Foto: Elvis Edson

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, inaugurou, na tarde de hoje (24), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Artista Plástica Luisa Cavalcanti Maciel. A unidade fica localizada na Rua da Fidelidade, na
Vila Andorinha.

O CMEI vai atender, inicialmente, 240 crianças, distribuídas em Berçário, Berçário I, Berçário II, Pré I e Pré II. A unidade, que foi totalmente construída, conta com dez salas de aula, uma sala multiuso, quatro banheiros infantis, dois banheiros PNE infantil, um banheiro PNE masculino, um banheiro PNE feminino, dois banheiros para professores, dois fraldários com depósito, seis solários, um lactário, um almoxarifado, uma sala para a direção, uma sala para a secretaria, sala dos professores, dois depósitos, um ambiente para amamentação, rouparia, lavanderia, vestiário para funcionários masculinos, vestiário para funcionários femininos, copa para funcionários, bem como refeitório, cozinha, despensa, duas varandas, pátio coberto, área para playground e jardim.

De acordo com Raquel Lyra, a construção do CMEI era uma reivindicação antiga dos moradores da Vila Andorinha, já que pais e responsáveis tinham que levar os filhos pequenos para outras creches em localidades distantes.

“Voltar aqui e ver, finalmente, essa obra entregue, é emocionante. Hoje, no Dia Internacional da Educação, estamos entregando este espaço tão importante para a comunidade e para o município. Esta creche inaugurada se soma às dezenas de outras que foram construídas ou requalificadas. E, hoje, também anunciamos a ampliação desta mesma unidade, que terá o dobro da quantidade de vagas que temos atualmente. As crianças sairão daqui prontas para ter um futuro bem melhor. O nosso compromisso é um pacto geracional, onde as crianças de hoje possam sonhar e ter a possibilidade dos seus sonhos serem realizados. Este será o ano da Educação em Caruaru”, afirmou a prefeita.

“Fico muito feliz em estar participando de mais uma inauguração de creche. Sem sombra de dúvidas, esse é o projeto educacional mais completo que eu já vivenciei. Esta unidade vai assegurar o desenvolvimento dos nossos estudantes, com uma estrutura completa, que oferece
segurança, qualidade e conforto”, disse o secretário de Educação e Esportes de Caruaru, João Paulo Derocy Cêpa.

A unidade também será um dos locais que irão oferecer oficinas para as mães dos alunos, como parte do projeto de Qualificação Profissional para Mães de Creches. A iniciativa, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, é pioneira no município e tem como objetivo incentivar o empreendedorismo feminino, a autonomia econômica e a geração de renda para esse público.

Foto: Janaína Pepeu

Com a chegada de mais doses dos imunizantes contra a Covid-19, o município reduz a vacinação das crianças para uma nova faixa etária. Agora, poderão de vacinar as com 9 e 10 anos.

Para ter acesso a guia com o agendamento, basta acessar o site Vacina Caruaru, no mesmo link onde é realizado o pré-cadastro, e imprimir o comprovante com o horário marcado.

A vacinação pediátrica está sendo realizada na Via Parque, em frente ao INSS, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e nos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. Para receber o imunizante, é necessário levar CPF, Cartão do SUS, caderneta de vacinação e laudo médico, para as crianças com comorbidades. Estão sendo utilizados os imunizantes Pfizer/BioNTech e SinoVac/Butantan.

De acordo com a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio, apenas as crianças cadastradas irão receber o imunizante.

“O pré-cadastro é um instrumento muito importante para nós, que planejamos a vacinação no município. Graças a essa ferramenta, temos um senso que nos permite saber quantas crianças temos para vacinar em cada faixa etária e, com isso, avançar na imunização”, explicou Bárbara.

Os pais que ainda não realizaram o pré-cadastro, precisam fazê-lo. O link para agendamento é o http://www.vacina.caruaru.pe.gov.br

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (24), foram registrados 37.037 casos de Covid-19, sendo 35.049 leves, 111 novos casos e 722 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.988 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 617 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 578 casos leves e 39 casos graves. 4 novos casos foram confirmados hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 23/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 23/01/2022).

As declarações em tom conciliador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a eventual formação de chapa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) para a corrida eleitoral deixaram o mercado financeiro na expectativa. A avaliação é de que a intenção do petista de formar uma frente ampla nas eleições, o que incluiria o centro, seria a indicação de uma postura menos radical.

Na última quarta-feira (19/1) — a despeito de críticas de setores do PT contra uma aliança com o ex-tucano —, Lula foi enfático ao avalizar a eventual união. “Não terei problema algum em fazer chapa com Alckmin para ganhar e governar este país. Só não posso confirmar porque falta definir para qual partido ele vai, ver se o partido vai fazer aliança com o PT”, justificou, em entrevista a sites de esquerda. O ex-presidente também argumentou que formar alianças é essencial, pois “não se governa um país sozinho” ou com a visão de apenas um partido. No dia, o dólar teve forte queda, fechando a R$ 5,50 pela primeira vez desde 16 de novembro, e a Bolsa de Valores subiu 1,26%, aos 108.013,47 pontos. Um dos motivos apontados por operadores para os desempenhos seriam as declarações de Lula.

Economista-chefe da Infinity Afset, Jason Vieira explicou que o mercado não é homogêneo, por isso, nem todos os investidores receberam a eventual chapa sem desconfiar. “Agora, ele (Lula) não vai pegar um cenário positivo. Será um fiscal muito ruim, um global muito desafiador, que não vai ter um crescimento absurdo. Se ele começar a fazer excessivas promessas pra plateia dele, matará o efeito Alckmin”, avaliou. “Se chegar aqui com os investidores e falar que vai fazer as reformas e, no dia seguinte, fazer tudo ao contrário, as pessoas vão dizer: ‘Para quem esse cara está falando?’ Se ele começar a equilibrar, falar uma coisa para a plateia e outra coisa em conversas mais privadas, não vai funcionar. Tem de unificar o discurso.”

Já o economista gestor da BlueMetrix Ativos, Renan Silva, disse ser precipitado afirmar que a reação positiva do mercado está relacionada às declarações de Lula. “Neste momento, o mercado, talvez, não esteja tão sensível a esse evento político, até porque ainda é muito cedo para apontar o que vai acontecer nas eleições em outubro”, argumentou. Para Silva, os resultados positivos foram causados porque agentes do mercado estão antecipando um fluxo de investimentos, neste início de ano, com receio de uma instabilidade econômica que pode ser causada pelas eleições de outubro.

“O mercado sabe que o vice não determina a diretriz econômica do governo. Os mandatos de Lula e Dilma (Rousseff) ficaram marcados por terem uma gestão econômica pró-Estado, o que denota uma certa ineficiência para o mercado”, ressaltou.

Para ele, “Alckmin sempre se elegeu com o voto conservador, mas que não vai agregar ao se unir a Lula”. “É só para dizer que o extremo é Bolsonaro: ‘Eu me juntei com o cara que era o meu inimigo para dizer que não estou no espectro do extremismo, então, confie em mim’. O que isso traz de prática? Acho que não está gerando a confiança que eles achavam que ia produzir”, acrescentou.

Correio Braziliense

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.

Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.

Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.

Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.

Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano. A promessa, no entanto, é ambiciosa.

Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.

Histórico
O estoque de processos em análise estava em 2,3 milhões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que está implementando uma série de medidas para acelerar a análise dos processos, como investimento em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios, elevando em 22% a capacidade de produção.

Segundo o INSS, 25% da fila deve-se à falta da apresentação de documentos pelos segurados. Em relação às perícias médicas, o órgão informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde março do ano passado. Naquele mês, a lista de perícias agendadas estava em 764,2 mil.

Pandemia
O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus representou um obstáculo para zerar a fila das perícias. Há cerca de dez dias, o INSS suspendeu as perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, antigo auxílio-doença. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixará de receber o benefício, que continuará a ser pago normalmente até a revisão.

Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de perícias. O órgão editou uma portaria que autoriza consultas por videoconferência em dez municípios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá prazo de 90 dias.

A partir desta terça-feira (25), os testes para Covid-19 passam a ser agendados no município. A medida visa evitar aglomerações que vinham acontecendo nesses espaços, bem como coibir a propagação do coronavírus e das síndromes gripais.

A ação já vinha sendo adotada no Centro Municipal de Testagem (CTM) desde a segunda-feira (18). Agora, a medida vale também para as tendas localizadas nas Unidades de Pronto Atendimento ( UPA), no Boa Vista, Salgado, Rendeiras e Vassoural.

Ao entrar no site Teste Fácil e agendar o exame, aparecerá na tela em qual local vai realizar o teste. Para fazer o exame, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

O Centro Municipal de Testagem funciona de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. Já as três tendas estão abertas de domingo a domingo, no mesmo horário.

Outra novidade é que, com a descentralização da vacina para a Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde ( UBS), os testes, que antes eram ofertados nesses locais, passam a se concentrar nos locais disponibilizados no site.

Locais de testagem

Centro Municipal de Testagem Covid-19
Endereço: Rua Padre José Augusto, 205, no Bairro São Francisco.
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h.

Tenda UPA Boa Vista
Endereço: Avenida Caruaru, 943, Jardim Boa Vista.
Funcionamento: de domingo a domingo, das
8h às 11h30 e das 13h às 16h.

Tenda UPA Salgado
Endereço: Rua Rodopiano Florêncio, 742, Salgado.
Funcionamento: de domingo a domingo, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h.

Tenda UPA Rendeiras
Endereço: R. Maj. João Coelho, 165, Rendeiras.
Funcionamento: de domingo a domingo, das
8h às 11h30 e das 13h às 16h.

Tenda UPA Vassoural
Endereço: R. Luís Gonzaga, s/n°, Vassoural,
Funcionamento: de domingo a domingo, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h.

O brasiliense que olha para o horizonte se depara com um 2022 de esperanças e dias melhores. Apesar da recente onda de contaminação pela covid-19 em vários estados e no Distrito Federal, a vacinação em massa da população caminha, e a quantidade de mortes provocadas pela doença caiu consideravelmente. Além disso, o ano é de eleições, o que pode gerar reveses em muitos contextos.

A pouco menos de 10 meses para o início do primeiro turno, partidos e candidatos começam a correr e alinhar para quais cargos pretendem disputar, seja deputado estadual — nos estados —, distrital, federal, para senador, governador ou a Presidência da República.

Ryan Henrick, 17 anos, morador de Vicente Pires, sonha ser jogador de futebol e diz que quer fazer valer o poder de votar. “As eleições estão marcadas para outubro, um pouco antes de eu completar a minha maioridade. Eu tenho o desejo de poder votar e estou empolgado”, diz. “Eu quero a melhora do meu país e, por isso, não quero votar em branco ou nulo. Quero ter a sensação de poder escolher o rumo do Brasil, o melhor para mim, para minha família e para os amigos”, afirma.

Com o sonho no coração de cursar ciência política, Polyana Alencar, 17, moradora do Gama, vai votar este ano pela primeira vez. Apesar de ainda não ter obtido o título de eleitor, a jovem considera o documento importante para todos com idade para votar, para ajudarem na construção de um país melhor. Interessada por questões sociais, a estudante diz estar ansiosa para o primeiro ano como eleitora. “Desde os tempos da escola, sinto que posso fazer a diferença por meio da política, que é um sistema que impacta várias vidas diariamente”, opina.

Procedimentos

Para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o exercício da cidadania para reformar a democracia na hora do voto é sempre de grande importância. Em função da pandemia, os jovens que tenham completado 16 anos e querem fazer valer o poder do voto não poderão tirar o título de eleitor em um dos cartórios eleitorais da corte distrital. Isso porque o tribunal decidiu suspender, novamente, o atendimento presencial em decorrência da crescente do número de casos da covid-19 no DF.

A esse público, o TRE informou: “Não há por que se desmotivar”. O motivo é que o título pode ser emitido pela internet também, por meio do site www.tre-df.jus.br, na aba “Eleitor e eleições”. Em seguida, basta escolher o ícone “Atendimento remoto”.

Problema social

Para a cientista política Nailah Neves, a participação dos jovens na política exercendo o poder do voto é menor, principalmente, entre a parcela da população que é negra e de áreas vulneráveis. O desinteresse dos adolescentes pelo tema pode se intensificar, segundo ela, em virtude da falta de uma educação política massiva nas escolas, o que culmina na diminuição da importância do voto entre muitos estudantes e, posteriormente, entre adultos.

“Esses jovens são os que mais precisam ser ativos politicamente, porque são os mais atingidos pelas decisões governamentais, mas também são os mais negligenciados pelo Estado. Os jovens periféricos, principalmente na pandemia, presenciaram a questão das políticas de saneamento, segurança e principalmente educacional.

A cientista pontua que não há dúvida da importância do jovem em relação ao título de eleitor e como eles podem definir o futuro do país, seja votando ou trazendo novas discussões e pautas para a família. Mas, para ela, é importante refletir quem são os jovens que estão tendo o direito a votar, quem tem acesso à educação política e que tem assistido às campanhas de incentivo para tirar o título eleitoral. Segundo ela, há negligência para a categoria de jovens que são vulneráveis.

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o fundo eleitoral de 2022 com um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, recursos que serão distribuídos entre partidos para serem utilizados nas eleições. A sanção foi publicada nesta segunda-feira (24) (no Diário Oficial da União (DOU).

Bolsonaro também manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto, instrumento pelo qual o Executivo destina verbas a pedido de parlamentares, sem que eles sejam identificados.

O presidente vetou R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas, mas elas foram retiradas de outras fontes de receitas: R$ 1,3 bilhão haviam sido previstos em um tipo diferente de emenda, as emendas de comissão, e R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias.

Agência O Globo

Um trabalho promovido em várias etapas e com novas ferramentas eletrônicas, objetivando sempre a agilização dos procedimentos e a segurança de todo o sistema de pagamentos. Essa foi a meta do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, na atual gestão, mesmo com a pandemia, conseguiu manter o ritmo das atividades e efetuou o pagamento de R$ 569 milhões em precatórios nos últimos dois anos. Os resultados foram alcançados mesmo após importantes alterações nas normas que regem o recebimento, processamento e pagamento, com alterações inclusive na Constituição Federal.

Precatório é uma requisição de pagamento de uma quantia feita ao ente público (União, Estado, município, suas autarquias ou fundações), em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória, que possibilita à pessoa vitoriosa receber o crédito da condenação. “Entendemos que este é um setor vital do Judiciário Pernambucano. Por isso, quem responde pelos Precatórios é um juiz que atua vinculado à Presidência do TJPE. Os números alcançados demonstram o comprometimento de todos que integram o setor, com a sociedade, que é a principal interessada”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira.

No biênio 2020-2021, o Sistema Eletrônico de Requisição de Precatório (SERPREC) – através do qual se encaminha, analisa e aprova a requisição para ser autuada no Sistema PJe – foi aperfeiçoado e adaptado às novas exigências da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 303, de 2019. Essa mudança conferiu mais agilidade e segurança no processamento e reduziu consideravelmente a intervenção manual, sobretudo, a partir da interligação com o Sistema PJe e Sistema de Cálculos de Precatórios, possibilitando a troca automática de informações e documentos eletrônicos entre os dois sistemas. Além disso, otimizou o processo de autuação, a atualização dos valores requisitados e a formação das listagens utilizadas para notificar os entes e entidades devedoras de precatórios.

O juiz José Henrique Dias, gestor do setor de Precatórios do TJPE, explica que, atualmente, o pagamento de valores pelos devedores é realizado mediante depósito em conta única, e que o presidente de cada Tribunal disponibiliza o valor em conta individual para que seja processado o pagamento. Todavia, esse processo envolve não apenas o Núcleo de Precatórios, mas também a instituição financeira e precisa ser realizada em blocos e de forma articulada para garantir agilidade, sem ferir a segurança e a ordem cronológica.

“Por se tratar de uma nova rotina, surgiu a necessidade aperfeiçoar a gestão, mediante a ampliação do sistema informatizado. Para isso, está sendo desenvolvido um novo Sistema de Gestão de Precatórios, com vários módulos, os quais permitem a obtenção de informações e dados, desde a inscrição até a liquidação final dos precatórios. Nesse sentido, já está concluído o primeiro módulo que possibilita a gestão da abertura de novas contas e a identificação dos processos contemplados com os valores disponibilizados”, ressalta o magistrado.

“Por fim, é importante registrar que a identificação dessas necessidades e o desenvolvimento das novas soluções ocorreram, concomitantemente, ao trabalho de processamento e pagamento dos precatórios inscritos. Além disso, durante a pandemia, convivemos com uma situação conjuntural que exigiu um reinventar-se de toda a sociedade e isso não foi diferente para o Poder Judiciário”, conclui.

Segundo a secretária de Tecnologia do TJPE, Juliana Neiva, o Núcleo de Precatórios desempenha um trabalho relevante para o Judiciário e a Setic vem atuando em parceria e com total prioridade no aperfeiçoamento das ferramentas tecnológicas utilizadas pela equipe. “Entendemos que a transformação digital irá proporcionar a melhoria dos processos de trabalho, visando celeridade, qualidade e transparência na gestão dos precatórios no TJPE”, avaliou.

Rotina e funcionamento – O trabalho do Núcleo de Precatórios é realizado em várias etapas, começando pelo encaminhamento da requisição; autuação; inscrição em precatórios na ordem cronológica de apresentação; pagamento dos valores devidos mediante depósito em conta única; transferência para contas individuais de precatórios; cálculo de atualização e retenção legal e contratual; intimação dos interessados; e liberação do valor mediante ordem de pagamento eletrônica. Atualmente, o processamento e pagamento de precatórios envolve três setores do Núcleo de Precatórios e conta, ainda, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) no aperfeiçoamento de soluções tecnológicas e no desenvolvimento de novas ferramentas eletrônicas.

Cartões de crédito

A busca dos consumidores por crédito registrou expansão recorde de 19,4% no acumulado de 2021 em comparação com 2020. De acordo com o Indicador de Demanda do Consumidor por Crédito da Serasa Experian, essa foi a alta mais expressiva desde 2008, início da série histórica do índice. As pessoas que possuem faixa de renda de até R$ 500 mensais alavancaram o indicador fechando o ano com aumento maior que a média geral, de 26,9%.

A análise por região revelou que, no acumulado de 2021 em relação a 2020, o Nordeste foi a área que mais demandou pelo recurso financeiro, registrando alta de 28,7%. Em sequência estão o Norte (28,4%), Centro-Oeste (21,4%), Sudeste (17,1%) e Sul (12,0%).

Para conferir mais informações e a série histórica do indicador, clique aqui.