O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e de segurança pública. O texto altera a Lei Complementar 173/2020, que suspende para os servidores essa contagem no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021. O PL aprovado hoje retira essas categorias da suspensão.

Ao aprovar o projeto que deu origem à lei complementar, o Congresso havia previsto exceção para algumas categorias, como servidores da saúde e da segurança. O trecho, no entanto, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e o veto acabou sendo mantido pelo Congresso. Para o relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), a retirada desse direito foi injusta.

“Os servidores que atuaram na linha de frente do combate à pandemia, em especial os servidores da saúde e da segurança pública, trabalharam e arriscaram suas vidas entre 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021, sem receber anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio, e sem que o tempo trabalhado contasse para o período aquisitivo desses direitos”, argumentou Silveira em seu relatório.

A exceção prevista no projeto valerá para os servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto também deixa claro que a regra não valerá para o pagamento de atrasados devido à contagem do tempo no período e prevê o retorno do pagamento em 1º de janeiro de 2022. O projeto segue para sanção presidencial.

A Justiça do Rio determinou que o podcast Flow retire de suas redes sociais as declarações do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, defendendo a criação de um partido nazista no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10) pela juíza Débora Maria Barbosa Sarmento, da 7ª Vara Cível da Capital, atendendo a pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj).

“Narra a demandante que um dos apresentadores do Flow Podcast, Monark, defendeu a formalização de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira, o que contraria princípios básicos da Constituição, como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A veiculação de símbolos, ornamentos, emblemas, distintivos ou propaganda relacionados ao nazismo é crime previsto na Constituição como inafiançável e imprescritível”, escreveu a juíza.

Segundo ela, a prática do nazismo constitui crime de discriminação e preconceito, sendo proibida a criação de partido político que tenha como objetivo defender a prática de valores contrários à lei. A juíza destacou que o nazismo prega a supremacia racial e o extermínio de grupos que considera inferiores, tendo gerado a morte de milhões de judeus na Europa.

“Não socorre aos réus invocar eventual direito de liberdade de expressão, que não se sobrepõe ao de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano. Ademais, a liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo que a vedação aos crimes de discriminação e preconceito constituem um desses limites”, frisou a magistrada.

Ela determinou que os réus retirem de todas e quaisquer contas de suas plataformas em redes sociais – incluindo YouTube, Instagram, Facebook, Spotify e Twitch Tv – as declarações do apresentador Monark no Flow Podcast do último dia 7, que defendem a criação de partido nazista em território brasileiro. A juíza deu prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Em nota divulgada à imprensa, a empresa Estúdios Flow pediu desculpas à comunidade judaica, informou que já retirou o episódio do ar e anunciou o desligamento de Monark. Este já havia pedido desculpas, em vídeo publicado nas redes sociais, argumentando que estava bêbado quando falou sobre a questão.

O Aeroporto Santos Dumont, próximo ao centro do Rio de Janeiro, será leiloado junto com o Aeroporto Internacional do Galeão no segundo semestre de 2023, anunciou hoje (10) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em entrevista coletiva, ele confirmou a saída do Santos Dumont da 7ª Rodada de Licitações de aeroportos, que acontece neste ano.

Com a decisão, a 7ª rodada ficou com 15 aeroportos que serão vendidos em três blocos: São Paulo–Mato Grosso do Sul–Pará (lote que inclui o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista e mais oito aeroportos); Rio de Janeiro–Minas Gerais (que ficou apenas com os aeroportos de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, Montes Claros, Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais) e Norte 2 (composto pelos aeroportos das capitais Macapá e Belém).

“Não faz mais sentido caminhar com Santos Dumont de forma isolada na 7ª rodada. Nós vamos estudar os dois aeroportos juntos. Nós vamos avaliar a concessão de Galeão e Santos Dumont em conjunto. Isso é uma resposta à preocupação do setor produtivo e do governo do Rio de Janeiro Vamos considerar o terminal Rio andando em conjunto”, declarou o ministro.

O adiamento do leilão do Santos Dumont aconteceu após o anúncio de que a empresa Changi, de Cingapura, que controla a concessionária que administra o Galeão, desistirá do negócio. A empresa asiática protocolou hoje no fim da tarde um pedido na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para deixar a concessão, após o órgão ter negado, no início do mês, pedido para rever o equilíbrio do contrato.

Segundo a Changi, as perdas com a redução do tráfego aéreo durante a pandemia chegaram a R$ 7,5 bilhões. A concessionária, que atualmente detém 51% do aeroporto, queria abater esse valor das outorgas a serem pagas ao governo até 2039, quando acabaria o contrato atual. Em valores atualizados, a empresa teria que desembolsar pouco mais de R$ 1 bilhão por ano.

O ministro anunciou que a Changi continuará a prestar os serviços no Galeão até o contrato da nova licitação ser assinado. Os outros 49% do Galeão são administrados pela estatal Infraero.

“A gente vinha acompanhando essa questão do Galeão há algum tempo, e isso se deve à forma como a concessão foi feita e o bid [lance] que foi dado lá atrás. A proposta oferecida na época foi R$19 bilhões, superando R$ 30 bilhões em recursos atualizados. Isso gera uma outorga de mais de R$ 1 bilhão por ano e a receita é insuficiente para essa outorga”, explicou Freitas.

Grupo encerrado
Com o adiamento do leilão do Santos Dumont, o grupo de trabalho do governo federal e de autoridades estaduais e municipais do Rio de Janeiro será encerrado. O grupo discutia o modelo de licitação para o Santos Dumont. Antes da decisão, as negociações enfrentavam um impasse, porque as autoridades locais eram contrárias a uma eventual expansão do Santos Dumont, que diminuiria ainda mais o tráfego aéreo no Galeão, que vinha tendo dificuldades em recuperar a demanda anterior à pandemia.

O contrato de concessão do Galeão está em vigor desde 2014. Na época, o consórcio formado pela empreiteira Odebrecht e a Changi venceram o leilão. Em 2017, a Odebrecht vendeu a sua parte no consórcio para a Changi, em meio a dificuldades financeiras da empreiteira após a Operação Lava Jato.

Repercussão
Pouco antes da entrevista coletiva, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano, tinha lamentado a desistência da Changi e defendido a suspensão da licitação do Santos Dumont.

“Para mim, que sempre lutei para o equilíbrio do funcionamento dos terminais do Centro e da Ilha [do Governador, onde fica o Galeão], fica óbvio que, com esse comunicado, a licitação do Santos Dumont tem que ser imediatamente suspensa para se discutir uma nova modelagem para o Rio de Janeiro que torne viável as operações do Aeroporto Internacional do Galeão, não só em passageiros, mas também na movimentação de cargas e manutenção de aeronaves”, destacou o presidente da Alerj.

Foto: Caruaru no Face

Na tarde de ontem (9), a Secretaria de Saúde de Caruaru recebeu a informação de que um homem utilizando o fardamento do Samu, se passando por médico da rede municipal, estava nas ruas do Bairro do Salgado, prometendo cirurgias de laqueadura e solicitando a documentação de mulheres da localidade.

Ao ser informada sobre os fatos, a Secretaria de Saúde realizou um boletim de ocorrência e emitiu uma nota à imprensa para alertar à população sobre o golpe.

O homem foi reconhecido pela coordenação do Samu que, há dias, tentava fazer contato com a equipe para vender ingressos de um evento destinado aos trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. “Ele havia enviado vários áudios por WhatsApp, identificando-se como médico do Samu de Serra Talhada, e pedindo para ser recebido na unidade para explicar detalhes do evento”, disse o coordenador do Samu Agreste, Pedro Henrique.

Ao perceber que se tratava da mesma pessoa, a coordenação do Samu entrou em contato com o 1° Batalhão Integrado Especializado de Caruaru para solicitar apoio e investigar a possibilidade de tentativa de golpe.

“Marcamos um encontro com o homem, alegando que parte da equipe estaria interessada no evento e que faríamos o pagamento. O encontro foi na sede do Samu, onde ele foi preso pela polícia”, contou Pedro.

Entre os pertences do homem, foram encontradas réplicas de fardamento da Secretaria de Saúde de Caruaru, do Samu Agreste, da Secretaria de Ordem Pública e de hospitais da rede privada.

A Secretaria de Saúde de Caruaru orienta que quem tiver sido vítima do falso servidor que procure a polícia e realize o boletim de ocorrência para ajudar nas investigações.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (10), foram registrados 43.111 casos de Covid-19, sendo 41.074 leves, 361 novos casos e 727 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.037 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 654 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 58 casos graves. Um novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 09/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 09/02/2022).

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os trabalhadores residentes em Itabirito e Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais, e em Italva e Petrópolis, no Rio de Janeiro, podem solicitar, a partir desta quinta-feira (10), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade.

Segundo a Caixa, a liberação é decorrente das fortes chuvas nas cidades. Os moradores das áreas afetadas nos municípios mineiros, conforme endereços identificados pela Defesa Civil, podem pedir o saque até 14 de abril. Os residentes nas áreas afetadas em Petrópolis (RJ), também com endereços identificados pela Defesa Civil municipal, podem solicitar o saque até 2 de maio. Os trabalhadores de Italva têm até 3 de maio.

É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00.

Saque digital
O pedido pode ser feito pelo aplicativo do FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência.

Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta de instituição financeira para receber os valores, sem custo.

O aplicativo está disponível para download nas plataformas digitais e é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS.

Depois de baixar o aplicativo e preencher as informações de cadastro, o beneficiário deve procurar a opção “Meus Saques”, selecionar “Outras situações de saque – Calamidade pública” – e acessar a cidade. Em seguida, deve encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.

O beneficiário deve, então, selecionar a opção para creditar o valor em conta. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Os documentos aceitos são: carteira de identidade, carteira de habilitação ou passaporte; comprovante de residência em nome do trabalhador, como conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro (a).

Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o site da Caixa ou entrar em contato com o banco pelo Fale Conosco 0800 726 0207.

Balanço
Até o momento, 41 municípios da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram habilitados com o Saque FGTS por motivo de calamidade. Confira abaixo a lista completa:

Bahia: Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapé, Itapetinga, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Minas Gerais: Águas Formosas, Almenara, Dores do Indaiá, Igarapé, Itabirito, Machacalis, Mário Campos, Mateus Leme, Poço Fundo, Rio Manso, Sabará, Santo Antônio do Monte e São Joaquim de Bicas.

Rio de Janeiro: Italva e Petrópolis.

Agência Brasil

O abate de bovinos caiu 8,2% e o de frangos 1,2% enquanto o de suínos subiu 5,8% no quarto trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo os resultados preliminares da Estatística da Produção Pecuária, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados preliminares, o número de cabeças de bovinos abatidas no trimestre foi de 6,77 milhões, enquanto os abates de suínos e de frangos registraram 13,29 milhões e 1,54 bilhão de cabeças, respectivamente.

Já em relação ao terceiro trimestre do ano passado, o recuo no abate de bovinos foi de 2,5%. O abate de suínos caiu 3,2%, enquanto o de frangos teve variação positiva de 0,3%.

No quarto trimestre de 2021, do total de bovinos abatidos, o resultado preliminar aponta uma produção de 1,87 milhão de toneladas de carcaças bovinas, queda de 5,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e de 0,8% em relação ao apurado no terceiro trimestre de 2021.

Segundo o IBGE, a aquisição de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob inspeção sanitária municipal, estadual ou federal foi de 6,42 bilhões de litros, recuo de 5,7% em relação ao quarto trimestre de 2020 e aumento de 3,6% na comparação com o trimestre imediatamente anterior.

A produção de ovos de galinha alcançou 977,6 milhões de dúzias, o que corresponde a uma redução de 1,8% na comparação anual e de 2,4% na trimestral.

A pesquisa mostra ainda que os curtumes que efetuam curtimento de, pelo menos, 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano declararam ter recebido 7,08 milhões de peças inteiras de couro cru no primeiro trimestre deste ano. Essa quantidade foi 8,2% menor em comparação à registrada no quarto trimestre de 2020 e 3,9% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Agência Brasil

Movimento no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, em Benfica

Os Correios lançaram um programa de parcerias que visa expandir o número de locais de atendimento para serviços de postagem em todo o Brasil. Segundo a empresa, as chamadas lojas de Correios franqueadas (LCF) oferecerão os serviços de Sedex, Pac, envio de cartas, marketing direto e encomendas expressas (EMS).

Para 2022 estão previstas 19 lojas franqueadas em 11 cidades do Brasil. Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro estão entre as selecionadas para o primeiro edital. Toda a logística de transporte e tratamento dos pacotes ficará por conta do Correios.

“A chegada da LCF amplia as chances de investimento para quem quer adquirir o seu negócio, aliando a confiança e a credibilidade que a marca Correios traz. Além de líder no segmento de encomendas e maior empresa de logística da América Latina, a estatal possui mais de 30 anos de experiência em franquias, o que possibilita um alto índice de satisfação para a rede de franqueados”, informou a empresa em nota.

O período do contrato para as LCFs é de dez anos, prorrogáveis por mais dez. Empresas que já atuam no ramo de entregas não poderão participar do certame. Para consultar a lista de cidades, os editais para cada uma delas e a página com as principais dúvidas sobre a iniciativa, clique aqui.

Agência Brasil

O resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já está disponível para consulta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou a divulgação dos resultados finais do exame de sexta-feira (11) para hoje (9). As notas estão disponíveis na Página do Participantes.

Para acessar o site é necessário utilizar o login único da plataforma gov.br. Caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Em seguida, clicar em “Esqueci minha senha”, selecionar uma das formas de recuperação (por meio do aplicativo Meu gov.br, do Internet Banking de bancos conveniados, por e-mail ou por mensagem de texto – SMS), preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha.

As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Os participantes podem ainda pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e se candidatar a uma vaga em instituições de ensino superior que têm convênio com o Inep.

O Enem 2021 foi aplicado pelo Inep nos dias 21 e 28 de novembro. A reaplicação do exame ocorreu nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Ao todo, mais de 2,1 milhões de candidatos em todo o país fizeram as provas.

Agência Brasil

Petrolina sai mais uma vez na frente na politica de valorização dos professores. O prefeito Miguel Coelho anunciou nesta quarta-feira (09) um reajuste salarial para garantir que todos os profissionais da rede municipal passem a receber o valor do novo piso nacional. O projeto de lei sobre o reajuste será enviado à Câmara de Vereadores até a próxima semana para acelerar o pagamento.

A iniciativa vai contemplar mais de 3.700 professores que atuam na rede. Esta medida, segundo o prefeito, é mais uma forma de valorizar e garantir condições de trabalho aos profissionais do ensino público que tem a melhor avaliação do Ministério da Educação entre as grandes e médias cidades de Pernambuco.

“Recentemente, garantimos um auxílio de R$ 8 mil para os professores, adquirimos novos equipamentos para creches e escolas e estamos investindo forte na expansão do ensino em tempo integral. Os professores são prioridade em Petrolina porque temos a meta de ter a melhor educação do Brasil. Valorizar essa categoria é essencial para alcançar esse objetivo, mas principalmente para assegurar um futuro brilhante para as crianças e adolescentes de nossa cidade”, defendeu o prefeito.

Blog da Folha