O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.

“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.

Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (6), foram registrados 51.630 casos de Covid-19, sendo 49.549 leves, 11 novos casos e 745 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.081 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 05/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 05/03/2022).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), disponibiliza, de modo gratuito, a Carteira de Habilitação de Miniagente de Trânsito.

O ‘documento’ tem como objetivo incentivar as crianças para que aprendam as leis de trânsito e aproveitem para cobrar o exemplo no comportamento dos seus pais. “Isso se torna um estímulo para que os pequenos conscientizem as pessoas de seu convívio social e multipliquem os conhecimentos adquiridos, inclusive sobre os cuidados que devem ter consigo e com as outras pessoas quando estiverem utilizando as vias públicas, como pedestres, ciclistas ou passageiros, contribuindo, dessa forma, para a formação de uma consciência cidadã”, comentou a gerente de Educação da AMTTC, Ana Caroline Melo.

A Carteira de Habilitação de Miniagente de Trânsito está disponível para ser baixada no link bit.ly/3ugfUMd e também por meio do QR code. Para mais informações, os condutores devem comparecer à sede da AMTTC, localizada na Avenida Gregório de Matos, 401, Bairro Petrópolis, ou ligar para (81) 3723-2838 ou (81) 98384-5097.

Avião decola no aeroporto de Congonhas.

Os consumidores levaram um susto nas últimas semanas com os preços das passagens aéreas no Brasil. As tarifas médias subiram até 40% em março, em relação ao mês anterior, segundo levantamentos realizados pelas plataformas Kayak e Decolar. O aumento se deve, principalmente, à alta no preço do barril de petróleo, causado pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

A carestia é acentuada nas rotas de alta demanda, especialmente no mercado doméstico. A diretora de voos da Decolar, Daniela Araujo, destaca que o aquecimento do setor de viagens já é uma realidade, por conta do afrouxamento das medidas sanitárias contra a covid-19 no mundo.

“Depois de dois anos de pandemia, a retomada é algo que está claro. A gente vê a busca, tanto doméstica quanto internacional”, aponta. Segundo Araujo, a pandemia também influenciou no padrão de comportamento dos viajantes. “Há um aumento na busca por tarifas flexíveis. Na pandemia, entendemos que os planos podem mudar. Há muita procura por passagens em que é possível alterar datas”, ressalta.

A especialista avisa ao consumidor que algumas estratégias devem ser revistas. Segundo ela, o conhecido truque de procurar passagem de madrugada na internet não funciona mais. “Por meio de alertas, as pessoas recebem ofertas com antecedência. Há ferramentas de inteligência artificial, de acordo com o perfil do consumidor, que podem ser acionadas a qualquer hora”, diz Araujo.

Com a retomada das viagens aéreas, a aposentada Mirtes de Oliveira, 66 anos, comprou uma passagem de Brasília para Palmas (TO), para visitar a família. Mas ela reclama dos altos custos dos bilhetes mesmo antes da pandemia. “A gente já estava enfrentando essa dificuldade em relação aos preços abusivos de tudo. Depois, com a pandemia, nem se fala. As coisas ficaram bem complicadas e atualmente está abusivo. Eu só estou viajando porque comprei essa passagem há um ano”, diz.

Mirtes de Oliveira colocou em prática uma estratégia considerada fundamental pelos especialistas, nesse cenário turbulento para quem quer viajar: planejamento. “O primeiro ponto é comprar tudo com antecedência. A regra de se planejar para pagar mais barato vale sempre”, ressalta Daniela Araujo, da Decolar.

O advogado Fábio Isidoro, 38 anos, frequenta a ponte aérea. Ele viaja toda semana de São Paulo para Brasília. O aumento de preços é uma realidade, já que ele costuma comprar as passagens em cima da hora. “Comparado com o pré-pandemia, está uns 30 a 40% mais caro. Óbvio que os insumos de combustível, principalmente, encareceram junto”, constata.

O especialista em educação financeira e milhas aéreas José Passos aponta que o consumidor pode amenizar os preços usando a quebra de trechos e escalas. “Pode cotar os voos para aeroportos próximos do seu destino final e, de lá, pegar um novo”. A melhor dica, porém, é se programar. “Sempre pesquisar com bastante antecedência seu voo e utilizar milhas na emissão da sua passagem. Isso requer planejamento”, recomenda.

Aumento expressivo
Os estudos sobre o comportamento das tarifas aéreas analisam períodos e destinos diferentes, mas ambos indicam uma alta inequívoca de preços. A alta ocorreu, inclusive, antes do conflito entre Rússia e Ucrânia, que provocou uma alta generalizada dos combustíveis.

Na comparação com fevereiro, a pesquisa da Decolar mostra aumentos entre 16% e 40% nas rotas que partem dos aeroportos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos). A Kayak, por sua vez, identificou que, na comparação com o mês de janeiro, os preços de passagens para São Paulo e Rio de Janeiro, partindo de diferentes locais, subiram 49% e 47% no período, respectivamente. O preço médio de um bilhete a São Paulo em março foi de R$ 1.021 e ao Rio, R$ 1.037.

Ainda segundo a Kayak, os dez destinos nacionais com maior demanda tiveram aumentos de preço superiores a 30% na comparação entre janeiro e março. A lista inclui Recife, Salvador, Fortaleza, Maceió, Porto Alegre, Brasília, Natal e Florianópolis. A maior alta ocorreu nos trechos para a capital catarinense, de 51%.

O aumento dos combustíveis é fator crítico para a alta das passagens, mas especialistas listam outras variáveis. “As passagens aéreas são destaque no grupo de transporte no cálculo da inflação e isso se deve basicamente a dois motivos. Primeiro, o preço dos combustíveis, que mesmo com uma leve queda no dólar, tem um componente cambial pesado”, explica o economista Vinicius do Carmo, especialista em tributação.

“Segundo, um aumento na demanda, seja pela aproximação das temporadas de alta de meio de ano, seja, como no caso das passagens internacionais, pela liberalização dos roteiros, indicada pelo fim das restrições em razão da pandemia”, ressalta Carmo.

O advogado Karlos Gad Gomes, especialista em direito do consumidor, aconselha ao consumidor a atenção para práticas abusivas, quando há aumentos sem justa causa. “O Código de Defesa do Consumidor proíbe essa prática e prevê, ainda, a proteção, responsabilidade do fornecedor e do serviço, bem como aplica penalidade por práticas abusivas. Contudo, a fiscalização depende da atuação de outros órgãos, como o Procon”, pondera.

Segundo Gomes, caso o consumidor se sinta lesado, é possível fazer uma reclamação diretamente com a companhia aérea, com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou diretamente no Procon.

Mais próximo de lançar sua candidatura ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a defender com mais ênfase sua possível chapa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB).

Na manhã desta terça-feira (5), o petista escreveu no Twitter: “Eu mudei, o Alckmin mudou e o Brasil mudou. Eu fui adversário do Alckmin, não inimigo. Feliz era o Brasil que tinha disputa entre dois partidos democráticos, porque existia debate civilizado, sobre programa de governo”.

Lula se encontrará pela primeira vez este ano com o ex-tucano na sexta-feira (8). Em entrevista à rádio Rede T, do Paraná, na manhã de hoje, o petista admitiu que os dois poderão estar na mesma chapa.

“Vou ter uma reunião na sexta-feira em que o PSB vai propor ele, o Alckmin, de vice. E isso nós vamos levar para discutir no PT. Vamos reconstruir o Brasil porque somos dois democratas, gostamos da democracia e temos como prova o exercício dos nossos mandatos”, disse.

“Legado”
O ex-presidente também questionou a terceira via. “O que essas pessoas fizeram? Eu tenho legado”, perguntou, em uma série de postagens em seu perfil na rede social.

“Estão procurando alguém da terceira via. Mas o que essas pessoas fizeram? Eu tenho um legado: promover a inclusão social, aumento salarial, ajudar a agricultura a se transformar em potência. Se a pessoa quer, apareça e se submeta ao povo. Ser líder é diferente de ser candidato”, escreveu.

Correio Braziliense

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) abriu concurso para cargos em nível médio e superior, com salários que vão até R$ 2.309,20. Para participar, é preciso desembolsar uma taxa de R$ 100 (nível médio) e R$ 130 (nível superior).

As inscrições seguem até 5 de maio, por meio do site da banca organizadora. São 10 vagas para o cargo de analista, que exige nível superior. Para o cargo de assistente, nível médio, são 30 vagas. Para os dois, a carga horária é de 30h semanais.

O certame ocorrerá no dia 19 de junho e será constituído por 60 questões de multipla escolha, com cinco alternativas, sendo apenas uma correta. A prova terá duração de quatro horas, sendo a prova para o cargo de Analista de Apoio às Atividades Fazendárias, no turno da manhã e para o cargo de Assistente de Apoio às Atividades Fazendárias, no turno da tarde

Confira os cargos e atribuições:

Assistente de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias:
Executar atividades de apoio nas áreas de gestão de pessoas, orçamentária, financeira, patrimonial, logística, almoxarifado e protocolo; prestar suporte administrativo ao desenvolvimento das atividades da SEFAZ e desempenhar outras atividades correlatas, no âmbito de sua competência institucional

Analista de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias:
Planejar, acompanhar, coordenar e executar as atividades, no âmbito da Sefaz, nas áreas de gestão de pessoas, patrimônio, frota de veículos, combustíveis, planejamento, execução orçamentária e financeira das unidades gestoras da Sefaz, compras, contratos, licitações, comunicação e mercadorias apreendidas; assessorar e auxiliar as atividades da Ouvidoria e desempenhar outras atividades correlatas, no âmbito de sua competência institucional.

Uma reunião, em Brasília, está agendada para esta quarta-feira (06), às 15h, e vai reunir os presidentes nacionais do União Brasil, Luciano Bivar, do PSDB, Bruno Araújo, do Cidadania, Roberto Freire, e do MDB, Baleia Rossi.

Na pauta, está a construção de uma candidatura única do que eles definem como “campo democrático”. Os dirigentes falam em “definir critérios” para decisão dessa candidatura presidencial comum.

O plano ficara pausado durante o período da janela partidária, e volta a ser debatido agora. À coluna, Roberto Freire avalia que “a possibilidade é grande de que isso ocorra”, de que esse conjunto chegue a um denominador comum, como já estava previsto.

Essa seria, inclusive, dizem fontes que acompanham as movimentações, a única forma de o ex-governador João Doria vir a ser convencido a recuar da corrida pelo Planalto.

Em outras palavras, uma escolha desse conjunto não estaria subordinada à prévias do PSDB.

Roberto Freire fez ainda uma avaliação de que os entendimentos “avançaram muito” no sentido de um afunilamento das alternativas em jogo.

“Há uns dois meses atrás, tínhamos, pelo menos, seis opções do chamado campo democrático, dos que não estão nem com Bolsonaro, nem com Lula cotados. Hoje, reduzimos a três opções”.

Roberto Freire enumera: “Você tem Doria, Simonet Tebet e Eduardo Leite”. O dirigente nacional do Cidadania considera ainda que, desses, dois podem até estar juntos em uma chapa.

E pondera: “Você já tem um grande ganho. Você tinha seis, afunilou para três. O processo está muito acelerado”.

Roberto Freire se referiu ainda ao fato de o ex-ministro Sérgio Moro não estar mais no páreo da corrida presidencial após se filiar ao União Brasil.

A referida decisão foi divulgada em nota assinada pelo presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, pelo secretário-geral, ACM Neto, e pelo primeiro vice-presidente, Antônio Eduardo de Rueda.

No último sábado, a direção nacional do União Brasil definiu que o projeto de Moro se restringe ao Estado de São Paulo. À coluna, ainda no início de março, Bruno Araújo já havia adiantado haver em curso um “pacto nacional” de candidatura única para corrida presidencial sendo construído pelo MDB, União Brasil e pela federação que compreende o PSDB e o Cidadania.

E avisara: “Vai haver um documento de candidatura única, de unidade e convidando outras forças políticas a integrarem esse conjunto”. Segundo ele, o tema já estava sendo “tratando firmemente, nas presidências desses partidos”.

PT reduz alternativas para Senado
Em Pernambuco, o PT, após a saída de Marília Arraes da sigla, estreitou as possibilidades a serem indicadas para o Senado: de quatro nomes, agora restam dois: os deputados Carlos Veras e Teresa Leitão. Pelas negociações, via conversas informais, o ex-prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, estaria com outros planos.

Funil > Nas coxias do PT, o que se fala é que Odacy Amorim deve concorrer a deputado estadual com expectativa de ser um dos mais votados. Em razão disso, se prepara, agora, um consenso que deve resultar de um acordo entre Carlos Veras e Teresa Leitão.

Mira > Nas hostes petistas, não há, no momento, previsão de que o partido abra mão da vaga do Senado na chapa da Frente Popular. Ao contrário, com Marília Arraes vinculando sua imagem a Lula, a proposta é assegurar mesmo presença do PT ao lado de Danilo Cabral para deixar claro qual é o palanque de Lula em PE.

Folhape

Depois do reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos, os consumidores devem se preparar para o aumento do plano de saúde, que deverá ser anunciado este mês.

De acordo com especialistas e estudos que medem os custos do setor, a correção deste ano deve ficar entre 15% e 18,2%, superando o recorde de 13,57% de 2016. Se confirmado, será o maior reajuste já determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que passou a regular o setor em 2000.

No ano passado, os planos individuais tiveram uma redução de 8,19%, devido à diminuição no uso dos serviços médicos em 2020, como efeito da pandemia. O aumento começa a valer em maio e é aplicado no aniversário de contrato do cliente.

Em relatório, o banco BTG Pactual estimou em 15% a correção. Já o Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), que considera a variação dos custos médico-hospitalares para um conjunto de 704,9 mil beneficiários de planos individuais, calcula a alta em 18,2%. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estima um reajuste de 16,3%.

— O setor registra um aumento de custos no período. Observamos um novo padrão de utilização dos serviços após a pandemia. A alta nos preços dos medicamentos, em dois anos, chega a quase 24%, o que é significativo para as operadoras — afirma Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge, acrescentando que os custos de material descartável e equipamentos importados também têm impacto significativo para os planos de saúde.

Segundo o IESS, até fevereiro de 2021, a variação de custos estava negativa em 1,7%, “refletindo a opção dos beneficiários em adiarem procedimentos e consultas devido à pandemia”. No segundo trimestre de 2021, houve aumento da despesa per capita para serviços ambulatoriais (23,3%), exames (20,8%) e internação (20,0%).

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) diz que, além da alta da inflação, aumento das ocorrências e forte retomada dos procedimentos eletivos, são esperados ainda os impactos de tratamentos da Covid longa, que, segundo a OMS, atinge 10% a 20% dos que contraíram a doença, o que corresponde até seis milhões de pessoas no Brasil.

Para a coordenadora do programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, as projeções do mercado não refletem dados de utilização dos planos de saúde pelos usuários, a chamada sinistralidade (percentual que representa o custo de prestação de assistência sobre o total arrecadado), medida pela própria ANS.

Em junho de 2021, a agência publicou um estudo que mostrou que a sinistralidade do primeiro trimestre de 2021 permaneceu inferior ao observado no mesmo período de 2019, de 75% a 77%. O índice aumentou no segundo trimestre, chegando a 82%, mas ainda em patamar similar ao período pré-pandemia, também de 82%.

— Os percentuais projetados não fazem sentido, não condizem com a realidade e contradizem as informações divulgadas pela própria ANS. A variação de despesas médicas aumentou, mas não atingiu patamares anteriores à pandemia. O reajuste deste ano não pode servir para recuperar a redução que houve no ano passado. É preciso analisar o comportamento dos custos e fazer a projeção — afirma Ana Carolina, do Idec.

A ANS informou que o percentual máximo de reajuste se baseia principalmente na variação das despesas assistenciais nos dois anos anteriores à divulgação do índice. Os dados são enviados à ANS pelas próprias operadoras. Segundo a agência, “não há uma data definida para divulgação do índice”.

Em um ano, houve crescimento de 1,459 milhão no número de beneficiários dos planos de saúde — 3,06% maior que em fevereiro de 2021. Hoje, são 49 milhões de usuários. Mas somente 8,9 milhões são de planos individuais, menos de 20%; o restante são empresariais, os mais numerosos (40 milhões), ou por adesão.

Nos empresariais e coletivos por adesão, o reajuste é negociado livremente, sem obedecer o teto fixado pela ANS. Novais, da Abramge, diz que o reajuste desses contratos deve ser maior este ano:

— Os reajustes de planos coletivos foram, em média, entre 4% e 5% no ano passado. Agora, a média dos planos coletivos, com base em dados de novembro de 2021, está em 7%, segundo cálculo feito pela Abramge.

Agência O Globo

O vereador Mano do Som (União Brasil), na sessão ordinária da terça-feira (05), em seu momento na tribuna, falou sobre o retorno das obras do Hospital da Mulher. O parlamentar declarou estar feliz com a possível conclusão das obras, mas manifestou indignação, visto que faz 9 anos que elas estão paradas e retorna, agora, em tempos de campanha política. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), aproveitou o assunto para relembrar a paralisação das obras do Instituto Médico Legal (IML), no Complexo de Polícia Científica. As obras do Complexo foram iniciadas em 2011 e paralisadas em 2013.

Ainda na sessão, foram aprovadas 51 proposituras da ordem do dia, entre projetos de lei, requerimentos e indicações. Além disso, os edis discutiram outros temas de interesse da população.

O Cabo Cardoso (PP), falou sobre a ampliação de políticas públicas de proteção à mulher. Ele afirmou ser necessário trazer, o quanto antes, o serviço de denúncias emergenciais Disque 190 para o município. A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) destacou que há um abandono de campanhas, tanto de conscientização e combate à violência contra a mulher, quanto da rede de proteção atual, com a qual as mulheres podem contar. Dantas, citou a Vara de Violência Doméstica e Familiar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), bem como a Delegacia da Mulher, pelo Disque 180.

Anderson Correia (PP) e Jorge Quintino (PTB) falaram sobre a infraestrutura do bairro Luiz Gonzaga. Os parlamentares fizeram um apelo ao secretário de obras, Rodrigo Miranda, que medidas sejam tomadas com relação ao saneamento, sinalização e manutenção das vias.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Menos de um mês depois da liberação de R$ 900 mil do governador Paulo Câmara para pavimentação e São Bento do Una, um ato de assinatura da ordem de serviço foi realizado, nesta terça-feira (05), no município. O encontro aconteceu no loteamento de Joaquim da Silva Costa, beneficiado diretamente pelas obras. A atividade contou com a participação do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), do federal Raul Henry, além do prefeito Alexandre Batité e do vice Paulo Renato.

No local, diversos paralelepípedos já foram distribuídos para o início das obras, que beneficiarão os loteamentos José Adailton e Joaquim da Costa. Os valores investidos são fruto de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação de Obras (CEHAB).

“Hoje foi um dia gratificante para mim e para todos que fazem a gestão de São Bento do Una. Estivemos aqui para assinar a ordem de serviço da pavimentação dos loteamentos José Adailton e Joaquim Costa, liberada há alguns dias pelo governador lá no Palácio. E a nossa presença aqui hoje evidencia todo esforço que estamos fazendo para ver essa obra sair do papel. Estivemos em audiência com o governador em janeiro, que já sinalizou para essa obra. Mês passado, assinou a ordem de serviço e hoje estamos aqui dando o pontapé. É emocionante ver de perto como essa obra vai mudar a vidas das pessoas que moram ali, que vão deixar de andar no barro e ter um lugar mais digno pra se viver”, afirmou Diogo Moraes.

Durante o ato, o parlamentar ainda enfatizou outras conquistas para o município, como as obras da PE-193, a Adutora do Espírito Santo, que está em andamento, além de mais R$ 2 milhões em pavimentação, que também foi liberada pelo Governo do Estado. Esse novo lote de ruas está em fase de projeto, que será entregue à Companhia Estadual de Habitação de Obras.

Já o prefeito Alexandre Batité enfatizou o apoio dos deputados Diogo Moraes e Raul Henry, em articulação com o Governo do Estado. “O trabalho está só começando. Eles vão ajudar o povo de São Bento do Una. A gente só quer ver a satisfação e o sorriso no rosto do nosso povo”, discursou.

PLANO RETOMADA

A iniciativa em São Bento do Una faz parte de um conjunto de R$ 300 milhões anunciados hoje para 44 municípios do Estado. São recursos para áreas de infraestrutura e recursos hídricos, com um pacote de obras voltadas para a requalificação da malha viária e ampliação do acesso a serviços de saneamento, além de serviços de pavimentação de vias, construção e limpeza de canais de esgoto, além da construção de uma unidade de saúde e de uma adutora.