Por Maurício Rands

A história muitas vezes é o relato dos vencedores. Pernambuco perdeu relevância econômica com o advento do ciclo do café e a concorrência do açúcar do Caribe. Em paralelo, a importância de alguns acontecimentos históricos foi sendo diminuída pela historiografia produzida no Sudeste economicamente vencedor. Exemplo dessa tendência é o livro de Lilia Schwarcz (USO) e Heloísa Starling (UFMG)  – Brasil, uma Biografia. Quando tratam de eventos históricos da magnitude da Revolução Pernambucana de 1817 ou da Confederação do Equador de 1824, elas tendem a diminuir a sua importância relativa. Episódios de menor significado histórico, como a Inconfidência Mineira, são supervalorizados. A despeito desse revisionismo, é fato que a irreverência e o zelo por sua autonomia tornaram Pernambuco um constante alvo da perseguição imperial. A cada revolução que aqui eclodia, uma parte do seu território era retirada. Isso ocorreu com áreas que hoje pertencem aos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia.

Na Constituinte (1986-88), essa questão histórica sobre o território de Pernambuco veio à tona na discussão sobre Fernando de Noronha. Venceu a opção pela devolução do arquipélago ao Estado. A solução ficou materializada no artigo 15 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “Fica extinto o Território Federal de Fernando de Noronha, sendo sua área reincorporada ao Estado de Pernambuco”. Com base nesse dispositivo, a Constituição Estadual de PE, no art. 4º dispôs que “incluem-se entre os bens do Estado: (…) II – as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, incluídas as do Arquipélago de Fernando de Noronha e excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou de terceiros”. E a Lei Estadual nº 11.304/1995, em seu art. 6º, dispôs que: “são bens do Distrito Estadual de Fernando de Noronha a totalidade da extensão territorial da ilha de Fernando de Noronha e das demais ilhas componentes do Arquipélago de Fernando de Noronha”.

A Advocacia Geral da União acaba de ajuizar perante o STF uma Ação Cível Originária em que pede ao STF, literalmente, que “seja declarada a titularidade dominial da União quanto ao Arquipélago de Fernando de Noronha, nos termos do que prevê o art. 20, incisos IV e VII, da Constituição da República e, consequentemente, seja determinado o integral cumprimento, pelo Estado de Pernambuco, do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha celebrado com a União em 12 de julho de 2002”. A ação pede, ainda, que “incidentalmente, seja declarada a inconstitucionalidade material do inciso II do art. 4º da Constituição do Estado de Pernambuco, (…) e dos incisos I e II do art. 6º da Lei Estadual nº 11.304/1995 por colidirem com os incisos IV e VII do art. 20 da Constituição Federal”.

Como fundamento, a AGU alega que “o Arquipélago de Fernando de Noronha consiste em bem imóvel da União em razão do que dispõe o art. 20, inciso IV, da Constituição da República e que o art. 15 do ADCT versou tão somente sobre a competência político-administrativa, não outorgado o domínio da respectiva área ao Estado de Pernambuco. Alega ainda que o Estado de PE reconhecera, em 2002, ser da titularidade da União o domínio de Fernando de Noronha por ter celebrado um contrato de cessão de uso, em condições especiais, da parcela dominial do imóvel. E que o Estado de PE estaria incorrendo em irregularidades na utilização de terras públicas federais, danos ao meio ambiente, desrespeito às políticas e legislação de acesso à terra pela população nativa e de baixa renda, em exploração econômica de terrenos da União sem licitação e contraprestação financeira, entre outros.

A questão vai ser decidida pelo STF. Sempre um risco porque seus atuais membros têm tido comportamento errático tanto juridicamente quanto na compreensão do seu papel institucional. Um conflito federativo dessa gravidade histórica, institucional e política seria melhor resolvido se não fosse utilizado como arma em disputa política. Os pernambucanos esperamos que o domínio sobre Fernando de Noronha seja preservado. Mas esperamos também que as irregularidades que ali estão ocorrendo sejam corrigidas.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Quem não sacou recursos esquecidos em instituições financeiras na primeira rodada terá nova chance a partir de hoje (28). O Banco Central (BC) divulgou mais uma repescagem do site Valores a Receber. Até 16 de abril, haverá novo cronograma de agendamento de saques baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Segundo o BC, todo mundo que fez a consulta terá de repetir o procedimento. As instituições financeiras acrescentaram informações ao sistema e pode haver novos recursos esquecidos. Mesmo quem sacou o dinheiro deve refazer a consulta.

Inicialmente, estava programada para hoje a liberação do saque para correntistas de todas as idades. No entanto, o BC mudou as regras de pagamento e divulgou novo calendário para agendar as retiradas, em etapas escalonadas conforme o ano de nascimento. Assim como nas últimas semanas, aos sábados haverá repescagem dentro da repescagem para quem perdeu a chance do agendamento.

Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema.

De 17 de abril a 1º de maio, haverá uma reformulação do sistema. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá mais fontes de recursos esquecidos no sistema financeiro.

Nas últimas três semanas, os correntistas puderam agendar a retirada, segundo cronograma escalonado pelo ano de nascimento ou de fundação da empresa. Nascidos antes de 1968 puderam pedir o agendamento entre os dias 7 e 12. Para nascidos entre 1968 e 1983, o processo ocorreu dos dias 14 a 19. Na semana passada, foi a vez dos nascidos a partir de 1984, entre os dias 21 a 26. As mesmas datas valem para a criação das empresas.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros.

O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite acesso a todos os serviços digitais. Após o pedido de retirada, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas valoresareceber.bcb.gov.br, criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e de até R$ 10 concentram 69,7% do total.

Apesar do alto volume de consultas, o processo de agendamento de saques está sendo menor que o esperado. Até a última quinta-feira (24), apenas 2,83 milhões de pessoas físicas e 6.172 empresas haviam pedido a retirada. Dos R$ 3,9 bilhões disponíveis, foi agendado o saque de R$ 239,3 milhões por pessoas físicas e de R$ 6,3 milhões por pessoas jurídicas, até agora.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber,, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor pelo Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Nova fase
Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis. Na segunda etapa, serão incluídas as seguintes fontes de saldos residuais:

• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) celebraram protocolo de intenções para promover a atuação das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro nas Eleições 2022.

A iniciativa ocorreu, na quarta-feira (23), como parte da programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, em Fortaleza. O protocolo materializa a competência da Ouvidoria Nacional de orientar as ouvidorias do Ministério Público brasileiro e permitirá a formulação de estratégias relacionadas ao aperfeiçoamento da instituição nas atividades do período eleitoral.

“O protocolo foi construído para que as eleições ocorram em um ambiente democrático sólido. As ouvidorias do MP serão canais para recebimento e encaminhamento de demandas aos promotores eleitorais”, disse a presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Selma Magda Barreto. Segundo ela, haverá ainda formulação de formas de atuar e planos de trabalho feita pelas ouvidorias dos MPs, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que as Eleições 2022 sejam justas, limpas e transparentes.

“O combate às fake news e a garantia do direito da mulher de se candidatar e ser votada são pontos que foram citados como de grande importância a serem defendidos nessas eleições. Assim, as ouvidorias do MPPE estão abertas para cidadãos e cidadãs fazerem suas denúncias para que possamos assegurar um processo eleitoral legítimo e democrático”, ressaltou a ouvidora do MPPE. “As ouvidorias serão mais um espaço de diálogo com a sociedade em defesa da ratificação dos princípios que regem as eleições”, complementou ela.

Os procuradores-gerais e os ouvidores dos MPs reforçaram que as intenções refletem a unidade do Ministério Público brasileiro e visam ao constante aperfeiçoamento da atuação ministerial. Nesse sentido, assinaram o protocolo, além de Selma Magda Barreto, o ouvidor nacional do CNMP, conselheiro Engels Muniz; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP) e presidente do CNPG, Ivana Franco Cei.

A elaboração do documento contou com as ponderações de todos os membros do CNPG e do CNOMP, que dedicaram especial atenção à matéria durante as reuniões.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai atuar, nesta  segunda-feira (28), perante o Tribunal do Júri de Caruaru, em sessão para o julgamento de José Aurélio Santos de Meira. Ele é o responsável por uma colisão que resultou nas mortes de Rogério José Santos da Silva e Adelma Alaíde da Silva, em março de 2018, nas proximidades da UPA 24 Horas de Caruaru.

O julgamento ocorrerá a partir das 8h, no Fórum de Caruaru. O réu encontra-se em custódia preventiva. O membro do MPPE que atuará no julgamento é o promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru.

Relembre o caso – Por volta das 18h30 do dia 19 de março de 2018, o pronunciado José Aurélio Santos de Meira, sob efeito de bebida alcoólica e transitando em velocidade excessiva, invadiu a contramão na avenida José Rodrigues de Jesus, no bairro Indianópolis, em Caruaru, e colidiu contra a motocicleta das vítimas Rogério José Santos da Silva e Adelma Alaíde da Silva.

Com base nas informações obtidas pela investigação conduzida pela Polícia Civil, após o evento que ocasionou as mortes dos dois, o pronunciado ainda chegou a trafegar por cerca de 500 metros com o corpo da vítima Rogério da Silva preso sob o veículo.

Ao perceber o fato, José Aurélio de Meira efetuou manobras para desprender o corpo e, em seguida, fugiu do local.

Equipes de recuperação encontraram neste domingo (27) a segunda caixa-preta – o gravador de dados de voo – do Boeing 737-800 China Eastern Airlines, que caiu no sul da China.

O voo MU5735 caiu na segunda-feira (21), matando as 132 pessoas a bordo, no desastre de aviação da China que mais matou em 28 anos.

O avião ia de Kunming a Guangzhou e caiu de altitude de cruzeiro no momento em que deveria começar a descida para o pouso.

A caixa preta, que pode jogar luz sobre a causa do acidente, foi enviada a Pequim para exames e análises, informou a mídia estatal. A outra caixa-preta – o gravador de voz do cockpit – foi entregue a especialistas na capital chinesa após ser encontrada na quarta-feira.

A ameaça de um conflito global desencadeado pela invasão russa da Ucrânia precisa convencer a todos de que chegou a hora de a humanidade abolir a guerra, antes que ela acabe com a humanidade, disse o papa Francisco neste domingo.

“Mais de um mês se passou desde a invasão da Ucrânia, desde o início desta guerra cruel e sem sentido que, como toda guerra, é uma derrota para todo mundo, para todos nós”, disse a milhares de pessoas na Praça São Pedro, durante sua bênção dominical.

“Temos que repudiar a guerra, um lugar de morte onde pais e mães enterram seus filhos, onde homens matam seus irmãos sem sequer vê-los, onde os poderosos decidem e os pobres morrem”, acrescentou.

A guerra na Ucrânia está destruindo o futuro do país, disse ele, citando a estatística de que metade das crianças da Ucrânia teve que fugir do país.

“Essa é a bestialidade da guerra, algo que é bárbaro e um sacrilégio”, disse ele, incentivando seus ouvintes a não considerar a guerra como inevitável ou algo com que se acostumar.

“Se sairmos disto [guerra] da mesma forma como entramos, todos nós seremos, de alguma maneira, culpados. Diante do perigo da autodestruição, a humanidade precisa entender que chegou a hora de abolir a guerra, de cancelá-la da história do homem antes que ela cancele o homem da história”, disse ele.

Desde que a Rússia invadiu o país vizinho, em 24 de fevereiro, o papa Francisco tem falado diversas vezes sobre um possível conflito nuclear.

O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, disse ao líder russo, Vladimir Putin, em um telefonema neste domingo (27) que são necessários um cessar-fogo e melhores condições humanitárias, após a invasão da Ucrânia por Moscou, informou um comunicado do gabinete da presidência turca:

“Erdogan ressaltou a importância de um cessar-fogo entre a Rússia e a Ucrânia, a implementação da paz e a melhoria das condições humanitárias na região”.

O comunicado acrescenta que eles concordaram que a próxima rodada de negociações do comitê de paz entre a Ucrânia e a Rússia será realizada em Istambul.

Mais cedo neste domingo, o negociador ucraniano David Arakhamia disse que a próxima rodada de conversas presenciais entre a Ucrânia e a Rússia acontecerá na Turquia, de 28 a 30 de março.

O Brasil registra 29.842.418 casos de covid-19 e 686.071 mortes pela doença desde o início da pandemia, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado neste domingo (27). Há 28.497.468 casos de recuperados e 686.071 casos em acompanhamento.

Em 24 horas, foram registrados 10.239 casos e 117 mortes pela doença. Os dados não incluem informações do Distrito Federal e dos estados do Mato Grosso e do Tocantins.

Estados

São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de casos (5.232.374) e de mortes (167.110). No número de casos, o segundo lugar é ocupado por Minas Gerais (3.317.401) e Paraná (2.407.960). O menor número de casos está nos estados do Acre (123.808), Roraima (155.062) e Amapá (160.328).

Em relação ao número de óbitos, o estado do Sudeste é seguido por Rio de Janeiro (72.695) e Minas Gerais (60.767). As unidades da Federação com menor número de mortes são Acre (1.992), Amapá (2.122) e Roraima (2.144).

Boletim epidemiológico da covid-19 – 27/03/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinas

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, foram aplicados, no total, 394,77 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Deste total, 172,32 milhões são de primeira dose, 149,80 milhões são de segunda dose e 4,78 milhões são de dose única.

As doses de reforço totalizam 65,2 milhões e a dose adicional, 2,66 milhões.

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram a plataforma One Health Brazilian Resistance (OneBR), que reúne dados genômicos, epidemiológicos e fenotípicos de bactérias multirresistentes. O objetivo do banco de dados é contribuir para o monitoramento e o controle da disseminação dessas bactérias, principalmente as classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como de “prioridade crítica”.

A doutoranda da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP (FCF-USP) e integrante do grupo de pesquisa do projeto OneBR, Fernanda Esposito, explicou que a ferramenta pode auxiliar no desenvolvimento de novos medicamentos. Até o momento, o banco conta com dados de aproximadamente 500 cepas bacterianas e outras 200 devem ser adicionados até o final deste ano.

“A partir dos dados genômicos disponibilizados na plataforma, é possível descobrir genes responsáveis pela produção de novos compostos baseados em: probióticos (micro-organismos vivos cuja ingestão traz benefícios à saúde); bacteriocinas (toxinas produzidas por bactérias para inibir o crescimento de outras cepas bacterianas); e fagoterapia (tipo de vírus que infecta apenas as bactérias)”, disse.

Acesso gratuito

Sob coordenação de Nilton Lincopan, professor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB-USP), a plataforma já está disponível para consulta desde 2019. No entanto, ela conta com atualizações ao longo do tempo, com a incorporação de bancos de novas espécies bacterianas isoladas. O acesso ao material é gratuito e pode ser realizado por profissionais da área da saúde, vigilância sanitária, pesquisadores e pessoas fora da comunidade científica.

“O site OneBR é bem intuitivo e, além disso, é possível entrar em contato conosco, visualizar os membros da nossa equipe de pesquisa, nossos colaboradores e produção científica”, ressaltou Fernanda. O sequenciamento completo do genoma das bactérias é totalmente realizado pelo grupo de pesquisa do projeto, que trabalha em colaboração com pesquisadores de todo o país, recebendo amostras. Todas as bactérias que são isoladas pelo grupo ou por colaboradores ficam armazenadas em um biorrepositório na USP.

Segundo a pesquisadora, um dos objetivos futuros é desenvolver uma forma que aumente a autonomia dos profissionais de saúde e pesquisadores, permitindo que eles alimentem o banco de dados com sequenciamento feitos por eles mesmos.

Expansão

Fernanda acrescenta que a OneBR é a primeira plataforma de dados genômicos e epidemiológicos do Brasil e que a intenção é expandir o projeto para a América Latina. “Devido ao alto nível de circulação populacional entre os países latino-americanos, o projeto de expansão do monitoramento em nível continental se torna imprescindível”, disse.

Para isso, o grupo da USP já está em contato com pesquisadores de países, como Argentina, Chile, Equador, Uruguai, a fim de definir qual será a melhor dinâmica de trabalho.

A Rússia quer dividir a Ucrânia em duas, como aconteceu com as Coreias do Norte e do Sul, disse o chefe da inteligência militar da Ucrânia neste domingo (27), prometendo uma guerrilha “total” para evitar a divisão do país.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, pediu ao Ocidente que dê à Ucrânia tanques, aviões e mísseis para ajudar a afastar as forças russas, cujos ataques têm mirado cada vez mais depósitos de combustíveis e alimentos, segundo o governo de Kiev.

Autoridades norte-americanas continuaram os esforços para suavizar os comentários de ontem (26) do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que disse em um discurso inflamado na Polônia que o líder russo, Vladimir Putin, “não pode permanecer no poder”.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que Washington não tem estratégia para mudar o regime russo e que Biden simplesmente quis dizer que Putin não pode ser “autorizado a declarar guerra” contra a Ucrânia ou qualquer outro lugar.

Após mais de quatro semanas de conflito, a Rússia não conseguiu tomar nenhuma grande cidade ucraniana e Moscou sinalizou na sexta-feira (25) que estava reduzindo suas ambições para se concentrar em proteger a região de Donbass, no Leste da Ucrânia, onde separatistas apoiados pela Rússia têm lutado contra o exército ucraniano pelos últimos oito anos.

Separatistas
Um líder local da autoproclamada República Popular de Lugansk disse hoje que a região poderá em breve realizar um referendo sobre a adesão à Rússia, assim como aconteceu na Crimeia depois que Rússia tomou a península ucraniana, em 2014.

Os crimeanos votaram de forma esmagadora para romper com a Ucrânia e se juntar à Rússia — uma votação que grande parte do mundo se recusou a reconhecer.

“Na verdade, isso é uma tentativa de criar as Coreias do Norte e do Sul na Ucrânia”, disse Kyrylo Budanov, chefe da inteligência militar ucraniana, em um comunicado, referindo-se à divisão da Coreia após a Segunda Guerra Mundial.

Ele prevê que o exército da Ucrânia fará com que as forças russas recuem. “Além disso, a temporada de um safári de guerrilha ucraniano total começará em breve. Então restará um cenário relevante para os russos: como sobreviver”, disse ele.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia também descartou a possibilidade de qualquer referendo no Leste da Ucrânia.

“Todos os referendos falsos nos territórios temporariamente ocupados são nulos e sem efeito e não terão validade legal”, disse Oleg Nikolenko à Reuters.

Moscou diz que os objetivos do que Putin chama de “operação militar especial” incluem desmilitarizar e “desnazificar” seu vizinho. A Ucrânia e seus aliados ocidentais chamam isso de pretexto para uma invasão não provocada.