Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, continua avançando no compromisso em reduzir o déficit habitacional do município com a entrega de mais três novas residências do Programa Morar Bem Caruaru, construídas através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Até agora, 308 famílias de baixa renda já foram contempladas com as moradias, beneficiando mais de 1.230 pessoas da zona rural.

Nessa etapa foram contemplados moradores dos sítios Serra Verde e Tapuia. Com o objetivo de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa, reformando, ampliando ou concluindo uma já existente. Os imóveis têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

“Foi mais uma manhã de muita gratidão e emoção. Entregamos mais três novas casas para famílias da zona rural. Muitas dessas famílias não tinham água na torneira, banheiro, chuveiro, e hoje estão tendo casa própria e dignidade. Já são mais de 300 famílias beneficiadas e eu fico feliz em poder ser instrumento de transformação ao lado de todo nosso time da Prefeitura”, pontuou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Bruno França, ressalta a importância das novas moradias e o impacto diretamente na qualidade de vida das pessoas. “Cada entrega traz um grande significado para todos nós. São pessoas que têm suas histórias transformadas, com mais qualidade de vida e dignidade. Seguiremos trabalhando para transformar ainda mais realidades”, enfatizou.

No mês de novembro de 2021, outras 16 famílias dos sítios Xicuru, Pingueira, Serra dos Pintos, Serra Velha, Serra Verde, Palmatória, Juá, Lagoa Roçada, Sítio Borba, Baixio de Itaúna, Caldeirão de Baixo e Sítio Reinado também foram beneficiadas com as casas do PNHR. Ao final, o programa prevê a construção de 416 moradias por toda a zona rural do município.

Sobre o PNHR:

O Programa Nacional de habitação Rural (PNHR) foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, e com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma casa ou reformando, ampliando, construindo uma já existente.

Com a melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 em Pernambuco, que permitiu a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos e liberação da capacidade total em eventos, o Estado irá reduzir o atual estado de calamidade pública para estado de emergência em saúde pública, a partir da próxima sexta-feira (1º).

O decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e cinco secretários está publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado e cita nota técnica da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevs) que reconhece que o cenário presente da Covid-19 em Pernambuco “não justifica a renovação do atual estado de calamidade pública, em vigor até 31 de março de 2022”, mas recomenda a decretação do estado de emergência em saúde pública.

Na prática, a diferença entre estado de calamidade e estado de emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à situação de crise. Enquanto no primeiro o comprometimento de capacidade de resposta é substancial, no segundo é parcial.

A decretação do estado de emergência em saúde pública busca permitir uma transição segura para a situação de normalidade, mas com a permanência dos mecanismos de vigilância e resposta necessários à gestão operacional e estratégia das ações de combate à pandemia.

O estado de calamidade pública foi decretado em Pernambuco no dia 20 de março de 2020, oito dias após o registro do primeiro caso da Covid-19 no Estado, e está em vigor desde então. A última prorrogação ocorreu em dezembro do ano passado, quando o prazo foi estendido até 31 de março de 2021.

O novo decreto de estado de emergência em saúde pública tem prazo de 90 dias, até o fim de junho de 2022. “O prazo de vigência poderá ser ampliado, caso as circunstâncias que ensejaram sua edição se mantiverem”, diz trecho do texto.

O decreto também recomenda que órgãos e entidades da administração pública estadual continuem a adotar “todas as medidas necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, observado o disposto na legislação estadual”.

Para declarar o estado de emergência, o Governo do Estado também cita as lacunas de vacinação entre países, uma vez que 36% da população mundial e 85,9% das pessoas em países de baixa renda, inclusive na América Latina, ainda não receberam nenhuma dose da vacina, o que “mantém a possibilidade do surgimento de novas variantes novas variantes da doença com padrões incomuns, gravidade clínica e escape vacinal ou de diagnóstico, exigindo imediata resposta por parte das autoridades sanitárias em todos os níveis de gestão”.

Folhape

O preço dos remédios deve ser reajustado em até 10,89% a partir desta semana, de acordo com informações do Sindicato da Indústriade Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). O percentual ainda precisaser chancelado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos(CMED), o que deve acontecer ainda nesta semana.

A CMED é um órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no país. Questionados sobre o prazo e percentual de reajuste, os ministérios da Economia, Saúde e a Anvisa não haviam respondido até a publicação desta matéria.

O Sindusfarma afirma que a recomposição dos preços poderá ser aplicada a partir do dia 31 de março em cerca de 13 mil medicamentos. “Mas o reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços”, diz a entidade em nota.

Os medicamentos têm preço controlado e esse valor é atualizado a cada 12 meses com a definição do preço máximo ao consumidor. O percentual do reajuste é definido a partir de uma fórmula que considera a inflação (IPCA) do período, descontando a produtividade da indústria farmacêutica e somando alguns custos de produção, como variação cambial e de preços de insumos e tarifas de energia.

Agência O Globo

Um homem suspeito de atropelar um pedestre foi detido nesta quarta-feira (30) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. Ele havia abandonado uma motocicleta com registro de roubo para tentar fugir após a colisão.

Por volta das 9h30, policiais receberam informações de que o condutor de uma moto havia atropelado um pedestre no Km 70 da rodovia e teria tentado fugir para uma comunidade, mas foi encontrado pela população. O pedestre ficou ferido e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Torrões, a princípio sem gravidade.

Ao chegar no local indicado, a equipe da PRF realizou uma consulta à motocicleta e constatou que o veículo havia sido roubado no dia anterior, no bairro da Cidade Universitária, também na Zona Oeste da capital. O condutor disse que havia adquirido a moto por R$200,00 em uma feira da cidade, e sabia que o veículo era roubado.

O homem foi encaminhado à Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, na Zona Norte do Recife. Ele foi reconhecido pela vítima do roubo como um dos assaltantes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta terça-feira (29), o partido Podemos a devolver R$ 1,2 milhão por omissão de gastos e não cumprir com valor destinado à cota de gênero nas Eleições de 2018. Atualmente, o pré-candidato à presidência da República e ex-ministro Sergio Moro é filiado ao partido.

Além do ressarcimento, o TSE determinou que o Podemos não receba o valor mensal de cotas do fundo partidário, que totaliza R$ 32 mil, por três meses e também devolva R$ 83 mil, por não ter esclarecimentos sobre a aplicação do valor.

Daniel Silveira chama Alexandre de Moraes de ‘desonrado’
A maioria dos juízes reprovaram as contas do Podemos e afirmaram que houve uma omissão nas despesas, que é considerada uma “irregularidade grave”.

“Além do alto valor das irregularidades, o partido também descumpriu o repasse do percentual mínimo dos recursos para a cota de gênero e omitiu gastos eleitorais, falhas de natureza grave. As falhas verificadas denotam o malfeirmento à transparência, à lisura e ao indispensável zelo com recursos públicos”, afirmou o relator, o ministro Mauro Campbell Marques.

“Há também uma omissão de gastos eleitorais configuradora de doação por fonte vedado”, completou o ministro Alexandre de Moraes

Para o ministro Ricardo Lewadowski, os partidos devem destinar, com rigor, os valores reservados às cotas de gênero. “Ou nós cumprimos essa cota de modo que as mulheres possam efetivamente se incorporar ao cenário político nacional ou essa norma pode ser deixada de lado, o que me parece inaceitável” , disse.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta terça-feira (29), que a troca no comando da Petrobras “não é problema dele”. A declaração ocorreu durante entrevista em Paris ao jornal Folha de S.Paulo. O novo indicado ao cargo é Adriano Pires, atual diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, ex-assessor na Agência Nacional de Petróleo (ANP), onde atuou como superintendente de Importação e Exportação de petróleo, seus Derivados e Gás Natural e superintendente de Abastecimento.

“Não é problema meu”, respondeu, completando à publicação que “o novo presidente da Petrobras é menos importante que a sua privatização”.

“Quando eu penso em Petrobras, eu penso que a gente deveria privatizar a Petrobras, mas eu não tenho votos, sou só um ministro das Finanças. Eu não tenho nada a comentar sobre a Petrobras”, disse Guedes.

Ao ser novamente questionado sobre a mudança, o ministro rebateu: “O que eu posso dizer? Desejo boa sorte ao presidente da Petrobras. Estou mais preocupado com a guerra, como vamos atenuar os impactos de preços, reduzir os impostos é o primeiro passo, pensar em reforçar ajudas para os mais frágeis, se os preços continuarem subindo, deve ser o segundo passo.”

Por fim, voltou a defender que o subsídio para a gasolina não é a maneira mais adequada de resolver o problema da alta dos preços dos combustíveis.

Correio Braziliense

Três homens que estavam em um carro roubado foram detidos na terça-feira (29), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a Operação Nordeste Seguro, na BR 232, no Curado, Zona Oeste do Recife. O trio tentou fugir em alta velocidade, mas foi alcançado ao se aproximar de um semáforo.

Durante uma fiscalização no Km 5 da rodovia, uma equipe da PRF deu ordem de parada ao motorista de um carro, que iniciou uma fuga por um quilômetro, mas teve que parar devido ao trânsito. Em seguida, ele desembarcou do veículo e tentou fugir a pé, sendo alcançado pelos policiais.

Os passageiros foram abordados assim que o carro parou. Dentro do veículo, foram encontrados três celulares, quatro relógios, R$600,00 e uma porção de maconha.

Em consulta, a equipe descobriu que o carro havia sido roubado em dezembro do ano passado, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana da capital.

O trio foi encaminhado à Central de Plantões da Capital (Ceplanc), em Campo Grande, na Zona Norte do Recife. O motorista possuía passagem na polícia por roubo e um dos passageiros, por tráfico de drogas.

No mesmo dia em que o vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos) criticou o orçamento secreto, a Comissão Mista do Orçamento do Congresso decidiu blindar as verbas que o compõem do corte planejado pelo Ministério da Economia neste ano. Foi aprovado, ontem, um projeto de lei (PL) que mexe nas regras para a execução dos recursos e ainda amplia o uso desse dinheiro em obras indicadas pelos próprios parlamentares.

O movimento reforça a pressão do Congresso pela liberação de recursos antes das eleições, enquanto a equipe econômica propõe uma contenção das despesas neste primeiro semestre. No PL original, o governo queria incluir as emendas no corte planejado para as despesas federais em 2022.

O relator do projeto, deputado Juscelino Filho (União-MA), retirou as emendas e autorizou apenas o corte nas despesas discricionárias sob o guarda-chuva dos ministérios. É uma maneira de blindar as verbas de maior interesse dos parlamentares e de evitar que o governo segure a liberação de emendas em ano de eleições.

Além de proteger as emendas, o deputado também incluiu um dispositivo para autorizar a destinação de verbas parlamentares para obras em estradas vicinais, aquelas que fazem a ligação de rodovias federais, estaduais e municipais. Atualmente, a LDO proíbe a entrega de verbas para ações que não sejam de competência da União. O Congresso, porém, incluiu essa autorização nos dois últimos anos para irrigar redutos políticos de deputados e senadores.

O projeto, porém, depende de votação no plenário do Congresso. Há uma pressa dos parlamentares para pagamento dos recursos do Orçamento, que só podem ser liberados até o dia 1º de julho em função da lei eleitoral.

Críticas
A manobra na CMO serviu de munição para o vice Hamilton Mourão criticar o Congresso. Em evento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o general destacou que os parlamentares se envolveram indevidamente na definição do Orçamento, atribuição do Poder Executivo.

“Um dos desafios (do governo) é a hipertrofia do Congresso, que avançou sobre o Executivo em uma questão que é nossa, que é o Orçamento. Essa questão do Orçamento começa com a Dilma (Rousseff), que tornou impositivas as emendas parlamentares”, lamentou.

Segundo o vice-presidente, de um total de R$ 90 bilhões, R$ 36 bilhões “estão na mão do (presidente da Câmara, Arthur) Lira, e do (presidente do Senado, Rodrigo) Pacheco. Temos que acabar com isso, senão nosso sistema não aguenta”.

Mourão também defendeu a redução do número de partidos políticos e classificou como positivo o aumento da cláusula de barreira, que passou a valer nas eleições de 2018. “Essa eleição será emblemática. A tendência é que, agora, mais partidos deixem de existir. É um fator positivo para a gente conseguir avançar num sistema partidário que represente os brasileiros”, ressaltou.

Correio Braziliense

A maquiadora Valdêne de Souza da Silva, de 35 anos, foi baleada na cabeça por um ex-companheiro na cidade de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, na terça-feira (29), e está internada e intubada em estado grave no Hospital da Restauração (HR), no Recife.

De acordo com informações da Polícia Civil de Pernambuco, o autor do crime, identificado como José Renan Pereira Chaves, de 31 anos, foi encontrado morto. Ele, segundo relatos repassados à corporação, teria disparado contra si mesmo após ter alvejado a mulher com uma arma de fogo. O crime ocorreu em uma residência no centro de João Alfredo.

A mulher deu entrada em um hospital local com perfurações de arma de fogo. A gravidade dos ferimentos, no entanto, causou a sua transferência para o HR.

De acordo com informações da unidade de saúde, ela deu entrada por volta das 13h10. Valdene passou por cirurgia e está intubada e em estado grave na sala de recuperação.

O caso foi registrado na Delegacia de João Alfredo como tentativa de feminicídio. “As investigações foram iniciadas e seguem até esclarecimento do fato”, informou a Polícia Civil, em nota. As perícias e diligências do crime estão em andamento.

A polícia identifica o homem como companheiro, mas relatos de amigos da vítima indicam que ele era ex de Valdêne. A maquiadora passou cerca de dois anos namorando com José Renan. Ela tem uma filha de 9 anos de outro relacionamento.

Em um perfil no Instagram com quase 25 mil seguidores, Valdene mostra a rotina do seu trabalho. Ela, que é dona de um estúdio na cidade, se define como maquiadora, cabeleireira e especialista em noivas.

Após o crime, que chocou a cidade de João Alfredo, familiares e amigos iniciaram uma corrente de oração pela recuperação de Valdene. Uma amiga publicou: “Orando por você, amiga! Que Deus esteja à frente e traga com vida para sua filhinha”. Uma outra disse: “Que Deus passe à frente dessa situação e lhe restitua a saúde. Estou aqui orando por você”.

Folhape

Atento à proximidade do início da temporada da Paixão de Cristo 2022, o deputado estadual Erick Lessa solicitou celeridade na execução das obras de reparo na pavimentação da PE-145, no trecho entre Fazenda Nova e Brejo da Madre de Deus. O apelo foi feito ao Governo do Estado, através da indicação nº 010057/2022, publicada no Diário Oficial do dia 23 e aprovada em plenário nesta terça-feira (29).

Além do documento, o deputado defendeu a proposta na tribuna da Casa, na reunião desta terça-feira. “Se não tivermos uma conclusão desta estrada, teremos de enfrentar muitos desafios”, disse, referindo-se ao fato de que a melhoria da pista poderá evitar engarrafamentos e acidentes.

Segundo o deputado, o motivo da indicação é o início das atividades para retomada do espetáculo da Paixão de Cristo, cujas apresentações ocorrerão no período de 07 a 16 de abril. “O tradicional teatro conta com expectativa de público de milhares de pessoas vindas de todo o Brasil, o que movimentará a economia regional, gerando emprego e renda para os pernambucanos. Considerando a necessidade de vias e rodovias seguras, que garantam a agilidade e segurança de todos que trafegam na PE, entendemos a necessidade de acelerar as obras, como forma de fortalecer e fomentar a retomada do turismo e da economia de Pernambuco”, explanou o parlamentar.

Lessa havia tratado sobre esse assunto diretamente com o presidente da Sociedade Teatral da Fazenda Nova, Robinson Pacheco, em uma reunião realizada no último dia 17. O deputado, que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, vem acompanhando ativamente as ações de retorno do espetáculo desde abril do ano passado, quando a cidade-teatro corria o risco de fechar devido às medidas restritivas impostas por causa da pandemia.