Termina hoje a segunda rodada de pagamentos do Auxílio Brasil. Os últimos contemplados com o valor médio de R$ 400 — válido a partir de dezembro graças à publicação da medida provisória 1.076 — são os beneficiários com Número de Inscrição (NIS) de final 0. O programa de transferência de renda começou a ser pago em 11 de novembro e substituiu o Bolsa Família, encerrado em outubro deste ano. De acordo com o Ministério da Cidadania, no primeiro mês de funcionamento do programa, foram mais de 14,5 milhões de famílias atendidas. O investimento foi superior a R$ 3,25 bilhões.

Embalado sob medida para o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, o Auxílio Brasil, programa social com benefício mínimo de R$ 400 aos mais pobres, nasceu com a marca da incerteza e o risco de novas mudanças a partir de 2023, no primeiro ano do próximo governo. Entre o auxílio emergencial, concedido durante a pandemia da covid-19, e o Auxílio Brasil, o governo terá repassado aos mais pobres e informais R$ 453 bilhões no período de três anos (2020 a 2022) — sendo R$ 89 bilhões previstos para o ano que vem.
O esquema de pagamento segue o mesmo modelo do antigo Bolsa Família — que pagava os beneficiários nos 10 últimos dias úteis do mês. Devido ao feriado de fim de ano, os pagamentos vão até hoje, com a antecipação de uma semana em relação ao calendário regular.

Qualquer beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil — desenvolvido para o programa social — e o aplicativo Caixa Tem, que é usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Apesar do tamanho da transferência de recursos à população mais pobre, que perdeu renda na pandemia e não consegue emprego, há uma incógnita sobre a capacidade de o novo programa reduzir a pobreza. Pesquisadores da área social apontam que o novo programa permanece com as mesmas lacunas estruturais: a falta de reajuste e possibilidade de as filas continuarem.

Ao optar por um piso de R$ 400 no ano eleitoral, o presidente pode ter criado uma nova categoria de excluídos: os invisíveis dos R$ 400. A continuidade desse benefício depois de 2022 também não está garantida, mesmo com a definição de que o programa será permanente na PEC dos Precatórios.

Segundo o presidente do Conselho de Economia do Distrito Federal, Cesar Bergo, o desenho do Auxílio Brasil é muito parecido com o do programa iniciado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não é o suficiente para uma família suprir suas necessidades primárias. “O Auxílio Brasil ajudou as famílias que são beneficiárias. Porém está longe de atender as expectativas da família. O valor é bem pequeno e, se for considerar apenas a cesta básica, não é suficiente nem para isso. Sem contar nas outras necessidades primárias das famílias, como residência, educação e saúde, por exemplo”.

Bergo lembra que a inflação é um imposto social “muito perverso”, que atinge as camadas mais pobres da sociedade. “Essa família que recebe o Auxílio Brasil é a mais prejudicada pela inflação. Ela recebe o recurso, mas não tem como se proteger da inflação, e a cada mês que passa, esse recurso vale menos”, pontua.

“Obviamente, seria interessante que houvesse um valor que pudesse ser reajustado mensalmente pela inflação, mas nem isso houve por parte do governo. Assim, o valor vai se corroendo. Quanto maior a inflação, mais dano ela causa ao orçamento dessas famílias tão necessitadas. Infelizmente, a inflação chegou aos dois dígitos e torna o Auxilio Brasil ineficaz dentro do objetivo pelo qual ele foi traçado”, completa Bergo.

Correio Braziliense

Vivenciando um cenário de incertezas em meio à pandemia da Covid-19, o governo de Pernambuco tem se movimentado em busca de alternativas para a realização do Carnaval de forma segura no próximo ano. De acordo com o secretário de Turismo do estado, Rodrigo Novaes, uma das saídas seria a apresentação de blocos carnavalescos em equipamentos distribuídos pelo estado, como o Centro de Convenções, a Arena de Pernambuco e o Geraldão, por exemplo.

Segundo Novaes, a celebração da data nesses locais permitiria um controle de público, com limite de lotação e exigência de comprovação do esquema vacinal, o que seria inviável em blocos de rua, por exemplo. “No Marco Zero e em Olinda esse controle não seria possível”, afirmou o secretário.

A promoção da festividade, de forma gratuita para a população, contemplaria os pernambucanos que não tem condições de pagar pelos tradicionais camarotes privados realizados durante o Carnaval. Esses, deverão ser autorizados no próximo ano desde que sigam os protocolos de segurança definididos pelo estado. O secretário destacou que, até o início do Carnaval no próximo ano, a expectativa é de que mais de 90% dos pernambucanos já tenham completado o calendário vacinal contra à Covid-19.

No entanto, Novaes afirmou que a decisão final deverá ser guiada pelo Comitê de Acompanhamento à Covid-19, que é responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Mas, enquanto um posicionamento definitivo não é apontado, o estado se prepara para realizar a festa que, em sua última edição, registrou uma movimentação de R$ 2,3 bilhões. “Possivelmente, não vai acontecer no formato que a gente conhece”, informou o secretário.

Diario de Pernambuco

Mesmo com o aval e recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19), a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer passará por uma consulta pública, aberta pelo Ministério da Saúde, a partir desta quinta-feira (23/12) até 2 de janeiro. A abertura da consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (22).

“Fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas”, diz o texto assinado pela secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite de Melo.

A consulta pública para vacinação contra a covid-19 não foi realizada anteriormente já que após a aprovação da Anvisa de determinada vacina, o Ministério da Saúde apenas adotava a inclusão da vacina na campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

Desta vez, porém, a pasta adota atitude diferente. O governo federal resiste em incluir o público pediátrico na campanha de vacinação contra o novo coronavírus. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, indicou, mais de uma vez, não ter pressa para iniciar a imunização do grupo. Disse que “a pressa é inimiga da perfeição” em relação à vacinação de crianças.

Dados do Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 indicam que, desde o início da pandemia até o último dia 6, 1.449 crianças de 0 a 11 anos morreram de covid, sendo que 301 óbitos são da faixa de 5 a 11 anos.

Prazo

Apesar de sociedades médicas e especialistas pressionarem a pasta para o início da imunização das crianças, o governo federal conseguiu uma vitória na sua manobra protelatória para a adoção da vacina pediátrica. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do governo federal e ampliou para 5 de janeiro o prazo para o ministério apresente um plano de imunização para este grupo. Logo, após a consulta pública, a pasta tem mais dois dias para definir o que fará e comunicar a resposta à Corte.

A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, acatando argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU). Na última sexta-feira (17), o magistrado fixara 48 horas de prazo para que o governo se manifestasse sobre a inclusão, no Plano Nacional de Imunização, a vacinação contra a covid de crianças de 5 a 11 anos.

Correio Braziliense

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Ao menos 324 auditores fiscais já entregaram seus cargos em protesto pelo corte orçamentário para a Receita Federal e m 2022 e cobrando a regulamentação do bônus de produtividade para a categoria. A concessão de reajuste salarial para algumas carreiras das forças de segurança, como os policiais federais, foi o estopim para a mobilização.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) estima que mais auditores já tenham entregado os cargos, número que pode se aproximar de 500. Eles estão deixando as funções de chefias e cargos em comissão. Uma assembleia da categoria foi convocada para a quinta-feira.

O Orçamento de 2022 promoveu um corte de R$ 675 milhões na verba para a gestão das soluções informatizadas da Receita Federal, como os softwares ligados à arrecadação e administração do Imposto de Renda. Originalmente a previsão era de R$ 1,311 bilhão para essa finalidade.

O sindicato argumenta que essa verba foi usada para custear reajuste salarial para policiais federais, um pedido do presidente Jair Bolsonaro ao relator do Orçamento, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Auditores da Receita Federal, cujos salários básicos variam entre R$ 21 mil e R$ 27,3 mil, cobram a regulamentação do bônus de produtividade para os servidores, que garante um pagamento extra de R$ 3 mil.

O Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária Aduaneira (BEP) foi criado via medida provisória em 2016 e convertido em lei em 2017, mas nunca foi regulamentado. Isso significa que ele não mede produtividade, já que todos os auditores e analistas tributários recebem.

A categoria cobra que haja essa regulamentação, o que não ocorreu até agora. A estimativa é de que, caso regulamentado o pagamento, haveria um gasto extra de R$ 430 milhões.

Desde o ano passado, a questão está na Justiça. O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a gratificação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e ainda está tramitando.

Agência O Globo

O estado de calamidade pública em Pernambuco foi prorrogado por mais 90 dias em decorrência da pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (23) e assinado pelo Governador do Estado Paulo Câmara (PSB).

Válido de 1º de janeiro de 2022 a 31 de março do mesmo ano, a medida levou em consideração, segundo o texto publicado, o fato de a população brasileira não ter sido totalmente imunizada até o momento, sendo necessário o reforço e a ampliação da cobertura vacinal.

Assim, as medidas sanitárias para o enfrentamento da pandemia permanecem. A administração de Pernambuco poderá adotar ações mais rápidas e menos burocráticas, podendo descumprir, inclusive, metas fiscais previstas nas leis orçamentárias no período vigente.

Recursos federais para uso no enfrentamento da pandemia também posederão ser solicitados, de acordo com o documento.

Folhape

A ação comunitária fez parte do projeto “Campanha do Bem”, desenvolvida pelo grupo Viana & Moura, com o intuito de contribuir para a redução de desigualdades de forma pontual na sociedade. Esta foi a última edição do projeto em 2021 e aconteceu em parceria com a SIPATMA – Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho e Meio Ambiente, do Escritório Central, localizado em Recife. Unindo um momento de conscientização com o propósito da campanha, que é incentivar a solidariedade.

A Campanha do Bem foi criada em 2021, com o propósito de conscientizar os colaboradores da empresa sobre a importância de doar e o impacto positivo que tem para a sociedade o ato de ajudar outras pessoas. Foi utilizado o evento da SIPATMA, que acontece anualmente, para que a ação também fosse inserida e fizesse parte da dinâmica entre os funcionários.

Com o empenho dos colaboradores, 64 cestas básicas foram arrecadadas e distribuídas em centros de apoio a pessoas carentes: Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em Caruaru; Lar dos Idosos Irmã Dulce, em Santa Cruz do Capibaribe; Abrigo São Vicente de Paula, em Garanhuns; e no Lar Espírita Bezerra de Menezes, em Belo Jardim.

“Somos gratos pela parceria da Viana & Moura nesta linda ação, a qual foi planejada com todo esmero, amor e fraternidade. Que possamos continuar sempre na missão de levarmos amor, esperança e caridade aos amados idosos, bem como a todos aqueles que necessitam.” declara Jéssica Nascimento, colaboradora do Lar Espírita Bezerra do Município de Belo Jardim

A ação também contou com a colaboração de voluntários do grupo Viana & Moura, nos momentos de entregas. “A melhor parte foi entregar e ver a felicidade no rosto de quem estava recebendo as cestas” Compartilha João Pedro, colaborador de Gestão da Qualidade.

Após tantas mudanças que ocorreram este ano, entre aulas on-line e retorno ao presencial, chegaram as férias escolares e as crianças já estão eufóricas pela diversão e lazer durante este período.

Muitas famílias ainda acreditam que, para que as férias sejam inesquecíveis, é necessário viajar para longe do lugar onde moram. Entretanto, também é possível ter momentos maravilhosos e se surpreender com a riqueza de locais incríveis que Pernambuco possui e que, poucos conhecem. Os passeios podem ser escolhidos de acordo com as preferências da criança e da família e, com certeza, serão levados para sempre na memória.

O professor de história do colégio GGE, Marcos Otoch, criou o projeto Pernambuco Meu País, com o objetivo de mostrar os maravilhosos pontos turísticos e curiosidades que existem nas cidades deste estado encantador.

“O projeto consiste em demonstrar a história e os encantos que existem nas 184 cidades do estado e também do arquipélago de Fenando de Noronha. Explicar tanto a história local, como os principais pontos turísticos de cada um desses lugares, que, em sua maioria são encantadores, porém pouco divulgados. Meu objetivo maior é mostrar Pernambuco ao Pernambucano, para o brasileiro e, quem sabe para o mundo”, explicou Otoch.

Além deste incrível projeto que nasceu nas redes sociais, os professores do colégio GGE criaram um e-book com várias dicas de passeios para toda a família. Seguem algumas delas:

Que tal uma praia?

A região Nordeste é conhecida pelo seu litoral encantador e a praia é um ambiente extremamente rico e ideal para estimular desde a parte sensorial a aspectos relacionados ao cuidado com a natureza. Podemos, por exemplo, chamar a atenção da criança para a diferença das texturas da areia da praia quando está seca, úmida e molhada. Lembrando sempre dos cuidados e horários de exposição ao sol e a utilização de protetor solar.

É hora do cineminha

Outro programa que pode potencializar o aprendizado é uma simples ida ao cinema, na qual é possível estimular as crianças de diferentes formas, como por exemplo, fazendo o resgate do filme, perguntando sobre o que entenderam da história e o que mais gostaram, qual foi o personagem preferido, se existiu algo no filme que mudariam, além de conversarem sobre as características dos personagens.

Momento com a natureza

Recife possui muitos parques a céu aberto, com espaço para que as crianças tenham contato com a natureza. São locais em que podem explorar diversos tipos de atividades, além de aprender a preservar o meio ambiente, a fauna e a flora do local. Passeios ao zoológico são bem enriquecedores e fazem parte da lista de preferência dos pequenos.

Passeio Histórico

Passar uma tarde de domingo nas ruas do Recife Antigo vale muito a pena. Lá você pode ver e apresentar às crianças toda a arquitetura trazida pelos nossos antepassados. Tem até um pequeno sítio arqueológico que fica aberto ao público. Aos domingos, as ruas do local são fechadas e contemplam diversas atividades esportivas. Uma ótima opção também são os passeios ciclísticos no local. O Bairro do Recife também abriga o museu Paço do Frevo e Cais do Sertão, ótimas opções para passeios em família.

Essas são apenas algumas sugestões que poderão inspirá-lo a criar outras atividades divertidas. Para mais dicas incríveis de como se divertir nas férias, acesse: https://gge.com.br/web/acervo-gge/

O Ministério da Educação (MEC) fez o pagamento antecipado da parcela de dezembro do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP-Prouni).

São R$ 3.585.600,00 milhões que beneficiarão 8.978 estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que cursam graduação com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Com essa antecipação do pagamento referente ao mês de dezembro, as bolsas de todos os meses de 2021 são pagas antes do encerramento do exercício financeiro deste ano.

O PBP-Prouni é um dos programas da Secretaria de Educação Superior (SESu) voltados para a assistência estudantil e para a promoção da permanência de estudantes no ensino superior.

Os bolsistas do PBP-Prouni recebem o auxílio mensalmente para custear despesas com alimentação, transporte e material didático. O pagamento é creditado, exclusivamente, em conta corrente bancária individual do estudante, cujo número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física seja igual ao constante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).

Como participar

Todo bolsista integral do Prouni que estiver matriculado e frequentando um curso de graduação presencial que tenha, no mínimo, seis semestres e carga horária média, igual ou superior, a seis horas diárias de aula pode requerer o auxílio do PBP-Prouni. E para concorrer a uma bolsa integral do Prouni, o candidato deve comprovar que possui renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família.

A seleção dos beneficiários do PBP-Prouni é realizada mensalmente, no primeiro dia de cada mês, no âmbito de cada instituição de ensino que participa do Prouni, na qual o bolsista integral está matriculado.

O Transforma Caruaru comemora o resultado do Bazar Influência do Bem, que aconteceu de 17 a 21 de dezembro, no terceiro andar do Shopping Difusora. Foram arrecadados R$ 3.560, o que equivale a 60 cestas básicas.

Com o tema “Solidariedade nunca sai de moda”, o Bazar contou com a parceria de vários influenciadores, que doaram roupas, acessórios e produtos de utilidade para que fossem vendidos no evento.

Entre os participantes, estiveram Daniela Lucena, Carla Guedes, Marcela Calado, Marcela Peixoto, Duda Lima, Thaisa Vila Nova, Marcela Marabuco, Juliana Nunes, Felipe Neri, Eduarda Mendonça, Maria Camila Moraes e Joana Quariquasi. A arquiteta Marcela Marabuco doou, por exemplo, o seu vestido de formatura.

“Quem foi ao Bazar Influência do Bem encontrou produtos novos e seminovos a partir de R$ 10. Toda a renda arrecadada será revertida em cestas básicas, que serão doadas às famílias carentes, como parte do Natal Solidário”, explicou Christianny Magalhães, coordenadora do Transforma Caruaru.

O designer do Bazar foi da arquiteta voluntária Lígia Florêncio e os objetos de decoração da loja Mocca.

*Natal Solidário*

A campanha Natal Solidário, do Transforma Caruaru, continua arrecadando cestas básicas e brinquedos para oferecer um Natal mais feliz às famílias carentes da nossa cidade.

As doações podem ser feitas até o dia 24 de dezembro, nos pontos de arrecadação localizados na Loja do Bem (terceiro andar do Shopinng Difusora), Estação Ferroviária, Centro de Vacinação Covid-19 (Espaço Cultural Tancredo Neves) e Polo Comercial de Caruaru.

Quem preferir pode ajudar também com depósito ou transferência em nome da Associação Transforma Brasil (CNPJ 35.815.056/0001-89), para
a agência do Banco do Brasil n° 1066, conta 47.032-5, ou por Pix, tendo como chave o e-mail projetos.especiais@transformabrasil.com.br

“Aproveite essa época do ano para transformar a vida de alguém. Vem com a gente participar dessa festa solidária”, convidou Christianny Magalhães.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (22.12), lei que autoriza a concessão de uma subvenção social, no valor de R$ 2,3 milhões, ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP. Os recursos serão destinados à estruturação física e aquisição de equipamentos para implantação dos 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a cirurgia cardíaca pediátrica.

“Com esses novos investimentos, iniciamos uma nova etapa na parceria entre o Governo de Pernambuco e o IMIP, um instituto que é referência no Estado e que tem sido de extrema importância para nos ajudar a atravessar a pandemia da Covid-19 nestes últimos dois anos”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com a presidente do IMIP, Silvia Rissin, com a aquisição dos novos leitos de UTI o hospital poderá duplicar a capacidade de atendimento. “Existia uma necessidade premente de salvar outras crianças, e esse foi o grande gesto do Governo do Estado. O valor financeiro do repasse será importante para que possamos construir e implantar um novo serviço, duplicando o número de crianças atendidas que nascem com patologias, e que provavelmente iriam a óbito”, ressaltou a presidente, enfatizando que a iniciativa tem uma grande abrangência, uma vez que cerca de 1,4 mil crianças nascem com patologias congênitas e necessitam de certos procedimentos e cirurgias, o que vinha sendo dificultado pela falta de leitos de UTI para o pós-operatório.

Também estiveram presentes à solenidade de sanção da lei o secretário estadual de Saúde, André Longo; o ex-presidente e médico cirurgião do IMIP, Carlos Moraes; o cardiologista do Instituto, Fernando Moraes; a superintendente-geral do IMIP, Tereza Campos; e o médico Fernando Augusto Figueira.