Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de Covid-19.

Como é de praxe, a cerimônia deve ser breve e protocolar. Foram convidados o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e outras autoridades. Não haverá julgamentos durante a sessão solene.

Neste mês, o STF deve julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, validade do prazo de oito anos de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa, reconhecimento de licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros, além de competência de tribunais de contas estaduais para determinar indisponibilidade cautelar de bens.

TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, também retomará as sessões nesta terça-feira, às 19h. Além do julgamento de ações envolvendo a campanha eleitoral, o tribunal estará nos holofotes devido às mudanças de gestão.

No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministro Edson Fachin. Na data, Barroso completará dois anos como membro efetivo e deverá deixar o cargo.

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando também encerrará sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá então o cargo e estará no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de outubro. Moraes permanecerá no posto até junho de 2024.

Agência Brasil

(FILES) File photo taken on April 14, 2021 of a vial of India’s COVAXIN vaccine against COVID-19 at a public hospital in Villa Elisa, Paraguay. – Brazilian health regulator Anvisa suspended temporarily the clinical trials of India’s Covaxin vaccine against COVID-19 on July 24, 2021, after the Bharat Biotech laboratory broke its agreement with its representative in Brazil, Precisa Medicamentos. (Photo by NORBERTO DUARTE / AFP)

Relatório da Polícia Federal (PF) concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não pode ser enquadrado por crime de prevaricação — deixar de agir — quando recebeu denúncia de suspeita de fraude na compra da vacina indiana Covaxin. A CPI da Covid havia proposto o indiciamento de Bolsonaro por esse crime e integrantes da comissão reagiram ao entendimento da PF no caso.

O delegado William Tito Schuman Marinho, autor do relatório, destacou que, entre os deveres funcionais previstos em lei que devem ser observados pelo presidente, não há um que possa enquadrá-lo. Assim, mesmo que Bolsonaro tenha deixado de agir após tomar conhecimento de supostas irregularidades, a conduta “se aproximaria mais de uma ausência do cumprimento de um dever cívico, mas não de um desvio de dever funcional”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI, anunciou que vai pedir a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, e do diretor-geral da PF, Paulo Maiurino. Renan Calheiros (MDB-AL), que foi o relator da comissão no Senado, chamou o documento de “esdrúxulo”. No texto enviado à ministra Rosa Weber, relatora do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), a PF também disse não ser necessário tomar o depoimento do presidente.

Veja em reportagem exclusiva para assinantes, qual a visão do advogado criminalista Celso Vilardi, professor da FGV São Paulo, sobre o assunto. Saiba também o que pensam outros senadores que fizeram parte da CPI da Covid, entre os parlamentares de oposição e aqueles ligados ao governo Bolsonaro, além das suspeitas de irregularidades no caso Covaxin.

Agência O Globo

Após reunião do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação na manhã desta segunda-feira (31), a Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco (SES-PE) anunciou a atualização do protocolo estadual para o afastamento das funções e isolamento para casos positivos de Covid-19. Agora, o isolamento passa a ser de sete dias, para casos assintomáticos e sintomáticos.

Com a mudança, o retorno às atividades após isolamento é recomendado para o oitavo dia, sendo necessário, no entanto, ter pelo menos 24 horas sem sintomas.

Anteriormente, o período recomendado era de 10 dias e mais 24 horas sem sintomas, para sintomáticos, enquanto para assintomáticos, o isolamento já era de sete dias.

De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Patrícia Ismael, a decisão do Comitê Técnico tem base nas ações adotadas em outros países e conta com aval dos especialistas membros do grupo.

“Com a mudança no protocolo estadual, Pernambuco passa a igualar os casos sintomáticos e assintomáticos. A partir de agora, os casos positivos para doença, independente da presença de sintomatologia, passam a cumprir o isolamento de 7 dias. É importante deixar todos atentos a necessidade do cumprimento desse protocolo para proteção dos contatos próximos. Para o retorno às atividades cotidianas e de trabalho, este paciente precisa contabilizar pelo menos 24 horas sem sintomas, não sendo necessário realizar novo teste”, explicou.

O médico infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), Demétrius Montenegro, fez considerações durante a reunião, sobre o comportamento das variantes da doença, destacando em especial a variante Ômicron, responsável por grande parte das infecções por Covid-19 no mundo atualmente.

“Temos observado que o comportamento virológico da ômicron é mais curto, porém bastante importante, por isso precisamos estar atentos aos sinais e sintomas e a manutenção do isolamento, além do uso de máscara de forma correta”, afirmou o médico.

O Comitê também decidiu pela manutenção do afastamento de alguns profissionais de saúde, que se enquadram em grupos de risco da doença.

“Resolvemos manter as recomendações já vigentes. Os profissionais com obesidade, ou seja, com IMC acima de 40, idosos acima com 70 anos e mais, gestantes e pessoas vivendo com HIV/Aids devem permanecer afastados. Entendemos que estes trabalhadores devem ser protegidos devido às suas condições, ainda mais neste momento de aceleração da circulação da variante ômicron da Covid-19”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Folhape

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou, nesta segunda-feira (31/01), contrato com o Banco do Brasil para a realização de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), pelo prazo de 5 anos, de forma exclusiva. A assinatura do documento foi realizada pelo desembargador Fernando Cerqueira em seu último dia de gestão como presidente do TJPE, no Palácio de Justiça, no Recife, às 10h30. Representaram a instituição bancária a superintendente de varejo em Pernambuco, Ana Paula Matos, o superintendente comercial do Setor Público no Nordeste, Christiano José dos S. Carvalho, e o gerente de negócios do escritório Setor Público, Bruno Vieira. Atualmente no TJPE, o valor total dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs é de aproximadamente R$ 4,4 bilhões.

˜Estou muito feliz com a celebração desse contrato com o Banco do Brasil. Em experiência anteriores, essa parceria foi muito exitosa˜, afirmou o desembargador Fernando Cerqueira.

A superintende de varejo, Ana Paula Matos, agradeceu o elogio feito pelo magistrado. “Nós também estamos muito felizes em retomar essa parceria. Para nós, é muito importante manter os clientes satisfeitos˜, declarou.

O superintendente comercial do Setor Público no Nordeste, Christiano José dos S. Carvalho, prometeu prioridade no atendimento das demandas do Tribunal. “Iremos nos dedicar completamente no desenvolvimento de uma solução que atenda a todas as expectativas do TJPE”, disse.

Participaram também da reunião o diretor geral adjunto do Tribunal, Marcel Lima, o secretário de administração Francisco Abreu, o chefe da consultoria jurídica, Emmanuel Plácido, e o diretor financeiro Clisthenes Jose Pereira De Andrade Lima.

Os depósitos judiciais, precatórios e RPVs do TJPE estavam sendo realizados de forma exclusiva na Caixa Econômica Federal. O contrato com o banco estatal chegou ao fim e não houve acordo sobre a renovação.

A proposta do Banco do Brasil foi apresentada pelo Vice-Presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, Antonio Barreto Junior. “Temos o interesse em participar ativamente na melhoria de serviços aos Tribunais de Justiça por todo o Brasil. Em visita oportuna ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, manifestamos toda a disposição do Banco do Brasil em modernizar sistemas e gerar valor para o Tribunal, magistrados, advogados e a sociedade. Nossas instituições são parceiras históricas. Contem sempre com o Banco do Brasil pra tudo que o Tribunal precisar”, afirmou Barreto.

A Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) informa que, desta terça-feira (1°) até a sexta-feira (4), o funcionamento será apenas interno, sem atendimento presencial ao público, devido à mudança temporária por causa da reforma que será realizada no prédio onde funciona a parte administrativa. O telefone (81) 3721-1257 e o e-mail gerenciadecultura@gmail.com estarão disponíveis no caso de demandas.

A partir do dia 7 de fevereiro, próxima segunda-feira, a FCC passará a funcionar, provisoriamente, no antigo prédio da Secretaria de Educação, localizado na Avenida José Marques Fontes, número 21, Bairro Indianópolis. O horário de atendimento externo permanece das 8h às 13h.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda, prorroga o prazo para o pagamento do IPTU 2022, com desconto em cota única. Agora, o contribuinte tem até o dia 25 de fevereiro para pagar, tendo um desconto de 15% sobre o valor do imposto.

A entrega dos carnês foi iniciada no dia 17 de janeiro, mas aqueles que ainda não receberam os boletos na residência, basta se dirigir ao Centro Administrativo, localizado na Av. Rio Branco, 315, Centro, ou pode retirá-los também pela internet, por meio do site www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br.

“A primeira parcela do IPTU ou a cota única tinha vencimento para esta segunda-feira, 31 de janeiro, mas, diante do cenário econômico que ainda estamos vivendo, por consequência da pandemia, decidimos estender o prazo para o pagamento, assegurando o desconto para cota única”, explicou Simone Nunes, secretária da Fazenda do município.

O pagamento poderá ser realizado em Casas Lotéricas, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou na tesouraria da prefeitura, que também funciona no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, continua investindo no setor de saúde, proteção e bem-estar animal. Dessa forma, a clínica veterinária pública, AME Animal, terá seus horários de funcionamento ampliados a partir de hoje (1°/02). A medida tem como principal objetivo aumentar o número de atendimentos gratuitos na cidade.

Das segundas às quintas-feiras, o atendimento será das 8h às 16h; nas sextas-feiras, das 8h às 14h; nos sábados, domingos e feriados, em casos de emergência (atropelamento e envenenamento, apenas), o contato deve ser feito das 9h às 15h, através do WhatsApp (81) 98384-5647, para encaminhamento do animal para clínicas particulares conveniadas com o poder público municipal.

Para o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, a ampliação dos horários de atendimento possibilitará mais consultas para a população. “Trabalhamos para que os tutores e protetores de animais da nossa cidade consigam o máximo que a clínica veterinária pode oferecer, por isso, investimos para que mais consultas sejam realizadas e continuaremos trabalhando nas melhorias da estrutura e nos serviços da AME Animal”, afirma.

Foto: Janaína Pepeu

A Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) informa que, desta terça-feira (1°) até a sexta-feira (4), o funcionamento será apenas interno, sem atendimento presencial ao público, devido à mudança temporária por causa da reforma que será realizada no prédio onde funciona a parte administrativa. O telefone (81) 3721-1257 e o e-mail gerenciadecultura@gmail.com estarão disponíveis no caso de demandas.

A partir do dia 7 de fevereiro, próxima segunda-feira, a FCC passará a funcionar, provisoriamente, no antigo prédio da Secretaria de Educação, localizado na Avenida José Marques Fontes, número 21, Bairro Indianópolis. O horário de atendimento externo permanece das 8h às 13h.

Foto: Vladimir Barreto

A Mesa Diretora do Poder Legislativo iniciou, ontem (31), novas medidas restritivas diante da pandemia da Covid-19, com o surgimento da variante ômicron. Através da Portaria nº 155/2022, de acordo com decretos do Poder Executivo, a Câmara de Vereadores emprega medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença na cidade de Caruaru.

O acesso às dependências da Casa Legislativa está restrito a vereadores e vereadoras, bem como aos funcionários e está, temporariamente proibida, a realização de atividades e eventos coletivos, como as reuniões ordinárias, extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas e reuniões das comissões parlamentares. Contudo, as reuniões plenárias e as reuniões das comissões parlamentares ficam autorizadas a funcionar na modalidade virtual, através do Sistema de Deliberação Remota – SDR.

As medidas previstas estarão em vigor por tempo indeterminado e poderão ser revistas ou prorrogadas de acordo com as determinações das autoridades sanitárias e as avaliações sobre o quadro da pandemia no município.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Com o Brasil já assegurado na Copa do Mundo, o técnico Tite quer aproveitar a reta final das Eliminatórias Sul-Americanas para aprimorar o jogo coletivo e observar jogadores que ainda pleiteiam um lugar no Mundial. Nesta terça-feira (1), o compromisso pela 16ª rodada será o Paraguai, que tem remotas chances de ir ao Catar. A bola rola a partir das 21h30 (horário de Brasília) no Mineirão, em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

São seis novos titulares em relação à equipe que empatou por 1 a 1 com o Equador na última quinta-feira (27), na capital equatoriana Quito. Três por necessidade. O lateral Alex Sandro contraiu o novo coronavirus (covid-19), enquanto o zagueiro Éder Militão e o lateral Emerson Royal estão suspensos. No treino de segunda-feira (31), Tite escalou Daniel Alves e Alex Telles nas alas e Thiago Silva ao lado de Marquinhos na defesa.

As demais alterações foram opções do treinador. Na meta, dando sequência ao revezamento que tem feito nas Eliminatórias, Tite terá Ederson no lugar de Alisson. No meio, os volantes Casemiro e Fred serão poupados, com o volante Fabinho e o meia Lucas Paquetá, de volta após cumprirem suspensão, compondo o setor ao lado do meia Phillipe Coutinho.

A escalação nesta terça terá: Ederson; Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Alex Telles; Fabinho, Lucas Paquetá e Phillipe Coutinho; Matheus Cunha, Raphinha e Vinícius Júnior.

Tudo pronto para Brasil x Paraguai no Mineirão! Bola rola amanhã às 21h30, hein? ⚽🇧🇷

Fotos: Lucas Figueiredo / CBF pic.twitter.com/lhly5fO6i6

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) January 31, 2022

“De 2016 a 2018, não houve tempo [para testes]. Hoje, há esse tempo. Inclusive porque fizemos uma campanha [nas Eliminatórias] que nos permite fazer isso. Quer dizer que estamos desprezando o jogo ou o adversário? Absolutamente não. Excelência é hábito, tem de performar, vencer, ser sólido. Bola parada tem de ser boa. Mas ela [campanha] amplia um pouco mais a possibilidade de buscarmos opções entre os atletas jovens ou mais experientes”, argumentou Tite em entrevista coletiva na segunda.

Se o Brasil vai a campo classificado e liderando as Eliminatórias com 36 pontos, quatro a frente da Argentina, o Paraguai tem chances remotas de ir à Copa. Os paraguaios somam apenas 13 pontos e podem chegar aos mesmos 19 pontos do Uruguai, quinto colocado e que, neste momento, estaria na repescagem mundial. Além de vencer os três compromissos, a equipe dirigida pelo argentino Guillermo Barros Schelotto necessita que os uruguaios passem em branco nas próximas rodadas e que Colômbia e Chile não ganhem mais.

O zagueiro Gustavo Gómez, do Palmeiras, expulso na derrota por 1 a 0 para o Uruguai, na última quinta, será o principal desfalque da Albiroja (como é conhecida a seleção paraguaia). Sem o capitão, Fabián Balbuena, ex-Corinthians, deve formar dupla com Junior Alonso (que atuará em casa, já que defende o Atlético-MG). No meio-campo, Matías Rojas também está suspenso. O provável substituto será Mathías Villasanti, do Grêmio.

O Paraguai deve ir a campo com: Antony Silva; Robert Rojas, Fabián Balbuena, Junior Alonso e Santiago Arzamendia; Alan Benítez, Mathías Villasanti, Richard Sánchez e Miguel Almirón; Braian Samudio e Carlos González.