Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras informou hoje (28) que deve chegar ao final de 2021 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas. Apenas este ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados pela empresa.

A devolução mais recente se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) com executivos da Carioca Engenharia. A companhia esclareceu que os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

Em nota, a empresa reafirmou seu compromisso de “adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados”. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Agência Brasil

Agência Nacional do Petróleo (ANP)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará audiência pública online hoje (28), a partir das 15h, para analisar a proposta de resolução sobre o envio ao órgão, pelos agentes econômicos regulados, de dados diários sobre os estoques de combustíveis. A regulamentação dos procedimentos permitirá um monitoramento mais dinâmico e efetivo do abastecimento pela agência. A audiência será transmitida pelo canal da ANP no YouTube.

Atualmente, a agência recebe os dados relativos ao abastecimento de combustíveis mensalmente, mas com defasagem de 15 dias em relação ao mês de referência. Segundo a agência, a defasagem dificulta a identificação prévia de situações de riscos ao abastecimento, bem como o mapeamento da real situação do abastecimento em momentos de falta de produto.

Uma vez que o principal fornecedor de combustíveis do país, que é a Petrobras, apresenta uma política de desinvestimentos, a ANP acredita que se torna ainda mais relevante aperfeiçoar o monitoramento do suprimento de combustíveis no Brasil.

A medida atende à Resolução nº 12/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que atribui à agência a função de estruturar ferramentas que contemplem dados e informações, em tempo real ou outra periodicidade aplicável, das atividades econômicas reguladas relacionadas ao abastecimento nacional de combustíveis.

Agência Brasil

As chuvas que caíram em Petrolina, desde o último sábado (25), além de superar a média de todo o mês de dezembro com precipitações de até 300 mm em algumas localidades do interior do município, a exemplo do Núcleo 5 do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, já causaram prejuízos da ordem de R$ 45 milhões aos produtores de uva e manga, com a perda de mais de 15 mil toneladas das frutas.

O excesso de água, que em muitas fazendas faz apodrecer as uvas nos parreirais, em função do aumento de míldio e outras bactérias, vem tirando o sono dos produtores que estão realizando tratos culturais nas fases de poda, colheita e com a fruta florando. Com as primeiras chuvas de dezembro e a continuidade das precipitações na última segunda-feira (27), a categoria já contabilizou uma perda de 5 mil toneladas da fruta e teme um comprometimento da safra 2022, principalmente se o aviso da Agência Pernambucana de Águas de Climas (Apac), com possibilidade de mais precipitações nos próximos dias se confirmar. “Caso chova mais, além das perdas pelo excesso de abortamento, teremos muitas áreas com a polinização comprometida e uma redução da produção de até 100 %”, alerta o produtor e consultor de uva, Jackson Souza Lopes.

Além do segmento de produção de uva, que ocupa hoje uma área de 12 mil hectares no Vale do São Francisco, os produtores de manga também reclamam dos prejuízos atuais e futuros. De acordo com o gerente executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Flávio Diniz, a categoria ainda não fez um balanço total, mas já contabiliza um prejuízo estimado em R$ 20 milhões, com a perda de 10 mil toneladas de mangas em função da enxurrada.

Ainda segundo Flávio Diniz, o SPR criou um grupo técnico para acompanhamento das chuvas e vem monitorando os tratos culturais, visando minimizar as perdas. “Além desses prejuízos, os produtores têm também a lamentar o aumento dos custos de produção, de implementos agrícolas e de embalagens da fruta, que são puxados para cima pelo alto valor da cotação da moeda americana”, pontuou.

Diario de Pernambuco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos.

O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma licitação anterior, vencida pela Positivo em julho de 2020 – esses primeiros equipamentos encontram-se em produção e deverão ser utilizados já nas eleições gerais de 2022.

A diferença de preços se deve ao “atual cenário de crise mundial decorrente do desabastecimento de insumos eletrônicos e seus desdobramentos na cadeia produtiva e nos preços praticados”, segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação do TSE, Nathalia dos Santos Costa.

O novo contrato prevê a compra do modelo de urna UE2022, que deverá ser utilizado somente nas eleições de 2024. Outros produtos e serviços também deverão ser fornecidos, como a entrega de peças de reposição, novo desenvolvimento de equipamentos e software básico, bem como a instalação de mídias de Aplicação e de Resultado.

A Positivo também deve elaborar o projeto para a embalagem das máquinas e documentos técnicos de especificação, bem como o treinamento, por meio de kits de desenvolvimento de firmwares.

A compra periódica de novas urnas eletrônicas é necessária para substituir as que se tornam obsoletas. A vida útil estipulada para os equipamentos é de 10 anos ou sua utilização por seis eleições ordinárias seguidas. A previsão é de que em 2022 a Justiça Eleitoral conte com 557 mil urnas.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta terça-feira (28/12) pelo Instituto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a taxa de desocupação caiu para 12,1% no trimestre encerrado em outubro. Na comparação com o trimestre anterior, a queda é de 1,6 ponto percentual.

“O Rendimento Médio Real Habitual está no pior nível da série iniciada em março de 2012, em R$ 2.449. Mais emblemático que isso é quando observamos a massa salarial, ou seja, a quantidade de “dinheiro na mesa” por assim dizer. Estamos no mesmo patamar do pior momento da crise da pandemia e neste sentido de pouco adiantou o esforço feito pelo governo uma vez que o que foi dado com uma mão foi retirado com a outra via inflação”, observa André Perfeito.

A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, afirma que a queda na taxa de desocupação está relacionada ao crescimento da ocupação, como já vinha acontecendo nos meses anteriores. “O aumento no número de ocupados ocorreu em seis dos 10 grupamentos de atividades, a exemplo do comércio, da indústria e dos serviços de alojamento e alimentação.”

Segundo Beringuy, com esse crescimento, o nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, subiu para 54,6%, o maior desde o trimestre encerrado em abril do ano passado.

Os dados mostram também um aumento na ocupação foi impactado pelo número de empregados com carteira de trabalho no setor privado, que chegou a 33,9 milhões, crescimento de 4,1% frente ao trimestre anterior. A coordenadora explica que isso significa 1,3 milhão de pessoas a mais.

“Do aumento de 3,3 milhões de pessoas na ocupação, 40% são trabalhadores com carteira assinada no setor privado. Essa recuperação do trabalho formal já vem ocorrendo nos meses anteriores, desde o trimestre encerrado em julho. Então, embora o emprego com carteira no setor privado ainda esteja em um nível abaixo do que era antes da pandemia, vem traçando uma trajetória de crescimento”, explica a coordenadora.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), na ultima semana, mostrou que o Brasil gerou 324.112 empregos com carteira assinada em novembro. Ao todo, segundo a pasta, o país registrou em novembro 1.772.766 de contratações e 1.448.654 de demissões. O resultado mostra piora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram abertas 376.265 vagas formais. Contudo, foi o melhor resultado mensal desde agosto deste ano, quando foram criados 275.284 empregos com carteira assinada.

Setor privado

O levantamento apresenta que no setor privado, o contingente de empregados sem carteira subiu 9,5% (ou 1,0 milhão de pessoas). Essa categoria, no trimestre encerrado em outubro, somava 12 milhões de trabalhadores. No mesmo período, o número de trabalhadores domésticos sem carteira cresceu 8,0%, e o de empregadores sem CNPJ, 7,4%. Com isso, a taxa de informalidade chegou a 40,7%, o que corresponde a 38,2 milhões de trabalhadores informais no país.

Com o crescimento da ocupação sendo influenciado pelo trabalho informal, o rendimento real habitual caiu 4,6% e chegou a R$ 2.449. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, a queda foi de 11,1%. Já a massa de rendimento foi de R$ 225 bilhões e permaneceu estável frente aos dois trimestres anteriores.

“Apesar de haver um crescimento significativo da ocupação, a massa de rendimento permanece estável. Isso acontece porque o rendimento do trabalhador tem sido cada vez menor — seja porque a expansão do trabalho ocorre em ocupações de menor rendimento, seja pelo avanço da inflação nos últimos meses”, diz a coordenadora.

Os trabalhadores por conta própria aumentaram em 2,6%, chegando ao contingente de 25,6 milhões. São 638 mil pessoas a mais nesta categoria. Já o aumento dos trabalhadores domésticos foi de 7,8% também no confronto com o trimestre encerrado em julho, o que representa uma adição de 400 mil pessoas. A maior parte desse aumento também veio do trabalho informal: 308 mil foram contratados sem carteira de trabalho assinada.

Aumento na ocupação é influenciado pelo comércio

O número de ocupados no comércio cresceu 6,4%, o que representa 1,1 milhão de pessoas a mais trabalhando no setor. Já o aumento da indústria foi de 4,6%, ou mais 535 mil pessoas. No mesmo período, mais 500 mil pessoas passaram a trabalhar no segmento de alojamento e alimentação (11,0%). Na construção, houve crescimento de 6,5% na ocupação (ou 456 mil pessoas).

“Na comparação com o trimestre anterior, dos dez grupamentos de atividades, seis tiveram crescimento na ocupação e os demais ficaram estáveis. Quando comparamos com o mesmo trimestre do ano anterior, nove apontaram crescimento significativo. Isso indica que a conjuntura econômica do trimestre encerrado em outubro é muito diferente do mesmo período do ano passado. A recuperação já mostra um cenário muito mais favorável para a ocupação”, afirma Beringuy.

Correio Braziliense

Foi inaugurado na manhã de ontem (27), em Agrestina, o Centro de Inclusão da Secretaria de Educação e Esportes, um núcleo criado para atender as escolas e os estudantes da Rede Pública de Ensino com dificuldades no processo de aprendizagem.

Agrestina já possui um importante trabalho voltado para a inclusão social e referência na região, através da Associação dos Pais e Alunos dos Excepcionais (APAE), e agora ganha mais um aliado na construção de uma sociedade mais inclusiva.

O equipamento funcionará como uma casa de apoio e atendimento ao aluno com dificuldades de aprendizagem, seus pais e professores. Contará com uma equipe multidisciplinar composta de profissionais nas seguintes especialidades: psicopedagogia, neuropsicopedagogia, psicanálise, psicologia, e em breve contará também com acompanhamento em Assistência Social. “O Centro de Inclusão é para fortalecer os alunos, pais e educadores, identificar os que estão com déficit de aprendizagem, e trazer para cá (o centro) os que precisam de um atendimento específico”, disse a secretária de Educação de Agrestina, Fátima Lira.

O Centro de Inclusão de Agrestina fica localizado na Avenida Severino Pimentel Magalhães, centro, ao lado do Colégio Constantino.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), recebeu, na última segunda-feira (27), mil cestas básicas da rede Assaí Atacadista.

As cestas reforçarão os benefícios eventuais já destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, que são acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do município.

“Diante do crítico momento social que estamos enfrentando, essa é uma importante parceria. Somadas aos esforços já adotados pela Prefeitura, essas cestas básicas contribuem para a solidificação das intervenções junto às famílias. Nossas equipes não medirão esforços para que os beneficiários recebam as cestas o mais rápido possível”, disse o Secretário da SDSDH, Carlos Braga.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, testou positivo para a Covid-19, nesta segunda-feira (27), após sintomas desde o último sábado (25). A gestora segue bem, com sintomas gripais, sendo acompanhada por médicos e em isolamento domiciliar.

Em solenidade no Palácio das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, o deputado federal Wolney Queiroz entregou, na manhã desta terça-feira (28), duas ambulâncias para Caruaru.

Os veículos foram adquiridos através de emendas parlamentares e devem reforçar a assistência emergencial do município. As chaves foram entregues à secretária executiva da Atenção Especializada de Caruaru, Domany Cavalcanti.

O ato também contou com as presenças do Governador Paulo Câmara e de André Longo, Secretário Estadual de Saúde. “Estamos felizes porque essas ambulâncias são equipamentos importantes e servirão à população de Caruaru. Com essa doação apoiamos a gestão municipal para fortalecer a rede de saúde”, destacou o parlamentar.

A deputada estadual Laura Gomes, PSB, faz um balanço das ações realizadas através do mandato no ano de 2021, destacando resultados alcançados por meio de emendas, projetos de lei e indicações. Ela destaca que politicamente, o ano foi muito difícil, com várias crises assolando nosso estado e País e principalmente geradas pelo governo federal, conforme disse.

A parlamentar acredita que mesmo diante do cenário adverso com tanto desemprego, fome, violência, corrupção, está sendo aberto um caminho de mudança e afirma: “É hora de preparar nossos pés e sair de porta em porta, beco a beco, rua a rua, cidade a cidade e rejeitar o presidente Bolsonaro, recordista em notícias crime, assim como quem o apoia”.

Líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, assumindo o mandato como suplente, neste ano de 2021, a deputada explica que buscou com a equipe e parceiros, otimizar a entrega de resultados. Procuramos fazer quatro anos em um, atuando com garra, força e determinação para lutar e continuar na luta pelos pernambucanos e pernambucanas, esclareceu. Coerente com seu histórico navida pública, Laura Gomes reforçou compromisso com a inclusão, defesa de direitos das mulheres, pessoas idosas, com deficiência, população LGBTQIA+, enfrentamento à discriminação racial, além de ações no campo ambiental e da sustentabilidade. O detalhamento das ações estarãodisponíveis a partir de hoje, nas redes sociais e no site da parlamentar. Confira uma síntese do balanço de ações realizada pelo mandato da deputada Laura Gomes em 2021:

Emendas: 07 entre elas destaca-se o investimento de R$ 500 mil para equipagem do Hospital da Mulher do Agreste.

Projetos de Lei: 12 indicações de projetos de lei, como o que garante a doação a estudantes da rede pública de ensino, de tablets e smartphones apreendidos pela polícia.

Indicações: Foram 35 indicações entre elas destacam-se acriação do auxílio para órfãos da Covid, pavimentação da PE 78 que liga Passira a Gravatá, e a construção de Escola Estadual no Alto do Moura em Caruaru.

Finalizando a retrospectiva, Laura declara: “Foi um ano que pudemos mostrar o que diz o ensinamento do Papa Francisco: Os rios não bebem sua própria água, as árvores não comem seu próprio fruto, o sol não brilha para si mesmo e as flores não espalham sua fragrância para si. Viver para os outros é uma regra da natureza, a vida é boa quando valorizamos a felicidade, sendo muito melhor quando temos pessoas felizes pelos nosso feitos”, finalizou