O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida.

Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico. Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior.

Também serão consideradas prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras. Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada também servirão como prova de vida.

Outras situações que passam a se enquadrar como prova de vida são cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; e emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”.

De acordo com a portaria, caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida por esses meios. Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma dessas bases, o INSS “proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências”, acrescenta a portaria.

Cerca de 36 milhões de beneficiários fazem a prova de vida todos os anos. Desses, cerca de 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.

A prova de vida serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos. As mudanças valem para os beneficiários que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria. O Instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as novidades. Até lá, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.

Agência Brasil

Em encontro no Recife, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de João Alfredo, Luciel Emerson, esteve reunido com o presidente do LIDE Pernambuco, Drayton Nejaim.

Buscando estreitar os laços com a entidade, Luciel apresentou a potencialidade do município, mostrando a força do comércio e das indústrias da capital do Polo Moveleiro.

“Estive reunido com o Drayton Nejaim para mostrar o potencial da nossa João Alfredo. Fui muito bem recebido pelo amigo que conhece muito bem o nosso estado, tendo uma trajetória empresarial fortalecida através do LIDE”, afirmou Luciel.

“O resgate da Feira do Polo Moveleiro é uma das prioridades do prefeito Zé Martins e a colaboração do LIDE Pernambuco será de uma grande valia para a volta da nossa feira”, disse Emerson.

Drayton ficou entusiasmado com o projeto e irá em breve à Joao Alfredo conhecer a estrutura das indústrias do município do Agreste Central de Pernambuco.

Drayton é natural de Caruaru e filho do ex-prefeito da Capital do Agreste, Drayton Nejaim, que comandou a prefeitura por dois mandatos, nas décadas de 60 e 70, e teve cinco mandatos de deputado estadual.

Sobre o LIDE Pernambuco

O Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco foi fundado em 05 de dezembro de 2011, no Recife, pelo administrador de empresas e jornalista Drayton Nejaim, que desde então ocupa a presidência do Sistema no Estado. O Sistema LIDE em Pernambuco tem como vice-presidente o publicitário Daniel Asfora, cofundador. Somos uma unidade vinculada ao LIDE Global, que iniciou sua trajetória em 2003 em São Paulo, uma iniciativa do jornalista João Doria, atual governador daquele estado. Desde 2015, o LIDE Global tem como Chairman o ex-ministro do desenvolvimento econômico do Brasil, o empresário Luiz Fernando Furlan.

Aglutinamos, entre nossos filiados, companhias de atuação regional, nacional e internacional, de origem privada, pública e mista, da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado. Filiamos também entidades empresariais, além de organizações relevantes de Estados vizinhos em que ainda não existe uma representação do Grupo.

O LIDE Pernambuco concentra líderes com influência relevante no PIB do Estado. São acionistas de grandes companhias, presidentes e diretores regionais, empreendedores reconhecidos na comunidade, gestores públicos do primeiro escalão e líderes associativos com grande capacidade de mobilização.

Somos a segunda maior unidade do Sistema no Mundo. O LIDE Pernambuco aglutina 300 lideranças empresariais filiadas. Nosso LIDE Futuro concentra 165 jovens líderes com protagonismo até 42 anos. E o LIDE Mulher, 70 lideranças femininas seniores. Estamos desenvolvendo ainda o LIDE Empreendedor, um novo ambiente proposto que já soma 20 empresários.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), comemora o excelente resultado obtido pela Capital do Agreste, no que se refere à geração de empregos formais em 2021. De acordo com os dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados neste mês de janeiro, a cidade fechou o ano passado com o saldo positivo de 5.246 postos de trabalho criados.

O número representou recorde em Caruaru na criação de empregos, sendo o melhor desempenho do município nos últimos 20 anos. Em 2021, a Capital do Agreste também ocupou a terceira posição no ranking das cidades que mais criaram oportunidades de trabalho formais em Pernambuco, no intervalo de outubro a dezembro, com 1.490 vagas preenchidas.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, comemorou os excelentes resultados obtidos pela cidade. “Os desafios econômicos têm sido enormes nos últimos anos. Temos uma população bastante trabalhadora e de uma visão empreendedora diferenciada. Destacamos também os diversos investimentos que foram realizados ao longo do último ano, pela iniciativa privada e pela nossa gestão. Caruaru prossegue no caminho certo e muita coisa boa ainda está por vir”, disse.

Outro dado interessante do Caged em relação ao quantitativo de empregos gerados diz respeito ao acumulado de trabalhadores com carteira assinada, totalizando 69.374. Esta soma representou crescimento no mesmo quesito no comparativo com os últimos anos.

Pensando em facilitar o dia a dia dos papais, mamães e responsáveis, que trabalham durante o dia e não têm a possibilidade de acompanhar os pequenos durante a imunização contra a Covid-19, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, ampliou, para o turno da noite, o horário da vacinação das criança entre 5 e 11 anos.

A partir desta quinta-feira (3), o espaço de vacinação infantil, que fica localizado na Via Parque, em frente ao INSS, terá um novo horário. Agora, funcionará, também, das 17h às 20h.

O local contará com duas equipes para atender nos três turnos. O início da vacinação permanece às 8h, de segunda a sexta-feira. Nos sábados, domingos e feriados, o horário se mantém das 8h às 18h.

Para vacinar a criançada, é preciso ter realizado o pré-cadastro no site Vacina Caruaru e comparecer no dia e horário agendados. As crianças que ainda não possuem o pré-cadastro, é necessário fazê-lo. Os que já fizeram devem consultar sua guia de agendamento no mesmo local onde fez o pré-cadastro.

“Acreditamos que, ampliando esse horário de vacinação e ofertando mais um turno para a população, vamos conseguir alcançar ainda mais crianças”, explicou a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

Com o objetivo de atender às demandas do setor industrial por mão de obra qualificada, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Pernambuco (SENAI-PE) irá ofertar 370 bolsas de estudos integrais para os cursos técnicos oferecidos pela instituição. As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e poderão ser feitas entre os dias 4 e 8 de fevereiro. Ao todo, há oportunidades abertas para 18 cursos diferentes, com opções presenciais e à distância. As aulas terão início ainda neste mês de fevereiro. O edital completo e o formulário para inscrição estão disponíveis no www.pe.senai.br.

Poderão concorrer às bolsas de estudos pessoas de baixa renda que já concluíram o Ensino Médio e que obtiveram média igual ou superior a 450 pontos nas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) realizadas nos anos de 2018, 2019, 2020 ou 2021. O preenchimento das vagas será feito a partir das notas dos candidatos, observando-se a quantidade de vagas disponíveis para cada curso. No momento da inscrição, será necessário indicar curso, turno e escola de interesse. As vagas estão disponíveis para as unidades localizadas no Recife (Areias e Santo Amaro); Paulista; Cabo; Ipojuca; Goiana; Caruaru; Belo Jardim; e Petrolina.

Além dos cursos mais procurados na instituição – Eletrotécnica, Refrigeração e Climatização e Manutenção Automotiva –, também há oportunidades para cursos que estão sendo oferecidos pela primeira vez, com foco na indústria do futuro, como Cibersistemas para Automação e Internet das Coisas – IOT. “Estamos atentos às necessidades do setor produtivo e queremos formar profissionais capazes de atender a essas demandas, sempre garantindo a formação prática que é a marca registrada do SENAI-PE”, ressalta a diretora de Educação do SENAI-PE, Carla Abigail.

O resultado do processo seletivo será divulgado no próximo dia 9 de fevereiro. Os candidatos aprovados deverão realizar suas matrículas presencialmente na escola técnica indicada no ato de sua inscrição, nos dias 10 e 11 de fevereiro. Nesse momento, o estudante deverá apresentar uma autodeclaração da condição de baixa renda e comprovante com as notas do ENEM, além das cópias dos seguintes documentos: certificado de conclusão do Ensino Médio, histórico escolar ou declaração emitida pela escola; documento de identificação pessoal (RG, CNH, Passaporte ou CTPS); CPF; e comprovante de residência.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Cursos por escolas

SENAI Areias
Técnico em Cibersistemas para Automação (EAD)
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (EAD)
Técnico em Redes de Computadores (EAD)
Técnico em Automação Industrial (Presencial/EAD)
Técnico em Eletrotécnica (EAD)
Técnico em Qualidade (EAD)

SENAI Belo Jardim
Técnico em Mecânica (Presencial)

SENAI Cabo
Técnico em Eletromecânica (EAD)
Técnico em Eletrotécnica (EAD)
Técnico em Mecânica (Presencial)

SENAI Caruaru
Técnico em Manutenção Automotiva (Presencial)

SENAI Goiana
Técnico em Mecatrônica (Presencial)

SENAI Ipojuca
Técnico em Plástico (Presencial)

SENAI Paulista
Técnico em Administração (Presencial)
Técnico em Química (Presencial)
Técnico em Vestuário (Presencial)
Técnico em Meio Ambiente (EAD)

SENAI Petrolina
Técnico em Eletromecânica (EAD)
Técnico em Segurança do Trabalho (EAD)

SENAI Santo Amaro
Técnico em Internet das Coisas – IOT (EAD)
Técnico em Manutenção Automotiva (Presencial/EAD)
Técnico em Refrigeração e Climatização (Presencial)

A partir de 10 de janeiro de 2022, todas as empresas privadas e pessoas físicas (empregadores e contribuintes) estão obrigadas a enviar, por meio do eSocial, os eventos relativos à Fase 4, que trata da “Segurança e Saúde no Trabalho”(SST). O envio das informações de maneira incorreta pode acarretar prejuízos para as empresas, inclusive financeiros, com aplicação de multas. Pensando na necessidade de adequação, a Escola de Negócios da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) realizará, no próximo dia 08 de fevereiro, o evento gratuito “ESocial 4ª Fase – Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Sua empresa está preparada?”, às 19h, no auditório da Associação.

O evento tem como objetivo evitar que as empresas de Caruaru não comuniquem ao Governo, de forma unificada e correta, as obrigações da 4ª fase. “Tratar dos eventos da 4ª fase, através da Escola de Negócios Acic, é muito importante para que a gente consiga desmistificar informações que não são verdadeiras sobre o eSocial. O empregador vai poder tirar todas as dúvidas e saber as multas que estão envolvidas no ato do não envio das informações, irá entender se houve adiamento e o que realmente foi adiado e sanar todos os questionamento diante das especulações criadas envolta do tema”, explica a técnica em Segurança do Trabalho e diretora da Evolutio Consultoria em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Elis Amélia, uma das palestrantes do evento.

Para a contadora e diretora da Acic, Aline Portela, que também irá participar como palestrante do evento, além de evitar prejuízos financeiros para os negócios, os conhecimentos adquiridos farão a diferença no andamento dos diversos tipos de relações trabalhistas em vigor no Brasil. “É de suma importância a participação dos empresários e profissionais da área para conhecimento sobre as últimas mudanças e aplicabilidade do SST (Segurança e Saúde do Trabalho) nas empresas, como forma de transmissão para o eSocial, a fim de evitar possíveis passivos trabalhistas e garantir eficácia na relação de trabalho”, defende.

Embora seja uma adaptação que ainda causa incertezas e erros no ambiente corporativo, a palestrante Elis Amélia ressalta que é preciso investir em capacitação para se incorporar ao processo com êxito. “O eSocial é uma mudança definitiva na maneira de informar ao Governo Federal os eventos das empresas, porém, é algo que é possível ser feito com sucesso e maestria, desde que o empregador entenda do que se trata e tenha segurança para contratar um serviço de qualidade e assim proteger as suas empresas, cumprindo as obrigações fiscais, trabalhistas e de todos os âmbitos que são abrangidos pelo eSocial”, disse.

Para a presidente da Acic, Ivania Porto, a formação para o eSocial é uma das ações imprescindíveis para que as empresas possam evitar retrocessos na retomada econômica, que vem enfrentando novos desafios com o aumento da infecções da Covid-19 e da Influenza H3N2. “É preciso ter em vista que esse é o momento dos cuidados em todos os aspectos que dizem respeito à manutenção e ao crescimento de uma empresa. Com o cenário de instabilidade, ter prejuízos financeiros que podem ser evitados com a devida adequação ao eSocial é um erro que pode ser evitado com capacitações com profissionais credenciados a abordagem do tema, como são as contadoras especialistas Elis Amélia e Aline Portela”, finalizou.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo link: https://bit.ly/4fase_esocial e as vagas são limitadas em razão do cumprimento das medidas sanitárias de combate à Covid-19 e à Influenza H3N2. Para a realização do primeiro evento da Escola de Negócios, a Acic conta com o apoio da Evolutio SST.

Serviço:
ESocial 4ª Fase – Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Sua empresa está preparada?
Data: 08 de fevereiro
Local: Auditório da Acic – Rua Armando da Fonte, nº 15, Maurício de Nassau
Horário: 19h
Inscrições: https://bit.ly/4fase_esocial

Os empresários do setor industrial de Pernambuco começam o ano em estado de alerta. Isso porque, diferentemente do que se projetava, janeiro se inicia com a confiança do setor em queda em virtude dos novos casos de Covid-19 e de Influenza (H3N2). Segundo dados da FIEPE sobre o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) deste mês, o recuou foi de 1 ponto percentual em relação a dezembro, passando de 57,2 para 56,2 pontos.

Na avaliação do economista da FIEPE, Cézar Andrade, houve uma frustração porque havia, no fim de 2021, uma perspectiva de que o ambiente econômico melhorasse com a virada do ano. “É inevitável esse impacto, sobretudo porque o avanço da contaminação afasta muitos colaboradores, põe em risco a produtividade e frustra a continuidade da retomada econômica”, avaliou.

O resultado deste mês também foi menor 2,8 pontos se comparado ao de janeiro de 2021. “Ano passado, nesta mesma época, estávamos iniciando a vacinação e a esperança ainda engatinhava. Este ano, não. A vacinação avança de forma acelerada e boa parte das atividades econômicas funciona normalmente, por isso o banho de água fria”, afirmou Andrade.

Apesar de o resultado ter caído, o indicador permanece no cenário otimista, acima dos 50 pontos. É que o ICEI varia entre 0 e 100 pontos, tendo uma linha de corte em 50 pontos. Dados acima de 50 indica confiança e abaixo, falta de confiança.

Para se chegar ao resultado mensal, a FIEPE considerou dois ambientes macroeconômicos: o indicador de condições atuais e o de expectativas econômicas. No primeiro, o índice também apresentou queda na passagem de dezembro para janeiro, de 0,9 ponto, chegando a 51,6 pontos. Bem no limite.

Já o segundo, o de expectativas, caiu 1,1 ponto percentual na transição dos meses, registrando 58,5 pontos. Mesmo em retração, percebeu-se um otimismo bem elevado com relação ao futuro, atribuído ao contínuo avanço da vacinação e, possivelmente, ao fim da fase mais aguda da pandemia, como divulgou recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Brasil X Pernambuco
A indústria pernambucana vem acompanhando o cenário nacional, pois, no Brasil, está acontecendo o mesmo movimento. Neste mês, a confiança da indústria brasileira também caiu, chegando aos 55,9 pontos. Em dezembro, o resultado foi de 56,7 pontos. Em janeiro de 2021, alcançou o melhor desempenho, com 60,9 pontos percentuais.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), realiza o quinto evento do Microcrédito na Rua, na manhã desta sexta-feira (4), na Feira do Artesanato, no Parque 18 de Maio, no Centro. O programa tem como objetivo impulsionar as atividades de empreendedores de negócios locais, através da concessão de microcrédito orientado, realizada pelos bancos credenciados: Santander e Nordeste.

Na ocasião, as equipes das duas instituições bancárias estarão circulando pela feira, oferecendo aos feirantes linhas de crédito para capital de giro e montagem de negócio. A iniciativa é destinada, exclusivamente, para microempreendedores formais e informais, a exemplo de comerciantes, vendedores ambulantes, profissionais autônomos e prestadores de serviços, bem como a pequenas cooperativas.

“O microempreendedorismo exerce um papel determinante na sustentação e desenvolvimento da economia, e, na medida em que oferecemos, em um único local, microcrédito orientado, com linhas acessíveis, a tendência é de expandirmos ainda mais as nossas atividades em termos de negócios, gerando mais receita e emprego em Caruaru. O Microcrédito na Rua chega justamente para criar oportunidades neste momento de retomada econômica”, destacou o secretário da Sedetec, André Teixeira Filho.

Até a realização deste quinto evento, sendo o primeiro de 2022, o programa já tinha sido responsável pela liberação de extenso volume em recursos.

O vereador e defensor da causa animal, Fagner Fernandes, visitou nessa quarta-feira (02), o espaço destinado a cremação de animais na cidade. O local também possui área para velório dos bichos.

Com a implantação do crematório, o objetivo é evitar que animais mortos sejam descartados de forma indevida no meio ambiente, trazendo prejuízos também a saúde humana. “O crematório é destinado à associados da Pax Pernambucana, com preços acessíveis. Consideramos um grande avanço para a causa animal poder contar com esse espaço. O meio ambiente agradece”, ressaltou Fagner.

“E a nossa luta para que essa iniciativa também se torne pública continua. Seguimos defendendo a ideia de que Caruaru possua um crematório municipal, beneficiando a população em geral, além de protetores e defensores da causa animal”, pontuou. Além do apoio de Fagner, o crematório para animais da Pax Pernambucana firmou parceria com o Instituto Quatro Patas.

Por meio de requerimento, protocolado nesta quarta-feira (02), o vereador Anderson Correia pediu para a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente-URB, que não seja cobrada a taxa prevista no art. 22 da Lei Complementar 85 de 2021, para que seja autorizada a permissão do uso do espaço público para colocação de cadeiras e mesas nas calçadas do município. Conforme a proposição, o pedido tem o objetivo de beneficiar bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos deste segmento, durante o período pandêmico.

Ainda de acordo com a matéria, a medida visa atender aos protocolos sanitários, com maior distanciamento social, numa área externa e ventilada, para diminuição do contágio do coronavírus. Uma vez que, a maioria dos estabelecimentos desta natureza são em ambientes fechados, com mais proximidade entre as mesas e, portanto, deixam as pessoas que estão no local mais vulneráveis a se contaminarem com a covid-19. Além de ajudar no fator da saúde pública, tal medida incentiva o comércio e a economia local; traz segurança para os frequentadores de bares, restaurantes e afins.

“A utilização do uso do espaço público para colocação de cadeiras e mesas nas calçadas deve ser estimulada e não coibida cobrando-se taxas aos trabalhadores. De acordo com essa Lei, é preciso pagar caso precise usar os espaços públicos de passeio, mas vamos lutar para que essa taxa seja suspensa neste período pandêmico. Além do mais, o funcionamento destes comércios em áreas externas só ajuda no combate ao coronavírus. Precisamos ter a sensibilidade de olhar para esta classe trabalhadora que tanto sofreu no auge da pandemia, para minimizar os danos de funcionalidade e fomentar a economia local de forma segura”, destacou o parlamentar.