O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Romero de Sá Araújo, tomou posse formal nesta quarta-feira (23/2), no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça. Presidida pelo chefe do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a cerimônia contou a presença da família do magistrado, incluindo a sua esposa Cirlene Camelo de Andrade Sá, de colegas e amigos, do 1º vice-presidente, desembargador Antenor Cardoso; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; e do diretor da Escola Judicial (Esmape), Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello. A cerimônia foi transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube.

Em seu discurso, Paulo Romero de Sá Araújo falou da expectativa em assumir o novo cargo, da experiência que traz de toda a sua carreira na magistratura, iniciada em 1983, e da última unidade em que atuou, a 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local no qual trabalhou por 23 anos.

“Deixo a unidade impulsionado pelo momento. Nela tive longa atuação como julgador, deparando-me, sem dúvida, com diversos enfrentamentos, afinal o ser humano é um ser conflitivo. A animosidade dos desgastes afetivos, às vezes cede espaço a posteriores reconciliações, com esfriar de bons afetos, que restaram guardados. Paciência é o alicerce da busca pela paz, que é o valor que todos desejam, mas que nem sempre cultivam. Vem com o tempo, como lição tardia. Chego aqui com o propósito de somar, com espírito conciliador, e procurarei seguir os valores que aprendi com meus pais, buscando agir com honestidade, perseverança, humildade e antes de tudo vou cumprir o que a minha própria consciência cobra. Seguirei com o propósito que sempre me impulsionou, que é servir o jurisdicionado nas suas demandas com seriedade e ética”, pontuou.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, cumprimentou o novo desembargador, que foi eleito por unanimidade, e exaltou as características da personalidade do colega. “Paulo foi meu colega de concurso para juiz, assim como de muitos desembargadores que aqui se encontram. Chega pelo critério de antiguidade, assim como cheguei, ao segundo grau, um homem competente, dedicado, trabalhador, que só vem fortalecer essa Corte e o jurisdicionado local. O Tribunal mantém seu critério de qualidade e está de parabéns com a chegada desse magistrado. O povo de Pernambuco merece esse tipo de jurisdição qualitativa, demonstrada no momento de maior dificuldade da pandemia da Covid-19, quando produzimos mais e melhor. Vossa Excelência só vem adicionar ainda mais competência a esse órgão judiciário com sua honrosa presença”, afirmou.

Eleição – O novo desembargador foi eleito em sessão extraordinária, realizada pelo Pleno do TJPE, na segunda-feira (21/2), em razão da aposentadoria de Roberto da Silva Maia, ocorrida em 28 de janeiro deste ano. A eleição aconteceu por aclamação, pelos 45 desembargadores que compuseram a sessão, realizada no formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. Foi a primeira sessão do Pleno presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Currículo – Paulo Romero de Sá Araújo nasceu em 5 de agosto de 1952, na cidade de Salgueiro, no interior do estado. Em 1977 se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura na Justiça estadual pernambucana em 14 de abril de 1983. A primeira comarca em que exerceu a titularidade como juiz foi Parnamirim, a qual acumulou o exercício do cargo no município de Serrita.

A próxima titularidade como magistrado foi na comarca de Joaquim Nabuco, acumulando o trabalho com a cidade de Palmares. Na sequência, foi titular no município de Ipojuca, exercendo cumulativamente o cargo na comarca de Sirinhaém. Por fim, foi promovido para a comarca de Escada, e em 1998, iniciou o cargo de juiz na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local em que exerceu a magistratura até o momento, totalizando 23 anos nesta última unidade.

O Deputado Estadual Tony Gel e o empresário Tonynho Rodrigues, ambos do MDB, estiveram no final da tarde de ontem (23), com o prefeito Edilson Tavares, participando da inauguração da Escola Municipal Maria Aurora de Jesus, no bairro Fazenda Velha, em Toritama.

O Deputado Estadual Tony Gel fez questão de enaltecer o trabalho de Edilson Tavares, na área da educação, destacando que o prefeito tem de forma histórica desde o seu primeiro mandato construído uma nova escola a cada ano.

” É impressionante o investimento que o prefeito Edilson Tavares faz pela educação em Toritama. Não só construindo escolas novas e equipando as já existes, mas também por pagar bem aos professores e pagando em dia. É um investimento muito alto, e vale a pena. Ele tem construído a cada ano, uma nova escola, o que tem sido fantástico “, disse o deputado.

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o projeto de lei que previa a legalização dos cassinos, jogo do bicho e outras modalidades de Jogos de aposta. Com a aprovação, a Câmara se prepara para discutir os debates, e então levar o projeto ao Senado.

Deputados da ala liberal da Câmara foram os principais defensores do projeto. Para estes, a legalização dos jogos seria capaz de atrair investimentos no turismo, fomentando os setores econômicos que atuam ao redor. Também consideram que o projeto permite regulamentar uma prática já existente no Brasil, mas em que não há arrecadação ou assinatura de carteiras de trabalho. Esse posicionamento foi defendido pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).

Do outro lado, a Frente Parlamentar Evangélica considerou que a legalização dos jogos poderia se tornar uma ferramenta de facilitação da lavagem de dinheiro, bem como temem o risco de aumento dos casos de ludopatia no Brasil caso fosse aprovado. O presidente da república Jair Bolsonaro compartilha dessa posição.

Fonte: Congresso em Foco

A Secretaria de Saúde de Belo Jardim, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), irá promover nesta sexta (25) e sábado (26), o “Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19”. A atividade tem o objetivo de imunizar crianças entre cinco e 11 anos que ainda não receberam a primeira dose da imunização.

A ação recebeu o nome de Dia “C”, de criança, em analogia ao famoso dia “D” da vacinação. O evento foi pensado como uma forma de incentivar os pais a protegerem os filhos e evitar uma maior propagação da Covid-19 e suas variantes. Em Belo Jardim, até está terça-feira (22), foram vacinadas 3.913 crianças.

O “Dia C” será concentrado em dois dias, sendo:
– na sexta-feira, em todas as unidades básicas de saúde, no horário de 8h às 14h; e no Centro de Vacinação Covid, das 8h às 12h e das 13h às 16h.
– no sábado, a imunização será apenas no Centro de Vacinação, das 8h às 13h.

Para se vacinar será necessário estar acompanhado pelos pais ou responsáveis legais e apresentar os seguintes documentos: RG ou registro de nascimento; CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência em nome dos pais.

O Centro de Vacinação Covid fica localizado na rua Tito de Barros Correio (quadra do Colégio Donino).

A balança comercial de Pernambuco apresentou um desempenho expressivo no mês de janeiro, segundo dado mais recente divulgado pelo Ministério da Economia. É que as exportações do Estado registraram um aumento de 70,2%, enquanto as importações pontuaram uma elevação de 20,5%. Com isso, o mês em questão entra para a história como o janeiro que mais movimentou as vendas no mercado internacional.

De acordo com análise da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em números absolutos, o saldo foi de US$ 236,5 milhões em vendas externas. Já o das importações foi de US$ 486,2 milhões. Porém, mesmo com um bom comportamento das vendas para o exterior, o saldo final da balança comercial do Estado continua deficitário, em US$ 250 milhões. Em 2021, era de US$ 265 milhões.

“Essa discrepância no percentual entre os crescimentos das exportações e das importações foi suficiente para reduzir o déficit em 5,7% no saldo final da balança do Estado”, afirmou o analista do Centro Internacional de Negócios (CIN) da FIEPE, Vinicius Torres.

Segundo Torres, apesar do persistente desarranjo logístico do comércio internacional, com a alta dos fretes e a escassez de containers, alguns fatores contribuíram para dar mais dinamismo às vendas internacionais, entre eles estão a manutenção do dólar ainda em patamares elevados – que deixou os produtos locais mais competitivos –, os sinais de recuperação da economia global e a diversificação de parceiros comerciais.

Nas exportações, o crescimento foi impulsionado principalmente pelas vendas de óleo combustível com destino à Singapura e de açúcares para Angola e Togo, com elevação de 316,7% e 157,7% respectivamente, em relação a janeiro de 2021.

Considerado um dos parceiros mais importantes de Pernambuco, o desempenho das vendas para a Argentina subiu 2,7% nesse mesmo período, mesmo com a queda na comercialização de automóveis, que registrou retração de 47,6%. “Embora as vendas de automóveis tenham caído, a comercialização de poli tereftalato de etileno (+722,6%) e de rolhas, tampas e acessórios para embalagens (+268%) foram as responsáveis por segurar o bom comportamento das exportações para o país”, explicou o analista.

Com relação às importações, foram protagonistas o querosene de aviação (US$ 64,4 milhões), os propanos liquefeitos (US$ 57 milhões) e as caixas de marcha (US$ 27,9 milhões), vindos de países como os Estados Unidos, Índia e China, e também, uma pequena fatia, vinda do Japão.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), promove a segunda edição de 2022 do projeto “Todo Dia 25 é Dia Laranja”, uma iniciativa de fortalecimento ao enfrentamento à violência contra as mulheres que é realizada ao longo de todo o ano. Neste mês de fevereiro, a palestra será com a dra. Sandra Santos, perita criminal do IML, que falará sobre ‘Feminicídio’.

A palestra acontecerá nesta sexta-feira (25), às 15h, de forma on-line. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, acessando o link https://forms.gle/KvQoSxs4sZeQqtcZ8 Após a inscrição será enviado, por e-mail, o acesso à reunião.

A secretária da SPM, Juliana Gouveia, reforça a importância do projeto para a sociedade como um todo, mas, principalmente, para as mulheres. “Na oportunidade, iremos refletir sobre o tema com o intuito de construir uma sociedade livre de violência para as mulheres, e, consequentemente, para todas as pessoas”, destacou.

Sobre o projeto

Desde 2019, a Prefeitura de Caruaru, por meio da SPM, adotou a campanha do Dia Laranja, e realiza, em todo 25 de cada mês, ações de prevenção à violência contra as mulheres. Com a pandemia, o projeto ganhou um novo formato em 2021, quando foi lançada uma série de debates sobre temas específicos.

Em 2022, o projeto segue com o formato de palestras on-line. “No mês de Janeiro deste ano foi lançada a cartilha informativa ‘Conhecendo algumas leis de enfrentamento à violência contra as mulheres” e, desde então, a escolha dos temas a serem abordados é baseada no documento”, explicou Juliana.

O Dia Laranja alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar esse tipo violência. Sendo uma cor vibrante e positiva, o laranja representa um futuro livre de crimes contra mulheres e meninas, convocando ativistas, governos e agências das Nações Unidas a se mobilizarem, não só uma vez ao ano, no dia 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres), mas todos os meses (ONU).

Nesta quarta-feira (23), a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, após solicitação e tratativas com o Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), o prof. Pedro Henrique de Barros Falcão, firmou a escritura definitiva da doação de um terreno no município para a construção da sede própria da instituição (UPE) em Caruaru.

“A construção da sede da UPE em nossa cidade reafirma ainda mais a vocação do município como polo universitário. O equipamento vai trazer benefícios para os estudantes de toda região, além fazer conexões com outras instituições, gerar mais empregos e produção científica para o Estado”, comemorou Raquel.

Beneficiado pelos altos juros no Brasil e pela valorização mundial das commodities (bens primários com cotação internacional), o dólar caiu para R$ 5 pela primeira vez desde junho do ano passado. O otimismo no mercado de câmbio não se estendeu à bolsa, que caiu cerca de 1% com o agravamento das tensões entre Rússia e Ucrânia.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (23) vendido a R$ 5,004, com recuo de R$ 0,048 (0,95%). A cotação operou em baixa durante todo o dia. Perto do fim das negociações, a moeda atingiu várias vezes R$ 4,99.

No menor nível desde 30 de junho do ano passado, o dólar acumula queda de 5,7% em fevereiro. Em 2022, o recuo chega a 10,23%, o que garante ao real o melhor desempenho global no ano entre as principais moedas.

O mercado de ações não resistiu às tensões externas. O índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira) fechou o dia aos 111.756 pontos, com queda de 1,01%. O indicador foi pressionado pelas bolsas norte-americanas, que tiveram forte recuo por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Dois fatores contribuíram para que a instabilidade no leste europeu não fosse sentida no câmbio. O primeiro foi a migração de fluxos externos para países emergentes por causa da alta de diversas commodities, cujos preços subiram nos últimos dias com a escalada do conflito. O dólar caiu, de forma geral, perante as moedas de países exportadores de minérios e produtos agrícolas.

O segundo fator foi o alto nível dos juros no Brasil, que torna o país mais rentável para o capital financeiro internacional. Atualmente, a taxa Selic (juros básicos da economia) está em 10,75% ao ano, no maior nível desde julho de 2017.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilhões para até R$ 5,7 bilhões.

Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, Mendonça votou para que o valor do Fundo Eleitoral seja equivalente ao aprovado em 2020, cerca de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação. Após o voto dele, o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado na tarde de amanhã (24) com os votos dos demais ministros.

O aumento do Fundo Eleitoral foi questionado no Supremo pelo partido Novo, para quem o Congresso não poderia ter aprovado a emenda legislativa que resultou no aumento, pois tal mudança seria de iniciativa exclusiva do Executivo.

A legenda considerou que o acréscimo promovido no Fundo Eleitoral tem contornos de “imoralidade”, atendendo a “interesses pessoalistas” dos legisladores. Outro argumento foi que o aumento não previu a origem dos recursos, o que seria inconstitucional.

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente Jair Bolsonaro vetou a mudança no cálculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, com votos tanto de parlamentares da oposição como da base governista.

Posteriormente, ao aprovar o Orçamento em si, o Congresso estabeleceu o Fundo Eleitoral em aproximadamente R$ 4,9 bilhões, valor que foi sancionado pelo presidente da República.

Voto do relator

Em seu voto, Mendonça disse não concordar com o vício de iniciativa apontado pelo partido Novo, mas entendeu que a majoração do Fundo Eleitoral foi inconstitucional por ter sido feita sem a justificativa de real necessidade e de modo desproporcional, considerou o ministro.

“Não se trata de ir contra a política, ao contrário”, disse Mendonça. “Uma democracia depende da existência de partidos fortes e consolidados, depende de bons políticos, e temos ótimos políticos. O que não se justifica e o que não se pode desrespeitar é a própria Constituição e o princípio universalmente aceito da proporcionalidade. Todos nós devemos respeitar a política, assim como a política deve respeitar a Constituição”.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano eram 3 milhões.

A lei que criou o Auxílio Brasil definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos
O programa tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, concedido a 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.