A plataforma online de transações financeiras Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Nesse dia, foram realizadas 58.531.277 operações em tempo real. No mês de fevereiro, foram realizadas 1,1 bilhão de transações.

O maior número de operações foi registrado em dezembro do ano passado, com 1,4 bilhão. Em janeiro, foi registrada queda, com 1,3 bilhão de operações.

Os dados do Banco Central mais atualizados sobre o Pix, referentes a fevereiro, davam conta de 408,6 milhões de chaves ativas no Brasil. Desse total, 153 milhões eram aleatórias, 100,9 milhões com CPF, 87,8 milhões com número de telefone celular e 59,9 milhões com e-mail.

Os mais de 400 milhões de chaves são relativas a 122 milhões de usuários no país, sendo 113,6 milhões de pessoas e 8,4 milhões de pessoas jurídicas, como empresas e associações civis.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (6), foram registrados 45.548 casos de Covid-19, sendo 43.472 leves, 8 novos casos e 736 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.076 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 05/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 05/03/2022).

Após se livrar do último dos 25 processos derivados da Lava Jato na última quarta-feira (02), o ex-presidente Lula (PT) deve voltar à Justiça nas próximas semanas como acusador. O petista move atualmente quatro processos derivados das acusações de corrupção que sofreu nos últimos anos.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o primeiro processo será contra Deltan Dallagnol pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode ocorrer na semana que vem. Lula pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais por causa de entrevista coletiva concedida por Dallagnol em 2016. À época procurador da República, ele fez uma apresentação, em Power Point, ligando o petista ao esquema de corrupção na Petrobras.

Outro processo movido pelo ex-presidente é contra o ex-senador Delcídio do Amaral. Em delação, o ex-parlamentar disse que Lula participou de um esquema para silenciar um diretor da Petrobras acusado de corrupção. A ação afirma que Delcídio mentiu e pede indenização de R$ 1,5 milhão.

Lula move ainda processos contra o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, por ter dito em uma investigação que a palavra “amigo” em uma planilha se referia ao ex-presidente, e contra deputado Eduardo Bolsonaro, por espalhar notícia falsa que a ex-primeira dama Marisa Letícia tinha R$ 256 milhões em investimentos. Na última, o petista perdeu em primeira instância, mas recorreu e pede agora R$ 131 mil de indenização.

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, ontem, a Lei 14.307/2022, que obriga os planos de saúde a fornecerem medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, de acordo com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A lei se originou da medida provisória (MP) 1.067 e traz como outra novidade a criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, cujo objetivo é assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade.

De acordo com a norma, a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde deve ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90. Anteriormente, esse prazo era de dois anos, o que prejudicava pacientes dependentes de tratamentos não incluídos no rol.

Para o Instituto Oncoguia, ONG de apoio e defesa dos direitos dos pacientes com câncer, a transformação da MP em lei auxilia na busca por um processo mais justo e transparente da atualização do rol da ANS. “Acho que ainda estamos longe do ideal, mas melhorou muito. A gente saiu de um cenário de análise de quase três anos para esses seis meses. Além disso, os medicamentos orais de tratamento do câncer ganharam prioridade”, avaliou a presidente da entidade, Luciana Holtz.

Ela explicou que qualquer pessoa com a doença pode fazer uso da quimioterapia oral. “O fato do paciente poder tomar uma quimioterapia oral em casa é um avanço muito importante, além do impacto na qualidade de vida. Quem vai tomar essa medicação vai depender do tipo de câncer e da fase da doença e da prescrição do médico. Tem alguns tipos de câncer de cérebro, rim e fígado, que só tem quimioterapia oral”, destacou.

Na avaliação de Holtz, o novo desafio, agora, é que isso aconteça na prática. “Que os medicamentos esperados, prescritos e que importam para o paciente sejam avaliados e incluídos no rol dentro do prazo estabelecido na lei”, enfatizou.

O governo federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), liberou a consulta pública sobre a desestatização da Empresa Brasileira de Correios, exigida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, trabalhadores duvidam que o Congresso vote pela privatização de uma das maiores empresas brasileiras em ano eleitoral.

O projeto de lei 591/2021, que atualiza o marco regulatório do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP) e privatiza os Correios, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O relator do PL, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que espera encaminhamento do governo federal para pautar a votação.

“Estou sempre a postos para dar andamento às questões que são latentes para destravar a economia, desenvolver e construir soluções junto com todos os envolvidos para chegarmos mais próximo do que atenda às necessidades do país e das pessoas. A relatoria dos Correios é uma dessas pautas que requerem tempo e diálogo. É o que temos feito. A equipe e eu estamos disponíveis para ajudar no que for necessário e atentos aos prazos”, disse o senador.

Em 2021, o projeto de privatização dos Correios (PL 591/2021) foi retirado da pauta da CAE a pedido do governo. O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, tem afirmado a interlocutores que a matéria só deve avançar se for construído consenso. Procurado pelo Correio, o ministro respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que agora cabe ao Congresso realizar a votação.

“Em relação ao projeto sobre a privatização dos Correios, o Ministério das Comunicações (MCom) esclarece que já encaminhou estudos técnicos para embasar a discussão no Senado, cabendo agora ao Congresso Nacional pautar o assunto em Plenário”, disse a nota ao Correio.

No entanto, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (4/3), o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que a expectativa é a de que a aprovação da proposta no Congresso ocorra ainda no primeiro semestre deste ano.

Embora tenha ressaltado a “importância” de aprovar a privatização dos Correios até junho deste ano, em função do período eleitoral, o secretário não explicou como o governo pretende convencer os senadores a votar o projeto.

Privatização em xeque
O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União, na sexta-feira (25/2). A consulta ficará disponível por 45 dias, na plataforma Participa + Brasil, para que os interessados possam dar contribuições sobre o tema. Também será realizada uma audiência pública no dia 24 de março, em local ainda a ser definido. As regras para o debate ainda não foram divulgadas pelo governo.

A consulta e a audiência públicas são etapas obrigatórias dentro do processo de privatização, e antecedem a análise do TCU. Portanto, a publicação terminou surpreendendo representantes da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP), que monitoram o andamento da negociação no Senado.

“A privatização dos Correios não deve encontrar terreno fácil no Senado. Primeiramente, porque o projeto é muito ruim, tem graves falhas e traz riscos muito sérios para a população brasileira. E os senadores já se deram conta disso”, explica o vice-presidente da ADCAP, Marcos César Alves Silva.

“Os brasileiros tem uma situação bastante confortável em termos postais. Uma empresa presente e com boas tarifas. Com a privatização, as agências deficitárias, não possuem renda maior do que os custos, e são muitas Brasil afora. Além disso, certamente, vão tentar subir as tarifas postais”, avalia o representante.

“É um tiraço no pé, esse projeto. Não vai beneficiar ninguém, a não ser um grupo financeiro. O restante da sociedade vai pagar por isso. Não precisamos pagar essa conta, não. É só deixar os Correios chegarem ao Brasil inteiro”, finaliza.

Cabe lembrar que após os 45 dias, senadores e todo o mundo político estarão em prévias eleitorais.

Correio Braziliense

Metalúrgica Durametal, durante fabricação de cubos de rodas.
Fortaleza (CE) 17.07.2014 – Foto: José Paulo Lacerda

Os investimentos avançam no Brasil e, no acumulado de 12 meses, em 2021, têm crescimento de 17,2%, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados são do Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).

A FBCF é composta por máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. A evolução do indicador representa aumento da capacidade produtiva da economia e a reposição da depreciação do estoque de capital fixo.

Considerando apenas dezembro, o indicador mostra um crescimento de 2,7% na comparação entre dezembro e novembro de 2021, na série com ajuste sazonal. Com isso, o quarto trimestre fechou com uma alta de 0,4%. Nas comparações com os mesmos períodos de 2020, enquanto dezembro registrou uma queda de 6,4%, o quarto trimestre cresceu 3,4%.

Componentes do indicador
O consumo aparente de máquinas e equipamentos, que corresponde à produção nacional destinada ao mercado interno acrescida às importações, apresentou um avanço de 9,3% em dezembro, encerrando o quarto trimestre com uma alta de 3,7%.

A produção nacional de máquinas e equipamentos avançou 0,5% em dezembro e a importação cresceu 11% no mesmo período. Com isso, as importações cresceram 5,9% no quarto trimestre. A produção nacional, por sua vez, encerrou o período com uma queda de 1,6%. No acumulado em doze meses, a demanda interna por máquinas e equipamentos registrou um aumento de 23,6%.

Os investimentos em construção civil também avançaram em dezembro, na série dessazonalizada, registrando alta de 0,6%. Com isso, o segmento registrou um avanço de 0,7% no quarto trimestre, encerrando 2021 com expansão de 12,8%.

Em mais uma tentativa para destravar a federação, representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV) se reúnem no próximo dia 9 para dar continuidade às negociações para formar unidade política. O novo encontro vai ter a finalidade de acertar as lacunas em aberto sobre as tratativas de regimento e funcionamento interno. As conversas vão ter continuidade mesmo que o impasse sobre os estados siga sem resolução. Inclusive, a questão passa por Pernambuco, uma vez que o partido petista deseja a vaga do Senado na chapa majoritária da Frente Popular comandada pelo PSB.

A última vez que os dirigentes nacionais estiveram reunidos foi no dia 27, no entanto, as negociações não andaram. A federação não poderá ser desfeita durante o período de quatro anos, o que torna a federação um bloco único inclusive durante as eleições municipais de 2024. Esta regra é vista como um problema extra nas costuras.

Cada vez mais inviável

Nos bastidores, petistas já começam a reconhecer que hoje é cada vez mais inviável que a federação ocorra por causa das divergências sobre candidaturas a governador em estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, e sobre como deverão ser escolhidos os nomes para disputar prefeituras em 2024.

Para uma fonte petista, a federação está caminhando para ser algo que vai ser entre PT, PCdoB e PV. Para petistas, as movimentações do PSB passam a ideia de que não querem a união das duas legendas e que ficou claro e inviabilizou após o episódio no estado da Paraíba, explica a fonte. “O PT filiou Ricardo Coutinho, que é ex-governador e senador, e o PSB filiou o atual governador, rompido com Ricardo”, declara.

“Na hora que o PSB filiou João Azevedo, inviabilizou um estado que acaba inviabilizando o resto. Em São Paulo, insiste na candidatura de Márcio França. Para nós eles podem ter candidatos, mas vamos ter Haddad”, concluiu.

Unidos em Pernambuco

O presidente estadual do PT, deputado estadual Doriel Barros, afirmou que as questões sobre a federação são discutidas em nível nacional e que Pernambuco não tem feito diálogo sobre o assunto e deixou claro que mesmo não havendo a federação, em Pernambuco, PT e PSB vão caminhar juntos . “Como o partido quer construir um projeto de Brasil, nós também estamos dispostos a abrir mão dessa possibilidade e somar junto ao PT nacional e outros partidos para construir uma grande bancada para que a gente possa dar sustentação ao projeto político”, completou.

Folhape

Seja por falta de atenção, por erro ou por falta de documentos, uma das obrigações mais tradicionais do brasileiro pode acabar em dor de cabeça.

Em vez de receber restituição, o contribuinte pode ser obrigado a refazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e a prestar contas adicionais ao Fisco. Nos piores casos, a Receita Federal pode cobrar uma multa de até 75% do imposto devido.

Com o prazo de entrega, que começa nesta segunda-feira (7) e vai até 29 de abril, a Declaração do Imposto de Renda exige cuidados.

No ano passado, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina, de um universo de 36,8 milhões de declarações enviadas. O principal motivo foi a omissão de rendimentos, com 41,4% das ocorrências, seguido por falta de comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021.

Como prevenir contratempos? Segundo o advogado Edemir Marques de Oliveira, especializado em direito tributário, a antecipação na hora de juntar documentos e a transparência na prestação de informações são os principais cuidados que o contribuinte deve ter.

“A primeira coisa é tentar ser o mais honesto possível com a Receita. E nessa transparência, o contribuinte deve juntar toda a documentação que puder em termos de deduções e dos rendimentos”, explica.

Entre os rendimentos mais propenso a dar problemas, diz o advogado, estão as receitas de aluguéis e os ganhos de capital na venda de imóveis. “O contribuinte deve ser organizado não apenas no momento de declarar o Imposto de Renda, mas durante todo o ano”, diz Oliveira.

Em relação às deduções, o advogado aconselha que o contribuinte exija nota fiscal e guarde todos os recibos dos gastos que podem ser deduzidos, como educação e saúde.

Dicas

Para Oliveira, a grande novidade de 2022 que pode resultar na diminuição de erros e de omissões é a declaração pré-preenchida da Receita. Nesse modelo, o contribuinte recebe um formulário com dados de declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo apenas conferir os dados. Todo o processo é feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Até agora disponível apenas para contribuintes com certificação digital (tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado), a declaração pré-preenchida foi ampliada neste ano. A ferramenta poderá ser usada por quem tem conta tipo prata ou ouro no Portal Gov.br. O advogado, no entanto, recomenda atenção a quem opta por esse recurso.

“O declarante deve comparar as informações com os documentos antes de confirmar os dados. Caso encontre alguma divergência, deve ajustar as informações e guardar o documento ou o recibo para eventuais esclarecimentos ao Fisco”, orienta Oliveira.

Por fim, o advogado aconselha o contribuinte a acompanhar o processamento da declaração, informado por meio do e-CAC. Caso haja problemas, deve-se enviar, o mais rápido possível, uma declaração retificadora. “A Receita oferece a oportunidade para que o contribuinte faça a autorretificação e evite ser intimado”, justifica.

Confira as principais orientações para evitar erros e omissões e cair na malha fina.

Organizar documentos ao longo do ano ou pelo menos algumas semanas antes de enviar a declaração
Ser transparente com a Receita Federal e informar todos os rendimentos recebidos no ano anterior, assim como comprovar todos os gastos que geram dedução
Revisar a declaração antes do envio para evitar erros de preenchimento
Identificar operações que não ocorrem com frequência, para evitar omissão de dados. Entre essas operações, estão compra e venda de bens acima de R$ 5 mil, que podem gerar ganhos de capital
Evitar a inclusão de dependentes em duas declarações
Incluir os rendimentos próprios dos dependentes, como filho que recebe pensão de ex-cônjuge
Evitar inclusão de despesas médicas indedutíveis ou sem comprovação
Acompanhar o processamento da declaração após a entrega e retificar dados inconsistentes ou omitidos o mais rápido possível

Folhape

O Podemos, partido do deputado estadual Arthur do Val (SP), decidiu abrir procedimento disciplinar interno contra ele por declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. As declarações, divulgadas ontem (4), foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa. O partido considerou as falas do deputado “gravíssimas e inaceitáveis”.

“Gravíssimas e inaceitáveis são as declarações do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro País, mas de violações profundas relacionadas a questões humanitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra”, afirmou o partido, em nota.

“O Podemos repudia com veemência as declarações e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apuração dos fatos. Até este momento o partido não havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo”, finalizou o Podemos.

Declarações
Arthur do Val, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, foi à Ucrânia em meio ao conflito instaurado no país e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquetéis molotov para o combate contra os Russos. Ao deixar o país, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”.

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucrânia como superior, em termos de aparência, à “fila da melhor balada do Brasil na melhor época do ano”. Além disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria “dado em cima” dele. “Meu Deus, não é possível que isso está acontecendo”, afirmou em seguida, em tom de admiração.

Reações no Brasil
As declarações do deputado causaram indignação no Brasil assim que vieram a público. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como “nojento, baixo, sujo” e pediu a cassação do seu mandato.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o episódio será tratado “com rigor e seriedade pelas esferas de investigação do Parlamento”. “A Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e reforça sua luta em defesa e proteção de todas, representadas por conquistas históricas, ações efetivas e leis em vigor”, finalizou, em nota.

A rejeição ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de repúdio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, além de condenar as declarações, ele esclarece o seu não parentesco com Arthur. “Aproveito para reforçar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincidência do mesmo sobrenome”.

“Momento de empolgação”

Ao desembarcar em São Paulo, na manhã de hoje (5), Arthur do Val, foi questionado pela imprensa sobre suas declarações. Ele afirmou ter cometido “um erro em um momento de empolgação”.

“Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”.

Ele afirmou que a “missão” que motivou sua viagem foi em um contexto e o áudio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucrânia, era em um contexto diferente. “Não foi a melhor das posturas, mas é um áudio privado”, acrescentou.

Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, decidiu prorrogar o recolhimento da tarifa de adesão ao Programa Garantia-Safra 2021/2022 para as 680 famílias agricultoras da zona rural que têm direito ao benefício. O prazo do pagamento do boleto, que seria realizado até 28 de fevereiro, seguirá até o próximo dia 17 de março.

Para participar do programa, o pequeno produtor familiar precisa realizar a adesão e pagar uma tarifa, no valor de R$ 17,00. Cada beneficiário poderá receber o valor de R$ 850,00 como seguro pelas perdas de safra, por estiagem ou enchentes, obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

O Garantia-Safra é um projeto voltado para agricultores familiares que plantam algodão, macaxeira, milho, arroz e feijão em pequenas propriedades e tem como objetivo ajudar as famílias a se manterem, garantindo a segurança alimentar dos pequenos produtores rurais. É uma ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e gerido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O produtor rural que quiser se inscrever no programa pode procurar a Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada no Bloco C da Prefeitura de Caruaru, na Rua Dr. José Rafael Cavalcanti, s/n°, no Bairro Pinheirópolis, com RG e CPF para realizar a atualização cadastral. O horário de atendimento é das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3701-1455.