A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (5), 97,68% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados três novos casos, três pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 113.910 dos quais 43.796 foram através do teste molecular e 70.114 pelo teste rápido, com 33.760 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 79.504.

Também já foram registrados 131.126 casos de síndrome gripal e 178 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 646 casos, 48 pessoas em isolamento domiciliar 11 internamentos.

Um acidente deixou três pessoas feridas, na noite deste sábado (04), na BR 101, em Palmares, na Zona da Mata do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, um automóvel capotou no quilômetro 189 após o motorista perder o controle da direção.

As vítimas foram identificadas como um casal e uma criança, que acabaram sendo socorridas para o Hospital Municipal de Palmares. Até o fechamento desta matéria, o estado da esposa e mãe, respectivamente do condutor e da criança, era considerado grave. Já os demais tiveram ferimentos leves.

Também de acordo com a PRF, o condutor foi autuado por apresentar CNH vencida, bem como o automóvel estava em mau estado de uso e conservação. Ele fez teste do bafômetro e o resultado deu negativo.

A pandemia de Covid-19, que começou em 2020, causou impacto negativo à economia brasileira e, especialmente, ao mercado de trabalho, piorando os resultados que já eram insuficientes para melhorar as condições de vida da população. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no capítulo sobre estrutura econômica e mercado de trabalho.

A avaliação da evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da dinâmica do consumo das famílias, ambos per capita, isto é, por indivíduo, revela que os resultados positivos observados até metade da década passada, com taxas de crescimento acumulado entre 2010 e 2014 de 12,9% e 16,6%, deram lugar, nos seis anos finais da série, a quedas de 10,8% e 10,6%, respectivamente. Em 2020, as retrações foram de 4,8% do PIB e de 6,2% do consumo das famílias per capita.

A pandemia provocou forte retração no mercado de trabalho. As taxas de desocupação e de subutilização, que já vinham elevadas após a crise de 2015-2016, aumentaram mais em 2020, alcançando, respectivamente, 13,8% e 28,3%. O nível de ocupação ficou, pela primeira vez, em 51%, o menor da série. Segundo o IBGE, entre os jovens com 14 e 29 anos, esse indicador caiu de 49,4% em 2019 para 42,8% em 2020. Em 2012, era 53,7%. Entre 2019 e 2020, a taxa de informalidade da população ocupada do país caiu de 41,1% para 38,8%. Entre os pretos e pardos, essa taxa em 2020 foi 44,7%, ante 31,8% da população ocupada branca. Além disso, pretos e pardos representavam 53,5% da população ocupada e 64,5% dos subocupados por insuficiência de horas.

Os trabalhadores ocupados com vínculo, que englobam empregados com carteira, militares e funcionários públicos estatutários, tiveram aumento relativo em 2020 de 49,6%, enquanto os empregados sem carteira caíram de 20,2%, em 2019, para 18,1%, no ano passado. Os trabalhadores por conta própria mantiveram-se estáveis, com taxa de 25,4%.

A crise da Covid-19 afetou, particularmente, os empregos na atividade de serviços, com destaque para alojamento e alimentação, com queda de 21,9%; serviços domésticos (-19,6%); e outros (-13,7%).

Desigualdades
A pesquisa do IBGE confirma a manutenção das desigualdades históricas no mercado de trabalho nacional. Enquanto a população ocupada total (PO) tem predomínio da cor preta ou parda (46,3 milhões), superando em 17% a PO branca (39,5 milhões), há diferença evidente na distribuição, uma vez que nas atividades de menor remuneração e maior informalidade predominam trabalhadores da cor ou raça preta ou parda. Exemplos, em 2020, foram serviços domésticos (+91%), construção ( 83%) e agropecuária ( 58%). Em média, o rendimento médio real da população ocupada branca (R$ 3.056) era 73,3% maior que o da população preta ou parda (R$ 1.764) em 2020.

O rendimento dos homens (R$ 2.608) era 28,1% maior que o das mulheres (R$ 2.037). Com a pandemia, 18,6% dos trabalhadores foram afastados do trabalho, com predomínio de mulheres (23,5%) em relação aos homens (15%).

Em termos do rendimento médio por hora de trabalho, a desigualdade entre brancos e pretos ou pardos alcançou 69,5% no ano passado e se manteve entre as raças, independentemente do nível de instrução. Com ensino superior completo, a diferença entre os rendimentos por hora atingiu 44,2% a mais para brancos.

No ano passado, os homens predominavam na população ocupada, com 58,3%, contra 41,7% de mulheres. Entre a população subocupada por insuficiência de horas, as mulheres foram maioria em 2020 (52,4%), o mesmo ocorrendo entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda (64,5%). Os trabalhadores com ensino médio completo ou superior incompleto foram maioria (36,9%), seguidos das pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (31,5%).

A análise sobre o trabalho remoto em função da pandemia mostra que o afastamento foi maior entre maio e agosto do ano passado, com ligeira queda até novembro. As mulheres foram maioria entre os trabalhadores em home office, o mesmo ocorrendo entre pessoas da cor ou raça branca e entre aquelas com ensino superior completo ou pós-graduação, que chegou a ser seis vezes maior do que os trabalhadores com ensino médio completo ou superior incompleto. O IBGE identificou também que não houve grandes diferenças por grupos etários.

Benefícios sociais
De acordo com a pesquisa, o peso dos benefícios sociais nos rendimentos das famílias, por causa dos auxílios emergenciais concedidos pelo governo, evoluiu de 1,7%, em 2019, para 5,9%, em 2020, com impactos mais fortes nas regiões Norte (aumento de 4,1% para 11,6%) e Nordeste (de 4,4% para 12,8%), onde existem maiores níveis de desigualdade e pobreza. Incluindo os benefícios de programas sociais, o rendimento domiciliar per capita caiu 4,3% no país entre 2019 e 2020. Na simulação sem os benefícios sociais, o IBGE apurou queda de 8,4% no rendimento domiciliar por indivíduo.

Considerando a insuficiência de rendimentos das famílias para provisão de seu bem-estar, excluindo outros fatores que caracterizam a pobreza, como acesso à moradia adequada, ensino básico de qualidade, proteção social, entre outros fatores importantes, a sondagem apurou que, em 2020, a incidência de extrema pobreza podia variar de 3,5% a 10,5% da população e a de pobreza entre 6,5% e 29,1% da população, dependendo da linha adotada.

O número de brasileiros na extrema pobreza caiu de 6,8%, em 2019, para 5,7%, em 2020, mas aumentou em relação a 2014 (4,7%), mantendo-se estável em comparação ao início da série, em 2012 (6%). Já a pobreza caiu para 24,1%, no ano passado, depois de atingir 25,9%, em 2019, mas subiu em relação a 2012 (27,3%) e permaneceu estável na comparação com 2014 (23,8%). O IBGE destacou, contudo, que sem os benefícios dos programas sociais, a proporção de pessoas em extrema pobreza teria aumentado de 9,7% para 12,9%, e a taxa de pessoas na pobreza subiria de 28,2% para 32,1%.

A proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita abaixo de US$ 1,90, linha recomendada pelo Banco Mundial para medir a pobreza nos países mais pobres, superou 11,3% em quatro unidades da Federação: Amazonas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe. Em sete unidades, esse percentual ficou acima de 8,2% (Acre, Roraima, Amapá, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia). Para o Brasil, país considerado de renda média alta, a linha recomendada é de US$ 5,50/dia, lembrou o IBGE.

O rendimento médio domiciliar per capita em 2020 foi de R$ 1.349, queda de 4,3% ante 2019 (R.410). Se não houvesse programas sociais no ano passado, esse rendimento teria sido 6% menor (R$ 1.269). O décimo da população com a menor remuneração teria perdido 75% de seus rendimentos sem esses programas sociais, indicaram os pesquisadores do IBGE.

A pobreza foi maior entre as crianças, sendo de 38,6% para a faixa de 0 a 14 anos de idade, entre as pessoas com rendimento familiar per capita abaixo de US$ 5,50/dia, em 2020. Na análise combinada de sexo e cor ou raça, as mulheres pretas e pardas apresentaram as maiores incidências de pobreza (31,9%) e de extrema pobreza (7,5%), mostrou a Síntese de Indicadores Sociais.

Indústria Wirth Calçados
Dois Irmãos (RS) 14.04.2006 – Foto: Miguel Ângelo

A produção industrial apresentou queda de 0,6% na passagem de setembro para outubro, quinto resultado negativo mensal consecutivo, acumulando, nesse período, perda de 3,7%. O recuo de outubro alcançou 19 dos 26 ramos pesquisados. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a indústria acumula alta de 5,7%; mesmo número do acumulado de 12 meses.

Para o gerente da pesquisa do IBGE, André Macedo, a sequência de resultados negativos chama a atenção. “A cada mês que a produção industrial recua, se afasta mais do período pré-pandemia. Neste momento, está 4,1% abaixo do patamar de fevereiro de 2020”, analisou.

“Para além da perda na margem, há um espalhamento dos resultados negativos: são três das quatro categorias econômicas e 19 das 26 atividades no campo negativo. O ano de 2021 está marcado por esse comportamento de menor intensidade”, observou Macedo. Na quinta-feira, ao divulgar os dados do PIB no terceiro trimestre, o IBGE mostrou que o setor permaneceu estagnado no período.

O gerente destacou que os efeitos da pandemia sobre o processo produtivo ficam muito evidentes em função da desarticulação da cadeia produtiva, o que levou ao aumento dos custos de produção e ao desabastecimento de matérias primas e insumos.

“As quedas foram disseminadas, mas as maiores influências vieram dos setores extrativos, impactados pelas quedas do minério de ferro e do petróleo; e das indústrias de alimentos, influenciadas pelo comportamento negativo do açúcar, em função de uma antecipação da safra da cana-de-açúcar na região Centro-Sul do país, devido a condições climáticas adversas”, esclareceu Macedo.

Correio Braziliense

Vitória (ES) – Supermercados lotados e com filas nos caixas e na entrada funcionam em horário reduzido. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Desde setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, está acima de 10%, e a tendência, de acordo com especialistas, é de que continue acima de dois dígitos, pelo menos até abril de 2022, dificilmente recuando, no fim do ano, para os 4,7% previstos pela equipe econômica.

Os cenários externo e interno não devem ajudar muito na queda do índice, segundo os analistas, pois o dólar — que afeta os preços dos alimentos e dos combustíveis, os principais vilões do IPCA — continuará elevado por conta das incertezas do ano eleitoral.

De acordo com o economista-chefe da JF Trust, Eduardo Velho, apesar de alguns indicadores recentes apontarem desaceleração em alguns preços, como os de alimentos, o IPCA deverá continuar acima de 10% até abril ou maio, e não há certeza de uma queda brusca do indicador. “Não tem como reduzir o IPCA pela metade em seis meses praticamente. O risco de a inflação ultrapassar o teto continuará alto, mesmo se o Banco Central subir a Selic (taxa básica de juros) para 12%, o que vai atrapalhar o crescimento da economia”, alertou.

Fabio Romão, economista sênior da LCA Consultores, prevê que o IPCA recuará de 10,2%, no fim deste ano, para 5,5% em dezembro de 2022, mas reconheceu que não será fácil chegar a esse patamar. “Estamos vivendo um momento de aceleração dos preços de serviços por conta da redução das restrições de circulação, que deverá se estender no ano que vem”, alertou.

Romão e Velho lembram que os repasses da inflação deste ano para os preços de tarifas, como conta de luz, bilhetes de ônibus e de metrô, tributos e aluguéis serão inevitáveis e isso vai ajudar a manter o IPCA em patamar elevado. Pelas estimativas de Romão, os reajustes médios da energia deverão ficar em torno de 21% por distribuidora em 2022. Mas, como há a perspectiva de redução da taxa extra de escassez hídrica, o impacto no bolso do consumidor pode ficar em 11%.

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro está mais uma vez na mira da Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ontem a abertura de inquérito contra o chefe do Executivo nacional por ele divulgado supostas notícias falsas que relacionavam a vacina contra o coronavírus com o risco de desenvolver aids. Esse é o quinto inquérito contra Bolsonaro na corte desde que ele assumiu a presidência e veio acompanhado pela suspensão das redes sociais pelo prazo de 15 dias.

“Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa”, diz trecho da decisão de Moraes.

Moraes atendeu a um pedido feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O ministro afirmou que é preciso apurar a relação da fake news com a atuação de uma suposta organização criminosa investigada pelo STF e que envolve aliados do presidente Bolsonaro. Para Moraes, a PGR não pode afastar a supervisão do Judiciário sobre os fatos que estão em investigação.

“Não basta ao órgão ministerial que atua perante a Corte no caso, a Procuradoria-Geral da República, a mera alegação de que os fatos já estão sendo apurados internamente. Para que a supervisão judicial ocorra de modo efetivo e abrangente – inclusive em relação a futuro arquivamento e incidência do artigo 18 do CPP – é indispensável que sejam informados e apresentados no âmbito do procedimento que aqui tramita, documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas”, escreveu Moraes no despacho. “Apenas dessa forma é possível ter uma noção abrangente e atualizada dos rumos dessa fase da persecução criminal”, acrescentou.

Na decisão de ontem, Moraes afirmou que a comissão “tem legitimidade para pleitear a apuração” e que “é indispensável que sejam informados e apresentados no âmbito do procedimento que aqui (STF) tramita, documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas.

Antes de ser convertida em inquérito, a ação no Supremo também analisava o pedido do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), para instaurar uma investigação policial contra o presidente com o objetivo de avançar nas apurações dos crimes apontados pelo relatório final da comissão, assim como garantir a aplicação de medidas cautelares na esfera penal contra Bolsonaro e suspender suas redes sociais.

A medida foi acompanhada pela decisão de utilizar o último dia de trabalho da CPI no Senado para aprovar a quebra do sigilo telemático de Bolsonaro, com o propósito de reunir provas de eventuais crimes que ele tenha cometido contra a saúde pública. A manobra foi suspensa por Moraes no dia 22 de novembro, sob o argumento de que as ações adotadas pelos senadores “distanciaram-se do seu caráter instrumental”, porque acabou “por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático. A Constituição impede a investigação do chefe do Executivo por comissões parlamentares. Ao se manifestar nos autos, o presidente destacou os mesmos argumentos do ministro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a se manifestar contra os pedidos dos senadores por considerar que as exigências não seriam cabíveis com o fim da CPI e por fugir da alçada da investigação parlamentar. A PGR chegou a investigar de forma preliminar uma notícia-crime apresentada por PDT e PSOL sobre a live do presidente, mas recusou a abertura de inquérito.

Entenda
A “live”” com a notícia falsa foi transmitida em 21 de outubro, na semana anterior à votação do relatório final da CPI da Covid, O relator do documento, senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu nos autos um pedido de afastamento de Bolsonaro das redes sociais – para que ele seja impedido de seguir espalhando fake news sobre a pandemia. O presidente leu, durante a tradição live semanal, duas notícias dos sites Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva, que, baseados em inexistentes relatórios ‘oficiais’ do Reino Unido, afirmavam que pessoas com a imunização completa contra a Covid-19 se tornavam mais vulneráveis à síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids).

Após divulgar a informação, que é uma inverdade, o presidente disse que não iria ler a íntegra da notícia para não sofrer sanções das redes sociais. “Não vou ler para vocês aqui, porque posso ter problemas com a minha live. Não quero que ‘caia’ a live. Quero dar informações concretas”. As redes sociais Instagram, Facebook e Youtube determinaram a remoção do vídeo de todas as plataformas. No dia anterior à transmissão, foi apresentado o pedido o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes relacionado a sua postura no enfrentamento à pandemia.

Estado de Minas

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (03.12), mais ações e investimentos previstos no Plano Retomada para o Agreste Setentrional. Pela manhã, ele visitou os municípios de Vertente do Lério e Surubim.

Em Vertente do Lério, autorizou a licitação para pavimentação de ruas e a pavimentação asfáltica no trecho de dois quilômetros da via que liga a PE-106 ao distrito de Tambor, totalizando um aporte de aproximadamente R$ 2,5 milhões.

“Estamos no Agreste Setentrional anunciando ações fundamentais na assistência social, abastecimento de água, requalificação de estradas, firmando convênios com os municípios para a infraestrutura local, entre outros investimentos que buscam uma melhor qualidade de vida para o povo desta região”, destacou Paulo Câmara.

Na área da infraestrutura, o governador autorizou a contratação do projeto executivo para implantação da PE-106 e obras adicionais. A ação abrangerá o segmento de cinco quilômetros que liga o município à divisa com o Estado da Paraíba. A licitação deve acontecer ainda em dezembro, no valor estimado de R$ 150 mil. Já para as obras, os recursos chegam a R$ 7,5 milhões. Mais de sete mil pessoas da cidade serão beneficiadas com mais agilidade no deslocamento diário. Para garantir a segurança hídrica, foram liberados R$ 350 mil para adequação do sistema de abastecimento de água da sede do município e para o distrito de Tambor, com a instalação de macromedidores de vazão, recuperação de reservatório e expansão da rede de distribuição.

Na assistência e desenvolvimento social, foram liberados recursos para instalação da cozinha comunitária – equipamento destinado à população em situação de insegurança alimentar e nutricional – manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), em um total de R$ 259 mil. Também foi autorizada a implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana, para qualificação da atenção integral às mulheres e à primeira infância. Com investimentos de R$ 10 milhões, a expansão do programa vai atender, ao todo, 150 cidades.

Surubim

Em seguida, Paulo Câmara esteve em Surubim, onde visitou o Hospital São Luiz e inaugurou a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne em um só lugar os serviços da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, assim como a Agência do Trabalho e a Junta Comercial. Ele também liberou investimentos para a implantação da PE-083, no trecho de 23,2 quilômetros do centro de Cumaru ao entroncamento da PE-090. São R$ 696 mil para o projeto e R$ 34,8 milhões para execução das obras. A ação vai levar mobilidade, conforto e segurança para mais de 575 mil moradores da região, potencializando o escoamento da produção agrícola e pecuária local.

Na área de educação, o governador também liberou mais de R$ 2 milhões para implantação da Universidade de Pernambuco (UPE) em Surubim, que oferecerá cursos de bacharelado em sistemas de informação e engenharia de software, ofertando 60 vagas anuais. Ele também anunciou investimentos de aproximadamente R$ 8 milhões para criação de 22 Centros de Inovação no Estado. Em Surubim, o Espaço 4.0 será implantado na Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias. A iniciativa visa revolucionar o processo de interiorização da formação dos profissionais do futuro e a consolidação de ambientes de inovação.

Paulo Câmara autorizou investimentos de R$ 1,5 milhão para pavimentação de ruas no município e destinou R$ 150 mil para ampliação do sistema de abastecimento de água no Sítio Lagoa do Capim. Foi anunciada a implantação do programa Mãe Coruja Pernambucana e de uma cozinha comunitária, com aporte de R$ 194 mil, além de um repasse de R$ 32,5 mil para manutenção do CRAS.

O governador também entregou Certificados de Registro e Licenciamento do Veículos (CRLV) para condutores de motos beneficiados com o decreto de anistia das taxas. E concluindo a passagem por Surubim, Paulo Câmara anunciou um investimento de R$ 3,5 milhões para recuperação e ampliação do pátio da feira e sancionou a lei que dá o nome de Deputado José Augusto Farias à PE-083, ligando o distrito de Chéus ao centro de Surubim.

Diario de Pernambuco

O ex-ministro da Justiça e juiz da Lava Jato Sergio Moro e a deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, visitaram hoje (04) pela manhã o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Durante o encontro, falaram sobre os desafios da construção de um Brasil justo para todos, por meio do combate às desigualdades sociais e da recuperação da economia, com a geração de emprego e renda para os brasileiros.

O Podemos realiza neste sábado Convenção Estadual no Rio Grande do Sul e filia diversas lideranças, como o deputado federal Maurício Dziedricki. Participam deste evento também os senadores Lasier Martins (RS), além de Oriovisto Guimarães e Alvaro Dias, líder do Podemos no Senado Federal.

Neste domingo (5), Sergio Moro estará no Recife para o lançamento de seu livro “Contra o Sistema da Corrupção”, em evento marcado para às 18h no Teatro do Shopping Riomar, no bairro do Pina, na zona sul do Recife.

Folhape

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.

Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.

A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.

A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.

As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.

Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia.

Problemas

Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações.

Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”.

Agência Brasil

Durante esta semana, servidores da Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) participaram de um treinamento para poder operar com o novo Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor (ProConsumidor), que será implantado no órgão de forma gradativa nas próximas semanas. No total, 20 funcionários receberam a capacitação.

O curso foi oferecido de forma on-line, pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, com o intuito de apresentar aos funcionários as mudanças do novo sistema.

O sistema irá disponibilizar recursos modernos, diversificados e com mais rapidez, além de reunir, num mesmo lugar, o cadastro do fornecedor, o que será um enorme diferencial em comparação ao sistema antigo, uma vez que as empresas vão poder visualizar e responder às demandas do órgão, através de uma única senha.

Segundo o gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura, esse novo sistema irá facilitar o atendimento, diminuindo o tempo de espera dos consumidores por uma resposta. “Com a implantação do novo sistema, o Procon terá uma plataforma que vai impulsionar e promover um melhor atendimento, trazendo mais satisfação para os consumidores que procuram resolver algum problema”, enfatizou.