O presidente Jair Bolsonaro sancionou o fundo eleitoral de 2022 com um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, recursos que serão distribuídos entre partidos para serem utilizados nas eleições. A sanção foi publicada nesta segunda-feira (24) (no Diário Oficial da União (DOU).

Bolsonaro também manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto, instrumento pelo qual o Executivo destina verbas a pedido de parlamentares, sem que eles sejam identificados.

O presidente vetou R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas, mas elas foram retiradas de outras fontes de receitas: R$ 1,3 bilhão haviam sido previstos em um tipo diferente de emenda, as emendas de comissão, e R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias.

Agência O Globo

Um trabalho promovido em várias etapas e com novas ferramentas eletrônicas, objetivando sempre a agilização dos procedimentos e a segurança de todo o sistema de pagamentos. Essa foi a meta do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, na atual gestão, mesmo com a pandemia, conseguiu manter o ritmo das atividades e efetuou o pagamento de R$ 569 milhões em precatórios nos últimos dois anos. Os resultados foram alcançados mesmo após importantes alterações nas normas que regem o recebimento, processamento e pagamento, com alterações inclusive na Constituição Federal.

Precatório é uma requisição de pagamento de uma quantia feita ao ente público (União, Estado, município, suas autarquias ou fundações), em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória, que possibilita à pessoa vitoriosa receber o crédito da condenação. “Entendemos que este é um setor vital do Judiciário Pernambucano. Por isso, quem responde pelos Precatórios é um juiz que atua vinculado à Presidência do TJPE. Os números alcançados demonstram o comprometimento de todos que integram o setor, com a sociedade, que é a principal interessada”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira.

No biênio 2020-2021, o Sistema Eletrônico de Requisição de Precatório (SERPREC) – através do qual se encaminha, analisa e aprova a requisição para ser autuada no Sistema PJe – foi aperfeiçoado e adaptado às novas exigências da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 303, de 2019. Essa mudança conferiu mais agilidade e segurança no processamento e reduziu consideravelmente a intervenção manual, sobretudo, a partir da interligação com o Sistema PJe e Sistema de Cálculos de Precatórios, possibilitando a troca automática de informações e documentos eletrônicos entre os dois sistemas. Além disso, otimizou o processo de autuação, a atualização dos valores requisitados e a formação das listagens utilizadas para notificar os entes e entidades devedoras de precatórios.

O juiz José Henrique Dias, gestor do setor de Precatórios do TJPE, explica que, atualmente, o pagamento de valores pelos devedores é realizado mediante depósito em conta única, e que o presidente de cada Tribunal disponibiliza o valor em conta individual para que seja processado o pagamento. Todavia, esse processo envolve não apenas o Núcleo de Precatórios, mas também a instituição financeira e precisa ser realizada em blocos e de forma articulada para garantir agilidade, sem ferir a segurança e a ordem cronológica.

“Por se tratar de uma nova rotina, surgiu a necessidade aperfeiçoar a gestão, mediante a ampliação do sistema informatizado. Para isso, está sendo desenvolvido um novo Sistema de Gestão de Precatórios, com vários módulos, os quais permitem a obtenção de informações e dados, desde a inscrição até a liquidação final dos precatórios. Nesse sentido, já está concluído o primeiro módulo que possibilita a gestão da abertura de novas contas e a identificação dos processos contemplados com os valores disponibilizados”, ressalta o magistrado.

“Por fim, é importante registrar que a identificação dessas necessidades e o desenvolvimento das novas soluções ocorreram, concomitantemente, ao trabalho de processamento e pagamento dos precatórios inscritos. Além disso, durante a pandemia, convivemos com uma situação conjuntural que exigiu um reinventar-se de toda a sociedade e isso não foi diferente para o Poder Judiciário”, conclui.

Segundo a secretária de Tecnologia do TJPE, Juliana Neiva, o Núcleo de Precatórios desempenha um trabalho relevante para o Judiciário e a Setic vem atuando em parceria e com total prioridade no aperfeiçoamento das ferramentas tecnológicas utilizadas pela equipe. “Entendemos que a transformação digital irá proporcionar a melhoria dos processos de trabalho, visando celeridade, qualidade e transparência na gestão dos precatórios no TJPE”, avaliou.

Rotina e funcionamento – O trabalho do Núcleo de Precatórios é realizado em várias etapas, começando pelo encaminhamento da requisição; autuação; inscrição em precatórios na ordem cronológica de apresentação; pagamento dos valores devidos mediante depósito em conta única; transferência para contas individuais de precatórios; cálculo de atualização e retenção legal e contratual; intimação dos interessados; e liberação do valor mediante ordem de pagamento eletrônica. Atualmente, o processamento e pagamento de precatórios envolve três setores do Núcleo de Precatórios e conta, ainda, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) no aperfeiçoamento de soluções tecnológicas e no desenvolvimento de novas ferramentas eletrônicas.

Cartões de crédito

A busca dos consumidores por crédito registrou expansão recorde de 19,4% no acumulado de 2021 em comparação com 2020. De acordo com o Indicador de Demanda do Consumidor por Crédito da Serasa Experian, essa foi a alta mais expressiva desde 2008, início da série histórica do índice. As pessoas que possuem faixa de renda de até R$ 500 mensais alavancaram o indicador fechando o ano com aumento maior que a média geral, de 26,9%.

A análise por região revelou que, no acumulado de 2021 em relação a 2020, o Nordeste foi a área que mais demandou pelo recurso financeiro, registrando alta de 28,7%. Em sequência estão o Norte (28,4%), Centro-Oeste (21,4%), Sudeste (17,1%) e Sul (12,0%).

Para conferir mais informações e a série histórica do indicador, clique aqui.

A Secretaria de Administração (SAD) divulga mais um processo seletivo, que foi aberto, neste início de ano, a fim de preencher postos de trabalhos temporários na Prefeitura de Caruaru. Desta vez, as oportunidades são para operador de sistema de videomonitoramento na Secretaria de Ordem Pública (Secop). Ao todo, nove vagas se encontram em aberto, sendo oito de ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência.

As inscrições poderão ser feitas desta segunda-feira (24) até o próximo dia 28, por meio do portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com o edital da SAD/Secop, a seleção será realizada através de análise curricular, bem como cada candidato só pode concorrer a uma vaga. Há exigência de ensino médio completo para uma carga horária de 44 horas semanais.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (81) 3721-8507 (Ramal 212), em horário de atendimento, das 8h às 13h.

O Sesc Pernambuco está com matrículas abertas para a EJA – Educação de Jovens e Adultos, em suas unidades espalhadas pelo Estado. Podem se inscrever pessoas com idades a partir dos 15 anos que, por algum motivo, não conseguiram concluir os estudos no período escolar regular. As vagas disponíveis são para as turmas da Alfabetização e do Ensino Fundamental 1º Módulo (2º e 3º Anos) e 2º Módulo (4º e 5º Anos). Cada módulo tem duração de seis meses, e a Alfabetização tem duração de um ano.

Ao todo, o Sesc PE dispõe de 1.052 vagas para as 42 turmas existentes em 12 unidades: Araripina, Arcoverde e Bodocó, no Sertão; Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Garanhuns e Surubim, no Agreste; e Goiana, São Lourenço da Mata, Piedade e Santo Amaro, na Região Metropolitana do Recife. As aulas estão previstas para começar no dia 7 de fevereiro, de forma presencial. As matrículas gratuitas são feitas nas Centrais de Relacionamento das unidades. Para a Educação de Jovens e Adultos não há cobrança de mensalidades.

No ato da inscrição, os interessados precisam apresentar o comprovante de residência, uma foto 3×4, Carteira de Identidade, CPF e o histórico escolar do período em que esteve na escola regular. As aulas acontecem de segunda a sexta. Na unidade de Goiana, o horário é das 17h às 21h e em São Lourenço da Mata, das 17h30 às 21h; na de Piedade, são dois turnos: das 8h às 12h e das 18h30 às 22h. Nas demais unidades pelo interior, as aulas vão das 18h30 às 22h.

“O Sesc vê a educação como um processo extremamente importante para a formação de cidadãos e, consequentemente, para a promoção da qualidade de vida. Por isso, adota como proposta pedagógica o socioconstrutivismo, em que o aluno e a aluna são sujeitos do conhecimento e os conteúdos trabalhados são pautados em suas realidades”, explica Ana Freire, gerente de Educação do Sesc PE.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos).
Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Matrículas para a EJA – Educação de Jovens e Adultos do Sesc em Pernambuco
Inscrições gratuitas nas Centrais de Relacionamento das unidades

Sesc Ler Araripina – Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n – Centro
Informações: (87) 3873-0812/ 3090

Sesc Arcoverde – Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro
Informações: (87) 3821-0864

Sesc Ler Belo Jardim – Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n – Cohab II
Informações: (81) 3726-1576

Sesc Ler Bodocó – Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/n – São Francisco
Informações: (87) 3878-1724

Sesc Ler Buíque – Rua Projetada, s/n – Frei Damião
Informações: (87) 3855-2230

Sesc Caruaru – Av. Rui Limeira Rosal, s/n – Petrópolis
Informações: (81) 3721-3967

Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, 136 – Centro
Informações: (87) 3761-2658

Sesc Ler Goiana – Rua do Arame, s/n – Centro
Informações: (81) 3626-5961

Sesc Piedade – Rua Goiana, s/n – Piedade, Jaboatão dos Guararapes
Informações: (81) 3361-2275/6465/0097

Sesc Santo Amaro – Praça do Campo Santo, s/nº – Santo Amaro, Recife
Informações: (81) 3216-1713/1714/1715

Sesc Ler São Lourenço da Mata – Av. das Pêras, 56 –Tiúma
Informações: (81) 3525-9033

Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n – São José
Informações: (81) 3634-5280

Um jovem de 18 anos morreu em acidente registrado, na manhã de ontem (23), na PE103, no Agreste pernambucano. Henrique Rufino estava trafegando na sua motocicleta, quando já na divisa dos municípios de Bonito e Camocim de São Félix, acabou perdendo o controle do veículo.

Com o impacto, a moto da vítima partiu ao meio e ela morreu ainda na rodovia. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo de Henrique foi encaminhado ao IML de Caruaru, na mesma região.

Um trabalho promovido em várias etapas e com novas ferramentas eletrônicas, objetivando sempre a agilização dos procedimentos e a segurança de todo o sistema de pagamentos. Essa foi a meta do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, na atual gestão, mesmo com a pandemia, conseguiu manter o ritmo das atividades e efetuou o pagamento de R$ 569 milhões em precatórios nos últimos dois anos.  Os resultados foram alcançados mesmo após importantes alterações nas normas que regem o recebimento, processamento e pagamento, com alterações inclusive na Constituição Federal.

Precatório é uma requisição de pagamento de uma quantia feita ao ente público (União, Estado, município, suas autarquias ou fundações), em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória, que possibilita à pessoa vitoriosa receber o crédito da condenação. “Entendemos que este é um setor vital do Judiciário Pernambucano. Por isso, quem responde pelos Precatórios é um juiz que atua vinculado à Presidência do TJPE. Os números alcançados demonstram o comprometimento de todos que integram o setor, com a sociedade, que é a principal interessada”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira.

No biênio 2020-2021, o Sistema Eletrônico de Requisição de Precatório (SERPREC) – através do qual se encaminha, analisa e aprova a requisição para ser autuada no Sistema PJe – foi aperfeiçoado e adaptado às novas exigências da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 303, de 2019. Essa mudança conferiu mais agilidade e segurança no processamento e reduziu consideravelmente a intervenção manual, sobretudo, a partir da interligação com o Sistema PJe e Sistema de Cálculos de Precatórios, possibilitando a troca automática de informações e documentos eletrônicos entre os dois sistemas. Além disso, otimizou o processo de autuação, a atualização dos valores requisitados e a formação das listagens utilizadas para notificar os entes e entidades devedoras de precatórios.

O juiz José Henrique Dias, gestor do setor de Precatórios do TJPE, explica que, atualmente, o pagamento de valores pelos devedores é realizado mediante depósito em conta única, e que o presidente de cada Tribunal disponibiliza o valor em conta individual para que seja processado o pagamento. Todavia, esse processo envolve não apenas o Núcleo de Precatórios, mas também a instituição financeira e precisa ser realizada em blocos e de forma articulada para garantir agilidade, sem ferir a segurança e a ordem cronológica.

“Por se tratar de uma nova rotina, surgiu a necessidade aperfeiçoar a gestão, mediante a ampliação do sistema informatizado. Para isso, está sendo desenvolvido um novo Sistema de Gestão de Precatórios, com vários módulos, os quais permitem a obtenção de informações e dados, desde a inscrição até a liquidação final dos precatórios. Nesse sentido, já está concluído o primeiro módulo que possibilita a gestão da abertura de novas contas e a identificação dos processos contemplados com os valores disponibilizados”, ressalta o magistrado.

“Por fim, é importante registrar que a identificação dessas necessidades e o desenvolvimento das novas soluções ocorreram, concomitantemente, ao trabalho de processamento e pagamento dos precatórios inscritos. Além disso, durante a pandemia, convivemos com uma situação conjuntural que exigiu um reinventar-se de toda a sociedade e isso não foi diferente para o Poder Judiciário”, conclui.

Segundo a secretária de Tecnologia do TJPE, Juliana Neiva, o Núcleo de Precatórios desempenha um trabalho relevante para o Judiciário e a Setic vem atuando em parceria e com total prioridade no aperfeiçoamento das ferramentas tecnológicas utilizadas pela equipe. “Entendemos que a transformação digital irá proporcionar a melhoria dos processos de trabalho, visando celeridade, qualidade e transparência na gestão dos precatórios no TJPE”, avaliou.

Rotina e funcionamento – O trabalho do Núcleo de Precatórios é realizado em várias etapas, começando pelo encaminhamento da requisição; autuação; inscrição em precatórios na ordem cronológica de apresentação; pagamento dos valores devidos mediante depósito em conta única; transferência para contas individuais de precatórios; cálculo de atualização e retenção legal e contratual; intimação dos interessados; e liberação do valor mediante ordem de pagamento eletrônica. Atualmente, o processamento e pagamento de precatórios envolve três setores do Núcleo de Precatórios e conta, ainda, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) no aperfeiçoamento de soluções tecnológicas e no desenvolvimento de novas ferramentas eletrônicas.

A educação de Petrolina ganhará um reforço neste mês com a chegada de novos profissionais do ensino básico. O prefeito Miguel Coelho assinou, na última sexta (21), o edital de convocação de 404 professores. Os profissionais já começam a ser convocados nesta segunda-feira (24) pela Prefeitura de Petrolina.

A nova equipe irá trabalhar nas creches e nas salas de aulas dos anos iniciais e finais da área urbana e regiões do interior. 121 desses professores serão destinados para atender as crianças nos centros de educação infantil. Já para as turmas dos anos iniciais serão convocados 264 trabalhadores do ensino. Enquanto para os anos finais serão convocados 19 professores de inglês, português, matemática e ciências.

Para o prefeito Miguel Coelho, a chegada de novos profissionais vai ajudar a fortalecer ainda mais o ensino básico de Petrolina, que, nos últimos anos, tem conquistado as melhores avaliações em Pernambuco feitas pelo Ministério da Educação. “Primeiro, parabéns a todos os aprovados e convocados. Os novos professores chegam para reforçar o time da melhor educação pública de Pernambuco. Então, ao mesmo tempo é uma oportunidade e uma responsabilidade com o futuro de nossa gente. Mas tenho certeza que esses profissionais irão não só dar conta, como farão avançar a educação pública de nossa cidade.”

Convocação – os nomes dos convocados podem ser conferidos no Diário Oficial disponível no site https://doem.org.br/pe/Petrolina . No edital de convocação constam todos os documentos e procedimentos necessários para dar entrada na contratação. Com os documentos exigidos, os novos professores do município devem se apresentar na sede do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), situado na Avenida José Maniçoba, próximo ao Centro de Convenções. Após a análise dos documentos, os convocados passarão por exames médicos para, em seguida, serem contratados.

As inscrições para o concurso da Controladoria-Geral da União (CGU) estão abertas até dia 1º de fevereiro. São 300 vagas para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle e 75 vagas para Técnico Federal de Finanças e Controle. As remunerações são, respectivamente,  R$ 19.197,06 e R$ 7.283,31.

O cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle exige nível superior e o de Técnico Federal de Finanças e Controle, o nível médio. As taxas de inscrição são de R$ 80 para nível médio e de R$ 120 para o nível superior.

O concurso, que será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), terá provas objetivas e discursivas, que devem ocorrer no dia 20 de março. Para o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, a prova será em um turno, das 8 h às 12h30, quando serão aplicadas as provas objetivas e discursivas.

Para o cargo de auditor, serão dois turnos, das 8 h às 12h30, quando ocorrem a prova objetiva de conhecimentos básicos e a discursiva, e das 15 h às 19 h, quando serão aplicadas as objetivas de conhecimentos específicos e de conhecimentos especializados.

A aplicação das provas ocorre nas seguintes cidades: Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Belém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO). O candidato em que o candidato fará a prova será escolhida no momento da inscrição.

A inscrição e o edital completo estão disponíveis no site da FGV .

O governo norte-americano determinou que famílias de diplomatas dos Estados Unidos (EUA) em Kiev abandonem a Ucrânia, “devido à ameaça persistente de operação militar russa”, anunciou nesse domingo (23) o Departamento de Estado em nota.

O pessoal local e o pessoal não essencial podem deixar a embaixada se desejarem, e os cidadãos norte-americanos residentes na Ucrânia “devem considerar” deixar o país em voos comerciais ou por outros meios de transporte, acrescenta o comunicado. Funcionários da embaixada do Reino Unido na capital ucraniana também começaram a ser retirados. Já a União Europeia não vê, para já, motivos para retirar as famílias do pessoal diplomático.

“A situação de segurança, especialmente ao longo das fronteiras ucranianas, na Crimeia ocupada pela Rússia e na região de Donetsk, é imprevisível e pode degradar-se a qualquer momento”, diz a nota do Departamento do Estado.

A embaixada permanece aberta, e a invasão russa pode ocorrer “a qualquer momento”.

Um porta-voz afirmou que se uma invasão russa ocorrer, o governo dos EUA “não estará em posição de retirar cidadãos norte-americanos em tal contingência”.

Moscou
“Os cidadãos norte-americanos na Ucrânia devem estar cientes de que uma operação militar russa, em qualquer ponto da Ucrânia, afetaria gravemente a capacidade da embaixada norte-americana de fornecer serviços consulares, incluindo assistência aos cidadãos que estão deixando o país”, adverte o texto.

O Departamento de Estado pede à comunidade norte-americana na Ucrânia que se informe sobre “o que o governo dos EUA pode fazer para (lhes) dar assistência durante uma crise no estrangeiro”.

Os Estados Unidos aconselham a população a não viajar para a Ucrânia e para a Rússia, “devido à tensão contínua e potencial assédio contra cidadãos norte-americanos”.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) já alertou para risco de novo conflito na Europa, depois de cerca de 100 mil militares russos se concentrarem na fronteira com a Ucrânia.