Começa nesta segunda-feira (14), para quem tem no Número de Identificação Social (NIS) com final 1, o pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. A parcela extra pode chegar a R$ 150, segundo o Governo do Estado. Os repasses são referentes ao ano de 2021 e se estenderão até o dia 25 de fevereiro [veja o calendário completo no final do texto].

O programa representa um benefício para quase 1,2 milhão de famílias de todo o Estado. O valor injetado na economia pernambucana, segundo o Governo do Estado, será de R$ 165,3 milhões, o maior em três anos de pagamento.

De acordo com Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), responsável pela coordenação do Bolsa Família Pernambuco, neste ano, 71% dos beneficiários receberão o valor máximo da parcela extra, que é de R$ 150 – é também o maior índice desde o início do programa.

Quem tem direito ao 13º do Bolsa Família Pernambuco?
Tem direito ao 13º do programa quem recebeu o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial ou o Auxílio Brasil durante, pelo menos, seis meses do período de apuração referente ao ano de 2021, que é de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022. Os seis meses podem ser intercalados ou consecutivos.

Como sacar?
O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, explica que o saque do valor do benefício estadual deve ser feito da mesma forma que o usuário já utilizava para receber o antigo Bolsa Família ou, atualmente, o Auxílio Brasil.

“Não é necessário se cadastrar ou repassar dados para ninguém. Basta observar o calendário que estamos divulgando, com base no final do NIS. E não é preciso ficar em filas, se aglomerar. Esse recurso ficará disponível na conta do beneficiário por 120 dias, para quem não conseguir sacar agora”, afirma.

Dúvidas
O Governo de Pernambuco está disponibilizando o telefone 0800.081.4421 para quem precisa tirar dúvidas. Também é possível consultar informações por meio do site www.sdscj.pe.gov.br.

Pagamentos
O pagamento será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado por quem recebe parcelas do antigo Bolsa Família, programa substituído pelo Auxílio Brasil.

Calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco:

NIS com final 1: 14 de fevereiro de 2022
NIS com final 2: 15 de fevereiro de 2022
NIS com final 3: 16 de fevereiro de 2022
NIS com final 4: 17 de fevereiro de 2022
NIS com final 5: 18 de fevereiro de 2022
NIS com final 6: 21 de fevereiro de 2022
NIS com final 7: 22 de fevereiro de 2022
NIS com final 8: 23 de fevereiro de 2022
NIS com final 9: 24 de fevereiro de 2022
NIS com final 0: 25 de fevereiro de 2022

Folhape

Vem aí o carnaval. O período, oficialmente só tem a terça-feira com o feriado. No entanto, é costume que no Brasil, a segunda seja também considerada ponto facultativo. Em Pernambuco, este ano, o governo estadual determinou que não haverá ponto facultativo, para as repartições públicas, para evitar o avanço da Covid-19. Mas e como fica a situação das instituições de ensino particulares?

Segundo o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto, durante este período é aconselhado que as instituições sigam o que já é proposto no calendário letivo e na convenção coletiva, respeitando-se o feriado. Ele destaca que caso as escolas decidam emendar a segunda e a terça-feira de carnaval, não há prejuízo pedagógico. “Não há prejuízo para o alunado, já que o feriado carnavalesco, está dentro do planejamento do ano letivo”, afirmou.

Uma outra questão que gera dúvidas é quanto à matrículas de novos estudantes após o carnaval. De acordo com Luiz, não há impedimento que isso aconteça. “O contrato pode ser celebrado após o período de matrículas determinado pela instituição, porém o pai ou responsável atrasado, fica dependendo da disponibilidade de vaga que o espaço físico da escola dispõe. Caso a instituição não tenha espaço disponível e a turma esteja completa, o pai não pode pleitear a matrícula.”

Já sobre a anuidade escolar para os pais atrasados, o especialista alerta que a decisão de cobrar só os meses que virão ou cobrar a anuidade completa fica a cargo da instituição de ensino.

De 12/02 a 02/03 a alegria de carnaval invade o Shopping Difusora, com atrações para manter a tradição da festa dentro dos cuidados de prevenção a Covid-19.

As opções vão de Exposição de Bonecos Gigantes de Olinda, passando por Oficinas Criativas com temática carnavalesca no 1º Piso e um Espaço Instagramável para os foliões mais saudosos da folia.

Confira a programação completa:

Exposição de Bonecos Gigantes e Espaço Instagramável:
• Horário de Funcionamento do Shopping
• Entrada gratuita

Oficinas Criativas (Máscaras, Estandarte e Colar Havaiano):
• Segunda a sexta: 13h às 20h
• Sábado e Domingo: 11h às 20h
• Ingressos R$ 20,00 cada

Para mais informações, acompanhe as nossas redes socias @shoppingdifusora.

Na última sexta-feira (11), uma equipe da Compesa, com o apoio do Batalhão da Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe, realizou uma operação de combate às ligações clandestinas de água.

O trecho vistoriado foi na Adutora de Tabocas, no distrito de São Domingos, em Santa Cruz. Foram identificadas e cortadas nove ligações clandestinas: três em áreas de comércio, dois galpões de pipa e uma piscina. Também foram apreendidas três motobombas que eram utilizadas ilegalmente para enchimento de caminhões-pipa a partir de reservatórios alimentados pela rede adutora da Compesa.

A Compesa dará continuidade à operação nos próximos dias no restante da Adutora, com o objetivo de identificar mais ligações clandestinas e furtos de água, que acabam prejudicando o abastecimento da população.

A prática de ligações clandestinas é criminosa e o cidadão pode denunciar sem ser identificado pelo 0800 081 0195.

Um motorista de caminhão que portava uma pistola calibre .380, 128 munições e 53 comprimidos de rebite foi detido, no domingo (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele possuía o documento de autorização de posse de arma, mas não o de porte.

Durante a abordagem ao caminhão no Km 182 da rodovia, os policiais constataram que o motorista havia dirigido por 15 horas ininterruptas, através do tacógrafo, que registra a velocidade do veículo, a distância percorrida e o tempo de direção. Isso configura uma infração à Lei do Descanso, que determina ao condutor que descanse 11h a cada 24h, sendo no mínimo 8h de intervalo ininterruptas.

Em revista no interior do veículo, o condutor foi flagrado tentando jogar fora uma cartela de um medicamento proibido, que é utilizado para inibir o sono em viagens de longa distância. Embaixo do banco traseiro foi encontrada uma pistola com três carregadores municiados e em uma mochila, oito pacotes com munições e outras três cartelas de rebite.

O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina e poderá responder por porte ilegal de arma e porte de droga.

Por Armando Monteiro

_Em novo artigo, o ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, fala sobre a necessidade de soluções para a saúde, educação, desemprego e inflação, ao mesmo tempo em que se deve cuidar da agenda da modernidade, como a indústria 4.0 e o desenvolvimento de novas competências para o mercado do trabalho. Armando também escreve que, em ano de eleições, é preciso um debate honesto, que ofereça objetivamente novos caminhos ao Brasil, sem falseamentos ou populismos estéreis._

*Leia a íntegra:*

O ano de 2022 começou com o agravamento de velhos problemas e novos desafios para o País. Estudos apontam que a pandemia exacerbou a nossa histórica desigualdade social, inclusive em termos comparativos ao resto do mundo, apesar do auxílio emergencial. O elevado e persistente índice de desemprego e a alta dos preços dos alimentos trouxeram de volta o flagelo da fome, que atinge quase 40% dos mais pobres. Neste ano, a dúvida é se o novo programa social, com valores ainda que reajustados, mas já corroídos pela inflação, irá atenuar esse cenário dramático. A médio e longo prazos, somente uma indispensável reorientação dos gastos públicos na direção dos que mais precisam, com a abolição de privilégios e um sistema tributário menos injusto, que não penalize os cidadãos de renda mais baixa, poderão transformar estruturalmente essa realidade.

No campo da saúde, demonstramos em 2021 a extraordinária capacidade do SUS em garantir a imunização completa de quase dois terços da população. O sistema público de saúde continua desafiado a dar conta da pandemia e suas novas variantes, ao mesmo tempo em que precisa atender a inúmeras demandas, a exemplo das cirurgias eletivas e a vacinação de nossas crianças. Na educação, os dois últimos anos de pandemia acentuaram ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino, sobretudo quando se verifica uma grande perda de aprendizagem dos alunos matriculados em escolas públicas, que não dispõem inclusive de acesso mais amplo à internet. Nesse sentido, é urgente uma ação articulada e coordenada entre todos os níveis da federação para garantir maior inclusão digital.

Já na economia, o custo da desinflação, resultante do maior choque de juros em quase 20 anos, irá frear o crescimento econômico, mantendo o desemprego elevado com rendimento real dos trabalhadores em níveis baixos. É lamentável constatar que reformas estruturais que geram ganhos de produtividade e estimulam investimentos, como a tributária e a administrativa, terão menores chances de aprovação neste ano de eleições.

Esses são temas de uma agenda antiga que precisarão ser enfrentados ao lado da agenda da modernidade que se impõe com a transição para economia de baixo carbono, a indústria 4.0, o avanço da digitalização e o desenvolvimento de novas competências no mercado de trabalho. Estamos, e é bom lembrar, em um ano eleitoral, em que a sociedade terá a oportunidade de analisar propostas e debater temas essenciais ao País, e que irão moldar o nosso futuro. O fundamental é que tenhamos um debate honesto, centrado naquilo que interessa ao conjunto da população, e que ofereça objetivamente novos caminhos ao Brasil, sem falseamentos ou populismos estéreis.

*Armando Monteiro Neto*

_Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior_

O Deputado Estadual Tony Gel (MDB) anunciou nesta segunda-feira 14, que foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado, o edital de licitação para a construção da adutora que

irá levar água para as casas da Vila de São Benedito, na zona rural de Toritama.

O parlamentar lembrou que, para viabilizar a construção da rede, destinou para à Compesa emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, ficando com isso a empresa pernambucana, responsável em fazer um investimento de mais R$ 500 mil para a realização da obra que é um antigo sonho dos moradores da Vila de São Benedito. Ele também informou que as envelopes devem ser abertas no próximo dia 03 de março, e que tudo dando certo a empresa vencedora já poderá iniciar as obras rapidamente.

“Hoje é um dia muito especial para mim, para o prefeito Edilson Tavares, para o meu amigo Zé moela e todos os moradores da Vila de São Benedito. Tenho trabalhado muito para fazer com que a água chegue naquela comunidade. Coisa que em breve acontecerá”, disse Tony Gel.

O médico cardiologista Marcelo Queiroga, indicado para ser o novo ministro da Saúde, e o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, falam à imprensa no Ministério da Saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de um evento sobre vacinação infantil contra a Covid-19, em Maceió (AL). O encontro ocorreu no último sábado (12).

Durante o ato, o chefe da Pasta afirmou que até o dia 15 de fevereiro, o ministério vai distribuir vacinas com quantidades suficientes para aplicar a primeira dose em todas as crianças com idade entre 5 e 11 anos no país.

Queiroga também defendeu a não obrigatoriedade da vacinação de crianças com essa faixa etária, mas pediu que os pais levem os filhos para vacinar. 

“Qual país obrigou as crianças a se vacinarem? Nenhum. O povo brasileiro tem uma grande adesão à vacina. Busquem as vacinas. As vacinas estão aí! Vamos disponibilizar as vacinas para os pais e eu exorto a cada pai e cada mãe que levem seus filhos para a sala de vacinação”, disse.

Números da vacinação 

Na última terça-feira (8), o ministro disse que 55 dias após a aprovação da primeira vacina infantil contra a Covid-19 o percentual de crianças de 5 a 11 anos, que tomaram a primeira dose do imunizante, não passava de 15%.

Dados do Ministério da Saúde revelam que cerca de 55 milhões de brasileiros em condições de tomar a dose de reforço ainda não o fizeram. Até o momento, 45,8 milhões de pessoas já tiveram essa dose adicional aplicada.
 

O Brasil registrou um aumento médio de 8,28% na conta de energia elétrica dos consumidores, entre 2020 e 2021. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o valor cobrado passou de R$ 0,55 para R$ 0,62 a cada quilowatts-hora consumido, sem considerar impostos, como ICMS, PIS, COFINS e taxa de iluminação pública.

O constante aumento no preço do serviço é algo que preocupa o diretor de Energia Elétrica da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Victor iOcca. Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, ele defendeu a aprovação urgente do PL 414/2021, que trata do novo marco do setor elétrico, e que promete reduzir os custos com energia. 

Relator do marco do setor elétrico acredita que projeto será aprovado este ano na Câmara dos Deputados

Segundo iOcca, os debates sobre o tema já estão maduros. Ele disse, ainda, que as ineficiências, assim como os altos custos se acumulam com o passar do tempo. 

“A aprovação desse projeto é urgente, principalmente porque vamos passar por um período de transição muito longo. Depois da aprovação do projeto, ainda temos que conseguir um mercado moderno, dinâmico, no qual os pequenos consumidores consigam comprar energia de qualquer fornecedor. Isso vai demorar até décadas”, destacou. 

Mercado livre

Victor iOcca explicou que, atualmente, os consumidores são obrigados a comprar energia elétrica diretamente das distribuidoras. Com o novo marco do setor, os clientes têm a oportunidade de adquirir a energia de outros fornecedores, caso desejem. Porém, as vantagens terão que ser analisadas pelos próprios compradores.

“É muito importante para o consumidor observar qual o custo exclusivo de energia e verificar se faz sentido ele migrar para o mercado livre. Às vezes, a conta de uma pequena residência não é tão grande, do ponto de vista daquela família, e ele simplesmente fazer a migração não significa que haverá uma economia enorme na fatura, ao final de cada mês”, orientou. 

Conforme explicou o diretor, não haverá o fim do monopólio da distribuição de energia, pois a tendência é que uma única companhia fique responsável por esse serviço em determinada região. O que muda, de fato, é que haverá novos fornecedores. Ou seja, o consumidor poderá escolher de quem comprar a energia, mas a distribuição sempre será feita pela mesma empresa, independentemente de qual companhia esteja vendendo. 

Transparência 

O novo marco regulatório determina que a fatura de energia para os consumidores que optarem pelo mercado livre deverá informar, de forma separada, o valor da energia elétrica fornecida, de responsabilidade do gerador; e o valor do transporte do insumo até a residência, que continuará sendo feito pela distribuidora. Para iOcca, essa medida é fundamental. 

“Quanto mais detalhes tivermos na conta de energia, mais importante será para o pequeno consumidor tomar sua decisão. Ele vai poder enxergar na fatura mensal, de forma clara, quanto está sendo pago exclusivamente pela energia elétrica, quanto ele paga para o serviço da distribuidora, quanto está sendo pago para o intermediário dessa energia elétrica”, pontuou. 

O Ministério da Educação (MEC) registrou a marca de 596.198 mil novas vagas autorizadas no ano de 2021 para a educação superior brasileira. Desse total, 436.358 são vagas ofertadas na modalidade Educação a Distância (EaD) e 159.840 para cursos presenciais. Conforme levantamento realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) é o maior número de vagas de cursos superiores autorizadas desde o ano de 2015.

Além da autorização de novos cursos, também houve recorde de portarias publicadas nos últimos sete anos pela Secretaria do Ministério da Educação. Um total de 2.022 portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), durante o ano.

O balanço das ações realizadas pela Seres em 2021 aponta que o MEC também registrou bons índices nos atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso. Foram 925 cursos reconhecidos e 8.214 cursos com renovação de reconhecimento.

O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Paulo Almeida, afirma que esses números mostram o avanço da educação superior no país, resultado de um trabalho intenso, em equipe. “O ano de 2021 foi o ano da retomada na educação superior. Acreditamos que 2022 se consolidará como o ano da educação em todos os níveis.”, destaca.

O Secretário ressalta que a Seres seguirá trabalhando, incansavelmente, para agilizar os processos de credenciamento, recredenciamento das Instituições de Ensino Superior (IES), bem como na autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância.

“Elevaremos a qualidade do ensino superior, por meio da expansão de cursos e instituições, em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais e pelos parâmetros de qualidade de cursos e instituições.”, conclui.