Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional (para deputados) destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021.
Em discurso, à tribuna, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Mesa:
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM);
secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira.
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional derrubou sexta (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R $ 2 bilhões para mais de R $ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação.

O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates.

Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), ser a favor do veto, e contra os R $ 5,7 bilhões para as campanhas, é adotar um ‘discurso fácil e demagógico’. Ele defendeu a derrubada do veto para, segundo ele, trazer igualdade de condições aos candidatos e fortalecer a democracia.

‘Como um líder comunitário vai conseguir disputar uma eleição com um grande empresário ou um descendente de uma oligarquia? O sistema de financiamento privado (de campanha) quase comprometeu a democracia brasileira. Escolheu-se o financiamento público. É preciso o financiamento ser igualitário para todos’, afirmou.

Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se disse ‘indignado’ com tal quantia para o Fundo Eleitoral. Para ele, não é momento do país reverter tal quantia para campanhas políticas. ‘A manutenção do veto é o mínimo de respeito com um país machucado pela pandemia, com mais de 20 milhões de pessoas passando fome e que agora, no apagar das luzes, se vê no direito de premiar presidentes de partidos e candidatos nas próximas eleições com montanhas de dinheiro público.’

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Sem a verba privada para custear campanhas eleitorais, foi criado o Fundo Eleitoral. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R $ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas.

Agência Brasil

A jovem Maria Wanderleya Xavier de Souza, de 26 anos, morreu em acidente registrado, na noite dessa sexta-feira (17), na PE-103, em Camocim de São Félix, no Agreste do Estado. De acordo com as informações levantadas sobre o caso, a vítima e o irmão dela trafegavam num Onix, quando acabaram colidindo violentamente com uma F-1000.

Com o impacto, Wanderleya ficou presas nas ferragens do carro e morreu no local. Já o seu irmão Vinícius foi socorrido para o Hospital Municipal de Camocim, onde permanece sem risco de morte. Ambos saíram do município vizinho, São Joaquim do Monte, e foram até Bezerros para comprar produtos para festa de aniversário do filho da vítima fatal.

O motorista da F-1000, identificado como José Ricardo, de 26 anos, também ficou ferido e foi socorrido para o hospital. Ele não corre risco de morte. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da mulher foi encaminhado ao IML de Caruaru, na mesma região.

A Justiça Federal afastou a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, do cargo. A decisão é da juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e a informação foi divulgada pelo blog do Ancelmo Goes.

A decisão acontece dias após a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL), de que “ripou” servidores do órgão após embargo de uma obra feita pelo empresário Luciano Hang, dono da Havan e grande apoiador de seu governo.

“Tomei conhecimento que uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja, e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta e [perguntei]: que trem é esse? Porque não sou inteligente como meus ministros. O que é Iphan, com PH? Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá “, disse Bolsonaro nesta quarta-feira, durante o “Fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios”, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na ocasião, o presidente falou a empresários sobre mudanças promovidas pelo governo federal em benefício dos empresários.

“O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente. E quando eu ripei o cara do Iphan o que teve, me desculpa aqui prezado Ciro [Nogueira, ministro da Casa Civil, que participava do evento] de político querendo uma indicação não estava no gibi. Daí eu vi realmente o que pode fazer o Iphan, tem um poder de barganha extraordinário. Vocês sabem o que acontece”, acrescentou o presidente.

Bolsonaro se referia a paralisação de uma obra da Havan na cidade de Rio Grande (RS). A interrupção dos trabalhos ocorreu em dezembro de 2019 após o órgão ter encontrado material de interesse arqueológico no local da construção.

Folhape

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, neste sábado (18), três casos de influenza A H3N2, subtipo do vírus da gripe que provoca surto da doença em alguns estados do País.

De acordo com a pasta estadual, os adoecimentos estão correlacionados – dois foram positivos em exames laboratorias e um por critério clínico-epidemiológico.

Os casos, segundo a SES-PE, são dos seguintes pacientes:

– uma mulher de 38 anos que trabalha no Recife e reside em Itambé, na Mata Norte do Estado (resultado laboratorial)

– uma mulher de 48 anos moradora do Recife (também resultado laboratorial)
– e um homem de 48 anos do Recife (confirmado por critério clínico epidemiológico)

Os três pacientes tiveram sintomas leves, como febre, tosse, dor de garganta e cabeça, fraqueza e dores nas articulações, e não precisaram de internação, segundo a SES-PE, que informou ainda que a investigação dos casos vem sendo realizada pelos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs/PE) e do Recife.

Vigilância
O Cievs começou a analisar os casos após o contato da mulher de 48 anos. Segundo ela, o marido, o homem de 48 anos, teve contato com trabalhadores vindos de São Paulo e que estavam com sintomas gripais.

O homem começou a apresentar sintomatologia gripal em 7 de dezembro e realizou exame em laboratório privado. O resultado, liberado em 10 de dezembro, foi positivo para influenza A não subtipada e negativo para Covid-19. Durante a investigação domiciliar, o homem não estava presente na residência, acrescentou a SES-PE.

A mulher de 38 anos é funcionária do casal e não foi vacinada para influenza, começou a apresentar os sintomas em 11 de dezembro e a de 48, que confirma ter tomado a vacina, em 14 de dezembro. Ambas negam viagem.

A coleta do material biológico ocorreu na quinta-feira (16) e a análise foi realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

Como ambas tiveram resultado laboratorial positivo para influenza A H3N2, foi possível fechar o caso do homem também para a doença, pelo critério clínico-epidemiológico, informou a SES-PE.

“Ao receber esse relato, foram realizadas todas as medidas necessárias para entender do que se tratava a ocorrência. Esse achado só reforça a importância do uso da máscara e a higienização das mãos, atitudes que ajudam a evitar diversas doenças, como a influenza e a Covid-19″, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

“Quem estiver com sintomas respiratórios, também deve procurar fazer a testagem para a Covid-19, além de se manter em isolamento durante o período sintomático”, explicou o gestor.

H3N2
Além de ser atípica para esta época do ano, a epidemia que começou no Rio de Janeiro e se espalha pelo País, é causada por uma cepa nova do vírus Influenza A subtipo H3N2, chamada de cepa Darwin, por ter sido descoberta em uma cidade australiana que tem esse nome.

A cepa Darwin ganhou força no último inverno do Hemisfério Norte, e o fato de os surtos no Brasil terem começado no Rio de Janeiro no segundo semestre de 2021 pode ter relação com fluxo de viajantes internacionais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne os dados sobre as cepas dominantes no mundo e recomenda aos laboratórios quais vacinas devem ser entregues ao Hemisfério Sul, a partir de março, e ao Hemisfério Norte, a partir de setembro, cobrindo outono e inverno de cada metade do planeta.

No caso do Brasil, o Instituto Butantan entregou 80 milhões de doses ao Ministério da Saúde neste ano com base na recomendação dada pela OMS em setembro de 2020, quando a variante Darwin ainda não predominava, e a cepa Hong Kong era a principal preocupação no caso do H3N2.

A incidência da variante Darwin também não foi detectada a tempo de produzir as vacinas que estão sendo usadas no Hemisfério Norte neste momento, produzidas com base em recomendação divulgada no primeiro semestre deste ano. Já as próximas vacinas que serão entregues ao Hemisfério Sul, em 2022, devem trazer uma proteção específica contra essa cepa, seguindo recomendação da OMS divulgada no mês de setembro.

Folhape

O Cruzeiro Esporte Clube, instituição centenária e tradicional do futebol mundial, firmou na data de hoje acordo com Ronaldo Luís Nazário de Lima, por meio da Tara Sports, para investimentos de R$ 400 milhões, ao longo dos próximos anos, em sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A transação vislumbra o reequilíbrio financeiro e operacional do departamento de futebol do clube, com um plano de crescimento sustentável de médio e longo prazo. A conclusão da transação está sujeita à finalização de uma série de condições precedentes.

A negociação é a primeira da história do país desde que o projeto de lei nº 5516, de 2019, foi aprovado há três meses. Segundo a nova legislação, os clubes brasileiros podem virar empresas dedicadas à pratica do futebol, e assim alavancar a capacidade de captação de recursos, como nos maiores mercados de futebol no mundo.

A XP, na vanguarda do mercado financeiro, busca ajudar a indústria do futebol brasileiro em sua profissionalização, capitalização e abertura de novas oportunidades de crescimento para os clubes de futebol no país. Dessa forma, a empresa acredita que o futebol brasileiro atrairá ainda mais o interesse de grandes investidores nacionais e internacionais.

“Esse é o primeiro negócio de uma nova frente relevante para o mercado de Investment Banking no Brasil, o país do futebol. Não tenho dúvida de que é transformacional na história do esporte brasileiro. Teremos clubes ainda mais fortes, com capacidade de investimento em nível global. O futebol brasileiro nunca mais será o mesmo. É um ciclo virtuoso que se inicia e estamos prontos para ajudar todos os nossos clientes nessa jornada”, diz José Berenguer, CEO do Banco XP.

Para Pedro Mesquita, sócio e head do Investment Banking da XP, ter uma equipe dedicada e especializada em esportes foi fator fundamental para o sucesso do negócio em tempo recorde. “Nos últimos anos, construímos uma empresa focada em entregar as melhores soluções aos nossos clientes. Somos hoje o único Investment Banking do Brasil com uma área totalmente dedicada ao esporte, com profissionais altamente qualificados e especializados. A nossa meta é assessorar os maiores clubes brasileiros na construção do melhor campeonato de futebol do mundo nos próximos anos. Afinal, somos os únicos pentacampeões e temos os melhores jogadores do planeta”, afirma.

A Câmara Municipal do Bonito aprovou em segunda votação o Projeto de Lei 17/2021, que trata da autorização de para a concessão de abono aos profissionais do magistério e da Educação Básica. O PL, de autoria do Executivo, foi discutido na nessa semana, nas três sessões ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo desde a última terça-feira.

Após análise das comissões, o PL passou pela apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade. O abono, chamado de “Bônus da Virada”, contemplará também os profissionais do magistério readaptados ou que estão em processo de readaptação.

O “Bônus da Virada”, proposto pelo Executivo, cumpre a aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb para os profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, conforme previsto no artigo 26 da Lei Federal nº 14113/2020. Os valores serão distribuídos em partes iguais para os profissionais da Educação Básica.

“Esta era uma pauta bastante esperada pelos profissionais da educação de Bonito. Por isso, demos a maior celeridade possível ao andamento deste Projeto de Lei, que foi aprovado em caráter de urgência”, ressaltou o presidente da Câmara Paulinho de Devá. A partir da aprovação, o PL seguiu para a sanção do Executivo.

O ator Gabriel Braga Nunes está na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no agreste pernambucano, participando das filmagens dos vídeos promocionais da temporada 2022 da Paixão de Cristo, que acontecerá de 9 a 16 de abril.

O artista, que teve grande destaque ao longo da sua carreira na TV interpretando vários vilões, irá agora mostrar todo o seu talento fazendo o papel de Jesus Cristo.

Ele afirma que encara com muito respeito e seriedade o desafio de fazer o papel de Jesus pois trata-se de uma figura muito importante na história da humanidade.

“A sua vida e seus ensinamentos influenciam positivamente, até hoje, incontáveis pessoas. Isso aumenta a minha responsabilidade de desenvolver uma interpretação que transmita ao público toda a sua grandeza”, ressalta.

Braga Nunes, que atualmente figura no elenco da novela Verdades Secretas II como o vilão Percy, conta que planeja se preparar muito para fazer Jesus. “Ainda não estou com o roteiro, mas quero ver as particularidades da encenação deste ano e quero passar bastante isso com os diretores e fazer o melhor que eu puder para emocionar as pessoas”, revela.

Na sexta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Rodovida 2021/2022, que integra órgãos federais, estaduais e municipais, com foco na promoção da segurança viária e na redução da violência no trânsito em Pernambuco. O lançamento ocorrerá às 13h, no Km 9 da BR 232, no bairro do Curado, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

As atividades serão intensificadas para prevenir acidentes no período que abrange as festas de fim de ano, férias escolares e carnaval, em que ocorre um aumento na movimentação de veículos nas vias de todo o país. Estão previstas ações temáticas sobre as principais causas de acidentes graves, bem como ações de educação para o trânsito direcionadas a condutores, passageiros, pedestres e ciclistas, sobre a importância de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro e, consequentemente, na preservação de vidas.

A Operação Rodovida é realizada desde 2011 e pauta as atividades de fiscalização principalmente em locais críticos, definidos de acordo com dados estatísticos. A iniciativa é capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da PRF, e conta com a participação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Operação Lei Seca (OLS), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e órgãos municipais de trânsito.

Em celebração ao Natal, o Colégio Bela Flor irá promover a Cantata Natalina 2021, no dia 17 de Dezembro, às 17h, no Teatro do Shopping Difusora. O evento contará com apresentações temáticas dos alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.

As turmas prepararam números com Balé, Teatro, Musicalização e Coral Bilíngue. Além disso, a festividade abre espaço para a presença de amigos e familiares celebrarem a magia da época natalina com as crianças.

De acordo com a diretora da escola, Ana Karla Vidal, “a família é um exemplo de amor e união para toda a humanidade. É tempo de compartilhar os nossos momentos com aquelas pessoas que são responsáveis pela nossa vida e pela nossa existência”.

Programação:
17h – Infantil 1 e 2
18h – Infantil 3, 4 e 5
19h – Fundamental (1º ao 5º ano)

A Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB) divulga o balanço de 2021. A pasta realiza ações processuais e de regularização de propriedade de casas, lotes e espaços públicos, além de contar com a fiscalização contra crimes ambientais e estimulação para uma cidade sustentável.

A Regularização Fundiária foi algo inédito em Caruaru. O projeto, iniciado em setembro, beneficia mais de 230 famílias e tem por intuito entregar a escritura das casas para a população de baixa renda. Isso garante a segurança jurídica para o morador, que passará a ter o imóvel regularizado. A ação consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais, ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

A URB teve aumento expressivo de 99% na entrada de processos de regularização de imóveis, que antes eram clandestinos ou ilegais, comparando com a média dos últimos três anos. Já os processos de Habite-se apresentam um aumento de 20%, quando comparados com a média dos anos anteriores.

A pasta também entregou 24 quiosques para quem obteve licença para utilizar o espaço para comercialização ao longo da extensão da Via Parque. Sendo 20 na Vila Kennedy e quatro no trecho do INSS.

Ao todo, 140 empresas ambientalmente corretas foram licenciadas no ano e mais de 1.100 unidades habitacionais foram construídas de acordo com as normas urbanísticas, trazendo benefícios para a população de Caruaru. Ainda possui um benefício visando estimular a redução do IPTU para novas construções que adotarem ações sustentáveis, através do IPTU Verde.

Também foram realizadas ações de impacto na vida urbana e ambiental. Foram desobstruídos 146 passeios públicos, para que os pedestres possam usufruir do espaço. Mais de 50 áreas públicas e áreas de preservação permanente foram desocupadas, resgatando o equilíbrio e a segurança dos locais, e cerca de 19 mil mudas foram plantadas na cidade.

Com o Adota Caruaru, lei que viabiliza a parceria com empresas privadas que adotam espaços públicos da cidade para requalificação ou construção de áreas urbanas para convívio social, foi feita a pavimentação de mais de 7.000m² de extensão de rua, distribuídas em dez bairros, além da adoção e construção de mais quatro praças, duas em tramitação e duas concluídas, reduzindo custos públicos e aumentando a qualidade de vida da população, a exemplo da Praça Maria José Lyra, no Bairro Universitário, que conta com pisos de acessibilidade, playground, iluminação de LED, espaço pet e paisagismo.

A URB também realizou a desburocratização de alguns pontos na entrega de processos para a construção de moradia e espaços comerciais de forma legal. Sendo alguns deles: criação do Manual de Processos Administrativos; padronização da análise, mediante checklist; unificação dos processos de viabilidade com o de Diretrizes Urbanísticas; criação de orocesso simplificado para consulta de perímetro urbano; criação de processo de licença simplificada; criação de processo de adoção de praça, para reduzir o tempo da análise; revisão do Plano Diretor; elaboração da Luos e da Lei de Parcelamento; vigências do Código de Obras, do Código de Posturas e da Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV); revisão da Lei de Outorga Onerosa do Direito de Construir e Vigência da Lei de Publicidade.

O presidente da URB, Francisco Batista, fala sobre as novidades que a pasta ofereceu para a população de Caruaru. “A URB vem realizando ações importantes para Caruaru, como é o caso da Reurb, onde vamos beneficiar mais 200 famílias, isso somente no Fernando Lyra, mas o projeto visa partir para outros bairros da cidade. Além disso, este ano, tivemos números positivos, principalmente na entrada de processos de regularização. Vale destacar ainda a modernização que a pasta traz para beneficiar a população, a exemplo do licenciamento ambiental, onde todo trâmite é possível fazer através da plataforma on-line 1doc. Ainda podemos lembrar que todo o mapeamento da cidade também foi feito e transformado em arquivo KML, ou seja, colocado no Google Earth. Lá, poderá ver todo mapa da cidade dividido entre as zonas”, concluiu.