A primeira agenda oficial do prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) e de sua vice, Dayse Silva, foi um café da manhã com os patrimônios vivos de Caruaru, nesta sexta-feira (16). Na ocasião, os artistas puderam conversar com o prefeito sobre os avanços que têm sido realizados na área cultural e aproveitaram para celebrar a transparência e o caráter participativo da gestão

“É muito gratificante uma reunião como essa porque é um povo que reconhece que tem um prefeito que cuida muito bem da nossa cidade. Eu vejo com muita alegria a continuação desse governo que aí está. A campanha agora é o povo, que está ao seu lado, o povo aplaudindo e aprovando a sua administração”, celebrou o cantor e compositor Onildo Almeida, anfitrião do encontro.

Durante o café da manhã, o Coroné Cornélio aproveitou para agradecer pela criação do cadastro municipal dos Patrimônios Vivos, que é um dos legados da gestão Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro. A partir do registro, os artistas da cidade passaram a ser contemplados com bolsas vitalícias, a fim de garantir a preservação das atividades culturais que são marcos de Caruaru.

O mestre da música popular João do Pife também celebrou outro marco importante: o aumento de 30% no cachê dos artistas que tocam no São João. “Nas outras gestões, só existiam reuniões a portas fechadas. Chegávamos para falar com o prefeito e ele nunca podia atender. Com Rodrigo não, ele me chamou para tomar um café, convocou os artistas para uma reunião e anunciou que teria esse aumento nos cachês. Foi a primeira vez que eu vi um prefeito fazer uma reunião com todo mundo”, relatou.

Além de agradecer pelo apoio, o prefeito Rodrigo Pinheiro citou alguns dos pontos presentes em seu plano de governo, como a requalificação e modernização da Casa de Cultura José Condé, a consolidação do Mapa Cultural da cidade e a realização de atividades de profissionalização para os artistas locais.

Participaram do encontro Onildo Almeida, João do Pife, Sebá, Mestre Luiz Antônio, Terezinha Gonzaga, Joana Angélica, Maria do Bolo, Augusto Eventos, Socorro Rodrigues, Walmir Silva, Coroné Cornélio, Mãe Nem de Xangô, Gilvan Neves, Ivete Cairo, a Banda de Pífanos Zé do Estado, integrantes do Boi Tira-Teima, membros da família Vitalino e Renata, filha do cantor Azulão, além do presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, e o vice-presidente, Márcio Santos.

A disputa eleitoral começou oficialmente hoje (16) e, em Caruaru, o candidato Zé Queiroz (PDT) saiu às ruas com uma campanha que encontra a vibração que ele tem para essa nova caminhada. A identidade visual da campanha tem as cores laranja, azul e verde, com uma pegada neon, inspirada em temas como terra, tradição, cultura, artesanato, brilho, digital, tecnologia, moda, diversidade e juventude.

Não por acaso, Zé Queiroz e o vice, Tonynho Rodrigues (MDB), que comemora seu aniversário no dia de hoje, escolheram como ponto de partida para a campanha a estátua do cantor e compositor Onildo Almeida, no pórtico de entrada da famosa feira de artesanato da cidade. “Nossa campanha terá muita luz, cores e alegria. É uma campanha pra cima, para elevar a esperança do caruaruense em novos tempos para nossa cidade. Estou pronto e preparado para voltar a cuidar de Caruaru e da nossa gente”, expressou Zé Queiroz.

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, iniciou sua agenda hoje com um café da manhã ao lado de lideranças evangélicas. De lá, seguiu para a Vila Canaã, onde conversou com moradores e ouviu demandas da população. A programação do primeiro dia de campanha inclui ainda um almoço no Alto do Moura, visitas na Vila do Aeroporto à tarde e um buzinaço por vários bairros no início da noite.

“Entramos com o pé direito na campanha, mandando uma mensagem de fé para nossa querida cidade. Caruaru quer ordem e progresso. Vamos colocar a casa em ordem e trazer de volta o progresso para a nossa cidade. Convoco todos a acompanhar a nossa programação nas redes sociais e se engajar. A participação e a opinião dos caruaruenses são muito importantes para nós. É dessa forma que faremos a diferença em Caruaru. Nosso time está preparado, estamos ouvindo a população e somos o palanque da esperança por dias melhores para nossa cidade”, destacou Fernando Rodolfo, que esteve acompanhado de sua vice, Adélia Pinheiro, dos coordenadores do plano de governo e de sua tropa de candidatos a vereador, lideranças comunitárias e militantes.

A campanha política visando as eleições 2024, onde serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros, tem início nesta sexta-feira (16), e com ela algumas novidades importantes, como o uso da Inteligência Artificial. Brenno Ribas, advogado especialista em Direito Eleitoral e docente do UniFavip Wyden explica as novas regras sobre o assunto.

“Uma das inovações mais significativas está relacionada à regulamentação do uso da inteligência artificial durante o período eleitoral. Com a crescente preocupação sobre o impacto das fake news e manipulações tecnológicas no processo democrático, o TSE tomou medidas concretas para garantir a lisura das eleições”, destacou Ribas.

O especialista também detalha as exigências do TSE com a nova resolução. “O texto aprovado estabelece diversas diretrizes para o uso da IA, incluindo a exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia, a restrição ao uso de chatbots e avatares para comunicação de campanha, e a proibição absoluta do uso de deep fakes, ou seja, conteúdos digitais manipulados para criar imagens ou discursos falsos”, explica o docente, que complementa:

“Além disso, a resolução prevê a responsabilização dos provedores de internet e das plataformas digitais por conteúdos enganosos ou prejudiciais durante o período eleitoral. Essas medidas visam garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral, protegendo os eleitores de informações falsas e manipulações tecnológicas. É importante ressaltar que tais regulamentações não buscam limitar a liberdade de expressão ou o uso legítimo da tecnologia durante as campanhas eleitorais. Pelo contrário, visam assegurar que o debate político ocorra em um ambiente justo e transparente, onde os eleitores possam fazer escolhas informadas e conscientes”, enfatiza.

Ribas também destacou sobre a criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) e sua importância no combate a desinformação: “Desde março de 2024, o TSE conta com o CIEDDE, que une esforços de diversas instituições para combater a desinformação e deepfakes que possam prejudicar o processo eleitoral. O Centro promove a cooperação entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, assegurando o cumprimento das normas eleitorais. Além disso, atua no enfrentamento de discursos de ódio e antidemocráticos, garantindo que as eleições ocorram em um ambiente de respeito e democracia”, esclarece o especialista.

Além disso, o especialista mencionou o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (SIADE), que permite que cidadãos denunciem conteúdos enganosos. “O SIADE é uma ferramenta que dá voz aos cidadãos no combate à desinformação. Através do Portal do TSE, qualquer pessoa pode denunciar conteúdos que acreditem violar a legislação eleitoral. Essas denúncias são analisadas e, quando necessário, encaminhadas para as plataformas digitais ou autoridades competentes para medidas legais. Isso fortalece a participação cidadã na proteção da integridade do processo eleitoral”, afirma Ribas.

Em um momento em que a desinformação e os abusos tecnológicos representam ameaças reais à democracia, as resoluções aprovadas pelo TSE representam um passo significativo na defesa dos princípios democráticos e na proteção da integridade do processo eleitoral. Cabe agora aos atores políticos e à sociedade civil trabalharem em conjunto para garantir a efetiva implementação dessas medidas e fortalecer nossa democracia.

UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru realiza, de 19 a 23 de agosto, a Semana de Psicologia. Com o tema “Marcas e marcos da Psicologia em Caruaru: historicidade do saber PSI e suas diversas faces de atuação na capital do Agreste”, o evento oferece uma vasta programação formada por palestras, apresentações de trabalhos científicos, homenagens a personalidades precursoras da área no município e atração cultural.

O objetivo do evento é proporcionar aos alunos e profissionais uma viagem no tempo relembrando os primeiros atendimentos na cidade, os profissionais que conseguiram quebrar paradigmas, a diversidade e a construção de um novo conceito sobre a área. Além disso, psicólogos que construíram uma história em Caruaru serão homenageados.

“Esse é um momento muito importante para toda comunidade acadêmica, pois vamos homenagear profissionais que tiveram um importante papel em difundir a psicologia em nossa cidade. E quem participar desse evento vai ouvir os desafios enfrentados na época”, explica o coordenador do curso de Psicologia da UNINASSAU Caruaru, Diogo Rogério.

A abertura do evento gratuito é às 19h, no auditório da Instituição, com uma apresentação cultural encenada pela Bailarina Ancestral e pelo Pajé do Rio das Flores. A programação completa acontece na área de convivência da Instituição e na sala de aula invertida. A UNINASSAU Caruaru fica localizada no entroncamento das BR’s 232 e 101, nº 1216 – km 68. Para informações sobre inscrições, interessados devem entrar em contato por meio do e-mail diogo.carlos@uninassau.edu.br.

A rede de academias SmartFit, uma das maiores redes do Brasil, vai abrir mais uma unidade em Caruaru, desta vez no Shopping Difusora. A abertura oficial será na segunda-feira (19), e a unidade será a maior do município com 1200 m².  O local escolhido, o Shopping Difusora, foi estratégico, por ficar no centro de Caruaru e nos arredores dos bairros mais nobres da cidade. Os empresários prometem um espaço de alto padrão, com equipamentos de ponta e tecnologia avançada. A previsão é que a SmartFit seja inaugurada na segunda quinzena de agosto.
Além dos equipamentos de alto padrão, o espaço contará com salas exclusivas de aula coletiva, áreas de musculação e cardio, e também treinos de FitDance, Smart Cross e Body Combat. Para os novos usuários, o Shopping Difusora está com um quiosque com preços exclusivos de inauguração no 1º piso, oferecendo descontos especiais.

Sobre a SmartFit

A Smart Fit é a maior rede de academias esportivas fora dos Estados Unidos, líder no segmento na América Latina e a 3ª maior do mundo. Em 2022, tinha cerca de 1 225 unidades no Brasil e em outros 14 países da região, além de mais de 3,7 milhões de clientes matriculados. Criada em 2009, com sede em São Paulo,  a rede também possui a rede de academias Bio Ritmo e O2.
Prestes a completar 15 anos em 2024, em janeiro deste ano mais de 300 mil pessoas começaram a treinar, totalizando mais de 4 milhões de alunos em mais de 1300 academias Além disso, são mais de  2 milhões de usuários ativos no aplicativo, 200 mil consultas no SmarFit Nutri e ainda a venda de mais de 65 mil produtos da Smart Fit Supps.

A taxa de desemprego em Pernambuco no segundo trimestre deste ano é a menor desde 2015. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado teve, em média, 11,5% da sua força de trabalho desempregada no período de abril a junho de 2024. O valor é 2,6 pontos percentuais mais baixo do que o observado no mesmo período do ano passado, que foi de 14,2%, e quase um ponto percentual (0,9%) inferior ao apresentado no primeiro trimestre deste ano, de 12,4%. O desempenho, o melhor nos últimos oito anos, é resultado do investimento do Governo de Pernambuco para o fortalecimento da empregabilidade no Estado.

“Desde o início do nosso Governo, temos muito clara a importância de garantirmos emprego e renda para a nossa gente. Com muito esforço, encerramos o ano de 2023 com a marca de quase 60 mil empregos gerados no Estado e R$ 2,6 bilhões de investimentos anunciados pela iniciativa privada. Além disso, lançamos, este ano, o programa Qualifica PE, que tem as modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, e oferece formação para inserir as pessoas beneficiadas no mercado de trabalho de maneira mais rápida. Conseguimos conduzir Pernambuco ao caminho do desenvolvimento, um caminho que não tem volta”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O número de pessoas empregadas em Pernambuco aumentou em 143 mil pessoas, desde o segundo trimestre de 2023, totalizando 3 milhões e 774 mil trabalhadores, o que representa um crescimento de 3,9% em um ano. Entre o primeiro e o segundo trimestres de 2024, o aumento foi de 60 mil pernambucanos ocupados, uma elevação de 1,6%.

“Os dados apontados pela PNAD são mais um indicativo do fortalecimento da economia pernambucana desde o ano passado, refletindo também o estímulo do Governo do Estado à colocação das pessoas no mercado de trabalho e ao empreendedorismo. Em um ano, conseguimos retirar 108 mil pessoas da situação de desemprego, e seguimos trabalhando para promover, cada vez mais, oportunidades de emprego e geração de renda para a nossa população”, afirma a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

RENDIMENTO – Outra conquista importante para Pernambuco foi o aumento na remuneração média dos trabalhadores. Do primeiro para o segundo trimestre deste ano, o rendimento médio real habitual de todos os trabalhos teve crescimento de 8,5%, o equivalente a R$ 178,00 a mais. Com o resultado, a remuneração média de abril a junho no Estado foi estimada em R$ 2.279,00, acima da média do Nordeste, calculada em R$ 2.238,00.

PNAD CONTÍNUA – A PNAD Contínua trimestral visa acompanhar as flutuações trimestrais e a evolução, no curto, médio e longo prazos, da força de trabalho, e outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. Para atender a tais objetivos, a pesquisa foi planejada para produzir indicadores trimestrais sobre a força de trabalho e indicadores anuais sobre temas suplementares permanentes. Tem como unidade de investigação o domicílio.

Foto: Gabriel Santana/Sedepe

Os movimentos de luta por moradia foram beneficiados, mais uma vez, com a entrega de um terreno doado pelo Governo de Pernambuco para a construção de um novo habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. A doação foi formalizada nesta quinta-feira (15) pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, durante cerimônia realizada no bairro do Bongi, no Recife. No local será construído o Residencial Zilma de Oliveira, com 64 unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Habitação popular de interesse social é a nossa prioridade. Por isso, fortalecemos a Secretaria de Habitação e criamos o programa Morar Bem Pernambuco, que trabalha em diversas frentes. Uma delas é apoiar os movimentos sociais de luta pela moradia, oferecendo apoio técnico para elaborar projetos e captar recursos junto ao governo federal. A população contemplada com esse terreno esperava há 20 anos por essa doação, que foi prometida lá atrás. Temos agora a honra de poder garantir esse direito e transformar realidades”, destacou Raquel Lyra.

Para a dona de casa Maria da Conceição, o momento é de agradecimento. “Hoje sou só gratidão. Foi uma luta muito grande durante 20 anos. Aguentamos na ocupação no sol, na chuva, passando por necessidade, mas estamos aqui em pé. Bom mesmo é ter sua própria casa, porque quando eu morrer, eu sei que minha filha vai estar amparada”, comentou.

Na localidade onde será construído o habitacional havia uma ocupação que foi desfeita em 2004. Desde então, o Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT) reivindica a destinação da área para a construção de moradias. Em novembro de 2023, por meio de um chamamento público da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), o terreno foi finalmente destinado para habitação digna. O projeto, enquadrado em portaria do Ministério das Cidades, é uma das ações do Programa Morar Bem Pernambuco. O prazo para a conclusão do residencial é de 24 meses.

“O governo vem dialogando com os movimentos de luta por moradia e também fazendo o mapeamento dos terrenos do Estado que estavam ociosos, sem utilidade pública. E esse terreno do Bongi era um pleito antigo do MLRT. Então hoje estamos aqui, a convite dos movimentos, para agradecer a governadora por esse que é mais um passo em direção a mais habitação e mais cidadania para pessoas que moram em situação de vulnerabilidade”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

O coordenador estadual do MLRT, Gian Carlos, agradeceu ao Governo do Estado pela conquista. “A luta pela moradia dessas famílias do Bongi vem desde 2004. Apresentamos o terreno para a gestão estadual, que dialogou com a gente e desapropriou o espaço. E esse residencial leva o nome de Zilma de Oliveira, que lutou com a gente e, infelizmente, não está mais aqui. Mas essa luta também é dela. Agradecemos muito a nossa governadora Raquel Lyra e a toda a equipe da Habitação por nos proporcionar essa vitória tão grande”, afirmou.

Este é o terceiro evento organizado pelos movimentos sociais para marcar a entrega de terrenos doados pelo Estado. Ao todo, cinco áreas foram selecionadas pelo Ministério das Cidades, por meio de chamamentos públicos da Cehab.

A primeira entrega aconteceu em maio, quando os movimentos AAST, MTST/PE, MLST/PE e MTSC/PE comemoraram o recebimento de um terreno para construção de 64 unidades habitacionais no bairro de Água Fria, no Recife. Neste evento, movimentos representados pela AAST também celebraram a doação de uma área em Peixinhos, Olinda, com capacidade para construção de 192 unidades, além de outro espaço, em Santo Amaro, na capital, para 96 habitações. Na semana passada foi a vez dos moradores da ocupação Maria Filipa, em Maranguape II, Paulista, festejarem a entrega de uma área do Estado para a construção de 192 unidades habitacionais.

Participaram do evento o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o secretário-executivo de Habitação do Estado, André Fonseca; o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira; a coordenadora do MLRT, Rosilene da Silva, e a diretora-executiva da Copeagri, Patrícia Diniz

O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é uma média entre a proficiência (prova) e o indicador de rendimento (aprovação, reprovação e evasão). Em 2023, apenas 24% dos municípios brasileiros atingiram a meta do IDEB ao final do ensino fundamental.

Dentro desse contexto, observamos que Caruaru avançou nas políticas de incentivo à aprendizagem dos estudantes, tanto em língua portuguesa quanto em matemática. Analisando o cenário no âmbito estadual, entre as cidades de grande porte, Caruaru ocupa o segundo lugar em proficiência no IDEB 2023 para os anos finais e o terceiro lugar para os anos iniciais. É importante lembrar que, em 2021, ano de referência da última avaliação do IDEB, período em que o Brasil ainda enfrentava a pandemia, o fluxo de aprovação foi praticamente de 100%. Isso afetou os resultados daquele ano, pois todos os estudantes foram aprovados, independentemente do desempenho individual.

Ainda analisando a proficiência, nos anos iniciais, Caruaru obteve uma nota média de 5,44 em 2021 e 5,59 em 2023. Nos anos finais, as notas foram 5,36 em 2021 e 5,41 em 2023. Esses números refletem um crescimento no nível de desempenho dos estudantes do ensino fundamental.

Quanto aos indicadores de rendimento, para os anos iniciais em 2023, o resultado obtido foi de 5,2. Já para os anos finais, o resultado conquistado foi de 4,8.

Analisando os dados históricos do IDEB, em 2013, o município de Caruaru obteve uma nota de 4,2 para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Já nos anos finais, no mesmo período, Caruaru não atingiu o índice mínimo no IDEB. Em 2015, os resultados apresentados foram, respectivamente, 4,5 e 3,5 para os anos iniciais e finais.

A partir de 2017, Caruaru iniciou uma nova era na educação, alcançando novos patamares, com 5,2 para os anos iniciais e 4,0 para os anos finais. Em 2019, houve um avanço para 5,5 e 4,9.

“É de extrema importância destacar o caminho que foi percorrido desde 2017 até aqui. Esses números valorizam os investimentos em educação e enaltecem a melhoria do ensino em nosso município, sinalizando que o futuro da educação em Caruaru será ainda mais promissor”, pontuou o secretário de Educação e Esportes, Kaio Colaço.

Caruaru segue com grandes investimentos em educação, tanto no âmbito pedagógico quanto no estrutural. Isso inclui a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras, a consolidação da aplicação do piso nacional, garantindo plenamente as condições de trabalho dos(as) profissionais da educação, além da aquisição de material didático, alimentação escolar com acompanhamento nutricional, climatização das salas de aula e formação continuada para preparar os(as) professores(as) a fim de assegurar uma educação de qualidade.

“Somos atualmente a cidade com o melhor acesso à educação no estado de Pernambuco. O conjunto de ações planejadas e desenvolvidas em nossa cidade reflete também na redução da evasão escolar, conforme destacado nos dados apresentados. Nossa expectativa é que, em 2025, o IDEB nos traga um resultado ainda melhor para Caruaru”, finalizou o secretário de Educação.

A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.

São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet – isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas – está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.

As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.

Inteligência Artificial 

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção.

Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais 

São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja  “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias 

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.