Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno da eleição, que será em 2 de outubro.

Dos seis nomes que deixaram os cargos, quatro são do Nordeste e vão disputar uma vaga no Senado: Em Alagoas, Renan Filho (MDB), no Maranhão, Flávio Dino (PSB), no Piauí, Wellington Dias (PT) e no Ceará, Camilo Santana (PT). Além deles, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato a presidência da República e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ainda sem definição sobre qual cargo disputará, deixaram o posto mais alto do Executivo em seus estados. Os vices assumem os cargos até o fim dos mandatos.

Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”.

Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores. O entendimento se baseou no princípio de proteção integral da criança e do adolescente. A decisão foi unânime.

No caso concreto, os cinco ministro da Sexta Turma analisaram uma ação penal em que o réu tirou fotos sensuais de duas meninas em roupa íntimas. Ele fora absolvido em primeira e segunda instâncias da Justiça, sob o argumento da defesa de que não havia exposto as genitálias das vítimas.

A relatora do processo no STJ, ministra Laurita Vaz, destacou que o STJ já decidiu que a definição legal de pornografia infantil deve ser interpretada caso a caso, à luz do princípio da proteção integral.

“É imprescindível às instâncias ordinárias verificarem se, a despeito de as partes íntimas das vítimas não serem visíveis nas cenas que compõem o acervo probante (por exemplo, pelo uso de algum tipo de vestimenta) contido nos autos, estão presentes o fim sexual das imagens, poses sensuais, bem como evidência de exploração sexual, obscenidade ou pornografia”, disse a ministra

Pela decisão da Sexta Turma, o réu agora terá de responder novamente ao processo, que recomeçará do zero.

Agência Brasil

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (4) medidas de apoio aos municípios de Angra dos Reis, Belford Roxo, Mangaratiba, Mesquita, Paraty e Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. A partir de hoje, todas as agências dos municípios afetados passam a abrir às 9h, uma hora mais cedo, para atender a população.

A Caixa informou que vai liberar o saque do FGTS por calamidade nas regiões atingidas pelas enchentes. Os valores serão disponibilizados para saque após decretos municipais declarando o estado de calamidade e reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria ministerial.

O banco também irá auxiliar as autoridades locais no intuito de agilizar a delimitação das áreas afetadas pela calamidade. Após esta definição os trabalhadores que tiveram suas residências atingidas poderão realizar o saque do FGTS de forma digital, sem necessidade de ir a uma agência, por meio do aplicativo FGTS, na opção saque digital. A solicitação será realizada pelo aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem necessidade de comparecer a uma agência.

Ao registrar a solicitação, é possível identificar uma conta da Caixa, ou de outra instituição financeira, para receber os valores, sem nenhum custo. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220.

Segundo o banco, o caminhão-agência da Caixa está em deslocamento para Angra dos Reis, com chegada prevista para quarta-feira (6). A unidade móvel de atendimento funcionará das 8h às 16h, em endereço a ser divulgado, prestando serviços essenciais à população.

O caminhão oferece os mesmos serviços de uma agência, tais como: atendimento aos beneficiários do Auxílio Brasil, do governo federal; atendimento aos beneficiários do Abono Salarial; pagamento do FGTS; concessão de crédito; auxílio na utilização de aplicativos do banco, como Caixa Tem e app do FGTS, desbloqueio de cartão e senha de contas, dentre outros. A movimentação de dinheiro em espécie estará disponível por meio de caixa eletrônico instalado na unidade.

A Caixa vai possibilitar pausa de até 90 dias nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas, mediante solicitação nas agências do banco, a incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes das regiões atingidas, mediante solicitação nas agências do banco e também dará suporte aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indenizações, de forma imediata.

O banco também informou que vai disponibilizar equipe técnica, com arquitetos e engenheiros, para ações de assistência em apoio aos municípios, que incluem a operacionalização de repasses de recursos. A instituição disse que enviou aos municípios equipes de especialistas nas áreas de habitação, governo e FGTS para atender a população e prestar apoio técnico às prefeituras, auxiliando em providências urgentes.

“As prefeituras terão o apoio técnico da Caixa para levantamento dos danos e estimativa de custos para a recuperação de obras em andamento ou edificações atingidas, como pontes, vias de acesso, abastecimento de água, postos de saúde e escolas, dentre outras de grande impacto para a população”, disse o banco.

A Caixa ainda realizará pausa no financiamento para hospitais das regiões afetadas, mediante solicitação.

Agência Brasil

FILE PHOTO: RussiaN President Vladimir Putin attends an event at the Novo-Ogaryovo state residence outside Moscow, Russia, July 23, 2020. Sputnik/Alexei Druzhinin/Kremlin via REUTERS ATTENTION EDITORS – THIS IMAGE WAS PROVIDED BY A THIRD PARTY./File Photo/File Photo

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou hoje (4) decreto que restringe a concessão de vistos para os países da União Europeia (UE), além da Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, devido às “ações hostis” contra a Rússia.

As medidas de retaliação tomadas por Moscou afetarão delegações oficiais e jornalistas, explicou o Kremlin em comunicado, acrescentando que o decreto presidencial determina a suspensão parcial do acordo de simplificação de vistos assinado com a UE em 25 de maio de 2006.

Com essa medida, fica restrita a emissão de vistos múltiplos com validade de um ano para delegações oficiais e jornalistas, bem como vistos múltiplos com validade de cinco anos para membros de governos nacionais e regionais, parlamentos e tribunais.

A partir de agora, diplomatas dos países abrangidos pelas sanções deixam de poder entrar no território russo sem visto.

O governo russo adotou, no dia 8 de março, uma lista de países e territórios hostis, que inclui Estados Unidos (EUA), Canadá, todos os países membros da UE, Reino Unido, Ucrânia, Montenegro, Suíça, Albânia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, San Marino, Macedônia do Norte, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Micronésia, Nova Zelândia, Singapura e Taiwan.

Além disso, é reintroduzida a necessidade de custear a emissão de vistos para delegações oficiais, membros de governos e parlamentos.

Putin também estabelece que o Ministério dos Negócios Estrangeiros imponha “restrições pessoais” a estrangeiros que cometeram “ações hostis” contra o país, seus cidadãos e entidades legais.

Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, anunciou que Moscou está preparando um documento para impor restrições de vistos a cidadãos de “países hostis”, em retaliação a medidas semelhantes tomadas contra Moscou.

“Acredito que este passo amplia as ferramentas para influenciar várias categorias de cidadãos estrangeiros. Em primeiro lugar, contra aqueles que estão envolvidos em crimes contra cidadãos russos no exterior. Em segundo lugar, aqueles que cometem injustamente perseguição jurídica contra o nosso povo. E, finalmente, aqueles que tomam decisões irracionais que violam os direitos e interesses legítimos dos cidadãos e organizações da Federação Russa”, explicou Lavrov.

A UE aprovou o primeiro de vários pacotes de sanções contra Moscou em 23 de fevereiro, depois de o presidente russo ter reconhecido a independência das repúblicas de Donetsk e Lugansk.

Além disso, devido às “atrocidades” cometidas por soldados russos em várias cidades ucranianas ocupadas, Bruxelas anunciou hoje que prepara novo pacote de sanções contra o Kremlin.

A Ucrânia acusou a Rússia de genocídio, alegando ter encontrado os corpos de 410 civis na região de Kiev, atualmente sob controle ucraniano.

Na cidade de Busha, a noroeste da capital ucraniana, cerca de 300 pessoas foram enterradas em valas comuns, de acordo com as autoridades.

A Rússia lançou, em 24 de fevereiro, ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.417 civis, incluindo 121 crianças, e feriu 2.038, entre os quais 171 menores, segundo dados recentes da Organização das Nações Unidas, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A invasão russa foi condenada pela comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções econômicas e políticas a Moscou.

Agência Brasil

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras informou hoje (4) que alcançou 91% de fator de utilização total do parque de refino na última semana de março de 2022. A média do fator de utilização considerando todo o mês foi de 89%.

Segundo a companhia, em 2021, o nível médio de utilização das refinarias da Petrobras foi de 83%, maior índice dos últimos 5 anos.

“O fator de utilização total do refino considera o volume de carga de petróleo efetivamente processado e a carga de referência das refinarias, ou seja, a capacidade máxima de operar, respeitando os limites de projeto dos equipamentos, os requisitos de segurança, de meio ambiente e de qualidade dos derivados produzidos, além da racionalidade econômica das decisões de produção, com foco em geração de valor”, informou a empresa.

“A definição do nível de utilização é uma decisão técnica e econômica, que leva em conta a demanda dos clientes da Petrobras, as alternativas globais de suprimento e preços de petróleo e derivados, diferentes configurações e limites de operação e a necessidade de paradas de manutenção das unidades de refino, entre outros fatores. A Petrobras está produzindo o máximo possível dentro de condições seguras, sustentáveis e econômicas”, disse, em nota, o diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa.

A Petrobras informou ainda que irá realizar investimentos de US$ 6,1 bilhões em refino nos próximos cinco anos, para expandir a capacidade de refino, a geração de produtos de maior qualidade e posicionar suas refinarias entre as melhores do mundo em eficiência e desempenho operacional.

Agência Brasil

Entrevista Mirian Belchior,ministra

Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Etapas
Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários.

A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

Agência Brasil

Chegaram a Pernambuco, nesta segunda-feira (4), mais 83.200 doses de vacinas contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a nova remessa do imunizante da Pfizer já está na sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) para separação dos quantitativos que serão enviados para os municípios pernambucanos. As vacinas devem ser utilizadas para finalização do esquema básico (2ª dose) de imunização do público formado por crianças entre 5 e 11 anos.

“Temos mais de 100 mil (120.535) crianças pertencentes a este grupo etário com o esquema vacinal completo em Pernambuco, onde a população estimada – uma das maiores do Estado – é de mais 1,1 milhões de pessoas. Precisamos que mães, pais e os responsáveis por essas crianças fiquem atentos ao prazo indicativo para o recebimento da segunda dose, que para este fabricante é de 8 semanas e realizem a proteção em tempo oportuno. O vírus ainda circula em nosso território e a vacina é uma garantia de proteção segura, além das medidas sanitárias já conhecidas. Por ser uma faixa etária em idade escolar, uma ótima opção é ir onde esses estudantes estão, ou seja, mobilizar o ambiente escolar nesse processo e garantir que mais pernambucanos estejam protegidos contra o vírus”, reforça a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Neste público, formado por meninos e meninas entre 5 e 11 anos, 579.736 receberam a primeira dose iniciando assim seus esquemas vacinais, o que representa uma cobertura de 49,03%. Ana Catarina de Melo relembra que no Brasil há, além da vacina da Pfizer, o imunizante da Coronavac, e que ambos foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para vacinação de crianças, sendo este último para crianças a partir dos 6 anos de idade.

DOSES RECEBIDAS
Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.387.693 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.507.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.317.260 da Janssen.

Diario de Pernambuco

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, a partir desta segunda-feira (04), até a sexta-feira (08), os proprietários de veículos de transporte de passageiros (escolar, mototáxi e táxi), com a terminação da placa 4, deverão ficar atentos para o período de vistoria do exercício 2022.

Eles já podem solicitar a autorização do pagamento do alvará na autarquia. A vistoria será realizada na sede da AMTTC, localizada na Avenida Gregório de Matos, 401, Bairro Petrópolis. Para mais informações, os condutores devem ligar para (81) 3723-2838 ou (81) 98384-5097.

Confira a documentação necessária para a vistoria 2022:

Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com registro de que exerce atividade remunerada:

a)na Categoria D ou superior para transporte escolar;
b)na Categoria B ou superior para táxi;
c) na Categoria A para mototáxi;

Comprovante de residência atualizado – até 60 (sessenta) dias;

Comprovante de pagamento do boleto emitido pela Secretaria da Fazenda Municipal, referente ao Alvará 2022;

Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de veículos (CRLV) do veículo;

Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal;

Certidão de Distribuição Criminal e Execução Criminal, Estadual e Federal;

Cópia do prontuário da CNH do autorizatário;

Cópia do certificado do respectivo curso de transporte (de instituição credenciada a órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de Trânsito – SNT).

Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, admitiu, nesta sexta-feira (1º), em coletiva de imprensa no evento de filiação de Rodrigo Maia (SP), que João Doria sofre uma oposição interna à manutenção da candidatura ao Palácio do Planalto. Ele também confirmou que a continuidade do paulista na disputa dependerá de alianças com outros partidos.

Os partidos União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania negociam uma coligação com candidatura única, que deve decidir um nome para disputar a tão falada “terceira via”. “O partido está unido no propósito de construir uma candidatura. Claro que há uma discordância em relação à candidatura de João Doria, porque é evidente o grau de oposição interna. Mas temos um jogo a ser jogado, primeiro com as prévias, e agora na busca dessa unidade dentre o conjunto de todos os candidatos”, afirmou o tucano.

Já Doria, reafirmou que não há um clima de hostilidade dentro do partido. “Há um clima de busca de entendimento. Isso é normal no período que antecede a campanha”, minimizou. De acordo com aliados do paulista, a carta divulgada, na quinta-feira (31/3), por Bruno Araújo, foi um sinal de comprometimento entre ele é o pré-candidato do partido.

Sobre a permanência de Eduardo Leite (RS) no PSDB e as falas na coletiva de descompatibilização, Araújo classificou como “jogo político”. Para ele, durante toda a especulação ocorrida na quinta-feira, com a possibilidade de João Doria continuar no governo de São Paulo, Leite manteve uma postura “madura” em relação ao ocorrido e as crises que poderia ter sido geradas.

“Leite teve comportamento extremamente maduro, ético e correto. Poderia ter usado essa crise do tucanato em São Paulo para gerar outra. Ele fez referência ao reconhecimento [das prévias]. O que está na carta nada mais é do que exatamente a verdade, não foi dado uma vírgula a mais do que os fatos. Esse é um dos motivos do respeito que Leite tem por parte de todos no partido”, alegou.

“João Doria é pré-candidato, mas volto a dizer: ninguém vai poder coibir qualquer movimento de qualquer liderança política de qualquer partido. Leite disse que vai continuar, sem mandato, se habilitando para qualquer chamamento, isso é do jogo”, completou.

Doria confirmou que a atitude faz parte da democracia e comparou as divergências de opiniões dentro da sigla à brigas de família. “A gente tem que saber entender posições distintas das nossas, a democracia é isso. […] O movimento é único, não é a favor de um candidato, é a favor do Brasil”, explicou.

Correio Braziliense

Uma menina de 5 anos morreu após ser atingida por uma pilastra em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. O acidente aconteceu no sábado (2), enquanto a criança se balançava em uma rede presa à pilastra que a atingiu. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, a morte acidental está sendo investigada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira suspendeu as aulas nesta segunda-feira (4) na Escola Domingos Teotônio, no bairro São Brás, escola onde a criança estudava. Confira a nota:

“Nota de pesar

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em nome de todos os que fazem a Secretaria Municipal de Educação e demais integrantes do Governo Municipal, vem externar o profundo pesar pelo falecimento da pequena Tauany Sofhia Freitas Vieira, aluna da Escola Domingos Teotônio, no bairro São Brás, cujas aulas estarão suspensas nesta segunda (04).

Que Deus acolha a alma da nossa pequena Tauany, e auxilie os pais, demais familiares e amigos, nesse momento de profunda dor pela perda irreparável.

Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de Afogados da Ingazeira”

Folhape