O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade amanhã (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto.

A MP 1.067/2021 incorpora às coberturas obrigatórias de planos a oferta de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. Ela foi editada pelo governo em resposta a um projeto de lei do Senado com o mesmo tema. A manutenção do veto presidencial ao projeto ontem, na sessão do Congresso, teve, inclusive, como argumento a existência dessa MP.

O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. É possível ainda uma prorrogação por mais 60 dias. Os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS.

Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva.

De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica. O provimento poderá ser fracionado por ciclo de tratamento. Será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento.

A Câmara precisa aprovar a MP até amanhã (10). Caso isso não ocorra, ela perderá a validade.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (9), foram registrados 42.748 casos de Covid-19, sendo 40.713 leves, 444 novos casos e 726 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.035 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 654 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 58 casos graves. Um novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 08/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 08/02/2022).

Mais duas seleções foram abertas, esta semana, pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração, a fim de preencher postos de trabalho temporários na Secretaria Municipal de Saúde. Há vagas para fonoaudiólogos e para enfermeiros diaristas, num total de 11, distribuídas nos regimes de ampla concorrência e para pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feitas a partir desta quinta-feira (10), até o próximo dia 17, por meio do portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br

De acordo com os editais, as duas seleções serão feitas através de análise curricular, bem como cada candidato só poderá concorrer a uma vaga.

Os resultados preliminares dos processos serão divulgados no mesmo site e no Diário Oficial do município. Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com.

Nesta quarta-feira (09), em Brasília/DF, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) recebeu em seu gabinete o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de João Alfredo, Luciel Emerson, que esteve no encontro representado o prefeito Zé Martins (PSB).

No encontro, Rodolfo reafirmou o seu compromisso com o município do Agreste Central de Pernambuco.

“Estou aqui em Brasília recebendo o secretário Luciel Emerson, representado o prefeito Zé Martins. Eu quero aqui Luciel reafirmar o meu compromisso com o povo de João Alfredo, com a gestão municipal de João Alfredo, nós temos destinados recursos federais para o município para investimento em diversas áreas como saúde e infraestrutura e hoje aqui tivemos uma importante reunião para reafirmar o nosso compromisso em continuar destinando recursos para o município, para que esse dinheiro seja convertido em obras e ações que contemplem o anseio e desejo do povo de João Alfredo”, afirmou o deputado.

Sobre o encontro, Luciel Emerson agradeceu ao deputado e reafirmou o seu compromisso com o prefeito Zé Martins.

“O deputado Fernando Rodolfo vem sendo um grande aliado da gestão do prefeito Zé Martins e só temos a agradecer pelos recursos destinados pelo deputado para o crescimento da nossa João Alfredo”, disse Luciel.

A Neoenergia Pernambuco anunciou, na última terça-feira (08), a possibilidade de pagamento de contas de luz através do Whatsapp, com transferência via Pix, para consumidores que solicitarem a segunda via das faturas pelo aplicativo de mensagens. A medida funcionará por meio de um bot, que envia um código de “copia e cola” para o consumidor.

O Pix pelo Whatsapp também ficará disponível para serviços de consulta e negociação de débitos e religação. No site da Neoenergia Pernambuco é possível conferir um passo a passo para a realização dos pagamentos,

“Novamente inovamos, e os consumidores são beneficiados com mais agilidade, praticidade e segurança. Fomos pioneiros no Brasil, ao aceitar o pagamento pelo Pix desde o primeiro dia do serviço no país, e buscamos sempre avançar na digitalização e trazer uma melhor experiência para os clientes”, afirma o superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia, Leonardo Moura.

Entre novembro de 2020 e outubro de 2021, foi registrado um crescimento mensal de pagamentos via Pix e em um ano, mais de 81 mil contas foram pagas com a modalidade, já que o serviço vinha sendo disponibilizado por meio da fatura digital, de acordo com a Neoenergia Pernambuco, que disponibiliza o seguinte número de telefone para mais informações: (81) 3217-6990.

Diario de Pernambuco

A inflação caiu para 0,54% em janeiro. No mês anterior, tinha ficado em 0,73%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (9), no Rio de Janeiro, os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse foi o maior resultado para o mês de janeiro desde 2016, quando atingiu 1,27%.

No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador apresentou alta de 10,38%, patamar superior aos 10,06% registrados no período imediatamente anterior. Em janeiro de 2021, a variação mensal ficou em 0,25%.

Segundo André Filipe Almeida, analista da pesquisa, o resultado foi influenciado, principalmente, por alimentação e bebidas (1,11%), o que provocou o maior impacto no índice do mês (0,23 ponto percentual).

“Foi a alimentação no domicílio (1,44%) que influenciou essa alta. Mais do que a alimentação fora do domicílio, que desacelerou de 0,98% para 0,25%. Os principais destaques foram as carnes (1,32%) e as frutas (3,40%), que, embora tenham desacelerado em relação ao mês anterior, tiveram os maiores impactos nesse grupo, 0,04 pp [ponto percentual] e 0,03 pp, respectivamente”, explicou.

Agência Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, está probida a realização de festas no período de celebração do Carnaval, que, em 2022, ocorreria entre 25 de fevereiro e 1º de março. Junto ao cancelamento do ponto facultativo nas repartições públicas do Estado, anunciado na segunda-feira (7), a determinação visa conter o avanço da variante ômicron do novo coronavírus, que, segundo o Governo, está em “franca aceleração”.

A medida foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa nesta terça (8). Na ocasião, o gestor disse que vai orientar às prefeituras a adoção de ações semelhantes na esfera municipal, bem como pedir apoio na fiscalização de eventuais festas que gerarem aglomerações nos espaços públicos e privados.

“Lamentamos, por mais um ano, o cancelamento da festa de Carnaval. Está na alma e no coração dos pernambucanos. Mas nosso compromisso precisa ser, nesse momento, prioritariamente, com a vida e a saúde das pessoas”, afirmou. “O Governo do Estado já tem uma das maiores redes para atender pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave e segue abrindo novos leitos”.

Folhape

Um caminhão que transportava areia com 43 toneladas de excesso de peso foi retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na segunda-feira (7), na BR 101, no bairro da Macaxeira, na Zona Norte do Recife. O veículo poderia transportar no máximo 35 toneladas de carga, mas estava com 78, mais que o dobro do peso permitido.

O flagrante foi realizado pelo Grupo de Fiscalização de Trânsito da PRF, durante a abordagem a um caminhão bitrem, no km 61 da rodovia. O veículo havia saído de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, e seguiria para Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana da capital.

Após a pesagem, foi constatada a irregularidade e foram emitidas autuações no valor de R$22 mil, por desrespeito aos limites da Capacidade Máxima de Tração (CMT) e ao Peso Bruto Total Combinado (PBTC). O veículo foi retido para realizar o transbordo da carga em excesso para outros veículos.

Defensor do meio ambiente e da mobilidade urbana, o vereador Jorge Quintino apresentou Projeto de Lei para que fique instituído no calendário de eventos da cidade, o dia 22 de setembro como “O Dia Sem Carro”.

O objetivo principal, de acordo com o parlamentar, é estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto.

“A idéia é que essas pessoas experimentem, pelo menos nesse dia, formas alternativas de mobilidade, descobrindo que é possível se locomover pela cidade sem usar o automóvel e que há vida além do para-brisa”, explicou Jorge Quintino.

Será realizada, nesta quinta-feira (10), às 15h, a primeira reunião de implantação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), uma das etapas do Selo UNICEF, que o município iniciou o processo e segue em busca da certificação internacional inédita. O evento seguirá todos os protocolos sanitários exigidos de combate à Covid-19 e será restrito a convidados, na sede do CREAS, no bairro Ayrton Maciel.

Em Belo Jardim, o NUCA é um trabalho intersetorial desenvolvido através de uma parceria entre as secretarias de Assistência Social e Juventude. Além de representantes das duas pastas, o núcleo é composto por adolescentes de 12 a 17 anos que se organizam em rede, discutem questões importantes para o desenvolvimento pessoal e social, participam de ações que desenvolvem competências e ajudam na inserção cidadã através de políticas públicas do diálogo e do apoio do poder público municipal.

“Nesta etapa, vamos implantar o NUCA e seguiremos a programação, na próxima semana, com a realização do I Fórum Comunitário, que terá a participação dos jovens que fazem parte do núcelo para ajudar na elaboração e aprovação do Plano de Ação Municipal pelos Direitos da Criança e do Adolescente”, explica o articulador municipal do Selo Unicef – Edição 2021-2024, Ricardo Nunes.

Além de Belo Jardim, outros 2.022 municípios de 18 estados iniciaram o processo de certificação do selo na edição 2021-2024. Conferido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Selo UNIFEC reconhece as cidades que estabelecem políticas públicas eficientes para o bom desenvolvimento de crianças e adolescentes que vivem nas regiões da Amazônia e do Semiárido Nordestino.

A metodologia do selo inclui, entre outros pontos, o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações robustas que ajudem os municípios a cumprirem a Convenção sobre os Direitos da Criança, e que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na edição 2021-2024, os municípios que iniciaram o processo se comprometeram a melhorar as políticas públicas municipais em sete áreas: desenvolvimento infantil na primeira infância; educação de qualidade; desenvolvimento integral, saúde mental e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida; hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas; oportunidades de educação, trabalho e formação profissional; prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes; e famílias vulneráveis que recebam atenção integral em serviços intersetoriais de proteção social no município.

Serviço:
Implantação do NUCA
Data: 10/02/2022 (quinta-feira)
Local: sede do CREAS (Rua Antônio Franklin Cordeiro, nº 32 – Ayrton Maciel)
Horário: 15h