A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nomeou o bispo da Diocese de Caruaru (PE), dom José Ruy Gonçalves Lopes, como membro da Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente, que será presidida pelo bispo de Joinville (SC) e presidente do Regional Sul 4 da CNBB, dom Francisco Carlos Bach.

A Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente foi criada desde 2019, após o Papa Francisco publicar um Motu Proprio que estabeleceu novos procedimentos para denunciar assédios e violências e garantir que, entre outras coisas, bispos e superiores religiosos prestem contas de suas ações, a Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente vem ganhando destaque em suas atividades e orientações para garantir o cumprimento do decreto papal.

Prova disso foi a implementação do núcleo Lux Mundi, uma parceria da Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente, da CNBB, com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) para facilitar e possibilitar o estabelecimento de comissões nas dioceses e congregações religiosas e velar pelo bom desempenho das mesmas para a proteção das crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis.

O núcleo Lux Mundi tem por objetivo acompanhar as comissões e ser referência para dúvidas em relação à aplicação dos direcionamentos indicados pelo Papa Francisco.

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do INSS,José Carlos Oliveira e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participam da cerimônia de modernização da prova de vida do INSS, no Palácio do Planalto.

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.

Agência Brasil

View of a Cannabis plant at the house of Valeria Rivera -a member of the self-managing NGO “Mama cultiva” (Mom grows)- in Buenos Aires on November 19, 2020. – Argentina legalised the self-cultivation of cannabis for medicinal use and the sales of therapeutic oils in pharmacies, through a decree published on the official journal on November 12, 2020. (Photo by JUAN MABROMATA / AFP)

Dois anos após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a venda em farmácias de medicamentos à base de cannabis, mas rejeitar o cultivo em casa para fins medicinais, 11 produtos e um remédio já foram aprovados no Brasil.

A maconha medicinal pode ampliar o rol de tratamentos para doenças como esclerose múltipla, depressão e fibromialgia, mas o tema ainda enfrenta resistências em Brasília. Também falta um entendimento conjunto dos poderes Legislativo e Judiciário sobre a questão.

O pontapé inicial do uso da maconha medicinal no país ocorreu em janeiro de 2015, quando o canabidiol (CBD) saiu da lista de substâncias proibidas pela Anvisa e a autarquia autorizou o uso como medicamento controlado. De lá para cá, a flexibilização tem avançado, ainda que na retaguarda de outros países, e permitido opções de tratamento para diversas doenças e condições de saúde.

A quantidade de autorizações para importação desses produtos também aumentou exponencialmente. Dados da Anvisa mostram que foram 850 em 2015 e 33.793 em 2021, com estatísticas compiladas até 11 de novembro. O salto se deu, principalmente, a partir de 2019, com 8.522 aprovações. No ano seguinte, o número mais que dobrou, chegando a 19.120. A soma resulta em 68.775 permissões para 56.085 pacientes.

“Com toda a luta e articulação política, a gente conseguiu avançar, sobretudo com parceria de médicos que prescrevem esses óleos [medicinais à base de cannabis]. Mas ainda há um caminho enorme pela frente, sobretudo via Legislativo”, afirma a fundadora da Associação de Apoio à Pesquisa e à Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi), Margarete Brito.

O debate iniciado em 2015 ganhou fôlego um ano depois, quando a Anvisa liberou a prescrição de produtos e de medicamentos que contenham tetrahidrocanabinol (THC) — que passou a ser regulamentado — de forma isolada ou em conjunto com CBD. Com a medida, o THC foi permitido como base do produto — antes, só em caráter secundário, junto a outra substância já autorizada. Assim, a importação passou a vigorar em caráter excepcional via pessoa física, para uso próprio, para tratamento de saúde e com receita médica.

Entre as críticas à importação, estão o alto custo e a burocracia. Especialistas, produtores para uso próprio e associações argumentam que o cultivo em casa seria uma forma de democratização: “A impossibilidade de se produzir o remédio desde o cultivo da planta é o maior obstáculo para o acesso no Brasil, porque isso encarece e limita a variabilidade dos produtos”, diz o neurocientista e professor da Universidade de Brasília, Renato Malcher.

A aprovação do primeiro medicamento, para tratar espasmos prolongados em decorrência de esclerose múltipla, veio em 2017. Na época, o remédio já era liberado em 28 países, como Alemanha, Canadá, Estados Unidos e Suíça. A substância também abriu caminhos para o tratamento de epilepsia, dor crônica, esquizofrenia, ansiedade, depressão e autismo.

“A cannabis pode tratar condições que causem sofrimento físico ou psicológico, que envolvam inflamação e descontrole da atividade neuronal, pode inibir a proliferação de câncer e reduzir os danos causados por acidente vascular cerebral”, enumera Malcher.

Outro marco deste debate foi em 2019. À época, havia duas propostas em jogo na Anvisa: uma buscava autorizar o plantio para fins medicinais e científicos, e a outra, o registro de medicamentos à base da planta. Venceu a segunda, mais restritiva, após votação unânime. Os diretores também decidiram arquivar a primeira na reunião, marcada por um longo debate sobre o tema.

Diante da negativa da Anvisa para o cultivo, a judicialização permanece sendo o caminho para que pessoas possam ter a planta em casa. O advogado e diretor da Rede Reforma, Emílio Figueiredo, explica que não é possível quantificar quantos habeas corpus a Justiça já expediu para evitar a criminalização do cultivo em casa para fazer remédio, porque a maioria dos processos corre em segredo de justiça. Mas, sozinho, estima ter ultrapassado 150 decisões favoráveis.

Segundo as normas da Anvisa, os produtos aprovados devem conter, em sua maior parte, CBD e não ultrapassar 0,2% de THC. Também não podem receber nomes comerciais, mas dos componentes do produto e da empresa. A publicidade e oferta de amostra grátis desses fármacos, além da importação da planta e de partes dela, são vedados.

O projeto de lei 399/2015 quer alterar a legislação em vigor para regulamentar o plantio de maconha para fins medicinais e tornar viável a venda de medicamentos com extratos, substratos ou partes da planta, mas não versa sobre o uso recreativo. O texto foi aprovado em junho pela comissão especial na Câmara do Deputados e deveria seguir para o Senado. Deputados, contudo, apresentaram recurso para que a proposta fosse votada em plenário e a decisão cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O presidente Jair Bolsonaro classificou, então, o projeto como “porcaria” e indicou que pode vetá-lo, caso fosse aprovado.

Apesar da resistência do governo e dos conservadores, a deliberação deve ocorrer ainda neste ano.

Para o fundador da Associação Brasileira para Cannabis (ABRACannabis), Pedro Zarur, os impactos ultrapassam as barreiras da saúde pública e do uso medicinal e adentram a segurança pública:

“Não apoiamos. Ele é focado exclusivamente para atender a grande indústria farmacêutica. Vender óleo de cannabis, hoje em dia, é uma coisa muito lucrativa. O mais baratinho é R$ 300, R$ 400”, diz Zarur. “Talvez seja este o grande problema do PL 399: não atende à grande população de baixa renda. É um projeto de lei para os ricos.”

Na esfera judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) travou o julgamento sobre a criminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Teori Zavascki pediu vista no julgamento em setembro de 2015 e seu substituto, o ministro Alexandre de Moraes, herdou o processo e devolveu o caso ao plenário três anos depois. O então presidente da Corte, Dias Toffoli, marcou o julgamento por duas vezes em 2019, mas o tirou de pauta.

Até o momento, o relator Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte para uso de todo tipo de droga e Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela descriminalização apenas do porte de maconha. Não há previsão para que entre em votação novamente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, decidiu em setembro que a posse de equipamentos de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime. Dessa maneira, o caso não pode ser enquadrado no Artigo 34 da Lei de Drogas, que define pena de três a dez anos de prisão, além de multa.

Nessa perspectiva, o advogado da Rede Reforma avalia que as resoluções da Anvisa geram impactos na saúde pública por não democratizarem o acesso por meio do cultivo doméstico. Dessa forma, a insegurança jurídica seria um entrave:

“Não há norma para balizar, apenas a omissão sobre o uso medicinal, então depende da sensibilidade das autoridades. Para provar o uso medicinal, é necessário acompanhamento médico. Não existe causa ganha, é sempre busca do reconhecimento do direito”, pontua Figueiredo, que integra coletivo de advogados com experiência em casos da Lei de Drogas.

Agência O Globo

Após atuar para apaziguar um conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) no último 7 de Setembro, o ex-presidente Michel Temer foi chamado mais uma vez para intermediar um impasse entre o mandatário e o ministro Alexandre de Moraes.

Temer foi procurado semana passada por ministros do governo que demonstraram preocupação com os desdobramentos de uma possível crise institucional após Bolsonaro não comparecer, na sexta-feira, ao depoimento marcado por Moraes no inquérito que investiga vazamento de dados sigilosos.

Dessa vez, no entanto, o ex-presidente diz que não conversou com Bolsonaro. Ao Globo, Temer afirmou que se limitou a transmitir a Moraes que o Palácio do Planalto não queria atritos.

“Alguns do governo me ligaram pautados por aquele episódio anterior (7 de Setembro), dizendo: ‘O senhor precisa entrar nisso pra amenizar essa situação toda aí’. Eu disse: ‘Não sei o que fazer. De toda maneira, se eu puder colaborar, eu colaborarei como sempre fiz porque acho muito desagradável esse conflito de poderes’. Foi só isso”, disse.

O ex-presidente afirmou que não foi procurado para dar “conselhos” aos ministros e que teve apenas uma conversa “genérica” e “ligeira”. “O presidente não falou comigo. Não fiz mais que isso: eu transmiti apenas uma mensagem ao ministro Alexandre que havia um pleito de uma certa harmonia e ficou nisso”, disse Temer.

De acordo com pessoas próximas, o ex-presidente tratou com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, para encontrar uma saída para o incidente. A AGU recorreu ao plenário do Supremo argumentando que, por ser investigado no inquérito, Bolsonaro não era obrigado a comparecer ao depoimento de sexta-feira.

Questionado se atuou como um gerenciador de crise, Temer respondeu que a “ideia era essa”: “Não virou uma crise. Está mais ou menos sob controle.”

Como mostrou o Globo, auxiliares de Bolsonaro o aconselharam a evitar novos atritos com o STF e com Moraes. A avaliação de ministros é de que não haveria unanimidade entre os demais integrantes da Corte sobre a decisão a respeito da obrigatoriedade de depoimento do presidente. Se o presidente resolvesse acirrar os ânimos, porém, o STF poderia defender Moraes.

A percepção no Planalto é que a estratégia deu certo, por ora. Integrantes do governo dizem que não há intenção de nenhum lado de escalar a crise agora.

Auxiliares da Presidência defendem a tese de que o presidente não é obrigado a comparecer ao depoimento. Além disso, a percepção é que Moraes já estaria convencido de que o presidente cometeu um crime, independente da ida dele ou não. Relatório da PF apontou a responsabilidade direta do presidente no vazamento de um inquérito sigiloso.

Em visita a São João da Barrra, no Norte Fluminense, Bolsonaro sugeriu que a tentativa do STF de intimá-lo a prestar depoimento indica que a Justiça “começa a agir como partido político”. O presidente, contudo, não fez ataques diretos. Alexandre de Moraes, relator do caso, tampouco comentou sobre os motivos que o levaram a faltar ao depoimento.

“Aquele inquérito que eu revelei na minha live não era sigiloso. Transformou-se em sigiloso depois da live. Eu não vou entrar nesse cipoal. Temos que acreditar na Justiça. Agora, quando a Justiça começa a se comportar como partido político… entreguei na mão da AGU”, disse Bolsonaro na segunda-feira, em evento em São João da Barra, no norte Fluminense.

Agência O Globo

Equipes da PRF realizavam rondas de combate à criminalidade e de segurança viária, na BR 407, próximo ao km 129, em Petrolina, quando deram ordem de parada ao condutor de uma caminhonete com placas do Mercosul. Ao vistoriar os elementos de identificação, os PRFs encontraram sinais de adulteração e descobriram que a caminhonete, que possuía registro de roubo em Olinda, Região Metropolitana do Recife, estava com as placas clonadas. O motorista disse que comprou o carro em Caruaru, pagando R$ 35 mil de entrada e o restante em parcelas de R$ 1,8 mil.

No outro flagrante, os policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao condutor de um automóvel na Ponte Presidente Dutra, que separa os estados da Bahia e Pernambuco. Quando checaram a documentação e realizaram a vistoria veicular, os PRFs constaram a fraude: o carro possuía placas clonadas e registro de roubo desde outubro, em Salvador, capital da Bahia.

Em ambos os casos, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil, junto com os veículos, que serão devolvidos aos proprietários. Os responsáveis poderão ser enquadrados no crime de receptação, cuja pena varia de 1 a 4 anos de reclusão, mais pagamento de multa.

Na manhã da terça-feira, o presidente do PDT de Pernambuco e líder do PDT na Câmara, deputado federal Wolney Queiroz, junto ao deputado estadual Zé Queiroz, foi recebido pelo governador Paulo Câmara e pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. Na pauta, o processo sucessório desse ano.

Durante o encontro, Wolney reafirmou ao governador que o PDT pleiteia a vaga de senador e que ele será o nome indicado pelo partido para a vaga. A busca pela unidade do campo político foi colocada como ponto prioritário para a sigla socialista, mas o momento focou o apoio a uma candidatura ao Governo de Pernambuco.

“A discussão e escolha dos candidatos a vice-governador e senador ficará para mais adiante. Seguimos firmes e confiantes na construção de uma chapa que contemple os partidos de esquerda e que Caruaru e o Agreste estejam representados na composição”, disse Wolney.

Dando início aos trabalhos técnicos do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema) em 2022, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, promoveu, na última semana, uma visita dos membros do Conselho ao Centro de Tratamento de Resíduos do município (CTR-Caruaru). Entre os participantes, estiveram os conselheiros representantes do Executivo Municipal (Sesp, Seduc, Seplag e Siurb), Federal (ICMBIO) e da sociedade civil (Associação dos Catadores de Resíduos de Caruaru/ASCRC e Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-Caruaru).

A razão da visita, por parte do Poder Executivo Municipal, foi a de demonstrar as boas práticas de gerenciamento de resíduos sólidos de Caruaru, através do manuseio responsável do material produzido pela população para a destinação correta ou reaproveitamento sustentável. A presença dos conselheiros ambientais no CTR-Caruaru ainda abre o mais novo calendário de atividades técnicas presenciais estimadas para o ano de 2022.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, as visitas têm grande importância no desenvolvimento das pautas relacionadas ao Conselho e às demandas ambientais da cidade no geral. “É importante que os conselheiros conheçam e atuem presencialmente sobre os serviços, locais e estruturas relacionadas ao meio ambiente, para que possamos, juntamente, contribuir positivamente com a nossa cidade”, afirma.

Os voluntários do Transforma Caruaru participaram, na última segunda (31), no Dia da Solidariedade, de distribuição de cestas básicas para a população carente do município. Os alimentos que foram doados fizeram parte da campanha Natal para Todos, da TV Jornal.

A ação aconteceu na Capoeira Voo da Águia, que atende alunos dos bairros São Francisco e Centenário. “A doação do Natal para Todos da TV Jornal chegou em excelente momento, pois muitas famílias, em situação de vulnerabilidade social, estão sofrendo com a pandemia. A cesta básica vem ajudar a aliviar um pouco a instabilidade e a insegurança alimentar”, afirmou Christianny Magalhães, coordenadora do Transforma Caruaru.

Para o voluntário Itaquê Fontinele, fazer doação no Dia da Solidariedade tem um significado simbólico. “É poder colocar em prática aquilo que tanto amamos, que é fazer o bem. E, como fotógrafo, tenho a oportunidade de registrar e tornar cada momento único.”

“Receber do Transforma Caruaru as cestas básicas para os pais dos nossos alunos é garantir alimentação por alguns dias. Nós, da Academia Voo da Águia, somos gratos a todos que fazem parte do Transforma, que sempre estão, de alguma forma, sendo solidários conosco”, agradeceu o mestre Ricardo Guri.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou, na segunda-feira (31/01), contrato com o Banco do Brasil para a realização de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), pelo prazo de 5 anos, de forma exclusiva. A assinatura do documento foi realizada pelo desembargador Fernando Cerqueira em seu último dia de gestão como presidente do TJPE, no Palácio de Justiça, no Recife, às 10h30. Representaram a instituição bancária a superintendente de varejo em Pernambuco, Ana Paula Matos, o superintendente comercial do Setor Público no Nordeste, Christiano José dos S. Carvalho, e o gerente de negócios do escritório Setor Público, Bruno Vieira. Atualmente no TJPE, o valor total dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs é de aproximadamente R$ 4,4 bilhões.

˜Estou muito feliz com a celebração desse contrato com o Banco do Brasil. Em experiência anteriores, essa parceria foi muito exitosa˜, afirmou o desembargador Fernando Cerqueira.

A superintende de varejo, Ana Paula Matos, agradeceu o elogio feito pelo magistrado. “Nós também estamos muito felizes em retomar essa parceria. Para nós, é muito importante manter os clientes satisfeitos˜, declarou.

O superintendente comercial do Setor Público no Nordeste, Christiano José dos S. Carvalho, prometeu prioridade no atendimento das demandas do Tribunal. “Iremos nos dedicar completamente no desenvolvimento de uma solução que atenda a todas as expectativas do TJPE”, disse.

Participaram também da reunião o diretor geral adjunto do Tribunal, Marcel Lima, o secretário de administração Francisco Abreu, o chefe da consultoria jurídica, Emmanuel Plácido, e o diretor financeiro Clisthenes Jose Pereira De Andrade Lima.

Os depósitos judiciais, precatórios e RPVs do TJPE estavam sendo realizados de forma exclusiva na Caixa Econômica Federal. O contrato com o banco estatal chegou ao fim e não houve acordo sobre a renovação.

A proposta do Banco do Brasil foi apresentada pelo Vice-Presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, Antonio Barreto Junior. “Temos o interesse em participar ativamente na melhoria de serviços aos Tribunais de Justiça por todo o Brasil. Em visita oportuna ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, manifestamos toda a disposição do Banco do Brasil em modernizar sistemas e gerar valor para o Tribunal, magistrados, advogados e a sociedade. Nossas instituições são parceiras históricas. Contem sempre com o Banco do Brasil pra tudo que o Tribunal precisar”, afirmou Barreto.

O transtorno de personalidade borderline consiste em um padrão generalizado de instabilidade e hipersensibilidade nos relacionamentos interpessoais. O quadro também envolve flutuações extremas de humor e instabilidade na autoimagem. Pacientes com transtorno borderline não toleram ficar sozinhos, fazem esforços frenéticos para evitar o abandono e geram crises, como comportamentos agressivos ou autodestrutivos.

Critérios clínicos são adotados para realizar o diagnóstico, em seguida, é necessário o tratamento para controlar o transtorno e melhorar a qualidade de vida do indivíduo. O psicólogo André Barbosa, autor do livro “Vamos falar de transtorno de personalidade borderline”, explica que o tratamento para transtorno borderline é essencialmente psicoterápico:

“O controle maior dos sintomas de impulsividade, agressividade e instabilidade é através da psicoterapia. Já no caso de outras doenças como a depressão recorrente, esquizofrenia e síndrome do pânico, essas patologias estão associadas à terapia medicamentosa (remédios psiquiátricos) em conjunto com a psicoterapia”, pontua o psicólogo André Barbosa.

Entretanto, é necessário observar cada caso com atenção e cuidado. O psicólogo André Barbosa adverte que: “quando o caso é grave, onde há episódios recorrentes de crises e explosões de humor, é importante analisar se há uma comorbidade: ou seja, outra doença como ansiedade, transtorno bipolar ou depressão associado a este transtorno”, destaca.