Seja por falta de atenção, por erro ou por falta de documentos, uma das obrigações mais tradicionais do brasileiro pode acabar em dor de cabeça.

Em vez de receber restituição, o contribuinte pode ser obrigado a refazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e a prestar contas adicionais ao Fisco. Nos piores casos, a Receita Federal pode cobrar uma multa de até 75% do imposto devido.

Com o prazo de entrega, que começa nesta segunda-feira (7) e vai até 29 de abril, a Declaração do Imposto de Renda exige cuidados.

No ano passado, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina, de um universo de 36,8 milhões de declarações enviadas. O principal motivo foi a omissão de rendimentos, com 41,4% das ocorrências, seguido por falta de comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021.

Como prevenir contratempos? Segundo o advogado Edemir Marques de Oliveira, especializado em direito tributário, a antecipação na hora de juntar documentos e a transparência na prestação de informações são os principais cuidados que o contribuinte deve ter.

“A primeira coisa é tentar ser o mais honesto possível com a Receita. E nessa transparência, o contribuinte deve juntar toda a documentação que puder em termos de deduções e dos rendimentos”, explica.

Entre os rendimentos mais propenso a dar problemas, diz o advogado, estão as receitas de aluguéis e os ganhos de capital na venda de imóveis. “O contribuinte deve ser organizado não apenas no momento de declarar o Imposto de Renda, mas durante todo o ano”, diz Oliveira.

Em relação às deduções, o advogado aconselha que o contribuinte exija nota fiscal e guarde todos os recibos dos gastos que podem ser deduzidos, como educação e saúde.

Dicas

Para Oliveira, a grande novidade de 2022 que pode resultar na diminuição de erros e de omissões é a declaração pré-preenchida da Receita. Nesse modelo, o contribuinte recebe um formulário com dados de declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo apenas conferir os dados. Todo o processo é feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Até agora disponível apenas para contribuintes com certificação digital (tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado), a declaração pré-preenchida foi ampliada neste ano. A ferramenta poderá ser usada por quem tem conta tipo prata ou ouro no Portal Gov.br. O advogado, no entanto, recomenda atenção a quem opta por esse recurso.

“O declarante deve comparar as informações com os documentos antes de confirmar os dados. Caso encontre alguma divergência, deve ajustar as informações e guardar o documento ou o recibo para eventuais esclarecimentos ao Fisco”, orienta Oliveira.

Por fim, o advogado aconselha o contribuinte a acompanhar o processamento da declaração, informado por meio do e-CAC. Caso haja problemas, deve-se enviar, o mais rápido possível, uma declaração retificadora. “A Receita oferece a oportunidade para que o contribuinte faça a autorretificação e evite ser intimado”, justifica.

Confira as principais orientações para evitar erros e omissões e cair na malha fina.

Organizar documentos ao longo do ano ou pelo menos algumas semanas antes de enviar a declaração
Ser transparente com a Receita Federal e informar todos os rendimentos recebidos no ano anterior, assim como comprovar todos os gastos que geram dedução
Revisar a declaração antes do envio para evitar erros de preenchimento
Identificar operações que não ocorrem com frequência, para evitar omissão de dados. Entre essas operações, estão compra e venda de bens acima de R$ 5 mil, que podem gerar ganhos de capital
Evitar a inclusão de dependentes em duas declarações
Incluir os rendimentos próprios dos dependentes, como filho que recebe pensão de ex-cônjuge
Evitar inclusão de despesas médicas indedutíveis ou sem comprovação
Acompanhar o processamento da declaração após a entrega e retificar dados inconsistentes ou omitidos o mais rápido possível

Folhape

O Podemos, partido do deputado estadual Arthur do Val (SP), decidiu abrir procedimento disciplinar interno contra ele por declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. As declarações, divulgadas ontem (4), foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa. O partido considerou as falas do deputado “gravíssimas e inaceitáveis”.

“Gravíssimas e inaceitáveis são as declarações do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro País, mas de violações profundas relacionadas a questões humanitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra”, afirmou o partido, em nota.

“O Podemos repudia com veemência as declarações e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apuração dos fatos. Até este momento o partido não havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo”, finalizou o Podemos.

Declarações
Arthur do Val, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, foi à Ucrânia em meio ao conflito instaurado no país e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquetéis molotov para o combate contra os Russos. Ao deixar o país, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”.

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucrânia como superior, em termos de aparência, à “fila da melhor balada do Brasil na melhor época do ano”. Além disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria “dado em cima” dele. “Meu Deus, não é possível que isso está acontecendo”, afirmou em seguida, em tom de admiração.

Reações no Brasil
As declarações do deputado causaram indignação no Brasil assim que vieram a público. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como “nojento, baixo, sujo” e pediu a cassação do seu mandato.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o episódio será tratado “com rigor e seriedade pelas esferas de investigação do Parlamento”. “A Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e reforça sua luta em defesa e proteção de todas, representadas por conquistas históricas, ações efetivas e leis em vigor”, finalizou, em nota.

A rejeição ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de repúdio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, além de condenar as declarações, ele esclarece o seu não parentesco com Arthur. “Aproveito para reforçar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincidência do mesmo sobrenome”.

“Momento de empolgação”

Ao desembarcar em São Paulo, na manhã de hoje (5), Arthur do Val, foi questionado pela imprensa sobre suas declarações. Ele afirmou ter cometido “um erro em um momento de empolgação”.

“Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”.

Ele afirmou que a “missão” que motivou sua viagem foi em um contexto e o áudio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucrânia, era em um contexto diferente. “Não foi a melhor das posturas, mas é um áudio privado”, acrescentou.

Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, decidiu prorrogar o recolhimento da tarifa de adesão ao Programa Garantia-Safra 2021/2022 para as 680 famílias agricultoras da zona rural que têm direito ao benefício. O prazo do pagamento do boleto, que seria realizado até 28 de fevereiro, seguirá até o próximo dia 17 de março.

Para participar do programa, o pequeno produtor familiar precisa realizar a adesão e pagar uma tarifa, no valor de R$ 17,00. Cada beneficiário poderá receber o valor de R$ 850,00 como seguro pelas perdas de safra, por estiagem ou enchentes, obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

O Garantia-Safra é um projeto voltado para agricultores familiares que plantam algodão, macaxeira, milho, arroz e feijão em pequenas propriedades e tem como objetivo ajudar as famílias a se manterem, garantindo a segurança alimentar dos pequenos produtores rurais. É uma ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e gerido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O produtor rural que quiser se inscrever no programa pode procurar a Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada no Bloco C da Prefeitura de Caruaru, na Rua Dr. José Rafael Cavalcanti, s/n°, no Bairro Pinheirópolis, com RG e CPF para realizar a atualização cadastral. O horário de atendimento é das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3701-1455.

A feira de confecções realizada aos domingos em Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte, recebeu um reforço no policiamento. A ação foi resultado de uma solicitação do deputado estadual Erick Lessa, em parceria com o vice-prefeito Gena Lins e o vereador João Eugênio. O grupo esteve na feira na manhã deste domingo (06), conferindo a movimentação e agradecendo pela conquista.

De acordo com o deputado Lessa, a medida gera uma série de benefícios. “A presença da polícia garante uma maior segurança aos cidadãos, promovendo, assim, um ambiente mais propício para a movimentação econômica e o desenvolvimento desta feira, que já está consolidada no Polo de Confecções do Agreste”, disse.

O idealizador e organizador da feira, Nego de Lola, reconheceu publicamente o empenho do deputado na luta pelo desenvolvimento da região, junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Nego de Lola iniciou a feira têxtil de Pão de Açúcar em março de 2015, completando exatamente sete anos neste mês das atividades de comercialização popular.

Na sexta-feira (04), o deputado e os representantes de Taquaritinga se reuniram com o comando da Polícia Militar no Agreste, na Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter-1), para encaminhar a solicitação. Essa foi uma demanda apresentada pelos sulanqueiros na audiência pública realizada no distrito, no dia 17 de fevereiro, que contou com a participação de dezenas de confeccionistas, vereadores, do vice-prefeito e do deputado Erick Lessa, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico do legislativo estadual.

Bolsa de mulher normalmente tem de tudo um pouco… Mas muitas mulheres não têm esse privilégio.
Por isso, o Colégio Bela Flor em parceria com o Colégio Criativo realizam uma ação solidária para arrecadar bolsas femininas (novas ou usadas, em bom estado) contendo materiais de beleza e higiene pessoal. A ação é alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de Março.

Os itens arrecadados serão doados a mulheres em situação de vulnerabilidade social. Na ocasião, elas participarão de palestra com a temática “higiene pessoal e autoestima”.

As doações podem ser entregues até o dia 15 de março, nas instituições de Ensino:
Colégio Bela Flor
Avenida José Mariano de Lima, n° 69, Bairro Universitário.
Colégio Criativo
Rua Marechal Cândido Rondon, 214, Bairro Petrópolis.

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, em parceria com o Partido Socialista Brasileiro e a Fundação João Mangabeira, promoverão a live “Cá entre nós, mulheres”. A programação, vai ser realizada 15h do próximo dia 08.03, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do PSB, da SNM e da FJM.

Será feita homenagem à pioneira no pensamento intelectual do PSB, Margarida Vieira, a primeira e única mulher a presidir a FJM, entre os anos de 1997 e 1998. A deputada estadual Laura Gomes, PSB-PE, foi convidada para integrar uma roda de diálogo – com parlamentares do partido, como a deputada federal Tabata Amaral (SP), e a deputada estadual Cristina Almeida (AP). Elas debaterão “A importância da mulher nos espaços de poder e a violência política de gênero”.

A Coordenação será da secretária nacional da SNM, Dora Pires. Participarão do evento, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a diretora da FJM, Amanda Sobreira, diretora da FJM, Márcio França. A ideia do encontro, segundo a organização, é oferecer um momento de troca entre quem vive o espaço de poder e enfrenta cotidianamente situações de violência política de gênero, buscando soluções para construir uma sociedade mais justa e representativa.

SERVIÇO
O QUÊ: Live “Cá entre nós, Mulheres”, atividade fortalecendo o Dia Internacional da Mulher. Homenagem a professora Margarida Vieira e roda de diálogo “A importância das mulheres nos espaços de poder e a violência política de gênero”.

QUANDO: Terça-feira 08 de março, 15h
COMO ASSISTIR : Transmissão ao vivo: Facebook e YouTube do PSB, FJM e SNM

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (4), foram registrados 45.515 casos de Covid-19, sendo 43.440 leves, 18 novos casos e 735 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.075 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 03/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 03/03/2022).

Iniciativa do coletivo caruaruense A literatura também tem pele preta visa divulgar a produção literária de negras e negros

O Coletivo A Literatura Também Tem Pele Preta realizará nos dias 11, 17 e 25 de março o curso Por Direito à Literatura Afro-Brasileira: Ancestralidade e Contemporaneidade de Autores/as Negros/as. “Esta atividade vem preencher uma lacuna. Os escritores e escritoras negros foram silenciados na história do Brasil ou foram embranquecidos para serem aceitos na cultura brasileira”, diz Fael Bezerra, idealizador do Coletivo. Durante três encontros, a formação discutirá as características da literatura afro-brasileira e os seus principais autores e autoras, desde os precursores aos nomes atuais. Para tanto, o Coletivo convidou pessoas especialistas no tema.

O primeiro encontro do curso, Maria Firmina dos Reis – 200 anos de uma precursora, será facilitado pelo pesquisador e escritor Eduardo Assis Duarte. Ele é professor da UFMG e coordenador do Literafro – portal da literatura afro-brasileira. Suas principais publicações são: Machado de Assis afrodescendente (2020), Literatura afro-brasileira – 100 autores do século XVIII ao XXI (2019) e Literatura e afrodescendência no Brasil – antologia crítica (2014).

Literatura afro-brasileira infantil será o tema do segundo encontro, que tem como convidada a escritora e ativista Inaldete Pinheiro, uma das fundadoras do Movimento Negro em Pernambuco. As primeiras obras publicadas de Inaldete foram os livros infantis Pai Adão era nagô e Cinco cantigas para você contar, em 1989. Suas publicações mais recentes são: Uma aventura do velho baobá (2021), Escritos das escravidões (2021), Escritos das liberdades (2021) e Travessias (2019).

O último momento do curso será Flor afiada – o sopro da literatura oral e as raízes da escrita nos saraus, slans e nos sistemas carcerários. Este encontro terá a presença dos multiartistas Akins Kintê e Urbano Leafa. Akins Kintê é paulistano, escritor, cineasta e educador. Publicou três livros e participou de várias antologias da série Cadernos Negros. Urbano Leafa é escritor, cineasta produtor cultural e idealizador do Slam Caruaru. Ele fará uma participação especial neste encontro. Sua obra mais recente é o livro de ficção Light in the Sky (2021).

A formação Por Direito à Literatura Afro-Brasileira: Ancestralidade e Contemporaneidade de Autores/as Negros/as tem incentivo da Lei Aldir Blanc de Pernambuco. As aulas acontecerão das 19h às 21h, através do google meet. As inscrições foram abertas no dia 23 de fevereiro e se encerrarão em 08 de março, através de link disponível na Bio do Instagram do Coletivo A literatura também tem pele preta, @a_literaturatambemtempelepreta.

Um homem foi preso em flagrante pelo crime de falsidade ideológica. A prisão foi realizada no bairro de Jardim Fragoso, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, pelos policiais da 5ª Delegacia de Seccional de Polícia (DESEC ), coordenados pelo Delegado Joel Venâncio. As informações sobre a prisão foram divulgadas nesta quinta-feira (03) pelo delegado. 

De acordo com o delegado Joel Venâncio o autuado foi preso na rua Barão de São Borja portando documentos falsos. A polícia também informou que ele tinha diversas personas como assessor de delegada, capelão, guarda municipal, diplomata, oficial de justiça e também realizava casamentos. “Ele produziu documentos falsos para dar credibilidade, quebrar a resistência das vítimas e assim poder ir adiante com seus golpes”, conta o delegado. 

Além disso, o delegado informou que o autuado aplicava o “golpe do amor”. No qual se relacionava com mulheres que conhecia nas redes sociais para enganar, dar golpes e furtar. “Certamente outras pessoas que foram vítimas desses golpes tomando conhecimento da prisão dele devem procurar a polícia. Iremos instruir os vários inquéritos para que ele seja responsabilizado por todos esses golpes”, afirma.

O delegado informou que já foram identificadas mais de dez vítimas do autuado e após as medidas de praxe o acusado será encaminhado a Delegacia de Olinda, onde aguardará o resultado da audiência de custódia. 

“Ele não possui antecedentes criminais, mas ele se apresentava com vários nomes, é necessário checar se ele tem antecedentes com nomes falsos”, pontua o delegado. 

Diario de Pernambuco

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou alta de 4,6% em 2021 em comparação a 2020. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o PIB havia despencado 4,1%. Com o resultado de 2021, o Brasil superou as perdas causadas pelo tombo histórico da economia no primeiro ano da pandemia de Covid-19.

Segundo o IBGE, em 2021, houve crescimentos na Indústria (4,5%) e Serviços (4,7%) e variação negativa na Agropecuária (-0,2%). O quarto trimestre de 2021, no total, observou alta de 0,5%.

O PIB do País totalizou R$ 8,7 trilhões em 2021 – em 2020, o resultado havia sido de R$ 7,4 trilhões.

O PIB per capita do ano passado alcançou R$ 40.688,10, um avanço real de 3,9% ante ao ano anterior, segundo o IBGE.

A taxa de investimento em 2021 foi de 19,2% do PIB, acima do observado no ano anterior (16,6%). Já a taxa de poupança foi de 17,4% (ante 14,7% em 2020).

Frente ao terceiro trimestre, na série com ajuste sazonal, o PIB cresceu 0,5%. A Agropecuária e os Serviços cresceram 5,8% e 0,5%, respectivamente, enquanto a Indústria recuou 1,2%.

Em relação ao 4º trimestre de 2020, o PIB avançou 1,6% no último trimestre de 2021, quarto resultado positivo consecutivo, após quatro taxas negativas nesta comparação. Foram registradas quedas na Agropecuária (-0,8%) e Indústria (-1,3%), enquanto os Serviços cresceram (3,3%).