O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso será iniciada às 11h, no plenário virtual da Corte.

Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano passado, derrubou a tese favorável à revisão dos benefícios.

Na ocasião, o Supremo reviu seu próprio entendimento que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

Na sessão virtual de hoje, os ministros vão julgar um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), uma das entidades que fazem parte do processo.

A entidade alega que a Corte mudou seu próprio entendimento sobre a questão e pede a exclusão da proibição dos aposentados que entraram com ações revisionais na Justiça até 21 de março de 2024, data na qual o Supremo fixou que a revisão da vida toda não tem validade.

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucionais as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

A deliberação virtual vai até o dia 21 deste mês.

AGU
Em parecer enviado ao STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a rejeição do recurso por entender que não há ilegalidade na decisão.

Para o órgão, o recurso busca reverter a decisão da Corte que impede a revisão dos benefícios, medida que não pode ser realizada por meio dos embargos de declaração, tipo de recurso utilizado.

“Vale rememorar que os dados contábeis apresentados registram informações prestadas por órgãos técnicos do governo federal, em especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e por secretarias especiais dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social acerca do expressivo impacto financeiro nos cofres públicos e, ainda, do impacto administrativo-operacional que decorreriam do eventual acolhimento da pretensão da embargante”, justificou o órgão.

Entenda o caso
Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça pudessem pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

O cineasta Cacá Diegues (foto) – Carlos José Fontes Diegues – morreu nesta sexta-feira (14) aos 84 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Academia Brasileira de Letras (ABL). A morte foi em decorrência de complicações causadas por uma cirurgia.

Um dos precursores do movimento artístico Cinema Novo, Carlos Diegues nasceu em 19 de maio de 1940, em Maceió (AL), e mudou-se para o Rio de Janeiro, com a família, aos seis anos de idade.

Começou no cinema quando ainda estava no Diretório Estudantil da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), onde fundou um cineclube e passou a fazer produções cinematográficas amadoras, junto com colegas como Arnaldo Jabor.

O cineclube foi um dos núcleos de fundação do Cinema Novo, movimento inspirado pelo neorrealismo italiano e pela Nouvelle Vague francesa, e marcado pelas críticas políticas e sociais, principalmente durante a ditadura militar.

Produções
Entre suas produções dentro do movimento, destacam-se Ganga Zumba (1964), A Grande Cidade (1966) e Os Herdeiros (1969). Em 1969, deixou o Brasil e foi morar na Europa, por ter participado da resistência intelectual e política à ditadura. Ao retornar, na década de 70, dirigiu Quando o Carnaval Chegar (1972), Joanna Francesa (1973), Xica da Silva (1976), Chuvas de Verão (1978) e Bye Bye, Brasil (1980).

No período de retomada do cinema brasileiro, lançou Tieta do Agreste (1996), Orfeu (1999) e Deus é Brasileiro (2002). O Grande Circo Místico (2018) foi seu último lançamento como diretor.

Ao longo de sua carreira, conquistou prêmios em inúmeros festivais nacionais e internacionais. Em 2018, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras na vaga de Nelson Pereira dos Santos.

“Sua obra equilibrou popularidade e profundidade artística, abordando temas sociais e culturais com sensibilidade. Durante a ditadura militar, viveu no exílio, mantendo-se sempre ativo no debate sobre política, cultura e cinema. A ABL expressa solidariedade à esposa, Renata Almeida Magalhães e aos filhos”, informou a ABL, por meio de nota divulgada em suas rede sociais.

Nesta quinta-feira (13), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) recebeu representantes da Neoenergia para uma reunião institucional voltada à discussão de melhorias no fornecimento de energia elétrica para o setor empresarial no Agreste. O encontro contou com a presença do gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, Rafael Motta, que apresentou o planejamento de ações e investimentos da empresa para atender às necessidades dos empresários da região.

Durante a reunião, foram debatidos temas como a estabilidade da rede elétrica, os planos de modernização da infraestrutura e as medidas para reduzir quedas de energia, que impactam diretamente a produtividade do comércio e da indústria local. Também se discutiu a necessidade de aprimorar o canal de atendimento da Neoenergia, garantindo uma comunicação mais eficiente com os consumidores.

O presidente da Acic, Cláuston Pacas, ressaltou a importância desse diálogo para garantir mais eficiência no serviço e minimizar os impactos que oscilações e interrupções no fornecimento de energia podem causar às empresas. “O setor produtivo de Caruaru e do Agreste precisa de um fornecimento de energia confiável para manter sua competitividade. Essa aproximação com a Neoenergia é essencial para que os empresários possam expor suas dificuldades e buscar soluções efetivas para seus negócios”, destacou.

O representante do Conselho Superior Deliberativo da Acic, Andrerson Porto, destacou a importância de uma resposta mais ágil às demandas empresariais. “A empresa se comprometeu a buscar agilidade na resolução das pendências. Os profissionais de relacionamento da empresa sempre demonstram boa vontade em solucionar esses problemas, mas precisamos cobrar respostas mais rápidas. Esperamos que essas demandas empresariais tenham prioridade, porque elas necessitam de muita agilidade e todo o tempo perdido pode resultar em prejuízos financeiros para empresários, funcionários e clientes”.

O gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, Rafael Motta, reforçou o compromisso da empresa em atuar em parceria com o setor empresarial para melhorar a qualidade do serviço. “Estamos ouvindo as demandas dos empresários e mapeando as necessidades mais urgentes para que possamos direcionar investimentos e aprimorar nossos serviços na região. A Neoenergia busca sempre atuar de forma transparente e próxima ao setor produtivo”, disse.

Além disso, o gerente de Relacionamento da Neoenergia, Alberíco Pires, reforçou que a empresa está comprometida em transformar as demandas apresentadas na reunião em ações concretas. “Gostaríamos de agradecer pelo convite e reafirmar que a reunião foi bem produtiva. É sempre importante escutarmos nossos consumidores. Os problemas relatados serão internalizados, e nossa ideia é trazer um plano de ação robusto, com um prazo responsável e medidas efetivas para solucionar essas questões. Também queremos manter as portas abertas para que essa aproximação com a Acic aconteça de forma cada vez mais fluida”, finalizou.

Carnaval é sinônimo de alegria e descontração. No entanto, durante os dias de folia, as pessoas acabam extrapolando um pouco os limites e indo além do que o corpo pode aguentar. Participar de vários blocos carnavalescos equivale fisicamente a uma corrida de mais ou menos 10km. Em relação ao grande desgaste físico, o consumo de bebidas alcoólicas, na maioria das vezes, com energéticos, é fato comum durante a folia. A ingestão excessiva dessas substâncias pode sobrecarregar o sistema cardiovascular e desencadear diversas doenças e condições cardíacas como arritmia e, até mesmo, o infarto.

Segundo o Ministério da Saúde cerca de 30% dos óbitos no Brasil são ocasionados por doenças cardiovasculares, aproximadamente 300 mil mortes por ano. A cada 5 a 7 casos, um resulta em óbito. “Todo esforço físico eleva o ritmo dos batimentos cardíacos, pois o coração precisa bombear mais sangue para atender ao maior consumo de oxigênio do organismo e dos pulmões. A elevação abrupta do esforço cardiovascular e acima de determinados limites, principalmente se a pessoa não estiver bem condicionada, pode provocar agudização de doenças presentes e silenciosas ou desconhecidas para o paciente, como a doença coronariana, podendo levar a um infarto do miocárdio, e até eventualmente com parada cardiorrespiratória, com alto risco de morte”, alerta o cirurgião cardiovascular do Instituto de Cirurgia Cardiovascular (Ricca), João Paulo II.

Além disso, como em qualquer ocasião, o consumo elevado de álcool é outro inimigo do coração. Mais ainda quando associado à redução dos períodos de repouso e sono e do esforço físico inadequado. Trata-se de uma combinação que representa alto risco para a ocorrência de problemas cardíacos. Mistura ainda mais contundente é do álcool com energéticos. Os ingredientes desta substância – cafeína e taurina concentradas -, podem estimular receptores responsáveis pela vasoconstricção coronária e periférica, distúrbios eletrolíticos e causar até infartos, arritmia e picos de pressão.

Por isso é importante intercalar para cada lata de energético, o consumo de 500 ml ou mais de água, além de doces, para evitar a hipoglicemia e reequilibrar o metabolismo cerebral, reforça o especialista. “É importante lembrar que a prevenção é o melhor remédio contra qualquer doença, pois nem sempre o portador de doença cardíaca tem sintomas. E ela pode ser silenciosa! Por isso é importante ter hábitos saudáveis, praticar atividades físicas frequentemente, realizar exames preventivos e consultar, pelo menos uma vez por ano, um médico especialista”, conclui.

SERVIÇO:

Real Instituto Cardiovascular (Ricca)

Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4760 – Paissandu

Instagram: @ricca_rhp

O Governo de Pernambuco decretou, nesta sexta-feira (14), ponto facultativo nos dias 3, 4, 5 e 7 de março deste ano, em razão das datas comemorativas do período. As três primeiras datas correspondem à Segunda e Terça-Feira de Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas. Já o dia 7 é a sexta-feira que sucede o feriado estadual da Data Magna, celebrado em 6 de março.

O decreto publicado no Diário Oficial do Estado é válido para repartições públicas e entidades da administração direta e indireta. Os serviços essenciais serão mantidos, conforme as necessidades de cada área, para garantir a continuidade da prestação de serviços à população.

A governadora Raquel Lyra nomeou, nesta sexta-feira (14), 632 novos profissionais de diferentes especialidades para atuar em unidades da rede estadual de saúde de todas as regiões. O reforço irá expandir a capacidade de atendimento pública pernambucana, aprimorando os serviços disponibilizados à população. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial de hoje.

“Estamos trabalhando com determinação para fortalecer a rede estadual de saúde de Pernambuco, investindo em equipamentos e nomeando novos profissionais, como médicos, analistas e assistentes, que atuarão em diversas gerências regionais. Nosso compromisso é melhorar cada dia mais o atendimento ao cidadão pernambucano, garantindo o cuidado, cada vez melhor, da nossa gente”, disse a governadora Raquel Lyra.

Os profissionais nomeados nesta sexta vão atuar em 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Entre as categorias contempladas estão cardiologistas, clínicos gerais, oncologistas biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, psicólogos, entre outros. “É com grande alegria que recebemos esses 632 profissionais para fortalecer a rede de saúde do nosso Estado. Esse chamamento visa ampliar a eficiência dos serviços de saúde, tanto na prevenção quanto no tratamento, fortalecendo, assim, a capacidade da rede pública de atender de maneira mais eficaz às necessidades da população”, observou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti.

Antes das nomeações de hoje, a gestão Raquel Lyra já havia convocado 1737 profissionais de saúde, entre médicos, analistas, assistentes e fiscais de vigilância sanitária.

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14) anuncia a criação da Secretaria Executiva de Periferias, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O pedagogo e especialista em Gestão de Projetos Sociais e mestre em Educação, Culturas e Identidades, Pedro Ribeiro, assume a pasta que, entre outras missões, visa fortalecer as ações de habitação e desenvolvimento urbano em Pernambuco.

“Tenho muita confiança no trabalho de Pedro Ribeiro e este é mais um passo que tomamos com medidas concretas que fortalecem e buscam a melhoria da vida das pessoas que moram nas periferias do nosso estado. A pasta será um instrumento transversal que dialoga com diversas ações da nossa gestão como o Qualifica Pernambuco, Cozinhas Comunitárias, Juntos pela Educação e o programa Morar Bem, que tem uma atuação muito forte nas comunidades”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A nova secretaria executiva vai fazer uma integração e articulação com as demais políticas do Estado, gerando um fortalecimento de ações nos territórios. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a nova pasta vai ajudar a adequar ainda mais as políticas públicas às necessidades desta parte da população. “A chegada de Pedro ao time soma a esse trabalho e faz com que a gente possa impactar mais fortemente as periferias, para que essas comunidades sejam cada vez mais vistas pelas políticas públicas e deixem esse local de invisibilidade que historicamente elas ocuparam”, explicou Simone.

CURRÍCULO – Pedro Ribeiro é pedagogo, especialista em Gestão de Projetos Sociais e mestre em Educação, Culturas e Identidades. Nascido na periferia de Recife, no bairro da Mustardinha, tem se dedicado ao estudo das culturas e modos de vida de sujeitos periféricos. Ao longo de sua trajetória, atuou como gestor de programas sociais em organizações da sociedade civil, tanto nacionais quanto internacionais, por 14 anos, desenvolvendo projetos em bairros periféricos da Região Metropolitana do Recife.

Sua pesquisa e atuação priorizam temas ligados às realidades sociais e culturais de populações marginalizadas, sempre com foco em promover mudanças significativas nas condições de vida dessas comunidades. Pedro ocupava o cargo de secretário executivo de Criança e Juventude.

O ambiente virtual “Senac Empresas”, criado sob medida para atender às necessidades do setor produtivo brasileiro, foi reformulado e está ainda mais completo, com novas soluções de educação e capacitação profissional. O Senac entende e conhece bem os desafios do mundo empresarial e, por isso, ampliou a oferta gratuita de cursos, treinamentos e consultorias; todos voltados para o desenvolvimento das empresas, com melhor desempenho de seus funcionários e o aperfeiçoamento da gestão corporativa.

“A reformulação do Empresas é mais um capítulo importante na história do Senac, em particular para o Departamento Nacional. Oferecendo cursos gratuitos e certificados digitais, é uma plataforma acessível e flexível para atender empresas de todos os portes e segmentos. Queremos que este seja um marco no fortalecimento da nossa relação com aqueles que viabilizam, com suas contribuições e seu apoio, a nossa atuação”, afirma Marcus Fernandes, diretor-geral do Senac DN.

Com a ampliação da formação EAD Senac, a ideia é estreitar o approach com os diversos setores do empresariado, especialmente com a área de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, oferecendo qualificação de ponta aos colaboradores vinculados às empresas associadas ao programa. Isso irá proporcionar uma experiência mais ágil e acessível para as empresas na hora de buscar capacitação profissional para seus funcionários.

“Essa iniciativa faz parte de uma estratégia nacional de atendimento empresarial que temos adotado para estreitar cada vez mais os vínculos que unem os empresários e o Sistema Comércio. Dessa forma, esperamos contribuir com a oferta de uma formação profissional de excelência para qualificar os trabalhadores e potencializar os resultados gerados para as empresas”, conclui José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac.

Ao acessar o Senac Empresas, as empresas terão acesso a:

Soluções educacionais gratuitas: um portfólio de cursos e materiais desenvolvidos especialmente para orientar o público empresarial;

Eventos selecionados: participação em feiras, conferências e congressos apoiados pelo Senac Brasil, com condições especiais: gratuito ou com valores diferenciados.
Materiais exclusivos: e-books, vídeos e publicações com temas relevantes para o setor empresarial.

Participação ativa: a empresa poderá contribuir na criação de produtos ou ações que visam fortalecer o setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Com a ampliação do Senac Empresas, a instituição reafirma seu compromisso com o desenvolvimento organizacional das empresas e o progresso econômico do país. Acesse: Link.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) está com dois processos seletivos abertos para contratação de profissionais em três funções. O edital 08/2025 é destinado ao cadastrfo de reserva para auxiliar de necrotério; e o edital 09/2025 é destinado a contratação de auxiliar de cozinha (2 vagas) e cozinheiro (01 vaga). Todas as oportunidades têm carga horária de 44h semanais.

Os interessados em participar da seleção devem acessar o site hospitalmestrevitalino.com.br > Editais > Editais 2025, selecionar o edital 08/2025 e/ou 09/2025 e seguir todas as orientações disponíveis no documento.

As convocações para as etapas do processo seletivo serão realizadas através de publicação de edital no site oficial da unidade, devendo o candidato se apresentar, obrigatoriamente, munido de documento de identificação oficial que contenha foto, demais documentos exigidos, para cada etapa (conforme edital), e, nos horários, locais e datas estabelecidos no cronograma.

O candidato será convocado, após cumprimento dos critérios de avaliação, na ordem classificatória, através do e-mail pessoal. O resultado final será divulgado pelo site institucional

A convocação dos candidatos para contratação (sob o regime da CLT) será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. O candidato, aprovado em todas as etapas do processo, que não for contratado em razão do número de vagas disponíveis, ou, por não ser vaga para cargo efetivo, ficará no cadastro reserva da unidade por um período de até 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do resultado final no site oficial da unidade, com possibilidade de renovação por igual período, podendo ser convocado quando do surgimento de novas vagas para o cargo pleiteado. O HMV fica localizado na rodovia BR-104 (sentido Toritama), 756, bairro Luiz Gonzaga.

Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Segurança Municipal de Caruaru realizou a primeira reunião da Câmara Intersetorial de Segurança. O encontro, realizado na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru, apresentou os indicadores de criminalidade de janeiro de 2025. Os números representam uma queda no registro de ocorrências no município: o menor índice desde o início da série histórica, em 2004.

Em janeiro, apenas sete casos de Mortes Violentas Intencionais (MVI) foram registrados. Também foram observadas quedas significativas nos índices de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), com redução de 6,3%, e de roubos e furtos de veículos, que tiveram uma diminuição de 14,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, mantendo a tendência de queda nesses indicadores.

Na mesma reunião, representantes de diversos órgãos participantes da Câmara debateram as principais demandas de segurança pública no município. Em pauta, ações voltadas para perturbação do sossego, tráfico de drogas, áreas de risco, roubos e furtos, entre outros.

As estratégias definidas priorizam uma abordagem intersetorial, buscando soluções integradas e eficazes para os desafios identificados. Estiveram presentes representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Delegacia da Mulher, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, AMC, PRF, Conselho Tutelar, Secretarias e órgãos municipais e membros da Sociedade Civil.

“A Câmara Intersetorial faz parte do plano de ações que a Prefeitura de Caruaru tem com o Comitê Permanente Juntos pela Segurança 2.0, e contribui, de forma exponencial na redução dos índices de criminalidade e no aumento da sensação de segurança proporcionada ao cidadão. Estamos com ações programadas e trabalhando sempre de forma coletiva, envolvendo diversos setores da segurança pública e sociedade civil organizada, garantindo uma Caruaru cada dia mais segura”, comentou o secretário de Segurança Municipal, Coronel Patrício Filho.