A convivência com a Covid-19 trouxe novos desafios que mudaram os rumos da saúde pública no município. Com a contaminação em linha crescente, no primeiro semestre deste ano as ações de combate à doença seguiram no mesmo ritmo. Vários serviços foram intensificados, como a criação do Centro Municipal de Testagem Covid-19, ações descentralizadas de testagem em feiras e mercados com a Unidade Móvel de Testagem, criação de três Centros Municipais e um Centro Regional de Vacinação Covid-19, ampliação do horário de vacinação nos centros, vacinação porta a porta, criação do Vacimóvel (Unidade Móvel de Vacinação), entre outros.

No segundo semestre, a imunização avançou ainda mais, com novas estratégias, a exemplo dos vacinaços, da vacinação noturna porta a porta, nas escolas, em domicílio, em parceria com empresas de transportes de passageiros, bem como a imunização durante os fins de semana e nas Unidades Básicas de Saúde.

Com as ações, a vacinação deu saltos importantes no município, atingindo a marca de 605.845 doses recebidas, 562.055 aplicadas, entre 1ª, 2ª e 3ª doses. O avanço possibilitou uma considerável redução de internações, agravamentos e óbitos pela Covid-19.

Podemos listar esses avanços com a melhoria do cenário no município, apresentando números mais baixos de internações da história da pandemia da Covid-19, chegando a zerar, por duas vezes, os leitos de UTI Covid-19 no Hospital Manoel Afonso (HMMA), unidade referência no tratamento da doença.

Para passar pelo momento, o município investiu na implantação de dez leitos de UTI no Hospital Municipal Manoel Afonso, em 2020, e na adequação de 28 leitos com suporte ventilatório na rede municipal de saúde, em 2021. No total: 11 no Hospital Municipal Manoel Afonso, dez na UPA Boa Vista/UPA Respiratória, dois na UPA Rendeiras, dois na UPA Vassoural, três na UPA Salgado, sendo a UPA Respiratória referência e com atendimento exclusivo para síndrome gripal.

Os baixos números registrados no segundo semestre, somados à flexibilização do cenário, permitiram a retomada de serviços importantes, como a realização de exames e cirurgias eletivas, que estavam suspensos por decreto estadual.

Essa retomada possibilitou ainda a realização do mutirão de cirurgias, com aumento de 71,96% em relação ao 1º semestre de 2021, para cirurgias gerais, obstétricas, pediátricas, urológicas, de cabeça e pescoço, dermatológicas e vascular, além dos mutirões de consultas de especialidades, como cardiologista, endocrinologista e ortopedia; e de exames, a exemplo do teste ergométrico, colposcopia, coagulograma, ecocardiograma e espirometria. Exames laboratoriais (TSH e PSA) também foram realizados.

Todo esse esforço se deve aos profissionais da saúde que trabalharam, incansavelmente, para salvar vidas. Por isso, neste período, foram realizadas nove seleções simplificadas para a contratação de enfermeiros, fisioterapeutas, médicos intensivistas, médicos clínicos, ginecologistas obstétricas e inspetores sanitários, em 2020. Outras sete seleções para fisioterapeutas, médicos intensivistas e médicos clínicos foram realizadas em 2021.

O controle de outras doenças, como raiva e arboviroses, se manteve ativo, com a campanha de vacinação antirrábica que, atualmente, está sendo realizada na zona rural do município. Na cidade, a ação imunizou mais de 30 mil cães e gatos, nas duas etapas da campanha.

As ações de controle da dengue, febre amarela, zika e chikugunya contaram com visitas domiciliares em residências de gestantes e em pontos estratégicos para a prevenção e o controle do Aedes aegypti. Houve ainda ações de combate a tuberculose, hanseníase, leishmaniose visceral, infecção pelo HIV, IST e hepatites virais, entre outras.

Campanhas sazonais também foram realizadas. O Outubro Rosa contou com palestras, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatite B e C, bem como com mutirão de mamografia aos sábados e no horário noturno. O Novembro Azul ofereceu atividades de autocuidado, como auriculoacupuntura e ventosaterapia, roda de conversa sobre a prevenção ao câncer de próstata, orientação nutricional; testagem e vacinação da Covid-19 e aconselhamento de saúde sexual.

No Novembro Diabetes Azul houve distribuição de laços azuis, palestras sobre diabetes, verificação de pressão arterial e HGT, dinâmica do pé diabético, roda de conversa sobre o cuidado quanto ao uso da medicação, exame clínico e ações educativas de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), bem como educação sexual realizada pelo CTA em empresas, instituições de saúde, associações e escolas.

No cenário de convivência com a Covid-19, a Vigilância em Saúde permaneceu realizando barreiras sanitárias, estratégias de fiscalização em eventos de grande público e criação do protocolo sanitário de retomada segura das aulas presenciais, com estratégia de testagem para a Covid-19 em toda a rede municipal de educação.

Houve ainda capacitações para notificação e testagem de profissionais, estudantes e colaboradores sintomáticos, bem como a implantação de uma equipe itinerante para monitoramento epidemiológico da Covid-19 nas escolas da rede municipal que apresentem casos suspeitos ou confirmados de Covid-19.

Também foi criado um call center, com pediatras e enfermeiras, para auxiliar na conduta e dúvidas dos profissionais da saúde e da educação quanto aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no ambiente escolar, além de importantes equipamentos entregues à população durante o ano de 2021, a exemplo da Academia de Saúde Vila Kennedy, com a oferta de serviços para o desenvolvimento de atividades físicas e a promoção da vida saudáveis; a AME Saúde da Família, para moradores da Vila Kennedy e da Vila Padre Inácio, para oferecer consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico, pré-natal, vacinação, raio-x e fisioterapia (reabilitação), para mais de 2.400 pessoas.

Duas novas motolâncias também foram adquiridas para o Samu Agreste, que conta ainda com quatro ambulâncias básicas e uma de suporte avançado.

“Foi um ano de muitos desafios, mas também de retomada e de muitos avanços na saúde pública do município. A pandemia da Covid-19 ainda continua, mas o plano de convivência e o avanço na vacinação nos permitiram dar passos importantes em busca de uma saúde pública cada vez melhor para os caruaruenses”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

Quem planeja levar a família ou organizar uma excursão para marcar presença na retomada das apresentações da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém já poderá adquirir as entradas a partir no próximo dia 15 de dezembro pelo site oficial www.novajerusalem.com.br.

Os ingressos custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia-entrada. Nas compras feitas pelo site, o valor das entradas poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.

Pela primeira vez, nas compras antecipadas pela internet, os ingressos serão digitais, dessa forma, nas aquisições feitas pelo site, o público não receberá um cartão magnético. O voucher do ingresso digital poderá ser apresentado na portaria impresso em papel ou na tela do celular no momento do acesso ao teatro.

Na compra online, pelo site, o espectador escolhe o dia do espetáculo, efetua a sua compra e recebe o código em seu e-mail, que será lido pelas catracas de acesso ao evento na portaria de acesso da cidade teatro de Nova Jerusalém.

A partir de janeiro, as entradas também poderão ser adquiridas nos pontos de vendas oficiais. Nos estandes em shoppings, a partir de 1º de março. Nesse caso, o cliente comprará seus ingressos para o dia desejado, o atendente fará o seu bloqueio e o cliente receberá a informação do seu código do ingresso digital por e-mail. O procedimento de acesso será o mesmo da compra online.

Os pontos de venda avançados estarão instalados nos seguintes locais: Em Campina Grande, no Restaurante Manoel da Carne de Sol. Em Caruaru, nos estandes da Fábrica da Moda, Polo Caruaru, Caruaru Shopping, Shopping Difusora, Lojas CVC, Lojas MC Rosal. Em João Pessoa, na Luck Receptivo do Hotel Tambaú, Hotel Hardmann, Mangabeira. Em Santa Cruz do Capibaribe, na Mc Rosal e na Transbraz Viagens e Turismo. Em São José do Egito, na Transbraz Viagens e Turismo. No Recife na Luck Viagens, Lojas CVC, Lojas Europa Câmbio. Em Aracaju na Ótica Diniz, Lojas Imaginarium.

Os ingressos físicos (cartões magnéticos) serão disponibilizados apenas para quem adquirir entradas nas bilheterias da Nova Jerusalém durante a temporada.

A temporada 2022 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém será realizada de 9 a 16 de abril.

A temporada de retomada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém , terá no elenco os artistas convidados , Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Luciano Szafir (Herodes), Sérgio Marone (Pilatos) e a influenciadora digital Thaynara OG (Herodíades).

No próximo final de semana Gabriel Braga Nunes e Luciano Szafir chegarão à Nova Jerusalém para participar das gravações de cenas adicionais para os filmes promocionais do espetáculo que haviam sido produzidos há dois anos com os demais artistas para a temporada 2020. Nunes chega na sexta-feira e Szafir na segunda.

Ao longo de 53 anos de história, a Paixão de Cristo já foi assistida por cerca de 4 , 5 milhões de pessoas vindas de várias partes do mundo.

A maior parte do público vai ao município do Brejo da Madre de Deus para assistir os espetáculos de ônibus de turismo e vans, que é a forma mais fácil e cômoda. Esses serviços de traslados têm preços variados e podem ser encontrados facilmente nas agências de turismo, ou pela internet.

Existem também iniciativas independentes de grupos de amigos, igrejas, clubes e associações, que formam caravanas para assistir ao espetáculo. Muitas pessoas também preferem ir de automóvel.

A estrada que liga a cidade-teatro à capital pernambucana, Recife, e ao município de Caruaru é duplicada na maior parte do trajeto, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.

Além disso, os turistas de qualquer parte do Brasil, que optarem por pacotes de hospedagem no Recife/PE, em Caruaru/PE ou na paradisíaca praia de Porto de Galinhas/PE, podem adquirir o passeio, para assistir ao espetáculo, oferecido pela Luck Viagens (81 3366-6222/ www.luckviagens.com.br), pelas lojas da CVC em todo Brasil e outras agências de viagens.

O pacote inclui transporte de ida e volta em ônibus especial para turismo, guia turístico e parada na famosa feira de Caruaru para conhecer o artesanato regional e saborear uma deliciosa comida regional.

A Secretaria de Ordem Pública (Secop) vem realizando, desde 2017, diversas ações no município de Caruaru. Neste primeiro ano da segunda gestão da Prefeita Raquel Lyra, a pasta iniciou o primeiro semestre, marcado pelos desafios devido à pandemia do novo coronavírus, com um planejamento integrado, fato essencial para finalizar 2021 com resultados positivos.

*Fiscalização -* O Grupo de Fiscalização Integrada seguiu trabalhando, incansavelmente, nas ações de combate à Covid-19 no município de Caruaru, verificando o cumprimento dos decretos estaduais. Em 2021, registrou e apurou em campo mais de 2.500 denúncias, com quase 280 notificações e 12 pessoas conduzidas à delegacia.

O planejamento dessas ações envolveu a Secretaria de Ordem Pública, bem como a Guarda Municipal, Procon, Ouvidoria, Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), Vigilância Sanitária, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Militar e Disque-denúncia.

*CONSEC -* O Conselho de Segurança Cidadã (Consec), dos bairros e da zona rural, planejou algumas mudanças estratégicas para o ano de 2021, e seguiu com o objetivo de promover uma maior integração entre os membros e a gestão municipal.

O Ciclo de Palestras Consec realizou dez reuniões extraordinárias e os palestrantes convidados foram representantes das secretarias municipais e de órgãos parceiros, relacionados à segurança pública. Além dos membros dos Consecs, participaram também os gestores das escolas municipais, que fazem parte também do programa “Escola Pela Paz”.

*CIM -* Uma das inovações de 2021 foi a criação do Centro Integrado de Monitoramento (CIM), localizado na Sala de Videomonitoramento. Atualmente, esse novo instrumento conta com 86 câmeras ativadas, funcionando 24 horas, com uma equipe formada por guardas municipais, fiscais operacionais e agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC).

O CIM também apresentou mais uma novidade, com o objetivo de facilitar e agilizar as demandas da população: a Central de Emergência Telefônica, ativando os números 118 (AMTTC), 153 (Guarda Municipal) e 199 (Defesa Civil), funcionando diariamente, 24 horas. Em apenas quatro meses de criação, já foram registradas mais de seis mil ligações. As demandas seguem auxiliando as secretarias em um trabalho conjunto com entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Civil e Disque-denúncia.

*Fórum -* Encerrando o ano de 2021, a Secop realizou o III Fórum Municipal Juntos Pela Segurança. O evento teve como finalidade repactuar as ações do novo Plano Municipal Juntos Pela Segurança. Foram mais de 500 participantes, divididos em sete salas temáticas, discutindo políticas de prevenção. Quase 30 entidades estiveram presentes no Fórum, planejando novos caminhos para atuar na prevenção da violência e criminalidade.

De acordo com os relatórios do Programa Juntos Pela Segurança, de 2017 a 2020, houve uma diminuição de aproximadamente 50% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na cidade. Já nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), houve uma queda expressiva, atingindo 70% de redução.

O Juntos Pela Segurança busca melhorar a segurança da população, promovendo políticas públicas de prevenção à violência e à criminalidade, bem como atuando de maneira integrada com os órgãos de Justiça Criminal, com os poderes Legislativo e Executivo municipais e a sociedade civil.

*GM -* O ano de 2021 foi marcado por muito trabalho, diálogo e melhorias para os servidores da Guarda Municipal (GM). Dentre elas, a valorização da categoria na promoção desses servidores, nas categorias de inspetor e subinspetor.

A Guarda Municipal conta com um efetivo de 130 profissionais, cumprindo, diariamente, o seu papel na segurança pública da cidade. O patrulhamento ostensivo acontece nas principais localidades do Centro, Via Parque, Monte Bom Jesus, Estação Ferroviária, Centro de Vacinação Covid-19, com monitoramento da área externa do Espaço Cultural e das UPAs, bem como foram intensificadas as rondas, como parte do programa “Escola Pela Paz”.

As fiscalizações intensas nas feiras de Artesanato, do Gado e da Sulanca continuaram, como também os patrulhamentos Maria da Penha, rural e ambiental, e grupamento de ciclismo.

“A importância desse trabalho permite uma maior aproximação da população e comerciantes com os guardas municipais, promovendo, a partir do patrulhamento, um trabalho ostensivo e preventivo, transmitindo maior segurança para todos os envolvidos. Mais uma estratégica inteligente que ajuda diretamente no zelo pelo bem dos cidadãos e patrimônios públicos, como escolas, hospitais, praças, monumentos e outros espaços cujo município administra”, afirmou o secretário de Ordem Pública, coronel Patrício Filho.

Pyongyang, Seul, Pequim e Washington chegaram a um eventual “acordo de princípio” para declarar o fim da guerra entre as duas Coreias, quase 70 anos depois, informou o presidente sul-coreano, Moon Jae-in.

Em Camberra, onde está numa visita de quatro dias, Moon afirmou estar convencido de que as quatro partes (Coreia do Norte, Coreia do Sul, China e Estados Unidos) concordaram com um “acordo de princípio” para uma declaração de paz.

Segundo o The Guardian, o presidente da Coreia do Sul admitiu que as negociações sobre a guerra 1950-53 estavam sendo impedidas por objeções norte-coreanas à atual “hostilidade dos EUA”.

“Por esse motivo, não podemos nos sentar para negociar as declarações entre a Coreia do Sul, a Coreia do Norte e os Estados Unidos”, afirmou em entrevista coletiva.

“Esperamos que as conversações sejam iniciadas. Estamos fazendo todos os esforços para isso”, acrescentou.

Para Moon, é “importante acabar com um armistício instável que existe há quase sete décadas”, e “uma declaração de paz pode melhorar as perspectivas de avanço do programa de armas nucleares de Pyongyang”.

Essa declaração “vai nos ajudar no início das negociações para a desnuclearização na Península Coreana”.

Poucas horas depois das declarações de Moon Jae-in, o ministro sul-coreano da Unificação, Lee In-young, afirmou que o acordo “pode ser ponto de passagem para uma nova fase de paz” e exortou Pyongyang a aceitar a oferta de Seul.

“A Coreia do Norte tem mostrado, nos últimos tempos, uma forma mais aberta de diálogo”, disse Lee.

Segundo o ministro sul-coreano da Unificação, “a Coreia do Norte lançou vários mísseis de curto alcance este ano, mas não fez a situação deteriorar-se severamente nem elevar as tensões a um alto nível”.

A guerra da Coreia terminou em julho de 1953 com um armistício, mas não com o tratado de paz, o que significa que o Norte e o Sul estão tecnicamente em guerra.

Moon, que fez do envolvimento com a Coreia do Norte uma característica-chave da sua administração, está pressionando por um acordo de paz antes de seu único mandato de cinco anos como presidente da Coreia do Sul terminar, na próxima primavera.Em Camberra, o presidente sul-coreano repetiu o pedido pelo fim das hostilidades, que já tinha feito em seu discurso na Assembleia Geral da ONU em setembro,. À época, Kim Yo-jong, a influente irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, descreveu sua iniciativa como “uma interessante e boa ideia”.

As autoridades chinesas declararam apoio à proposta, enquanto Seul e Washington estão em fase final da elaboração do projeto da declaração.

A Coreia do Norte disse que não se vai juntar às declarações para colocar um ponto final no conflito, enquanto os EUA mantiverem a sua posição hostil, uma referência à presença de 28.500 militares norte-americanos na Coreia do Sul e aos exercícios militares anuais que Pyongyang considera ensaio para uma eventual invasão.

A opinião de Seul e de Washington está dividida sobre a assinatura de um um tratado de paz formal, enquanto a Coreia do Norte continuar a desenvolver armas nucleares e mísseis balísticos num desafio às sanções da ONU.

Os apoiadores de Moon concordam que a assinatura de um “acordo de princípio” normalizaria os laços com Pyongyang e encorajaria o regime a retomar as negociações nucleares. Para os críticos, isso recompensaria o comportamento provocador do regime de Kim Jong-un e poderia ameaçar a presença de militares norte-americanos no sul.

Agência Brasil

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reiterou hoje (13) que o orçamento necessário, viável, para a realização do Censo Demográfico 2022, é de R$ 2.292.907.087,00, sendo R$ 2 bilhões já registrados no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022) e mais R$ 292.907.087,00 autorizados pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.

Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação, supervisionado pelo Ministério da Economia.

“A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o aceite do Ministério da Economia permitem ao IBGE e à sociedade brasileira plena confiança na Comissão Mista Orçamentária, no âmbito do Legislativo, em harmonia com os demais Poderes”, informou o comunicado.

“De tal sorte, o IBGE segue trabalhando em todo o país nas várias etapas operacionais preparatórias para entregar à sociedade brasileira um Censo Demográfico com qualidade técnica e cobertura em conformidade com a credibilidade e a reputação que o instituto construiu ao longo de seus 85 anos”, acrescentou.

Teste nacional
No dia 4 de novembro, o IBGE iniciou o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores.

Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone).

Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem.

Agência Brasil

Na reta final dos trabalhos do Congresso em 2021, deputados e senadores se desdobram para aprovar projetos essenciais ao funcionamento da máquina pública no ano que vem e para concretizar planos do governo federal. A bola da vez, agora, é avalizar o Orçamento de 2022 — ano eleitoral e que terá recursos escassos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) tem de ser aprovado até a próxima sexta-feira, mas há empecilhos que podem atrasar o processo.

O principal desafio da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na última semana, foi um impasse envolvendo a relatoria da área temática de Educação. O caso acabou sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) recorreu à Corte questionando a escolha do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para a área, já que ela havia sido indicada pelo líder do bloco, senador Lasier Martins (Podemos-RS) ainda em julho.

Thronicke citou o regimento para argumentar que dois parlamentares de um partido não podem ser indicados para a mesma área temática em dois anos seguidos, como é o caso de Fagundes, que foi antecedido pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) no orçamento da educação de 2021.

No fim das contas, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou o pedido de liminar feito por Thronicke. Ele entendeu que o tema é um assunto “interna corporis”, ou seja, é problema do Parlamento. A resposta definitiva sobre o assunto, portanto, ficará a cargo do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-presidente da comissão, o assunto deve ser discutido pelo próprio Parlamento. Ele não vê, portanto, risco de o embate atrasar o orçamento. “Isso é um problema do bloco deles (Podemos/PSDB/PSL). Aí, foi tomada a decisão pela presidente da comissão, e acabou, não tem mais o que discutir”, sustentou.

Enquanto a decisão de Pacheco não vem, o desconforto continua. Fontes da CMO disseram que, quando a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), se reuniu com os envolvidos para tentar resolver a situação, ainda na quarta-feira, não houve avanço, o que levou Thronicke a apelar ao STF.

Na ocasião, o senador Lasier Martins — que acusa o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) de ter assinado de forma ilegítima a indicação de Fagundes — teria se mostrado pouco disposto a conversar e teria, até mesmo, sido deselegante com Rose de Freitas.

Parlamentares classificaram o comportamento de Lasier Martins como “atitudes típicas de marinheiro de primeira viagem”, já que os acordos são praxe e compõem a “alma” do Congresso. Os integrantes da CMO, então, decidiram apoiar a continuidade dos trabalhos, com Fagundes na relatoria de educação.

Ao Correio, Martins disse que, mesmo depois da negativa do STF, ele e seus colegas que questionam a designação não desistirão de sua tese de que ela afronta o regimento e cobrarão uma posição de Pacheco. “Vamos, agora, cobrar providências de Rodrigo Pacheco, por ser responsável pelo zelo da Constituição, das leis e das resoluções”, pontuou. Ele não quis comentar o episódio da reunião. Rose de Freitas também foi procurada, mas a parlamentar afirmou não querer mais mencionar o assunto.

A depender do posicionamento de Pacheco, a questão pode se estender a ponto de atrasar a votação do Orçamento, já que todos os relatórios devem ser entregues até hoje, e a previsão de que tanto a CMO quanto o Congresso votem o relatório final é para quinta-feira.

Precatórios
Outro assunto referente às contas de 2022 deve ser resolvido esta semana na Câmara. A PEC dos Precatórios foi parcialmente promulgada pelo Congresso, graças a um esforço conjunto entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Porém os trechos do texto que foram alterados no Senado ficaram de fora da promulgação porque terão de passar por nova análise dos deputados. A PEC é a aposta do governo para garantir espaço fiscal e viabilizar o Auxílio Brasil com aumento e tentar recuperar popularidade em ano eleitoral.

Pelo acordo entre as duas Casas, as mudanças feitas pelos senadores serão apensadas a uma outra PEC, já pronta para ir ao plenário da Câmara e que também trata de precatórios. A votação desse texto, com os apensamentos, está prevista para amanhã.

A parte do texto promulgada já garante um espaço de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022. Se o resto do texto for aprovado na Câmara, o total liberado pode chegar a R$ 106,1 bilhões. Na última quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), com novas estimativas de gastos para o ano que vem por causa do cenário econômico esperado para 2022 e da promulgação da PEC dos Precatórios.

Agora, o ministério calcula despesas com o Auxílio Brasil na casa dos R$ 90,5 bilhões — R$ 54,6 bilhões a mais do que o previsto inicialmente —, com o tíquete médio do programa em R$ 415. As novas estimativas, no entanto, não contemplam a promessa do presidente Jair Bolsonaro de dar um aumento aos servidores públicos, em pleno ano eleitoral, caso a PEC dos Precatórios fosse aprovada.

Há, ainda, a chance de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ler o parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) à reforma tributária do consumo. É o que espera o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE). A equipe de Rocha confirma a possibilidade, mas diz que nada foi acordado ainda.

Para André César, cientista político da Hold Assessoria, o ano legislativo está praticamente encerrado e não há mais espaço para quaisquer projetos que não sejam Orçamento e Precatórios. “Não há mais ambiente (para aprovar outros temas), há um cansaço geral, e todos estão de olho nas suas bases para as eleições do próximo ano”, disse.

“A reforma tributária e a administrativa são duas matérias centrais, e é muito complicado apreciar no final de governo, mesmo porque não há consensos. No caso da tributária, em especial, você tem posições divergentes dos diferentes entes federativos: União, estados e municípios. Cada um defende o seu. Mas ainda há outras questões, setores, o agro, serviços, então, a tributária é muito complicada, tem de ser um arranjo muito bem-feito, que não ocorreu e não vai ocorrer agora.”

Correio Braziliense

O relator do Grupo de Trabalho formado para discutir o avanço do PL que busca o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, o deputado federal, Felipe Carreras (PSB-PE) participou do programa “Opinião no Ar” da RedeTv, na última quinta-feira (9). Em entrevista com os jornalistas Luís Ernesto Lacombe, Amanda Klein, Rodrigo Constatino e Silvio Navarro, Carreras pontuou os principais retornos que a autorização dos jogos trará ao país, como geração de mais postos de emprego, investimentos na educação, saúde, cultura, esportes e turismo, além da fiscalização nas apostas.

De acordo com o deputado, o texto do projeto está praticamente pronto e no aguardo do presidente da Câmara, Arthur Lira, submeter ao Plenário da casa. Carreras ressaltou, que a regularização dos jogos será a porta para aplicação no turismo brasileiro e a criação de oportunidades de emprego, principalmente, no cenário que o país se encontra com cerca de 14 milhões de desempregados. “É importante que se diga, que o principal viés da regularização dos jogos de aposta é a bandeira do turismo. A gente está dentro de uma pandemia ainda. O Brasil sofreu um grande impacto no que diz respeito ao emprego. Nós temos praticamente 14 milhões de desempregados. É 14% a mais que antes da pandemia, estamos entre os 15 países no mundo com mais desempregados. E os jogos de apostas, os grandes cassinos integrados em resorts mostram que são produtos turísticos, que impulsionam o turismo, geram emprego e oportunidade”, afirmou.

Felipe Carreras comenta que já existiram outras tentativas de legalização das apostas, porém nenhuma teve êxito, “Várias vezes a Câmara já tentou regulamentar os jogos. aconteceu no Senado e em determinado momento travou, não andou no Senado. A Câmara de Legislatura passada, também foi construída uma comissão especial com relator que praticamente chegou a ir no plenário, mas recuou. Sempre com um discurso que existiu, no qual os jogos de apostas estão relacionados de alguma forma com os crimes organizados”.

Para o deputado, não existe a alternativa de não ter jogos, pois as apostas são acessíveis e estão presentes em diversos momentos do cotidiano dos brasileiros e é muito fácil, as pessoas apostarem. Os anunciantes inclusive, estão em todas as redes de TV, rádio, jornais, então, não tem a opção de não ter jogo. “Não há a opção de não ter jogo, porque nós temos milhões de brasileiros que jogam nas loterias oficiais do governo através de um banco oficial, que são as loterias da Caixa, ou seja, os jogos de apostas estão presentes. Hoje, os jogos online, grande parte que está na internet, no celular de qualquer brasileiro. Atualmente, tem mais celular do que gente, do que habitante no Brasil”, concluiu.

Carreras enfatiza que o jogo do bicho é uma realidade há 100 anos e todos sabem. O ponto chave da discursão é o amadurecendo a quem interessa o jogo ilegal, pois com jogo legal, o Brasil possibilitará arrecadação. “Eu estive com a Comissão de Deputados, na Diretoria Geral da Polícia Federal, na sede do Ministério Público Federal, tive em reunião com o secretário geral da Receita Federal, que antigamente sempre foram obstáculos para que o projeto fosse aprovado. Assim, colocando a disposição a nossa relatoria para que nós tivessimos itens e componentes neste relatório para que houvesse uma proteção, uma legislação que venha coibir, a proibir o jogo ilegal e que dê margem a criminalidade”.

O uso da tecnologia da informação e da proteção dos recursos digitais são os instrumentos que o relator apresenta para serem trabalhados a partir da legalização dos jogos de azar. “O governo tem elementos para rastrear todo tipo de jogo com eventual legalidade. Então, dentro desse parecer, nós acreditamos que vamos promover essa segurança, porque do jeito que não fiscaliza, não depura, não é transparente, não arrecada. Do jeito que nós estamos propondo gera emprego e arrecada. O Brasil, poderá arrecadar de impostos mais de R$ 20 bilhões com o jogo legalizado, do jeito que está não arrecada nada”.

O deputado federal explica que o texto do relatório ainda não concluído, apresenta que a instalação de máquinas de caça-níqueis, por exemplo, não será em qualquer local, como numa padaria ou farmácia. O governo federal com apoio de um órgão de regulação do Ministério da Economia ficarão encarregados por esta função. “Vai ficar a cargo do governo federal e de uma agência de regulação vinculada ao Ministério da Economia a autorização desde o grande cassino integrado de resorts, que mudou o panorama turístico de Las Vegas, de Macau, de Singapura, até os cassinos turísticos das casas de bingo e até de jogo do bicho. Vai ter que ter uma autorização para este estabelecimento comercial funcionar”.

“Nosso texto prevê um imposto e neste imposto pretende que 50% de todo recurso arrecadado através dos jogos de apostas vai diretamente para os estados, outra parte do recurso vai para educação, saúde, cultura, esporte e 8% vai para Fundo Nacional de Segurança Pública justamente para combater a corrupção”, apontou Carreras.

Segundo o relator, a todo momento, os jogos estão presentes tanto no mundo físico com as loterias da Caixa Econômica, como no mundo virtual, sendo possível encontrar 450 sites de apostas numa final da Libertadores entre Flamengo x Palmeiras. Assim, as apostas acontecem 24h por dia. “Através das loterias da Caixa, o Brasil arrecada nos jogos de apostas oficiais R$ 17 bilhões por ano. Estima-se os jogos de apostas que estão funcionando de forma ilegal podem chegar a R$ 80 bilhões, isso significa, que o Brasil está perdendo por ano, cerca de 20 bilhões que poderia está sendo investido em educação, saúde, segurança pública. Esse é o Brasil real e é esse que a gente defende e emprego poderia ser gerado com o jogo legal, mais de 1 milhão novos postos de trabalho e regulamentar quem hoje está trabalhando na informalidade, mais de 600 mil trabalhadores”.

O deputado traz exemplos de países que têm a regulação das apostas e afirma que uma parte da Bancada Evangélica não é favor da legalização. “Nos Estados Unidos, há o Rad Rock, vários outros cassinos, que são parte integrante de um complexo de resorts, com entretenimento. Isso mudou a matriz econômica e turística de vários setores dos Estados Unidos. Eu acho que há uma bandeira de setores da igreja, não unanimidade em relação a igreja contrária a questão do jogo”.

Felipe Carreras ainda mostra que em outros países as apostas também são permitidas e quanto a regularização dos jogos será agregador para o Brasil em questões de geração de trabalho, “No Canadá, os jogos são autorizados. Na América Central, México e Panamá são autorizados. América do Sul, Colômbia, Chile, Peru, Uruguai e Argentina são autorizados. Na Ásia, a China é autorizada com os jogos online, a Austrália também. Na Europa, Inglaterra, França, Espanha, Itália, Alemanha e Portugal também são. No Japão, é autorizado jogos de apostas. O Brasil, tem que olhar para as suas deficiências, olhar que precisa gerar emprego e ter um novo produto turístico dos cassinos integrados de ressots e legalizar o que está funcionando de forma ilegal e gerar imposto, emprego. As palavras são: emprego e oportunidade”.

“Dados do Instituto Jogo Legal afirmam que o jogo ilegal movimenta em torno de R$ 20 bilhões por ano. O jogo legal da própria loteria da Caixa fatura algo de R$ 15 bilhões anualmente. As estimativas em relação ao jogo legalizado é que arrecadaria algo em torno de R$ 66 bilhões por ano e o jogo pagaria de impostos em média de R$ 20 bilhões ano”, afirmou Felipe Carreras.

Normas para abertura de cassinos integrados à resorts

Carreras descreve como os requisitos serão estabelecidos para os grandes cassinos integrados aos resorts. “Seriam os grandes cassinos integrados aos resorts, cada estado até 15 milhões de habitantes poderiam ter um grande cassino integrado em resort, porque ele não vem só com um grande hotel, 800 mil apartamentos, obrigatoriamente, tem que fazer um investimento em um Centro de Convenções, em casas de espetáculos, investimentos em entretenimento, porque assim que funciona, em vários países do mundo. Então, Estados até 15 milhões de habitantes terá um cassino, até 20 milhões de habitantes terão dois cassinos, e mais de 20 milhões de habitantes, três cassinos integrados de ressots”.

Já para regularização do jogo do bicho, o planejamento é a concessão através de outorga de 50 empresas que poderiam atuar nas apostas a partir de uma licitação realizada pelo governo federal. “Com um valor de outorga e que essas empresas tenham um capital de giro em torno de R$ 10 milhões. Dessa forma, só para empresas sérias, que tenham robustez econômica, tenham garantia de pagamento de prêmios, garantia de geração de emprego. Para todo mundo se sentir protegido em relação às entidades que vão investir nesse ambiente”, declara Felipe.

Votação no Plenário

O projeto para regularização dos jogos também visa realizar assistência a pessoas viciadas em apostas a partir de um banco de dados. Como descreve Felipe Carreras, “Regulamentando, podemos controlar, teremos uma ferramenta de acompanhamento através de um cadastro nacional dos jogadores, inclusive a pessoa que está viciada no jogo”. Ainda de acordo com o deputado, no país se especula que, em média, 10 milhões de brasileiros jogam todo dia. “Aquela história que falei, através do celular, dos jogos de apostas clandestinos, e essas pessoas não tem controle, o governo não tem controle, o governo não pode proteger”.

De acordo com o relator, uma pesquisa feita na Câmara dos Deputados, com 513 dos 27 estados da federação aponta que 60% dos parlamentares são favoráveis à proposta. O deputado espera que o projeto seja submetido ao Plenário até a próxima semana, “Falei com o presidente Arthur Lira e o nosso objetivo é que a gente consiga, a gente já amadureceu, foi constituído um Grupo de Trabalho, que nele cerca de 17 parlamentares de vários estados do Brasil. O presidente da Comissão de Turismo, o deputado Bacelar faz parte, o baiano Nilton Cardoso Junior, que já presidiu a Comissão de Turismo, temos o deputado Bido Nunes, um dos vice-líderes da base do governo, integrante desse grupo, que é do Rio Grande do Sul”.

Felipe Carreras disse que em conversar com o Ministro da Economia, Paulo Guedes e sua equipe, demonstraram interesse aos grandes cassinos integrados a ressolt, e observaram os exemplos de Macau, que teve uma mudança no número de turistas estrangeiros de 7 milhões para 30 milhões, e em Siganpura de 9 milhões para 20 milhões. “Há algumas restrições a outras atividades de jogo que o ministro da Economia colocou, mas no geral, eu acredito que a equipe vai ficar super satisfeita e feliz na medida que vai arrecadar mais de R$ 20 milhões ano. Então, eu acho que eles estarão favoráveis, mas é um tema do congresso nacional, do parlamento, dos representantes do povo”.

Diario de Pernambuco

Ao menos uma pessoa morreu no Reino Unido vítima da variante ômicron do coronavírus, afirmou nesta segunda-feira o primeiro-ministro britânico Boris Johnson, que fez um alerta contra a crença de que a nova cepa é menos mortal que as anteriores e fez um apelo a favor da vacinação.

“Infelizmente, foi confirmado que ao menos um paciente morreu com a ômicron, então acho que a ideia de que esta é de alguma forma uma versão mais branda do vírus é algo que temos que deixar de lado”, afirmou durante uma visita a um centro de vacinação.

AFP

A Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal desenvolvem nesta segunda-feira (13) a operação Mercado Pacificado. É contra crimes em licitações públicas e contra a ordem econômica, praticados por empresas de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares.

Ao formarem um cartel, essas empresas evitavam guerra de preços e dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise do Cade, o grupo agia no Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que Rio Grande do Norte e Santa Catarina também foram afetados.

Participam da operação 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder por crimes contra a ordem tributária, além de outros delitos que podem ser constatados no curso da investigação.

Agência Brasil

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, enviou, nesta segunda-feira (13), para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que traz a proposta de pagamento de incentivo financeiro aos profissionais de Educação Básica em exercício, que fazem parte da rede municipal de ensino. Os recursos para o pagamento vêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Caso aprovado pela Câmara, o pagamento deverá ser realizado ainda no mês de dezembro.

O programa, batizado de Incentivo à Educação, contempla docentes e outros trabalhadores em educação que estejam incluídos no que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta é que o valor seja rateado para mais de 2 mil profissionais da educação.

Também foi enviado para a Câmara dos Vereadores, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei que prevê o aumento do valor da hora/aula dos professores contratados da rede municipal de ensino. O reajuste também contempla o pagamento retroativo, a partir de janeiro de 2021.