Auxílio emergencial 2021

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados hoje (6), por meio do acórdão da auditoria.

Ao analisar a folha de pagamento de abril a julho deste ano, a equipe de fiscalização encontrou casos de beneficiários que receberam o auxílio e possuíam emprego formal em órgão público; que recebiam algum benefício da Previdência Social; outro tipo de auxílio do governo, além de situações envolvendo empresários e pessoas com CPF irregular.

A partir de agora, os órgãos responsáveis pelo repasse serão comunicados para revisar os cadastros de benefícios. O pagamento do auxílio foi encerrado no mês passado, quando os inscritos no CadÚnico foram transferidos para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal.

Na semana passada, o Ministério da Cidadania começou a enviar mensagens de celular orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial. Foi o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.

Agência Brasil

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL), ter anunciado uma redução nos preços de combustíveis para esta semana, a Petrobras divulgou comunicado ao mercado no qual informa que não há nenhuma decisão sobre o assunto.

“A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, afirmou a empresa, em texto enviado também à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia responsável pela fiscalização do mercado de capitais.

As afirmações de Bolsonaro foram feitas em entrevista ao site Poder 360 publicada no domingo. “A Petrobras começa esta semana a anunciar a redução no preço do combustível”, afirmou o presidente.

No comunicado, a Petrobras “reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”. Neste ano, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 74%. Já o preço do diesel subiu 65%.

Apesar dos esclarecimentos, a CVM abriu processo para investigar a empresa e as falas de Bolsonaro. É o terceiro procedimento envolvendo o presidente e a estatal em pouco mais de um mês. O órgão não comentou o conteúdo das investigações. As únicas informações públicas indicam que a CVM vai apurar o cumprimento das regras de divulgação de notícias e fatos relevantes que devem ser seguidas por empresas com ações negociadas em bolsa.

Crime
O princípio é de que decisões importantes para os negócios das companhias devem ser amplamente divulgadas ao mercado. O chamado “insider trading”, ou uso de informações privilegiadas para obter ganhos na bolsa, é crime, embora, no Brasil, sejam poucos os casos de pessoas que foram condenadas pela prática.

No início da noite, Bolsonaro disse a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, que falou em queda do preço dos combustíveis por ver a queda do petróleo no mercado internacional. “Precisa ter bola de cristal para dizer que tem que cair o preço da gasolina caindo o Brent? Se eu não me engano, quase US$ 10 de redução. Tem que cair. Eu falei isso aí, pronto, informação privilegiada”, ironizou.

Referência internacional para a formação de preços da Petrobras, o petróleo Brent, negociado em Londres, fechou ontem a US$ 73,08 o barril. Um mês atrás, a cotação era de US$ 82,74.

O cientista político e advogado Nauê Bernardo Pinheiro diz que é discutível se houve ilegalidade ou não, no caso. “Me parece faltarem indícios para dizer que houve algum tipo de ‘insider trade’, porque não há como dizer, efetivamente, que o presidente soube dessas informações de alguma forma”, comentou. Ontem as ações preferenciais da Petrobras fecharam em alta de 0,45%.

Para Pinheiro, “o problema é que se tornou comum esse tipo de declaração por parte do presidente, que parece não entender o peso de suas palavras. O presidente da República, mais do que qualquer outra autoridade, tem um grande poder de intervenção no domínio econômico com uma mera declaração. Então quando ele diz que a Petrobras vai tomar uma determinada decisão, pode provocar ganhos ou perdas aos participantes do mercado de ações e à própria empresa”, observou. “Não podemos esquecer que a União é a maior acionista da Petrobras. Então, também pode perder com isso.”

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro faz afirmações sobre a estatal. Em 24 de outubro, em uma live, ele disse que a empresa faria um reajuste no dia seguinte — que acabou sendo confirmado. A Petrobras teve de explicar à CVM que o presidente não havia tido acesso antecipado à decisão. Na transmissão, Bolsonaro também comentou a possível privatização da estatal. No dia seguinte, a autarquia abriu o primeiro processo administrativo contra a Petrobras.

A segunda investigação veio quando o presidente insinuou que tinha informações privilegiadas sobre reajustes de preços da estatal. Em viagem à Itália, ele disse ter sabido, “extraoficialmente”, que a Petrobras aumentaria os combustíveis em 20 dias. Novamente, a estatal desmentiu o presidente.

Correio Braziliense

Levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontou alta de 45,3% no valor das passagens aéreas no terceiro trimestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, a média de preços para uma pessoa viajar em território nacional passou de R$ 289,87 para R$ 529,93 — a mais alta desde 2013. A média do quilômetro voado por passageiro subiu 57%.

A análise da Agência também mostrou que, de janeiro a setembro deste ano, 42% das passagens domésticas foram vendidas por, no máximo, R$ 300. As maiores altas em um ano ficaram por conta da Gol, com 54,2%. Em segundo lugar vem a Latam (44,1%), seguida pela Azul (37,2%). As três companhias juntas representam 99,5% do tráfego aéreo comercial brasileiro.

Com a abertura das fronteiras, a flexibilização das restrições sanitárias contra o novo coronavírus e o avanço da vacinação no país, o fluxo de passageiros têm aumentado significativamente, elevando a receita das companhias aéreas. A demanda deve aumentar ainda mais com as festas de fim de ano e a expectativa da alta temporada no carnaval, o que pode empurrar os preços ainda mais para cima.

Respício Espírito Santo, professor de Tráfego Aéreo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explicou que o valor das passagens é definido por dois diferentes fatores: custo e concorrência. O primeiro é tradicionalmente elevado no Brasil, já que grande parte das despesas das empresas — como treinamento de pilotos e softwares — é paga em dólar, que está valorizado em relação ao real.

Já a concorrência não interfere nos custos, mas bastante no preço final: “No Brasil, temos basicamente Gol, Azul e Latam. Então, tem pouquíssima concorrência”, frisou o especialista.

José Passos da Silva Neto, especialista em cartões de crédito e milhas aéreas, listou outros motivos para a alta das passagens. “O primeiro é a inflação pós-pandemia. Com a desaceleração econômica e diminuição da produção, os bens ficaram mais caros. Isso tudo, aliado ao aumento da oferta monetária pelos governos, contribuiu para o evento inflacionário”, diz.

O segundo aspecto, conforme Passos, é a demanda reprimida. “Ficamos mais de um ano com altas restrições para viagens. Em 2021, muitas dessas restrições caíram, causando uma busca excessiva por passagens aéreas. Uma demanda muito alta num cenário de oferta estagnada causa aumento de preços”, explicou.

Embora o cenário seja de melhora na receita, as companhias aéreas seguem apresentando resultados negativos. A Azul reportou prejuízo líquido de R$ 2,2 bilhões no terceiro trimestre, 82,4% a mais do que no mesmo período do ano passado. Para a Gol, o prejuízo foi de R$ 2,5 bilhões, ao passo que a Latam registrou perda de quase R$ 4 bilhões, 21% a mais do que em 2020.

Correio Braziliense

O Governo de Pernambuco apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), na última sexta-feira (03.12), pedido de revogação da medida cautelar (decisão provisória) emitida pelo tribunal sobre a suposta utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais da educação. O Estado considera que a decisão foi tomada com base em informações incompletas, apresentadas em representação do Ministério Público de Contas (MPCO-PE) e do Ministério Público Federal (MPF), e sem que Governo fosse ouvido. Além disso, o julgamento foge da esfera de competência do TCU, por se tratar da fiscalização da aplicação de recursos do Tesouro Estadual e da sustação de atos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A decisão do TCU no processo TC Nº 036.086.2021-5 determina que Pernambuco não utilize recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado, o que nunca ocorreu, conforme documentos técnicos oficiais apresentados no recurso, comprovando que o pagamento é realizado com verbas próprias do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin), sem utilização do Fundeb.

“Consoante foi demonstrado em sua manifestação de defesa, inclusive mediante juntada de documentos oficiais produzidos pelo corpo técnico do TCE-PE, o Estado de Pernambuco jamais utilizou recursos do Fundeb, muito menos a complementação da União ou quaisquer recursos federais, para pagamento de inativos e pensionistas, cujos proventos são custeados com contribuições dos servidores e pelo Tesouro Estadual (Funafin)”, afirma o texto do recurso.

O Governo de Pernambuco destaca que, além de a representação que deu origem ao processo e à consequente medida cautelar não preencher os requisitos de admissibilidade junto ao TCU, ela é “improcedente em todos os seus termos, já que inexistentes quaisquer irregularidades ou ilegalidades, tampouco prejuízo ao financiamento da educação”.

Na medida cautelar, o TCU também determina que o Estado não contabilize essas despesas com aposentadorias e pensões dentro dos gastos computados para manutenção e desenvolvimento do ensino, e que não as compute no cálculo para fins de atingimento do percentual mínimo de 25% de gastos com educação exigidos pelo artigo 212 da Constituição Federal.

No recurso, o governo esclarece que a forma de contabilização dos recursos do Tesouro Estadual utilizados para pagamento de pessoal docente, aposentados e pensionistas sempre encontrou guarida no artigo 6º da Lei Complementar estadual nº 43/2002, vigente há quase 20 anos. Em relação à Resolução 134/2021 do TCE-PE, “esclarece que foi editada com base em sua competência fiscalizatória no que tange à aplicação de recursos do Tesouro Estadual e está em consonância com a segurança jurídica consagrada na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”.

O Estado destaca ainda, no recurso, um fato que chama atenção: na representação ao TCU não foi feita referência a documento oficial emitido a pedido do MPF e do MPCO em 09/08/2021 – antes, portanto, do protocolo da representação ao TCU – no qual a Gerência de Contas dos Poderes Estaduais do TCE-PE atesta, de forma taxativa, a não utilização, no âmbito do Estado de Pernambuco, de qualquer recurso do Fundeb para pagamento de inativos e pensionistas.

“O pagamento dos aposentados e pensionistas é realizado pelo Funafin e esse fundo não utilizou recursos do Fundeb para realizar suas despesas no período questionado”, assevera o documento. A área técnica do TCE também registra, na resposta ao MPF e MPCO-PE, não incluída na representação, que “não houve inclusão de qualquer valor de despesa contabilizada com pagamento de aposentadorias e pensões efetuado pelo Funafin, o que ocorre diante da impossibilidade legal de se trazer a esse cálculo parcelas de despesas com essa natureza (servidores inativos/pensionistas)”.

“Resumindo, o Estado não se utilizou da prática, inadmitida pela legislação, de inserir despesas voltadas ao custeio de aposentadorias/pensões entre ‘ações de MDE’”, destaca o documento.

Blog da Folha

Após Sergio Moro, o Podemos receberá no seu quadro político o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, na próxima sexta-feira (10), em Curitiba. A solenidade vai ocorrer a partir das 11h e terá a presença de Sergio Moro, ex-juiz da operação.

Além do ex-ministro da Justiça, também estarão no evento a presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), e também os senadores paranaenses, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns.

Blog da Folha

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), pode tomar um café com o ex-presidente Lula (PT). O encontro está sendo articulado pelo deputado federal Carlos Veras (PT), que tem compartilhado com o líder petista a desenvoltura do chefe do Legislativo estadual nas agendas no interior ao lado do governador Paulo Câmara (PSB).

De acordo com aliados, o nome do presidente da Alepe começou a ser ventilado nos bastidores para ser o candidato da Frente Popular, após as recusas do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio (PSB), em disputar o Palácio.

Eriberto deve se filiar ao PSB até 2022 e poderia assumir o desafio. O nome do parlamentar é visto por aliados como um nome viável por ter um perfil mais político do que os nomes especulados nos bastidores da Frente Popular como a secretária estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista, e do secretário estadual da Casa Civil, José Neto.

Contudo, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, disse recentemente que o partido não vai aceitar um candidato ao Governo do Estado que não seja um nome orgânico da sigla. “Na Frente Popular, o candidato será do PSB. Agora, o partido que não estiver na Frente Popular, ele vai ter todo um direito buscar se candidatar seja ao cargo que for. O que está se buscando junto com o PT é uma aliança nacional. Essa aliança nacional, o PSB tem as suas prioridades eleitorais também e políticas, dentre elas, sem sombra de dúvidas passa por Pernambuco”, destacou.

Folhape

A Organização Mundial da Saúde (OMS) desaconselha o tratamento de pessoas com sintomas leves ou moderados de covid-19 com plasma sanguíneo de pacientes que se recuperaram da doença, declarou a entidade nesta terça-feira (7).

O plasma de pessoas convalescentes com anticorpos produzidos por seu corpo para combater o coronavírus apresentou sinais promissores quando administrado por via intravenosa a outros pacientes com covid-19.

Mas, em uma recomendação publicada no British Medical Journal, a OMS afirma que “evidências reais mostram que o tratamento não melhora a sobrevida ou reduz a necessidade de ventilação mecânica, e que é caro e leva muito tempo para ser administrado”.

Por esse motivo, a OMS emite “uma forte recomendação” contra ou uso de plasma sanguíneo para pessoas que não apresentam sintomas graves de covid-19 e, mesmo nos casos mais críticos, indica que este tratamento só deve ser administrado como parte de um ensaio clínico.

O tratamento com plasma foi um dos tratamentos potenciais testados no início da pandemia, mas mostrou ter benefícios limitados.

A OMS afirma que esta recomendação é baseada nos resultados de 16 testes envolvendo mais de 16.200 pacientes com sintomas leves, graves e críticos de covid-19.

AFP

Foto: Janaína Pepeu

A Fundação de Cultura de Caruaru começou o ano de 2021 dando continuidade às estratégias para minimizar os impactos da pandemia, que deixou, por muito tempo, os artistas sem conseguirem se apresentar devido aos protocolos de segurança. Neste sentido, todos os esforços foram voltados para garantir que os recursos destinados por meio da Lei Aldir Blanc chegassem aos trabalhadores da cultura caruaruense. O Prêmio Cultura para Emergir – Reconhecimento Cultural Edmilson do Pífano foi o segundo edital e o pagamento realizado em março levou pouco mais de R$ 848.000,00 para a classe.

Cerca de 700 peças produzidas pelos artesãos e doadas como contrapartida dos recursos da Lei Aldir Blanc foram distribuídas para instituições filantrópicas do município, que puderam também comercializar as mesmas e reverter a renda para manutenção dos serviços e dos espaços. Com isso, mais pessoas puderam ser beneficiadas com as ações.

Foi sancionada a Lei Municipal 6.708, estabelecendo o Benefício Emergencial Municipal, o BEM São João, destinado a artistas e grupos culturais da tradição junina caruaruense. O pagamento do BEM São João foi feito com valores que variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil, sendo realizado em duas etapas. Os trabalhadores de todas as categorias contempladas participaram de rodas de diálogo para esclarecimento de dúvidas.

Por meio do São João Solidário 2021, do Transforma Caruaru, em parceria com a iniciativa privada, foram entregues os tickets alimentação para ambulantes e barraqueiros cadastros na Secretaria da Fazenda (Sefaz). A ação contemplou mais de 400 pessoas, cada uma com duas parcelas de R$ 150. A cadeia produtiva do São João também recebeu cestas básicas doadas por instituições parceiras.

A Casa-Museu Mestre Vitalino foi completamente restaurada, desde a cobertura (madeiramento e telhas) e também com a aplicação de uma resina impermeabilizante para proteção da estrutura física do local. O acervo do lugar passou por restauro e as áreas externas receberam requalificação. Outros equipamentos públicos que envolvem a cultura caruaruense passaram por manutenções prediais, a exemplo do Memorial Mestre Galdino, no Alto do Moura.

A Feira de Caruaru foi revalidada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil. Um resultado a partir do trabalho e levantamento realizado em parceria com outros departamentos da gestão municipal.

Com a liberação para pequenos eventos, foi realizada a II Semana Municipal de Formação em Artes e Cultura, de forma gratuita, aquecendo o debate sobre empreendedorismo cultural e artístico para os agentes culturais do município. Foram cinco dias de palestras em parceria com o Qualifica Caruaru, e os participantes receberam certificado no final.

Enquanto os museus não eram liberados para visitação por causa da pandemia, houve algumas exposições virtuais, a exemplo de “Vitalinos”, enaltecendo obras dos filhos do mestre artesão. Fotos e vídeos foram publicados nas redes sociais do Museu. Retomando as exposições temporárias presenciais, “Olhares Poéticos” reuniu obras de cerca de 20 artistas caruaruenses nativos e de outras regiões do país.

Também aconteceu a Feira Literária do Agreste (Fliagreste), que envolveu a Secretaria de Educação e a FCC. Na ocasião, foi lançado o livro “Asas da Palavra do País de Caruaru”, a primeira coletânea publicada com incentivo da Prefeitura de Caruaru. A ação foi inédita e realizada em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). Foram escolhidos 50 artistas, cada um com uma obra literária de até duas laudas, para a publicação.

Outros eventos com apoio e realização da Fundação de Cultura vão surgindo, a exemplo da Feira Cultural do Alto do Moura. A iniciativa dos artesãos da comunidade leva obras dos artistas que estão disponíveis para venda e uma programação na área do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) para os consumidores que forem ao local mergulharem no universo da cultura popular. Acontece no primeiro domingo de cada mês. Aos domingos, o “Brincando na Estação” aporta na Estação Ferroviária, levando diversão para a criançada.

Os novos Patrimônios Vivos do município foram escolhidos no edital referente ao ano de 2020, adiado por causa da pandemia. São eles: Banda de Pífanos Zé do Estado; Walmir Silva; Joana Angélica; Dona Maria do Bolo e Terezinha Gonzaga (esta última com o voto popular). O III edital, referente a 2021, está em andamento e os selecionados devem ser anunciados em 22 de dezembro. Uma iniciativa que valoriza os que representam a cultura do município e os fornecem uma bolsa vitalícia de incentivo.

Encerrando o ano, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura, também será representada entre os dias 10 e 19 de dezembro na Fenearte, com um stand que valoriza a cultura local em várias nuances, mostrando que a arte é viva.

A partir desta segunda-feira (06), os parlamentares, servidores e o público em geral, precisarão mostrar seu comprovante de vacinação para ter acesso às dependências do Poder Legislativo. Além disso, o Art. 3º da Portaria nº 243/2021 que determina a medida de segurança, limita o acesso, salvo motivo justificado, do público externo aos gabinetes a apenas um visitante por vez. O não cumprimento das medidas sujeitam o infrator às sanções penais, cíveis, éticas e administrativas.

A resolução está em conformidade com o artigo 128 da Lei Orgânica Municipal e com o Decreto Estadual nº 51.342/2021 que declara: “situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, nos municípios do Estado de Pernambuco em virtude do desastre de doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020”.

A iniciativa da Mesa Diretora leva em consideração as medidas sanitárias indispensáveis à proteção da saúde e à vida dos servidores, dos prestadores de serviço e da população como um todo.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) destacou que um dos objetivos da medida, é também, incentivar a população a completar seu ciclo vacinal, primeira dose, segunda e reforço.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Foto: Edmilson Tanaka

A Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) deu início, nesta segunda-feira (6), ao 2° Mutirão de Renegociação de Dívidas de 2021. O intuito é facilitar a renegociação direta de consumidores que estejam com pendências financeiras com a Compesa e com instituições bancárias e financeiras cadastradas no Portal do Consumidor.

Podem participar do mutirão, que segue até o dia 17 de dezembro, todo o consumidor residente em Caruaru, que tenha débitos reconhecidos que já estão vencidos e que envolvem relação de consumo. Para participar, é necessário apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência e uma cópia do contrato da dívida (faturas, contratos, cupom fiscal, recibos, extratos, mensagens de e-mail, extratos do SPC e Serasa, ou qualquer outra informação que comprove a existência da dívida).

Esta é a segunda edição do Mutirão de Renegociação este ano. A última foi em setembro, quando atendeu centenas de consumidores, mediando mais de R$ 1 milhão em dívidas de clientes junto com as empresas. “O fim de ano é um excelente momento para o consumidor negociar suas dívidas e poder recuperar o crédito no mercado, tendo cautela para não cair em outra dívida”, alertou o gerente do Procon Caruaru, Nyverson Moura, ao ressaltar o fato de que muitos brasileiros receberam o pagamento do 13º salário, o que pode ajudar muitos consumidores a quitarem suas dívidas acumuladas ao longo do ano.

Mais informações ou dúvidas podem ser tiradas através WhatsApp do Procon (81) 98684-5909, por meio do telefone (81) 3727-0289, pelas plataformas Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br) ou ainda pelo Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.br).

Serviço:

O que: 2º Mutirão da Negociação do Procon Caruaru
Data: 6 a 17/12
Horário: das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Local: Procon Caruaru
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 147, no centro da cidade.