O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.

“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”

De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas – algo em torno de 20% do total de óbitos contabilizados no país. “Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”.

“A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo”, avaliou o banco no comunicado.

Pouco imposto

O documento cita ainda que os preços de produtos derivados do tabaco, de bebidas alcoólicas açucaradas no Brasil são “relativamente baixos” quando comparados aos de países da América Latina e do Caribe e de países do G20. “Os valores tornam esses produtos muito acessíveis para a população brasileira, contribuindo para as altas taxas de consumo”.

“Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa das mortes e de doenças evitáveis. Apesar do declínio previsto no consumo, o país ainda poderá arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos.”

Famílias de baixa renda

Famílias mais pobres, segundo o Bird, devem ser as mais beneficiadas pela política.

“Populações de baixa renda são mais sensíveis às mudanças de preços. Um aumento significativo de preços impulsionado pela implementação de impostos de saúde bem planejados reduzirá substancialmente o consumo de tais produtos entre esse grupo”.

Segundo o banco, a maioria das mortes pelo consumo desses produtos ocorre em domicílios de baixa renda.

“O Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de tributação estratégica e é crucial aproveitá-la. A implementação de impostos de saúde bem projetados salvará inúmeras vidas, aumentará o capital humano e aumentará a produtividade da economia”, concluiu o Banco Mundial.

Reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana.

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, mas, em razão de um acordo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto só começaria a tramitar no final do calendário das eleições municipais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de conclusão de acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares que foram suspensas pela Corte.

Em nota conjunta à imprensa, os representantes dos Três Poderes informaram que o texto final do acordo deve ser finalizado até amanhã e ser votado na semana que vem pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A fase final do acordo foi decidida após reunião entre os presidentes do Supremo, Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram do encontro o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do STF Flávio Dino, relator do caso.

Após o fechamento do acordo, Dino vai avaliar as cláusulas e submetê-las ao plenário do STF para votação. Ainda não há prazo para deliberação.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União auditasse os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Com um investimento de R$ 5,1 bilhões, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (23), o PE na Estrada, maior programa de infraestrutura viária da história de Pernambuco. Por meio da iniciativa, estradas de todas as regiões receberão ações de implantação, restauração e conservação, numa extensão total de mais de 3,5 mil quilômetros. Hoje, durante a cerimônia de lançamento, a gestora assinou um pacote de 26 atos para a realização de diversos serviços ligados ao programa. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento

O programa PE na Estrada é executado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Companhia Estadual de Habitação e Obras e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ele reúne ações para rodovias, estradas vicinais e de calçamento urbano que vêm sendo tocadas por estes órgãos desde janeiro de 2023, e aponta uma série de ações que ainda serão desenvolvidas por eles. Para se ter uma ideia, até outubro deste ano, foram investidos aproximadamente R$ R$ 3,6 bilhões na recuperação de estradas do Estado.

“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é crucial para o desenvolvimento do Estado e o crescimento do nosso turismo, por isso esta é uma prioridade para todo o time do governo. Para termos sucesso nesse desafio, não há outra saída que não seja garantir investimento. E é isso o que estamos fazendo. Neste mês de outubro ultrapassamos a marca de mil quilômetros de estradas recuperadas, com obras em todas as regiões do Estado, e o trabalho não para. Pelo contrário, ele só cresce”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Uma das obras mais aguardadas pelos pernambucanos, o Arco Metropolitano, está incluída no PE na Estrada, com a construção do Segmento Sul. A iniciativa – que deve ter ordem de serviço assinada em novembro de 2024 – prevê uma melhora considerável na trafegabilidade de veículos que passam diariamente na BR-101, entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Nesta quarta, a governadora assinou o decreto de desapropriação de áreas que se destinam à implantação e pavimentação da via.

O Arco Sul é dividido em dois segmentos. O primeiro fica entre a BR-101, em Paudalho, até a BR-232, em Moreno. O outro fica entre Moreno e a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho. Os investimentos no Arco somam R$ 1,3 bilhão.

No pacote de atos assinado pela gestora constam 19 ordens de serviço autorizando intervenções em rodovias importantes como as PEs 001, 009, 014, 051 e 060, no Grande Recife; 072/009, na Zona da Mata Sul; 96, 121, 103, 123, 203 e 250, no Agreste; e 263, 304 e 540, no Sertão, por exemplo. Apenas este lote representa um aporte de R$ 400,2 milhões e 387 quilômetros de obras em todo o Estado.

Segundo o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, o conjunto de intervenções abrange várias rodovias significativas para o desenvolvimento de diversos municípios, inclusive no Litoral. “Iremos recuperar as rodovias que dão acesso às nossas praias. É fundamental garantir à população o direito de mobilidade com segurança e conforto. Muitas regiões do interior pernambucano também dependem das estradas para acessar serviços como educação, saúde e comércio. Essas obras vão garantir que as pessoas acessem isso de forma cada vez mais rápida”, disse o secretário.

“Nesses quase 22 meses de gestão, o DER vem trabalhando pesado para poder devolver à população a qualidade da trafegabilidade nas rodovias do Estado. Passamos com folga da marca de mais de mil quilômetros de vias sendo tratados”, ressaltou o diretor-presidente DER-PE, Rivaldo Melo. Dentro do programa, pelo menos 88 obras em rodovias contarão com investimentos de cerca de R$ 5 bilhões.

O agricultor Suitiberto Gomes Patriota, de 65 anos, mora em Sertânia, no Sertão do Estado, e participou da cerimônia de lançamento do PE na Estrada. Ele falou sobre a felicidade de ver uma importante via da sua cidade ser recuperada e como isso afetou positivamente a qualidade de vida da comunidade onde vive. “A PE-256, que foi restaurada recentemente, estava sem condições de circulação, abandonada, com muitos acidentes. Mas a governadora nos entregou esse presente que a gente esperava há 20 anos. Como agricultor, eu passava por essa estrada todos os dias e depois da obra ela melhorou muito”, relatou.

De acordo com a vice-governadora Priscila Krause, o PE na Estrada vem responder às necessidades do povo de Pernambuco. “São ações que garantem o direito de ir e vir com segurança e o desenvolvimento do nosso Estado, já que grande parte dessas estradas são utilizadas para o escoamento de produção e fazem ligação entre centros comerciais espalhados por todo o Estado”, considerou a gestora.

“Sabemos da importância da mobilidade urbana, da recuperação das estradas e da implantação de novas também. São muitos desafios ainda por vir, mas ficamos muito felizes em ver sair do papel sonhos como o Arco Metropolitano e tantas obras que foram anunciadas hoje”, comemorou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amup) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

*Seduh e Cehab* – Há um volume de investimentos de mais de R$ 522 milhões dentro do PE na Estrada sob a execução da Seduh e da Cehab. Esse valor beneficia 101 municípios de todas as regiões do Estado, somando 400 quilômetros em 165 obras. Em Arcoverde, há também um trabalho destinado à pavimentação de um trecho de estrada vicinal, totalizando 166 intervenções.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que o PE na Estrada é mais um macro programa de investimento do Governo do Estado que impacta em diversas frentes de desenvolvimento. “Apenas no âmbito da Seduh, nós temos aplicações em todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco, seja na Região Metropolitana, ações importantes como os corredores de mobilidade, como também ações de pavimentação envolvendo o centro de municípios”, explicou.

*IPA* – O IPA terá um papel estratégico no programa PE na Estrada. Será do órgão a responsabilidade de estreitar conexões com as comunidades mais distantes, através da recuperação de pelo menos 1300 quilômetros de estradas vicinais. O investimento é de R$ 78 milhões, com obras que acontecerão, simultaneamente, em todas as regiões do Estado.

A presidente do IPA, Ellen Viégas, explica que, neste ano, estão sendo investidos R$ 20 milhões em estradas vicinais, além dos R$ 58 milhões previstos para 2025. “Não estamos falando de um simples ato de recuperar uma estrada vicinal. É uma ação social que pode ter o poder de devolver a dignidade para comunidades rurais e proporcionar um direito básico, que é o direito de ir e vir dessa população mais carente”, destacou. A ação, segundo a presidente, também é importante para que essas pessoas que vivem em comunidades mais distantes possam ter condições de escoar com mais facilidades suas produções, para que os filhos delas tenham condições dignas de ir à escola, de serem atendidos em uma emergência de saúde e de chegarem com mais tranquilidade ao seu ambiente de trabalho.

Presente na solenidade, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Izaías Régis, comemorou o anúncio do programa. “Este é um dia muito especial para o povo de Pernambuco. Fico feliz em ver todos esses investimentos chegando em cada canto do nosso Estado”, disse o parlamentar, que estava acompanhado do deputado estadual Aglailson Victor. “Estrada é muito mais do que asfalto. Ela traz desenvolvimento, geração de emprego e renda, além de um deslocamento mais seguro, sobretudo na saúde”, pontuou Victor.

Para o deputado federal Mendonça Filho, estas ações mostram a seriedade do trabalho da governadora Raquel Lyra. “Vejo nesses investimentos muito respeito ao povo de Pernambuco e lideranças políticas de um governo comprometido em melhorar a qualidade de vida da população Pernambucana”, frisou.

Prestigiaram o evento os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque), Aline Freire (Terra Nova), Adriana Assunção (Frei Miguelinho), Adriana Paes (Glória do Goitá), Adelmo Moura (Itapetim), Branco de Geraldo (Jurema), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Célia Sales (Ipojuca), César Freitas (Sanharó), Dió Filho (Riacho das Almas), Dona Graça (Catende), Dona Graça (Catende), Dona Graça (Itambé), Dra. Nadegi (Camaragibe), Dra. Cátia (Jataúba), Duguinha (São Joaquim do Monte), Edmilson Cupertino (Moreno), Erivaldo Chagas (Lajedo), Erivaldo José (Calumbi), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Fátima Borba (Cortês), Guiga (Vicência), Gustavo Adolfo (Bonito), Izalta (Ibirajuba), João Cavalcante (Bom Conselho), Júnior de Rivaldo (Saloá), Júnior de Audalio (Manari), Júnior de Beto (Palmares), Juarez da Banana (Machados), Luciano Bonfim (Triunfo), Luiz Aroldo (Águas Belas), Lucielle Laurentino (Bezerros), Márcia Conrado (Serra Talhada), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Marcos Patriota (Jupi), Marcone (São Vicente Férrer), Merson (Poção), Nego do Mercado (Capoeiras), Nininho (Parnamirim), Paulo Batista (Itamaracá), Paquinha (Macaparana), Patrick José (Itaquitinga), Pité (Quipapá), Rolph Júnior (Belém de Maria), Renato Sales (Vertente do Lério), Ricardo Ramos (Ouricuri), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Sapatinho (Joaquim Nabuco), Silvestre (Passira), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Teto Teixeira (Moreilândia), Kéko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Ulias Leal (Alagoinha), Xisto Freitas (Aliança), Yves Ribeiro (Paulista), Welliton da Saúde (Ibimirim), Whashington (Tacaratu), Zé de Irmã Têca (Itapissuma), Zé Maria (Cupira), Zé Pretinho (Quixaba) e Zeinha Torres (Iguaracy), além dos vice-prefeitos Beto do Sargento (Belém de Maria) e Edmo Neves (Vitória de Santo Antão).

Também participaram os deputados federais Carlos Veras e André Ferreira; os deputados estaduais Jarbas Filho, Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Doriel Barros, João Paulo, Luciano Duque, Mário Ricardo, Socorro Pimentel, Débora Almeida, Joãozinho Tenório, Claudiano Filho, Danilo Godoy, Aglailson Victor, Edson Vieira, Fabrizio Ferraz, Henrique Queiroz Filho, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Luciano Duque, Mario Ricardo, Nino de Enoque, Romero Sales Filho, Simone Santana e William Brígido, assim como os vereadores do Recife Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Maguari.

*Veja, abaixo, todos os atos que foram assinados pela governadora nesta quarta-feira:*

Ordem de Serviço para a execução da contratação de serviço de manutenção e conservação de estradas vicinais, no valor de R$ 78 milhões, atendendo todas as regiões do Estado.

Ordens de serviço para a realização de serviços de recuperação das seguintes rodovias estaduais:

*Agreste*

PE-103 – BEZERROS – BONITO

PE-123 – PE-132 – CUPIRA

PE-121 – PE-090 – PATOS E VALDEMAR LIMA

PE-203 – ACESSO LAGOA DO OURO

PE-250 – GUANUMBI – BUÍQUE

*Mata Sul*

PE-072/PE-009 – RIO FORMOSO – TAMANDARÉ

PE-061 – SIRINHAÉM – BARRA DE SIRINHAÉM

PE-096 – BARREIROS – PALMARES

*Região Metropolitana do Recife*

PE-001 – FORTE ORANGE – ITAMARACÁ

PE-009 – NOSSA SRA DO Ó – PORTO DE GALINHAS – SERRAMBI

PE-014 – CRUZ DE REBOUÇAS – NOVA CRUZ

PE-031 – ITAPISSUMA – FÁBRICA YPÊ

PE-035 – ITAPISSUMA – ITAMARACÁ

PE-051/PE-009 – SERRAMBI – PORTO DE GALINHAS

PE-060 – CABO DE SANTO AGOSTINHO) – DIV. PE/AL

*Sertão*

PE-263 – SÃO VICENTE – DIV. PE/PB

PE-275 – TUPARETAMA – AMBÓ – DIV. PE/PB

PE-304 – TABIRA – DIVISA PB

PE-540 – MOREILÂNDIA – CARIRIMIRIM

Autorização de licitação de diversas obras de pavimentação em Altinho, Moreilândia, Caruaru e Cupira.

Autorização de início da execução de diversas obras de pavimentação nos municípios de Igarassu, Moreno e Riacho das Almas.

Convênio com o município de Bezerros para viabilizar a pavimentação de diversas ruas.

Autorização de licitação para as obras de restauração da BR-232, desde a BR-408, no Curado, até o município de Moreno.

Autorização de licitação para realização do projeto de restauração da rodovia duplicada BR-232, do trecho de 112 quilômetros entre os municípios de Moreno e São Caetano.

Decreto de desapropriação de áreas que se destinam à implantação e pavimentação do Arco Metropolitano.

Fotos: Miva Filho/ Secom

O mercado global de recursos humanos está em franca expansão, com estimativas que projetam um valor de mercado superior a 81 bilhões de dólares até 2032, impulsionado pela crescente demanda por soluções de recrutamento personalizadas e alinhadas com os novos desafios organizacionais, segundo dados divulgados pela Fortune Business Insights. No Brasil, as tendências de automatização e a busca por um RH mais estratégico refletem a urgência por conexões humanas focadas na inovação.

Neste cenário, a Grow Group, consultoria de recursos humanos reconhecida por sua abordagem humanizada e inovadora, inicia as comemorações dos seus 10 anos de atividades anunciando um reposicionamento de marca para atender às demandas desse mercado. Para celebrar esse novo momento, será realizado um café da manhã no próximo dia 30 de outubro, no restaurante Ruffo, com a participação de importantes nomes do mundo empresarial e setor de RH pernambucano.

O evento marca a entrada de novos produtos, desenvolvidos pela Grow para atender às necessidades de empresas que buscam equilibrar o desempenho organizacional com o bem-estar de seus colaboradores. Uma nova identidade visual será apresentada ao mercado junto com a campanha de comemoração dos 10 anos da empresa, destacando a trajetória de crescimento da GROW e sua constante busca por inovação e diferenciação no mercado de recrutamento.

Segundo Felipe Mançano, CEO da GROW, a empresa passou por um intenso processo de autoavaliação nos últimos anos, o que culminou na necessidade de repensar o papel da tecnologia no recrutamento. “Nosso foco é claro: entregar uma experiência mais humana, onde a tecnologia serve para aproximar as pessoas, e não distanciá-las. Estamos entrando em uma fase de inovação madura, onde já sabemos o que funciona e o que não queremos mais repetir”, destacou Felipe.

Nesse dia, também haverá uma roda de conversa com a participação de Aline Sun, sócia da BoostContent, Michele Cruz, sócia da Dupla Comunicação, e Felipe Mançano, CEO da Grow Group. Eles irão debater temas como inovação, comunicação e felicidade no trabalho.

Uma marca que eleva empresas e pessoas – A nova fase da Grow Group é marcada por quatro pilares que orientam todas as suas ações e relacionamentos: autenticidade, conexão, evolução e elevação. Estes princípios estão no centro da narrativa da marca e definem a missão de elevar não apenas as empresas, mas também os profissionais que com elas se conectam. “Acreditamos que o sucesso acontece quando pessoas e empresas crescem juntas. Nosso papel é garantir que essa conexão seja verdadeira e sustentável, para que ambas as partes evoluam “, reforça Felipe Mançano.

O redesenho da marca, a adoção de uma abordagem centrada nas pessoas e o desenvolvimento de soluções inovadoras colocam a Grow numa posição única no mercado. “Crescer é o começo. Elevar é ir além”, reflete o novo slogan da marca, que simboliza o espírito da Grow Group e o seu compromisso em transformar a forma como empresas e pessoas se conectam, crescendo em conjunto e se desenvolvendo juntas.

Através de uma cultura de inovação contínua e foco no bem-estar coletivo, a Grow Group busca não apenas alcançar resultados, mas também criar impactos positivos e duradouros, promovendo uma relação de confiança e crescimento mútuo com seus clientes e parceiros.

Nesta quarta-feira (23), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), realizou o Dia Rosa, uma iniciativa que integrou a programação do Outubro Rosa com foco na saúde feminina. O evento, voltado à conscientização e prevenção do câncer de mama, disponibilizou serviços gratuitos de saúde e bem-estar, atendendo tanto servidoras quanto usuárias da SPM.

As atividades incluíram uma série de atendimentos como aferição de pressão arterial, exames de glicemia, tipagem sanguínea, além de serviços de estética como esmaltação de unhas e massagens. Também foram oferecidas orientações sobre o autoexame das mamas e cuidados preventivos. Além disso, Práticas Integrativas e Complementares (PICs), como auriculoterapia e ventosaterapia, fizeram parte da programação.

O evento contou com a colaboração de diversos parceiros, como a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, além de instituições como Grau Técnico, Uninassau, E-multi Saúde e Óticas Diniz, que contribuíram para o sucesso da ação com a oferta de serviços e suporte especializado.

“Durante todo o ano, promovemos encontros, ações e desenvolvemos programas para a promoção da saúde da mulher. No mês de outubro, enfatizamos a importância da conscientização sobre conhecer o próprio corpo e estar atenta aos sinais, pois a prevenção salva vidas. Hoje, como um dia símbolo desse mês especial, trouxemos para as nossas mulheres serviços e parceiros unidos para cuidar delas com muito carinho e falar um pouco sobre esse cuidado necessário”, destaca Luana Marabuco, secretária de Políticas para as Mulheres de Caruaru.

Com o aumento das demandas por eficiência e segurança nos ambientes hospitalares e em locais de grande circulação de pessoas, como shoppings, comércio e escritórios, acelerada especialmente pela preocupação com doenças virais respiratórias como a Covid-19, o papel do engenheiro mecânico especializado em engenharia clínica tem ganhado cada vez mais destaque. Este profissional é responsável pela manutenção, gestão e segurança de sistemas essenciais, como os de climatização e aparelhos médicos, garantindo a saúde e o bem-estar de todos.

Miguel Barreto, engenheiro mecânico especialista em engenharia clínica e diretor da MBN Soluções Tecnológicas, explica que a atuação do profissional vai muito além de assegurar o bom funcionamento de equipamentos: “Ele é o guardião da segurança nos ambientes de saúde. Nos hospitais, por exemplo, o profissional garante que os aparelhos vitais, como respiradores e equipamentos de monitoramento, estejam operando dentro dos padrões ideais. Já em ambientes de grande circulação, como shoppings e escritórios, é o responsável por garantir que o sistema de climatização funcione corretamente, prevenindo a disseminação de doenças respiratórias”, detalha o especialista.

Em locais onde há grande fluxo de pessoas, o engenheiro atua de forma estratégica para evitar problemas como a proliferação de micro-organismos nocivos no ar. Barreto ressalta que a combinação de manutenção especializada e monitoramento constante dos equipamentos é essencial para garantir a qualidade do ar e a segurança dos usuários.

“O engenheiro mecânico especialista em engenharia clínica é fundamental não só para manter os aparelhos funcionando, mas para garantir que eles operem em condições que preservem a saúde e a vida das pessoas. Em tempos de preocupação crescente com infecções hospitalares e contaminação em ambientes fechados, sua atuação se torna ainda mais indispensável”, afirma Miguel Barreto.

A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH – publicou, nesta quarta-feira (23), as Instruções Normativas 09/2024 e 10/2024, que definem critérios e exigências para a instalação das indústrias de produção de energia eólica e solar no estado. O intuito das regulamentações é minimizar os impactos colaterais ambientais e sociais provenientes dessa atividade econômica. Os documentos estão disponíveis na edição desta quarta (23) do Diario Oficial do Estado (DOE) e no site da CPRH.

As normativas posicionam Pernambuco num cenário promissor na área de renováveis e de preservação do meio ambiente, especialmente na Caatinga, que corresponde a 80% do território pernambucano. As novas regulamentações estaduais são pioneiras em diversos aspectos. Pernambuco foi o primeiro estado a criar um grupo de trabalho consultivo para subsidiar a elaboração das normativas e colocar na mesma mesa órgãos estaduais, sociedade civil, entidades representativas das empresas do setor de renováveis, representações municipais e de agricultores, universidades e órgãos de fiscalização e controle, como o legislativo estadual e Ministério Público.

“Os documentos trazem as instruções necessárias para a elaboração dos estudos ambientais que subsidiarão as análises da CPRH nos processos de licenciamento, com indicação da modalidade do licenciamento ambiental e mais objetividade para que a CPRH emita as licenças com ainda mais segurança em relação à redução dos impactos ambientais e sociais, permitindo assertividade às decisões dos órgãos estaduais”, detalha o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos.

Os normativos determinam ainda que cada empresa licenciada seja responsabilizada pelo monitoramento e compliance com as regras durante toda a operação do empreendimento; ampliação do diálogo com as comunidades dos territórios impactados com a participação da CPRH; e os critérios para definir o porte de cada empreendimento a partir da quantidade de energia gerada.

Outros pontos das normativas também são pioneiros para o setor de renováveis. A simplificação do processo para empresas de energia solar de baixo impacto trará consequente redução do tempo de licenciamento, sem abrir mão do rigor ambiental, uma meta já estabelecida desde o início desta gestão.

Para o setor econômico, as normativas trazem avanços importantes, como o fomento à micro e minigeração distribuída de energia solar, por meio da inexigibilidade do licenciamento ambiental, para unidades com até 0,5MW nominal, e licenciamento simplificado para empreendimentos com área menor ou igual a 5 hectares.

A publicação da norma é uma das iniciativas previstas no Plano de Ação do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie), política pública que tem posicionado o estado no cenário da economia sustentável de matriz regenerativa.

Distância mínima – Sobre a distância mínima predefinida entre as torres e as construções próximas, o grupo de trabalho se aprofundou nas principais literaturas nacionais e internacionais sobre o assunto, além da análise de casos concretos, e a CPRH chegou à conclusão de que é mais assertivo exigir uma modelagem técnica de conformidade para a instalação de cada empreendimento eólico.
Ficará a cargo dos resultados deste estudo técnico localizado indicar qual a distância ideal e segura entre as torres e suas edificações mais próximas, a partir da realidade de cada território.

O Caruaru Shopping estará sediando, de 23 a 29 de outubro, a Feira Mulheres em Ação, do Programa Mulheres Empreendedoras. O evento, que é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, acontecerá no corredor do supermercado, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, a feira contará com uma variedade de produtos, como crochê, macramê, bordado, peças em barro, bolsas de jeans, entre outros itens que carregam consigo a essência da identidade nordestina.

O Programa Mulheres Empreendedoras tem como objetivo apoiar o empoderamento feminino, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento de negócios liderados por mulheres da comunidade. Uma de suas principais atividades é a realização de feiras e a oferta de capacitações contínuas.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A XIII Festa Literária Internacional de Pernambuco promete novidades e reflexões nesta sua décima terceira edição, que está de volta dos dias 14 a 17 de novembro de 2024, no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. Após uma pausa, o evento retorna com força total e promete ser uma celebração cultural definitiva que conecta literatura, música e outras artes com proposta de um importante espaço de intercâmbio multicultural. Para isso, a Fliporto 2024 homenageará o renomado escritor Raimundo Carrero e o icônico músico Chico Science, em celebração aos 30 anos do disco “Da Lama ao Caos”, da Nação Zumbi.

E, de acordo com curador geral da Fliporto, Antônio Campos, o evento retorna como um patrimônio cultural de Pernambuco, reafirmando sua importância dentro das festas literárias na cena internacional: “A Fliporto voltou ao calendário das festas literárias, contribuindo para o diálogo entre a literatura e outras artes”, afirma. A programação assim inclui uma série de atividades, como palestras, exposições e sarais, que têm como objetivo promover a literatura, a música e a arte, destacando a relevância das festas literárias na formação de novos autores e na difusão do conhecimento.

Em uma mesa especial, Raimundo Carrero, reconhecido por sua contribuição à literatura brasileira contemporânea, participará de uma mesa no dia 14 de novembro, às 17h, ao lado da cineasta Luci Alcantara, com mediação de Mário Hélio. A conversa girará em torno da importância das festas literárias na formação de novos autores. Já a homenagem a Chico Science, ícone do Manguebeat, inclui um sarau de abertura no dia 14, com releituras de suas músicas pela DJ Vibra, além de uma conferência especial no dia 16 sobre os 30 anos do disco “Da Lama ao Caos”, com a presença da jornalista Lorena Calábria e de Goretti França, irmã do homenageado.

A escritora e acadêmica Rosiska Darcy de Oliveira abrirá o evento com a palestra “Os tempos que correm”, abordando a aceleração do tempo na contemporaneidade. Durante a programação, também será lançada a nova edição da revista da Academia Brasileira de Letras, coordenada por Rosiska. E, em uma edição que promete refletir sobre questões contemporâneas, a Fliporto trará desta forma discussões sobre a literatura e a inteligência artificial, além de celebrar os 500 anos de Camões e explorar temas como o cangaço e a relação com a geografia da fome, abordados na obra de Chico Science.

“A contemporaneidade da obra de Chico é grande. Vai do homem caranguejo e da Geografia da Fome de Josué de Castro, ainda muito presentes, em um mundo marcado pela desigualdade e solidão, na era das redes sociais. É sobre esse mundo caótico e de homens famintos, que ele falou e deixou um legado que nos inspira, no seu genial disco da Lama ao Caos com a Nação Zumbi”, enfatiza Campos.

Outra novidade é o evento paralelo Olinda das Artes/Fliporto, que abrirá ateliês de artistas da cidade e promoverá saraus, integrando a gastronomia e a cultura local. O pintor Di Farias será o homenageado desta iniciativa, que ocorrerá mensalmente, integrando o calendário cultural de Olinda. Durante a festa, uma exposição de fotografias e textos, intitulada “Pernambuco, Jardim dos Baobás”, será apresentada sob a curadoria de Antônio Campos.

A Fliporto 2024 será acompanhada por um prêmio literário, o “Prêmio Caminhos”, coordenado pelo renomado Henrique Rodrigues, ex-coordenador do prêmio SESC, numa iniciativa que busca incentivar novos talentos e promover a produção literária no estado. O evento também contará com uma edição especial da revista Continente, publicada pela Companhia Editorial de Pernambuco (CEPE), e a doação de livros para bibliotecas escolares de Olinda.

Realizada com o incentivo da Lei Rouanet, a XIII Festa Literária Internacional de Pernambuco tem a Livraria do Jardim como livraria oficial e conta com o apoio da CEPE – Companhia Editorial de Pernambuco, que lançará uma edição especial da revista Continente. Além disso, a CEPE promoverá a doação de livros para as bibliotecas das escolas de Olinda. O evento, apoiado pelo Governo Federal, Governo de Pernambuco e instituições culturais nacionais e internacionais, é gratuito e contará com uma estrutura de apoio, incluindo transporte para os visitantes que estacionarem no Shopping Tacaruna. Um novo site, “Fliporto em Movimento”, será lançado, trazendo atualizações sobre a programação e notícias relacionadas à literatura.

Esta edição de 2024 também se prepara para um marco internacional, com a Fliporto Portugal prevista para 2025, que permitirá uma troca cultural entre os dois países de língua portuguesa, ampliando ainda mais os horizontes da festa. “A Fliporto pretende fazer também uma edição Fliporto Portugal simultânea a Fliporto Brasil em 2025, com interação virtual entre programações, provocando uma internacionalização ainda maior das suas atividades”, diz Antonio Campos.

*SERVIÇO:*

*Fliporto 2024 – XIII Festa Literária Internacional de Pernambuco*

*Quando:* Dias 14 a 17 de novembro de 2024

*Onde:* Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda

*Acesso:* Gratuito

*Mais informações:* http://fliporto.com.br/ (site) e @fliporto (Instagram)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu, por unanimidade, deferir a candidatura da prefeita eleita de Joaquim Nabuco, Márcia Barreto (PSDB). Ela obteve 6.404 votos (52,35%), porém, estava com a candidatura impugnada até então.

A impugnação aconteceu porque a candidata teve contas rejeitadas da época em que atuou como secretária de Finanças em Água Preta, na Mata Sul, no período entre 2006 e 2008. O relator do caso, desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, negou ações da Coligação Frente Popular da Esperança (PT/PC do B/PV) e deferiu o registro da candidatura de Márcia.

Em seu voto, o relator afirmou que “houve liminar concedida pela 8ª vara federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e determinou, inclusive, a retirada imediata do nome da recorrente da lista de responsáveis por contas julgadas irregulares”. Disse ainda que “desse particular, merece provimento o recurso da candidata Márcia Barreto”.

Além disso, a Frente Popular alegou que a então candidata não teria se desincompatibilizado de seu cargo como Secretária de Finanças na atual gestão, em abril. “A portaria foi realmente publicada, ela foi substituída, alega a Coligação Frente Popular, que a nova Secretária de Finanças seria sua filha, uma espécie de laranja, e a candidata que continuaria a gerir as contas do município. Isso são apenas alegações, não há qualquer prova nesse sentido”, disse em seu voto pelo não provimento do recurso da coligação.

Através de suas redes sociais, Márcia anunciou a decisão com uma caminhada da vitória.

Diario de Pernambuco