Em um dia de alívio no mercado internacional, o dólar voltou a cair e fechou na segunda menor cotação do ano. A bolsa de valores teve forte recuperação e encostou em 114 mil pontos após quatro quedas consecutivas.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (9) vendido a R$ 5,011, com queda de R$ 0,043 (-0,84%). A cotação operou abaixo de R$ 5 durante boa parte do dia, chegando a R$ 4,98 por volta das 13h40. No entanto, perto do fim do dia, investidores aproveitaram o preço baixo para comprar dólares, fazendo a moeda voltar a superar a barreira de R$ 5.

A moeda norte-americana acumula queda de 2,81% em março. Em 2022, o recuo chega a 10,14%.

O mercado de ações também teve um dia de euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.900 pontos, com alta de 2,43%. O indicador acompanhou as bolsas do mundo inteiro, que subiram em meio a um alívio temporário na escassez de petróleo e a uma perspectiva de cessar-fogo para a criação de corredores humanitários na Ucrânia.

Hoje, a Agência Internacional de Energia anunciou a liberação de 62,7 milhões de barris de petróleo do estoque dos países-membros. O aumento da oferta provocou alívio no mercado. A cotação do barril do tipo Brent (usado nos contratos internacionais) caiu 13,16%, para US$ 111. Ontem (8), o barril tinha fechado a US$ 128.

Em relação ao dólar, as moedas dos principais países emergentes e do Leste Europeu valorizaram-se, em um movimento global de busca por investimentos mais arriscados. No Brasil, os juros altos, acima de 10% ao ano, e o remanejamento de fluxos da Rússia para outras economias emergentes têm mantido a entrada de divisas no país.

*Com informações da Reuters

Uma imensa cratera no noroeste da Groenlândia, enterrada sob uma espessa camada de gelo e vista pela primeira vez em 2015, é muito mais antiga do que se suspeitava, formada por um impacto de meteorito há 58 milhões de anos, em vez de 13 mil anos atrás.

Cientistas disseram nesta quarta-feira (9) que usaram dois métodos diferentes de datação em areia e rocha que sobraram do impacto para determinar quando a cratera – com cerca de 31 quilômetros de largura – foi formada.

Eles descobriram que o meteorito – com cerca de 1,5 km a 2 km de diâmetro – atingiu a Groenlândia cerca de 8 milhões de anos depois que um impacto de asteroide maior na Península de Yucatán, no México, exterminou os dinossauros.

A cratera fica abaixo da Geleira Hiawatha da Groenlândia, coberta por uma camada de gelo de 1 km de profundidade. Ela permaneceu sem ser detectada até que dados de radar alertaram os cientistas sobre sua existência.

É uma das 25 maiores crateras de impacto conhecidas da Terra. Ao longo das eras, a Terra foi atingida por rochas espaciais inúmeras vezes, embora mudanças graduais na superfície do planeta tenham apagado ou obscurecido muitas das crateras.

A Groenlândia na época – durante a época do Paleoceno – não era o lugar gelado que é hoje e, em vez disso, era coberta por florestas tropicais temperadas, povoadas por uma variedade de árvores e habitadas por alguns dos mamíferos que se tornaram os animais terrestres dominantes da Terra depois que os dinossauros foram extintos.

O meteorito liberou milhões de vezes mais energia do que uma bomba atômica, deixando uma cratera grande o suficiente para engolir a cidade de Washington.

“O impacto teria devastado a região local”, disse o geólogo do Museu Sueco de História Natural Gavin Kenny, principal autor da pesquisa publicada na revista Science Advances.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 29.193.268 casos confirmados de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (9) pelo Ministério da Saúde. O número total de mortes pela doença é de 653.498.

Em 24 horas, foram registrados 54.906 casos. No mesmo período, foram confirmadas 669 mortes de vítimas do vírus.

Segundo o boletim, 27.470.786 pessoas se recuperaram da doença e 1.068.984 casos estão em acompanhamento.

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,08 milhões, seguido por Minas Gerais (3,24 milhões) e Paraná (2,36 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,2 mil) e Amapá (160,1 mil).

Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (165.667), seguido de Rio de Janeiro (72.067) e Minas Gerais (60.079). O menor número de mortes está no Acre (1.985), Amapá (2.116) e Roraima (2.137).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 382,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 170,4 milhões com a primeira dose e 146,7 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,7 milhões de pessoas. Outras 58,3 milhões já receberam a dose de reforço.

Edição: Fernando Fraga

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. A matéria segue agora para o Senado.

O texto estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto constitui um modelo de prestação de serviços centrado no paciente, devendo oferecer treinamento dos profissionais de saúde ou assistência sobre a importância do planejamento e coordenação do cuidado com o doente desde o diagnóstico até o início do tratamento nos serviços de oncologia.

“O objetivo do programa é que todos entendam que o problema da saúde pode merecer soluções melhores com produção do comum para populações em áreas onde o acesso aos cuidados de saúde é fragmentado e os sistemas de saúde podem ser frágeis e subfinanciados”, explicou a deputada.

O programa deverá ser integrado à Política Nacional de Atenção Oncológica do SUS. O texto determina que seja oferecido planejamento adequado das necessidades do paciente e que se identifiquem barreiras nos processos de diagnóstico e de tratamento. Segundo Carmen Zanotto, as mulheres atendidas pelo SUS representam 40% dos casos diagnosticados já em estágio avançado, percentual que é de 18% entre as que têm acesso à saúde privada.

Criado em 1990 pela organização social norte-americana American Cancer Society, esse tipo de programa tem como objetivo capacitar profissionais não médicos (preferencialmente assistente social e enfermeiro) para atuar como navegadores clínicos.

“Os navegadores são profissionais treinados para facilitar a trajetória do paciente durante o tratamento contra o câncer, auxiliando no agendamento de exames e consultas e explicando sobre o sistema de saúde”, explicou a relatora.

O plenário do Senado decidiu ontem, quarta-feira (9) adiar novamente a votação dos dois projetos que visam reduzir o preço dos combustíveis nos postos de gasolina. Mesmo entendendo que o projeto estava maduro e pronto para ser votado, o relator dos dois textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou o novo adiamento.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país. Já o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 cria um fundo de estabilização para evitar que as constantes mudanças no preço do petróleo e demais variáveis que afetam o valor dos combustíveis sejam sentidos diretamente nos postos de gasolina. Além disso, o PL altera o cálculo do preço dos combustíveis no país.

Pacheco se decidiu após ouvir o vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), e o relator, além de opiniões de outros colegas sobre o tema. Viana afirmou que o governo também quer votar o tema, apesar de ter partido do próprio vice-líder a iniciativa de pedir o adiamento por duas vezes. “O governo quer a regulação, mas não quer a interferência no mercado. São conceitos diferentes. O governo quer ouvir os estados. É importantes que os governadores participem”, disse Viana. Jean Paul afirmou já ter ouvido os governadores sobre o tema, mas as conversas continuaram hoje.

Viana pediu um adiamento mais longo, com previsão de votação na próxima terça-feira (15), mas Pacheco decidiu por votar os projetos amanhã. Ele afirmou que o PLP será votado e “ainda que o governo não queira, será apreciado o PL 1.472 também.”

Em nota, Jean Paul afirmou que as contribuições recebidas têm ajudado na construção de um ambiente favorável à votação. “Recebemos hoje contribuições de atores políticos relevantes, inclusive dos governadores, criando um ambiente de maior entendimento para obter as soluções mais eficazes para a crise atual, em benefício da população brasileira”, afirmou o senador.

“Portanto, comunico que a pedido de colegas parlamentares, foi solicitado ao presidente do Senado o adiamento da deliberação dessas matérias, de modo a nos permitir uma última tentativa de aproximação das demandas de todos os atores, para entregarmos as soluções que o Brasil precisa”, acrescentou.

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Projeto de Lei 191/20, que trata de mineração em terras indígenas, tramite em regime de urgência. O requerimento foi aprovado por 279 votos a 190.

Quando anuncio que a votação do requerimento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril, após um acordo entre líderes da base e da oposição. Segundo Lira, o grupo será formado por 20 parlamentares, sendo 13 deputados da maioria e 7 da minoria. “[Há um] prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao plenário na primeira quinzena de abril, mais ou menos entre dia 12 e 14”, disse.

Para o líder do governo, a proposta consolida um assunto já estabelecido pela Constituição. “O Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constituição”, disse.

Barros acrescentou que a mineração em terras indígenas é uma realidade que precisa ser regulamentada e fiscalizada. “Vemos as cenas horrorosas, as imagens dos rios da Amazônia que já são explorados pelos garimpeiros ilegais. Sem licença, não há fiscalização nem obrigação de reconstituição ambiental”. O líder do governo também disse que a aprovação do requerimento de urgência é o primeiro passo para a discussão do tema pelo grupo de trabalho.

A oposição criticou a decisão de votar a urgência do projeto nesta quarta. Para o líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o tema só deveria vir à pauta após a discussão no grupo de trabalho. “Durante as reuniões, mesmo os líderes da base do governo manifestaram divergências em relação ao texto”, disse.

A representante da Rede, deputada Joenia Wapichana (RR), afirmou que o projeto de lei viola direitos das populações indígenas. “Vai levar à morte, à devastação das vidas e das terras indígenas. Não se pode colocar uma ameaça de falta de fertilizantes para autorizar a mineração em terras indígenas, mas essas minas [de materiais utilizados na fabricação de fertilizantes] não estão na Amazônia, estão em São Paulo e em Minas Gerais”, declarou.

Começa nesta quinta-feira (10) a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2022/1. O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas. 

A nova chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino, por isso os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, divulgados em seus próprios editais.

Nesta chamada, as instituições vinculadas ao programa vão utilizar a listagem para preencher vagas que não forem ocupadas na chamada regular, que teve o prazo de matrícula encerrado terça-feira (8).

O programa ofereceu, para o primeiro semestre deste ano, 221,79 mil vagas. Mais de 84,5% delas foram para as instituições federais (universidades e institutos). As vagas  foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior de todo o país.

O concurso 2.461 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 08 – 11 – 16 – 21 – 32 – 37.

O próximo concurso (2.462), no sábado (12), deve pagar o prêmio de R$ 130 milhões.

A quina teve 278 ganhadores e cada um vai receber R$ 34.308,42. Os 17.238 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 790,42.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício.

Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, correio, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.

A partir da notificação, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou em até 60 parcelas mensais. O valor das parcelas não será inferior ao valor mínimo estabelecido para a emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança. O beneficiário ficará dispensado do ressarcimento à União se o valor total devido for igual ou inferior ao valor mínimo estabelecido para emitir a GRU Cobrança.

O decreto estabelece que o parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de recursos e desistência daqueles que eventualmente tenham sido interpostos. O beneficiário que não efetuar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, terá o parcelamento cancelado e será considerado inadimplente.

Cobrança extrajudicial

Se o beneficiário não restituir voluntariamente os valores devidos, será efetuada a cobrança extrajudicial. Somente serão cobrados os valores devidos se o beneficiário tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos.

Se discordar da cobrança, o beneficiário poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação. Da decisão administrativa que julgar improcedente a defesa apresentada pelo beneficiário, caberá recurso no prazo de mais 30 dias.

O beneficiário será considerado inadimplente caso, após 60 dias da ciência da notificação, não efetue o pagamento, não solicite o parcelamento do débito ou não apresente defesa. Ainda segundo o decreto, o beneficiário inadimplente será inscrito na dívida ativa da União.

Custo

O Ministério da Cidadania estimou que a cobrança dos valores deverá custar R$ 21,8 milhões ao longo de 2022, 2023 e 2024. Os valores serão usados na contratação de serviços de tecnologia da informação para levantamento de dados de renda familiar e per capita, na realização de notificação eletrônica, correspondências e carta registrada com aviso de recebimento (AR); e em parceria com os Correios para garantir os direitos de ampla defesa e de recurso a pessoas vulneráveis, sem acesso aos meios digitais, que serão atendidas pelo Balcão do Cidadão.

O Auxílio Emergencial foi criado em 2020 para apoiar os trabalhadores informais que ficaram sem renda em meio a pandemia. O programa se estendeu até o final do ano passado, quando foi encerrado.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (9), foram registrados 45.586 casos de Covid-19, sendo 43.507 leves, 18 novos casos e 737 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.079 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 08/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 08/03/2022).