A Compesa publicou no Diário Oficial do Estado a autorização para licitação de obras de ampliação da oferta de água em municípios do Agreste. Os certames são para implantação de adutora em Frei Miguelinho e implantação de sistema de abastecimento de água do Loteamento Pai da Mata, em Lagoa do Ouro, investimentos que somam R$ 3,3 milhões e beneficiarão cerca de 10 mil pessoas com mais água, conforme anúncio do governador Paulo Câmara no Plano Retomada. Os editais de licitação estão disponíveis no site da Companhia: www.compesa.com.br e as disputas têm data marcada para os dias 17 e 22/02, respectivamente.

Em Frei Miguelinho, o projeto prevê a implantação de mais de sete quilômetros de uma nova adutora, recuperação de reservatório elevado, com capacidade de 100 metros cúbicos, além de implantação e restabelecimento de 300 ligações de água. Serão investidos R$ 2,2 milhões. A expectativa é que as intervenções sejam concluídas em julho desse ano, beneficiando mais de nove mil pessoas com reforço no abastecimento.

No município de Lagoa do Ouro, o investimento de R$ 1,1 milhão se dará na implantação de um sistema de abastecimento de água composto com aproximadamente 2 quilômetros de rede, estação elevatória de água tratada e reservatório elevado para atendimento via rede para cerca de 200 pessoas moradoras do Loteamento Pai da Mata. A obra tem prazo de conclusão previsto para junho do próximo ano.

“Como anunciado pelo governador Paulo Câmara, em agenda do Plano Retomada, publicamos a autorização para o processo de licitação das obras que vão garantir a ampliação da oferta de água. São investimentos representativos para a região, que é a mais impactada pela reduzida oferta de água no Estado, visto que o Agreste detém o menor balanço hídrico do país”, destaca a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

SERTÃO DO PAJEÚ – Para o Sertão do Pajeú, também foi publicada autorização para licitação do projeto do Sistema de Abastecimento de Água de Santa Cruz da Baixa Verde e distrito de Jatiúca. O edital também está disponível no site da Companhia (www.compesa.com.br) e a disputa tem data marcada para 17/02.

O Caruaru Shopping sedia, entre os dias 7 e 20 de fevereiro, uma exposição carnavalesca com peças produzidas por Vladimir Peixoto Caroba, natural da cidade de Nazaré da Mata (PE). A mostra pode ser conferida, gratuitamente, próximo ao Big Bompreço.

A exposição é composta por material reciclado e aborda temas como maracatu rural, papangus, mamulengos, baianas, bem como adereços e fantasias dos mesmos.

“As peças maiores têm, aproximadamente, um metro de altura, chegando a quase dois metros quando colocamos chapéu e outros adereços”, explicou Vladimir, que é artesão há 28 anos.

“Com o Carnaval se aproximando, mas sem poder aproveitá-lo intensamente devido à pandemia da Covid-19, o Caruaru Shopping traz essa exposição para matar um pouco a saudade da folia, apresentando a cultura nordestina e todos os seus encantos”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

15 anos do Simples Nacional

A Lei que criou o Simples Nacional está completando 15 anos. Antes desse marco, não havia no País uma legislação empresarial em seus diversos aspectos (tributário, previdenciário, trabalhista e comercial) que garantisse em termos nacionais o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, apesar das disposições constitucionais.

Nesse sentido, gostaria de lembrar a memorável luta, que reuniu à época todo os segmentos empresariais do País, e que resultou em abril de 2005, na criação da Frente Empresarial pela Lei Geral, que tive a honra de coordenar como Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Essa mobilização resultou na histórica “Marcha para Brasília” que congregou em torno do mesmo objetivo mais de 4 mil pessoas e que culminou com a entrega de um Projeto de Lei aos Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, que viria a se tornar a futura Lei do Simples Nacional.

Devemos valorizar os benefícios proporcionados por esse regime tributário simplificado, desde então, para cerca de 18 milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, que representam 99% do tecido empresarial, geram 55% do emprego formal, participam com 44% da massa salarial e são responsáveis por cerca de 30% do PIB nacional.

Ao longo desse período, como parlamentar acompanhei e pude contribuir com inúmeros aperfeiçoamentos do Simples Nacional, os quais destaco: a) o pagamento em uma guia única de oito tributos, sendo seis federais, um estadual e um municipal; b) a garantia de uma carga tributária menor em relação aos demais regimes tributários e c) a instituição da figura do Microempreendedor Individual (MEI), o que fomenta a formalização e assegura direitos previdenciários com uma alíquota de contribuição menor.

Apesar dos avanços do Simples, as micro e pequenas ainda são penalizadas pelos estados com o alargamento e uso indiscriminado da substituição tributária no ICMS, mesmo com as tentativas do Congresso Nacional em conter essa política tributária, que anula os benefícios da Lei Geral. Tenho a convicção de que a exitosa experiência do Simples Nacional nesses 15 anos irá nos inspirar para a construção de um sistema tributário mais funcional e justo, não somente para as micro e pequenas empresas, mas para toda a sociedade brasileira.

Armando Monteiro Neto

Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

No último fim de semana em São Paulo, o Movimento Suprapartidário Livres realizou a 2° Assembleia Geral do Movimento, definindo nomes para os conselhos de ética e administrativo, em eleição entre os associados. Pernambuco ficou com uma vaga no conselho de ética, ocupada pelo recifense Josias de Paula.

Além da Assembleia, o movimento inaugurou uma nova sede, um grande espaço na capital paulista, aberto para receber todos seus associados.

“O Livres é um movimento que cresce muito na construção política do país, a nova sede e a assembleia deixou claro o fortalecimento do movimento, que em ano eleitoral tem bons nomes se colocando a disposição de participar do processo em seus respectivos estados e três excelentes nomes estão como pré-candidatos a governador. Vinícius Poit, em São Paulo, Felipe Rigoni, no Espírito Santo, e Emerson Jarude no Acre”, concluiu o caruaruense Jeferson Tepo.

A posse dos novos dirigentes da Escola Judicial (Esmape) aconteceu na tarde da última quinta-feira (3/2), no Auditório Desembargador Nildo Nery, na instituição de ensino. Foram empossados, o desembargador Francisco Bandeira de Melo como diretor da Escola, e o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, na função de vice-diretor para o biênio 2022/2024. Na ocasião, houve ainda a recondução do juiz Sílvio Romero Beltrão ao cargo de supervisor geral da Escola. A cerimônia contou com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo, e do Legislativo pernambucano, órgãos públicos parceiros, além de familiares e amigos dos novos diretores. O evento também pôde ser conferido por meio do Canal Oficial do YouTube da Ascom TJPE. Confira aqui as fotos.

O início da cerimônia foi marcado pela exibição de um vídeo, produzido pela Esmape, com um resumo das principais ações desenvolvidas no biênio 2020/2022, que teve a gestão dos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, nos cargos de diretor e vice-diretor respectivamente. Dentre as iniciativas exibidas estavam o investimento na promoção e na readequação do ensino de magistrados e servidores, principalmente de forma virtual, por conta da pandemia da Covid-19, realizada por meio de 386 cursos que resultaram em mais de 26 mil capacitações; e a renovação da estrutura da Escola com a inauguração de novas salas de aula totalmente equipadas, de uma biblioteca física reformada, de um museu, e de uma galeria de ex-diretores.

“O biênio 2020/2021 talvez tenha sido um dos períodos mais desafiadores da Escola Judicial. Precisamos mudar a Esmape, inovarmos em algumas questões que não estávamos acostumados a lidar com tanta frequência como as aulas a distância. Essa etapa conseguimos superar. Agora surgem novos desafios, como a manutenção dos ambientes tecnológicos que criamos e desenvolvemos com novas ferramentas, e da priorização do ensino de forma remota, com o recrudescimento da Covid-19 no momento. Acredito que a Escola sempre estará preparada para enfrentar todos os obstáculos porque a instituição é formada por um grupo que se supera, que se reinventa a cada momento. A educação, após a pandemia, mudou, tendo que ser demonstrada com mais práticas e exemplos. Temos o compromisso de nos superar a cada dia nesse novo biênio”, afirmou o supervisor da Escola, juiz Sílvio Beltrão.

Em seu discurso de despedida do cargo de diretor da Escola, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, também enfatizou os desafios enfrentados para superar a pandemia e continuar promovendo um trabalho eficaz. “Há quase dois anos, iniciamos aquela que se tornou uma jornada por educação com base no trabalho coletivo, no respeito à diversidade, na cumplicidade dos sonhos e no apoio mútuo para enfrentar inúmeros desafios. Celebramos os resultados alcançados com o apoio de inúmeras pessoas e instituições. No momento difícil em que vivemos e sobrevivemos, a gratidão também se faz à ciência, à sabedoria, ao cuidado coletivo e à responsabilidade de cada pessoa consigo e com o próximo. A pandemia, que ainda nos assola, é real e nos afetou de diferentes formas, mas com fé, esperança e medidas de proteção, iremos superar mais esse tenebroso período da história”, pontuou.

O magistrado também agradeceu o ex-presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pelo apoio prestado à instituição de ensino para as ações promovidas no espaço. “Nesta despedida, gostaria de agradecer ao desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos. O amigo, superando todas as circunstâncias desfavoráveis, apoiou as iniciativas propostas e desenvolvidas por esta Escola Judicial e nos deu liberdade para inovar e, de alguma forma, contribuir para a formação das pessoas que integram o sistema de Justiça dentro e fora de Pernambuco. Seria impossível executar o que realizamos sem o total aval da Presidência. No mesmo sentido, fazemos votos de sucesso ao novo presidente do TJPE, o amigo Luiz Carlos Figueirêdo”, destacou.

Na sequência, o novo diretor da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Melo, parabenizou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo e à toda a equipe da Escola Judicial pelo trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. “O gestor, a quem tenho a honra de suceder, deixa a sua marca na história da instituição com muitos méritos, dentre eles o sucesso absoluto com que rapidamente adaptou a Esmape às injunções da pandemia, desenvolvendo novas formas de atuação e assegurando a manutenção do volume de atividades e a sua eficácia”, observou.

O desembargador falou do compromisso em dar sequência às ações promovidas na instituição com o apoio da nova mesa diretora do TJPE, formada pelo presidente do órgão judiciário, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; pelo 1º vice-presidente, Antenor Cardoso; pelo 2º vice-presidente, Antônio de Melo; e pelo corregedor geral, Ricardo Paes Barreto.

“Agradeço a confiança do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Tenho consciência da imensa carga de responsabilidade que acompanha a honra de dirigir a Esmape, pelo papel fundamental que ela desempenha hoje no Tribunal e fora dele. Contarei com a parceria do vice-diretor da Escola, Jorge Américo Pereira de Lira, um dos expoentes desta casa, cuja consistência técnica, capacidade de trabalho e comprometimento são por todos reconhecidos. Terei igualmente o privilégio de contar com toda a equipe que aqui já atua, que tem à frente o juiz supervisor Sílvio Romero Beltrão, com experiência neste cargo ao longo de três gestões”, salientou.

Francisco Bandeira de Melo fez um agradecimento especial aos pais, Sylvia e Francisco Bandeira de Mello, ao fazer referência à base de sua educação formal, fundamental ao alcance de cada conquista. “Além da esmerada educação, assegurada a mim, a meus irmãos, à custa de bastante sacrifício – falo de um casal de funcionários públicos – aos meus pais devo sobretudo o exemplo de suas vidas, vividas com dignidade, humildade, dedicação à família e ao trabalho, sempre com grandeza de espírito”, revelou.

Por fim, o desembargador frisou a necessidade da união de todos para a manutenção e o desenvolvimento da atuação da Escola, as suas metas de gestão, e destacou a história da instituição ao longo dos anos. “A Esmape precisa da mão participativa de todos, no esforço conjunto de fazê-la girar sempre na plenitude de sua força e com a máxima efervescência intelectual, a fim de prosseguir ampliando, pela via da capacitação, do aperfeiçoamento e da inovação tecnológica, os níveis de produtividade de qualidade das nossas atividades jurisdicionais. Pretendo manter e fortalecer a capacitação do Judiciário e também lidar com as demandas que explodem em caráter exponencial dentro de uma sociedade que se transforma e ganha complexidade numa velocidade cada vez maior. Criada em 1987 pelo saudoso Aluiz Tenório de Brito, então presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco, a Escola tem uma história marcada por avanços constantes, e tem hoje posição de destaque nacional dentre as entidades congêneres, sendo reconhecida e prestigiada, inclusive em âmbito internacional”, concluiu.

Um levantamento realizado ao longo do 4º trimestre de 2021 pela empresa de inteligência analítica Boa Vista revelou que 61% dos empresários dos setores de serviços, comércio e da indústria demonstravam otimismo para realizar investimentos em 2022. Segundo a pesquisa, entre os entrevistados que declararam querer investir em seu próprio negócio ao longo deste ano, 62% disseram que irão apostar no aprimoramento de seus produtos e serviços, contra os 54% registrados no mesmo período de 2020. Na sequência, 60% dos empresários apontaram a tecnologia como foco dos investimentos e 57% disseram que pretendem investir na capacitação e no desenvolvimento de suas equipes. A pesquisa permitia mais de uma resposta sobre o destino das aplicações planejadas.

“É notável o aumento da confiança dos empresários que pretendem investir no crescimento de seus negócios. O otimismo identificado no final do ano passado se deu muito por conta da ampla aderência da população à vacinação e o fim das restrições de acesso para o comércio e serviços. Apesar de se tratar de um cenário totalmente oposto ao do final de 2020, é importante fazer a ressalva de que fatores recentes como o aumento dos casos de Covid-19 e de gripe, além de novas restrições, tais como o cancelamento do carnaval de rua em diversas cidades e estados, suspensão de voos e de operações de cruzeiros, por exemplo, podem voltar a frear o ânimo dos empresários neste início de ano”, explica Flávio Calife, economista da Boa Vista.

Entre os entrevistados, 68% declararam ter a expectativa de alavancar seu faturamento em relação ao último trimestre de 2020, período em que 49% dos empresários afirmavam ter certeza de crescimento. “As empresas irão direcionar seus investimentos para buscar o crescimento e compensar o desempenho dos dois últimos anos, que foi severamente prejudicado”, comenta Calife.

O otimismo dos empresários não se limita aos investimentos. Pouco mais da metade dos entrevistados, 51%, espera uma diminuição no índice de endividamento das empresas. Em 2020, no mesmo período, apenas 34% tinham essa expectativa. A diminuição da inadimplência no país também é esperada pela maior fatia dos entrevistados. Cerca de 45% acreditam que os índices devem cair, enquanto 35% apostam na estabilidade e 20% em um possível crescimento dessa taxa.

Mesmo com a perspectiva de queda no endividamento das empresas, há entre os entrevistados, refletindo a alta das taxas de juros, a intenção de não tomar crédito em 2022. Apenas 33% têm planos de solicitar de crédito neste ano, enquanto cerca de 42% declararam a mesma intenção em 2020. O principal objetivo dos empresários que irão precisar de crédito é garantir o capital de giro – 45% – e pagar dívidas já contraídas. “Algumas empresas vão precisar de recursos para ter fôlego financeiro, mesmo com perspectiva de contratarem crédito por taxas maiores que as praticadas em 2021”, explica o economista.

A Caixa Econômica Federal avisou os agentes imobiliários que sua taxa de juros do crédito com recursos da poupança (SBPE) para financiar a compra de imóveis será elevada. A menor taxa, restrita aos clientes que têm relacionamento financeiro com o banco, vai passar dos atuais 8,3% ao ano para 8,7% anuais, sempre acrescida da TF, a partir do primeiro dia de fevereiro de 2022. A taxa de balcão (8,9%) não sofrerá alteração.

“Essa mudança na taxa de juros tornará os valores ofertados pela Caixa Econômica Federal mais próximos dos seus concorrentes do Setor Privado”, contextualiza Rafael Scodelario, especialista em aquisição de imóveis e CEO da CEO da Escodelar Inteligência Imobiliária. “O Itaú Unibanco aplica a taxa de 9,1% ao ano, enquanto o Santander Brasil cobra a taxa de 9,99% ao ano, todas incluem TR”, informa Rafael Scodelario.

A Caixa Econômica lidera a posição de maior financiador de empreendimentos imobiliários do Brasil devido suas condições de crédito atrativas: “com a mudança, o comprador deve adotar ainda mais cuidado ao analisar qual será o banco financiador, já que dependendo da relação financeira que ele tem com outros bancos, pode ser que as condições finais sejam mais atrativas pelo financiamento privado”, alerta o especialista Rafael Scodelario.

Considerada uma das melhores cozinhas de restaurantes do Estado, o Grupo Tio Armênio, que já tem uma unidade com o mesmo nome no Caruaru Shopping, traz para o centro de compras e convivência mais uma marca de sucesso: o Ferreiro RoofTop. Com investimento de R$ 6 milhões e ocupando uma área de 2 mil m², o empreendimento vai funcionar no último piso do edifício-garagem, tornando-se uma excelente opção gastronômica e de lazer.

De acordo com Humberto Moura, um dos representantes do Grupo Tio Amênio, o novo empreendimento vai proporcionar um investimento forte, no que diz respeito à gastronomia. Ele lembrou que o grupo tem outras bandeiras no setor, mas o Ferreiro RoofTop terá um diferencial. “Vamos funcionar com vista panorâmica daqui do Caruaru Shopping. Temos a melhor vista da cidade em todos os horários”, destacou.

Em relação à cozinha, Humberto Moura revelou o foco do Ferreiro RoofTop. “Teremos tudo que envolve parrilha. Vamos ter uma pegada mais voltada para o churrasco mesmo e o petisco de forma geral, mas também serviremos almoço e jantar. Nossa ideia também é estender o horário de funcionamento até a meia-noite, proporcionando aos nossos clientes uma opção de gastronomia, com a melhor vista da Capital do Agreste. O nosso cliente poderá curtir um happy hour acompanhando o belíssimo pôr-do-sol de Caruaru ou tomar um vinho, contemplando a cidade à noite”, disse Humberto.

De acordo com Marcus Belarmino, superintendente do Caruaru Shopping, o centro de compras continua investindo em novos empreendimentos que geram empregos e renda para a população, de forma direta, contribuindo para a recuperação da economia no pós-pandemia. “Apesar da pandemia, o Caruaru Shopping continuou investindo em várias áreas e o resultado tem sido a chegada de grandes empreendimentos, de nível nacional, tornando, assim, o nosso mix de lojas único e mais completo da região”, disse.

A expectativa é que o restaurante comece a funcionar neste primeiro semestre.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis

 Os jovens brasileiros do sexo masculino que completarem 18 anos em 2022 devem se inscrever exclusivamente por meio do site de alistamento militar.

No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter uma série de problemas, como a proibição de:

• Ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada;
• Assinar contrato com o governo federal, estadual, dos territórios ou municípios;
• Prestar exame ou fazer matricula em qualquer estabelecimento de ensino;
• Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão;
• Fazer inscrição em concurso para provimento de cargo público;
• Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação;
• Receber qualquer prêmio ou favor do governo federal, estadual, dos territórios ou municípios.

Inscrição

Para a inscrição online, é necessário ter em mãos CPF, carteira de identidade ou carteira de trabalho, comprovante de endereço com CEP, endereço de e-mail e telefone. Após preencher o formulário, o candidato deve imprimir seu Certificado de Alistamento Militar para comprovação de sua inscrição junto às Forças Armadas. O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

Para quem não tem acesso ao um computador pessoal, a inscrição pode ser feita por um telefone celular, instalando o aplicativo de alistamento, disponível para os sistemas iOS e Android. A documentação é a mesma para ambos os casos.

Casos especiais

Há casos em que o alistamento só pode ser feito presencialmente. Uma delas é a de jovens que forem arrimo de família, ou seja, o único responsável pelo sustento da família. Nessa situação é necessário apresentar um requerimento pedindo dispensa de incorporação e também apresentar documentos que comprovem sua condição.

Outra situação é para os jovens com deficiência. De acordo com o Ministério da Defesa, para solicitar a dispensa o “portador de necessidade especial física aparente, entregará requerimento solicitando isenção do serviço militar e atestado médico com diagnóstico de incapacidade e o respectivo CID, que é a Classificação Internacional de Doenças”.

Caso a pessoa não tenha condição de comparecer a uma junta do serviço militar por incapacidade absoluta, ele poderá ser representado por tutor ou curador mediante procuração lavrada em cartório.

Agência Brasil explica o que muda na prova de vida do INSS
Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.