Justiça proíbe governo de usar canais oficiais para promover Bolsonaro

O governo federal foi proibido de usar redes sociais para promover publicidade usar os canais oficiais para fazer propaganda pessoal do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras autoridades públicas. A decisão é da Justiça Federal em Brasília que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A solicitação foi feita em março de 2021. Na ocasião, a ação teve como base “diversas publicações em contas oficiais do governo em redes sociais, que traziam, como conteúdo principal, informações e imagens que fomentavam a imagem pessoal do presidente da República”, segundo o MPF.

“Após acurada análise dos autos, as postagens mencionadas pela parte autora colocam em evidência a necessidade de haver a devida observância da ordem constitucional de forma a inibir que se adote o caráter de promoção do agente público, com personalização do ato na utilização do nome próprio do Presidente da República em detrimento da menção às instituições envolvidas”, escreveu a juíza titular da 3ª Vara Federal do DF, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira.

Desde que propôs a suspensão, o MPF alertou sobre o risco de os cidadãos não receberem informações de forma transparente e isenta do próprio governo federal. À época, a Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) também destacou o risco de os seguidores não receberem informações de forma transparente e isenta. Na ação, eles também pediram a retirada do conteúdo do ar, mas esse pedido não foi acatado.

Correio Braziliense

Chegada das novas urnas ao Estado é acompanhada pelo presidente do TRE-PE

O atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães, acompanhou nesta quinta-feira (10) os primeiros testes das novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 na Central de Urnas do tribunal, no bairro San Martin, Zona Oeste do Recife. O primeiro lote chegou no começo da semana no Recife com 1,3 mil exemplares de Urnas Eletrônicas 2020 e mais dois lotes estão previstos para chegar nos próximos dias. Ao todo, o TRE-PE receberá 9.064 novas urnas, número equivalente a 35,9% do total de urnas a serem utilizadas no Estado no pleito deste ano.

Durante coletiva de imprensa desta quinta-feira, Guimarães ressaltou as melhorias técnicas que as novas urnas possuem, além de aprimoramentos que facilitam ainda mais a acessibilidade dos eleitores surdos e cegos. Uma delas é a velocidade do processador interno, 18 vezes mais rápido que a versão anterior, além da tela e formato maiores que os modelos utilizados até agora. O dispositivo também contará com guia de voz para pessoas com deficiência visual e o projeto conta ainda com a apresentação de um intérprete de libras para indicar os cargos em votação para os eleitores com deficiência auditiva.

O presidente do TRE-PE destacou que os avanços técnicos e as melhorias da acessibilidade são elos que enfatizam a importância da urna eletrônica no processo eleitoral. “A eleição de urna eletrônica sempre foi confiável e transparente. Isso é um fato absolutamente comprovado desde o ano de 1996, quando as urnas passaram a integrar o nosso sistema eleitoral. À proporção que o tempo foi passando, ficou ainda mais segura, confiável e transparente, permitindo uma eleição íntegra, confiável, que representa a vontade popular, consolidando a nossa democracia”, declarou. A maior parcela das urnas que vem para Pernambuco será utilizada nos polos da Região Metropolitana e, eventualmente, algumas podem ser enviadas para os polos do interior do Estado.

Além das urnas de 2020, as eleições de 2022 também contarão com modelos de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015 e, apesar de terem aparências diferentes, todas são urnas eletrônicas oficiais da Justiça Eleitoral e apresentam os requisitos de legitimidade e segurança para receber e apurar com fidedignidade a manifestação da vontade popular expressada por meio do voto.

Diario de Pernambuco

Milícia digital usa estrutura do ‘gabinete do ódio’ para ataques, diz PF

A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório constatando a existência de uma milícia digital que tem como objetivo o ataque às instituições e à democracia. Segundo a corporação, esse grupo, que teria usado a estrutura do “gabinete do ódio”, seria formado por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). A suspeita é de que eles estariam usando as dependências do Palácio do Planalto para promover os ataques.

A informação consta em um relatório parcial elaborado pela delegada federal Denisse Ribeiro — responsável pelos inquéritos das fake news e das milícias digitais — e enviado ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Identifica-se a atuação de uma estrutura que opera especialmente por meio de um autodenominado ‘gabinete do ódio’: um grupo que produz conteúdos e/ou promove postagens em redes sociais atacando pessoas (alvos) — os ‘espantalhos’ escolhidos — previamente eleitas pelos integrantes da organização, difundindo-as por múltiplos canais de comunicação”, escreveu Denisse Ribeiro no documento.

A delegada elencou a maneira de atuação do grupo em quatro fases. Na primeira, chamada de eleição, são escolhidos os alvos. Na segunda, a preparação, são definidas as tarefas dos membros e quais seriam os canais em que as mensagens serão difundidas.

A terceira, o ataque, consiste “nas diversas postagens com conteúdo ofensivo, inverídico e/ou deturpado, formulado por várias fontes, por diversos canais e intensificado pela transmissão/retransmissão a integrantes do grupo que possuem muitos seguidores/apoiadores nas redes sociais, potencializando a difusão da notícia”.

Segundo a delegada, há a reverberação, que é a “multiplicação cruzada das postagens por novas retransmissões, complementadas ou não com novos elementos agregados, inclusive realizada por autoridades públicas e/ou pelos meios de comunicação tradicionais”.

No relatório, consta que a estratégia do grupo tem sido explorar os limites entre crimes contra a honra e a liberdade de expressão. O objetivo é criar uma falsa ideia de que a Constituição permite a publicação de qualquer conteúdo sem que o autor seja responsabilizado.

“Sob essa ótica, tem sido rotineiro questionar os limites entre a prática dos chamados delitos de opinião (especialmente calúnia e difamação) e a amplitude da liberdade de expressão, gerando uma ideia de que a Constituição Federal criou uma zona franca para a produção e divulgação de qualquer conteúdo sem risco de responsabilização. Não é o que ocorre com qualquer Estado Democrático de Direito.”

A sugestão da delegada é que as investigações devem ter continuidade diante dos vários elementos reunidos que indicam possíveis crimes. Denisse Ribeiro defendeu que novas diligências precisam ser realizadas, além de depoimentos, cruzamentos de dados e outras medidas.

O inquérito sobre a milícia digital foi aberto em 2021, após o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir o arquivamento de outra investigação que envolvia aliados do presidente Bolsonaro. Na época, Alexandre de Moraes atendeu ao pedido de Aras, mas decidiu abrir um novo inquérito para investigar a atuação de milícias digitais.

‘Kit Covid’
A Polícia Federal afirma também que investiga algumas ações realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores para criar e impulsionar notícias falsas, como, por exemplo, a propagação do uso do kit covid — remédios comprovadamente ineficazes contra a doença.

“A análise em curso aponta também para existência de eventos que, embora não caracterizem por si tipos penais específicos, demonstram a preparação e a articulação que antecedem a criação e a repercussão de notícias não lastreadas ou conhecidamente falsas a respeito de pessoas ou temas de interesse. Como exemplo, entre outros, pode-se citar a questão do tratamento precoce contra a Covid-19 com emprego de hidroxicloroquina/cloroquina e azitromicina, bem como a menção à elaboração de dossiês contra antagonistas e dissidentes, inclusive com insinuação de utilização da estrutura de Estado para atuar ‘investigando todos'”, afirmou.

CORREIO BRAZILIENSE

Mourão confirma que não será vice de Bolsonaro e que concorrerá ao Senado

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) confirmou nesta sexta-feira (11) que disputará o cargo de senador pelo Rio Grande do Sul, estado onde nasceu. Consequentemente, não estará na chapa de tentativa de reeleição de Bolsonaro este ano. A declaração foi dada a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

O general usava uma máscara com a bandeira do Rio Grande do Sul e foi questionado se o símbolo era um indicativo de que concorreria ao Senado pelo estado. “Lógico né”, respondeu.

“O senador Flávio [Bolsonaro] andou falando por aí [que sou candidato ao Senado]”, afirmou, acrescentando que sua decisão “será comunicada brevemente”. Mas ressaltou que ainda não escolheu uma sigla: “Agora é só uma questão de partido”.

A composição na disputa, segundo o general, dependerá ainda de quem concorrerá como candidato a governador do estado. “Tem dois pré-candidatos do nosso campo. Onyx (Lorenzoni) e (Luiz Carlos) Heinze. Vamos aguardar para ver o que vai sair disso aí”, concluiu.

Correio Braziliense

Sertão: temporal castiga Salgueiro e deixa estádio alagado; chuva deve continuar, diz Apac

A cidade de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, foi castigada por fortes chuvas entre a noite dessa quinta-feira (10) e a madrugada desta sexta-feira (11). O temporal atingiu principalmente a área central do município.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), foi registrado um acumulado de 55 milímetros de chuva – o índice é considerado forte, já que ocorreu em um curto intervalo de tempo.

Não há, até o momento, relatos de vítimas. Os moradores contabilizam os estragos e tentam reaver os prejuízos causados pelo temporal. Parte do comércio não pôde abrir.

Segundo informações da Asa Branca FM, o riacho Salgueiro transbordou. Na manhã desta sexta, a chuva deu uma trégua, mas a água não escoou completamente.

O gramado do Estádio Cornélio de Barros, onde o Salgueiro Atlético Clube manda suas partidas, ficou completamente alagado, bem como diversas regiões da cidade.

“O estádio do Salgueiro é no centro da cidade, é uma área baixa. As águas vieram da rua e entraram no estádio, mas já foi drenado, dentro de uma ou duas horas não haverá mais água no gramado. Se tivesse jogo domingo, o estádio estaria pronto”, disse à Folha de Pernambuco o presidente do Salgueiro, José Guilherme.

Imagens compartilhadas pelo presidente mostram o gramado ainda encharcado por volta das 10h30, mas com um nível de água muito menor que o registado no início da manhã.

A próxima partida da equipe em casa será apenas em 23 de fevereiro contra o Santos, pela primeira fase da Copa do Brasil.

Equipes da Prefeitura de Salgueiro se deslocaram nas primeiras horas da manhã desta sexta para analisar a situação e trabalhar na desobstrução das vias da cidade.

“O trabalho está sendo feito visando o escoamento da água o mais breve possível para minimizar os impactos trazidos pela chuva e evitar maiores transtornos à população”, escreveu o prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, em publicação em rede social.

Mais cedo, na quinta-feira, a cidade de Carnaíba, na mesma região onde fica Salgueiro, registrou chuva, ventos e granizo. Segundo o blog de Nill Júnior, houve danos a um posto de gasolina, a uma escola e a vários imóveis.

Chuvas devem continuar ao longo do fim de semana
O meteorologista da Apac Roni Guedes explica que a região do Sertão Central, onde fica Salgueiro, está sob a incidência de um sistema convectivo, que geralmente se desenvolve durante a madrugada.

“Houve precipitação significativa em alguns municípios. O sistema se desenvolve durante a madrugada devido ao calor que está na região e sem chover há algum tempo. É de madrugada porque a região está mais aquecida e o é o horário que tem mais umidade”, detalha Roni.

A expectativa, acrescenta o meteorologista, é de que a região tenha chuvas de moderadas a fortes nas duas próximas madrugadas, de sábado e de domingo. “Nossa previsão é que a região continue favorável à ocorrência desse sistema”, completa. As nuvens desse sistema têm topo alto e propiciam a ocorrência de raios.

A temperatura na região, segundo a Apac, deve variar entre 16º C e 35º C. Para o restante do Estado, a previsão para o longo desta sexta-feira é de chuva rápida e isolada de intensidade fraca.

Folhape

Homem é executado com tiros de pistola de calibre 380

Um homem foi assassinado com tiros de pistola calibre 380, na noite de ontem (10), em Lajedo, no Agreste do Estado. José Edson da Silva Lopes, de 33 anos, estava com o amigo Wellington Rafael, de 33, no Bairro Mutirão, quando foi surpreendido com a chegada de criminosos, fortemente armados e numa motocicleta.

Baleado com vários disparos, José Edson morreu no local já Wellington acabou sendo atingido com um tiro de raspão. Os assassinos permanecem foragidos.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo de José foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Escola de Governo oferece cursos gratuitos para servidores da Prefeitura

A Secretaria de Administração de Caruaru, por meio da Escola de Governo, divulga a lista de cursos gratuitos ofertados pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), para o mês de março de 2022.

Confira a lista completa e faça a sua inscrição. As vagas são limitadas. Acesse o link: https://credencial.imasters.com.br/cefospe-cursos-prefeitura-proximo-mes

On-line ao Vivo = Arquivo: Procedimentos Técnicos na Administração Pública – 20 h/a – (Período: 21 a 25/3/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Assédio Moral no Ambiente do Trabalho – 20 h/a – (Período: 14 a 18/3/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Básico de Licitações – 20 h/a – (Período: 28/3 a 1/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Básico de Prestação de Contas – 20 h/a – (Período: 21 a 25/3/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Diversidade e Inclusão nas Organizações – 20 h/a (NOVO) – (Período: 7 a 11/3/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Excel Avançado – 24 h/a – (Período: 21 a 28/3/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Excel Básico – 20 h/a – (Período: 14 a 18/3/2022, das 18h às 21h30).

On-line ao Vivo = Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – 20 h/a – (Período: 14 a 18/3/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Introdução à Segurança da Informação Corporativa – 20 h/a – (Período: 21 a 25/3/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Introdução ao Power BI Desktop E Power BI Service – 20 h/a – (Período: 7 a 11/3/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Liderança e Comportamento Organizacional – 20 h/a – (Período: 28/3 a 1/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Media Training: entrevistas e técnicas para engatar um papo firme – 16 h/a – (Período: 28 a 31/3/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Módulo A do SICONV – Atos Preparatórios e Execução – 20 h/a – (Período: 7 a 11/3, das 13h30 às 17h).

On-line ao Vivo = Módulo B do SICONV – Execução e Prestação de Contas – 20 h/a – (Período: 21 a 25/3/2022, das 13h30 às 17h).

On-line ao Vivo = Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco – 20 h/a – (Período: 21 a 25/3/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Tomada de Contas Especial: Aspectos da Resolução Tc N° 36/2018 – 20 h/a – (Período: 28/3 a 1/4/2022, das 14h às 17h30).

Curta Taquary bate recorde de inscrições e promoverá o plantio de centenas de mudas no Agreste

A preocupação com a preservação ambiental sempre fez parte do Curta Taquary e esse compromisso é reforçado na 15ª edição do festival, que acontece de 16 a 22 de março, em Taquaritinga do Norte. A produção se comprometeu a, a cada inscrição, plantar uma muda nativa do Agreste pernambucano, com o intuito de reflorestar e recuperar os solos de áreas desmatadas e devastadas por queimadas. E o resultado surpreendeu: foram 777 filmes, um recorde. Adicionadas a elas, serão plantadas mais 521 mudas, número relativo às inscrições de 2021, totalizando 1.298 plantas.

As mudas serão fornecidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e o plantio acontecerá, também, durante o período de oficinas fornecidas pelo festival na zona rural de Taquaritinga do Norte, a partir do dia 8 de março. O festival acontece presencialmente e online entre 16 de março, Dia Nacional da Conscientização das Mudanças Climáticas, e 22 de março, Dia da Água.

Ao todo, o Curta Taquary será composto por nove categorias competitivas: Mostra Brasil, com obras de temática livre; Mostra Primeiros Passos, voltada para os primeiros filmes de novos realizadores; Mostra Dália da Serra, com filmes produzidos em atividades pedagógicas, projetos de formação e oficinas; Mostra Universitária, direcionada para produções oriundas de estudantes de graduação; Mostra Diversidade, com obras que abordem questões de sexualidade e de gênero. Completam ainda a programação a Mostra Curtas Fantásticos, com foco no horror, ficção científica e fantasia; Mostra Criancine, para o público infantojuvenil; Mostra Pernambucana, com trabalhos produzidos no Estado; e a Mostra Por Um Mundo Melhor, focada na educação ambiental.

A lista com os filmes selecionados será divulgada em breve, assim como as atividades formativas e toda a programação do evento. O 15º Curta Taquary conta com incentivo do Funcultura – Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco.

Caruaru Shopping sedia a exposição Rádio

O Caruaru Shopping estará sediando, de 11 a 17 de fevereiro, a exposição Rádio. A mostra pode ser conferida em espaço próximo ao cinema e a entrada é gratuita.

A curadoria é de Túlio M. Correia, radioamador e colecionador de rádios.
“Desde de criança, sempre tive grande afinidade por radiocomunicação e eletrônica, estando, estes, entre os meus hobbies prediletos”, disse.

A coleção de Túlio é composta por cerca de 170 exemplares de várias épocas, a partir da década de 40, entre receptores e transceptores. Na exposição, você irá encontrar alguns modelos do seu acervo pessoal, todos originais e em pleno funcionamento.

“Pra todo colecionador, é sempre uma satisfação poder compartilhar um acervo que demandou muito esforço, tempo, pesquisas, viagens e custos, tudo para buscar e preservar a história desses objetos que fazem parte de nossas vidas, seja em casa, no trabalho ou em qualquer lugar que estejamos. Espero que apreciem e valorizem a nossa história”, concluiu Túlio M. Correia.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Homem sofre tentativa de homicídio na Feira do Gado de Capoeiras

Uma tentativa de homicídio foi registrada, na manhã desta sexta-feira (11), na Feira do Gado de Capoeiras, no Agreste do Estado. De acordo com informações repassadas por populares, Carlos Augusto de Souza, de 28 anos, estava negociando no local, quando foi baleado por dois criminosos, com sete disparos de arma de fogo.

Após a investida criminosa, os suspeitos conseguiram fugir sem serem identificados já a vítima foi socorrida para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, na mesma região, onde permanece internado, mas sem risco de morte.