O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado em diferentes situações, como demissão sem justa causa, término de contrato, aposentadoria, desastres naturais, entre outras. Uma delas é em caso de doença grave ou necessidade importante de saúde, como colocação de próteses. Só em 2021, de acordo com a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, mais de 440 mil trabalhadores acessaram o benefício por esses motivos. 

Pelas regras em vigor, a conta do FGTS pode ser movimentada quando o trabalhador for portador de HIV/Aids, estiver com câncer ou em estágio terminal de outras doenças graves, ou ainda se estiver com cardiopatia grave, alienação mental, cegueira, contaminação por radiação, doença de Parkinson, tuberculose ativa, paralisia irreversível/incapacitante, espondiloartrose anquilosante, hanseníase, hepatopatia grave, nefropatia grave ou estado avançado da doença de Paget (que afeta os ossos).

O acesso ao recurso também poderá ser feito se a pessoa acometida pela doença for dependente do trabalhador titular da conta vinculada. Se autorizado, nesses casos, o acesso será ao saldo total disponível no fundo.

O trabalhador também pode acessar o recurso do FGTS para comprar prótese ou órtese. Nesse caso, no entanto, a pessoa precisa estar impedida de atuar de forma plena no mercado por pelo menos dois anos. Além disso, o valor que poderá ser sacado estará limitado ao preço da prótese ou órtese correspondente.

A relação de documentos necessários e formulários a serem preenchidos em caso de solicitação do benefício pode ser consultada diretamente na página da Caixa na internet. Essa solicitação tanto pode ser feita presencialmente nas agências da Caixa quanto pela internet e aplicativos para dispositivos eletrônicos, como tablets e smartphones.

Caso o pedido seja negado, o trabalhador pode interpor recurso administrativo até 30 dias após a emissão do laudo pela perícia médica que analisará a solicitação. Se o indeferimento persistir, o solicitante ainda tem a opção de acionar a Justiça.

“A Defensoria Pública da União presta assistência jurídica gratuita àqueles que não têm condições de pagar um advogado. Assim, caso um requerimento tenha sido indeferido, o trabalhador ou seu dependente pode procurar a unidade mais próxima da Defensoria Pública para que seja realizada a análise do caso e, eventualmente, ajuizar a ação”, explica o advogado Rodrigo Alvez Zannetti, defensor público da União.

A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (18). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (19), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1

Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2

Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3

Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4

Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor por meio de Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Calendário

Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

O prazo de agendamento para pessoas nascidas até 1968 ou empresas fundadas antes desse ano ocorreu de 7 a 11 de março, com repescagem no último sábado (12). Para quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perder os prazos não precisa se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e eles continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

A Rússia disse, neste domingo (13), que atacou o centro de treinamento de Yavoriv, no Oeste da Ucrânia,. Segundo o governo russo, “até 180 mercenários estrangeiros” foram mortos no ataque, que destruiu grande quantidade de armas fornecidas por outros países.

O porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia, Igor Konashenkov, disse, em um briefing, que o país vai continuar com os ataques àqueles que chamou de mercenários estrangeiros.

A Reuters não pôde verificar de forma independente as declarações.

O governador regional ucraniano, Maksym Kozytskyy, disse que 35 pessoas morreram e 134 ficaram feridas no ataque.

O porta-voz do governo da Rússia, Dmitry Peskov, informou que novas negociações envolvendo a guerra na Ucrânia estão previstas para esta segunda-feira (14).

A informação foi divulgada pela agência de notícias russa RIA após Oleksiy Arestovych, assessor do governo ucraniano, afirmar que os dois países mantiveram conversas ativas neste domingo (13) sobre a situação da cidade de Mariupol, sitiada por soldados russos.

Em entrevista ao canal Fox News, a secretária adjunta de Estado dos Estados Unidos, Wendy Sherman, disse, que, “mesmo com a intenção de destruir seu vizinho”, a Rússia está mostrando sinais de que está disposta a manter negociações substanciais sobre a Ucrânia. No entanto, a secretária não indicou quais foram os sinais dados pela Rússia.

Segundo Wendy Sherman, os Estados Unidos estão exercendo “enorme pressão” para que o presidente russo, Vladimir Putin, concorde com o cessar-fogo e permita a criação de corredores humanitários para a saída de civis da Ucrânia.

“Essa pressão está começando a surtir algum efeito. Estamos vendo alguns sinais de negociações sérias e reais. Até agora, parece que Vladimir Putin tem intenção de destruir a Ucrânia”, declarou a secretária.

Os usuários do Instagram na Rússia foram notificados de que o serviço seria encerrado a partir da meia-noite deste domingo (13), após a empresa proprietária do aplicativo, Meta Platforms, dizer na semana passada que permitiria aos usuários de redes sociais na Ucrânia publicar mensagens como “Morte aos invasores russos”.

Uma mensagem por e-mail do regulador de comunicações do Estado disse às pessoas para mover suas fotos e vídeos do Instagram antes que o aplicativo fosse fechado e as encorajou a migrar para as próprias “plataformas de internet competitivas” da Rússia.

A Meta, que também é dona do Facebook, disse na sexta-feira que a mudança temporária em sua política de discurso de ódio se aplica apenas à Ucrânia, após a invasão da Rússia em 24 de fevereiro.

A empresa disse que seria errado impedir que os ucranianos “expressassem sua resistência e fúria contra as forças militares invasoras”.

A decisão foi recebida com indignação na Rússia, onde as autoridades abriram uma investigação criminal contra a Meta e os promotores pediram a um tribunal na sexta-feira que designasse a gigante de tecnologia norte-americana como uma “organização extremista”.

O chefe do Instagram disse que o bloqueio afetará 80 milhões de usuários. A Rússia já baniu o Facebook no país em resposta ao que disse serem restrições de acesso à mídia russa na plataforma.

O conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, que deve se reunir nesta segunda-feira (13), em Roma, com o diplomata chinês Yang Jiechi, alertou a China que o país enfrentará consequências se ajudar Moscou a evitar sanções abrangentes relacionadas à guerra na Ucrânia.

Sullivan disse à CNN que os Estados Unidos acreditam que a China estava ciente de que a Rússia planejava alguma ação na Ucrânia antes da invasão, embora Pequim possa não ter entendido toda a extensão do que foi planejado.

O conselheiro de Segurança Nacional disse que o governo norte-americano está observando atentamente para ver até que ponto Pequim fornece apoio econômico ou material à Rússia e alertou que haverá consequências se isso ocorrer. “Estamos comunicando diretamente, em particular a Pequim, que absolutamente haverá consequências”, afirmou Sullivan. “Não permitiremos que isso avance e que haja uma tábua de salvação para a Rússia dessas sanções econômicas de qualquer país, em qualquer lugar do mundo.”

Um alto funcionário do governo disse que a guerra na Ucrânia pode ser um “tema significativo” durante o encontro de Sullivan com Yang, que faz parte de um esforço mais amplo de Washington e Pequim para manter canais abertos de comunicação e administrar a competição entre as duas maiores economias do mundo. “Essa reunião está ocorrendo no contexto da guerra injustificada e brutal da Rússia contra a Ucrânia, e como a China se alinhou com a Rússia para avançar sua própria visão da ordem mundial, então eu espero… impacto da guerra da Rússia contra a Ucrânia na segurança regional e global”, disse a fonte.

Nenhum resultado específico é esperado da reunião, acrescentou a fonte, falando sob condição de anonimato.

A Rússia bombardeou uma base aérea ucraniana, em Yavoriv, que fica a 15 quilômetros da fronteira com a Polônia. O ataque deixou 35 mortos e mais de 130 feridos, muitos destes transferidos para Lviv.

A base atacada de Yavoriv é um local onde os instrutores da Otan dão formação a militares ucranianos. A base funciona o Centro Internacional de Manutenção da Paz e Segurança, criado no âmbito do programa Parceria para a Paz, que é realizado em conjunto pela Ucrânia e pela Otan.

O ataque foi feito com a disparo de vários mísseis de longo alcance. Este foi o ataque mais próximo a uma fronteira da União Europeia e de um país da Otan, o que pode provocar uma reação por parte dos aliados.

A base militar poderia ser também um dos locais secretos onde estavam armazenadas algumas das armas que têm sido cedidas pelos aliados do Ocidente à Ucrânia.

O ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, classificou o ataque russo ao Centro Internacional de Manutenção da Paz e Segurança de “ataque terrorista”. “Este é um novo ataque terrorista contra a paz e a segurança perto da fronteira UE-Otan. Medidas devem ser tomadas para acabar com isto. Fechem o céu!”, apelou.

Reznikov adiantou que instrutores militares estrangeiros trabalham na base militar de Yavoriv. Um representante do Ministério da Defesa da Ucrânia disse à Reuters que estavam tentavam determinar se algum destes instrutores estava nas instalações no momento do ataque.

Se as eleições para presidente da República fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) teria, em Pernambuco, mais do que o triplo dos votos do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). É o que revela a primeira pesquisa Empetec/Diario. Foram ouvidos 2019 eleitores entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março. A margem de erro é de 2,23%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi feito pela Empresa de Pesquisas Técnicas, Científicas e de Mercado LTDA (Empetec), tendo como contratante o Diario de Pernambuco, e registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o número PE-03717/2022.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Lula aparece com 62,6%. Em segundo lugar, Bolsonaro atinge 16,5%. O terceiro no levantamento é Ciro Gomes (PDT), com 2,7%. Sergio Moro (Podemos) aparece em quarto lugar, com 1,7%. Em seguida, surgem João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB), com 0,2%. Rodrigo Pacheco (PSD) é vem depois, com 0,1%. Os que não votam em ninguém, em branco ou nulo são 9,1%. Outros 6,6% não sabem ou não responderam.

O cenário é semelhante na pesquisa espontânea, quando os nomes não são apresentados ao eleitor. Neste caso, Lula lidera com 52,9% e Bolsonaro vem em segundo com 15,5%. Em terceiro lugar, Ciro Gomes aparece com 1,4%. Moro vem em seguida com 0,7%. Fechando a lista, o prefeito do Recife, João Campos, foi citado por 0,1% dos entrevistados.

No levantamento por sexo, Lula tem 64,0% no eleitorado feminino e 61,0% no masculino. Bolsonaro, por sua vez, chega a 20,0% entre os homens e 13,3% entre as mulheres. Ciro Gomes atinge 3,6% no eleitorado masculino e 1,9% no feminino. Moro atinge 1,8% entre as mulheres e 1,7% entre os homens.

Por faixa etária, Lula é mais forte entre os eleitores de 16 a 24 anos, com 65,4%. Bolsonaro alcança o maior percentual na faixa dos 35 a 44 anos, com 19,9%. Ciro Gomes alcança 4,0% entre os eleitores de 25 a 34 anos. Por fim, o melhor desempenho de Moro também é entre os eleitores de 25 a 34 anos, com 2,5%.

Análise
O analista de pesquisa quantitativa da Empetec, Victor Freire, lembra que o levantamento traz os números apenas com os eleitores de Pernambuco, onde o cenário é diferente da média nacional. “A gente não pode generalizar essa análise para o Brasil inteiro”, adverte. Sobre o cenário pernambucano, Victor ressalta o favoritismo de Lula, o segundo lugar consolidado de Bolsonaro e o baixo desempenho da terceira via. “Podemos falar em polarização no estado entre Lula e Bolsonaro, porém com ampla vantagem de Lula”, acrescenta.

Para Victor, os números altos de intenção de voto de Lula em Pernambuco podem influenciar a eleição estadual. “Essa associação com a Frente Popular pode gerar um favorecimento para o candidato que tiver o apoio dele”, encerra. No estado, o candidato ao governo que terá o apoio de Lula é Danilo Cabral (PSB).

A pesquisa

Estimulada
Lula: 62,6%
Jair Bolsonaro: 16,5%
Ciro Gomes: 2,7%
Sergio Moro: 1,7%
João Dória: 0,2%
Simone Tebet: 0,2%
Rodrigo Pacheco: 0,1%
Ninguém/Branco/Nulo: 9,1%
Não sabe/Não respondeu: 6,6%

Espontânea
Lula: 52,9%
Jair Bolsonaro: 15,5%
Ciro Gomes: 1,4%
Sergio Moro: 0,7%
João Campos:  0,1%
Ninguém/Branco/Nulo: 1,2%
Não sabe/Não respondeu: 28,0%

Por sexo

Feminino
Lula: 64,0%
Jair Bolsonaro: 13,3%
Ciro Gomes: 1,9%
Sergio Moro: 1,8%
João Dória: 0,3%
Rodrigo Pacheco: 0,2%

Masculino
Lula: 61,0%
Jair Bolsonaro: 20,0%
Ciro Gomes: 3,6%
Sergio Moro: 1,7%
João Dória: 0,1%
Rodrigo Pacheco: 0,0%

Por faixa etária

16 a 24 anos
Lula: 65,4%
Jair Bolsonaro: 15,0%
Ciro Gomes: 3,7%
Sergio Moro: 1,5%
João Dória: 0,2%
Simone Tebet: 0,2%
Rodrigo Pacheco: 0,0%

25 a 34 anos
Lula:  59,1%
Jair Bolsonaro: 17,6%
Ciro Gomes: 4,0%
Sergio Moro: 2,5%
João Dória: 0,2%
Simone Tebet: 0,2%
Rodrigo Pacheco: 0,2%

35 a 44 anos
Lula: 62,2%
Jair Bolsonaro: 19,9%
Ciro Gomes: 2,0%
Sergio Moro: 1,0%
João Dória: 0,0%
Simone Tebet: 0,3%
Rodrigo Pacheco: 0,3%

45 a 59 anos
Lula: 62,0%
Jair Bolsonaro: 15,8%
Ciro Gomes: 2,0%
Sergio Moro: 1,8%
João Dória: 0,0%
Simone Tebet: 0,0%
Rodrigo Pacheco: 0,0%

+60 anos
Lula: 64,8%
Jair Bolsonaro: 13,6%
Ciro Gomes: 1,0%
Sergio Moro: 1,7%
João Dória: 0,7%
Simone Tebet: 0,3%
Rodrigo Pacheco: 0,0%

Diario de Pernambuco

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, fundadora da Rede, deixa as portas abertas para se reaproximar do ex-presidente Lula, de quem foi aliada e se afastou após sair deixar o governo do petista, em 2008. Candidata à Presidência em três ocasiões (2010, 2014 e 2018), a ex-senadora põe à mesa,em entrevista exclusiva, a possibilidade de reconciliação. Ao mesmo tempo que se dispõe a retomar o diálogo com o líder das pesquisas eleitorais, Marina diz considerar fundamental, porém, que o PT reconheça os erros cometidos:

“Fica essa história, como se eu fosse uma mulher rancorosa que não sabe separar os grandes desafios postos no Brasil. Eu estou disposta a conversar no campo da democracia. Da minha parte, não tenho nada pessoalmente contra o Lula. São questões concretas, de natureza objetiva e que podem sim ser conversadas”.

A ex-ministra também fala sobre seus planos para 2022, o que (ou quem) lhe incomoda na campanha presidencial de Ciro Gomes, pré-candidato do PDT, e critica a ausência de políticas ambientais do governo Bolsonaro.

Como a senhora vê o cenário eleitoral de 2022?

“O debate que queremos fazer é apenas sobre mudar para um novo governo ou produzir uma mudança para uma nova realidade? Se for para transitarmos para uma nova realidade, teremos que reconhecer que, ao longo desses anos, cometemos erros e temos que estar dispostos a fazer autocrítica. Quando uso esse “nós”, estou me referindo ao campo democrático. Não podemos nos esquecer de que tivemos um longo período após a reconquista da democracia em que se alternaram PT e PSDB”, afirmou.

“Ao que pesem ganhos relevantes na política econômica e nas políticas sociais, o que brotou daí foi o Bolsonaro. Em que os partidos comprometidos com a democracia falharam em consolidar e aprofundar essa democracia? Qual é o acordo? Qual é o pacto de sustentação para essa nova realidade que não seja continuar refém do Centrão?”, questionou Marina.

Agência O Globo

A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os sucessivos aumentos do preço do produto e garantir o abastecimento do mercado mundial. A informação foi dada ao jornal “Valor Econômico” pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O ministro disse ter conversado sobre o assunto com a secretária de energia dos EUA, Jennifer Granholm, por vídeo, na última quinta-feira (10). O apelo do governo americano foi feito em meio ao embargo ao petróleo da Rússia e às incertezas sobre os desdobramentos da guerra na Ucrânia, que está sob ataques de tropas russas há cerca de duas semanas.

Segundo Albuquerque, a secretária de energia ressaltou a necessidade de aumentar a produção de petróleo no mundo “o mais rápido possível”. Ele afirmou que os estoques de diesel nos EUA estão 20% abaixo da capacidade, enquanto os países árabes perderam 40% dos estoques.

“Os países que têm estoque, como EUA, Japão, Índia e outros, estão liberando. Mas também tem que ter o esforço de aumento da produção. Ela [Jennifer Granholm] me perguntou se o Brasil poderia fazer parte desse esforço e eu falei claro que pode. Já estamos aumentando a produção, enquanto a maioria dos países da OCDE, reduziu. Nós aumentamos nossa produção nos últimos três anos”, disse o ministro.

Embora a produção do pré-sal esteja em franco crescimento, o Brasil, em especial a Petrobras, que opera cerca de 93% da produção no Brasil, não consegue aumentar sua produção no curto prazo. Pelo contrário, a previsão da estatal é de queda na produção.

Em 2021, a produção da companhia foi de 2,77 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed), uma queda de 2,2% em relação ao ano anterior. Para 2022, a meta de produção deve ficar em torno de 2,6 milhões de barris, informou a estatal recentemente.

A redução na produção ocorre por diversas razões. Especialistas destacam o volume de paradas programadas das unidades, o que deve continuar ocorrendo, a venda de campos e a falta de investimentos em áreas do pós-sal para aumentar a produção.

Para o período de 2023 a 2026, o impacto médio estimado para a produção é uma redução de 0,1 MMboed, destacou a própria estatal em seu relatório de produção.

Além disso, a Petrobras tem, por contrato, que fornecer barris de petróleo a China nos próximos anos, com volumes que variam de 100 mil a 200 mil barris por dia como parte do pagamento de empréstimos contraídos nos últimos anos, destacou uma fonte do setor.

Por isso, apesar dos investimentos da estatal no pré-sal, aumentar a produção de petróleo no Brasil não será tão rápido. Esse ano, por exemplo, só deve entrar em operação uma nova unidade, a FPSO Guanabara, com capacidade para produzir até 180 mil barris de petróleo por dia.

Em 2023, o cenário melhora, pois há a previsão de entrada de cinco novas unidades. Atualmente, todas estão em construção. Quando estiveram prontas terão capacidade para produzir até 630 mil barris.

Porém, as unidades não produzem imediatamente a sua capacidade total, pois é preciso fazer a interligação dos poços às plataformas. Atualmente, a estatal tem ainda a previsão de construir ou afretar três unidades por ano entre 2024 e 2026.

Recentemente a estatal disse que o chamado “ramp-up” (conclusão) de uma plataforma ocorreu em menos de 13 meses.

O Globo