (96,7%) se recuperaram da doença e 336.579 casos estão em acompanhamento.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,34 milhões, seguido por Minas Gerais (3,34 milhões) e Paraná (2,43 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (124,4 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,3 mil) e Amapá (160,3 mil).

Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (167.854), seguido de Rio de Janeiro (73.146) e Minas Gerais (61.114). O menor número de mortes está no Acre (1.996), Amapá (2.128) e Roraima (2.147).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 409,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 174,2 milhões com a primeira dose e 153,3 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. Outras 72,9 milhões já receberam a dose de reforço.

Brasil defende a permanência da Rússia no G20, diz Carlos França

O Brasil defenderá a permanência da Rússia no G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, disse  o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Essa postura está sendo adotada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nas reuniões do G20, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial que ocorrem em Washington nesta semana.

“Ao G20, já manifestamos claramente a posição para que a Rússia pudesse participar da cúpula de líderes. A exclusão da Rússia não ataca o verdadeiro problema, que é o conflito”, disse o ministro, em entrevista coletiva ao lado da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala.

Os Estados Unidos anunciaram que pretendem retirar-se das reuniões do G20 em que estiverem presentes diplomatas e demais membros do governo russo. Na última quinta-feira (14), o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, tinha dito que o Brasil pretende evitar “atitudes emocionais” e evitar destruir as “pontes diplomáticas” com qualquer governo durante a guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Romper canais de comunicação, a gente vê como uma maneira de você não ter como discutir o problema e buscar as soluções. Independentemente de quem seja, queremos que canais de comunicação estejam funcionando”, afirmou o secretário do Ministério da Economia na semana passada.

Até sábado (23), ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais reúnem-se na capital norte-americana. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou virtualmente dos eventos nos dois últimos anos por causa da pandemia de covid-19, está participando presencialmente dos encontros do FMI, do Banco Mundial e do G20.

Fertilizantes

Na reunião de hoje com a diretora-geral da OMC, em Brasília, o ministro Carlos França informou que o Brasil pediu a interferência da organização contra as sanções para os fertilizantes e insumos agrícolas importados da Rússia. Segundo o chanceler, o organismo internacional deve atuar para evitar o agravamento dos desequilíbrios alimentares em todo o planeta, já que a Rússia é um dos principais produtores mundiais de fertilizantes químicos.

De acordo com Carlos França, é necessário manter o livre fluxo das matérias-primas para a agricultura e impedir a interrupção das cadeias de produção de alimentos. Além da Rússia, as sanções abrangem as importações de Belarus, outro grande produtor de insumos agrícolas.

Sobre o pedido de interferência da OMC, a diretora-geral do órgão prometeu que analisará a questão. “Vou trabalhar nisso e ver o que pode ser feito”, declarou Ngozi Okonjo-Iweala. Em sua primeira viagem à América Latina, ela afirmou ter pedido a Carlos França e ao presidente Jair Bolsonaro que o Brasil venda ao exterior parte dos estoques reguladores de alimentos para regular a oferta de comida em momentos de escassez.

O chanceler brasileiro respondeu que o Brasil busca ampliar o papel na segurança alimentar do planeta e disse que o agronegócio do país manteve as exportações até nos momentos mais críticos da pandemia de covid-19 e não deixou de vender ao exterior. “Os contratos foram mantidos e honrados”, ressaltou.

Marília Arraes recebe apoio de Cintra Galvão, aliado de primeira hora de Miguel Arraes e Eduardo Campos

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), recebeu importante apoio político vindo de Belo Jardim, no Agreste do Estado: Cintra Galvão, ex-prefeito e ex-deputado estadual, e os filhos Vicente e Cecílio Galvão, que também é ex-prefeito do município. Cintra Galvão é um nome histórico da região e uma das primeiras lideranças políticas a declarar apoio a Miguel Arraes após o ex-governador de Pernambuco voltar do exílio. Cintra também foi um dos primeiros políticos a declarar apoio a Eduardo Campos.

“O apoio de Cintra e Cecílio são muito importantes, principalmente pela relação de proximidade com Miguel Arraes”, afirma Marília. “Em 1986, fui um dos primeiros deputados a defender o nome de Miguel Arraes para governador de Pernambuco. Agora é a hora de eleger Marília Arraes governadora. Sensibilidade de mulher para ouvir, força e coragem de quem já tem história para enfrentar os desafios e governar, festejou Cintra.