A manifestação em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta que limita decisões monocráticas de ministros da Corte foi vista como proforma e esperada por integrantes do tribunal.

Para ministros ouvidos de forma reservada pelo Globo, o posicionamento do presidente da Câmara significa muito mais uma atuação institucional prevista dentro do funcionamento dos Três Poderes do que um sinal de que o tema terá andamento no Legislativo.

Há duas semanas, em meio a uma ofensiva travada pela Câmara com a aprovação de um pacote “anti-STF”, interlocutores de Lira na Corte afirmaram que o tema não avançaria no Congresso – mesmo diante das aprovações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na manifestação apresentada ao STF em uma ação contrária à ação proposta pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade SP), Lira declarou que a matéria não apresenta “qualquer inconstitucionalidade” e não interfere na autonomia do tribunal.

Há duas semanas, em meio a uma ofensiva travada pela Câmara com a aprovação de um pacote “anti-STF”, interlocutores de Lira na Corte afirmaram que o tema não avançaria no Congresso – mesmo diante das aprovações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na manifestação apresentada ao STF em uma ação contrária à ação proposta pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade SP), Lira declarou que a matéria não apresenta “qualquer inconstitucionalidade” e não interfere na autonomia do tribunal.

Para o presidente da Câmara, “trata-se, portanto, de um aprimoramento da dinâmica jurisdicional, respeitando os limites constitucionais e preservando a independência funcional do Judiciário”. Lira acrescenta que a PEC “reflete, em grande medida, evoluções regimentais já introduzidas no âmbito da própria Corte”.

Em dezembro de 2022, durante a presidência de Rosa Weber, o STF aprovou uma emenda regimental determinando que, em casos de urgência, o relator deve submeter imediatamente sua decisão a referendo. A emenda também estabeleceu o prazo de 90 dias para devolução de pedidos de vista.

A PEC que está sendo questionada no STF já foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara.

O Globo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados.

As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reforma da decisão que impede Bolsonaro de deixar o país.

Pelo mesmo motivo, o ministro também negou acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes.

O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (18). Nessa modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) novas autorizações para envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (27).

Com a decisão, Manaus, Fortaleza e Caucaia (CE) vão receber soldados das Forças Armadas para garantir a segurança do pleito.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação.

No primeiro turno, o TSE enviou tropas para 12 estados brasileiros.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

A quatro dias do segundo turno, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), lidera as intenções de voto contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), aponta pesquisa do Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira, 23. Segundo o levantamento, Nunes tem 51% e Boulos, 40%. São 5% os que pretendem votar em branco ou nulo e 4% não souberam responder.

Convertendo o cenário para votos válidos, ou seja, excluindo-se do cálculo os votos em branco ou nulos e indecisos, Nunes tem 56% e Boulos, 44%. Essa é a forma usada pela Justiça Eleitoral para declarar o eleito.

O instituto Real Time Big Data ouviu 1.500 eleitores de São Paulo de forma presencial entre os dias 21 e 22 de outubro. A margem de erro é de três pontos porcentuais, enquanto o índice de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-05217/2024.

Em relação ao levantamento anterior, divulgado em 14 de outubro, Nunes oscilou dois pontos porcentuais para baixo e o candidato do PSOL, um para cima. Na ocasião, segundo a pesquisa, o prefeito tinha 53% de menções no cenário estimulado e Boulos, 39%. Os dados indicam variação numérica dentro da margem de erro da pesquisa, em cenário estável.

Estado Conteúdo

Nessas segunda (21) e terça-feira (22), o Hospital Regional do Agreste, localizado em Caruaru, realizou a terceira edição do Simpósio de Cuidados Paliativos em parceria com a residência multiprofissional em atenção ao câncer e cuidados paliativos da Asces-Unita. Voltado para funcionários da unidade, o evento abordou, dentre outras coisas, mitos, verdades e a importância da equipe multiprofissional para o paciente em cuidados paliativos.

O primeiro dia contou com uma mesa de abertura com o tema “Avanços e desafios dos cuidados paliativos no contexto hospitalar”, com a participação do médico João Tavares e da assistente social Kássia Regina. Além disso, uma oficina de automassagem e meditação com a budista Caroline Macedo foram outras atividades oferecidas.

No segundo dia de simpósio, a mesa redonda trouxe o assunto “Manejo da dor total em cuidados paliativos na perspectiva multiprofissional”, com Ariadne Moura, fisioterapeuta da UTI do HRA, o enfermeiro Fernando Souza, a psicóloga Vanise Silva e o farmacêutico Iago Dillion.

Na parte da tarde, a enfermeira Ayanne Chagas comanda o debate “Você sabe comunicar notícias difíceis?”. E, finalizando o evento, a palestra “Cuidados paliativos na atenção primária à saúde”, com a assistente social Rayane Andrade e a nutricionista Mariane Helen.

“Estamos sempre preocupados em trazer conhecimento e atualização para as equipes da nossa unidade. Ficamos muito felizes de organizar esse debate, sobre um assunto tão atual, para contribuir do ponto de vista científico, mas, sobretudo, do ponto de vista social”, explicou o coordenador do Núcleo de Educação Permanente do HRA, Gabriel Gomes.

O que são cuidados paliativos? São os cuidados de saúde ativos e integrais que visam oferecer dignidade e diminuição de sofrimento a pessoas com doença grave, progressiva e que ameaça a continuidade da sua vida.

Após se reunir com a governadora Raquel Lyra, na segunda (21), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, esteve, hoje (22), no Conselho Distrital, em Fernando de Noronha. Na ocasião, ele afirmou que a Anac está acompanhando de perto todo o desenvolvimento das obras da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson e avaliou como muito positiva a primeira etapa dos trabalhos realizados no local.

Tiago Pereira relembrou o motivo que levou à interdição da pista para aviões a jato, em outubro de 2022, e ratificou que o arquipélago é prioridade para a agência nacional. “Estive ontem com a governadora Raquel Lyra e estou atento, junto com o Governo do Estado, à evolução dos trabalhos. A governadora está bastante empenhada e esperamos reabrir, o mais rápido possível, as operações a jato no local”, afirmou.

Após a reunião no Conselho Distrital, o presidente seguiu, junto com a administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, para uma vistoria às obras do aeroporto. “Técnicos da Anac estiveram em Noronha na semana passada e a avaliação foi muito positiva. E eu estou aqui, hoje, comprovando isso. Diante de toda a complexidade da ilha, para se chegar material aqui, posso afirmar que a obra está indo muito bem”, disse.

A administradora Thallyta Figuerôa falou da importância do presidente da Anac ter visitado as obras. “A avaliação positiva feita pelo presidente só reafirma o compromisso que o Governo do Estado tem em entregar logo o aeroporto, mas, sobretudo, com total segurança.”

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) iniciou, em setembro passado, as obras de reabilitação do pátio de aeronaves e das pistas de pouso e taxiamento do Aeroporto de Fernando de Noronha, orçadas em R$ 60 milhões. As intervenções são fundamentais para que a Anac devolva ao aeroporto a autorização para pousos e decolagens de aeronaves turbojato, perdida pelo Estado em 2022, após diversas advertências feitas pela Agência sobre a necessidade de melhorias no espaço.

“O aeroporto da ilha é uma prioridade para o Governo do Estado, tendo em vista a necessidade para a população de forma geral e turistas. A obra está acontecendo o mais rápido possível, com mais profundidade nos últimos dias”, comentou o secretário da Semobi, Diogo Bezerra.

Além das obras que o Governo Estadual está desenvolvendo na pista, a DIX Aeroportos, concessionária que administra o espaço, está executando uma grande reforma no terminal de passageiros, que também será ampliado. Com as mudanças, o local passará dos atuais 1.500 metros quadrados para 3 mil metros quadrados, oferecendo mais conforto e comodidade aos usuários sem abrir mão da sustentabilidade.

Hoje, o aeroporto opera voos domésticos e tem capacidade para receber aeronaves de médio porte.

O Caruaru Shopping estará sediando, de 23 a 29 de outubro, a Feira Mulheres em Ação, do Programa Mulheres Empreendedoras. O evento, que é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, acontecerá no corredor do supermercado, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, a feira contará com uma variedade de produtos, como crochê, macramê, bordado, peças em barro, bolsas de jeans, entre outros itens que carregam consigo a essência da identidade nordestina.

O Programa Mulheres Empreendedoras tem como objetivo apoiar o empoderamento feminino, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento de negócios liderados por mulheres da comunidade. Uma de suas principais atividades é a realização de feiras e a oferta de capacitações contínuas.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Duas estudantes da rede municipal de ensino de Caruaru foram premiadas, nessa terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife, pela etapa estadual do Concurso do Projeto MPT na Escola, do Ministério Público do Trabalho. A iniciativa tem como objetivo reforçar a estudantes os direitos das crianças, contribuindo para com a erradicação do trabalho infantil.

Vitória Grasiele, do 5º ano da Escola Nossa Senhora de Fátima obteve o segundo lugar na categoria Desenho já Thafnes Hadassa, do 5º ano do Colégio Luiz Pessoa alcançou o terceiro lugar na categoria Poema. Ambas foram premiadas com tablets.

O MPT na Escola é desenvolvido no Estado, por meio da procuradora do Trabalho, doutora Jailda Eulídia, e tem a coordenação na rede municipal de ensino das pedagogas Magna Eliane de Andrade e Rosimere Quaresma.

“Tais premiações foram culminantes das atividades desenvolvidas pelos professores nas salas de aulas tendo como tema a erradicação do trabalho infantil. Ficamos bastante orgulhosos com os resultados”, destacou Magna.

O Governo de Pernambuco vai restaurar os bens integrados que correspondem ao recheio artístico do Mosteiro de São Bento, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Em visita à igreja, nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra assinou as ordens de serviço que permitem o início da conservação, assim como a obra de consolidação e estabilização de suas fundações. Com investimentos de R$ 15,3 milhões, as ações serão realizadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC.

“Esse é mais um passo importante na recuperação do patrimônio histórico, cultural e religioso do nosso Estado. Estamos trabalhando de maneira muito intensa para devolver a Pernambuco o que representa a sua identidade, buscando fortalecer o nosso turismo, mas também podendo garantir a perpetuação da sua história. Essa ação se soma a tantas outras que já demos início nos últimos dias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Serão realizados os serviços de restauração e conservação de todos os bens artísticos decorativos que integram a nave, a sacristia, o coro, a capela-mor, a capela do santíssimo, a capela abacial e a sala capitular da Igreja do Mosteiro de São Bento. Orçado em R$ 14,2 milhões, esses trabalhos serão iniciados no mês de novembro pela empresa Grifo Diagnóstico e Preservação de Bens Culturais Ltda, tendo prazo de execução de 30 meses.

Também foi autorizado o início da obra civil, com a contratação da empresa Multiset Engenharia, que realizará os serviços de drenagem e consolidação das fundações, implantação de subcobertura, proteção e implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio da Igreja do Mosteiro. O investimento é de mais de R$ 1 milhão.

“Essa era uma obra desejada há muito tempo e agora vamos devolvê-la para todos os pernambucanos, brasileiros e turistas que visitam a igreja”, disse a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, que esteve acompanhada da presidente da Fundarpe, Renata Borba, que reforçou: “O Governo de Pernambuco vem se comprometendo com a preservação do patrimônio cultural do Estado de forma transversal, como deve ser, à medida que executa a restauração de um monumento, resolve questões de educação, moradia, dinamização de centros históricos e fomento ao turismo”, complementou.

Também estão sendo recuperados o Cinema São Luiz, a Igreja Matriz de Santo Antônio, o antigo prédio do Diário de Pernambuco — que abrigará sede da Secretaria de Cultura —, a Fábrica Tacaruna e o prédio do Liceu de Artes e Ofícios. Estes últimos sediarão escolas técnicas estaduais. Além deles, o Edifício Frei Caneca, que foi sede da Vice-governadoria, e o Edifício Segadas Viana, antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), serão transformados em moradia popular.

O Mosteiro de São Bento é um dos primeiros mosteiros brasileiros, que abrigou a primeira faculdade de direito no Brasil. Localizado em um terreno com quase 38 mil m², na Rua de São Bento, configura-se entre os principais conjuntos arquitetônicos barrocos do País, formado por igreja, mosteiro, pátios e edificações anexas.

Presente na solenidade, a senadora Teresa Leitão destacou a importância da recuperação dos patrimônios históricos. “Olinda não seria uma cidade patrimônio sem esse legado tão rico de tantas igrejas centenárias”, comentou.

Para o arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, esse é um momento histórico. “Quero agradecer, em nome da comunidade, por essas obras. É um privilégio estar testemunhando esse fato que já havia sido pensado há tanto tempo e agora vai se consolidar no meio de nós”, comemorou.

Por fim, o superintendente do Iphan em Pernambuco, Gilberto Sobral, evidenciou a boa parceria com o Governo de Pernambuco. “O Estado tem se mostrado um parceiro muito correto em tudo o que faz, acreditamos que a obra será concluída no tempo certo, e tudo vai transcorrer na mais perfeita tranquilidade”, finalizou.

Também estiveram presentes na solenidade a secretária interina da Mulher, Juliana Gouveia; e o abade do Mosteiro de São Bento, Dom Luiz Pedro Soares.

Foto: Miva Filho/Secom

Após se reunir com a governadora Raquel Lyra, na segunda (21), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, esteve, hoje (22), no Conselho Distrital, em Fernando de Noronha. Na ocasião, ele afirmou que a Anac está acompanhando de perto todo o desenvolvimento das obras da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson e avaliou como muito positiva a primeira etapa dos trabalhos realizados no local.

Tiago Pereira relembrou o motivo que levou à interdição da pista para aviões a jato, em outubro de 2022, e ratificou que o arquipélago é prioridade para a agência nacional. “Estive ontem com a governadora Raquel Lyra e estou atento, junto com o Governo do Estado, à evolução dos trabalhos. A governadora está bastante empenhada e esperamos reabrir, o mais rápido possível, as operações a jato no local”, afirmou.

Após a reunião no Conselho Distrital, o presidente seguiu, junto com a administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, para uma vistoria às obras do aeroporto. “Técnicos da Anac estiveram em Noronha na semana passada e a avaliação foi muito positiva. E eu estou aqui, hoje, comprovando isso. Diante de toda a complexidade da ilha, para se chegar material aqui, posso afirmar que a obra está indo muito bem”, disse.

A administradora Thallyta Figuerôa falou da importância do presidente da Anac ter visitado as obras. “A avaliação positiva feita pelo presidente só reafirma o compromisso que o Governo do Estado tem em entregar logo o aeroporto, mas, sobretudo, com total segurança.”

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) iniciou, em setembro passado, as obras de reabilitação do pátio de aeronaves e das pistas de pouso e taxiamento do Aeroporto de Fernando de Noronha, orçadas em R$ 60 milhões. As intervenções são fundamentais para que a Anac devolva ao aeroporto a autorização para pousos e decolagens de aeronaves turbojato, perdida pelo Estado em 2022, após diversas advertências feitas pela Agência sobre a necessidade de melhorias no espaço.

“O aeroporto da ilha é uma prioridade para o Governo do Estado, tendo em vista a necessidade para a população de forma geral e turistas. A obra está acontecendo o mais rápido possível, com mais profundidade nos últimos dias”, comentou o secretário da Semobi, Diogo Bezerra.

Além das obras que o Governo Estadual está desenvolvendo na pista, a DIX Aeroportos, concessionária que administra o espaço, está executando uma grande reforma no terminal de passageiros, que também será ampliado. Com as mudanças, o local passará dos atuais 1.500 metros quadrados para 3 mil metros quadrados, oferecendo mais conforto e comodidade aos usuários sem abrir mão da sustentabilidade.

Hoje, o aeroporto opera voos domésticos e tem capacidade para receber aeronaves de médio porte.