Viajantes completamente vacinados com os imunizantes aprovados pela União Europeia já podem entrar na França sem realizar teste de covid-19. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (14) pela Embaixada da França no Brasil.

A medida está em vigor desde o último sábado (12) de assegura a entrada ao viajante com comprovante de vacinação, independentemente do país de origem.

Para os viajantes não vacinados, está mantida a obrigação de apresentar um teste negativo para entrar no país. Nestes casos, as medidas na chegada (teste, isolamento) são retiradas quando provêm de países da lista verde, caracterizados por circulação moderada do vírus: Estados-Membros da União Europeia, bem como Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, San Marino, Suíça e Vaticano.

Além disso, os seguintes países e territórios estão incluídos: Arábia Saudita, Bahrein, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Honduras, Hong Kong, Indonésia, Japão, Kuwait, Nova Zelândia, Catar, Ruanda, Senegal, Taiwan e Vanuatu.

Viajantes não vacinados provenientes de países da lista laranja, devem continuar justificando a necessidade de irem para a França e ainda poderão ser submetidos a um teste aleatório na chegada. Todos os países que não estão incluídos na lista verde foram classificados como “laranja” – países ou territórios com circulação ativa do vírus, com ausência de uma variante emergente preocupante e sem vacina ou escape imunológico. Os viajantes que testarem positivo terão que se isolar. Atualmente, não há categoria vermelha, a mais restritiva.

Segundo o governo local, o sistema de controle sanitário francês envolve a atuação de 6 mil profissionais da segurança civil para realizar os testes, guardas de fronteira para verificar os documentos de saúde dos viajantes e forças de segurança interna para verificar as medidas de isolamento ou quarentena decididas pelas autoridades.

O jornalista e presidente da Federação Paulista de Boxe (FPB), Newton Campos, faleceu nesta segunda-feira (14), em São Paulo, aos 96 anos. O dirigente era considerado um dos maiores especialistas e entusiastas da modalidade no país.

Newton trabalhou no jornal “A Gazeta Esportiva” por 38 anos e foi comentarista de boxe em emissoras de televisão de São Paulo e Rio de Janeiro. Atuou também como jurado em lutas por títulos mundiais. Foi eleito presidente da FPB pela primeira vez em 1969 e ocupava o posto, de forma ininterrupta, há três décadas.

O dirigente ajudou na criação do Conselho Mundial de Boxe (CMB) em 1963, para o qual foi eleito vice-presidente honorário vitalício, e fundou a Federação Sul-Americana de Boxe Profissional (Fesubox), em 1972. Ele idealizou torneios e atuava diretamente na organização do Forja de Campeões, considerado o principal torneio para revelação de pugilistas no país, como Éder Jofre e Servílio de Oliveira, ambos campeões mundiais.

Nascido em São Carlos (SP), Newton foi o único brasileiro a presenciar o combate entre os norte-americanos Muhammad Ali e George Foreman, apelidado de “A Luta do Século”, em 30 de outubro de 1974 na cidade de Kinhasha, capital do Zaire (atual República Democrática do Congo). O paulista foi casado com Ingrid, com quem teve dois filhos (Marcel e Carlos). E também deixa uma neta, Júlia.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos meses. Em maio, o Banco Central (BC) ampliará a base de dados para incluir novos tipos de saldos residuais.

A primeira etapa da consulta, que começou nesta segunda-feira (14) no site do Banco Central (valores a receber), prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas físicas ou de empresas com valores não sacados.

O dinheiro vem das seguintes fontes:

• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;

• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;

• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;

• grupos de consórcio extintos.

A segunda etapa do serviço, prevista para começar em maio, permitirá a consulta para a devolução de mais R$ 4,1 bilhões.

Serão incluídos os seguintes valores:

• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;

• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;

• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;

• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Balanço parcial
Segundo o Banco Central, até as 12h de hoje (14), cerca de 20 milhões de pessoas físicas e de empresas haviam consultado a nova plataforma. Diferentemente do sistema anterior, que ficava no ambiente Registrato (site que informa a relação entre correntistas e as instituições financeiras), o novo site exigirá a criação de uma conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br para autorizar a retirada, caso tenha valores esquecidos.

Calendário
A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 a 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Apesar do agravamento das tensões entre Rússia e Ucrânia, o dólar não sentiu as tensões no mercado externo e caiu para o menor valor em cinco meses. A bolsa de valores também resistiu à baixa nos índices europeus e norte-americanos e fechou em alta pela quinta sessão consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (14) vendido a R$ 5,219, com recuo de R$ 0,024 (-0,46%). A cotação começou o dia em alta, chegando a R$ 5,26 por volta das 9h30, mas logo inverteu o rumo e passou a cair após a abertura do mercado norte-americano.

A moeda norte-americana está no nível mais baixo desde 6 de setembro, quando estava a R$ 5,177. A divisa acumula queda de 1,65% em fevereiro e de 6,41% em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi dominado pela resistência às pressões externas. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta segunda-feira aos 113.899 pontos, com leve alta de 0,29%. O indicador chegou a cair em alguns momentos do dia, mas conseguiu consolidar os ganhos, impulsionado por ações de bancos, que estão divulgando lucros maiores que o esperado.

A bolsa subiu, mesmo com o recuo das ações da Petrobras. Influenciados pelas tensões na Ucrânia, os papéis da estatal, os mais negociados na bolsa, caíram 2,25% (ações preferenciais) e 2,58% (ações ordinárias). As ações despencaram mesmo com a cotação internacional do petróleo tendo atingido o maior nível desde 2014. O barril do tipo Brent, que serve de referência para a Petrobras, foi negociado a US$ 96 hoje.

Apesar das turbulências globais em relação à possibilidade de conflito na Ucrânia, os juros altos no Brasil continuaram atraindo capitais externos nesta segunda-feira. No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, para 10,75% ao ano, no maior nível desde julho de 2017.

*Com informações da Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado.

A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. O instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas. Essa última terá início no segundo semestre, no âmbito das eleições gerais de outubro.

A resolução do TSE publicada hoje, que regulamenta a propaganda partidária, prevê o uso de recursos que garantam acessibilidade, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos. Está vedada a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa.

Fake news

Ainda de acordo com a publicação, está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Tempo de propaganda

Em janeiro, o TSE definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. As legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, totalizando 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A distribuição do tempo leva em conta a bancada dos partidos na Câmara dos Deputados conquistada nas eleições de 2018. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.

O advogado Marcelo Rodrigues acaba de assumir a secretaria da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE. Nomeado nesta segunda-feira (14), pelo presidente da Ordem, Fernando Ribeiro, Marcelo vai auxiliar o presidente da Comissão, Tiago Andrade, e a vice, Maria Augusta Ferreira, acompanhando e atuando nas práticas de gerenciamento das políticas públicas ambientais, durante o triênio 2022-2024.

Uma das principais metas da nova diretoria é buscar a interiorização das discussões ambientais no Estado. “A Comissão parte do pressuposto de fortalecer estes canais, para que a gente possa desenvolver o amor às causas ambientais e o respeito às presentes e futuras gerações. Começaremos com discussões sobre demandas importantes como a questão da água e do esgoto, buscando a melhoria da qualidade de vida. Afinal, as questões ambientais também são direitos humanos”, opina Marcelo.

Marcelo Augusto Rodrigues é advogado ambientalista, professor universitário, mestre e doutorando em Direito Ambiental pela Universidade de Lusíada, Portugal. Foi secretário de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife e preside a ONG Terra Verde.

A Prefeitura de Caruaru, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec) e Educação e Esportes (Seduc), estará oferecendo, este ano, novos cursos profissionalizantes para estudantes da Educação de Jovens e Adultos, como parte do programa Qualifica EJA. As inscrições estarão abertas de 21 de fevereiro a 4 de abril.

Sete qualificações estão sendo disponibilizadas, sendo elas: informática básica, técnicas de vendas, rotina administrativa, bolo de rolo, boas práticas de manipulação de alimentos, fabricação de doces e fabricação de salgados.

Os requisitos para ingressar no sistema EJA e participar dos cursos profissionais oferecidos são: possuir mais de 15 anos de idade e não ter concluído o Ensino Fundamental. Ao todo, atualmente, 28 unidades escolares do município disponibilizam desse tipo de método educacional.

De acordo com os dados da Seduc, somente no ano passado, quando as aulas retornaram presencialmente nas escolas municipais de Caruaru, em decorrência da pandemia da Covid-19, pouco mais de 500 estudantes tiveram a oportunidade de participar das capacitações do Qualifica EJA.

Com a ampliação de ofertas, para este ano, a estimativa das duas pastas é de que mais de 2 mil alunos sejam beneficiados com o programa da Prefeitura de Caruaru, em parceria com o Senai-PE.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (14), foram registrados 44.003 casos de Covid-19, sendo 41.954 leves, 107 novos casos e 728 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.049 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 13/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 13/02/2022).

Dinheiro, Real Moeda brasileira

Retomado nesta segunda-feira (14), o sistema do Banco Central (BC) que permite a consulta a valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras funciona em novo endereço. Chamada de Sistema de Valores a Receber (SVR), a ferramenta passará a funcionar no site valoresareceber.bcb.gov.br, em ambiente desvinculado do Sistema Registrato, que hospedou o serviço nos primeiros dias de funcionamento.

Para evitar excesso de demanda, que derrubou o site do Banco Central na versão anterior do sistema, a consulta só poderá ser feita por quem tenha conta no Portal Gov.br, que fornece acesso a serviços públicos digitais. O cadastro para ter a conta é gratuito e pode ser feito na área de login do Gov.br ou pelo aplicativo Gov.br, disponível para usuários de dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.

Existem três níveis de login no Portal Gov.br: bronze, prata ou ouro. Eles variam conforme o nível de segurança e a complexidade do serviço público pedido. Para resgatar o dinheiro esquecido nas instituições financeiras, será exigido nível prata ou ouro. O login do sistema Registrato, usado na primeira fase do serviço, não poderá mais ser usado no SVR.

O nível prata permite acesso com login único à maioria dos 3.583 serviços públicos totalmente digitalizados oferecidos pelo Portal Gov.br e garante acesso completo ao aplicativo Gov.br. Com alta segurança, esse nível pode ser obtido pela comparação da foto tirada no aplicativo com as imagens da base da Carteira Nacional de Habilitação.

Outra maneira de ativar o nível prata é por meio da validação dos dados pessoais de quem tem conta em um dos seis bancos conveniados ao Portal Gov.br: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob.

Procedimentos
O processo de recebimento do dinheiro consiste em duas etapas. Na primeira, o cidadão fará uma consulta no site valoresareceber.bcb.gov.br. Basta digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para verificar eventuais quantias esquecidas em bancos e demais tipos de instituições financeiras. Essa etapa dispensa o login do Portal Gov.br e pode ser feita a qualquer momento, a partir de hoje.

Em caso de constatação de valores a serem sacados, o SVR informa a data para o usuário entrar novamente no sistema. Nessa segunda etapa, será necessário digitar o login da conta Gov.br para verificar a quantia a receber e pedir a transferência do dinheiro. Caberá ao cidadão escolher a forma de transferência, que poderá ser feita por Pix. Se o usuário não indicar uma chave Pix, a instituição financeira escolhida poderá contatar o correntista para fazer a transferência.

Prazo
O BC explicou que valores esquecidos nos bancos serão devolvidos apenas a partir de 7 de março. Caso o cidadão perca a data informada, deverá recomeçar o processo do zero, repetindo a consulta no site e esperando o sistema informar nova data para o retorno.

Orientações
Para evitar fraudes, o Banco Central informa que o único site disponível é o valoresareceber.bcb.gov.br. O cidadão deverá tomar cuidado para não entrar em páginas diferentes. O órgão também esclareceu que não entrará em contato com nenhum usuário, nem enviará links por SMS, Whatsapp, Telegram ou e-mail para confirmar dados pessoais ou tratar de valores a receber.

A única situação em que haverá contato com o correntista será no caso de a transferência não poder ser feita por Pix, mas a comunicação será feita pela instituição detentora do dinheiro, sem nenhum pedido de confirmação de dados ou de senhas.

Por fim, o BC esclarece que o processo de resgate de valores esquecidos é gratuito. O usuário jamais deverá fazer qualquer pagamento para consultar o montante a receber nem para sacar o dinheiro. Qualquer pedido nesse sentido configura golpe.