O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou nesta terça-feira (1º) Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes. O programa é voltado para conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce e prevê a capacitação de diferentes públicos para lidar com o tema da sexualidade. 

Segundo a pasta, a adesão ao Plano estará aberta a municípios e estados, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

De acordo com dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, em 2020, nasceram 380 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A região Nordeste corresponde a mais de 30% dos registros.

Na avaliação da ministra Damares Alves, gravidez na adolescência é pauta de saúde pública e deve vir acompanhada de políticas públicas. “O nosso governo tem a missão de contribuir para a redução destes índices”, afirmou a ministra.

O Ministério da Saúde também anunciou a nova versão da Caderneta de Saúde do Adolescente, que é um documento importante para acompanhar a saúde, o crescimento e o desenvolvimento do adolescente, a partir dos 10 anos de idade.

O Brasil registrou em 24 horas 929 mortes em decorrência de complicações associadas à covid-19, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Saúde nesta terça-feira (1º) com informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde. Com isso, o Brasil se reaproxima do patamar dos 1 mil óbitos diários, registrado em setembro do ano passado.

No total, 628.067 pessoas perderam a vida para a covid-19. Ontem, o sistema de informações da pandemia contabilizava 627.138 vítimas que não resistiram à doença.

A quantidade de pessoas que contraíram a doença desde a chegada da pandemia ao Brasil atingiu 25.620.209. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 193.465 novos diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde marcava 25.426.744 casos acumulados.

Ainda há 3.188 falecimentos em investigação. Os óbitos em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação ainda demanda exames e procedimentos posteriores para determinar se a causa foi covid-19.

A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 2.638.781. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

Até hoje, 22.353.361 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 87,2% dos infectados desde o início da pandemia.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras o nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Dados de mortes e casos de covid-19 do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (1º) – 01/02/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, São Paulo é o estado com mais mortes registradas, com 158.160, seguido de Rio de Janeiro (69.922), Minas Gerais (57.331), Paraná (41.281) e Rio Grande do Sul (36.943).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.877), Amapá (2.053), Roraima (2.096), Tocantins (4.004) e Sergipe (6.103).

Vacinação

Até esta terça-feira (1º), foram aplicados 356,5 milhões de doses, sendo 165 milhões com a primeira dose e 151,8 milhões com a segunda dose ou dose única. Outros 39 milhões já receberam a dose de reforço.

Quase 600 mil micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro, divulgou nesta segunda-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 599.876 pedidos de opção pelo regime especial de tributação.

Desse total, 437.477 contribuintes estão com pendências e devem regularizar as dívidas com o Simples Nacional até o fim de março. Há cerca de 10 dias, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a extensão em dois meses – de 31 de janeiro para 31 de março – do prazo para que os empresários e MEI paguem ou renegociem débitos em atraso.

Esses contribuintes podem ser beneficiados caso o Congresso derrube, até o último dia de março, o veto do presidente Jair Bolsonaro à renegociação especial de débitos do Simples Nacional. A Receita Federal orienta que os contribuintes regularizem a situação o mais rápido possível para se beneficiarem do Simples Nacional, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.

Segundo o balanço da Receita, dos quase 600 mil pedidos de adesão ou de reinclusão ao Simples Nacional, 133.455 foram aprovados, com o contribuinte passando a fazer parte do regime especial. Um total de 2.405 pedidos foram rejeitados e 26.539 foram cancelados.

O prazo para pedir adesão ou a reinclusão no Simples Nacional acabou ontem (31). Diferentemente da regularização de débitos, a data não pôde ser prorrogada porque o prazo de adesão é definido pela Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Os trabalhadores de Sabará (MG), Mateus Leme (MG) e Ibicuí (BA) poderão sacar, a partir de hoje (2), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os municípios foram afetados por fortes enchentes recentemente.

Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal.

A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 14 de abril, no caso de Sabará e Mateus Leme, e 28 de março, no caso de Ibicuí. Basta o trabalhador abrir o aplicativo e escolher a opção Meus Saques, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Os documentos – foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador até 120 dias antes do desastre – poderão ser enviados pelo próprio aplicativo.

Caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge, será necessário também enviar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. O documento também pode ser incluído no aplicativo.

Ao pedir o saque, o trabalhador poderá indicar o crédito em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Mais informações podem ser obtidas no site da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0207.

No último sábado (29), começaram a retirar o FGTS os moradores de Floresta Azul (BA), Ubaitaba (BA), Vitória da Conquista (BA) e Mário Campos (MG). Os moradores dos municípios baianos poderão fazer o saque até 28 de março. Para os moradores de Mário Campos, o prazo vai até 14 de abril.

Até o momento, a Caixa autorizou o saque antecipado do FGTS para 21 municípios da Bahia e oito de Minas Gerais afetados pelas chuvas. Na Bahia, a medida também vale para os moradores de Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itapé, Itororó, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Teixeira de Freitas, Ubaitaba e Vitória da Conquista.

Em Minas Gerais, os moradores de Águas Formosas, Almenara, Machacalis, Mário Campos, Mateus Leme, Poço Fundo, Rio Manso e Sabará podem retirar o dinheiro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Roberto Barroso, abriu o ano legislativo da Corte, que chega ao nonagésimo ano em atividade, com uma longa fala dedicada principalmente a defender o sistema eleitoral brasileiro, a segurança das urnas eletrônicas e o debate fértil de ideias ao longo deste ano eleitoral.

Barroso afastou qualquer possibilidade de uma retomada da discussão sobre o voto impresso. “Não há qualquer sentido em se retomar a discussão sobre o voto impresso com contagem pública manual para as eleições de 2022 como voltou a circular. Um retrocesso que já assombrou o país no ano passado e que volta e meia é ressuscitado”, lembrou que o Congresso enterrou a discussão da matéria e o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a impressão do voto.

“Retomar essa discussão constituiria tão somente uma tentativa deliberada de tumultuar o processo eleitoral. O país está precisando, em meio a muitas coisas, de debates de ideias e não de repetição de bobagens”, disse Barroso.

Elogios a Portugal
Ele contou sobre suas impressões, todas muito positivas, da viagem que fez a Portugal para acompanhar as eleições parlamentares naquele país. Barroso classificou o pleito no país europeu como “um show de organização e democracia”, elogiou a postura dos eleitores e de todos os partidos envolvidos, que aceitaram o resultado final. “Todos aceitaram o resultado com civilidade e com respeito aos vencedores. Sem acusações infundadas de fraude, sem grosserias.”

Segundo ele, o ambiente eleitoral foi pavimentado no “debate público de qualidade”, sem ódio e disseminação de desinformação. Pouco mais de 5 milhões de eleitores foram às urnas no país. “Lá, portanto, eles não precisaram, porque não tinham os problemas, fazer as inovações e evoluções que fizemos aqui para eliminarmos, como de fato eliminamos, as fraudes.”

Críticas
Barroso fez críticas à do presidente Jair Bolsonaro. Um inquérito foi aberto para apurar o suposto vazamento, por Bolsonaro, de informações sigilosas sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura um ataque de hackers ao sistema de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Na época, o TSE declarou que o ataque não comprometeu a segurança da votação.

O depoimento de Bolsonaro a respeito do caso era esperado para a semana passada, mas o presidente não compareceu à Polícia Federal para depor.

“O presidente da República vazou a estrutura interna da TI [tecnologia da informação] do TSE. Tivemos que tomar uma série de providências de reforço da segurança cibernética dos nossos sistemas para nos proteger. Faltam adjetivos para qualificar a atitude deliberada de facilitar a exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques de criminosos”.

Durante o processo envolvendo o presidente, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou no inquérito que Bolsonaro não divulgou documentos sigilosos e “declinou da oitiva pessoal”. Segundo o órgão, o depoimento pessoal não contribuiria para o processo. Além disso, destacou que decisões anteriores da Corte impedem a condução coercitiva para depoimento e garantem o “direito de ausência” da defesa.

Novas urnas
Barroso apontou, em várias oportunidades, a segurança e a inviolabilidade da urna eletrônica. Afirmou que partidos políticos e entidades habilitadas já tiveram acesso ao código fonte da urna eletrônica, uma das etapas para garantir transparência e segurança digital das eleições. A etapa de teste de segurança também já foi realizada este ano. Nela, instituições qualificadas e pessoas físicas preparam e realizam ataques às urnas eletrônicas e ao sistema em busca de brechas.

O presidente da Corte anunciou a compra de 300 mil novas urnas eletrônicas e revelou a dificuldade do TSE em finalizar esse processo. “Havia uma grande disputa no mercado internacional por essas partes e precisamos fazer um esforço de diplomacia para a obtenção dos equipamentos. Foram meses de tensão e negociação”. Segundo ele, o grande obstáculo foi a resistência do setor automobilístico, que tem comprado todos os componentes produzidos ultimamente.

Barroso participou da sessão de abertura do ano do tribunal de Washington, nos Estados Unidos. Ele está lá para receber o relatório final da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as últimas eleições brasileiras. Barroso afirmou que divulgará o conteúdo do relatório assim que recebê-lo.

Ele deixa a presidência do TSE este mês, dando lugar ao ministro Edson Fachin. Ele conduzirá grande parte do processo de preparação para as eleições, mas elas ocorrerão já sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que assumirá o posto em agosto.

Edição: Fábio Lisboa

O Brasil jogou bem e goleou o Paraguai por 4 a 0, nesta terça-feira (1) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, pela 16ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.

Sem Neymar, que está em processo de recuperação de uma lesão no tornozelo esquerdo, o grande destaque da partida foi o atacante Raphinha, autor de um gol e das principais jogadas da seleção brasileira.

Com o Brasil já classificado para a Copa, Tite teve tranquilidade para realizar alguns testes diante dos paraguaios. Em comparação à formação que empatou por 1 a 1 com o Equador na última quinta-feira (27), na capital equatoriana Quito, o treinador realizou seis mudanças.

Porém, mesmo com tantas alterações, o Brasil começou muito bem, com Raphinha superando o goleiro Antony Silva com menos de dois minutos de bola rolando. Porém, o atacante acabou tocando a bola com a mão no lance e o gol foi anulado pelo juiz com auxílio do VAR (árbitro de vídeo).

O Brasil continuou a mandar na partida e teve nova oportunidade de abrir o marcador com Raphinha aos 16 minutos, quando Matheus Cunha lançou Vinícius Júnior, que avançou pela ponta esquerda e cruzou rasteiro para o camisa 19, que acabou falhando na hora da finalização.

Porém, aos 27 minutos Raphinha conseguiu finalmente comemorar um gol. O jogador do Leeds United (Inglaterra) recebeu lançamento longo de Marquinhos na entrada da área, avançou, se livrou de um adversário com um bonito drible e bateu firme para abrir o marcador. Este foi o terceiro gol do jogador em sete jogos pela seleção.

O quarto gol de Rapinha pelo Brasil quase saiu no início da etapa final, quando o atacante acertou a trave com um chute de primeira após cruzamento de Vinícius Júnior.

Assim, o Brasil só conseguiu ampliar o marcador aos 16 minutos, em jogada que começou novamente com Marquinhos. O zagueiro encontrou Philippe Coutinho, que bateu de direita, da entrada da área, para colocar uma curva na bola e marcar um golaço.

Já no finalzinho do confronto, aos 40 minutos, a seleção brasileira chegou ao terceiro e ao quarto gols. O primeiro veio com uma finalização de canhota de Antony, que entrou no decorrer da etapa final. O placar foi fechado por Rodrygo, que marcou após boa jogada coletiva. Com a vitória o Brasil mantém a liderança das Eliminatórias, agora com 39 pontos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (1°), foram registrados 39.702 casos de Covid-19, sendo 37.692 leves, 301 novos casos e 723 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.010 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 653 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 595 casos leves e 58 casos graves. Um novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 31/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 31/01/2022).

A confiança dos empresários recuou 2,5 pontos em janeiro e atingiu 91,6 pontos, em uma escala que vai de 0 a 200. Os resultados acima de 100 indicam confiança. O resultado é o menor nível desde abril de 2021, quando o Índice de Confiança Empresarial (ICE) alcançou 89,6 pontos.

De acordo com os dados divulgados hoje (1°) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), na métrica de médias móveis trimestrais, o indicador caiu pela quarta vez consecutiva, agora em 3 pontos. O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores abordados pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE: indústria, serviços, comércio e construção.

O indicador mostrou ainda uma piora expressiva, em janeiro, nas avaliações sobre a situação atual e nas expectativas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) registrou queda de 4,5 pontos, passando para 91,3 pontos. Trata-se do menor nível desde abril de 2021, quando atingiu 87,8 pontos.

Já o Índice de Expectativas (IE-E) recuou 3 pontos, e chegou 91,4 pontos. O resultado é o menor desde março de 2021, quando atingiu 85,2 pontos.

Com estes resultados, os dois índices registram recuos pela terceira vez consecutiva, além de acumularem perda de mais de 8 pontos nesse período e se afastarem do nível de neutralidade de 100 pontos.

Segundo o superintendente de Estatísticas do Ibre Aloisio Campelo Jr, o ICE acumula perdas de 10,9 pontos desde setembro de 2021, em um movimento de queda que começou com a indústria e aos poucos se estendeu a todos os segmentos.

“A confiança do setor de serviços, mais resiliente até o final do ano, foi a que mais caiu em janeiro, sob influência da piora do quadro pandêmico com a chegada da variante Ômicron ao Brasil. Nota-se neste segmento uma queda mais expressiva dos índices que medem a percepção das empresas quanto à situação corrente na comparação com os índices que medem as expectativas, uma tendência típica dos choques provocados pelas ondas da covid-19”, observou.

Campelo Jr acrescentou que as preocupações com este movimento são o nível de empregos e a retomada econômica, que vinha sendo registrada.

“Este resultado preocupa já que os segmentos mais dependentes de consumo presencial empregam muito e somente agora estavam conseguindo retornar a níveis de confiança comparáveis com os do período pré-pandemia”, disse.

O recuo da confiança de todos os setores pesquisados em janeiro aprofundou a tendência observada nos meses anteriores. O Ibre avalia que esse movimento foi influenciado pela piora do quadro sanitário com o aumento do número de casos da Ômicron.

As quedas mais intensas foram registradas na confiança de serviços (-4,3 pontos) e da construção (-3,9 pontos), seguido pela indústria (-1,7 pontos) e comércio (-0,4 pontos). Mesmo com a ligeira queda na margem, o Índice de Confiança do Comércio (Icom) está 15 pontos abaixo do nível neutro de 100 pontos.

Difusão
O resultado de janeiro mostrou ainda que a confiança empresarial subiu em 11 dos 49 segmentos integrantes do ICE. Isso significa um recuo da disseminação frente aos 21 segmentos do mês anterior. “O destaque do mês é o setor da Construção, cuja confiança caiu em todos os 11 segmentos”, completou o Ibre.

O governo registrou a criação de 2,73 milhões de empregos com carteira assinada no ano passado, após uma série de revisões dos dados de 2020, que ficaram negativos. Esse saldo positivo foi resultado da diferença entre 20.699.802 admissões e 17.969.205 demissões ocorridas ao longo de 2021, conforme os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados, ontem, pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Em 2020, após a última atualização da pasta, o saldo negativo ficou em 191.455. As regiões Sudeste e Sul foram as que mais criaram emprego no ano passado, e o estoque de vagas somou 41,2 milhões em dezembro. Já o número de pedidos de seguro-desemprego, que possuem defasagem de 120 dias, somaram 481.481 no último mês de 2021, dado 6,1% abaixo do registrado em novembro.
Na avaliação do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os dados positivos de 2021 refletem a recuperação da economia no ano passado após o tombo do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, devido à pandemia da Covid-19. Apesar das confusões do governo em relação à vacinação infantil, Lorenzoni reconheceu que o avanço da imunização no país teve uma importante contribuição para o saldo positivo na geração de emprego formal. “O Brasil bateu qualquer país europeu e os Estados Unidos, em termos de vacinação, e ela foi importantíssima para a retomada da economia e para a geração de novos empregos de carteira assinada no Brasil”, disse o ministro, ao comentar os dados do Caged, citando os cerca de 150 milhões de brasileiros vacinados no país.

Desaceleração
Apesar do volume de novas vagas em 2021 ser expressivo, analistas alertam para a desaceleração na economia e no mercado de trabalho daqui para frente. Apenas em dezembro, que costuma ser negativo, foram fechados 265.811 postos de trabalho — número acima do esperado pelo mercado. No mês anterior, conforme os dados revisados, o saldo era positivo em 300.182 postos. Já o salário médio das contratações encolheu para R$ 1.793,34, dado 6,1% abaixo do registrado no último mês de 2020. Vale lembrar que esse dado está abaixo da média salarial real computada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de R$ 2.444, no trimestre encerrado em novembro — o menor patamar da série histórica iniciada em 2012.

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), Daniel Duque reconhece que a criação de vagas no mercado formal em 2021 é bastante positiva. Mas, mensalmente, os números do Caged são atualizados para baixo — e esse dado poderá não ser tão substancial ao longo do ano. “O número mostra recuperação do mercado de trabalho, mas temos que levar em consideração que, em 2020, o governo divulgou um número positivo que, depois, ficou negativo”, observa o analista.

“Houve crescimento da economia em 2021, e o efeito estatístico ocorreu sobre uma base deprimida. Mas já começamos a ver que, como há desaceleração na economia em 2022, os dados do Caged já registraram recuo em dezembro acima das expectativas”, alerta Daniel Duque. Segundo ele, as estimativas do Ibre previam o fechamento 150 mil de vagas em dezembro. Para 2022, o instituto indica taxas de desemprego de dois dígitos e mais perdas do poder de compra do trabalhador.

O economista Arnaldo Lima, diretor de Estratégias Públicas do Grupo Mongeral Aegon (MAG), lembra que os dados do Caged, embora positivos, refletem uma análise parcial do mercado de trabalho, pois os trabalhadores com carteira assinada representam cerca de 40% da população total ocupada, que atualmente soma 95 milhões de pessoas. “Os dados do IBGE e do Caged corroboram para a percepção de melhora gradual do emprego no final de 2021, especialmente por conta da recuperação da atividade econômica, que deve fechar em 4,5%. Mas, para 2022, por conta da desaceleração da economia, o desemprego (atualmente em 11,6%), deverá aumentar”, destaca.