O deputado federal Wolney Queiroz informou, por meio de suas redes sociais, a concorrência para a escolha da empresa que vai construir o novo Centro de Hemodiálise de Caruaru. O processo acontece nesta quarta-feira (23).

A obra custará R$ 3,5 milhões e os recursos foram trazidos de Brasília por Wolney. “Essa obra tão importante, tão necessária e tão desejada foi conseguida por mim. Combinei com a Secretaria de Saúde de Pernambuco e vamos construir o Centro de Hemodiálise”, afirmou.

O equipamento será construído no terreno do Hospital Mestre Vitalino e terá 62 leitos, para atender aos caruaruenses e pacientes de todo o Agreste. “Espero que em poucos meses possamos ter a grande alegria de inaugurar o novo Centro de Hemodiálise de Caruaru”, comemorou o parlamentar, que agora é líder da oposição na Câmara dos Deputados.

O Ministério da Saúde aplicou, nesta terça (22), as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil. O imunizante é da fabricante AstraZeneca, mas é inteiramente produzido em solo brasileiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao todo, a Fundação tem 550 mil doses prontas para a entrega. O Ministério da Saúde aguarda o envio do primeiro lote para realizar uma reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems) para definir como será a distribuição para os Estados e o Distrito Federal. 

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, essa etapa representa a liberdade em relação à produção de vacina com o IFA nacional e uma aposta no fortalecimento do complexo econômico e industrial da saúde. “Essa é a vacina que tem o menor custo. O Governo Federal investiu R$ 1,9 milhões para a encomenda tecnológica e hoje nós podemos ter uma vacina segura, bastante eficaz, bastante efetiva e que, no Brasil, tem tido resultados extraordinários. Então, com a nossa potente campanha de vacinação, nós temos certeza que vamos vencer a pandemia da Covid-19” 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou no dia 7 de janeiro o registro do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina da AstraZeneca. A vacina da Fiocruz está autorizada no Brasil desde 17 de janeiro do ano passado e recebeu o registro definitivo em março de 2021. 

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, ressaltou a ampla rede de apoio que se formou para a prospecção, avaliação e suporte à implementação da encomenda tecnológica que permitiu a produção e, posteriormente, a transferência de tecnologia que se completa com a vacina 100% nacional. “A conquista de hoje tem importância fundamental não só para a nossa instituição mas, sobretudo, para o nosso país.”

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu na segunda (21) uma nota felicitando a Fiocruz pelas primeiras vacinas contra a Covid-19 100% nacionais. Segundo a instituição, “o desenvolvimento da nova vacina nacional contra a Covid-19 inaugura uma etapa de avanço na superação da pandemia no Brasil e no mundo”. 

O presidente da CNS, Fernando Pigatto, destacou o papel estratégico desempenhado pela a Fiocruz e comprometimento da instituição com a saúde pública “É um motivo de muita alegria e satisfação nós estarmos celebrando esse momento, cumprimentando também os trabalhadores da Fiocruz, a quem tem a ciência como prioridade.”

Ao todo, o Ministério da Saúde contratou 105 milhões de doses da vacina da instituição para este ano, sendo 45 milhões de doses da vacina nacional. A Fiocruz já produziu um quantitativo de IFA nacional equivalente a cerca de 25 milhões de doses de vacina, das quais envasou 2,6 milhões de doses, incluindo as 550 mil já disponíveis. As demais (cerca de 2 milhões) estão em diferentes etapas para liberação.

Investimentos na saúde
 
Durante a coletiva, Queiroga afirmou que o Governo Federal já investiu cerca de R$ 33 bilhões no combate à pandemia. Ele também afirmou que 430 milhões de doses da vacina foram distribuídas e o Brasil tem mais 500 milhões de doses asseguradas até o fim do ano. “Temos a certeza de conter o caráter pandêmico da Covid-19.”

Segundo a infectologista Joana D’arc, a imunização com o esquema completo ainda é a melhor forma de combater a Covid-19. “O que se tem observado no mundo todo é que as pessoas que têm morrido ou que estão em unidades de cuidados intensivos, na maioria dos países, são as pessoas não imunizadas ou que não completaram o esquema vacinal”, ressalta. 

A presidente da Fiocruz também destacou o papel que o Brasil passa a ter no nível global de combate à doença. “Hoje, com os estudos de efetividade das vacinas utilizadas no Brasil através do Programa Nacional de Imunizações, o Brasil poderá dar mais contribuições para a saúde pública do país e em nível global.”

Fonte: Brasil 61

Os efeitos colaterais da covid-19 ainda estão sendo estudados pela medicina, e as constantes mutações do vírus diversificam os sintomas da doença. Por isso, uma das linhas de investigação diz respeito à saúde auditiva. Relatos de pessoas infectadas pela covid-19, analisados por cientistas, já demonstram que, além das já conhecidas sequelas como perda de olfato e de paladar, a perda de audição e o zumbido nas orelhas também podem ser causados pelo coronavírus, em pessoas sem queixas auditivas prévias; ou com piora entre aquelas que já tinham zumbido ou perda auditiva.

Foi o que comprovou um relatório do Manchester Biomedical Research Centre (BRC), no Reino Unido, depois do resultado de 24 estudos que analisaram a relação entre a covid-19 e problemas de audição. Nele, os pesquisadores concluíram que, no geral, 7,6% dos pacientes pesquisados relataram terem sofrido de perda de audição e 14,8% tiveram zumbido após contraírem o coronavírus.

Outro estudo, realizado no Reino Unido com apoio da British Tinnitus Association e da American Tinnitus Association, observou que um grande número de pessoas desenvolveu zumbido pela primeira vez ou percebeu que seus sintomas pioraram depois de se contaminarem pela covid-19. De acordo com os pesquisadores, 40% dos pacientes que tiveram sintomas do coronavírus apresentaram simultaneamente piora do zumbido.

Em termos de perda auditiva, pesquisa publicada no American Journal of Otolaryngology (EUA) investigou se portadores assintomáticos do coronavírus podiam ter prejuízos nas funções das células ciliadas da cóclea, responsáveis pela audição. Para isso, pesquisadores da South Valley University, no Egito, compararam a amplitude das Emissões Otoacústicas Evocadas Transientes (EOAT) e os limiares da audiometria de tom puro entre pessoas com covid-19, mas assintomáticas, e indivíduos não infectados.

Os pesquisadores avaliaram 20 casos de pessoas diagnosticadas com covid-19 e que não apresentavam nenhum dos sintomas conhecidos da infecção viral, formando o grupo de teste. A idade dos participantes variou entre 20 e 50 anos. Os resultados mostraram que, apesar de assintomáticos, os limiares de alta frequência na audiometria e as amplitudes das EOAT foram significativamente piores no grupo de teste, apontando para prejuízos que a infecção por covid-19 pode causar nas funções das células ciliadas da cóclea.

Além disso, um relato de caso publicado no American Journal of Otolaryngology (EUA) descreveu o caso de um paciente assintomático com covid-19 que apresentou perda súbita de audição três dias após o diagnóstico positivo. Testes laboratoriais e radiológicos não mostraram qualquer anormalidade que pudesse explicar a causa da perda auditiva súbita, exceto PCR positivo para a covid-19.

Outro relato foi publicado no BMJ Journal (British Medical Journal); o primeiro de perda auditiva súbita registrado no Reino Unido. Um britânico de 45 anos, que recebeu tratamento intensivo para covid-19, percebeu zumbido e perda auditiva na orelha esquerda após ter alta da UTI. Depois de exames audiológicos, foi detectada perda de audição e realizado tratamento, mas com pouca melhora do quadro.

Os dados apontam que o coronavírus pode causar perda de diferentes graus e tipos, podendo acometer um ou as duas orelhas. Além disso, o vírus pode afetar o sistema auditivo nervoso central, com impacto direto na qualidade de compreensão de fala. Os sinais de alterações auditivas podem surgir até 12 semanas após a melhora do paciente. E essa perda auditiva pode surgir de forma súbita, com sensação de orelha tampada e/ou zumbido repentino.

“Ao primeiro sinal de desconforto, é importante procurar um médico otorrrinolaringologista ou um fonoaudiólogo o mais rápido possível, para uma avaliação audiológica completa, que inclui audiometria de altas frequências, audiometria vocal, imitanciometria e acufenometria. Esses exames vão orientar o especialista para um tratamento adequado”, aconselha a fonoaudióloga Rafaella Cardoso, especialista em Audiologia e Vendas na Telex Soluções Auditivas.

É importante também manter os cuidados de prevenção. A vacinação contra a covid-19 é fundamental.

A posse formal do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Romero de Sá Araújo, acontece nesta quarta-feira (23/2), às 11h, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/n, no bairro de Santo Antônio. A solenidade será transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube.

O magistrado foi eleito desembargador, em sessão extraordinária realizada na manhã da segunda-feira (21/2), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A eleição aconteceu por aclamação, pelos 45 desembargadores que compuseram a sessão, realizada no formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube.

Paulo Romero de Sá Araújo nasceu em 5 de agosto de 1952, na cidade de Salgueiro, no interior do estado. Em 1977 se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura na Justiça estadual pernambucana em 14 de abril de 1983. A primeira comarca em que exerceu a titularidade como juiz foi Parnamirim, a qual acumulou o exercício do cargo no município de Serrita.

A próxima titularidade como magistrado foi na comarca de Joaquim Nabuco, acumulando o trabalho com a cidade de Palmares. Na sequência, foi titular no município de Ipojuca, exercendo cumulativamente o cargo na comarca de Sirinhaém. Por fim, foi promovido para a comarca de Escada, e em 1998, iniciou o cargo de juiz na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local em que exerceu a magistratura até o momento, totalizando 23 anos nesta última unidade.

Com o objetivo de reduzir os impactos dos eventos decorrentes da mudança do clima na capital pernambucana, está sendo construído o Plano de Adaptação Setorial Recife (PASR) através do Projeto CITinova executado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital. O PASR é desenvolvido em conjunto com a Prefeitura do Recife, o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a WayCarbon.

O documento está na fase de diagnóstico de riscos e vulnerabilidades e compreenderá um conjunto de soluções pensadas para projetos urbanísticos e de infraestrutura, soluções baseadas na natureza e atividades de engajamento da sociedade. Seu andamento será apresentado nesta quarta-feira (23), durante reunião virtual do Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (GECLIMA). A sessão contará com a participação da vice-prefeita do Recife e presidente do GECLIMA, Isabella de Roldão; do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ribeiro, juntamente com o presidente da Agência Recife para Inovação e Estratégia, Marcos Baptista; representantes do ICLEI e demais integrantes do GECLIMA. A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo no canal “Eventos SMAS”, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Smas).

“Aguardamos a participação de agentes importantes para a construção do PASR, como lideranças comunitárias, movimentos sociais, organizações não governamentais e moradores do Recife e Região Metropolitana, para que possam conhecer o projeto e entender sua importância para mobilização na busca por um Recife mais resiliente”, afirma Marcos Baptista, Presidente da ARIES.

O PASR
Construído com base em quatro setores norteadores – Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Economia e Transformação Urbana – o PASR tem como finalidade, promover o desenvolvimento sustentável no meio urbano do Recife a partir de análises técnicas e construção conjunta, visando tornar a cidade mais resiliente aos efeitos das mudanças do clima. Atualmente, o projeto está na fase de diagnóstico, que considera as ameaças presentes e projeções futuras relativas à elevação do nível médio do mar; inundação fluvial; seca meteorológica; ondas de calor; proliferação de vetores de doença (Aedes aegypti) e deslizamentos de terra no território. Com a finalização desta etapa, serão definidas e detalhadas ações prioritárias para os setores estratégicos, considerando os indicadores sociais e grupos vulneráveis a partir das análises desenvolvidas pelas equipes técnicas no Relatório dos Riscos Setoriais.

A reunião será transmitida pelo link https://www.youtube.com/watch?v=56QaRTd1ELQ

O mundo inteiro sofre com tragédias causadas por eventos climáticos como furacões, tempestades, terremotos e tantos outros, porém, na grande maioria dos países, essas tragédias normalmente não causam nada além de prejuízos materiais. Já no Brasil, tragédias como a que ocorreu em Petrópolis causam centenas de mortos, em sua maioria de cidadãos pobres que habitam em áreas de risco.

Logicamente, a culpa sempre recai sobre a mãe natureza, mas certamente um olhar mais atento e imparcial pode revelar a crueldade social que se esconde por trás de uma tragédia aparentemente “natural” e, mais do que isso, para a falta de políticas publicas e incompetência dos governos municipais, estaduais e federal para impedir que isso ocorra.

Tudo começa por falta de políticas publicas que deveriam abranger a geração de emprego e renda, projetos habitacionais, educacionais, de saúde e de melhoria dos transportes, e por isso famílias pobres ocupam ilegalmente áreas de risco para construírem suas habitações.

Isso mesmo, geralmente as favelas se formam para que o trabalhador e suas famílias possam ficar mais próximos dos locais de trabalho e dos serviços públicos essenciais que lhe são negados nas áreas mais distantes, deixando exposto o primeiro erro da administração publica, que é a ausência total de políticas publicas sérias que possam reverter este fenômeno.

Depois, o gestor publico comete o crime de omissão, pois não cumpre o seu papel de fiscalização impedindo tais ocupações de acontecerem, permitindo a criação dessas comunidades em áreas de alto risco, sabendo que, mais cedo ou mais tarde, uma tragédia acontecerá, porém “desde que a tragédia ocorra no governo de seu sucessor” isso não é um problema para ser pensado agora.

E assim, entra mandato, sai mandato e as comunidades vão crescendo em velocidades alucinantes, sem ordenação, sem saneamento básico, sem um plano de prevenção e controle de catástrofes e sem medidas que poderiam minimizar os efeitos dos eventos climáticos.

Infelizmente, até hoje no Brasil inexistem dispositivos legais para que o judiciário possa penalizar a administração pública por tais tragédias e pelos mortos, ressarcindo as suas famílias e obrigando os gestores a promover a realocação dessas comunidades para locais seguros, e logicamente tais dispositivos inexistem porque os políticos sequer apresentam ou aprovam leis capazes de punir a si próprios pela omissão, descaso e morte de cidadãos.

Todos esses fatores fazem com que a verdadeira tragédia no Brasil seja ser pobre e privado dos serviços básicos, ser invisível aos olhos dos políticos, que somente visitam essas áreas em busca de votos a cada dois anos, sempre com falsas promessas e que se escondem em seus gabinetes quando a tragédia ocorre.

E de tragédia em tragédia vamos escrevendo essas cruéis páginas de sangue, dor e sofrimento na história de nosso país.

Prof. José Ricardo Bandeira

É Perito em Criminalística e Psicanálise Forense, Comentarista e Especialista em Segurança Pública, com mais de 1.000 participações para os maiores veículos de comunicação do Brasil e do Exterior. Presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, Presidente do Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, membro ativo da International Police Association e Presidente da Comissão de Segurança Pública da Associação Nacional de Imprensa.

Blog do Magno

Na primeira pesquisa sobre a sucessão estadual deste ano em Pernambuco, feita pelo Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para este blog, apontando o cenário para governador, a pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, lidera com 18,4%, seguida pelo pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, que aparece com 10,2%. Em terceiro lugar, Anderson Ferreira, pré-candidato do PL, desponta com 6,5%, enquanto o pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, tem apenas 4,8%.

Antes dele, a deputada Clarissa Tércio, do PSC, aparece com 5,9%. João Arnaldo, do PSol, pontua 1,6% e Jones Manoel, do PCB, é o último com 1,1%. Brancos e nulos somam 26,6% e indecisos 24,9%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato seu o auxílio do disco com todos os nomes, Raquel também lidera com 4,8% e Marília Arraes, do PT, vem em segundo com 2,8%, empatada com Miguel Coelho, também com 2,8%. Danilo foi citado por 1,4% dos entrevistados, Clarissa por 1,6%, Anderson 1,1% e Humberto Costa por apenas 1%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 17 e 20 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 86 municípios nas diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07875-2022.

No quesito rejeição, o Opinião levantou todos os nomes, incluindo Marília Arraes e Humberto Costa, que estão no cenário acima, na segunda postagem. Sendo assim, Humberto lidera. Entre os entrevistados, 14,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Marília Arraes, com 7,7%, Raquel 4%, Danilo 3,9%, Anderson 3,8%, Miguel Coelho 3,6% e João Arnaldo 2,9%.

ESTRATIFICAÇÃO

Fazendo uma radiografia da pesquisa, Raquel tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa de 16 a 24 anos (20,1%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (19,9%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (19,5%).  Por sexo, 18,9% dos seus eleitores são homens e 18,1% são mulheres.

Já Miguel Coelho tem mais intenção de voto entre os eleitores jovens (13,3%), entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários (12,5%) e entre os leitores com grau de instrução superior (13,2%). Por sexo, 10,3% dos eleitores são homens e 10,1% são mulheres. Anderson Ferreira, por sua vez, aparece melhor situado entre os eleitores com renda entre cinco e dez salários (10,1%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (7,5%) e entre os eleitores com grau de instrução médio (6,9%). Por sexo, 6,8% dos seus eleitores são homens e 6,3% são mulheres.

POR REGIÃO

Estratificando a pesquisa por regiões, Raquel tem seu maior percentual no Agreste (38,2%), seguido da Zona da Mata (18,2%), Sertão (15,9%), Metropolitana (9,5%) e São Francisco (4,5%). Miguel, por sua vez, tem seu maior eleitorado no São Francisco (70,5%), Sertão (19%), Metropolitana (4,9%), Zona da Mata (3,4%) e Agreste (3,4%). Anderson tem sua maior base na Metropolitana (12,9%), Zona da Mata (4,7%), Sertão (1,3%), Agreste (1%) e São Francisco (0,8%). Danilo Cabral tem, pela ordem, Sertão (6,6%), Zona da Mata (6,1%), Metropolitana (4,4%) e São Francisco (0%). Clarissa Tércio tem 9,9% na Metropolitana, 6,1% na Zona da Mata, 2,8% no Agreste, 0,9% no Sertão e 0% no São Francisco.

CENÁRIO COM GILSON

O Opinião testou o cenário para governador trocando o nome do ministro Gilson Machado pelo de Anderson Ferreira. Nele, Raquel aparece em primeiro com 19,3%, Miguel vem em seguida com 10,8%, Danilo tem 4,8%, João Arnaldo 1,8% e Gilson com 1,2%, enquanto Jones tem 0,9%.

Na primeira pesquisa sobre a sucessão estadual deste ano em Pernambuco, feita pelo Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para este blog, apontando o cenário para governador, a pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, lidera com 18,4%, seguida pelo pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, que aparece com 10,2%. Em terceiro lugar, Anderson Ferreira, pré-candidato do PL, desponta com 6,5%, enquanto o pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, tem apenas 4,8%.

Antes dele, a deputada Clarissa Tércio, do PSC, aparece com 5,9%. João Arnaldo, do PSol, pontua 1,6% e Jones Manoel, do PCB, é o último com 1,1%. Brancos e nulos somam 26,6% e indecisos 24,9%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato seu o auxílio do disco com todos os nomes, Raquel também lidera com 4,8% e Marília Arraes, do PT, vem em segundo com 2,8%, empatada com Miguel Coelho, também com 2,8%. Danilo foi citado por 1,4% dos entrevistados, Clarissa por 1,6%, Anderson 1,1% e Humberto Costa por apenas 1%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 17 e 20 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 86 municípios nas diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07875-2022.

No quesito rejeição, o Opinião levantou todos os nomes, incluindo Marília Arraes e Humberto Costa, que estão no cenário acima, na segunda postagem. Sendo assim, Humberto lidera. Entre os entrevistados, 14,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Marília Arraes, com 7,7%, Raquel 4%, Danilo 3,9%, Anderson 3,8%, Miguel Coelho 3,6% e João Arnaldo 2,9%.

ESTRATIFICAÇÃO

Fazendo uma radiografia da pesquisa, Raquel tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa de 16 a 24 anos (20,1%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (19,9%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (19,5%).  Por sexo, 18,9% dos seus eleitores são homens e 18,1% são mulheres.

Já Miguel Coelho tem mais intenção de voto entre os eleitores jovens (13,3%), entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários (12,5%) e entre os leitores com grau de instrução superior (13,2%). Por sexo, 10,3% dos eleitores são homens e 10,1% são mulheres. Anderson Ferreira, por sua vez, aparece melhor situado entre os eleitores com renda entre cinco e dez salários (10,1%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (7,5%) e entre os eleitores com grau de instrução médio (6,9%). Por sexo, 6,8% dos seus eleitores são homens e 6,3% são mulheres.

POR REGIÃO

Estratificando a pesquisa por regiões, Raquel tem seu maior percentual no Agreste (38,2%), seguido da Zona da Mata (18,2%), Sertão (15,9%), Metropolitana (9,5%) e São Francisco (4,5%). Miguel, por sua vez, tem seu maior eleitorado no São Francisco (70,5%), Sertão (19%), Metropolitana (4,9%), Zona da Mata (3,4%) e Agreste (3,4%). Anderson tem sua maior base na Metropolitana (12,9%), Zona da Mata (4,7%), Sertão (1,3%), Agreste (1%) e São Francisco (0,8%). Danilo Cabral tem, pela ordem, Sertão (6,6%), Zona da Mata (6,1%), Metropolitana (4,4%) e São Francisco (0%). Clarissa Tércio tem 9,9% na Metropolitana, 6,1% na Zona da Mata, 2,8% no Agreste, 0,9% no Sertão e 0% no São Francisco.

CENÁRIO COM GILSON

O Opinião testou o cenário para governador trocando o nome do ministro Gilson Machado pelo de Anderson Ferreira. Nele, Raquel aparece em primeiro com 19,3%, Miguel vem em seguida com 10,8%, Danilo tem 4,8%, João Arnaldo 1,8% e Gilson com 1,2%, enquanto Jones tem 0,9%.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizou as primeiras doses da vacina contra a covid-19 da marca Oxford/AstraZeneca totalmente produzidas no Brasil. Com isso, a fabricação do imunizante não dependerá mais de insumos de outros países.

A Fiocruz entregou um lote de 550 mil doses ao Ministério da Saúde. A entrega faz parte do contrato celebrado entre as instituições e que prevê a disponibilização de 105 milhões de doses. Deste total, 45 milhões devem ser 100% fabricadas no Brasil.

O envio das primeiras doses foi marcado por um ato simbólico na porta do Ministério a Saúde. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou a data como “marcante” para o Brasil por representar a liberdade da dependência externa.

“É um grande salto para o nosso país. Isso representa uma grande aposta no fortalecimento do complexo industrial da saúde, que é indissociável, para um país que há 30 anos apostou em construir o maior sistema de acesso universal e gratuito do mundo”, disse Queiroga.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, chamou o episódio de um “marco da autossuficiência brasileira”, que evidencia a atuação do Estado brasileiro e do Sistema Único de Saúde no combate à pandemia.

“Termos realizado uma transferência tecnológica desse porte em tão pouco tempo para atender a uma emergência sanitária só reafirma o papel estratégico de instituições públicas como a Fiocruz para o desenvolvimento do país e garantia de acesso com equidade a um bem público”, afirmou Trindade.

Transferência tecnológica
O processo de produção da vacina 100% no Brasil fez parte do acordo de transferência de tecnologia entre a Fiocruz e o consórcio Oxford/AstraZeneca. O acordo teve início no ano passado quando a fundação ficou responsável pela finalização e pelo envase da vacina, mas ainda com o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) oriundo da China.

Com a transferência de tecnologia, a Fiocruz obteve o conhecimento para começar a fabricação do IFA em solo nacional. O desenvolvimento teve início no ano passado. Foi preciso ainda obter autorizações juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos. Foram 377 votos favoráveis, 93 contra e uma abstenção. Pela proposta, serão repassadas para os entes federativos as áreas próximas ao mar, no limite de faixa de terra de 33 metros ao longo de toda a costa brasileira, que tiverem terrenos edificados que abriguem prédios públicos.

A proposta diz que a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal, inclusive para uso de concessionárias e permissionárias, como para instalações portuárias, conservação do patrimônio histórico e cultural, entre outras.

O texto aprovado, de autoria do relator, Alceu Moreira (MDB-RS), prevê ainda a transferência da titularidade do terreno para ocupantes particulares, mediante pagamento. Além disso, a PEC também proíbe a cobrança de laudêmio, uma taxa paga por proprietários de terras aos donos do terreno toda vez que há uma transação imobiliária em terrenos de marinha.

Para adquirir a posse definitiva do terreno de marinha, foreiros e ocupantes particulares regularmente inscritos junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) poderão deduzir do valor a pagar o que já foi pago a título de taxa de ocupação ou de foro nos últimos cinco anos, atualizados pela taxa Selic.

Mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) citou o caso de Petrópolis, onde os moradores pagam uma taxa de 2,5% das transações de terras para descendentes do imperador Dom Pedro II e disse que a cobrança do laudêmio não tem lógica. O município foi atingido por fortes chuvas nos últimos dias que vitimaram, até o momento, 183 pessoas.

“Não tem lógica você permanecer com cobrança de laudêmio, e não só no caso de Petrópolis, mas no caso do Brasil todo”, disse.

No caso de ocupantes não inscritos, a compra do terreno dependerá de a ocupação ter ocorrido há, pelo menos, cinco anos antes da publicação da emenda e da comprovação formal de boa-fé. Adicionalmente, a União poderá ceder as áreas.

Especulação imobiliária
Durante a discussão da proposta, alguns deputados se posicionaram contra a PEC, com o argumento de que a medida vai favorecer a especulação imobiliária, retirando os mais pobres das áreas consideradas “nobres” e agravando o desequilíbrio ambiental.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) lembrou que a Câmara já debateu a questão da regularização fundiária e que, na ocasião, um dos argumentos foi de que a medida iria resolver o problema dos pequenos agricultores da Amazônia e de outros biomas do país.

“De lá para cá, não se resolveu o problema fundiário de titularidade dos pequenos, não se resolveu o problema fundiário para as comunidades quilombolas, para os caiçaras, para os pescadores das terras indígenas”, disse. “A aprovação desta PEC vai incentivar a especulação imobiliária na costa brasileira. Em todos os municípios do Brasil há uma pressão imobiliária”, acrescentou.

Para o deputado, a PEC atenta contra o desenvolvimento sustentável e favorece outra proposta que deve ser votada pela Câmara e que prevê a liberação dos jogos, como bingos e cassinos no país. O presidente da Casa disse que o projeto, que libera a implantação de cassinos em resorts, deve ser votado amanhã (23).

“Para isso, é importante que áreas, terrenos de marinha e praias, que são de propriedade do povo brasileiro, também estejam à disposição para a construção de resorts, de grandes hotéis, que vão gerar meia dúzia de empregos”, criticou Tatto.

“Esta PEC não dialoga com o turismo sustentável, que vai valorizar a sociobiodiversidade brasileira. Nós precisamos de política que dê tranquilidade para os pescadores, para os caiçaras, para os quilombolas, para os indígenas que ainda conseguem habitar os poucos espaços da costa brasileira”, disse.

Relator
O relator da proposta disse que a medida vai favorecer grupos que habitam nesses terrenos, como os pescadores. Segundo Moreira, os moradores que ganharem menos de 5 salários mínimos terão direito à transferência do terreno de forma gratuita.

“São os pescadores. Eles vão ficar com as suas terras, vão ter condição de se instalar sem pagar absolutamente nada”, disse. “O que vai acontecer é que nós vamos liberar para as cidades pedaços de solo nobre, onde a população vai ter condições de fazer grandes investimentos, desfrutar dessas áreas e integrá-las à situação urbana dos municípios, transformando-as em áreas absolutamente lindas e qualificadas. É isso que nós vamos fazer com esta PEC”, rebateu.

O texto terá que ser novamente votado, em segundo turno, na Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado. Para que uma PEC seja aprovada é preciso, no mínimo, o voto de 308 deputados.