O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

As buscas no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), continuarão pelos próximos dias, anunciaram a Defesa Civil e a Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo os órgãos, os trabalhos prosseguirão porque, embora todos os dez mortos tenham sido resgatados, algumas vítimas tiveram somente pedaços de corpos encontrados.

Além disso, a polícia aguarda eventuais comunicações de novos desaparecimentos, no caso de eventuais turistas que estavam sozinhos. “Pode ser que uma pessoa ou um casal estivesse caminhando e tenha caído uma pedra. Até o momento, nenhum dos órgãos recebeu informação de outros desaparecidos. Nós estamos iniciando e não temos pressa de terminar os trabalhos”, disse o delegado Marcos Pimenta, da Polícia Civil mineira.

Segundo Pimenta, até agora foram identificados apenas dois corpos, um formalmente, com base nas impressões digitais, e outro com base em reconhecimento precário de parentes, que ainda requer comparação com material genético. O impacto da rocha, informou o delegado, está dificultando os trabalhos de reconhecimento.

Responsabilidades
O sargento da Defesa Civil de Minas Gerais Wander Silva informou que a apuração sobre a falta de fiscalização e de medidas de segurança, que poderiam ter prevenido a tragédia, será discutida na investigação do inquérito aberto pela Marinha.

“Este não é o momento [de discutir isso]. Estamos concentrados nas buscas, e essas responsabilidades, no decorrer do inquérito, serão apuradas. Isso será verificado posteriormente”, argumentou. Cerca de duas horas antes da tragédia, a Defesa Civil mineira emitiu um alerta de cabeça d´água (forte enxurrada em rios provocada por chuvas) para a região de Capitólio, mas os passeios turísticos continuaram normalmente.

Reunião
Os prefeitos de São José da Barra, Paulo Sergio de Oliveira, e de Capitólio, Cristiano Silva, anunciaram que medidas para reforçar a segurança do turismo no Lago de Furnas serão discutidas amanhã (10). O encontro reunirá prefeitos da região e representantes da Defesa Civil de Minas Gerais, da Polícia Militar e da Marinha.

Segundo o prefeito de Capitólio, uma lei municipal de 2019 disciplina o turismo no cânion, proibindo banhos na área de circulação das lanchas e limitando a 40 o número de embarcações que podem permanecer por até 30 minutos na área do cânion. Além disso, normas da Marinha estabelecem o ordenamento da orla do lago.

Ele admitiu, no entanto, que, até agora, não existia uma norma sobre a distância mínima entre as lanchas e os paredões rochosos. Segundo ele, um perímetro mínimo de segurança só poderá ser definido após estudo técnico. O prefeito ressaltou que o desprendimento de um bloco tão grande é inédito na região.

“Meu pai vive aqui há 76 anos e nunca viu um desligamento de rocha desses. Acredito que, daqui para a frente, a gente precisa fazer uma análise [geológica]. Aquelas falésias estão ali há milhares de anos. Essa formação rochosa de quartzito tem essas fendas e fissuras. Já foram feitos vários estudos geológicos. Se tinha algum risco, tinha de ser emitido por um órgão superior”, explicou.

O prefeito disse ainda que uma foto de 2012, divulgada ontem nas redes sociais, com paredão com fissura larga, não se refere à rocha que desabou, mas a um que continua intacto no trecho central do cânion. De acordo com ele, a fissura no bloco que desmoronou era menor que a da pedra mostrada na foto.

Visita cancelada
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que visitaria o município de Capitólio neste domingo, cancelou a ida à região. Segundo o governo estadual, o mau tempo impossibilitou a viagem.

“Por causa das fortes chuvas que atingem o estado, as quais inviabilizam as autorizações e condições para voo, o governador não irá a Capitólio neste domingo. Nova data para a viagem será anunciada em breve”, informou a Secretaria de Governo do estado.

O Brasil registrou 24.382 novos diagnósticos positivos de covid-19, em 24 horas, segundo boletim divulgado hoje (9) pelo Ministério da Saúde. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.523.907.

No total, 21.634.074 (96%) pessoas se recuperaram da doença. Há 269.852 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde.

Foram notificadas 44 mortes, em 24 horas. Com esse número, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou 619.981.

Ainda há 2.830 mortes em investigação, em casos que demandam exames e procedimentos posteriores para saber se a causa foi a covid-19. Esse número não foi atualizado no boletim de hoje.

Em geral, os números são mais baixos aos domingos, segundas-feiras e dias seguintes aos feriados por causa da redução das equipes que fornecem os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Agência Brasil

O Irã enfrentará graves consequências em caso de ataque a americanos, disse a Casa Branca neste domingo (9), incluindo qualquer um dos que sofreram sanções de Teerã pela morte do general Qassem Soleimani em 2020, após ataque de drones.

O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, disse que as sanções do Irã nesse sábado (8) foram aplicadas ao mesmo tempo em que as milícias de Teerã atacam tropas americanas no Oriente Médio.

“Trabalharemos junto aos nossos aliados e parceiros para deter e responder a qualquer ataque realizado pelo Irã”, disse Sullivan em comunicado.

“Se o Irã atacar qualquer um de nossos cidadãos, incluindo qualquer uma das 52 pessoas que sofreram sanções ontem, enfrentará graves consequências.”

Ontem, o Irã impôs sanções a dezenas de americanos, muitos deles do Exército dos EUA, pelo assassinato de Soleimani em 2020.

O Ministério das Relações Exteriores do Irã disse que 51 americanos foram implicados em “terrorismo” e violações dos direitos humanos. A medida permite que as autoridades iranianas apreendam quaisquer ativos que eles tenham no Irã, mas a aparente ausência desses ativos significa que provavelmente a punição foi simbólica.

Não ficou claro por que a declaração de Sullivan se referia a 52 pessoas, enquanto Teerã disse ter aplicado sanções a 51.

A Defesa Civil não identificou danos estruturais em edifício de Belo Horizonte, no bairro Buritis, cuja parte da área de lazer desmoronou hoje (9). Segundo os técnicos, não será necessária a interdição do prédio, e será mantido apenas o isolamento de áreas onde materiais ainda poderão se desprender.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o desmoronamento – que ocorreu em uma parte íngreme do terreno onde o prédio foi construído – não causou vítimas. Os moradores do edifício chegaram a ser retirados do local, mas já puderam retornar aos apartamentos.

A Defesa Civil orientou os moradores a manter o isolamento das áreas afetadas e a providenciar ações para mitigação dos riscos e recuperação do local.

Agência Brasil

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 fazem, neste domingo (28), segundo dia de avaliação, provas de matemática e de ciência da natureza.

O tema da redação da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada hoje (9), é “Reconhecimento da Contribuição das Mulheres nas Ciências da Saúde no Brasil”, informou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em suas redes sociais. Mais de 340 mil candidatos tiveram neste domingo a reaplicação das provas, destinada a quem estava inscrito no teste regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma, e às pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). O segundo dia da avaliação ocorre no próximo domingo (16).

Nesta edição, participaram também da reaplicação os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por causa da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida.

Assim como no Enem regular, os participantes fazem, em dois domingos seguidos, quatro provas objetivas de 180 questões no total, sendo 45 questões em cada área do conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e redação.

Além da redação dissertativa-argumentativa, os candidatos respondem 90 questões objetivas: 45 delas dos componentes linguagens, códigos e suas tecnologias, e 45 de ciências humanas e suas tecnologias. No próximo domingo será a vez das provas de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.

As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Para tanto, o candidato não pode tirar nota zero na redação. Os participantes do Enem podem ainda pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e se candidatar a uma vaga em instituições de ensino superior portuguesas que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nota zero
Segundo o edital do Enem, são motivos para zerar a redação:

• fuga total do tema proposto;

• não obediência ao tipo dissertativo-argumentativo;

• extensão de até sete linhas manuscritas, qualquer que seja o conteúdo, ou extensão de até dez linhas escritas no sistema braille;

• cópia de texto(s) da prova de redação e/ou do caderno de questões sem que haja pelo menos oito linhas de produção própria do participante;

• impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, em qualquer parte da folha de redação;

• números ou sinais gráficos sem função clara em qualquer parte do texto ou da folha de redação;

• parte deliberadamente desconectada do tema proposto;

• assinatura, nome, iniciais, apelido, codinome ou rubrica fora do local devidamente designado para a assinatura do participante;

• texto predominante ou integralmente escrito em língua estrangeira;

• folha de redação em branco, mesmo que haja texto escrito na folha de rascunho;

• texto ilegível, que impossibilite sua leitura por dois avaliadores independentes.

Agência Brasil

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Agência Brasil

O Santa Cruz entrou em campo, neste domingo, contra a equipe do União Iacanga em uma situação bastante favorável para avançar à segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Por conta da vitória por 5×0 do Novorizontino sobre o União ABC, mais cedo, os garotos corais só deixariam escapar a classificação antecipada se fosse derrotado por dois gols de diferença. Mas nem precisou de matemática. Com gol de Eddie, os tricolores garantiram a vaga com uma vitória por 1×0.

O resultado fez o Santa Cruz terminar a primeira fase da competição com seis pontos, na segunda colocação do Grupo 9. A liderança ficou com o Novorizontino, com 100% de aproveitamento. O gol da vitória tricolor diante do União Iacanga foi anotado no Eddie, aos 7 minutos do segundo tempo.

Agora, o Santa Cruz vai enfrentar o Grêmio, que terminou a primeira fase na liderança do Grupo 10, apesar da derrota neste domingo para o XV de Jaú.

Diario de Pernambuco

Um voo da companhia aérea holandesa KLM precisou fazer um pouso não programado no Aeroporto Internacional de Brasília, na manhã deste domingo (9), depois de uma passageira morrer a bordo.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima era uma argentina de 75 anos. Ela passou mal durante o voo e o óbito ocorreu por volta das 3h. No boletim de ocorrência consta que foi uma “morte natural aparente”.

O voo KLM 701 saiu de Amsterdã, na Holanda, às 18h de sábado (8), com destino a Buenos Aires, na Argentina. A aeronave pousou em Brasília por volta de 5h20 deste domingo (9).

A Polícia Civil foi acionada e levou o corpo da passageira para o Instituto Médico Legal (IML). Às 9h50, o avião decolou de Brasília e seguiu para o destino, o aeroporto de Buenos Aires, na Argentina, onde aterrissou às 12h50.

De acordo com a polícia, foi realizado o exame de autópsia e, assim que houver a apresentação de um documento oficial da vítima para confirmação da identidade, o corpo será liberado para a família, que deve adotar as providências quanto ao registro no cartório para assuntos consulares.

Diario de Pernambuco

Na sexta-feira (07), foi realizada uma reunião on-line sobre surto de influenza, número de casos de covid-19, em decorrência da quantidade de casos de infecção e procura às unidades de saúde no Estado de Pernambuco. O evento foi organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAO) Saúde, Édipo Soares, o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, o secretário de Saúde, André Longo, e cerca de 150 gestores municipais, entre prefeitos e secretários municipais de saúde, marcaram presença no encontro.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comentou a importância da reunião. “Estivemos reunidos com o governador do estado e com todos os prefeitos de Pernambuco, sob a coordenação da Amupe, porque a procura pelo sistema de saúde vem se intensificando, nos últimos 15 dias, sobretudo em relação à Influenza. Por isso, nós pedimos a todos os prefeitos que intensifiquem a retomada dos planos de contingência que foram elaborados no enfrentamento à covid, principalmente quanto: a preparação dos leitos de retaguarda; disponibilização de medicamentos; ampliação da força de trabalho com médicos e outros profissionais de saúde para que a comunidade seja atendida nos municípios. Precisamos também intensificar a fiscalização dos protocolos sanitários, sobretudo, a utilização do uso de máscara e ainda, principalmente, que o trabalho de vacinação seja cada vez mais intenso para que toda a população seja vacinada”, pontuou o PGJ.

No Ministério Público de Pernambuco, o Procurador Geral de Justiça pediu ao coordenador do CAO Saúde, Édipo Soares, a análise de todo cenário com os especialistas e técnicos do Estado, a fim de obter as recomendações das autoridades sanitárias para expedir uma orientação geral a todos os membros. “Após essa reunião online que tivemos com o executivo, sobre uma nova fase de casos virais, juntamente com uma epidemia da influenza, o Ministério Público ouviu as demandas das cidades de todo o estado, que trazem a necessidade de se rever alguns protocolos e de se adotar medidas sanitárias mais rígidas, em especial, em relação a festas e eventos sociais, principalmente nesse período de festividades do Carnaval, bem como de retorno às atividades escolares. Tal análise será feita pelo CAO Saúde e todo Comitê Gestor do MPPE. A partir daí, será realizada uma orientação aos órgãos de execução, sendo respeitada a autonomia funcional e necessidade de reforço de pontos do plano de contingência”, concluiu o promotor Édipo Soares.

Ainda na ocasião, o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, também comentou a reunião. “Apresentamos aos prefeitos os dados atualizados tanto da Covid quanto da Influenza, para que todos estejam cientes da gravidade do momento atual. Voltamos a abrir leitos, adquirimos vans e caminhonetes para ajudar os municípios a vacinar, e também distribuímos testes rápidos. Precisamos também da colaboração de todos para que a atenção básica seja reforçada. Nosso papel sempre será de prestar as informações corretas, as orientações necessárias e dar apoio às prefeituras para proteger e atender a população”, afirmou Paulo Câmara.

As demandas colocadas pelos prefeitos se concentraram na falta de insumos gerada pelo aumento repentino da demanda e na preocupação com eventos privados. “Todos esses pontos estão sendo levados em consideração e serão analisados na reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 na próxima segunda-feira. Uma série de temas serão abordados, inclusive a possibilidade de novas restrições”, concluiu o secretário André Longo.

Folhape