O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, iniciou a distribuição de sementes do Programa Campo Novo, do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em Petrolina, na manhã desta quarta-feira (26). O evento aconteceu na Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) do IPA, no Distrito Industrial Paulo Coelho.

No município de Petrolina, serão entregues 28.000 quilos de sementes, que vão beneficiar 15.133 agricultores de base familiar. Na região, seis munícipios, ligados à Gerência Regional do IPA receberão 90.800 quilos.

“Para 2022, adquirimos mais de R$ 13 milhões, o triplo do orçamento anterior. Um recorde e um grande esforço do governador Paulo Câmara visando os agricultores familiares, já que é o maior valor dos últimos 10 anos”, destaca Kaio. Nessa primeira etapa, serão 491.640 quilos de sementes de milho e sorgo forrageiro, alcançando 81.940 agricultores familiares do Sertão do Araripe, Pajeú, São Francisco, Itaparica, Central e Moxotó. A próxima etapa vai contemplar os agricultores do Agreste.

“Dessa forma, a população rural estará preparada para o plantio, assegurando mais qualidade de vida e renda para o campo”, completou o presidente do IPA.

Participaram do evento presidentes de associações ligadas ao meio rural, lideranças comunitárias, além de prefeitos, vereadores e representantes de sindicatos de trabalhadores rurais.

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Depois de três anos, devido à pandemia da Covid-19, a AGRESTE TEX, principal evento da indústria de confecção de Pernambuco, volta a reunir os empresários da indústria têxtil no Polo Comercial. A quinta edição do evento acontece de 29 março a 1º de abril, sendo promovida pelo Febratex Group, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). A feira tem patrocínio da Santana Textiles, Avil, Silmaq, Makital e Vicunha.

Os organizadores celebram o retorno e prometem levar para ao pavilhão todas as novidades tecnológicas do setor, além de palestras e debates. Empresários, profissionais e estudantes ligados à indústria têxtil e da confecção e o público em geral com interesse em visitar o evento já podem se inscrever gratuitamente pelo www.agrestetex.com.br.

“A cada ano, nos preocupamos em trazer os grandes lançamentos voltados à indústria têxtil a Caruaru. A feira sempre é um espaço importante para lançamento de tecidos, máquinas, aviamentos e tudo o que de melhor os empresários têm à disposição. Tivemos quase três anos de espera desde o último evento, então com certeza esta será uma feira totalmente diferente. Queremos promover negócios, levar otimismo e informações que o empresário poderá usar a “curto prazo”, mas que pode se estender por um prazo maior, graças à tecnologia”, afirma o diretor de Comunicação do Febratex Group, Hélvio Pompeo Júnior.

A força da AGRESTE TEX, principalmente para o mercado do Nordeste, se revela pelos números do evento, que seguem grandes: serão 80 expositores, incluindo 16 startups, reunidas no espaço Startup Corner. Lançado na quarta edição, a área tem a finalidade de apresentar projetos com foco na inovação na indústria têxtil. Seguindo todos os protocolos de segurança para feiras de negócios, o evento ocupará 5.100m² do pavilhão do Polo Caruaru.

A presidente da Acic, Ivânia Porto, reforça que o momento atual é de retomada para o setor têxtil. Segundo ela, a realização da 5ª edição da AGRESTE TEX, com sua proposta de unir conteúdo, lançamentos e tecnologia, é o fôlego que o Polo de Confecções do Agreste precisa para enfrentar os desafios impostos pelo mercado global de maneira mais qualificada e competitiva.

“A contribuição da AGRESTE TEX para o desenvolvimento da nossa região é cada vez mais valiosa, por proporcionar aos empresários as atualizações necessárias, em termos de equipamentos, tendências e inovação, que impulsionam o mercado mundial. A feira representa mais de 1.600 empresas locais, então para a Acic, participar deste evento ao lado do Febratex Group, que é reconhecido pela credibilidade e pioneirismo, é importantíssimo. É uma soma de esforços e expertises em favorecimento da produção local e de seus atores, que fazem do Agreste o segundo polo têxtil do Brasil”, pontua Ivânia.

O entusiasmo da presidente da Acic é compartilhado com a diretora comercial da Makital, Roselane Rocha. A empresa é especializada na comercialização de máquinas industriais de costura com alta tecnologia, que agregam aumento de produtividade e baixo custo, atendendo as exigências da indústria. “Hoje, temos um portfólio variado, que atende vários públicos, desde os empresários da confecção tradicional, além dos mercados de artesanato, serigrafia, laser, bordados, e também o doméstico. A feira será uma grande oportunidade para reunir nossos clientes e compartilhar soluções para suas demandas”, diz ela.

AGRESTE TEX 2022
Voltada a atender as necessidades do Polo de Confecções do Agreste, a AGRESTE TEX chega com a expectativa de gerar mais de R$ 300 milhões em negócios, num acréscimo de 20% em comparação com a edição anterior. Em relação ao número de visitantes, são esperadas mais de cinco mil pessoas.

SOBRE O FEBRATEX GROUP
O Febratex Group é uma empresa 100% brasileira, com mais de 25 anos de atuação, voltada à promoção e organização de eventos de negócios, especialmente nos segmentos de máquinas e insumos para o setor têxtil, de confecção e de impressão digital. No portfólio, estão feiras como a Febratex, Maquintex, Signs Norte-Nordeste, AGRESTE TEX, Tecnotêxtil Brasil e Febratex Summit.

PATROCINADORES E APOIADORES
A AGRESTE TEX 2022 é promovida pelo Febratex Group em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), com patrocínio de Santana Textiles, Avil, Silmaq, Makital e Vicunha. O evento é aprovado internacionalmente pela UFI, com o apoio da ABIMAQ, Abit, ABTT, ACIT, ASCAP, NTCPE, Sinditêxtil-PE, GBLJeans, CDL Santa Cruz do Capibaribe e Santa Cruz na Moda. A Feiratur é a agência de viagens oficial. O Febratex Group é associado à UBRAFE.

AGRESTE TEX – Feira de Tecnologias para a Indústria Têxtil e de Confecção
Data: 29 de março a 1º de abril de 2022
Horário: das 16h às 22h
Local: Polo Comercial de Caruaru/PE (BR-104, km 62)

Estão abertas, até o dia 31 de março, as inscrições para a terceira edição da Expo Cores da Terra, um salão de artes visuais destinado a artistas do interior de Pernambuco. Com o tema “Um olhar para as tradições: o futuro do pretérito”, a exposição acontecerá entre os dias 28 de maio e 30 de junho, no Museu Memorial de Caruaru.

A seleção é voltada para trabalhos na linguagem de artes visuais, como desenhos, pinturas, esculturas, fotografias, vídeo-artes, instalações e artes digitais, que tenham sido produzidas por artistas ou coletivos naturais ou residentes das regiões Agreste, Sertão e Zona da Mata. Para se inscreverem, os interessados devem preencher um formulário digital (disponível em: https://forms.gle/sXqG1VWmFrea3r4K6) e anexar as fotos dos trabalhos.

De acordo com o regulamento, cada artista ou coletivo pode inscrever até 5 obras, que tenham classificação livre e não promovam discursos de ódio ou discriminação. Cada trabalho selecionado receberá uma premiação no valor de R$ 300 e poderá ser vendido durante a exposição, sem a cobrança de nenhuma taxa ou percentual.

“Um grande diferencial desta edição é a nossa curadoria-educativa. Não se trata, apenas, de seleção e narrativa das obras, mas de desenvolver, em igual relevância, ações educativas para a categoria, na perspectiva da profissionalização artística, além de atividades voltadas à formação de público”, destaca o coordenador geral da expo, Humberto Botão.

A curadoria será realizada por três profissionais da área de artes visuais, considerando os critérios de adequação ao tema, qualidade técnica e relevância dentro do conjunto, e respeitando o limite de três obras selecionadas por artista ou coletivo. O resultado da seleção será divulgado no dia 20 de abril.

O projeto foi aprovado no edital Funcultura Geral e é financiado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, e conta com o apoio da Prefeitura de Caruaru. O regulamento completo está disponível no Instagram @circullusdeideias.

Para muitos, a aliança entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin sinaliza um PT menos radical e mais preocupado em captar forças do centro democrático. De acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, o arranjo não significaria uma mudança no discurso da sigla.

“As alianças político-eleitorais são para enfrentar a conjuntura. Então, não tem uma questão de posicionamento político alterado, as posições do PT vão continuar as mesmas”, garantiu.

A parlamentar ainda comentou que não há resistência do partido em realizar pesquisas que possam qualificar a candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo. De acordo com a parlamentar, também, um cargo no Senado não está descartado, mas depende de negociações.

A petista confirmou que o registro da candidatura de Lula acontecerá após o fechamento da federação com PSB, PCdoB e PV. Ainda que haja impasses nos estados, em especial em São Paulo, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul, a expectativa é de que o acordo seja assinado ainda em março — mesmo sem a resolução da questão. Confira trechos da conversa da parlamentar com o Correio Braziliense:

A aliança com Alckmin sinaliza um PT mais ao centro ou abrandamento no discurso?
O PT tem um posicionamento político claro sobre o que quer para o Brasil e está no seu programa. As alianças político-eleitorais são para enfrentar a conjuntura. Então, não tem uma questão de posicionamento político alterado, as posições do PT vão continuar as mesmas. Isso não significa um abrandamento. Nosso discurso é o mesmo que o Lula está fazendo e nossa centralidade é o povo brasileiro. Significa que a gente quer uma amplitude para a defesa da democracia.

O presidente do Banco Central afirmou que o mercado “passou a ser menos receoso” em relação à possibilidade de o ex-presidente assumir o governo. A senhora vê isso como uma resposta ao que afirmou há algumas semanas sobre não precisar ter “medinho” de Lula?
O mercado conhece o Lula, por isso eu já disse que não precisa ter medo. Eles sabem quem o Lula é, a responsabilidade que tem e que não vão ser enganados pelo programa que vamos colocar, pois é um programa forte para defender o povo brasileiro. Não precisa de economista para falar sobre o programa. Lula já está deixando claro o que queremos fazer: mais empregos, política social forte, tem que ter renda, fazer investimento. Ele também não está preocupado em sinalizar para o mercado agora. O mercado já sabe [quem ele é].

Após o cancelamento do aniversário do PT, há alguma data para Lula registrar sua candidatura?
Em março, ele vem a Brasília e, em breve, deve formalizar a candidatura. Não sei se [a formalização] ocorrerá mesmo em março, mas será depois que a federação e as alianças estiverem fechadas. Lula não é um candidato só do PT, mas de um movimento amplo a favor do Brasil. A formalização da candidatura deve ocorrer logo após a assinatura da federação, que deve ocorrer no começo de março.

Quais são os principais entraves para a federação partidária? É possível acertar mesmo com esses impasses?
As alianças regionais. Temos um caso difícil em São Paulo. Mas temos impasses também no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo. Eu acho que é possível, sim, a gente seguir sem resolver isso agora. A aliança é sobre um movimento amplo sobre o Brasil.

Sobre SP, o PT tem resistência em realizar a pesquisa para qualificar Haddad ou Márcio França para o governo?
Não há resistência em realizar a pesquisa. Foi uma proposta do Márcio França e o PT está disposto a realizar.

Poderiam lançar Haddad ao Senado?
A candidatura ao Senado é uma possibilidade, mas isso é uma coisa para sentar e negociar. Há uma determinação muito grande do PT nacional e do estado para que essa candidatura [ao governo de SP] aconteça.

Diario de Pernambuco

O ministro do Turismo, Gilson Machado, garante que o Governo Bolsonaro terá palanque em Pernambuco. Gilson é o mais cotado pelo partido para disputar o Palácio do Campo das Princesas nas eleições deste ano. Porém, o quadro será definido se alguns ajustes forem feitos como a saída de Anderson Ferreira (prefeito de Jaboatão dos Guararapes) do PL, abrindo espaço para a candidatura de Gilson, como esperam os dirigentes do partido, segundo o presidente do PTB-PE, Coronel Meira. De acordo com ele, “a ideia é filiar Gilson para dar forças ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no estado”.

Nesta quarta-feira, o ministro esteve reunido em Brasília com a deputada pernambucana Clarissa Tércio (PSC) e o marido, Pastor Júnior Tércio (Podemos) que é vereador no Recife. Clarissa é cotada pelo partido para compor chapa com o ministro.

O encontro de hoje teve como pauta analisar a política de Pernambuco e assuntos sobre o trabalho que o governo e o ministério vem desenvolvendo no Estado. Para Clarissa, “é um prazer apoiar esse governo que tanto tem feito pelo nosso povo. E o ministro do Turismo, Gilson Machado, tem trabalhado de forma incansável por todo o Nordeste e por Pernambuco. Por isso, é uma honra poder fazer parte desse governo que tanto se preocupa em levar melhorias para os brasileiros, que apoia a família e tem Deus acima de tudo”, destacou Clarissa Tércio, declarando apoio a Bolsonaro.

Na ocasião, Machado ainda destacou realizações governamentais em Pernambuco e na Região Nordeste como a transposição das águas do Rio São Francisco, Auxilio Brasil, dragagem do Porto do Recife e as mais de 46 mil casas populares que o Governo Bolsonaro está construindo em Pernambuco. O vereador recifense tratou com o ministro sobre as obras relacionadas à dragagem do Porto do Recife e à segunda etapa das obras do complexo turístico Porto Novo Recife. “Após esperar mais de uma década e atravessar vários governos, finalmente, no Governo Bolsonaro, a obra de dragagem do Porto do Recife foi destravada. A dragagem irá desobstruir os cais, que estão assoreados, para permitir a atracação de navios maiores”, disse Júnior Tércio.

Diario de Pernambuco

Ainda que a aliança para a federação entre os partidos de esquerda esteja bem encaminhada, dentro das agremiações ainda há imensas divergências que se voltam sobretudo contra o PT. Vários integrantes não aceitam a ideia de que a legenda esteja no comando da aliança e contestam a colocação do ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) como vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reservadamente, um parlamentar relatou que se sente incomodado com o fato de o PT utilizar seu tamanho para monopolizar as decisões. Mas, para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), os petistas apenas reivindicam um espaço que seja proporcional ao tamanho da legenda.

“Os partidos menores não serão lesados. É tudo proporcional, para equilibrar e impedir que haja hegemonia”, disse.

Sobre a vice-presidência, o deputado frisa a importância de ter um programa de governo. “Ainda que o vice seja o Alckmin, eu duvido que qualquer partido da federação apresente motivação contrária. O que vai orientar o posicionamento no Congresso é o programa de governo”, explicou.

Para a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), nesse momento a ideia é formar uma grande aliança entre os partidos de esquerda para eleger Lula. Mas admite as resistências a Alckmin. “A principal tarefa é tirar Bolsonaro do poder, mas só isso não ajuda a sair da tragédia. Queremos abrir diálogos sobre programas para reconstruir o Brasil. Alckmin vai contra esse programa”, salientou.

Para marcar posição, o PSol lançou, na quarta-feira (16/2), cinco eixos programáticos que nortearão as conversas na tentativa de firmar uma aliança eleitoral em torno da candidatura de Lula: economia, trabalho e renda; ampliação dos direitos sociais; direitos humanos e combate às opressões; meio ambiente, crise climática e transição energética; democracia, instituições e relações internacionais.

Diario de Pernambuco

A Agências do Trabalho de Pernambuco está oferecendo 633 vagas de emprego nesta quinta-feira (17), em 21 municípios. São ofertadas 120 vagas em Goiana; 97 em Petrolina; 94 no Recife; e 79 no Cabo de Santo Agostinho.

No Cabo de Santo Agostinho, 60 vagas temporárias foram abertas para ajudante de carga e descarga de mercadorias. O período de contrato é de 45 dias e o salário não foi informado.

Já Goiana oferta 50 vagas para eletricista de instalações industriais e 40 para encanador industrial; Em Petrolina, 24 vagas foram disponibilizadas para pedreiro e, em São Loureço da Mata, estão sendo oferecidas 18 oportunidades para fiscal de loja. Para pessoas com deficiência tem 31 vagas de emprego, distribuídas nos municípios de Araripina, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Ipojuca, Pesqueira, Petrolina e Recife.

Além dos municípios mencionados, também estão sendo oferecidas vagas de emprego em Belo Jardim (8 vagas), Bezerros (7), Camaragibe (2), Garanhuns (5), Igarassu (11), Nazaré da Mata (9), Paudalho (3), Paulista (10), Salgueiro (18), Santa Cruz (33), Serra Talhada (12) e Vitória (1).

Na maioria das Agências do Trabalho de Pernambuco, os candidatos não precisam agendar o atendimento, com exceção de Recife, Vitória de Santo Antão e Salgueiro.

Mudanças
A Agência do Trabalho de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, vai funcionar em novo endereço, na Rua José Antônio Joaquim, 140 A, no Bairro de Bela Vista, não mais na rua Padre Zuzinha, no Centro da cidade. Por causa da mudança, a unidade ficou fechada na quarta (16) e permanece fechada nesta quinta-feira (17). A previsão é de que o atendimento ao público seja retomado na sexta (18).

Diario de Pernambuco

20/06/2017 – Credito: Nando Chiappetta/DP- Local – O presidente e vice da Associacao de Cabos e Soldados foram destituidos da corporacao.na foto – Alberisson Carlos da Silva, presidente da associacao de Cabos e Soldados.

O sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) publicou, na manhã desta quinta-feira (17), uma nota de pesar em referência ao assassinato do presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Alberisson Carlos. Ele foi morto com cinco tiros, na noite desta quarta-feira, quando deixava a sede de instituição, localizada no bairro da Madalena, na Zona Norte do Recife.

Perdemos não só um colega, mas uma voz ativa e atuante na busca por um serviço de Segurança Pública de qualidade para toda sociedade.

“É por essas e outras que é preciso fortificar toda a estrutura que envolve os serviços de segurança pública no nosso estado e em todo país, tendo sempre um cuidado ainda maior com a Polícia Investigativa, para que estes profissionais consigam ter todas as condições de trazer os esclarecimentos e soluções para os crimes bárbaros que acometem a nossa sociedade”, afirmou o SINPOL em comunicado.

Relembre o caso
Alberisson foi baleado quando se dirigia ao seu carro, um Honda HVR, que estava estacionado. A vítima estava acompanhada de sua esposa, que não se feriu. O caso já está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) , que vai tentar identificar os autores e a motivação do assassinato. Profissionais da Polícia Científica foram ao local para iniciar as perícias. O líder da categoria foi levado em estado grave para o Hospital da Restauração, mas não resistiu.

Em nota, a Secretaria de Defesa Social informou que as forças de segurança estão atuando de forma integrada e com máximo empenho na investigação do assassinato. “Por volta das 18h30 desta quarta-feira (16), Alberisson Carlos foi vítima de disparos de arma de fogo, na Rua Ricardo Salazar, na Madalena, Recife. Foi socorrido para o Hospital da Restauração, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu na unidade de saúde”, explicou a polícia.

“Logo após o crime, as polícias Militar, Científica e Civil deslocaram-se para o local, realizando os procedimentos de isolamento, perícias e diligências. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações, e não haverá descanso até a elucidação do crime, assim como a responsabilização penal de seus autores. A Polícia Militar, por meio de unidades de área e especializadas, está envolvida nos trabalhos”, segue o comunicado.

TRAJETÓRIA
Conhecido pela sua atuação na busca de melhorias salariais e estruturais para a Polícia Militar, Alberisson também se notabilizou pelas polêmicas e embates. Ele foi expulso três vezes da PM. A última exclusão ocorreu em agosto de 2017, quando o cabo foi punido sob a justificativa de ter incitado a desobediência e desrespeitado o então Secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, e o então Comandante Geral da PMPE Carlos D’Albuquerque.

Segundo a Corregedoria da SDS, no dia 5 de agosto de 2016, no município de Pesqueira, os militares gravaram vídeo com expressões desrespeitosas à hierarquia da corporação. Em um deles, Alberisson teria declarado que “Tá na hora do Comandante também ser um homem macho”.

A mesma punição foi aplicada ao vice de Alberisson na ACS, Nadelson Leite. Os dois policiais militares chegaram a ser presos em flagrante, em 2016, por descumprirem ordem judicial que proibia bombeiros e policiais militares de se reunirem para discutir a deflagração de uma greve. Alberison foi detido na Praça do Derby, quando discursava para a categoria.O líder da associação também concorreu a deputado federal pelo PRP, em 2018, e vereador do Recife pelo DEM, em 2020, mas não se elegeu.

Por meio de nota, a Associação dos Militares de Pernambuco (AME) lamentou o falecimento de Alberisson Carlos. “Desejamos conforto à família e aos entes queridos”, disse.

O deputado estadual Alberto Feitosa também lamentou o crime. “É com pesar e perplexidade que tomo conhecimento da morte de Albérisson Carlos, vítima de uma emboscada nas imediações da Associação de Cabos e Soldados da PM/BM, seu local de trabalho. Esse crime a bem da democracia necessita ser esclarecido. Por várias vezes estivemos juntos lutando pelas causas da categoria. Perdemos um colega, uma voz ativa dos direitos dos policiais e bombeiros militares. Aos familiares os meus sentimentos e que Deus conforte a todos e o receba em sua infinita bondade”, disse.

Diario de Pernambuco

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT/PE) assumiu na manhã de ontem a Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados. Por indicação do partido, e por aclamação das demais lideranças partidárias, Wolney liderará 135 parlamentares, de seis partidos políticos de oposição ao Governo de Jair Bolsonaro (PDT, PT, PSB, PSOL, PCDOB e REDE). Ele substitui o deputado federal Alessandro Molon.

A indicação ocorre um dia após deixar a Liderança do PDT, cargo que exerceu nos últimos dois anos. “Entrego o bastão da Liderança do PDT com sentimento de dever cumprido. Foram dois anos delicados na vida política nacional e fizemos com muita resistência o enfrentamento para barrar retrocessos e avançar em pautas necessárias para garantir dignidade e direitos ao povo. Um ciclo que encerramos com muito trabalho por Pernambuco e pelo Brasil”, disse.

Wolney Queiroz ainda é coordenador da Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, junto com o deputado Augusto Coutinho. Agora, soma às tarefas políticas o grande desafio, em ano eleitoral, de fazer a luta contra a agenda pautada pelo Governo e partidos da base aliada. “Temos pela frente um grande desafio de resistência para reconstruir esse Brasil. O país segue mergulhado em grave crise econômica e social, sem qualquer projeto por parte do governo que consiga dar as respostas e promover ações necessárias para minimizar os impactos da pandemia. Com muito diálogo e firmeza, vamos representar essa grande frente popular no Parlamento, barrando de forma conjunta qualquer retrocesso contra o povo”.

No próximo dia 02 de março, começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022 (ano-base 2021), A data foi oficializada na última semana pela Receita Federal, e o prazo a ser seguido é igual ao do ano anterior. Ou seja, as declarações devem ser entregues até às 23h59 do dia 30 de abril, desconsiderando a prorrogação até maio, concedida por conta da pandemia da Covid-19.

A orientação é de que os contribuintes já comecem a preparar os documentos. Em casos de pendências, eles devem providenciar uma remissão para não correr o risco de cair na malha fina. Todas as pessoas que tiveram rendimento igual ou maior que R$ 28.559,70 no ano de 2021 devem declarar à Receita.

“Se não declarar devidamente, o contribuinte será multado e cadastrado na base de devedores da Receita Federal. Ainda assim, caso não regularize, a Receita emitirá notificação de cobrança. Para os casos de reincidência haverá inscrição em dívida ativa seguida de execução fiscal”, afirma Eriberto Cordeiro, professor de Direito Tributário do Centro Universitário Tiradentes (Unit Pernambuco).

O prazo a quase perder de vista pode ser problemático. Eriberto alerta ainda que o processo de restituição segue a fila de entrega, ou seja, quem entrega mais cedo a declaração, mais cedo receberá o valor de volta. Para isso, também é necessário que a declaração seja enviada integralmente, sem pendências e sem erros de digitação, porque caso precise retificar informações, a data de ajuste é que conta como data de entrega, logo, o declarante volta para o final da fila. As restituições só podem ser menores que o devido ou inexistente caso existam débitos anteriores.

O primeiro lote de restituição normalmente é prioritário, abrangendo as pessoas idosas, pessoas com deficiência e professores independentemente do período em que a declaração foi feita. Mas de modo geral, neste ano de 2022, as pessoas que pagarem um valor maior que o devido terão restituição mais rapidamente, pois o número de lotes foi diminuído de sete para cinco.

O pagamento do primeiro lote da restituição do IR é liberado no final do mês de maio e os demais seguem a ordem até setembro de 2022. No site da Receita Federal, o contribuinte pode consultar o andamento da restituição, bastando preencher os campos do CPF, data de nascimento e o captcha.

Asscom | Unit Pernambuco