Na manhã desta segunda-feira (31/01), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Fernando Cerqueira, celebrou contrato com o Banco do Brasil para a realização de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), pelo prazo de 5 anos, de forma exclusiva. A assinatura do documento ocorreu no gabinete da Presidência no Palácio da Justiça, no Recife, às 10h30. Representaram a instituição bancária a superintendente de varejo  em Pernambuco, Ana Paula Matos,  o superintendente comercial do Setor Público no Nordeste, Christiano José dos S. Carvalho, e o gerente de negócios do escritório Setor Público, Bruno Vieira. Atualmente no TJPE, o valor total dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs é de aproximadamente R$ 4,4 bilhões.

˜Estou muito feliz com a celebração desse contrato com o Banco do Brasil. Em experiência anteriores, essa parceria foi muito exitosa˜, afirmou o desembargador Fernando Cerqueira.

A superintende de varejo do BB, Ana Paula Matos, agradeceu o elogio feito pelo magistrado. “Nós também estamos muito felizes em retomar essa parceria. Para nós, é muito importante manter os clientes satisfeitos˜, declarou.

O superintendente comercial do Setor Público no Nordeste, Christiano José dos S. Carvalho, prometeu prioridade no atendimento das demandas do Tribunal. “Iremos nos dedicar completamente no desenvolvimento de uma solução que atenda a todas as expectativas do TJPE”, disse.

Participaram também da reunião o diretor geral adjunto do Tribunal, Marcel Lima, o secretário de administração Francisco Abreu, o chefe da consultoria jurídica, Emmanuel Plácido, e o diretor financeiro Clisthenes Jose Pereira De Andrade Lima.

Os depósitos judiciais, precatórios e RPVs do TJPE estavam sendo realizados de forma exclusiva na Caixa Econômica Federal. O contrato com o banco estatal chegou ao fim e não houve acordo sobre a renovação.

A proposta do Banco do Brasil foi apresentada pelo Vice-Presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, Antonio Barreto Junior. “Temos o interesse em participar ativamente na melhoria de serviços aos Tribunais de Justiça por todo o Brasil. Em visita oportuna ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, manifestamos toda a disposição do Banco do Brasil em modernizar sistemas e gerar valor para o Tribunal, magistrados, advogados e a sociedade. Nossas instituições são parceiras históricas. Contem sempre com o Banco do Brasil pra tudo que o Tribunal precisar”, afirmou Barreto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro pedido de registro de autoteste para detecção de covid-19 no país. A solicitação foi feita pela empresa brasileira Okay Technology Comércio do Brasil Ltda para autoteste importado, que utiliza coleta de swab nasal para a obtenção do resultado.

Entenda

A resolução que autoriza o uso e a comercialização de autotestes para detecção de covid-19 foi publicada na última sexta-feira (28) e regulamentou requisitos e procedimentos para a solicitação de registro e distribuição do produto.

A Anvisa informou que tem dado prioridade à análise de solicitações envolvendo esse tipo de registro, para que sejam aprovadas no menor tempo possível.

Além de aspectos como eficácia e segurança, os autotestes serão avaliados, por exemplo, quanto à regularidade da documentação técnica, à acessibilidade das instruções de uso, à armazenagem e ao descarte do produto para o usuário leigo, de forma a viabilizar a utilização de forma adequada.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (1º), em Brasília, a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Pela primeira vez em cinco anos, os juros deverão atingir os dois dígitos. Amanhã (2), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das instituições financeiras é de que a Selic deve subir de 9,25% para 10,75% ao ano nesta reunião. A expectativa está no boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo BC. Para o final de 2021, o mercado prevê que a taxa fique em 11,75% ao ano.

Os membros do Copom sinalizaram, na ata da última reunião, que devem manter a elevação da Selic no mesmo patamar de 1,5 ponto percentual, com política monetária contracionista diante da piora dos índices de preços. Desde setembro, os juros básicos têm sido elevados nesse ritmo.

Principal instrumento para controle da inflação, a Selic continua em ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, tendo aumentado 7,25 pontos percentuais até agora.

Inflação em alta
Para 2022, a meta de inflação a ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior, 5%.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, fecharia o ano em 4,7% no cenário base, com Selic em 11,25% ao ano e câmbio em R$ 5,65. O próximo relatório será divulgado em março.

Puxado pelo aumento dos preços de energia elétrica e combustíveis, o IPCA encerrou 2020 em 10,06%, maior inflação anual desde 2015. A projeção do mercado é de inflação fechando o ano em 5,38%, de acordo com o boletim Focus. É a 29ª alta consecutiva na previsão das instituições financeiras.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. É o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque juros mais altos encarecem crédito e estimulam poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, já que ela é apenas parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (31.01), o início do processo de licitação na Compesa, que permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma usina solar no Estado, com capacidade de geração de 135 MW. A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do País, tira a Compesa do patamar de maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco e a coloca como uma das maiores geradoras do Estado. No projeto, o investimento total do parceiro privado será de R$ 527 milhões, com prazo do contrato estipulado em 29 anos.

“A energia produzida vai atender 65 unidades consumidoras, entre as estações de tratamento e estações elevatórias de alta e média tensão da Compesa, representando uma economia de 37% em relação ao valor pago à distribuidora do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será feito dentro do mercado livre de contratação, ambiente onde a energia é geralmente mais barata. “Após a assinatura do contrato, a parceira terá o prazo de seis meses para migração das unidades de consumo para o mercado livre de contratação e elaboração do projeto para construção da usina em até quatro anos”, explicou a presidente da Compesa, Manuela Marinho. Ela estima que, no total, durante o período de vigência do contrato, a economia real para a companhia será de R$ 1 bilhão.

O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Ainda de acordo com Manuela Marinho, em 2021 a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. “Dessa forma, precisamos buscar fontes de energia renováveis e mais baratas para atender a nossa demanda e garantir que essa economia interna seja convertida em investimentos e em saneamento”, argumentou.

No rol de investimentos para geração de energia renovável, a Compesa já licitou e assinou ordem de serviço para implantação de três usinas solares no município de Flores, no Sertão do Pajeú, que somam juntas uma potência de 1,1 MWp e vão produzir energia na modalidade de geração distribuída por autoconsumo remoto para 38 unidades consumidoras, como escritórios e lojas de atendimento da Compesa. Com a iniciativa, a expectativa é de uma economia de até R$ 2 milhões ao longo dos cinco anos de contrato.

A companhia também está em vias de licitar a construção de três usinas solares flutuantes nas barragens de Duas Unas, Pirapama e Tapacurá, somando uma potência de 12 MWp para atender 630 unidades da Compesa. O projeto deve começar a operar em 18 meses, após a assinatura do contrato, e vai gerar uma economia de R$ 81 milhões ao longo dos 20 anos de vigência.

Apesar da diminuição de vagas no Estado em dezembro, que acompanhou a tendência do restante do País e do Nordeste, o saldo de geração de empregos em 2021 em Pernambuco foi positivo, com 89.697 novos postos de trabalho criados. Há dez anos não era registrado um resultado tão positivo. Em 2011, no auge do pleno emprego, o número de contratações foi de 95.627. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na manhã desta segunda-feira (31.01) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

“Esse é o resultado de muito esforço empenhado durante o todo o ano passado, incluindo o diálogo permanente com setores produtivos, uma série de medidas de desburocratização, desoneração e incentivo à contratação de trabalhadores, além do nosso Plano Retomada, que mobilizou mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos visando o reaquecimento da economia do Estado”, avaliou o governador Paulo Câmara.

As contratações que mais alavancaram a economia pernambucana vieram do setor de serviços, que criou 41.844 empregos, seguido pelo comércio, com 22.778, indústria, com 14.938, agropecuária, com 5.577 e construção civil, com 4.560 contratações.

“O resultado mostra que a vacinação em massa permitiu a retomada da economia. Por isso é tão importante que todos redobrem os cuidados e se preservem, porque a saúde, neste momento, está atrelada à geração de empregos. Quanto menos adoecemos, menos entes queridos serão perdidos e mais aquecida fica a economia, para que a gente possa viver com mais dignidade”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Segundo os dados do Novo Caged, no acumulado do ano, de janeiro a dezembro, Pernambuco ficou em segundo lugar do Nordeste. A Bahia teve um saldo acumulado de 133.779 contratações e o Ceará cravou 81.460. “Isso mostra o empenho do governo Paulo Câmara, dos setores privados, das prefeituras e de toda sociedade”, completou Alberes Lopes.

BRASIL – De acordo com o Novo Caged, o emprego celetista no Brasil apresentou retração em dezembro de 2021, registrando saldo de -265.811 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.437.910 admissões e 1.703.721 desligamentos. No acumulado, o País gerou 2,7 milhões de empregos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (31), foram registrados 39.401 casos de Covid-19, sendo 37.391 leves, 151 novos casos e 723 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.010 casos. 1 novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 652 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 594 casos leves e 58 casos graves. Um novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 30/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 30/01/2022).

Um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou que o litro de gasolina chegou pela primeira vez à casa dos R$ 8 na semana entre 23 e 29 janeiro. O preço foi registrado num posto de combustíveis em Angra dos Reis.

Segundo a ANP, a média preço da gasolina no Brasil ficou em R$ 6,658 o litro, registrando estabilidade em relação à semana anterior. O menor preço foi encontrado em Carapicuíba, em São Paulo, a R$ 5,579 o litro.

O último aumento da gasolina e do diesel pela Petrobras foi realizado em 12 de janeiro. Porém, o mercado aguarda um novo reajuste a qualquer momento, após o petróleo disparar no mercado internacional e chegar a ser cotado a US$ 90 o barril, fechando a semana em US$ 88,52, impulsionado pelo conflito entre a Rússia e Ucrânia.

Já o preço do diesel também ficou estável no mesmo período, com o valor mais alto do litro, de R$ 6,905, encontrado em Pindamonhangaba, em São Paulo, e o mais baixo, de R$ 4,599, também em São Paulo.

Estado de Minas

O governo federal concede às empresas alguns benefícios fiscais, por vezes sem a contrapartida econômica e social para o país, seja na forma de geração de emprego, seja na forma de investimentos, de inovação tecnológica. Na intenção de medir esses privilégios o índice do Privilegiômetro Tributário da Unafisco Nacional de 2022 divulgou estudo que analisa o volume de benefícios fiscais concedidos.

O levantamento estima que, em 2022, a renúncia fiscal – recursos que poderiam ser arrecadados para custear as políticas públicas e o funcionamento do Estado – vai superar R$ 367 bilhões. Além disso, os gastos tributários, nos termos da Constituição (que considera todas as isenções, anistias e remissões), chegarão a mais de R$ 525 bilhões em 2022, sendo apenas R$ 158 bilhões com contrapartida social e/ou econômica.

O estudo identificou ainda que, ao longo de 2021 – segundo ano de pandemia – houve redução no total de gastos tributários, e consequentemente, nos privilégios e gastos tributários justificáveis. Em contrapartida, há um aumento significativo projetado para o ano de 2022, com estimativa de acentuado crescimento dos privilégios, mesmo com a atual situação econômica do país.

O Privilegiômetro Tributário da Unafisco Nacional é um estudo anual que começou em 2020 que busca debater a política tributária nacional. O objetivo é demonstrar quais são os gastos tributários listados pela Receita Federal, como o conceito de gasto tributário adotado pelo órgão se distingue daquele trazido pela Constituição e como os gastos se configuram como privilégios tributários, sem retorno para a sociedade.

Privilégios tributários podem ser definidos como gastos oriundos da omissão de tributos previstos em lei e das isenções concedidas a setores e/ou parcelas específicas de contribuintes, sem contrapartida adequada para o desenvolvimento econômico equilibrado, sem aumento da concentração de renda e diminuição das desigualdades no país.

Correio Braziliense

Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967

O mercado financeiro aumentou novamente a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado hoje (31) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2022 em 5,38%. Há uma semana a projeção do mercado era de que a inflação terminasse o ano em 5,15%. Há quatro semanas a previsão era de 5,03%.

Para 2023, o mercado mudou a expectativa e também aumentou a previsão de inflação. A nova projeção aponta uma inflação de 3,5%, ante os 3,4% da semana passada. Em 2024, a projeção é a mesma da semana passada, com inflação de 3%.

O boletim, que é divulgado semanalmente, reúne a projeção do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos do país. Na projeção dessa semana, o Focus aponta um pequeno aumento na previsão do Produto Interno Bruto (PIB), na comparação com a semana passada. A nova projeção é de um PIB de 0,30%, ante os 0,29% da semana anterior. Há quatro semanas o mercado previa um crescimento da economia brasileira de 0,36%.

O Focus registra ainda uma diminuição na expectativa de crescimento do PIB para 2023, passando de 1,69% na semana passada para 1,55%. Para 2024, a projeção se manteve estável, ficando em 2%.

Taxa de juros e câmbio
A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, em 2022, também ficou estável em relação ao divulgado na semana passada, ficando em 11,75% ao ano. Há quatro semanas a projeção era de que a Selic fecharia 2022 em 11,5% ao ano.

A taxa, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), atualmente está em 9,25% ao ano. Para a próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a Selic em mais 1,5 ponto percentual.

Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 8% ao ano, a mesma da semana passada. E para 2024, a previsão é de Selic em 7% ao ano, projeção que repete a da semana anterior.

A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 também se manteve igual ao projetado na semana passada, ficando em R$ 5,60. Já para o próximo ano, a projeção do mercado é de alta no câmbio. Para 2023, a previsão da cotação do dólar subiu de R$ 5,46 para R$ 5,50. Já para 2024, a projeção se manteve estável, com o dólar a R$ 5,40.

O Indicador Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que são os investimentos, apontou recuo de 1,6% em novembro frente a outubro de 2021, na série com ajuste sazonal. Com esse resultado, o trimestre móvel terminado em novembro apresentou recuo de 2,1%. Em relação aos mesmos períodos de 2020, em novembro verificou-se expansão de 5,8% e, no trimestre móvel, houve crescimento de 9,9%.

O indicador foi divulgado hoje (31) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No resultado acumulado em 12 meses encerrados em novembro, os investimentos tiveram expansão de 21,1%. No ano, a alta acumulada é de 19,7%.

A FBCF é composta por máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. A evolução do indicador representa o aumento da capacidade produtiva da economia e a reposição da depreciação do estoque de capital fixo.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos apresentou recuo de 3,8% em novembro e encerrou o trimestre móvel com queda de 4,5%. A produção de máquinas e equipamentos destinados ao mercado interno caiu 1,9% em novembro e a importação diminuiu 5,6% no mesmo período.

Segundo o Ipea, as importações também tiveram redução de 1% no trimestre móvel, enquanto a produção nacional encerrou o mesmo período com queda de 2,5%. No acumulado em 12 meses, o investimento em máquinas e equipamentos registrou um aumento 27,9%.

Os investimentos em construção civil, por sua vez, recuaram 0,3% em novembro na série dessazonalizada. Ainda assim, o setor fechou o trimestre móvel com expansão de 2,4%.

“Em comparação com o ano de 2020, verificou-se desempenho positivo de forma generalizada. O destaque ficou por conta do componente de máquinas e equipamentos, que avançou para patamar 11,2% superior ao de novembro de 2020. Enquanto o componente de outros ativos fixos aumentou 6,1%, a construção civil teve crescimento de 5,1%. Na comparação trimestral, os resultados também foram positivos”, diz o Ipea.